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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho
UFMT/Faculdade de Geociências

 
           Num mundo extremamente dependente dos recursos minerais, de energia e outras matérias primas, a demanda por tais recursos aumentou e acelerou o desenvolvimento da indústria extrativa. A voracidade, em especial, pelos recursos minerais vem representando uma ameaça real para a paz e para a segurança da espécie humana. Por exemplo, os conflitos no Mali (África) e os bombardeios franceses realizados, com a justificativa falaciosa de conter o terrorismo fundamentalista, escondem a disputa pelo urânio da região, explorado pela estatal francesa Areva. Outro exemplo, bem próximo, é a atual situação social, política e econômica enfrentada pela Bolívia, Chile e Argentina que, dentre outras variáveis, inclui o denominado “triângulo do lítio”, onde se concentra uma das maiores reservas de lítio do mundo. A importância do lítio vem crescendo devido sua utilização na indústria de baterias recarregáveis para veículos elétricos e híbridos. Isso sem esquecer que a indústria dos EUA, Japão, França, Alemanha, Inglaterra e Comunidade Europeia dependem em quase 100% de cromo, cobalto, platina, manganês, tântalo, estanho, níquel, tungstênio, vanádio, zircônio, titânio e nióbio.

          As disputas geopolíticas envolvendo os EUA, a China e a Rússia têm ampliado a demanda pelos recursos naturais e energia, de tal maneira que a exploração de minerais e combustíveis fósseis atingiu níveis impensáveis. Nesse cenário, tem aumentado à pressão das empresas sobre os Estados para obtenção de facilidades e para o desenvolvimento de seus distritos minerais, especialmente, nos países da América Latina. A exploração dos recursos naturais na América Latina e no Brasil teve sua retomada mais recente na reestruturação econômica ocorrida nos anos 90, na maioria dos países. Apoiado pelos governos, os investimentos estrangeiros se tornaram objeto do desejo e, nesse sentido, foram implementadas privatizações de empresas, assinados decretos, leis e regulamentações com o objetivo de atrair os investidores estrangeiros, aceitando as propostas e reivindicações das empresas transnacionais. Obviamente, a pressão dos investidores para a exploração dos recursos naturais também significou pressão sobre os ecossistemas e as comunidades que compartilham seus territórios com jazidas minerais, hidrelétricas e outras obras de infraestrutura destinadas à produção de recursos naturais, principalmente para exportação.

          As empresas envolvidas com a exploração de recursos minerais, invariavelmente, se apresentam prometendo melhorias nas condições de vida das populações: prometem a construção de escolas, hospitais, estradas e geração de empregos. Contudo, o que se tem observado é que as comunidades locais experimentam o aumento da pobreza, destruição dos meios de sobrevivência, conflitos violentos, desrespeito aos direitos humanos, degradação ambiental e corrupção.

          As empresas envolvidas com a atividade minerária pouco se importam com as comunidades locais e com o próprio Estado, transformando a atividade em sinônimo de pilhagem dos recursos naturais e destruição ambiental. Quando as comunidades conseguem se mobilizar para questionar os empreendimentos, não encontram respaldo nas instâncias pertinentes para que suas demandas sejam atendidas; ao contrário, os conflitos aumentam e, não raramente, atingem níveis de violência com altos custos sociais para as comunidades e o ambiente.

          “Por outro lado, não se trata aqui de se posicionar contra a atividade minerária, pois a espécie humana necessita da extração dos bens minerais para sua sobrevivência e desenvolvimento de suas atividades. A mineração, em seus diversos segmentos, é um setor fundamental para a definição e manutenção de um padrão de consumo na escala mundial, via o fornecimento de matérias-primas para diferentes cadeias produtivas, desde a agricultura até bens de consumo em geral. Assim, o que está em questão, não é a atividade mineraria, mas o modelo adotado, que privilegia margens de lucro maiores e continuadamente crescentes. Um novo modelo tem que ser discutido e construído, uma vez que a demanda por recursos naturais deve atender as necessidades da espécie humana. A atividade minerária não pode se manter como um processo de expropriação de populações para atender os interesses de alguns poucos. Para que, para quem e o que as alegadas demandas do modelo atendem, ou escondem, são perguntas que devem ser respondidas com clareza” (Godoi Filho, in press)*.

          É urgente discutirmos as condições em que se realizam a atividade minerária em nosso país, além de deixar clara a contradição entre as promessas que são feitas e o modelo de desenvolvimento econômico dependente, que se concretiza e que não reduzem as desigualdades sociais, degradam as condições socioambientais, aumentam os conflitos e geram acontecimentos trágicos e criminosos como os ocorridos em Mariana e Brumadinho.

          O Plano Nacional de Mineração 2030(PNM-2030), elaborado pelo Ministério de Minas e Energia entre 2008 e 2010, foi apresentado como uma perspectiva de grandes investimentos na produção mineral para atender o processo de exportação em grande escala. Claramente, o PNM-2030 e o recém elaborado PNM-2050 visam atender as demandas da globalização e os interesses de investidores e corporações nacionais, multinacionais ou transnacionais.

          As universidades públicas e o ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior podem contribuir muito, incentivando a discussão do PNM-2030 e do PNM-2050 e suas implicações na formação de pessoal, desenvolvimento de tecnologias, melhorias na atividade minerária, incluindo temas como: prevenção e mitigação dos impactos socioambientais do setor, os efeitos cumulativos de diferentes empreendimentos minerais (incluindo porto, minerodutos, ferrovias, alternativas energéticas, etc.), coexistência da atividade minerária com outras atividades, o conceito de territórios livres de mineração e a pressão econômica gerada pela atividade minerária.

          Com as modificações ocorridas na conjuntura mundial, de 2020 até o momento, com a guerra por procuração na Ucrânia, o genocídio na Faixa de Gaza, os ataques ao Irã, a destruição da Síria, as guerras na África e mais de uma dezena de outras guerras e conflitos, agravados pelo medonho presidente norte-americano e pretenso xerife do mundo, é fundamental e urgente o debate sobre a relevância dos agrominerais, dos minerais estratégicos, dos energéticos, dos essenciais à saúde, dos utilizados na construção civil, sem perder de vista o grande potencial mineral para ferrosos (ferro,manganês), não ferrosos (alumínio, cromo, grafita, talco, estanho,tungstênio), metais preciosos (ouro), metais-base, (chumbo, cobre, zinco) e estratégicos (cobalto, lítio, tântalo, terras raras, platina, tálio, nióbio, vanádio), dentre outros, tanto no continente, quanto nas áreas oceânicas bordejando a costa brasileira, como também na Antártica. 

          Nesse contexto é crucial e urgente que as universidades públicas e o ANDES-SN , como já acontece em relação ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, se articulem e garantam espaço de debates e trocas de conhecimento com o MAM - Movimento pela Soberania Popular na Mineração com o objetivo de denunciar os conflitos gerados pela atividade minerária e debater um outro modelo de uso e exploração dos recursos naturais não-renováveis e energéticos.

*Observação: Com pequenas modificações, o texto, de minha autoria, foi submetido ao 40ºCongresso do ANDES-SN e aprovado. Para submetê-lo ao 40º Congresso, seguindo as regras então vigentes, consegui o apoio de 07 companheiros que o subscreveram. Como o considero de interesse para o momento que vivemos, com as retaliações e ameaça de golpe por parte do governo norte-americano, incluindo o denominado clã Bolsonaro.

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JUACY DA SILVA*

Talvez você não consiga resolver a situação de bilhões ou milhões de pessoas que vivem na miséria, na pobreza, sofrendo injustiças, violência ou com fome ao redor do mundo, mas pode ajudar a resgatar algumas delas todos os dias. Embora esses desafios globais sejam complexos, as ações individuais e locais têm o poder de fazer a diferença na vida de pessoas específicas.

Diversos países do mundo, incluindo o Brasil, mesmo em pleno século XXI, ainda são caracterizados por uma extrema desigualdade social e econômica, onde um percentual mínimo, as camadas que integram o chamado “andar de cima” — os 1%, 5% ou, no máximo, os 10% da parte superior da pirâmide populacional — concentram mais de 30%, 40% ou até quase 50% da renda, riqueza e propriedades nacionais.

A soma dos bens, renda, riqueza e propriedade das 40 maiores fortunas do mundo tem um valor maior do que o PIB de mais de 170 países, onde vivem mais de 7 bilhões de pessoas, quase a metade na linha da pobreza ou abaixo da mesma.

O resultado dessa desigualdade, que choca quem para um minuto para refletir sobre esta triste realidade, é a presença de grandes camadas populacionais — quase um bilhão de pessoas — vivendo às margens dessas sociedades e países, tendo a fome, a miséria, a falta de moradia, de saneamento básico e todas as formas de violência como o cotidiano em que meramente sobrevive tanta gente. Isto é uma afronta à dignidade humana.

De forma semelhante, a precariedade dos serviços públicos como água, esgotamento sanitário, educação e saúde, e a precariedade das relações de trabalho e baixa qualificação para o trabalho, empurram essas grandes massas para o desemprego, para o subemprego, para o trabalho informal, ou até mesmo para o trabalho escravo ou semiescravo (eufemisticamente denominado de condições análogas à escravidão), impedindo ou dificultando que, ao final da vida, possam ter as mínimas garantias sociais como aposentadoria e renda que lhes possam permitir desfrutar de uma vida digna.

Existem alguns mecanismos de mitigação dessas situações que, apesar de apenas minorarem temporariamente este sofrimento, não alteram as estruturas econômicas, sociais e políticas injustas que empurram milhões ou bilhões de famílias para uma exclusão permanente, facilitando o que é denominado de “reprodução social e estrutural da pobreza, da miséria e da violência”.

É neste contexto que surgem as chamadas políticas assistencialistas e compensatórias que, mesmo sendo políticas públicas existentes em todos os níveis e estruturas de poder, não conseguem promover mudanças que são denominadas de “sociotransformadoras”.

Essas medidas são apenas formas paliativas de “minorar” tais condições e que podem e, efetivamente, são formas em que tanto os entes públicos governamentais quanto os não governamentais — pessoas, entidades caritativas, igrejas, clubes de serviço e tantos outros arranjos sociais — costumam atuar, esporadicamente.

Neste aspecto, existem dois pontos que precisam ser mencionados. O primeiro é a volúpia pelo consumo de bens materiais, o que denominamos de consumismo, que tem como corolário, consequência, o desperdício de inúmeros bens como alimentação, energia, água, roupas, calçados, material de construção etc.

Alguns dados estatísticos chocam quem para um minuto e tenta refletir sobre esta realidade. Por exemplo, aproximadamente um terço (33%), ou em alguns países até 40%, de todos os alimentos que são produzidos no mundo vão parar no lixo, quando deveriam chegar à mesa de quase um bilhão de pessoas famintas, que vivem na miséria, sem sonhos e esperança de dias melhores. Diariamente, vemos fotos de pessoas esquálidas em inúmeros países e continentes, e o Brasil faz parte dessa triste fotografia.

De igual modo, todos sabemos que muita gente possui uma quantidade enorme de roupas e calçados que, ao longo do ano, 365 dias, praticamente “não repetem” o mesmo vestuário e calçado, indicando que possuem centenas de pares de sapatos, ternos, camisas, calças, shorts, vestidos, que são usados apenas uma ou pouquíssimas vezes, enquanto do outro lado da pirâmide social existem milhões de pessoas utilizando roupas surradas, remendadas, descalças ou com sapatos ou sandálias que demonstram o estado de pobreza permanente em que vivem.

Para produzir alimentos, roupas, sapatos e, enfim, todos os bens necessários à vida social e econômica, é necessária a utilização dos “recursos”, bens da natureza, como solo, água, as florestas, matérias-primas, minerais, e isso causa um tremendo impacto na saúde do planeta, acarretando a destruição dos ecossistemas, dos biomas, da biodiversidade; aumentando a produção de rejeitos sólidos/lixo, contribuindo também para a produção de gases de efeito estufa, o aquecimento global e as mudanças climáticas — enfim, a crise climática e as tragédias que impõem perdas econômicas e sociais, provocam sofrimento e morte.

Aí é que entra a questão do desapego e da frugalidade, como tanto enfatizou o Papa Francisco, e neste processo podemos praticar a caridade, o amor ao próximo, a solidariedade, repartindo, doando não apenas o que não estamos utilizando ou consumindo, mas sim percebendo que não precisamos nos apegar tanto aos bens materiais, doando um pouco do que temos. Além, claro, dos impostos que já pagamos aos organismos públicos (organismos de arrecadação), cujas receitas deveriam ser aplicadas com ética, eficiência, transparência, sem corrupção e sem malandragem, tentando driblar os órgãos de controle público.

Se, pelo menos, de vez em quando pudermos dar uma olhada em nossos guarda-roupas, em nossas geladeiras, em nossas “despensas”, poderemos perceber que temos muita coisa que não estamos utilizando e, ao invés de deixarmos que as traças destruam ou que os alimentos percam as suas qualidades nutritivas e se deteriorem, com certeza, mesmo que não consigamos, individualmente, resolver os problemas da miséria, da pobreza e da fome que destroem vidas e barram os sonhos de uma vida digna no mundo todo, podemos contribuir para que algumas poucas pessoas e famílias possam se alegrar pelo menos por um curto período de tempo ou em determinados momentos.

Foi nesta perspectiva que o Papa Francisco criou o “Dia Mundial do Pobre”, para podermos, pelo menos por um dia, refletir que, se somos todos e todas filhos e filhas de Deus, ou seja, irmãos e irmãs, não podemos “passar ao largo” de quem está sofrendo e marginalizado.

O espírito da caridade, como bem é enfatizado na Bíblia, é fundamental para que a vida cristã seja vivida na plenitude do Evangelho. “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e a caridade, estas três; mas a maior destas é a caridade”, conforme a Carta de São Paulo, 1ª Coríntios, 13:13.

Quando falamos em caridade, o desapego aos bens materiais significa que, ao dividir um pouco do muito que temos com quem tem bem menos ou nada, estamos também nos conectando com a ecologia integral, com a economia circular, ou seja, dando mais vida útil a bens materiais que não estão sendo corretamente utilizados ou que vão acabar no lixo, evitando que destruam a natureza para produzir tais bens.

Pense, reflita e veja o que você pode fazer pelo seu próximo que, mesmo sendo seu próximo fisicamente, está muito distante em termos de dignidade humana — e isto deve “mexer” com quem tenha, de fato, um espírito cristão ou de solidariedade e amor universal, como tanto é enfatizado nos fundamentos de todas as religiões.

Concluindo, vejamos o que nos diz o Apóstolo Tiago (2:26): "a fé sem obras é morta". Ele afirma que, assim como o corpo sem o espírito está morto, a fé sem obras também está morta. Essa passagem bíblica enfatiza a importância de demonstrar a fé através de ações e práticas, mostrando que uma fé verdadeira se manifesta em ações concretas.

Em outras palavras, a fé não é apenas uma crença interna, subjetiva, conectada de forma transcendental à divindade em que cremos, mas, fundamentalmente, uma força que impulsiona a pessoa a agir de acordo com essa crença, a engajar-se para que, enquanto estamos neste mundo material, ele seja justo, solidário e sustentável. Se a fé não se traduz em obras, isso indica que a fé não é genuína ou não tem poder para transformar a vida das pessoas.

Além da importância de nossas ações individuais, mitigatórias, emergenciais, também não podemos nos esquecer da dimensão profética e libertadora do Evangelho e da vida cristã — e de outras crenças religiosas — no sentido de lutarmos por mudanças profundas nas estruturas sociais, políticas e econômicas que geram a exclusão, o racismo, os preconceitos, a fome, a miséria, as injustiças sociais e todas as formas de violência.

As ações assistenciais ou até mesmo assistencialistas só existem porque ainda não temos sociedades e países onde a justiça social, a solidariedade, a inclusão e a paz sejam seus fundamentos verdadeiros.

*Juacy da Silva é professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; Instagram @profjuacy 

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. A frase popular, que ganhou ainda mais sentido no governo Bolsonaro, resume bem a situação da inflação no país. Mais uma vez, a alta no custo de vida bateu recorde e o índice de aumento nos preços registrado em agosto (0,87%) é o maior para o mês, em 21 anos.

Os temidos dois dígitos na inflação estão próximos da realidade. No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra 9,68%. O valor está muito acima do teto estabelecido pela própria equipe econômica de Bolsonaro, calculado em 3,75%.

Para os mais pobres a situação é trágica. Isso porque alguns itens essenciais às famílias brasileiras subiram muito acima da média, em especial, a alimentação. O resultado é conhecido: perda de renda, menor qualidade de vida e, para muitos, a fome.

O feijão está 40,3% mais caro. O arroz 32,7%. A carne, cada vez mais rara no prato, 30%. Mas o campeão é o repolho que acumula alta de 75,3%. O óleo de soja segue o mesmo caminho, ficando 67,7% mais caro no último mês.

Segundo o IBGE, a inflação também está mais disseminada, ou seja, atinge cada vez mais itens do consumo brasileiro. Transportes (1,46%), alimentação (1,39%), vestuário (1,02%) artigos de residência (0,99%), habitação (0,68%), despesas pessoais (0,64%), educação (0,28%) e comunicação (0,23%) também estão mais caros.

Vilões: gás de cozinha e gasolina
Sem dúvidas, os vilões do orçamento do trabalhador brasileiro são o gás de cozinha e a gasolina. O botijão de gás, fundamental para as famílias, registra alta de 31,7%. Já a gasolina, no acumulado dos últimos 12 meses, 39,1%.

Em agosto, só a gasolina, com alta de 2,80%, foi responsável por 0,17 ponto percentual da inflação mensal, sendo o item com o maior impacto individual sobre o índice. O cenário é resultado direto da política de preços assumida pela Petrobras no governo Bolsonaro.

Conta de luz
A hora de pagar a tarifa de energia elétrica virou um pesadelo para o brasileiro a partir de julho, quando registrou 7,88%. Em agosto, a inflação do item ficou em 1,1%, mas a situação tende a piorar novamente, visto que a partir de setembro a bandeira vermelha custará 49% mais cara em relação ao último mês.

Fora Bolsocaro
As manifestações que ocorrem há meses pela saída de Jair Bolsonaro e sua corja são também um grito da população contra a piora na qualidade de vida. Desde o dia em que assumiu o comando do país, até hoje, a queda na renda do brasileiro foi de 10%.

Por isso, a CSP-Conlutas segue firme no chamado a toda população. É preciso dar um basta neste governo de fome, miséria, desemprego e desrespeito à democracia.

Fonte: CSP-Conlutas