Terça, 31 Outubro 2017 13:34

 

 

Circular nº 377/17

 

 

Brasília(DF), 31 de outubro  de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia – GTC&T, realizada nos dias 28 e 29/10, do ano corrente, em Brasília/DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura 

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 28 e 29 de outubro de 2017 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 28/10/2017 - Término: 13h do dia 29/10/2017

 

PRESENTES

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha

 

  • Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

  • PAUTA:

1-      Informes;

2-      Conjuntura e situação da C&T no Brasil – indicação dos desafios e ações políticas do Sindicato com vista ao 37º Congresso;

3-      Produção do Caderno de C&T;

4-      Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela;

5-      Encaminhamentos.

 

 

 

  1. Informes

Informes da diretoria (Epitácio Macário e Wanderley Padilha)

Participação na UFF e na UFPI - Atividade na Câmara Federal dia 26/10/2017: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Palavra da professora Eblin Farage;

  • Vídeos 1 e 2: informaram sobre o andamento da produção do vídeo 2. Solicitou a divulgação do vídeo 1, já preparado (sobre o Marco Legal de CTI, Lei 13.243/16);
  • Agenda do Andes-SN: III Congresso da CSP-Conlutas de 12 a 15 de outubro, mais de 2.000 delegados, o Andes-SN participou com mais de 110 delegados e alguns observadores.
  • O congresso analisou a conjuntura e aprovou um plano de lutas que aponta para a construção estratégica de uma greve geral para derrotar a ofensiva do capital contra os direitos dos (as) trabalhadores (as), as datas de 19 e 27 de outubro foram indicadas como importantes e o dia 10 de novembro como central para retomada do patamar de lutas alcançados no primeiro semestre de 2107.

 

No que diz respeito à organização da Central, foi aprovada a paridade de gênero na composição da Coordenação Nacional da central e outras instâncias diretivas.

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

Adufpel – (Luis Carlos Rigo) Mobilização para o dia 10/11,  foi provada em assembleia a paralisação para o mesmo dia. Também foi aprovada a proposta de construção de forma mais radical de movimento. Desde que seja levado em conta a conjuntura nacional (congresso, reforma da previdência, etc.), e as condições de mobilização do movimento docente;

Campanha da minuta da carga horária docente. Foi posta em votação no último dia 11 de outubro de 2017 a proposta de minuta, elaborada pela gestão que trata da regulamentação da carga horária de ensino na UFPel. Por 6 votos a 5, venceu a proposta oriunda da mobilização docente, aprovada em assembleia geral e encaminhada ao COCEPE pela Adufpel, de retirada de pauta do COCEPE da Minuta original, elaborada pela gestão. (Em anexo a nota feita pela Adufpel e encaminhada a todos docentes e ao COCEPE, após o resultado da votação de 11 de outubro, no COCEPE.).

 

Adufpb - (Alexandre Nader). Processo eleitoral deflagrado na Adufpb eleição 28/11;

Participação como observadores (4 representantes). No 3º congresso da CSP-Conlutas;

Última AG em 18/10 deliberou paralisação para 10/11 e calendário de atividades e articulação outras entidades e movimentos;

Última reunião do CTC&T local reuniu antecedendo a reunião passada do GTC&T;

UFPB em início de processo estatuinte onde pode ser incluída a regulamentação interna da UFPB pra adapta-la ao MLCTI (Perigoso!);

Participação da ADFUFPB em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre financiamento das Universidades públicas na Paraíba a convite da administração superior da UFPB. Paradoxalmente a participação da EDPB/ADUEPB foi pouco significativa, não muito bem explicado o porquê.

 

Aprofurg (Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima);

Participação da reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES e da reunião do Setor das IFES, ocorridas na UERJ, Rio de Janeiro, no período de 18/10 a 21/10/2017;

Participação na manifestação ocorrida no dia 19/10/2017, em conjunto com várias entidades, a qual teve como ponto de partida o campus da UERJ;

Marcação de Assembleia Geral para o próximo dia 1º de novembro tendo como pauta a questão da Greve/Paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro;

Participação na reunião ocorrida na Sede da Regional do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no último dia 27/10, tratando dos seguintes temas: (I) Ação conjunta das Seções Sindicais do Rio Grande do Sul na Greve/paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro; (II) Participação na Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas e (III) questões relativas à organização do III IENE.

 

Adunicamp - (Paulo Cesar Centoducatte); ADunicamp realizou assembleia no dia 18/10/2017 na qual discutiu a participação do(a)s docentes da Unicamp nas mobilizações dos dia 27 de outubro e 10 de novembro de 2017. A assembleia avaliou a importância da participação nessas mobilizações, no entanto também avaliou que não há condições objetivas de realizar uma paralisação dos docentes na Unicamp. A assembleia decidindo a participação nas mobilizações, inclusive participando na organização das atividades que serão realizadas nestes dias.

 

  1. Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso.

 

Macário - Dia 8/11 - mobilização e manifesto, ciência sem corte, SBPC, ABC, APG, pedem aos deputados que revejam o orçamento de 2018;

Marchas pela ciência nas principais capitais brasileiras;

Reunião anual do SBPC de 2017, radicalizada contra os cortes dos financiamentos;

Alexandre Nader. SBPC e ABC querem mais dinheiro para viabilizar o Marco Legal...

Qual é a adequação que precisamos fazer para realizar alianças pontuais para defender o dinheiro público para a C&T ?

Luis Rigo. Bolsa produtividade (Máfia científica, fonte de privilégios e auto reprodução de núcleos científicos).

Cesar Minto. A única entidade com capacidade de mobilização contra o Marco Legal, somos nós...  Decreto executivo de São Paulo sobre o marco legal.

Macário - MP ou Decreto legislativo sobre o marco legal. O que fazer? Frentes de luta contra os cortes de recursos de C&T... Como oferecer resistência... ?

Luis Rigo – O sonho dos pesquisadores é viabilizar o marco. Nossa base foi excluída dos órgãos de fomentos de pesquisa ... (CNPQ, CAPES, etc. ).

Alexandre – Não temos saída, a luta por mais verbas está pautada por eles, pelos que querem viabilizar o Marco. Como construímos? Só faz sentido lutar por mais verbas para a C&T nos marcos da luta pelo modelo de universidade pública defendido pelo ANDES-SN. O capital conseguiu redesenha a autonomia intelectual... se passar o mais verbas nos marcos legal, significa inviabilizar o modelo de universidade defendido pelo ANDES-SN.

César Minto – Os produtivistas aproveitaram janeiro de 2016 e a fraqueza do governo Dilma para fazer avançar o Marco Legal. A Pós Graduação vai ser o elemento de corte para manter a Dedicação Exclusiva, ela vai interferir na forma como funcionam as universidades hoje. A cartilha não surtiu o efeito necessário.

 

Data: 28 de outubro de 2017 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 14h do dia 28/10/2017 - Término: 12h30min.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

  • Seções Sindicais: ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzapão Ribeiro).

 

  1. Produção do Caderno de C&T.

Divisão em três grupos de trabalho para a produção e organização dos textos.

 

  1. Produção dos vídeos do seminário SBPC paralela.

Grupo de trabalho para edição dos vídeos da SBPC paralela.

Data: 29 de outubro de 2017 (Domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 29/10/2017 - Término: 13h.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

  • Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzagão Ribeiro); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

 

Atividade:

Leitura coletiva dos textos e reformulação coletiva dos mesmos.

 

Audição dos cortes do vídeo da palestra proferida por Nildo Ouriques no seminário de BH, em julho de 2017. Definição das peças para compor novo vídeo.

 

  1. Encaminhamentos.

Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso. 

 

Eixos para os TR ao 37º Congresso:

  • Construir unidade de ação com os movimentos contrários aos cortes orçamentários das universidades públicas e do complexo público de C&T, vinculando estas atividades com a agenda de luta contra a agenda regressiva em seu conjunto, contra o Marco Legal de CTI e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
  • Defender no interior do Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) o envolvimento de suas entidades nas lutas pela expansão dos orçamentos para o complexo público de C&T, integrando as lutas mais gerais contra os ataques aos direitos humanos, sociais e trabalhistas;
  • Indicar que as diretorias regionais, em conjunto com as seções sindicais, intervenham na regulamentação do Marco Legal de CTI nas Instituições de Ensino Superior (IES) no sentido de evitar os efeitos deletérios;
  • Incorporar as reivindicações de C&T na pauta e nas atividades da frente em defesa das universidades públicas;
  • Indicar que as diretorias regionais e as seções sindicais incorporem em suas agendas de atividades a luta contra os cortes orçamentários para a área da C&T, vinculando estas lutas ao combate ao Marco Legal de C&T e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
  • Pautar no GTC&T o sistema de avaliação da pós-graduação stricto sensu com vista a reestruturá-lo, adotando como parâmetros os impactos sociais dos programas, cursos e pesquisas desenvolvidas;
  • Pautar no GTC&T em conjunto com GTPE a construção de cartilha orientando as seções sindicais a intervirem na regulamentação e implementação do Marco Legal de CTI nas IES;
  • Reafirmar a defesa da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial, lutando contra quaisquer formas de restrição da mesma, inclusive seu desmantelamento pela implementação do Marco Legal de CTI (Lei 13.243/16) nas IES;
  • Realizar, por meio das diretorias regionais, atividades de estudo, discussão e lançamento do Caderno de C&T nos encontros das regionais ao longo do ano de 2018;
  • Estimular as seções sindicais a realizarem atividades de estudos, discussão e lançamento do caderno de C&T ao longo do ano de 2018;
  • Realizar atividade na 70ª Reunião da SBPC refletindo sobre os desafios para a construção de um complexo de C&T voltado para a solução de problemas que afligem a maioria da sociedade brasileira;

 

 

 

Produção do Caderno de C&T.

  • Editoração do Caderno sem muita poluição visual, capa simples texto clean;
  • Solicitar às entidades que compõem o MCTP exemplos concretos de pesquisas públicas que jamais seriam viabilizadas na lógica de acumulação do capital;

 

Agenda:

Próxima Reunião do GTC&T, 25 e 26 de novembro em São Luís/MA colada no Seminário do GTPAUA;

Levar os cortes do vídeo da palestra do prof. Nildo Ouriques e os quadros para a imprensa do ANDES-SN com o fim de edição do Vídeo III do seminário ocorrido em BH, em julho/2017;

Solicitar que a designer da Imprensa Andes-SN faça novos cortes tendo em vista deixar o vídeo mais diretamente ligado à temática.

 

 

Terça, 24 Outubro 2017 15:02

 

 

Circular nº 347/17

Brasília (DF), 16 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião da Reunião do Grupo de Trabalho Ciência & Tecnologia - GTC&T, realizada de 6 a 8 de outubro de 2017, em Brasília/DF.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. João Francisco Ricardo Kastner Negrão

2º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 06 de outubro de 2017 (Sexta-feira) a 08 de outubro (Domingo)

Local: Brasília

 

Horário: Início às 17h do dia 6/10/2017 - Término: 13h do dia 08/10/2017.

 

Presentes:

 

Data: 06/10/2017 (Tarde)

ADUFPB – Luiz Tadeu D. Medeiros; ADUFU – Eduardo Gravara; ADUSP – César Augusto Miuto; ADUNICAMP – Paulo César C;  APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa.

 

Data: 08 /10/2017 (Manhã)

ADUFPB – Luiz Tadeu D. Medeiros; ADUSP – César Augusto Miuto; ADUNICAMP – Paulo César C;  APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa.

 

Data: 07/10/2017 (Manhã)

ADUFPB – Luiz Tadeu D. Medeiros; ADUSP – César Augusto Miuto; ADUNICAMP – Paulo César C;  APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa.

 

Data: 07/10/2017 (Tarde)

ADUFPB – Luiz Tadeu D. Medeiros; ADUSP – César Augusto Miuto; ADUNICAMP – Paulo César C;  APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa.

 

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

 

 

  • PAUTA:
    • 1. Informes;
    • 2. Produção dos vídeos II e III com base no Seminário de BH;
    • 3. Produção do Caderno de C&T;
    • 4. Reunião com MCTP;
    • 5. Encaminhamentos.

 

Dia 06/10/2017 – 18h

Em função da realização concomitante da reunião dos Setores, o GTC&T reuniu-se a partir das 18h.

 

 

  1. INFORMES

 

COORDENAÇÃO GTC&T: (Responsável: Macário).

 

O vídeo 1 foi organizado sobre o Marco Legal. Um vídeo de conteúdo.

Produção de mais dois vídeos do SBPC Paralelea: 1) Rafael Lopo sobre o Crime da Samarco; 2) Luis Fernando sobre financiamento da pesquisa; 3) Nildo Ouriques e José Domingues sobre Dependência, política industrial e política de C&T; 4) Angélica Lovatto com o tema crise nas ciências sociais brasileiras.

 

Caderno: Temos desfalques. Temos dois textos chegando até amanhã: 1 da Angélica Louvato e 1 do Domingues. Já apreciamos 3 integralmente ou parcialmente. Falta o texto do Marco Legal e um sobre e produtivismo acadêmico. Temos um texto sobre financiamento (Luis Fernando) prometido.

 

Participação do ESOCITE. Tinha sido programada a distribuição de materiais do ANDES-SN no seminário ocorrido na UnB, não conseguimos estar presentes..

 

Seminário GTPAUA: Em São Luis 23,24 e 25 de Novembro. Ocasião em que o GTC&T deve realizar a reunião para bater o martelo sobre o caderno de C&T.

 

APROFURG (Responsável: Profs. Rodnei Valentim Novo)

  • Participamos da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Público, que aconteceu dia 18 na assembleia legislativa em Porto Alegre, onde estavam reitores da universidade e dos institutos federais, deputados estaduais e federais, técnicos e alunos.
  • Dia 04 foi feito a paralização, mas devido a grandes chuvas, realizamos uma reunião na sede da APROFURG onde discutimos a conjuntura.
  • Participamos do seminário em São Luiz no maranhão sobre aposentadoria e previdência social.
  • Estaremos participando da reunião regional do Andes, a qual será realizada nos dias 6 e 7 de outubro na cidade São Gabriel.
  • O GTPAUA participa em porto Alegre de debates sobre as minerações que ocorrem em várias cidades no Rio Grande do Sul, após, participação de uma passeata. Foi disponibilizado um ônibus para que os professores e alunos do campi da cidade de São Lourenço, se deslocassem até a capital do estado.
  • Na sexta feira próxima, foi dado um abraço simbólico as Universidades e os Institutos Federais do Rio Grande do Sul, com o objetivo de chamar atenção sobre os problemas causados devido aos cortes de verbas que prejudicam não só as entidades, mas a comunidade em geral.

 

 

 

ADUFPB (Responsável: Tadeu Dias Medeiros)

  • 1. Comemoração em 27/10/2017 dos 39 anos de existência, ocorrendo nesse dia o Projeto "Sede de Leitura" (com lançamento de livros de professores associados);
  • 2. Em andamento os preparativos pra Assembleia no Dia 10/10/2017, pra definir a comissão eleitoral da próxima eleição sindical da AdufPb.
  • 3. Constatar que os GT's da ADUFPb (GTSSA, GTC&T, GTPE entre outros) estão em constantes discussões e mobilizações, quanto a tramitação no Congresso Nacional de projetos que tramitam: de Educação, de C&T e a da Seguridade Social e Aposentadoria, além dos Direitos de Servidores, Públicos.
  • 4. O AdufPb, participará do Congresso dá CSP com Lutas somente com observadores.
  • 5. A AdufPb está em processo de construção de Campanha de Mídia contra a Reforma da Previdência.
  • 6. Realização de forma continuada do Projeto REALIDADE BRASILEIRA E UNIVERSIDADE, tanto em João Pessoa como nos Campis do Interior. O último foi em Bananeiras (27/09/2017). É um ciclo de palestras só de a conhecer conjuntura, aspectos judicial e demográficos da Reforma da Previdência.
  • 7. Participação de evento junto a Departamento da UFPB, tematizado a Reforma da Previdência, juntamente com a OAB.
  • 8. A ADUFPb está participando na Comissão de Sistematização da Estatuinte da UFPB.
  • 9 A ADUFPb, participou através do GTPCEGDS da Parada LGBT em João Pessoa, 24/09/2017.
  • Informes nacionais: sobre o congresso da CSP na próxima semana, relato das discussões no FONAFESE na perspectiva da organização do dia 10/11 como dia de lutas; aguardando reunião das centrais sindicais na perspectiva da incorporação desta data na agenda de lutas; moção de apoio aos 5 servidores da UFSC que estão sofrendo processo em função de ação política ocorrida.

 

ADUFPEL (Responsável: Ariane F. Porto Rosa)

  • Informes das ssind: relato de sucateamento geral nas universidades em nível federal, estadual e municipal muito próximo; debate sobre regulação de carga horária em algumas ssind; proposta de atividades junto à comunidade como: “serviços públicos na Praça” e de construção de nova GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO.

 

  • Aprovação da Construção de uma FRENTE NACIONAL EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: aprovada a ampliação da frente em defesa das estaduais para toda a Universidade, em todos os níveis; construída uma agenda de atividades até 10/11.

 

ADUSP (Responsável prof. César Minto)

 

Informe do Cesar Minto. Sobre o produtivismo acadêmico, a Adusp acabou de publicar um dossiê sobre o assunto.

 

Eventos sobre a Revolução Russa organizado pelo Coggiola. Não tínhamos uma banca de materiais.

 

Dar os créditos a quem contribui com os materiais dos sindicato, assinalando como contribuinte o nome dos pesquisadores que aportam textos aos documentos do ANDES-SN.

 

 

  1. REUNIÃO COM O MCTP

 

MCTP (convidado Responsável Rogério Bezerra (MCTP):

 

  • Informes sobre o Movimento.
  • ESOCITE. Evento sobre ciência, tecnologia e sociedade, realizado na UNB dias 7, 8 e 9/10.
  • Mesa sobre o Marco de Legal. 60 espectadores. GT de Ciência e Tecnologia no evento.
  • Audiência pública na ALESP sobre o Marco Legal (Neder).
  • Debate sobre o Marco Legal na TV da assembleia legislativa.
  • Nova audiência na ALESP e reunião em Americana sobre a OScização da saúde.
  • 2 anos do MCTP.
  • Mesa no Fórum Social mundial.

 

Após os informes foram divididos os grupos de trabalho para edição dos vídeos e a organização dos trabalhos sobre a produção do caderno.

 

Data: 07 de outubro de 2017 (Sábado)

 

Horário: Início às 9:00h - Término: 19:00h.

 

  1. PRODUÇÃO DO VÍDEO E DO CADERNO DE C&T

 

Discussão sobre os vídeos da SBPC Paralela. Um grupo ficou responsável por decupar o vídeo e escolher gráficos e tabelas utilizados pelo prof. Luis Fernando (Aunioeste). O grupo foi composto pelos professores César Minto (Adusp), Paulo César (Adunicamp), Rodnei (Aprofurg), Tadeu (Adufpb) e Wanderley Padinha (Coordenação do GT). Tarefa: Indicar os cortes e os materiais para a confecção do vídeo II.

 

PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T;

Foi dividida a tarefa de produção dos textos do Caderno de C&T: Macário (coordenação do GT) ficou responsável pelo texto de análise do Marco Legal. Ariane e Celeste (Adufpel) trabalharam na produção do texto sobre o Produtivismo Acadêmico.

 

18h: o pleno se reúne para apreciar o texto sobre Produtivismo Acadêmico produzido por Celeste e Ariane.

 

 

Data: 08 de outubro de 2017 (Domingo)

Local: Brasília

Horário: Início às 09:00h – Término: 13:00h.

 

Leitura e apreciação dos textos produzidos pela professora Angélica Lovatto e pelo professor José Domingues.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Procurar informação com algum deputado sobre o Decreto que regulamenta o MLCTI. (Ivan Valente).

 

Enviar ao Dep. Carlos Neder o InformAndes Especial sobre o Marco Legal no qual consta o parecer da assessoria jurídica do ANDES-SN.

 

Buscar articulação com alguns parlamentares que possa ouvir o GT e tornar pública nossa posição dentro do parlamento. 

 

Solicitar ao DIAP que possa fazer uma ponte com parlamentares que possam nos ouvir e receber nossos documentos.

 

O GTC&T, após sinalizar os cortes no vídeo da palestra proferida pelo professor Luís Fernando (Adunioeste) na SBPC Paralela e analisar as apresentações em Power Point enviarão à imprensa para edição do vídeo.

 

Os textos pendentes serão encaminhados aos membros do GT para serem avaliados e emendados e apreciados na próxima reunião, a qual fechara os mesmo.

 

Próxima reunião 27 e 28 de outubro Brasília.

 

Quarta, 18 Outubro 2017 14:41

 

Circular nº 353/17

Brasília(DF), 18 de outubro de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos  reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia  do ANDES-SN – GTC&T, conforme segue:

 

Data: 28 e 29 de outubro de 2017 (Sábado e Domingo)

Horário: Início às 9h do dia 28

                Término às 13h do dia 29

Local: Sede do ANDES-SN (CSC Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

 

Pauta:

1.               Informes

2.               Conjuntura e situação da C&T no Brasil – indicação dos desafios

            e ações políticas do Sindicato com vista ao 37º Congresso

3.               Produção do caderno de C&T

4.               Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Terça, 10 Outubro 2017 15:22

 

Vencedores de prêmios Nobel enviaram carta a presidente Temer apontando para os prejuízos dos cortes promovidos pelo governo ilegítimo

Na última semana, 23 cientistas de diversos países, todos vencedores de prêmios Nobel nos últimos 40 anos, enviaram uma carta ao presidente Michel Temer criticando duramente os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal no orçamento voltado à produção científica no país. Entre os signatários da carta estão laureados ao Nobel de medicina, química e física.

De acordo com o conteúdo divulgado por agências de notícias, na carta, enviada por e-mail para o gabinete da Presidência da República, os pesquisadores expressam “forte preocupação sobre a situação da Ciência e Tecnologia no Brasil. O orçamento para pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sofreu um corte de 44% em 2017, e um novo corte de 15,5% é esperado para 2018. Isso vai prejudicar o país por muitos anos, com o desmantelamento de grupos internacionalmente renomados e uma ‘fuga de cérebros’ que irá afetar os melhores e jovens cientistas. Enquanto em outros países a crise econômica levou, às vezes, a cortes orçamentários de 5% a 10% para a ciência, um corte de mais de 50% é impossível de ser acomodado, e irá comprometer seriamente o futuro do país. Sabemos que a situação econômica do Brasil está muito difícil, mas pedimos ao senhor que reconsidere sua decisão antes que seja tarde demais.” 

No próximo domingo (8), para lutar contra os cortes que afetam o financiamento à Ciência e Tecnologia no Brasil e comprometem gravemente as pesquisas brasileiras, diversas entidades realizarão a terceira edição da Marcha pela Ciência, na cidade de São Paulo (SP), com concentração às 15h no MASP.

ANDES-SN na luta contra o desmonte da C&T públicas

Como parte de uma de suas bandeiras históricas de luta, o ANDES-SN segue denunciando o desmonto do complexo público de Ciência e Tecnologia (C&T) brasileiro. No início desse ano, o Sindicato Nacional lançou uma cartilha sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI (Lei 13.243/2016) -, com o objetivo de alertar para os riscos e as consequências que o Marco trará para as instituições públicas de pesquisa e produção científica em todo o Brasil. 

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2016, por meio da Lei 13.243/2016, e alterou oito instrumentos legais, praticamente reescrevendo a Lei 10.973/2004, conhecida como Lei da Inovação.  

Uma das alterações do Marco é o aumento significativo das vias de privatização da educação pública e flexibiliza o regime de Dedicação Exclusiva (DE) do magistério federal. O novo código também modifica a Lei 12.772/2012, que regula a carreira docente, possibilitando que empresas privadas paguem, por meio de fundações de apoio, bolsas a docentes. Confira a cartilha.

Em julho, durante 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o ANDES-SN organizou, em conjunto com Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), o seminário “Universidade e Política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento, paralelo ao da SBPC, teve como proposta fazer o contraponto à política de desmonte e privatização a produção científica pública no Brasil e marcar oposição à postura da entidade, que não abre espaços para discussões sobre políticas tão controversas nessa área, como é o caso do MCTI. Mais de mil exemplares da cartilha sobre o Marco Legal foram distribuídas aos pesquisadores participantes da SBPC. Confira o vídeo do Seminário.

Em agosto, após o anúncio de novos cortes por parte do governo federal, relacionados ao desenvolvimento de ciência e tecnologia públicas, o ANDES-SN divulgou nota pública repudiando mais uma vez a política de privatização e mercantilização e total desmonte do polo científico público brasileiro por parte do governo Temer.

“Coerente com a histórica defesa de um complexo público de C&T voltado para os grandes problemas da sociedade brasileira, o ANDES-SN saúda as iniciativas de parte da comunidade acadêmica e científica que vem se pronunciando contrária aos cortes orçamentários. Ao mesmo tempo, alerta que os contingenciamentos orçamentários nessa área são parte de um programa regressivo em curso no país que precisa ser combatido em seu conjunto. Assim, a alternativa só pode ser forjada no fragor das lutas mais gerais do (as) trabalhadores (as) contra a agenda regressiva e para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer”, apontou o Sindicato Nacional.

“As ações políticas contra os cortes no orçamento e na defesa de mais recursos para C&T só fazem sentido se articuladas com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas em processo acelerado de destruição. Devem também ter por tela um sistema público de ensino e produção de conhecimento científico e tecnológico voltado para os problemas cruciais da maioria da sociedade brasileira”, ressaltou.

 

Fonte: ANDES-SN (Com informações do Nexo)

 

Quinta, 21 Setembro 2017 17:43

 

Circular nº 307/17

Brasília (DF), 20 de setembro de 2017.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiros (as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 06, 07 e 08 de outubro de 2017 (Sexta e Sábado), com início às 15h do dia 06 e término às 13h do dia 08.

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bl C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes;

2. Produção dos vídeos II e III com base no Seminário de BH;

3. Produção do Caderno de C&T;

4. Reunião com MCTP;

5. Encaminhamentos.

Programação proposta:

Dia: 06/10

9h: distribuição de material no VII Simpósio ESOCITE (atividade conjunta com MCTP)

15 horas: inicio da reunião do GTC&T

19h: reunião do GT com o MCTP para determinar agenda de lutas em comum

 

Dia 07/10

9h: grupos de trabalho para produção de textos para o caderno de C&T e para produção dos dois últimos vídeos com base no Seminário de BH

14h: socialização dos textos no pleno do GT

 

Dia 08/10

9h: apreciação dos textos do Caderno de C&T

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Segunda, 11 Setembro 2017 15:02

 

Circular Nº 292/17

Brasília (DF), 8 de setembro de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos(as) diretores(as) do ANDES-SN

 

                       

 

                        Companheiros(as),

 

 

                        Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada na Escola Técnica Estadual João XXIII situada à Rua Sete de Setembro, 201 – Pelotas/RS,  no dia 26 de agosto de 2017.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

Data: 26 de agosto de 2017 (Sábado)

Local:

 

Horário: Início às 10h e 30 min do dia 26/08/2017 - Término: 17h.

 

Presentes: ADUFPA (Waldir Ferreira de Abreu); ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros); ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Ariane Ferreira Porto, Henrique Mendonça, Althen Teixeira e Luis Carlos Rigo), ADUFF (Arley Costa); ADUSP (Lilian Gregory) ADUFEPE (Eronivaldo Pimentel, Augusto Barreto),  Verificar a lista de assinaturas no caderno

 

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

 

  • PAUTA:

1-      Informes;

2-      Vídeos do Seminário realizado em BH em 18 e 19 de julho;

3-      Produção do Caderno de C&T: análise dos textos produzidos;

4-      Encaminhamentos.

 

 

  1. INFORMES

 

APROFURG (Responsáveis: Profs. Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima)

  • Os participantes do GT Ciência e Tecnologia realizaram, conforme solicitação feita pela coordenação nacional deste GT, a seleção de diversos trechos de vídeos da palestra proferida pelo Prof. Luís Fernando, da UNIOESTE, intitulada “Dívida Pública e Ciência e Tecnologia” ;
  • Foi realizada Assembleia Geral no último dia 21/08  onde foram feitos relatos sobre a participação no 62º CONAD e foi realizado o planejamento para a participação no Seminário do GT PCEGDS (Grupo de Trabalho de Política de Classe para as questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual), na cidade de Pelotas, bem como a participação na reunião do GTC&T e a participação na reunião conjunta do GT Diversidade, GTPAUA e GT C&T, que ocorrerá neste mesmo evento.
  • Foi marcada Assembleia Geral para o próximo dia 1º/09  tendo como pauta a questão da Paralisação e/ou Mobilização previstas para o próximo dia 14/09.

 

ADUFPA (informe prestado por Waldir Abreu)

  • Com o objetivo de esclarecer como se encontra o orçamento da UFPA 2017 e o orçamento para 2018, a ADUFPA pediu audiência para o Reitor ( que por sua vez é o presidente da ANDIFES ), por várias vezes, no mês de agosto, o que foi negado com a justificativa que estava com a agenda lotada. Não sendo recebida pela reitoria da UFPA, a ADUFPA pautou o assunto sobre orçamento da reunião do CONSEPE do dia 21/08. Na reunião o reitor se posicionou dizendo: "as universidades podem parar se o MEC não liberar o restante dos recursos de custeio e investimento de 2017 ". Também falou que o orçamento de 2017 das universidades é menor do que o orçamento de 2011 e que o de 2018 nem chegará a ser igual o de 2017. Disse em sua fala, que até o momento falta a liberação de 25%   da verbas de custeio e que caso não seja liberado, as universidades param a partir e setembro por falta de dinheiro.
  • Sobre as verbas de investimento, o Presidente da ANDIFES disse que a situação das universidades é caótica. Todas as obras estão paradas nas universidades federais. Ainda falta ser liberado 51% das verbas de investimento. Na visão do Reitor presidente da ANDIFES, não será liberada, por que até o momento se encontra contingenciada. 
  • Estamos projetando  para outubro a realização do seminário sobre o marco legal e seus impactos para CIÊNCIA E TECNOLOGIA  na  Amazônia. Iremos pautar na reunião regional que acontecerá dia 30/08 em Macapá, com o objetivo de ampliar a realização do seminário a nível regional.

 

  1. PRODUÇAO DE VIDEOS DO SEMINÁRIO REALIZADO NA UFMG

Após os informes, os presentes discutiram a produção de vídeos a partir das gravações do seminário realizado na UFMG, dias 18 e 19 de julho de 2017. O professor Epitácio Macário narrou que um vídeo sobre Marco Legal já está sendo editado por uma designer de Fortaleza. Sugeriu que se produzam três vídeos: 1. Marco Legal (já em fase de término, com base nas palestras do Rogerio Bezerra e Epitácio Macário); 2. Divida pública, financiamento das universidades federais e de C&T (com base na palestra de Luis Fernando da Adunioeste); 3. Dependência, projeto econômico e política de C&T  no Brasil (com base nas palestras do Domingos Godoy, do Nildo Ouriques, Rafael Lopo, Angelica Lovatto e Rogerio Bezerra).

Foi sugerido que a equipe de jornalismo da Sesdufsm produza o vídeo 2 com a temática da crise de financiamento das federais e da C&T no Brasil. Foi realizada reunião com o jornalista da SSind no dia seguinte e ele se comprometeu a trabalhar a ideia juntamente com seu parceiro de trabalho que voltara de férias após dia 7 de setembro.

 

 

  1. PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T

Discutiu-se o estado da arte da produção do caderno. Os representantes das SSind responsáveis pela produção dos textos se comprometeram a enviar suas produções até a primeira semana de outubro, antes da próxima reunião que ocorrerá em São Paulo. Assim, ficou encaminhado o que segue:

  • Reafirmar o calendário de reuniões mensais do GTC&T em seções sindicais diferentes. Estas reuniões devem ser precedidas de atividade na universidade sede sobre a temática de C&T.
  • Realizar a próxima reunião do GTC&T na Regional SP ou na Adusp colado ao Seminário que ocorre entre os dias 03 a 06 de outubro. Sugestão: dia 06/10 (15h as 20h) e 07/10 (9h às 13 e 15h as 20h). Textos a serem analisados:

è  Jose Domingues – Política industrial e politica de C&T no Brasil;

è  Epitácio Macário e Maurício Alves – Análise dos marcos regulatórios da política de C&T (Lei da Inovação 10.973/2004; Emenda Constitucional 85 e Marco Legal de CTI 13.243/16);

è  Arley (Aduff) e Henrique (Adufpel) – Empreededorismo e produtivismo acadêmicos.

è  Quanto ao texto sobre financiamento da política de C&T no Brasil, serão utilizados os dados apresentados no Seminário de BH pelo professor Luis Fernando Reis. A professora Lilian Gregory encarregou-se de contatar o companheiro Cesar Minto para a produção do texto.

  • Os responsáveis pela produção de textos para o Caderno de C&T devem enviar para o e-mail da secretaria nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) aos cuidados da coordenação do GTC&T seus textos até uma semana antes da reunião do dia 06/10.
Segunda, 07 Agosto 2017 14:59

 

Por uma ciência e tecnologia a serviço do povo

 

O complexo público de Ciência e Tecnologia (C&T) brasileiro está em franco processo de desmonte, a exemplo do que ocorre com as universidades públicas. Isto é expressão da política mais geral do governo ilegítimo de Michel Temer de destruição dos direitos sociais, humanos e trabalhistas. Além das previsões orçamentárias serem muito rebaixadas, seguindo as diretrizes do ajuste fiscal, o governo impõe cortes de verbas que praticamente inviabilizam o funcionamento das instituições federais de ensino superior, dos institutos públicos de pesquisa e agências de fomento e apoio à formação – caso do CNPq e da CAPES.

 

As despesas federais com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTI) vêm decaindo ano após ano, atingindo limites extremos nos dias atuais com o iminente risco de suspensão de obrigações assumidas pelo mais importante órgão de fomento à pesquisa vinculado ao ministério, o CNPq. O ano começou com uma previsão orçamentária de R$ 4,6 bilhões para a pasta e um contingenciamento de 500 milhões, o que implicava num montante para gasto de apenas 4,1 bilhões de reais. Este é o menor volume de recursos destinado ao ministério desde 2003 (R$ 5,9 bilhões), representando pouco menos da metade dos gastos de 2014 (R$ 8,5 bilhões) e 40% das despesas realizadas em 2010 (R$ 11,5 bilhões) a preços de janeiro de 2017.

Os cortes vêm sendo aplicados sem qualquer discussão com a sociedade, com entidades representativas do(a)s trabalhadore(a)s da área ou mesmo com as agências de fomento e as associações de cientistas. Trata-se de iniciativas autoritárias e ilegítimas, amparadas na maléfica e antissocial Emenda Constitucional 95 que impõe um teto aos gastos públicos ao mesmo tempo em que libera o pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida pública. No ano de 2016, 43,94% dos gastos totais da União foram para a dívida, enquanto para o financiamento de C&T destinaram-se apenas 0,24%. Isto evidencia que os cortes de verbas nas áreas sociais e no complexo público de C&T servem ao insidioso sistema da dívida pública, que gangrena o tecido social brasileiro.

 

A iniquidade dos contingenciamentos de verbas para a área de C&T não está apenas em que tais recursos estão sendo carreados para financiar a corrupção e engordar banqueiros e rentistas. A gravidade da situação se expressa, também, nos impactos devastadores que os cortes têm sobre vários programas e projetos de pesquisa em andamento. Tais atividades sofrerão descontinuidade, seja pela falta de recursos para aquisição de matérias primas, insumos, equipamentos e pagamento de pessoal, seja pela dispersão de grupos de pesquisadore(a)s ou mesmo pela “fuga de cérebros” para outras áreas ocupacionais ou para outros países.

 

Em preços de janeiro de 2017, as despesas federais com o CNPq foram da ordem de R$ 2,5 bilhões em 2013, caindo para R$ 1,3 bilhão em 2016, com o mesmo valor previsto para 2017. Todavia, o órgão só foi autorizado a gastar 56% deste valor, o que equivale a R$ 730 milhões, montante já quase inteiramente consumido até o presente momento. Isto explica, por exemplo, a diminuição das bolsas de iniciação científica e tecnológica de 85.139 em 2014 para 54.621 atualmente. Na mesma direção, as bolsas de mestrado e doutorado no país decaíram de 26.573 para 23.312 no mesmo período. Situação mais grave ocorre com os auxílios à pesquisa que contam hoje com aporte de R$ 15,2 milhões contra R$ 631,6 milhões gastos em 2014. Se essa situação não for revertida, cerca de 105 mil beneficiado(a)s com bolsas e auxílios poderão ser penalizado(a)s, além de prejuízos para atividades outras  em andamento.

 

Tal situação denota total descaso com o desenvolvimento científico e social do Brasil e é parte de um programa regressivo mais amplo expresso nas diferentes contrarreformas implementadas ou em via de aprovação, destacando-se: o “Novo Regime Fiscal” (EC 95/2016), a contrarreforma da previdência (PEC 287/2016), a contrarreforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a lei da terceirização (Lei 13.429/2017).  O desprezo para com o complexo público de C&T é, também, parte do clima de obscurantismo e conservadorismo produzido pelas elites que tentam emplacar a agenda regressiva na sociedade brasileira.

 

Coerente com a histórica defesa de um complexo público de C&T voltado para os grandes problemas da sociedade brasileira, o ANDES-SN saúda as iniciativas de parte da comunidade acadêmica e científica que vem se pronunciando contrária aos cortes orçamentários. Ao mesmo tempo alerta que os contingenciamentos orçamentários nessa área são parte de um programa regressivo em curso no país que precisa ser combatido em seu conjunto. Assim, a alternativa só pode ser forjada no fragor das lutas mais gerais do(a)s trabalhadore(a)s contra a agenda regressiva e para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer.

 

As ações políticas contra os cortes no orçamento e na defesa de mais recursos para C&T só fazem sentido se articuladas com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas em processo acelerado de destruição. Devem também ter por tela um sistema público de ensino e produção de conhecimento científico e tecnológico voltado para os problemas cruciais da maioria da sociedade brasileira.

 

 

 

Brasília, 4 de agosto de 2017

 

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 03 Agosto 2017 18:31

 

CNPq informa que trabalha junto ao MCTI para regularizar a situação

Como parte do projeto de desmonte e privatização das políticas públicas no país, os sucessivos cortes nos orçamentos de áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, intensificados em 2015, e aprofundados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, atacaram também o financiamento de pesquisas científicas no país. No início do ano, o governo promoveu mais um corte no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, dessa vez de 44%. Os resultados desses ataques, amplamente denunciados pelo ANDES-SN e outras entidades que lutam em defesa da Educação e Ciência públicas, estão emergindo e colocando em risco a produção científica pública no Brasil.

Um levantamento da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), com base em dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), demonstra que foram pagas, em julho de 2017, 45% menos bolsas de mestrado e doutorado em relação a 2015. Não há dados referentes ao ano de 2016.

Nos dados totais o CNPq pagou, até 27 de julho de 2017, 49,29% menos bolsas em todas as modalidades, incluindo bolsas de Iniciação Científica, Doutorado, Mestrado, Produtividade em Pesquisa dentre outras. “As aplicações das políticas de ajuste fiscal no Brasil estão eliminando milhões de reais de investimento em Ciência e Tecnologia e colocam sob o risco de desintegração do atual sistema de pós-graduação brasileiro”, aponta em nota a ANPG.


De acordo com a Associação, os dados para o ano de 2017, coletados no site do CNPq, se referem ao conjunto total de bolsas ativas, ou seja, que estão atualmente em vigência e sendo pagas aos estudantes na data de 27 de julho de 2017. Os dados para o ano de 2015 e 2014 são referentes ao conjunto de bolsas pagas no total de cada um desses anos. Ou seja, os dados se referem ao número de bolsas e não ao número de estudantes beneficiados, pois, uma bolsa pode ser paga parte do ano para um estudante e outra parte do ano para outro estudante.

“Por isso, pode haver uma disparidade na comparação em virtude bolsas alocada para os programas de pós-graduação que não tenham sido na data de 27 de julho – temporariamente – destinadas para alguns pós-graduandos. O CNPq chama essas bolsas concedidas, mas não pagas, de “bolsas ociosas”. Apesar de não desprezível essa variação não deve ser superior a 10% do volume total de bolsas atualmente pagas, se levarmos em conta os dados de bolsas ociosas em março de 2016”, informa a ANPG.


Fim dos recursos?

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, divulgada nessa quarta (2), o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, declarou “até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”.

O ANDES-SN entrou em contato com o CNPq questionando as informações e, nessa quinta-feira (3), o órgão respondeu, através de sua assessoria de comunicação, que "o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destaca o papel da pesquisa científica, imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, como demonstra a história. Portanto, o CNPq, em conjunto com o MCTIC, trabalha pela recomposição orçamentária, atuando junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do Governo Federal.”


“Ressaltamos que o CNPq permanece empenhado na recomposição do orçamento e informa que não interrompeu o pagamento das bolsas, bem como procura novas soluções para dar continuidade às suas atividades de fomentar a ciência, tecnologia e inovação”, complementa o CNPq.

Congelamento do orçamento e denúncia
Com a aprovação da PEC 55, convertida após sanção na Emenda Constitucional 95, no final de 2016, o governo federal instituiu o “Novo Regime Fiscal”, que dentre outras coisas, limita por 20 anos os gastos sociais do governo, incluindo a destinação de recursos para Ciência Tecnologia, ao limite máximo do gasto do ano anterior adicionado a inflação do período. Diante dos cortes realizados, a perspectiva é que o orçamento para a área em 2018 inviabilize o financiamento da produção científica pública no país, aprofundando o espaço para a privatização do setor.

A denúncia dessa política de desmonte e privatização da produção científica pública no Brasil foi realizada pelo ANDES-SN durante o seminário “Universidade e Política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento, organizado pelo ANDES-SN em parceria com o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), aconteceu em paralelo à 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e marcou oposição à postura da entidade, que não abre espaços para discussões sobre políticas tão controversas nessa área, como é o caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Durante o Seminário da SBPC, foram distribuídas também mais de 1500 cópias da cartilha produzida pelo Sindicato Nacional, “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16): riscos e consequências para as universidades e a produção científica no Brasil”.

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem da ANPG)

 

Terça, 25 Julho 2017 14:52

 

Circular nº 230/17

Brasília-DF, 25 de julho de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Convocamos as seções sindicais para reunião do GTC&T dia 26 de agosto e reunião conjunta do GTPAUA, GTC&T e GTPCEGDS, no dia 27 de agosto na Universidade Federal de Pelotas/RS – ADUFEPEL-SEÇÃO SINDICAL, conforme programação abaixo:

 

  • ·       Dia 26/08/2017 – Reunião do GTC&T com pauta especifica, em local a ser divulgado posteriormente.

Inicio às 9h e término às 17h

 

Pauta:

Informes; Avaliação dos vídeos produzidos com base na gravação do Seminário “Universidade e política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo” realizado na UFMG nos dias 18 e 19 de julho; 3. Analise dos textos do Caderno de C&T; 4. Encaminhamentos.

 

  • ·       Dia 27/08/2017 – Reunião conjunta do GTC&T, GTPAUA e GTPCEGDS conforme pauta encaminhada pela CI 226/17.

 

Orientamos que as seções sindicais envidem esforços no sentido de enviarem seus representantes para as referidas reuniões com antecedência suficiente para que participem do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS, que ocorrerá de 24 a 26 de agosto de 2017 e será sediado pela ADUFPEL, nos termos da CI 227/17.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Terça, 25 Julho 2017 14:48

 

Circular Nº 228/17

Brasília (DF),  24 de julho  de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos(as) diretores(as) do ANDES-SN

 

                       

 

                        Companheiros(as),

 

 

                        Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada no dia 20 de julho de 2017,  em Belo Horizonte (MG).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário


RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 20 de Julho de 2017 (Quinta- feira)

Local: Sala 4104 – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG

Horário: Início às 9h45min do dia 20/07/2017 - Término: 14h30min.

Presentes:

 

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário

 

Seções Sindicais: ADUFPA (Valdir Ferreira de Abreu, Rosimê Meguins); ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros); ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho, Handrey Borges Araújo, Ricardo Campomanes Santana); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Diogo Francisco Rios, Ariane Ferreira Porto Rosa), SESDUFSM (Gihad Mohamad); SESDUFT (Mauricio Alves da Silva).

 

 

  • PAUTA:

1-      Informes;

2-      Avaliação do seminário;

3-      Produção do Caderno de C&T: análise dos textos produzidos;

4-      Encaminhamentos.

 

 

  1. INFORMES

 

Informes da diretoria

 

  • Epitácio Macário fez síntese das principais orientações aprovadas no 62º CONAD ocorrido de 13 a 16 de julho em Niterói. Falou da atualização das consignas. Informou ainda das últimas deliberações do GTC&T tais como a elaboração do Caderno de C&T e o calendário de reuniões.

 

Informes das Seções Sindicais:

 

  • ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros)

Informou que a última reunião do GTC&T da Seção Sindical ocorreu no dia 14 de Julho de 2017 e contou com a participação de três professores. Aproveitou para sugerir o lançamento da Cartilha de C&T nas AD e a mobilização para a fundação do GT nas AD e maior participação no GT nacional. Registrou a grande atividade de outros GT locais tais como: GTPE, GTPCEGDS e GTSSA tendo como ênfase as ações judiciais. Observou que há uma dificuldade em abranger os professores da área de Exatas nas discussões do GT C&T, pois muitos apoiam a nova legislação. Outras Informações: ADUFPB continua participando do comitê Estadual pelas Diretas Já, e outras mobilizações contra a reforma da previdência e revogação ou melhora da Reforma Trabalhista (aprovada e não sancionada).

 

  • ADUFPEL (Ariane Ferreira Porto Rosa e Diogo Rios)

Informou que a última reunião do GT ocorreu no dia 22 de Junho de 2017 com boa participação de seis docentes. Aproveitou para recomendar à coordenação do GTC&T e à diretoria do Andes-SN maior esforço para articular o GT nas seções sindicais. Na Adufpel o GT já está articulado sob a coordenação dos professores Ariane Ferreira Porto Rosa e Luís Carlos Rigo. Tem participação de docentes das Engenharias, Matemática e Economia. E que se reúnem quinzenalmente, objetivando construir ações locais para discussão dos temas de ciência e tecnologia na comunidade universitária e externa. Outras Informações: Participações no GT C&T nacional do ANDES – SN dos professores: Ariane Ferreira Porto Rosa, Diogo Rios e Luís Carlos Rigo.

 

  • SESDUFT (Mauricio Alves da Silva)

Informou que estão seguindo as orientações da diretoria nacional e da coordenação do GT C&T. começaram a rearticular o GTC&T na SESDUFT que hoje conta com três integrantes, embora as ações ainda estejam muito incipientes.

 

  • APROFURG (Rodney Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima)

Estão sendo feitos esforços para ampliar o GT Ciência e Tecnologia no âmbito da Aprofurg. Está sendo realizado um levantamento sobre a legislação atual da Universidade na área de Ciência e Tecnologia. Está se tentando uma aproximação com a Diretoria de Inovação Tecnológica da Furg para saber a posição desta Diretoria sobre o chamado Marco Legal. Ocorreu reunião no último dia 19/7 para tratar do lançamento do GT Diversidade Sexual na segunda quinzena de agosto. O GT Aposentadoria está se articulando para participar de reunião em Brasília no mês de agosto. GTPAUA atualmente é o GT mais articulado e com o maior número de participantes da Aprofurg, principalmente por causa da participação dos docentes dos cursos da área ambiental do campus de São Lourenço do Sul.

 

  • ADUFMT  (José Domingues, Ricardo Campomanes e Handrey Borges)

Realizaram lançamento da Cartilha de C&T no dia 13/7/2017. Realizaram palestras e shows culturais em torno do tema do assedio sexual e moral. O advogado do Andes-SN participou das atividades com uma palestra sobre Reforma da Previdência, atividade que atraiu muita gente. José Domingos foi palestrante também sobre o tema da Ciência e Tecnologia. As atividades foram feitas em conjunto com pessoas da comunidade, professores, servidores e trabalhadores terceirizados da UFMT.

 

  • ADUFPA  (Valdir Ferreira de Abreu e Rosimê Meguins)

Informou que estão há apenas três meses na diretoria e que tem sido pautado os impactos do Marco de CTI na Amazônia. Pretendem realizar seminário lá em conjunto com diretorias regionais para discutir essa temática. A greve do dia 30/06 foi muito exitosa no Estado do Pará e na Universidade em particular.

 

  1. AVALIAÇÃO DO SEMINARIO DE C&T

Após os informes, os presentes fizeram ampla discussão sobre o seminário denominado SBPC Paralela. Todos se pronunciaram, detectando os pontos positivos, negativos, o que se deve fazer com o material coletado no seminário e os desafios para a continuidade dos trabalhos. Elencamos os principais pontos levantados na avaliação.

Negativos/Desafios:

ü  O local do seminário foi muito isolado da SBPC. Daí o pequeno número de participantes.

ü  A intervenção na reunião da SBPC exige preparação prévia e um trabalho de mobilização de modo tal que ocupe os espaços da reunião e dispute efetivamente os rumos das discussões.

ü  O local não é fácil de mobilizar para atividades do Andes-SN.

Positivos:

ü  A distribuição do kit junto aos participantes da SBPC – Cartilha de C&T, Folder do Evento e Folder do MCTP. Muita gente pegou o material e interessou-se, abriu, examinou o material.

ü  A articulação entre Andes-SN e MCTP. Aspecto que precisa ser fortalecido, inclusive orientando a adesão das AD ao Movimento.

ü  Estrutura do Seminário e qualidade das palestras. Levantaram-se reflexões e questionamentos que orientam a ação política na seara da luta por uma C&T voltada para os problemas da maioria do povo.

ü  A participação de representantes de varias seções sindicais. Esse aspecto precisa ser reforçado em atividades futuras.

ü  Ampla divulgação pela panfletagem, pelo acesso à grande mídia (Jornal GGN e entrevista a rádio).

ü  Material de excelente qualidade (Cartilha, Folder, Camisas do MCTP)

ü  Gravação e transmissão ao vivo. Este foi o ponto forte de todas as avaliações.

ü  A condução dos trabalhos: divisão de tarefas entre Andes-SN, Seções Sindicais, MCTP e outras organizações presentes como a ASFOC

 

 

2.1  ENCAMINHAMENTOS SOBRE MATERIAL DO SEMINÁRIO

 

  • Reproduzir o evento no plano local, nas Seções Sindicais considerando o escopo e as temáticas mais pertinentes.
  • Divulgar amplamente o material gravado e armazenado no Youtube.
  • Anexar as apresentações de Luiz Fernando Reis e Rogério Bezerra ao relatório da reunião para conhecimento amplo das Seções Sindicais.
  • Realizar um curso sobre o tema apresentado pela palestrante Angélica Lovatto enfocando “O declínio da razão e a alienação das ciências no Brasil”.
  • Organizar desde logo a intervenção na próxima reunião da SBPC.
  • A coordenação e diretoria do Andes-SN continuem a procurar a Andifes para solicitar os dados do financiamento das IFES e discutir os impactos do Marco de CTI nas universidades publicas. As Seções Sindicais devem discutir com as administrações superiores, pró-reitorias de pesquisa a regulamentação do Marco de CTI e os impactos sobre a Universidade pública.
  • Solicitar ao GTCA a produção de materiais audiovisuais sobre as temáticas de C&T, utilizando inclusive as gravações do seminário realizado na UERJ em 1º e 2 de dezembro de 2016 e do seminário chamado SBPC Paralela.
  • Produzir pequenos vídeos temáticos (iscas) a partir das gravações do seminário para ampla divulgação em mídias sociais. Cada vídeo deve refletir um tema e conter chamada e link do vídeo das palestras no youtube. Temas e responsáveis por indicar a decupagem da gravação:
    • Dependência e C&T – fonte: palestra de Nildo Ouriques – Ricardo e Handrey da UFMT (4/8);
    • Politica industrial e C&T – Fonte: palestra de José Domingos – Ele próprio (31/7);
    • Critica do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Fonte: palestra de Epitácio Macário e de Rogerio Bezerra – os próprios (31/7);
    • Individualismo, crise da razão e C&T – Fonte: palestra de Angélica Lovatto – Rosimê  (31/7);
    • Crime ambiental e C&T – Fonte: palestra de Rafael Lopo ;
    • Divida publica e financiamento de C&T – Fonte: palestra de Luiz Fernando Reis – Rodney e Airton (8/8);
    • Parques tecnológicos – Fonte: Palestra de Rogério Bezerra – Ariane e Diogo (15/8).

 

 

 

 

 

  1. PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T

O prof. Epitácio Macário expos o estado da arte da produção do caderno. Lembrou a estrutura, as temáticas que comporão o caderno, os textos já apreciados e aprovados, os textos em construção. Depois facultou a palavra, informando que o texto sob sua responsabilidade e do companheiro Maurício Alves não estava pronto para análise.  Informou que a temática do financiamento da politica publica de C&T será desenvolvida pelo professor Luiz Fernando Reis que se comprometera com tal. José Domingues também ainda não havia concluído o texto sobre “política industrial e política de C&T no Brasil”. Os textos sobre o tema do “produtivismo acadêmico e trabalho docente” ainda não foram apresentados pelos representantes de Seções Sindicais que ficaram responsáveis.

Assim, ficou encaminhado o que segue:

  • Reafirmar o calendário de reuniões com encontro mensal em seções sindicais diferentes. Estas reuniões devem ser precedidas de uma passagem em sala na universidade que sedia, realização de uma palestra à noite e da reunião no dia seguinte.
  • Realizar a próxima reunião do GTC&T em Pelotas, na ADUFPEL: dia 26 em separado e dia 27/8 em conjunto com os GTPAUA e GTPCEGDS. Orientar na Circular a ida dos integrantes do GT no dia 24/8 para participar do seminário que se realizará na mesma universidade nos termos da Circular nº 226/17 que convoca reunião conjunta do GTPAUA, GTPCEGDS e GTC&T e da Circular nº 227/17 que convoca o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS.
  • Os responsáveis pela produção de textos para o Caderno de C&T devem enviar para o e-mail da secretaria nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) aos cuidados da coordenação do GTC&T seus textos até uma semana antes da reunião do dia 26/8. Nesta reunião, serão debatidos os textos apresentados até então.