O ANDES-SN, por meio da Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docente, tem intensificado sua atuação em defesa de professoras e professores vítimas de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) considerados injustos e ações persecutórias nas instituições.

Desde a posse da atual diretoria, durante o 68º Conad, realizado em julho deste ano em Manaus (AM), a Comissão já recebeu seis novos casos envolvendo ataques ao direito de greve, à liberdade de cátedra e, também, a docentes que atuam no movimento sindical. 

UFRR

Na última quinta-feira (25), em Boa Vista (RR), a Comissão, junto com a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima (Sesduf-RR SSind.), esteve reunida com a Reitoria da UFRR para tratar do PAD contra a professora trans e negra Wenderson Silva Oliveira, que esteve presente no encontro.

Participaram pela Comissão André Martins, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, e o advogado Adovaldo Medeiros Filho, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN).

A representação sindical foi recebida pelo vice-reitor da UFRR, o professor Silvestre Nóbrega, e solicitou formalmente o arquivamento do PAD, considerando a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) pela anulação integral do processo. 

O ANDES-SN destacou que a preservação da docente e da própria instituição depende do arquivamento do PAD e informou que a manifestação elaborada pela AJN será incluída no processo para análise da Procuradoria Federal da UFRR.

A reunião também tratou de cortes indevidos no auxílio-transporte e do enfrentamento aos ataques às instituições de ensino superior promovidos por grupos de extrema direita, reforçando a necessidade de articulação entre entidades representativas das universidades para proteger docentes, estudantes, servidoras e servidores públicos.

Ufra

Ainda no mês de setembro, no dia 17, o Sindicato Nacional se reuniu com a Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para discutir o PAD contra a professora Ruth Almeida, 2ª vice-presidenta da Regional Norte II do ANDES-SN. O processo tramita há quatro anos. Janae Gonçalves, reitora pró-tempore, assumiu o compromisso de encaminhar o arquivamento do processo após análise, respaldada pelos elementos jurídicos e administrativos apresentados pelo ANDES-SN.

Participaram da reunião, pelo ANDES-SN, a direção da Secretaria Regional Norte II, além de Caroline Lima, 1ª vice-presidenta, Fernanda Vieira, da secretária-geral, ambas da Comissão, e o advogado da AJN, Adovaldo Medeiros Filho. Pela Ufra, estiveram presentes, além da reitora pró-tempore, o vice-reitor e o pró-reitor de Gestão de Pessoas. A reunião também contou com a participação da diretoria da Associação dos Docentes da Ufra (Adufra SSind.)

Unirio

No dia 15 de agosto, a Comissão se reuniu com o José Costa Filho, reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e sua assessoria, além de representantes jurídicos da instituição, para tratar do PAD contra o professor Wagner Miquéias Felix Damasceno.

O sindicato destacou a natureza persecutória do processo, vinculado à atuação sindical e ao direito de greve. A Reitoria comprometeu-se a analisar o caso para garantir seu arquivamento, observando os trâmites administrativos.

Estiveram presentes, pela Comissão, Caroline Lima, Fernanda Vieira, além do advogado da AJN. Também participaram Raquel Garcia, 1ª vice-presidenta e Joanir Passos, 2ª tesoureira da Regional Rio de Janeiro. O professor Wagner Miquéias participou da reunião, além da direção da Associação dos Docentes da Unirio (Adunirio SSind.).  

Fortalecimento

De acordo com Caroline Lima, a Comissão tem papel central na proteção das e dos docentes e no fortalecimento da atuação sindical frente a ataques administrativos e políticos.

“Participamos de reuniões com as Reitorias para construir diálogos administrativos que possibilitem resolver, no âmbito das próprias universidades, os arquivamentos necessários. Foram diálogos importantes, pois a Comissão cumpre o papel de contribuir não apenas com o diálogo, mas também com as resoluções administrativas, para que as Reitorias possam encaminhar o arquivamento de PADs abusivos ou marcados por vícios”, disse.

Para a diretora do Sindicato Nacional, as reuniões abriram um espaço de diálogo democrático e permitiram avançar especialmente na implementação do protocolo de combate às violências institucionais aprovado no 43º Congresso do ANDES-SN. 

“A permanência da Comissão se faz indispensável, sobretudo diante do aumento de PADs e sindicâncias em universidades, institutos federais e cefets. Seguiremos avançando, construindo esse diálogo e, sempre que necessário, acionando a via judicial para combater a perseguição a professoras e professores”, reforçou. 

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN participou, na tarde de terça-feira (29), de uma reunião presencial com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para tratar de pautas urgentes relacionadas à defesa dos direitos de docentes nas universidades federais, estaduais, municipais, distrital, institutos federais e cefets. O encontro foi solicitado pelo Sindicato Nacional, diante da escalada de perseguições políticas e ideológicas no ambiente acadêmico.

Representaram o ANDES-SN, a 2ª vice-presidenta da entidade, Letícia Carolina Nascimento, e a 2ª vice-presidenta da Regional Planalto, Muna Muhammad Odeh. A reunião foi conduzida por Wilma Coelho, chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do MDHC.

Durante o diálogo, as diretoras do ANDES-SN apresentaram um panorama de denúncias de criminalização e assédio institucional contra docentes, com destaque para os casos ocorridos na Universidade de Brasília (UnB), onde professoras e professores têm sido alvo de perseguições em razão de suas áreas de atuação, especialmente em temas ligados aos direitos humanos, gênero, raça e relações internacionais. Elas alertaram ainda para a influência de grupos de extrema direita nos ataques e para a omissão de Reitorias e instâncias institucionais frente às denúncias.

Também foram relatadas situações emblemáticas de criminalização de docentes e dirigentes sindicais que se posicionam em defesa da democracia e da liberdade acadêmica, como as de Márcio Silva (UFPB) e Jacyara Paiva (Ufes), ambos alvos de processos administrativos (PAD) que, mesmo arquivados, evidenciam o uso político e ideológico dessas ferramentas. Casos recentes envolvendo docentes das universidades federais do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Fluminense (UFF), e Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), alvos de processos abertos por suas participações na greve federal da educação em 2024, também foram denunciados. 

Os episódios acima, entre tantos outros, inspiraram a criação da campanha “Lutar não é crime”, lançada no ano passado pelo Sindicato Nacional, em defesa do direito de greve e da livre organização docente. A ação foi intensificada pelo ANDES-SN em 2025 e segue em pauta, uma vez que as perseguições à categoria continuam crescendo.

Outro ponto central da reunião foi o posicionamento do ANDES-SN pela suspensão imediata das relações diplomáticas entre o Brasil e Israel, em resposta às graves violações de direitos humanos e práticas genocidas cometidas pelo Estado sionista contra o povo palestino. Muna Odeh destacou que essas relações impactam negativamente a comunidade acadêmica brasileira, em especial docentes, pesquisadoras e pesquisadores palestinos, além de quem atua em estudos críticos sobre o conflito.

O Sindicato também apresentou o “Protocolo de Combate, Prevenção, Enfrentamento e Apuração de Assédio Moral e Sexual, Racismo, LGBTfobia e qualquer discriminação e violência”, construído a partir das demandas da base. O documento propõe diretrizes para o acolhimento, apuração e responsabilização em casos de violência nos espaços acadêmicos, considerando o agravamento da violência política e ideológica nas universidades.

A defesa das cotas raciais no acesso à docência no ensino superior também esteve entre os temas centrais levados ao Ministério. O ANDES-SN reafirmou seu compromisso com as ações afirmativas como instrumentos de reparação histórica e denunciou práticas institucionais e judiciais que tentam deslegitimar docentes negras e negros que ingressaram por meio dessas políticas. Foram citados casos de docentes nas universidades federais do Vale do São Francisco (Univasf) e da Bahia (Ufba), cujos vínculos e legitimidade vêm sendo atacados de forma racista e institucionalmente violenta.

Além disso, o Sindicato Nacional reforçou sua rejeição ao uso do sorteio como critério de seleção nas políticas afirmativas, defendendo que o acesso por cotas deve ser baseado em critérios classificatórios que reconheçam as trajetórias, qualificações e o mérito de sujeitos historicamente excluídos.

“Aproveitamos para reforçar duas pautas centrais que demandam um posicionamento firme do Ministério. A primeira é o fim imediato dos sorteios nas políticas de cotas, uma prática que, na verdade, rifa os direitos da população negra e desvirtua completamente o sentido político das ações afirmativas. A segunda é o rompimento definitivo de todas as relações com Israel, incluindo quaisquer acordos de cooperação, especialmente com nossas universidades e centros de pesquisa aqui no Brasil. Para nós, manter essas parcerias é, infelizmente, compactuar com o genocídio”, disse Letícia Nascimento, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN.

De acordo com a 2ª vice-presidenta, a reunião foi avaliada positivamente pelas representantes do ANDES-SN, que destacaram a importância do diálogo institucional com o MDHC para o fortalecimento das lutas em defesa dos direitos humanos, da liberdade acadêmica e da justiça social nas instituições públicas de ensino. “A luta contra as opressões é uma pauta essencial, que move a nossa atuação. Nesse sentido, nosso recente encontro com o MDHC foi crucial. Já no início da conversa pudemos denunciar a perseguição sistemática que atinge nossos e nossas docentes, em especial quem atua com temas vitais como direitos humanos, gênero e raça. Vemos com preocupação como a extrema direita tem usado PADs, gravações e outros artifícios para cercear a liberdade de cátedra em nossas instituições”, concluiu a diretora. 

Fonte: Andes-SN

A Adufmat-Ssind lança, nesta quarta-feira, 14/05, a nova campanha contra os assédios sexual, moral e todos os tipos de violência.

O material faz parte do processo de debate entre o sindicato e as entidades representativas da comunidade acadêmica, com o objetivo de construir uma política institucional contra as práticas assediosas e outras violências. Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE seguem pleiteando, junto à Reitoria, que a proposta seja apresentada ao Consepe e a toda comunidade acadêmica formalmente.

A ideia é fazer circular, também, cartilhas informativas, cartazes e outros vídeos.

Assista, abaixo, o primeiro vídeo da campanha "Contra os assédios sexual, moral e todos os tipos de violência":

Circular nº 197/2024

Brasília (DF), 15 de maio de 2024.

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS e dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES do ANDES-SN para debater criação de proposta de protocolo de combate ao assédio moral e sexual.

Companheira(o)s,

No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) com o Setor das IFES e das IEES/IMES/IDES, com o objetivo de debater questões pertinentes ao enfrentamento dos assédios moral, sexual e a diversas violências nas Universidades, IFs e CEFETs. A partir das seguintes resoluções:

Que o setor das IEES/IMES/IDES, em conjunto com o GTPCEGDS construa protocolo de acolhimento, prevenção e combate aos assédios moral e sexual e de diversas formas de violências, para compor nossas pautas gerais de luta.

Que o setor das IFES, em conjunto com GTPCEGDS e setor das IEES-IMES-IDES, construa protocolos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público, lutando também para que estes protocolos considerem as marcações de classe, racial, de gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos.

Para contribuir com o debate e a construção de proposta de protocolo de combate aos assédios e as violências dentro das Universidades, IFs e CEFETs, solicitamos que as seções sindicais nos enviassem informações sobre a existência, ou não, de protocolo ou setor específico de acolhimento de denúncias e de apuração de casos de assédio moral e/ou sexual, via Circular nº 182/2024/ANDES-SN. A partir desses dados, debateremos a construção de protocolo de enfrentamento a essas violências, com intuito de incluir na pauta do Setor das IFES e do Setor das IEES/IMES/IDES. Além desse tema, trataremos da intensificação de PAD nas Universidades, IFs e CEFETs como instrumento de perseguição a docentes.

Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 28 de junho, a partir das 9h. O local do evento será o Auditório Marielle Franco, 2º andar da sede do ANDES-SN.

A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às seções sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário enviado às seções até o dia 21 de junho, às 12h.

Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das seções sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário também enviado às seções.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profa. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

“Estamos entrando em março, mês que relembra e fortalece a luta das mulheres pelos direitos trabalhistas, por igualdade econômica, social, direitos políticos e igualdade de gênero. E é neste contexto que nós, da Adunemat, em parceria com a Adufmat, aproveitamos para lançar a campanha Adunemat e Adufmat no combate ao Assédio sexual, violência sofrida, na maioria das vezes, por mulheres.”

Assim começa o manifesto das seções sindicais do Andes - Sindicato Nacional em Sinop, Adunemat-Ssind e Adufmat-Ssind, anunciando que, durante todo o mês de março, realizarão uma campanha de incentivo às mulheres para que denunciem assédio sexual.

Com o slogan “Assédio é Crime: Assédio não é Elogio”, os dois sindicatos vão compartilhar materiais informativos por meio das redes sociais. “Acreditamos que a divulgação de informação é fundamental para a prevenção e combate deste tipo de violência que afeta o cotidiano de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes”, afirma o documento, acrescentando que o assédio sexual já é tipificado no código penal brasileiro (Artigo 216-A).

O principal meio de denúncia é o Canal de Atendimento a Mulher, por meio do número de telefone 180.

Confira o texto na íntegra: 

Adunemat e Adufmat contra o assédio sexual 

Estamos entrando em março, mês que relembra e fortalece a luta das mulheres pelos direitos trabalhistas, por igualdade econômica, social, direitos políticos e igualdade de gênero. E é neste contexto que nós, da Adunemat, em parceria com a Adufmat, aproveitamos para lançar a campanha "Adunemat e Adufmat no combate ao Assédio sexual", violência sofrida, na maioria das vezes, por mulheres.

A proposta da campanha é colaborar com o combate das situações de assédio, encorajando as mulheres a denunciarem seus assediadores, dentro ou fora da universidade. Durante todo mês de março, a Adunemat e a Adufmat- por meio das redes sociais, divulgarão materiais informativos para ampliar o debate sobre este crime já tipificado no código penal.

Acreditamos que a divulgação de informação é fundamental para a prevenção e combate deste tipo de violência que afeta o cotidiano de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes.

⚠️ E se você ou alguém que você conhece for vítima de assédio na universidade, na rua, no trabalho, não se cale.: ligue 180. Na universidade, você pode denunciar através dos sites institucionais, por meio da ouvidoria.

➡️ Acesse nossas redes sociais em @adunemat ou @adufmatssind e conheça nossa campanha!
➡️ Essa luta é de todos e todas!

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

17 de outubro é dia de combate aos assédios sexual e moral nas instituições de ensino superior. Definida no Congresso do ANDES-SN, a data foi incorporada pela Csp-Conlutas e pelo Fonasefe em seus calendários de lutas.

Caroline Lima, da direção do ANDES-SN, explica que as instituições de ensino superior têm sido negligentes com as denúncias de casos de assédio sexual e moral. “Nossa ideia, com a data, era abrir um espaço para debater os casos de assédio moral e sexual, que na maior parte das vezes são jogados para debaixo do tapete”, diz.

O crescimento da violência da ultra direita, entretanto, colocou o debate sobre assédio sexual e moral em um outro patamar. “A luta contra o assédio é uma luta contra a criminalização daqueles e daquelas que são combativos, que pensam diferente, que se propõem a pensar o mundo a partir de um outro olhar, que respeitam a diversidade”, afirma.

Para a docente, nessa conjuntura de violência de violência política e sérios riscos à democracia, debater sobre assédios sexual e moral pode ajudar a “incendiar corações e mentes, demonstrando como o discurso do ódio assedia e violenta docentes, técnicos e estudantes dentro das universidades”.

Uma violência silenciosa

Caroline explica que os assédios sexual e moral no local de trabalho são práticas, muitas vezes, silenciosas. Em razão disso, entre outros motivos, acabaram naturalizadas dentro instituições de ensino. “Tanto o assédio sexual, quanto o moral estão ligados às relações de poder e, principalmente, às relações econômicas. Quem está numa posição de poder hierárquico e econômico superior acredita que pode usar a força ou a violência moral para impor a sua vontade”, diz.

As consequências dos assédios podem ser nefastas. Levando o profissional assediado ao adoecimento emocional, desenvolvendo depressão, crises de pânico, podendo levar ao suicídio. Caroline explica que os assédios moral e sexual são caracterizados por um conjunto de opressões.

Resistência

O crescimento de casos de assédios e os adoecimentos que as práticas geram criaram diferentes tipos de resistência. Entre elas, dentro dos movimentos sindical e social, a não tolerância a essas violências.“Em 2001, houve um momento de aumento das lutas contra os assédios. É neste momento que conseguimos criminalizar essas práticas”, explica.

“Desnaturalizar essas violências foi uma vitória dos trabalhadores. Essas práticas desumanizam as vítimas. Há um processo [de luta social] que vai engendrar a criação dos artigos que criminalizam os assédios sexual e moral. Nesse processo, houve a identificação de como o poder econômico e as hierarquias de poder permitem essas violências que levam muitos trabalhadores ao adoecimento”, conclui.

Fonte: ANDES-SN

O mês da visibilidade lésbica termina oficialmente nessa quinta-feira, 31/08, mas a luta por direitos e contra preconceitos é diária e cotidiana no decorrer de todos os dias do ano. A Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional acompanhou e contribuiu com as discussões durante esse mês, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também em âmbito nacional.

Nos institutos de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, os dias 29 e 30 foram marcados por debates e manifestações. “Essas atividades foram realizadas por organizações e forças políticas de mulheres que representam a universidade e também o município de Cuiabá, como o Grupo de Estudos Sobre Identidade de Gêneros e Sexualidades, o RUA, Mulheres Resistem, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, a Frente Feminista da UFMT, e a Adufmat-Ssind, por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)”, explica a professora Qelli Rocha, membro do GT.

Além de uma oficina de cartazes para registrar denúncias e demandas do Movimento, as mulheres participaram do lançamento do “Manifesto Aula de Campo SIM, Assédio NÃO”, em parceria com o Centro Acadêmico de Geografia da UFMT, expondo diversos casos de assédio sexual a estudantes do curso. No dia 30/08, também realizaram um debate sobre da importância da organização das mulheres, a partir do filme “Desejos Proibidos”, que retrata a situação da mulher lésbica norte-americana em três períodos: final da década de 1940, meados de 1970 e início dos anos 2000.  

“Essas atividades na UFMT coadunam com as orientações do ANDES-SN. São ações de extensão com relação ao Seminário de Diversidade Sexual que foi promovido em Pelotas no último dia 25”, afirmou Rocha.

Em Pelotas, Qelli Rocha compôs uma das mesas, provocando a discussão sobre a realidade das mulheres lésbicas e a invisibilidade dessa parcela da população na sociedade, inclusive com relação às políticas públicas essenciais, como assistência de saúde preventiva. “A matriz heterossexista nos apaga de um campo médico da saúde preventiva, por exemplo. Isso porque a gente não existe, porque a gente não faz sexo, ou não deveria fazer. Porque toda relação sexual é pensada a partir da heteronormatividade”, afirmou, no evento.    

O período de reivindicações de visibilidade lésbica foi definido em 1996, a partir de um Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizado no Rio de Janeiro.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Com informações do ANDES-Sn

No dia 14/08, mulheres de Sinop e região planejam dar um grande passo para fortalecer a luta contra a violência à mulher. A Adufmat-Seção Sindical do Andes, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, o DCE 7 de Novembro da UFMT/Sinop, entre outras entidades locais, realizarão uma série de atividades, com o ponto de partida no Fórum de Debate de Políticas Públicas para Mulheres da Mesorregião Norte Mato-grossense.

O evento, que será realizado a partir das 18h, na UFMT de Sinop, tem ainda a parceria do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MT), Movimento de Mulheres Olga Benário, Mulheres da Amazônia, e Ordem dos Advogados do Brasil 6ª Subseção de Sinop. Entre os convidados estarão a prefeita do município, vereadores, além de docentes, estudantes, e representantes de movimentos sociais, sindicatos e sociedade civil da região.

A presidente da mesa-redonda será a delegada Ana Carolina Carneiro de Abreu, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Parauapebas, no Pará. A organização do evento acordou, ainda, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a realização de um curso de capacitação para os delegados do município de Sinop, para o acolhimento das mulheres vítimas de violência.

De acordo com a professora Clarianna Silva, representante sindical em Sinop e membro do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adufmat-Ssind (GTPCEGDS), o sindicato tem cumprido um papel fundamental na organização desse projeto. “A ideia surgiu a partir de denúncias de assédio dentro da universidade, e da percepção de que o sistema é ineficaz. Se não fosse o GT, as vítimas não teriam conseguido nem fazer o boletim de ocorrência, por diversos motivos, inclusive tentativas de desqualificação. A universidade não tem estrutura para acolher, acompanhar, e encaminhar casos de assédio. Então a gente precisa incentivar essa política aqui dentro, a função do sindicato é essa. Por isso nós estamos chamando a comunidade acadêmica e a sociedade para o debate político, em parceria com outras entidades organizadas”, explicou a docente.

Ainda no dia 14, pela manhã, a organização planeja uma intervenção na Avenida Júlio Campos, reivindicando uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). “Há cidades menores do que Sinop que já têm as delegacias especializadas. O que a gente observa é que faltam políticas públicas, e interesse dos governantes em desenvolver essas políticas. O Fórum será a primeira de outras atividades que virão até que nós tenhamos as nossas demandas atendidas”, concluiu Silva.

O Fórum de Debate de Políticas Públicas para Mulheres da Mesorregião Norte Mato-grossense será aberto a todos os interessados, e gratuito.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind