Entre 2022 e 2024, o estado de São Paulo registrou um aumento de 120% no número de mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais. É o que mostra o relatório “As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo (2ª edição): mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes”, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Crescimento coincidiu com mudanças no uso de câmeras corporais e em políticas de controle de uso da força. Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O crescimento foi observado no mesmo período em que ocorreram mudanças nos protocolos de uso das câmeras corporais e em outros mecanismos de controle das forças de segurança.

Em números absolutos, 77 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos foram mortas em intervenções policiais no estado em 2024, mais que o dobro registrado em 2022 (35 vítimas).

Considerando todas as crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas, 34% delas foram mortas por policiais em 2024 - o que significa que 1 em cada 3 mortes violentas intencionais nessa faixa etária ocorreu em intervenções policiais. Em 2022, esse percentual era de 24%. Entre adultos, a proporção passou de 9%, em 2022, para 18%, no último ano.

Outro número que cresceu em São Paulo foi o de policiais militares mortos em serviço. Em 2024, 14 agentes foram assassinados enquanto cumpriam sua função, um crescimento de 133% em relação a 2022.

O cenário de 2022 a 2024 é o oposto ao observado na primeira edição do estudo, lançado em 2023, que indicou uma queda de 66,7% nas mortes de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos entre 2019 e 2022, atribuída ao uso das câmeras corporais e à adoção de políticas para controle do uso da força policial. No mesmo período, também houve reduções de 62,7% nas mortes gerais por intervenção de agentes de segurança e de 57% nas mortes de policiais militares em serviço – tornando a experiência de São Paulo uma referência internacional em políticas de controle da letalidade policial.

Apesar dos bons resultados, houve uma inflexão na política de controle do uso da força, resultando em um crescimento de 153,5% nas mortes totais em decorrência de PMs em serviço entre 2022 e 2024, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo. O estudo também mostra que houve aumento das mortes provocadas pela polícia tanto nos batalhões que utilizam câmeras corporais (+175,4%) quanto nos que não utilizam (+129,5%).

“As recentes mudanças nas políticas de controle de uso de força resultaram no crescimento da letalidade policial tanto nos batalhões que utilizam as câmeras como nos demais, na evidência de que a tecnologia é importante, mas precisa estar associada a outros mecanismos de controle.  As interações entre policiais militares e cidadãos ficaram mais violentas, por isso gera grande preocupação a substituição das câmeras por uma nova tecnologia que não possui gravação ininterrupta. É urgente que tenhamos uma política de controle de uso da força robusta, com supervisão dos agentes”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Perfil das vítimas

Somando crianças, adolescentes e adultos, o número total de pessoas mortas por policiais militares em serviço em São Paulo cresceu 153,5% em relação a 2022, saltando de 256 para 353 em 2023 e chegando a 649 em 2024. Ainda sobre a faixa etária das vítimas, o estudo destaca a baixa qualidade no preenchimento dos boletins de ocorrência, o que compromete análises sobre o perfil: só no último ano, 2 em cada 10 registros não possuíam o campo idade preenchido, totalizando 134 vítimas sem informação na base de dados.

O estudo destacou que o crescimento da letalidade policial entre 2022 e 2024 afetou de forma desproporcional a população negra, incluindo crianças e adolescentes. Enquanto a taxa de mortalidade de pessoas brancas cresceu 122,8% em São Paulo no período, a de pessoas negras cresceu 157,2%. Entre crianças e adolescentes, a taxa de letalidade policial da Polícia Militar em serviço é de 0,33 para cada 100 mil brancos, enquanto para negros esse número sobre para 1,22 a cada 100 mil. Ou seja, crianças e adolescentes negros são 3,7 vezes mais vítimas de intervenções letais da Polícia Militar no estado do que os brancos.

Mudanças na política de segurança

O relatório revelou que, além do uso das câmeras, outras políticas e mecanismos adotados no passado sofreram mudanças significativas. Entre 2022 e 2024, houve 46% de redução no número de Conselhos de Disciplina – responsáveis por julgar praças que cometeram infrações ou crimes –, assim como 12,1% de redução no número de processos administrativos disciplinares, e queda na quantidade de sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares (IPMs). No caso de IPMs, o volume registrado em 2024 foi o menor dos últimos oito anos.

Outra mudança aconteceu no funcionamento da Corregedoria da Polícia Militar. Desde junho de 2024, o órgão passou a depender de autorização do Subcomandante-Geral da PM para afastar policiais envolvidos em casos de atentado às instituições, ao Estado ou aos direitos humanos, o que pode impactar a agilidade das decisões.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) também propôs futuras alterações na política de câmeras corporais. Um edital lançado em 2024 previu que a gravação deixasse de ser contínua, passando a depender do acionamento por um policial ou por equipe remota, além de mudanças na capacidade de processamento das imagens. Segundo o relatório, que analisou pesquisas nacionais e internacionais sobre o tema, essas modificações podem comprometer a transparência e a efetividade do monitoramento das abordagens policiais – que têm se tornado mais violentas desde 2022.

Acesse aqui o relatório completo

Fonte: Unicef (com edição de ANDES-SN)

A Adufmat-Ssind vem, por meio desta nota, lançada no dia dos professores e professoras, expressar solidariedade ao professor Adriano Gomes da Silva, preso pelo Governo do Estado de São Paulo durante uma ação truculenta da polícia em ação de despejo, no ano de 2018.

O professor foi preso em regime semiaberto, porque intercedeu contra uma violência policial. Desde então, tem sido perseguido e acusado por desacato e desobediência, apenas porque ousou lutar ao lado dos e das trabalhadoras da periferia pelo direito à moradia digna.

Para calar sua voz dissidente, o docente foi julgado e condenado sem o direito democrático fundamental de se defender, simplesmente porque não foi notificado sobre o processo.

Há anos o Governo do Estado de São Paulo vem perseguindo o professor, que chegou a ser demitido em 2020, em decorrência de um Processo Administrativo.

Lutar não é crime! Em defesa da democracia que vem retrocedendo ao autoritarismo, defendemos Adriano e todos e todas aquelas que ousam lutar!

Cuiabá, 15 de outubro de 2024

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind)
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei nº 672/2024, que prevê a implementação de mensalidades nas universidades públicas paulistas. De acordo com o texto, o Programa Sistema de Investimento Gradual Acadêmico (Siga) autoriza a cobrança de mensalidades para estudantes, com o objetivo de garantir que restrições financeiras não impeçam a conclusão do ensino superior.

O projeto estabelece que o valor das mensalidades será definido pelas próprias instituições de ensino. A proposta sugere a implementação de um programa de financiamento educacional estadual, em que os empréstimos contratados serão amortizados em prestações definidas de acordo com a renda futura do ou da contratante, a partir da data de conclusão do curso e ingresso no mercado de trabalho. Ou seja, as e os estudantes sairão da universidade já endividados.

A 1ª vice-presidenta da Regional São Paulo do ANDES-SN, Michele Schultz, lembra que a proposta de instituir cobranças de mensalidades nas universidades estaduais não é nova. “O PL 672/2024, apresentado pelo deputado Leonardo Siqueira, do Novo, é mais uma tentativa de ataque à autonomia das universidades. No ano passado, Lucas Bove, do PL, também apresentou um projeto de lei que sugeria cobrança de mensalidades e, prontamente, denunciamos a inconstitucionalidade da proposta. Assim como no ano passado, logo que soubemos deste novo PL, entramos em contato com mandatos de oposição ao governo, que nos garantem que a propositura não vingará, não só pela inconstitucionalidade, mas também porque não passa no Colégio de Líderes”, comentou.

Michele, que também é presidenta da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical), afirma que o Fórum das Seis, que reúne as entidades sindicais das três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – seguirá acompanhando o andamento dessa e de outras medidas que tramitam na Alesp, e que representam sérios ataques à educação.

“Seguiremos acompanhando atentamente, uma vez que o governo estadual tem desferido vários ataques à educação e à ciência e tecnologia, dentre eles, uma PEC (PEC9/2023) que reduz o investimento em educação de 30% para 25% e a possibilidade de redução em até 30% no orçamento para a Fapesp. O Fórum das Seis está acompanhando a tramitação da PEC e aguarda o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], que deve conter mais ataques às universidades estaduais paulistas”, conclui.

Fonte: Andes-SN 

Desde essa quarta-feira (28), Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo do movimento Entregadores Antifascistas, e sua companheira Géssica Barbosa estão presos, acusados de participarem da ação que ateou fogo a uma estátua do bandeirante Borba Gato, responsável por escravizar, torturar, estuprar e assassinar pessoas negras e indígenas.

O casal foi, voluntariamente, à 11ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre o caso, quando recebeu voz de prisão. A juíza substituta Gabriela Marques da Silva Bertoli é quem assina os mandados para que o casal fosse preso. Além disso, a magistrada autorizou também a busca e apreensão e quebra do sigilo telemático de ambos. 

O pedido de prisão feito pela Polícia Civil alega “associação criminosa”, definida no artigo 288 do Código Penal como “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”. O mesmo artigo já foi utilizado para criminalizar outros protestos, como os ocorridos na greve geral de 2019 e na tentativa de enquadrar os “18 do CCSP” -  18 jovens presos no Centro Cultural São Paulo, em setembro de 2016, antes de uma manifestação contra o então presidente Michel Temer (MDB).

Paulo Galo é integrante do movimento Revolução Periférica, que reivindicou autoria do incêndio da estátua no sábado (24), no bairro de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. Ele assumiu ser um dos autores do protesto. Géssica Barbosa, no entanto, não estava no ato no final de semana, tem emprego fixo e uma criança de 3 anos, o que torna sua detenção, além de abusiva, ilegal.

“Para mim é absolutamente surreal”, diz Jacob Filho, advogado do casal, em entrevista à Ponte Jornalismo. “Você pega políticos que foram presos mas a mulher não, porque tem um filho menor. Mas quando se trata de uma mulher negra, periférica, aí sim. A Géssica tem uma criança de três anos. Você tem uma decisão da Suprema Corte que veda esse tipo de prisão, mas ela está mantida”, completa defensor.

Um habeas corpus coletivo da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro de 2018, determina que mães com filhos de até 12 anos, que tenham prisão cautelar decretada, cumpram prisão domiciliar.

Além da detenção injustificada de Géssica, a defesa de Galo argumenta que “prisão temporária para quem se apresenta é um absurdo”. O entregador compareceu ao 11ªDP para apresentar sua versão dos fatos e suas justificativas e ainda autorizou a busca em sua residência, uma vez que o mandado expedido estava com o endereço errado.

Ainda de acordo com a Ponte Jornalismo, o delegado do 11º DP, Pietrantonio Minichillo de Araújo, disse que o ataque à estátua foi “um fato muito grave pela dimensão que tomou aquele incêndio”, e que Galo e Géssica “permanecerão recolhidos pelo prazo de cinco dias. Vamos fazer as investigações, e se for preciso, pelo prazo de mais cinco dias a partir de um pedido de prorrogação”. Ainda segundo informações da 11ª DP, caso seja confirmado que Géssica não participou do ato, sua prisão será revogada.

Solidariedade

O ANDES-SN se soma a diversas outras entidades sindicais e movimentos sociais na solidariedade a Paulo Galo e Gessica Barbosa e na cobrança pela imediata liberação de ambos. Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional ressalta que “trata-se de mais uma medida do Estado capitalista para criminalizar o(a)s lutadores (as) sociais e punir quem está na luta em defesa da vida e dos interesses do(a)s trabalhadores (as) e das causas populares”. 

Para a diretoria do ANDES-SN, o movimento de ação direta, desenvolvido pelo coletivo Revolução Periférica, incendiando a estátua do Borba Gato, caracterizou-se como “uma ação democrática de resistência e legítimo direito de rebelião diante da sacralização de um personagem que ajudou a dizimar os povos originários, quilombolas e que abusou das mulheres dessas populações”. Confira aqui a nota.

Homenagem indevida

A ação do movimento Revolução Periférica foi tomada para questionar a validade da homenagem. “Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres”, afirmou Galo ao chegar à delegacia.

Borba Gato foi um bandeirante paulista, nascido em 1649. Começou suas expedições com seu sogro, Fernão Dias Paes. Era um escravocrata, que possui em sua história várias menções a torturas e estupros de pessoas negras e indígenas. Uma das bases de suas atividades econômicas era justamente a caça de indígenas para escravizá-los, prática que acabou por dizimar vários povos.

A ação direta contra a estátua aconteceu no sábado (24), mesmo dia em que ocorreram atos pelo Fora Bolsonaro e Mourão em todo o país. Militantes colocaram pneus próximos ao monumento e atearam fogo. Policiais militares e bombeiros chegaram ao local pouco tempo depois, controlaram as chamas e liberaram o tráfego. Ninguém ficou ferido. E o fogo não comprometeu a estrutura da estátua.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Rede Brasil Atual e Ponte Jornalismo)

O Fórum das Seis - que reúne as entidades sindicais de docentes e servidores técnico-administrativos e representações estudantis da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – indicou que a comunidade acadêmica das universidades estaduais paulistas entre em greve a partir de 29 de maio. O indicativo de greve é uma resposta à proposta de reajuste salarial apresentada na quinta (17) pelos reitores das três instituições (Cruesp), de 1,5%.

“A proposta é um insulto”, avalia João Chaves, docente da Unesp e coordenador dos Fórum das Seis. “Reivindicamos a reposição do poder aquisitivo do mês de maio de 2015, o que significaria um reajuste de 12,6% para USP e Unicamp, e de 16% para a Unesp”, completa, lembrando que a diferença de valores decorre do não pagamento do reajuste por parte do reitor da Unesp em 2016.

“O salário é apenas uma das dimensões de luta, que é a luta contra o desmonte das universidades estaduais paulistas. Os reitores querem mudar o caráter das universidades, privatizando e usando o arrocho salarial como forma de financiar as instituições. Eles não têm sequer a coragem de lutar por mais recursos para as universidades, apenas de adaptam aos poucos recursos destinados pelo governo e pela Assembleia”, critica João Chaves.

Docentes, servidores e estudantes das três universidades realizaram uma manifestação em São Paulo (SP) durante a reunião com o Cruesp. Uma nova reunião com o Cruesp está marcada para o dia 30. Antes, no dia 29, os reitores de USP e Unicamp irão consultar seus Conselhos Universitários sobre o reajuste salarial. As comunidades acadêmicas das duas instituições se preparam para realizar manifestações e pressão para reivindicar seus direitos junto aos conselheiros.

Leia aqui o Boletim do Fórum das Seis.

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Docentes das Universidades Estaduais de SP se mobilizam por reajuste 

Fonte: ANDES-SN

É preciso cercar de solidariedade e apoio as famílias que moravam no prédio que desabou na madrugada desta terça-feira (1°) no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O prédio de 24 andares desabou após um grande incêndio que se alastrou rapidamente.

Segundo informações iniciais, no local moravam cerca de 150 famílias sem teto. As buscas por vítimas ainda estão em andamento, mas já há confirmação de uma morte e dois desaparecidos. As famílias foram levadas para abrigos da Prefeitura.

Infelizmente, é mais uma tragédia que atinge o povo pobre e trabalhador e destrói o teto e o pouco que tinham. Há informações, de que várias famílias eram imigrantes.

O prédio pertencia à União e era uma antiga instalação da Polícia Federal. Em declarações iniciais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador Márcio França (PSB) tentam responsabilizar os moradores, dizendo que “é preciso convencer as pessoas a não morar desse jeito”, como se isso fosse uma escolha dessas famílias e não uma necessidade.

São Paulo é uma das cidades com maior número de déficit habitacional do país. Ao mesmo tempo, também possui centenas de imóveis desocupados, a maioria utilizada apenas para especulação imobiliária.

A CSP-Conlutas afirma que a responsabilidade pela falta de moradia no país e por tragédias como essa são de responsabilidade dos governos que não têm uma política habitacional séria. Ao contrário, o que vemos a cada dia mais são cortes nos orçamentos para políticas habitacionais.

Não à toa o presidente Michel Temer (MDB) foi escorraçado pela população ao visitar o local da tragédia na manhã desta terça-feira, aos gritos de “ladrão” e “corrupto”. A política de Temer e dos governos, de cortes nas áreas sociais, redução de direitos, precarização dos serviços públicos e aumento do desemprego, é que empurram milhões de famílias à pobreza e situações como a falta de um teto para morar.

A Central se solidariza com os moradores e chama suas entidades filiadas a fazerem o mesmo com toda ajuda possível.

Como bem afirma a nota do Movimento Luta Popular, filiado à Central, quando um de nossos atingidos, todos nós somos!

Fonte: CSP Conlutas

Professores de diferentes sistemas públicos de São Paulo viverão um 2016 difícil, com pouca perspectiva de reajuste salarial. Uma greve já começa a ser desenhada.

Os orçamentos aprovados para este ano praticamente não deixam margem para aumento salarial aos docentes da rede estadual de educação básica (a maior do país) e das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).

O dinheiro reservado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para as escolas básicas é apenas 0,9% superior ao de 2015, quando a inflação foi de 10,6%, de acordo com o IPCA, do IBGE.

No ano passado, quando o orçamento para a Secretaria da Educação havia sido 5% maior do que em 2014, a categoria ficou sem reajuste.

Em sua posse, semana passada, o novo secretário de Educação, José Renato Nalini, disse que valorizar a carreira docente é prioridade.

Mas Nalini afirmou também que, se tivesse de negociar naquele momento com os sindicatos, "mostraria os dados da economia, que está em claro desaquecimento".

Segundo Nalini, "São Paulo só está conseguindo pagar os salários em dia e mantendo todos os funcionários porque tem uma gestão austera". Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul dividiram o pagamento dos servidores.

"Não podemos aceitar dois anos sem nem reposição da inflação", afirmou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha.

Em 2015, a categoria fez a maior greve da história, que durou três meses. Nem assim conseguiu reajuste. Noronha reclama que outras categorias, como os metroviários, receberam reajuste (8,29%).

"Não descarto uma greve, a partir de março ou abril", afirmou Noronha -os orçamentos aprovados podem sofrer alteração durante o ano.

No mandato anterior de Alckmin (2011-2014), houve plano de reajuste para os quatro anos para os educadores, que somou 45% (incluindo nesse percentual incorporação de gratificações).

A rede estadual de ensino tem 220,7 mil professores.

SUPERIOR

A situação nas universidades não é melhor. O orçamento da USP aprovado para gasto com pessoal é apenas 2,8% superior ao de 2015; na Unicamp, 4%; na Unesp, 8%. As três têm 12 mil docentes.

Tradicionalmente a negociação salarial é única para as três universidades. Ou seja, se uma não pode conceder reajuste, trava as demais.

A USP informou que o dissídio só será negociado em abril e maio. A associação de docentes da USP disse que ainda não analisou o orçamento de 2016, mas que "ao longo de sua trajetória sempre repeliu arrocho salarial".

Já a Secretaria Municipal de Educação paulistana está com verba 13% superior a 2015. A pasta não quis informar se haverá reajuste.

Fonte: Fábio Takahashi - Folha de S. Paulo