Jornada de Lutas da Educação Federal reafirma autonomia sindical e garante avanços
Na semana que marcou o Dia da Servidora e do Servidor Público (28), o ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe, realizou a Jornada de Lutas da Educação Federal. Entre os dias 26 e 30 de outubro, foram realizadas diversas atividades em Brasília (DF). A mobilização teve como eixos a defesa do sindicalismo classista, a cobrança pelo cumprimento integral dos acordos de greve firmados com o governo federal em 2024 e a pressão sobre o Congresso Nacional por pautas da categoria.
Durante a Jornada, docentes foram ao Congresso dialogar com parlamentares. Foto: Eline Luz/ Imprensa ANDES-SN
A programação teve início na segunda-feira (26) com a reunião da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) no Auditório Marielle Franco, na sede do ANDES-SN. Na ocasião, a comissão organizou as ações da semana e debateu a articulação pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 12/2026, derivado da Medida Provisória (MP) nº 1.375/2026, referente à indenização de fronteira para o funcionalismo público.
Maria do Céu de Lima, 3ª tesoureira do ANDES-SN, destacou que a Jornada de Lutas teve como preocupação demandas importantes para as bases da Educação Federal. “Reafirmamos a necessidade do cumprimento dos acordos e a importância da valorização dos servidores e servidoras públicas da Educação Federal”, disse.
Ato no MGI
Na manhã de terça-feira (27), as trabalhadoras e os trabalhadores da educação realizaram um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A manifestação cobrou o cumprimento integral do Termo de Acordo nº 10/2024, relativo à carreira docente, e do Termo de Acordo nº 11/2024, referente às e aos servidores técnico-administrativos em educação.
Docentes cobraram o cumprimento integral do Acordo de Greve de 2024. Foto: Isa RT / Imprensa ANDES-SN
Liberdade sindical
Como marco do Dia de Luta do Sindicalismo Classista, na terça-feira (27), às 18h, as entidades promoveram o painel “Em Defesa do Sindicalismo Classista”, no Auditório Marielle Franco na sede do Sindicato Nacional, com transmissão ao vivo pelo canal do ANDES-SN no YouTube.
Durante o painel foram denunciadas tentativas de cerceamento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras, especialmente no âmbito do serviço público. Em sua fala, Caroline Lima, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, destacou as ameaças e violências de grupos da extrema direita, contra as comunidades acadêmicas, que se intensificaram no período eleitoral.
A diretora do ANDES-SN denunciou que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e o Partido Novo acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Lula, entidades e dirigentes sindicais. Sob o pretexto de irregularidades eleitorais, tais ações questionam a atuação sindical nas universidades públicas, ameaçando a liberdade de expressão, a autonomia das entidades e o direito de organização da categoria.
Durante a atividade, foi anunciado o trânsito em julgado da decisão judicial que anulou o registro sindical da Federação Proifes. A assessoria jurídica do ANDES-SN informou que a União desistiu do recurso, tornando definitiva a anulação da entidade cartorial que atuava para enfraquecer as greves e assinar acordos ilegítimos à revelia das assembleias de base.
"Tomar partido não é rifar o sindicato para partido político, governos ou reitorias. Tomar partido é uma decisão política, uma ousadia para defender tanto a universidade pública, os serviços públicos, o funcionalismo público e a nossa liberdade democrática que estava correndo um risco muito grande", ressaltou Caroline.
Avanço no Congresso
No Congresso Nacional, a mobilização contou atuação da Comissão Nacional de Mobilização e da diretoria do ANDES-SN. As e os docentes visitaram gabinetes de parlamentares, para pressionar pela aprovação de pautas de interesse das categorias.
Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN
Durante as atividades, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a MP nº 1.375/2026 (PLV nº 12/2026), que amplia a indenização por atuação em localidades estratégicas de fronteira e na Amazônia Legal de R$ 91 para R$ 191 por dia de trabalho. A medida atende a uma reivindicação histórica do ANDES-SN e do seu Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira (GT Multi-Front), contemplando docentes e técnico-administrativos em educação. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nesta semana, tivemos a conquista da indenização de fronteira, fruto do esforço do ANDES-SN, da sua Comissão Nacional de Mobilização e das seções sindicais que vieram à Brasília, atendendo o nosso chamado. Essa conquista é fundamental para a fixação de professoras e professores nas regiões de fronteira e na Amazônia Legal. E o trabalho que fizemos durante essa semana foi pressionar o Congresso Nacional, para que a gente conseguisse garantir a vitória, tanto na Câmara Federal quanto no Senado da República. Agora, esperamos a sanção do presidente da República para poder, a partir de 2027, usufruir do direito da indenização de fronteira”, contou André Martins, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e da coordenação do GT Multicampia e Fronteira do ANDES-SN.
ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe em reunião no MEC. Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN
Na tarde de quinta-feira (29), dirigentes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe se reuniram com representantes do Ministério da Educação, para cobrar que o MEC pressione a Casa Civil e o MGI para a sanção e imediata aplicação das novas regras da indenização de fronteira. “Nós nos preocupamos também em dialogar com o governo, porque nós entendemos que é importante a contribuição do MEC para a implementação da medida provisória”, explicou Maria do Céu. A diretora acrescentou que é fundamental que a categoria siga acompanhando a pauta para que essa conquista se traduza em direitos efetivos.
A Jornada de Lutas encerrou-se nesta sexta-feira (30), com reunião de avaliação e entrega de relatório da Comissão Nacional de Mobilização.
Fonte: Andes-SN
Nota Política da Diretoria da Adufmat-Ssind: VENCEMOS NAS RUAS E DELAS NÃO SAIREMOS!
Camaradas,
Na nossa última nota política, publicada imediatamente após o resultado do primeiro turno, dissemos que a classe trabalhadora estava diante da tarefa histórica de disputar o futuro frente à ameaça existencial representada pela extrema-direita miliciana, que havia saído na dianteira naquele momento eleitoral. No último dia 25, ao final da apuração do segundo turno, assistimos, emocionados(as), ao sucesso histórico de parte dessa tarefa. Derrotamos, nas ruas e nas urnas, parte da ofensiva do setor mais violento e atrasado da história política brasileira! Vencemos, pois foi o povo, com os pés nas ruas e as mãos nas redes, que garantiu essa vitória histórica!
Os trabalhadores e trabalhadoras em Mato Grosso, em especial a sua juventude trabalhadora, lotaram as ruas, disputaram as redes e não arredaram o pé da disputa da consciência até que nos sagrássemos vencedores em uma virada antológica contra as forças do atraso. A Diretoria da Adufmat-Ssind gostaria de saudar os e as fazedoras de história pela generosidade com nosso passado, nosso presente e nosso futuro!
Nas últimas três semanas, a classe trabalhadora brasileira agarrou o futuro com as duas mãos e bradou, de punhos cerrados e com o sorriso no rosto, que não aceitaria mais um governo de retrocessos democráticos, de negacionismo científico, de ataque à educação e aos direitos sociais e de violência miliciana - violência esta que se expressa na escalada de ataques, agressões e assassinatos cometidos pelos fascistas após o resultado das urnas, que reclamam não apenas nossa denúncia, mas também nossa organização e vigilância.
Que o contundente recado dos milhões de brasileiros e brasileiras nas ruas todos os dias em todo o país seja apenas um ensaio inicial da necessária conformação de uma nova maioria engajada, fundamental para enfrentar o difícil e tenebroso inverno congressual que teremos nos próximos quatro anos e da difícil tarefa de garantir a nossa soberania popular diante do avanço do neofascismo e do imperialismo, que certamente tentarão, de todas as formas, fazer com que o governo que o povo reelegeu se conforme à posição de vassalagem. Mas se o povo elegeu, o povo é quem mais ordena, já dizia a canção. Então, que não esqueçamos o caminho das ruas! A Adufmat certamente não irá esquecer e estará ombro a ombro com o conjunto da nossa classe para fazer valer a vontade popular e sua necessária soberania.
Viva a classe trabalhadora!
Por soberania e direitos sociais, é povo na rua e nas redes!
Venceremos!
Cuiabá, 27 de outubro de 2026
Diretoria Colegiada da Adufmat-Ssind: “Adufmat é pra lutar!” (2025-2027)
Entidades convocam Assembleia Unificada da Educação Federal para a próxima terça-feira, 20/10, às 8h
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf-MT), o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a Associação de Pós-graduandos da UFMT (APG-UFMT) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFMT) realizam, na próxima terça-feira, 20/10, às 8h, uma Assembleia Unificada da Educação Federal para debater os ataques da extrema-direita às universidades e institutos federais.
Diante de diversos ataques em âmbito nacional e local, a comunidade escolar e universitária de Mato Grosso se reunirá para se posicionar enfaticamente em defesa do seu compromisso histórico com a democracia e a educação pública.
A plenária será realizada no ginásio de esportes da Universidade Federal de Mato Grosso.
O que: Assembleia Unificada da Educação Federal
Data: 20 de outubro | terça-feira
Horário: 8h
Local: Ginásio da UFMT
Estudantes vão às ruas de todo o país contra a extrema direita e pela reeleição de Lula
Movimento estudantil aponta risco iminente de desmonte da educação pública e convoca a sociedade para barrar o avanço da extrema direita no segundo turno
A juventude brasileira iniciou uma ampla mobilização de rua e de base em defesa da democracia, da educação pública e pela reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A reação estudantil ganhou força imediatamente após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, motivada pela compreensão de que a candidatura da extrema direita representa ameaça direta de retorno aos cortes orçamentários, ao sufocamento e descrédito da pesquisa científica e ao desmonte das universidades públicas e das políticas sociais no país.
Crédito: reprodução do @estudantesninja
A primeira reação ocorreu já na segunda-feira (5), na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), onde estudantes organizados pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV), da Faculdade de Direito, e por outras entidades acadêmicas realizaram passeatas consecutivas pelas ruas da cidade. Sob a palavra de ordem de que "o abalo e o espanto com o resultado de domingo precisam se transformar em movimento", manifestantes estenderam a faixa "UFF Antifascista" e marcharam em defesa da universidade e contra qualquer proposta de anistia a golpistas.
A mobilização surtiu efeito e, em poucos dias, a agenda de lutas estudantis já somava mais de 40 assembleias, plenárias e protestos de rua em diversos estados e no Distrito Federal, abrangendo instituições como Universidade de São Paulo (USP), Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do Pará (UFPA), do Amazonas (UFAM) e Brasília (UnB). No Rio de Janeiro, milhares de estudantes de diversas universidades, institutos federais e do Colégio Pedro II ocuparam o trajeto entre a Candelária e a Cinelândia, afirmando que a ocupação das ruas continuará antes e depois do pleito para barrar o fascismo.
Crédito: reprodução do @estudantesninja / foto de @bichocidadao
Em outras regiões, o movimento estudantil articula ações diretas de convencimento e apoio logístico. Na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a plenária "Vira Voto" tomou o campus de Goiabeiras com trabalho de base de sala em sala. Em Minas Gerais, estudantes da UFMG organizam tendas permanentes e comitês de mobilização. No Paraná, estudantes da UFPR e UTFPR convocaram o ato "Nem o pai, nem o filho: em defesa do Brasil e contra o avanço da extrema direita", enfrentando inclusive a suspensão arbitrária de suas contas institucionais em redes sociais em meio à convocação das assembleias. Em Pernambuco, assembleias gerais na UFPE contaram com o engajamento unificado das entidades estudantis e de apoio docente.
As lideranças estudantis enfatizam que derrotar a eleição do candidato bolsonarista no segundo turno é condição indispensável para garantir a permanência estudantil, a autonomia universitária, a ciência nacional e os direitos da classe trabalhadora. Diversos atos estão previstos para os próximos dias. Confira algumas das mobilizações, já divulgadas, no final da matéria.

ANDES-SN conclama docentes
Em consonância com a mobilização que toma o país, a diretoria do ANDES-SN divulgou a Circular nº 407/2026, conclamando a categoria docente de todas as universidades públicas, institutos federais e cefets a se engajar ativamente na campanha para reeleger Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
A orientação cumpre a deliberação do 69º Conad, que definiu como tarefa central da categoria a derrota eleitoral da direita e da extrema direita. O documento do Sindicato Nacional alerta que o projeto político representado pela candidatura bolsonarista significa uma ameaça real à soberania nacional, aos serviços públicos, ao meio ambiente, à ciência e aos direitos sociais.
"Não há escolha possível a não ser rechaçar o projeto político de barbárie social representado pela extrema direita e pelo candidato bolsonarista", destaca trecho da Circular emitida pela entidade. O ANDES-SN reafirma o seu compromisso histórico com a defesa da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade, a valorização da carreira docente e a preservação das conquistas democráticas da classe trabalhadora. Leia mais aqui.

Agenda de atos confirmados (Fonte: Estudantes Ninja)
AMAZONAS
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Universidade Federal do Amazonas - Dia 8, 8h, no FCA
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Universidade Estadual do Amazonas - Dia 10, 16h
BAHIA
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Universidade Estadual de Feira de Santana - Dia 13, 16h, em frente ao Colégio Gastão
CEARÁ
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Universidade Regional do Cariri - Dia 7, 19h, no Pátio da Pedagogia
ESPÍRITO SANTO
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Universidade Federal do Espírito Santos, campus Goiabeiras - Dia 13, 16h30, Teatro Ufes Goiabeiras
GOIÁS
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Universidade Federal do Goiás - Dia 7, 18h30, na Praça Universitária
MARANHÃO
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Universidade Federal do Maranhão - Dia 17, 16h, Praça João Lisboa - Centro
MINAS GERAIS
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Universidade Federal de Ouro Preto - Dia 9, 17h, em frente ao R.U. UFOP do Campus e Morro do Cruzeiro às 19h na Assufop
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Universidade Federal de São João del-Rei - Dia 7, 12H, em frente ao campus Dom Bosco
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Universidade Federal de Minas Gerais - Dia 9, 17h, Praça Afonso Arinos
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Universidade Federal de Uberlândia - Dia 8, 18h, entrada da UFU
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Universidade Federal de Juiz de Fora - Dia 8, 19h, Agora da UFJF
PARÁ
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Universidade Federal do Pará - Dia 7, 14h30, Portão 2
PARAIBA
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Universidade Federal de Campo Grande - Dia 8, 15h, Praça da Morgação
PARANÁ
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Universidade Federal do Paraná - Dia 8, 18h, em frente ao Prédio Histórico
PIAUÍ
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Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Dia 6, 17h, UFDPAR
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Universidade Federal do Piauí - Dia 8, 7h30, Pórtico da UFPI
RIO DE JANEIRO
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UFRJ, UERJ, UFRRJ - Dia 7, 12h, Candelária
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UERJ Campus Petrópolis - Dia 8, 17h, Campus Petrópolis
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Universidade Federal Fluminense- Dia 6, 19h
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Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Penna - Dia 7, 12h, Colégio Pedro II
RIO GRANDE DO NORTE
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Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - Dia 13, 9h, em frente à UERN Pau dos Ferros
RIO GRANDE DO SUL
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Campus Pelotas - Dia 13, 12h, Campus Pelotas
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Dia 8, 18h30, Sede do DCE UNISINOS Campus, São Leopoldo
SERGIPE
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Universidade Federal de Sergipe - Dia 8, 18h, Porta da UFS
SÃO PAULO
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Universidade Estadual de Campinas - Dia 11, 11h, Largo do Pará
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Universidade Presbiteriana Mackenzie - Dia 8, 19h, em frente ao TUSP
Com informações de Mídia Ninja, Estudantes Ninja e Brasil de Fato.
Fonte: Andes-SN
Entidades convocam comunidade para ato “Eleger Lula e defender Universidade Pública” na próxima sexta-feira, 09/10
Mobilização será na Guarita I da UFMT às 17h
Não é teoria, é público e notório que as universidades públicas sofreram durante o Governo Bolsonaro, não apenas pelos cortes sucessivos, mas também pelos ataques ideológicos visando esvaziar sua importância social e justificar sua inexistência na forma pública e gratuita.
Por isso, após o resultado do primeiro turno das eleições, mais uma vez, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Mato (Sintuf-MT) chamam a atenção para o fato de que a defesa da universidade pública passa pela disputa política nas ruas e nas urnas. Nessa perspectiva, docentes, estudantes, técnico-administrativos e demais integrantes da comunidade acadêmica estão convocados para a mobilização “Eleger Lula e defender a universidade pública!”, que será nesta sexta-feira, 09/10, às 17h, na Guarita I da UFMT.
Vale destacar que a atividade cumpre deliberação nacional do ANDES-SN, de que é necessário enfrentar a extrema direita por meio da mobilização e da unidade da classe trabalhadora, fortalecendo a defesa dos direitos sociais e serviços públicos, que incluem o acesso à educação pública de qualidade, pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
O Sindicato Nacional tem reafirmado ainda a necessidade de reivindicar o financiamento adequado e livre da lógica de privatização e austeridade, conforme Carta-Compromisso entregue às candidaturas do campo da esquerda (lei aqui).
Serviço:
O quê: Mobilização Eleger Lula e defender a universidade pública!
Data: 09 de outubro (sexta-feira)
Horário: 17h
Local: Guarita I – UFMT
ANDES-SN convoca categoria para o 32º Grito dos Excluídos e Excluídas pelo fim da escala 6x1
O ANDES-SN convoca as e os docentes de todo o país para participar do 32º Grito dos Excluídos e Excluídas, que acontece na próxima segunda-feira, 7 de setembro, com atos e mobilizações em diversas cidades brasileiras.
Com o tema permanente “Vida em Primeiro Lugar!”, o lema de 2026 é “Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!”. As pautas unificadas incluem o fim da escala 6x1, a defesa da moradia digna, da reforma agrária e da educação pública de qualidade, além da defesa do SUS, do enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres, e do combate ao racismo e à LGBTI+fobia.

O ANDES-SN reforça, por meio da Circular nº 366/2026, a necessidade de ocupar as ruas, com atividades de mobilização e agitação permanente, em defesa do fim da escala 6x1 e por 30h semanais sem redução salarial.
A mobilização ocorre em um momento importante para essa luta, após a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da PEC 221/2019, que agora segue para análise do Plenário. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. [link]
Para o ANDES-SN, o avanço da proposta no Senado também é resultado da mobilização e da pressão da classe trabalhadora. A entidade defende que a redução da jornada deve garantir mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer, formação e participação social, contribuindo para a melhoria das condições de vida e de trabalho. Essa pauta está entre as resoluções aprovadas no 69º Conad, ocorrido em julho.
Nesse sentido, o Sindicato Nacional orienta as seções sindicais a dialogarem com frentes de organização, centrais sindicais e movimentos sociais em seus estados, mapeando os locais e horários dos atos e mobilizando suas bases para garantir a participação do ANDES-SN nas manifestações do 32º Grito.
Acesse a página do 32º Grito e confira os locais de mobilização
Fonte: Andes-SN
ANDES-SN convoca docentes a participarem de jornada de luta do Fonasefe em agosto
Entre os dias 10 e 13 de agosto, diversas entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos federais realizarão uma jornada de luta, em Brasília (DF). A mobilização, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar, entre outras propostas, o projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público (PL 1893/26).
O ANDES-SN convocou a categoria docente a participar das atividades, através da circular 297/2026, divulgada na segunda-feira (20). Conforme o documento, além da regulamentação do amplo e irrestrito direito de greve e da Convenção 151 da OIT, a mobilização cobrará a recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino; a correção das perdas salariais, com destinação de recursos orçamentários para a campanha salarial 2027; o reenquadramento e reposicionamento de aposentadas(os), a criação do auxílio nutrição e a cessação do pagamento de previdência por aposentadas e aposentados; e o fim da escala 6x1.
O Sindicato Nacional solicita às seções sindicais que empenhem esforços para enviar representantes para participar das atividades na capital federal, por meio de recursos próprios, considerando a chegada na sede do ANDES-SN na segunda-feira (10), às 8 horas, e a partida, depois das 16 horas da quinta-feira (13). As seções sindicais devem informar os dados dos e das representantes até o dia 06 de agosto, por meio do preenchimento do formulário online enviado às secretarias.
Entre as atividades previstas pela Jornada está uma Audiência Pública, no dia 11 de agosto, às 16h, intitulada “Por que não temos negociação coletiva para os servidores públicos no Brasil?”. De acordo com o Fonasefe, são mais de 20 anos, desde a Convenção da OIT, que o setor público vive um vácuo jurídico, dependendo da boa vontade política dos governos para ser ouvido em mesas de discussão sobre salários e condições de trabalho.
Confira a programação da Jornada de Luta:
10 de agosto
9h – Concentração no Anexo II, Câmara dos Deputados
11 de agosto
9h – Concentração no Anexo II, Câmara dos Deputados
16h – Audiência Pública “Por que não temos negociação coletiva para os servidores públicos no Brasil?”
(Local a definir)
12 de agosto
9h – Concentração no Anexo II, Câmara dos Deputados
8h às 13h – 20° Encontro de Aposentados/as e Pensionistas do MOSAP - Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados
13 de agosto
9h – Concentração no Anexo II, Câmara dos Deputados
Fonte: Andes-SN
STF retoma votação da Lei do Piso do Magistério nesta sexta (15). ANDES-SN convoca mobilização
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal irá julgar, em plenário virtual, dois recursos extraordinários com repercussão geral que envolvem a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008).
Agora é a hora de pressionar STF para garantir que o Piso seja considerado vencimento inicial de carreira e sirva de base para a valorização profissional e que a Lei do Piso seja aplicada a todas as carreiras da educação pública de outros entes federativos, independentemente de legislação local.
O ANDES-SN disponibilizou um modelo de carta de cobrança a ser encaminhada aos Ministros e à Ministra do STF. Confira o texto abaixo e envie você também, até sexta-feira, a sua mensagem!
Além disso, no dia da votação no STF (15/5), vamos subir no X (antigo twitter) a hashtag #AprovaOPISoDoMagistérioSTF para mobilizar a opinião pública também na internet. Participe desta luta!
À Excelentíssima Ministra e Aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Senhor Edson Fachin
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Senhor Gilmar Mendes
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Senhora Cármen Lúcia
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Senhor Dias Toffoli
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Senhor Luiz Fux
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Senhor Alexandre de Moraes
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Senhor Nunes Marques
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Senhor André Mendonça
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Senhor Cristiano Zanin
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Senhor Flávio Dino
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Assunto: Processo: RE 1326541/SP – Tema n° 1.218.
Excelentíssima Ministra e Excelentíssimos Ministros,
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, que representa docentes das instituições públicas federais, estaduais, municipais e distrital do ensino superior, dos Cefets e dos Institutos Federais do Brasil, vem a V. Exªs., mui respeitosamente, manifestar a preocupação com a informação do julgamento virtual, a ser realizado a partir de 15 de maio, que discutirá o tema de Repercussão Geral 1218.
O ANDES-SN é entidade de representatividade nacional que congrega docentes das instituições públicas de ensino superior no Brasil, com atuação histórica e consolidada na defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada e na promoção da justiça social, equidade e acesso democrático ao ensino superior. Possui jurisdição em todo o território nacional e sede jurídica e administrativa em Brasília, contando com um total de 121 seções sindicais compreendidas em todo o território nacional brasileiro, possuindo aproximadamente 70 mil docentes sindicalizadas(os) de instituições de ensino superior e institutos de educação básica, técnica e tecnológica, restando clara sua efetiva representação e amplitude funcional para o debate de tema tão relevante para a carreira docente.
O tema que ora se discute é referente às conquistas inscritas na Lei nº 11.738/2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Após muitas lutas, tornou-se um direito garantido legalmente, prevendo o vencimento inicial de carreira, conforme artigo 6º da Lei Federal, sendo, apesar da garantia legal conquistada, sistematicamente desrespeitado por administrações públicas em vários estados e municípios em nosso país.
Diante de tal descumprimento, esse Excelso Tribunal reconheceu, com grande relevância, a atuação jurisdicional para garantia do piso nacional, em dois momentos: 1) na Reclamação Constitucional nº 74.810/RN, sem que isso signifique quebra do equilíbrio entre poderes, e 2) ao tratar a ADI 4.848, reiterando a obrigatoriedade de observância do piso nacional do magistério pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, bem como a constitucionalidade de sua forma de atualização prevista na Lei nº 11.738/2008, compreendendo, portanto, pela legalidade das portarias emitidas pelo MEC anunciando os valores de atualização do piso, anualmente, conforme determina o artigo 5º, parágrafo único da Lei nº 11.738.
Ressalta-se que a luta pela valorização do magistério e da carreira docente continua na ordem do dia, mesmo após a aprovação da Lei do Piso da categoria, sendo fundamental reconhecer que a educação pública, com qualidade, com dignidade às e aos profissionais que atuam na formação da cidadania ativa, é forte pilar da construção cotidiana de nossa democracia.
Alerta-se que a educação em todos os níveis vem vivenciando ataques frequentes de saudosistas do regime de exceção vivenciado na ditadura empresarial-militar.
Nesse sentido, a decisão a ser tomada será essencial para a efetivação de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada em todo o país.
Certas(os) de contarmos com o compromisso do STF com pauta tão fundamental ao desenvolvimento do Brasil e da garantia do direito à educação plena enviamos nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias!
Fonte: Andes-SN
Docentes participam de atos em defesa da classe trabalhadora e pelo cumprimento dos acordos de greve
Representantes da diretoria nacional, da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das seções sindicais do ANDES-SN estiveram presentes em atos na capital federal, Brasília, nos últimos dias 15 e 16. As mobilizações cobraram o fim da escala 6x1, a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o cumprimento integral dos acordos de greve de 2024, entre outros direitos da classe trabalhadora.
Fotos: Thamires Barreto
Pelo fim da escala 6x1
Na quarta-feira (15), as e os docentes participaram da Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pelas Centrais Sindicais. A manifestação defendeu a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o fim da escala de trabalho 6x1 e apresentou uma plataforma unificada de reivindicações ao governo federal. As e os manifestantes caminharam do Teatro Nacional até o Congresso Nacional, levando bandeiras, cartazes e faixas com as pautas das diferentes categorias presentes.
“No dia 15, estivemos na Marcha da Classe Trabalhadora. Essa atividade foi convocada por várias centrais sindicais, no intuito de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação, com urgência, do fim da escala 6x1”, contou Herrmann Muller, 2º secretário do Sindicato Nacional.

O dirigente destacou que a luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 é uma pauta do ANDES-SN, à qual a entidade se dedicou profundamente no último período, com a realização, inclusive, do plebiscito nacional. “Nós temos uma deliberação de Congresso, como também de diretoria, de trabalhar na divulgação e na luta pelo fim da escala 6x1, pois entendemos que isso é fundamental para a sociedade como um todo. A redução dessa escala possibilita que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham uma melhor qualidade de vida, uma melhor participação familiar, mais espaço de desenvolvimento, como um todo, da vida cotidiana”, explicou Muller.
Pelo cumprimento dos acordos de greve
Na quinta-feira (16), a categoria docente retorno à Esplanada dos Ministérios, em frente ao bloco do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para protestar em defesa do cumprimento integral dos acordos de greve das entidades do serviço público federal. O ato foi realizado em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe, entidades do Setor da Educação Federal.

A mobilização atendeu à deliberação do 44º Congresso do ANDES-SN, realizado em março, que aprovou a construção de um calendário unificado de paralisações no primeiro semestre de 2026. O calendário tem como objetivo pressionar o governo federal pela integral e imediata implementação dos itens pendentes do Acordo de Greve nº 10/2024, além de denunciar o descumprimento de acordos firmados com diversas categorias do funcionalismo público federal ao longo de 2024 e 2025.
“O ato em frente ao MGI foi importante para demonstrarmos nossa insatisfação e cobrarmos, mais uma vez do governo, o cumprimento integral do nosso acordo de greve. Nesta atividade também estiveram presentes o Comando Nacional de Mobilização, diretores e diretoras e representantes de seções sindicais do ANDES-SN, no sentido de fortalecer a luta com a Fasubra e o Sinasefe, para que os termos firmados pelo governo federal com as entidades sindicais, conquistados com a Greve da Educação Federal em 2024, sejam cumpridos”, afirmou o 2º secretário do ANDES-SN.

Após a manifestação, as e os docentes se reuniram na sede do Sindicato Nacional para avaliar as atividades.
Fonte: Andes-SN | Fotos: Thamires Barreto
ANDES-SN convoca seções sindicais das IFES para ato unificado em 16/04 pelo cumprimento do acordo de greve
Em defesa do cumprimento dos acordos de greve das entidades do serviço público federal, o ANDES Sindicato Nacional convocou a categoria docente do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a participar do Ato Unificado da Educação Federal, que será realizado no dia 16/04, em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra. A circular foi publicada na terça-feira, (31).
A mobilização atende à deliberação do 44º Congresso do ANDES-SN, que aprovou a construção de um calendário unificado de paralisações no primeiro semestre de 2026. O objetivo é pressionar o governo federal pela integral e imediata implementação dos itens pendentes do Acordo de Greve nº 10/2024, além de denunciar o descumprimento de acordos firmados com diversas categorias do funcionalismo público federal ao longo de 2024 e 2025.
Ainda para as atividades, o ANDES Sindicato Nacional também convocou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para o período.
Programação
As atividades de mobilização começarão já no 15, data em que as Centrais Sindicais convocaram mobilização a partir das 11 horas, pela regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ali também será o momento do lançamento de uma plataforma unificada de reivindicações ao governo federal. A diretoria do ANDES-SN participará da atividade, que terá concentração às 10h, em frente ao Teatro Nacional, em Brasília.
No dia 16, a concentração acontece a partir das 9h em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na esplanada dos Ministérios. A partir das 16h, na sede do ANDES-SN, acontece a reunião de avaliação das mobilizações do dia.
Participação
As seções sindicais devem informar a participação de seus representantes por meio do formulário disponibilizado na circular encaminhada. A diretoria do ANDES-SN reforça o chamado e destaca a importância da unidade das categorias do serviço público federal na luta por direitos e pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo, conquistados com a Greve da Educação Federal em 2024.
Acesse aqui a circular que convoca as mobilizações de 15 e 16 de abril.
Fonte: Andes-SN











