Circular Nº 136/16

Brasília (DF), 12 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 11 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 11.5.16

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira, Cláudio Freire e Vamberto Miranda Filho) – ASFOC-SN (Roberto Lopes, Fábio R. Kruger, Ezequias P. S. Filho, Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) - CONDSEF (Denilma Magalhães, Lelio Pereira, Emerson Luiz Nunes Aguiar, Vera Elen N. Freitas ,Isabel Lima Pinto, Maurício Antonio Praiz de Almeida, Ademar Rodrigues de Souza, Roselady S. R. Gomes , Márcia Jorge, Gilberto Jorge C. Gomes, José Arimatéia L. Menezes, Welison Marques) – FASUBRA (Beto Sena) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Rosemari Nagela de Jesus, Eni M. de Medeiros, Ana Lago, Vera Lúcia da Silva Santos, Clarice Ana Pozzo, Lidia de Jesus e Moacir Lopes) -  SINAL (Paulo Lino Gonçalves, JordanAlisson Pereira, Natalino Y. Sakamuta ) – SINASEFE (José Xavier Filho, Weliton Cley e Fabiano Faria) – SINDIRECEITA (Breno Rocha) – SINTBACEN (Igor Nóbrega Oliveira, João Porto, Enildo Amaral e Daniel Santos).

Entidade Observadora: ANFIP (Vilson Romero).

Pauta aprovada:

1. Informes das Atividades do dia 10.5.16.

2. Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.

A reunião teve início ás 9h45 e os trabalhos da Mesa ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Marinalva Oliveira) e ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Atividades do dia 10.5.16 no Congresso Nacional.

Os representantes das entidades que compõe o FONASEFE dividiram-se em grupos para realizar diversas tarefas no Congresso Nacional no dia 10.5.16.

2. Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.

Encaminhamentos:

1. Elaborar manifesto para esclarecer às bases e a sociedade sobre o ciclo de ataques do PLP 257/16 e da necessidade de um salto organizativo do FONASEFE.

2. Colher assinaturas no manifesto das três esferas municipal, estadual e federal contra o PLP 257/16.

3. MOÇÃO DE REPÚDIO referente ao ocorrido com Grupo de Mulheres durante o voo de Salvador a Brasília na data de ontem (Proposta da FENASPS).

4. Manter o trabalho no Congresso Nacional contra a luta do PLP 257/16 e os Pls dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF com o governo;

5. Organizar reunião ampliada das três esferas para discutir e encaminhar ações contra o PLP 257

6. Atos de rua nos estados e em Brasília contra o PLP 257 e demais ataques aos trabalhadores;

7. Comissões para elaborar as tarefas e agenda de luta e apresentar os resultados na reunião do FONASEFE do dia 12 de maio;

8. Participação da Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Pública que ocorrerá no dia 31.5.16.

9. Comissão organizadora das tarefas: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF (com as bases), FASUBRA, FENASPS e SINASEFE.

10. Reunião dia 12.5.16 com presidente da Comissão de Seguridade Social 14 horas.

11. Próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12.5.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

                                      NOTA DE REPÚDIO

A Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – juntamente de seus sindicatos filiados – manifesta total repúdio ao fato que está ocorrendo na tarde desta terça-feira, 10 de maio, no qual 73 mulheres do estado da Bahia, entre participantes e delegadas da conferência nacional de políticas para as mulheres, em Brasília, foram detidas no voo por se manifestarem dentro do avião.

No vôo 3437 da TAM estão presentes o deputado e a deputada apoiadores do impeachment, Jutahy Magalhães e Tia Heron, que denunciaram as manifestantes e exigiram que ficassem dentro do avião até a chegada da Polícia Federal (PF). A PF está nesse momento revistando as companheiras e conduzindo-as de 10 em 10, sem a presença dos/as advogados/as.

A Fenasps reitera nesta nota que não aceita qualquer tipo de violência contra quaisquer membros da sociedade e defende intransigentemente a liberdade de expressão, garantida na Carta Magna deste estado de direito.

Brasília, 10 de maio de 2016

DIRETORIA COLEGIADA

Relatório elaborado Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Marlene Moreira ASSIBGE-SN e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF). e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Segue o relatório da última reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia 03/03/2016, encaminhado pelo ANDES-SN na mesma data.

Relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais 03.03.16

Entidades Presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira), ASSIBGE-SN (Paulo Lindsay), CONDSEF (Sérgio Ronaldo), ASFOC-SN (Paulo Garrido, Apoena Farias), SINAL (Jordan Pereira), FENASPS (Lídia de Jesus, Sebastião Oliveira).

Observadores: SINDSEP-ES (Marcelo).

Pauta:

1)    Informes

2)    Encaminhamentos da Reunião Ampliada

    A)   Lançamento da campanha salarial, 16 de março;

    B)  Entrega da pauta ao MPOG.

    C)  Ato nacional de 14 de abril.

Encaminhamentos:

1-   Confeccionar a arte do cartaz da campanha unificada (ANDES-SN)

2-   Ofício para o MPOG com a pauta da campanha (ANDES-SN)

3-   Carta aos parlamentares (ASSIBGE-SN)

4-   Ofício de pedido de audiência para o MPOG no dia 16 de março (CONDSEF)

5-   Lançamento da campanha em 16 de março: protocolo pela manhã e tentativa de audiência com MPOG; e depois ida ao congresso, com protocolo da pauta da campanha e entrega da carta aos parlamentares.

6-   Articulação e organização da agenda de 16 de março no congresso nacional. (ASFOC-SN)

7-   Comissão para convocar o conjunto das entidades e movimentos sociais para Reunião do FONASEF no dia 15/03 às 16h, com o objetivo de construir ato dos SPFs unificado com outros setores no dia 14 de abril. (CSP-Conlutas, CONDSEF, FENASPS)

                 Próxima reunião 15/03 às 15 horas, sede do ANDES-SN.

Relatório elaborado por: Sérgio Ronaldo (CONDSEF), Paulo Garrido (ASFOC-SN), Eduardo Zanata (CSP-conlutas).