Ato na terça-feira (11), em Cuiabá, e caravana à Brasília visam aumentar pressão sobre o Governo Federal para forçar a negociação

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, em greve há 19 dias, realizaram nova assembleia geral nesta sexta-feira, 06/07. Conforme convocação, estava previsto debate e deliberação com relação aos pontos de pauta: informes, informe qualificado sobre recebimento de multa contratual, análise das Reuniões de Negociações 27/05 e 03/06, atualização CLG/CNG, pauta Interna UFMT, e caravana para Brasília 14/06. Entre outras deliberações, a categoria aprovou um calendário de mobilizações para a próxima semana, que pode ser decisiva para a greve.  

Durante os informes, a mesa falou sobre a visita à Casa dos Estudantes, descrita como uma realidade trágica, isto é, muito mais do que grave. Nesse sentido, docentes e estudantes planejam realizar ações em conjunto. O Comando Local de Greve lembrou das atividades da última semana, bastante ativa por parte da categoria, com mobilizações locais e nacional. Também foi ponto de informe a repercussão negativa da atuação da Proifes-Federação, que até conseguiu demover algumas seções da greve, mas gerou um constrangimento grande ao Governo Federal, por ter assinado o acordo com uma entidade que não tem legalidade nem legitimidade para representar a categoria. O CLG destacou que a próxima semana será muito importante, e até mesmo decisiva para a greve da Educação, por conta das reuniões agendadas. A avaliação, de modo geral, é de que a categoria tem criado boas condição de atuação e radicalização.   

Informe qualificado sobre o recebimento de multa por quebra de contrato

Este ponto de pauta se refere ao Baile dos Professores 2023. Após a comprovação da quebra de alguns quesitos contratuais por parte da empresa de buffet, a Adufmat-Ssind receberá 20% do valor investido, que corresponde a cerca de R$ 15.600,00. Ocorre que a empresa afirmou não ter condições de pagar o valor total e fez duas propostas: ou o pagamento do valor total em seis vezes ou R$ 12 mil à vista. A assembleia entendeu que será melhor receber os R$ 12 mil e não correr o risco de parcelar e acabar não recebendo parcelas adiante.   

Análise de conjuntura

Durante o debate sobre conjuntura, a desautorização à representação da Proifes-Federação voltou à pauta. Isso porque a atuação da entidade, este ano, repercutiu de forma muito diferente das registradas nas greves de 2012 e 2015, quando a entidade assinou acordos que até prejudicaram a carreira do magistério superior. Para a professora Alair Silveira, isso demonstra fortalecimento da categoria. “Nós estamos num momento favorável, porque a reação, desta vez, foi desautorizar a Proifes e radicalizar na greve”, avaliou.

Para o diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do Andes -Sindicato Nacional, Breno dos Santos, desta vez, a Proifes-Federação não pautou o movimento sindical. “O movimento está forte e há um descrédito desta entidade, ela está inclusive perdendo sua base, duas seções sindicais já aprovaram indicativo para discutir a desfiliação da Proifes”, afirmou. Santos também avaliou que, “pela primeira vez, o Governo se move diferente frente a greve, dialogando com o reitorado, que também se diferencia do reitorado que nós tínhamos em 2015, porque travou uma luta pela democracia dentro das universidades, contra os interventores nomeados por Bolsonaro”, destacou.   

Nesse sentido, a professora Giseli Silvente sugeriu uma mobilização forte, nas ruas, também no dia 10/06, quando o Governo Federal receberá os reitores para tratar do orçamento das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está reivindicando a recomposição do orçamento deste ano em pelo menos R$ 2,5 bilhões.

O professor Caiubi Kuhn destacou a importância da participação parlamentar na última mesa e sugeriu a criação de uma frente parlamentar mista para tentar avançar no diálogo.   

Caravana para Brasília 14/06

Neste ponto de pauta, a discussão girou em torno da mobilização que será feita na próxima semana, considerada muito importante pelos presentes.

Após todo o debate, que considerou as intervenções realizadas também durante a análise de conjuntura, ficou decidido que a Adufmat-Ssind indicará ao Comando Nacional de Greve o esforço para a criação da frente uma frente parlamentar mista, com vistas ao avanço das negociações, o envio de uma caravana de docentes e estudantes para Brasília para a negociação dos do dia 14/06, saindo de Cuiabá no dia 13/06, e a realização de um ato em Cuiabá no dia 11/06, terça-feira, em solidariedade à negociação dos servidores técnicos-administrativos.

A assembleia destacou que a comissão de organização do ato deverá atuar junto aos estudantes que apoiam a greve e também queiram participar da manifestação, trazendo suas reivindicações.

Devido a sucessivas interrupções no fornecimento de energia no campus da UFMT Cuiabá, a mesa sugeriu a interrupção da assembleia e os outros três pontos de pauta - atualização CLG/CNG, pauta interna da UFMT e análise das negociações dos dias 27/05 e 03/06 - deverão ser retomados na próxima segunda-feira, 10/06, considerando que a categoria está em estado de assembleia permanente.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, participou de audiência interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, nessa quarta-feira (5). A atividade debateu a greve da Educação Federal e contou com a presença de representantes das três entidades do Setor em greve – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe – e também dos ministérios de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC).

A diretora do Sindicato Nacional enfatizou, em sua fala, a necessidade de o governo federal reabrir a negociação e disse que outras entidades não irão encerrar a greve das e dos docentes e também das técnicas e técnicos. “Mais que abrir o espaço, é importante e fundamental efetivar um processo de negociação, especialmente com as entidades legítimas e representativas das categorias. Estamos aqui com o objetivo de dar eco à nossa voz porque, na nossa compreensão, a nossa voz não está chegando onde deve chegar”, disse, ressaltando que as entidades querem dialogar.  

Jennifer ressaltou que se as categorias da Educação Federal chegaram à greve foi porque, infelizmente, não foi possível avançar nas negociações. “Faço um registro importante de que essas entidades aqui representadas: Fasubra vai completar 90 dias de greve no dia 11; Sinasefe completou 60 dias de greve no último dia 3; e o ANDES-SN também vai completar 60 dias de greve no dia 15. Esperamos não precisar estar mais de greve. Esperamos que, no dia 14, o governo reabra o diálogo que a gente tanto reivindica. Temos, na mesa, a possibilidade de avançar nessa negociação e não somos nós os intransigentes. É importante que a sociedade possa entender isso. Não é a categoria da Educação Pública Federal que quer fechar a negociação de forma unilateral. Nós queremos, e precisamos, negociar para sair dessa greve, mas precisamos avançar na pauta”, destacou.

A docente lembrou aos presentes e à sociedade que as pautas das professoras e professores não são exclusivamente financeiras. “Não estamos pedindo aumento salarial, estamos pedindo recomposição de salário. Também queremos a recomposição dos orçamentos das instituições federais públicas de ensino que estão corroídos nos últimos 10 anos. Isso precariza o serviço público que é oferecido nessas instituições, e sem servidor público não tem como ter serviço público de qualidade. Reivindicamos também a revogação de algumas medidas. Quero enfatizar que, infelizmente, ainda temos mesmo após a superação do último governo, nas urnas, mais de dez interventores atuando nas universidades federais. Isso é um absurdo, é inaceitável e isso também está na nossa pauta”. Webb também citou outras medidas, editadas nos governos Temer e Bolsonaro, que atacam as categorias e não foram revogadas pelo governo atual. Segundo ela, essa reivindicação, assim como a destituição dos reitores interventores, não tem impacto financeiro, mas não foi atendida.

A 1ª tesoureira fez também uma fala incisiva sobre o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), agendado para a próxima segunda-feira (10).

“Com muito respeito, mas com muita indignação, quero dizer ao MEC e ao MGI que não vai ser a Andifes e o Conif que vão terminar com a nossa greve. Infelizmente, vergonhosamente, o governo, e o presidente Lula, está atendendo a Andifes e o Conif como convidados e sequer recebeu as entidades representativas das categorias em greve. Não vão ser os reitores e reitoras que vão nos tirar dessa greve. O que vai encerrar essa greve é um processo de negociação justo que a gente reivindica e é somente a base que vai deliberar sobre isso”, disse.

Clique aqui para assistir à audiência

Fonte: Andes-SN

Na manhã desta quinta-feira, 06/06, docentes que constroem o Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA) se reuniram para iniciar uma discussão fundamental nesta greve: a pauta interna de negociação da UFMT. O material terá como base o resultado da enquete realizada pela Adufmat-Ssind no dia 03/04/24, voltada para os aposentados, cujos dados foram sistematizados pelo professor Einstein Aguiar.

“São 33 páginas ordenando as perguntas e respostas da enquete, com gráficos e um relatório onde nós podemos identificar o desejo dos nossos aposentados de terem uma vida ativa social e cultural, mesmo após a aposentadoria, além de maior atenção por parte da instituição”, explicou o docente, que está fazendo parte do GTSSA do Andes-Sindicato Nacional para sistematizar os dados da pesquisa nacional sobre saúde docentes.

A partir das respostas, foram elencadas algumas diretrizes, como a necessidade de se pensar espaços de atividades físicas, lazer e cultura, e também instrumentos de apoio social, parcerias de colaboração, comunicação e transparência. Para isso, Aguiar destacou que é preciso demandar, junto à UFMT, a garantia de reserva de recurso, priorização da pauta, capacitação, divulgação, monitoramento e avaliação.

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, destacou que a ideia é promover bem-estar aos servidores aposentados, reconhecendo sua importância e contribuição à instituição. “A diretoria do sindicato decidiu fomentar essa pauta porque identificamos um total descomprometimento da UFMT com as pessoas que dedicaram seus melhores anos à universidade. E a instituição tem uma particularidade conosco, ela é nossa empregadora”, afirmou.

Os presentes concordaram que a demanda não é de assistencialismo, mas da criação de uma política institucional voltada aos servidores aposentados e que, em geral, não necessitará de muitas inovações, mas sim da inclusão deste público nas muitas atividades de ensino e extensão que a universidade já realiza, como aulas de hidroginástica ou atendimentos no Hospital Universitário Júlio Müller – cuidados que outras universidades, como a Usp e Unicamp já têm, em alguns casos não apenas com os servidores aposentados, mas com toda a comunidade. Por isso, o ideal é que estes pontos façam parte da pauta interna da greve que está em curso.

Para enriquecer a pauta, o GTSSA realizará, ou na quarta-feira, 12/06, ou na quinta-feira, 13/06 (a confirmar), às 9h, uma reunião aberta com a participação de todos aqueles que queiram ajudar a construir as reivindicações. Na ocasião, o GT apresentará o resultado da enquete e, após todas as contribuições, publicará a íntegra do documento nos canais oficiais do sindicato.

Também é de interesse do GT que a pauta seja apresentada à Reitoria eleita pela comunidade para administrar a instituição a partir de outubro deste ano, formada pelos professores Marluce Souza (reitora) e Silva e Silvado Galvão (vice-reitor), para que se comprometa com a demanda.           

Algumas das ideias apontadas durante a reunião foram elaborar um conjunto de possíveis ações da extensão e fazer funcionar o prédio localizado em frente a Adufmat-Ssind como um centro de convivências, para utilização, em especial, dos servidores aposentados e também dos estudantes.

Além dos docentes já citados, participaram da reunião desta quinta-feira os professores Maelison Neves (diretor geral da Adufmat-Ssind), Iva Gonçalves, Janaína Barros, Vera Bertoline, Carlos Emílio, Nilza Sguarezi e Francisco Machado.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O corpo docente da UFMT foi surpreendido no último dia 22 de maio pelo Ofício-Circular n. 21, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMT), às chefias imediatas de docentes da instituição, estabelecendo que as mesmas informem o código 65 (o que significa registro por “falta por motivo de greve”) no sistema SOU GOV do governo federal.

Desde então, diversas chefias de departamento, direções de institutos e faculdades, além de docentes sem função gratificada, têm consultado a Comissão de Ética do CLG/ADUFMAT/ANDES-SN, sobre qual a orientação do Comando a respeito deste Ofício.

Primeiramente, cabe observar que esta solicitação da PROGEP é, no mínimo, intempestiva, na medida em que docentes têm “dispensa do controle de frequência” conforme determinação legal constante no Decreto Presidencial nº 1590, de 10 de agosto de 1995, em seu artigo 6º, § 7º, item “e”.

Além disso, como é possível verificar no próprio Sistema SOUGOV, o código 44444 reflete a determinação legal, com a informação literal: “Dispensa do Registro de Frequência”. Ora, se a Lei determina e o próprio Sistema registra a dispensa de frequência, por que a PROGEP/UFMT solicita a informação de “não frequência por motivo de greve” para quem é dispensado de registrá-la?

Tanto para o Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) quanto para o CLG/ADUFMAT/ANDES-SN, trata-se de uma atitude arbitrária e descabida, sem lastro legal e com clara intenção de inibir a comunidade docente quanto ao seu legal e legítimo direito à greve, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º.

Destacamos, ainda, que o período de greve não é passivo de ser interpretado como de falta ao trabalho, à exceção da decretação judicial de ilegalidade da própria greve. E, mesmo nestas condições, cabe à categoria decidir sobre seu prosseguimento ou não, assim como a negociação dos dias parados.

Somente sob o pressuposto (desrespeitoso, equivocado e ofensivo) da greve como autodispensa das atividades laborais é que esse Ofício pode ser interpretado. Afinal, durante o movimento paredista, o local de trabalho torna-se espaço de preparação das atividades da greve, de reuniões permanentes, de assembleias, de atos e manifestações coletivas, de produção de documentos e artigos, de atuação em comissões de naturezas diversas, de respostas e ocupação de espaços na mídia, de intervenções junto à sociedade civil, de articulação com outros movimentos paredistas, de respostas à comunidade acadêmica e da promoção de variadas atividades de mobilização, como seminários, debates e eventos... Enfim, a greve é um momento privilegiado, inclusive, para conhecer a Universidade por dentro, assim como sua condição no contexto das relações sociais, econômicas e políticas que a circundam.

Diante de tudo isso, tanto do ponto de vista legal quanto do político, as assessorias jurídicas do ANDES-SN e da ADUFMAT, assim como o CNG e o CLG entendem que esse Ofício apenas expressa uma orientação capciosa da PROGEP/UFMT, com objetivo de constranger docentes da UFMT em greve.

À PROGEP somente uma resposta é possível: 44444, conforme determina a Lei!

CLG/ADUFMAT/ANDES-SN

Com a intensificação das mobilizações pela reabertura das negociações entre o governo e a Educação Federal, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN indicou a realização de nova rodada de assembleias na base, de 5 a 7 de junho, com a pauta “Análise de conjuntura e ações pela reabertura das negociações”. O CNG se reunirá no próximo sábado (8), para debater o resultado das assembleias. Já são 62 instituições federais de ensino da base do ANDES-SN que aderiram ao movimento paredista, iniciado em 15 de abril.

“Nesse momento, com mais de 60 universidades federais em greve, é muito importante a continuidade da luta e que as seções sindicais, em suas bases, iniciem rodadas de assembleias pautando a análise de conjuntura e ações para a abertura das negociações. A greve continua forte e

crescendo, com a adesão de mais universidades, e as bases vêm se mobilizando e construindo, coletivamente, ações diárias para que a comunidade acadêmica e toda sociedade possam participar das mobilizações, de forma a dar visibilidade à importância das pautas da greve, como a recomposição salarial para a categoria e orçamentária para as instituições federais”, ressaltou Maria Fabiana da Silva Costa, representante do Comando Local de Greve da Universidade Federal Pernambuco (UFPE) no CNG do ANDES-SN.

Nessa segunda-feira (3), após um forte Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Federal, com ocupação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), as e os docentes federais em greve conseguiram garantir uma nova reunião com o governo para dia 14 de junho. Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, ressalta ser necessário que a categoria analise a conjuntura, avalie esse momento e delibere sobre os próximos passos da greve diante do atual cenário.

No dia 27 de maio, pela manhã, o ANDES-SN e o Sinasefe protocolaram contrapropostas no MGI, elaboradas a partir de consultas às bases, para dar sequência às negociações. No entanto, os representantes do governo se mostraram intransigentes, e, no mesmo dia, assinaram um acordo com a entidade fantasma Proifes, que está suspenso após uma liminar da Justiça Federal de Sergipe.

“Agora, temos no horizonte o dia 14, uma data que a gente conseguiu arrancar do governo, para, desta vez, tentar de fato uma resposta sobre as contrapropostas que estão na mesa, apresentada pelo Sinasefe, com o acúmulo de sua base, e a apresentada pelo ANDES-SN, com o nosso acúmulo, a partir das próprias rodadas de assembleias anteriores”, explica Jennifer.

A diretora do ANDES-SN aponta que é o momento de pensar, inclusive, na construção das caravanas para o dia 14, para pressionar pela retomada efetiva de diálogo entre os negociadores do governo e as e os docentes, técnicas e técnicos da Educação Federal em greve. “A ideia é que, nesse momento as bases se reúnam e deliberem, para que a gente possa coletar essa análise para nos ajudar nesse processo que se afunila, no sentido de fazer do dia 14 uma data em que o governo possa, de fato, dar respostas efetivas, com frente, inclusive, à construção de ações, por meio das sessões sindicais e dos comandos locais de greve, que envidem esforços para continuar pressionando o governo. Já conseguimos avançar um pouco no sentido da própria abertura do diálogo, mas também pretendemos avançar no sentido de uma resposta efetiva do governo às nossas pautas”, concluiu.

Confira aqui o relato da reunião e da ocupação no MGI em 03 de junho

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            A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), em assembleia geral ocorrida em 29 de maio de 2024, repudia a ação truculenta da Patrulha Rural da Polícia Militar de Mato Grosso, que sem ordem judicial realizou a prisão de 12 trabalhadores, agentes da Comissão Pastoral Terra e defensora pública, incluída entre eles uma profissional egressa da UFMT de Sinop.

            Segundo nota emitida pela Comissão Pastoral da Terra, tal prisão ilegal ocorreu “em resposta à ocupação realizada nesta madrugada em parte da Fazenda Cinco Estrelas, em terra que é de propriedade da União. Após a ação de ocupação, as famílias sofreram violência por parte de guaxebas (jagunços) do grileiro da área, que tentaram expulsar os trabalhadores com o uso de um trator”. As prisões ocorreram quando os agentes públicos e de movimentos sociais agiram em defesa da integridade das famílias.

            Repudiamos tal violência e ilegalidade, nos solidarizamos com as famílias, com as pessoas que sofreram a violência estatal e reivindicamos a reforma agrária popular como medida de justiça social e reparação histórica das injustiças que assolam o povo do campo.

Entendemos que não é possível ter, de fato, educação de qualidade para a população enquanto ela vive em um país socialmente injusto, no qual impera a truculência policial.

Assembleia Geral da Adufmat-Ssind

Mato Grosso, 29 de maio de 2024

Após cerca de duas horas ocupando, nesta segunda-feira (3), uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe garantiram uma nova agenda de negociações para a próxima semana. Em frente ao MGI, integrantes dos CNGs da Educação Federal realizavam uma vigília em apoio à ocupação.

As e os docentes em greve exigiam uma data próxima para a continuidade das negociações acerca das contrapropostas apresentadas por ANDES-SN e Sinasefe e também uma definição de reunião com técnicos e técnicas (TAEs) da Educação Federal em greve. Foi confirmado o agendamento de reuniões no dia 11 (terça-feira) com TAEs e no dia 14 com docentes, ambas no Ministério da Educação. 

Na saída da ocupação, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, citou Bertold Bretch para destacar a importância da mobilização. “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar”, disse.

Seferian comentou que, mais uma vez, a reunião havia terminado com bravatas, negativas e intransigência do governo federal. “Nos foi colocado que seria impossível ter uma data para negociação das demandas dos professores e dos técnicos. Se cedêssemos e não insistíssemos, se não colocássemos em prática os bons métodos que nossa classe construiu, sairíamos sem qualquer resposta”, afirmou.

O presidente do ANDES-SN ressaltou que diante da ocupação, reforçada pela vigília e amparada pela unidade das três entidades em greve - ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – conseguiu fazer com que o governo federal recuasse e se movimentasse, com intervenção inclusive da ministra Esther Dweck, para garantir uma reunião na próxima semana.

“Avançamos porque elegemos as boas e melhores práticas. Intensifiquemos nossas lutas e nossas ações. Nesse momento, nossas categorias seguem pulsantes. Hoje, mais duas universidades se somam à greve do ANDES-SN. Temos um movimento que está num processo afirmativo e crescente. Esperamos que a nossa mobilização, seguindo nesse compasso, possa trazer ganhos materiais e políticos. Esperamos que possamos, no dia 14, colher bons frutos da nossa mobilização”, afirmou Seferian.

Representantes dos CGNs e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe antes da reunião

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.

"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.
"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

 Ao final da reunião, grevistas decidiram ocupar o prédio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e conseguiram agendar novas reuniões para a próxima semana

Nesta segunda-feira, 03/06, a Educação federal em greve foi às ruas novamente para chamar a atenção do Governo Lula. Servidores técnicos-administrativos e docentes tentam dialogar sobre diversos pontos de pauta desde janeiro de 2023, mas somente após o início das greves, em março deste ano, houve alguns avanços, considerados insuficientes pelos trabalhadores. As manifestações foram motivadas pela agenda entre as partes, marcada para esta tarde, e as primeiras informações da reunião apontam que há um novo cenário para possíveis avanços.

No dia 27/05, o Governo tentou interromper as negociações de forma unilateral. Primeiro, alegou que, de sua parte, não haveria nenhum avanço; depois, assinou um acordo com a Proifes-Federação, entidade que não tem representado nem mesmo as poucas seções sindicais docentes que estão na sua base. Tanto que, no dia 29/05, a 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe suspendeu o acordo firmado entre o Governo Federal e a Proifes, por decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta. Com o crescimento das mobilizações, inclusive adesão de novas universidades à greve esta semana – como a Federal da Paraíba (UFPB) -, o discurso do Governo já mudou: ao final da reunião desta segunda-feira, o assessor do Governo, José Lopez Feijó, ficou de agendar nova audiência até sexta-feira e, para algumas questões consideradas não orçamentárias, chegou a dizer que responderá amanhã (04).

Um dos representantes do Andes-Sindicato Nacional na mesa, professor Rodrigo Luna (UFPE), destacou que o apoio parlamentar solicitado pelas categorias nos últimos dias foi importante. Ao menos duas parlamentares, Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol/RS) estiveram presentes, mas outros deputados já assinaram carta de apoio ao Movimento Grevista (saiba mais aqui). “Apesar dos pesares, a gente avalia que foi uma reunião que nos favorece. Os ânimos estavam menos exaltados. O Governo informou que o índice dele ainda é o que foi apresentado, mas as deputadas trouxerem a possibilidade de um Projeto de Lei do Congresso Nacional, e o Feijó disse que, se elas conseguirem articular isso, a gente volta a conversar. De fato não foi um pé fincado no chão, no sentido de não ter mais negociação; o que ele disse é que enquanto não tiver uma nova proposta, e ele mesmo já tem uma nova proposta, não haverá uma nova reunião”, afirmou (clique aqui para assistir ao repasse das entidades após a reunião).

Como a participação de assessorias de imprensa foi proibida, mais detalhes sobre a negociação serão conhecidos após informe oficial do Comando Nacional de Greve (CNG).

Mobilizações

Por orientação nacional, esta segunda-feira foi de mobilização não só em Brasília, mas em todo o país. O “Dia Nacional de Luta da Educação Federal” movimentou a luta em defesa da educação tanto presencial quanto virtualmente. Foram dezenas de atos, lives e manifestações nas redes sociais.    

Em Cuiabá, o ato da educação federal em greve ocorreu pela manhã, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A caminhada, que agregou centenas de servidores técnico-administrativos e docentes, representados pelo Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf/MT), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), durou cerca de uma hora e o ato em frente a guarita principal foi agitado por palavras de ordem e intervenções culturais.  

Durante a passeata, foram distribuídos panfletos para a população, e os representantes das categorias fizeram diversas falas.    

O diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve (CLG), Maelison Neves, respondeu sobre o apoio da categoria à Lula durante as últimas eleições presidenciais. “Muitas pessoas estão perguntando: ‘mas vocês não votaram nesse Governo?’ Nós lutamos para derrotar Bolsonaro e para que pudéssemos reivindicar, nas ruas, pelos direitos de muitos. Para poder, inclusive, criticar o Governo e exigir que ele cumpra a missão de atender aos anseios da classe trabalhadora, e não apenas dos banqueiros, dos patrões. Então, é legítima a nossa presença aqui. Não somos gado do Lula, não somos gado do PT, nós somos trabalhadores com consciência de classe e temos a ousadia de estar aqui para lutar pelos nossos direitos e dialogando com a população”, afirmou.

Neves também falou sobre os motivos da greve. “Estamos com o salário congelado há muito tempo, mesmo diante da missão que técnicos e docentes têm de fazer funcionar a universidade, que não é uma coisa fechada em si mesma: ela forma profissionais, ela presta um serviço direto para a comunidade, ela produz conhecimento para atender às necessidades da sociedade como um todo. Por isso esse movimento é justo. Nós exigimos que o Governo Lula nos respeite e negocie, não finja que está negociando, não minta, mas cumpra a sua promessa de valorizar a Educação, e isso começa por sentar na mesa e apresentar uma proposta decente de negociação salarial e recomposição do orçamento das universidades, para que, ao receber os estudantes indígenas, quilombolas e da periferia, possamos ter a certeza de que eles vão permanecer aqui, se dedicando aos estudos, à leitura, aos projetos de extensão, de pesquisa, às aulas, sem medo de passar fome, sem medo de não ter dinheiro para pagar aluguel, porque muitos saíram de suas casas do interior do estado e até de outros estados para realizar o sonho de estudar numa universidade federal, só que, sem dinheiro, ele desiste, se frustra e vai embora. Assim, nós perdemos várias pessoas com potencial de contribuir para esse país com seus saberes e conhecimentos. Por isso essa greve não é corporativista, é também é pela defesa da universidade pública, para que ela tenha condições de funcionar e prestar serviços de qualidade à população”, concluiu.

Os servidores técnicos-administrativos e docentes federais também se mobilizaram no interior do estado. Houve ato em Barra do Garças e uma roda de conversa em Sinop.

 Ato em Barra do Garças também reuniu trabalhadores da UFMT e do IFMT na Praça Sebastião Júnior, no período da tarde. 

 Em Sinop, o debate sobre a greve se deu durante a atividade "Café na Greve", uma roda de conversa formada por docentes e estudantes

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Ocupa MGI

No final da tarde, os sindicatos nacionais informaram que representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, na expectativa de obter uma resposta oficial sobre a nova data de negociação.

A iniciativa teve resultado e a mesa com a categoria docente foi marcada para o dia 14/06, dessa vez no Ministério da Educação. A negociação com os servidores técnicos-administrativos também foi agendada, será no dia 11/06.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Deputadas e deputados federais, inclusive da base do governo, estão manifestando apoio à greve docente federal. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está coletando a assinatura através de uma carta aberta aos e às parlamentares federais (confira aqui).

No documento, o CNG destaca as principais reivindicações do movimento grevista: a melhoria das condições de trabalho e a urgente recomposição do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefets, a revogação de medidas antidemocráticas contra a categoria, implementadas desde 2016, as modificações necessárias na estrutura da carreira docente, bem como a recuperação do poder de compra dos salários.

Denuncia também a assinatura, por parte do governo federal, de um acordo com a Proifes, entidade sem legitimidade nem legalidade. “No entanto, o MGI se mostrou inflexível e encerrou de modo abrupto as negociações no dia 27 de maio de 2024. Pior, ainda, de forma atabalhoada e desrespeitosa com os docentes, para evitar a prorrogação das negociações, preferiu assinar o acordo com a PROIFES, uma entidade que representa menos de 10% da categoria docente, que enfrenta manifestação de descontentamento em suas diminutas bases, e cuja legitimidade jurídica é muito frágil”, afirma a carta.

O CNG do ANDES-SN ressalta que o compromisso das deputadas e dos deputados com a Educação Pública Federal, com a formação de pessoal qualificado e com o avanço da produção científica de qualidade, expresso através do apoio ao movimento grevista, é importante para convencer o governo a reabrir as negociações com os e as docentes federais e para demonstrar que os recursos que se farão necessários podem ser viabilizados.

Até o momento, já assinaram a Carta:

Ana Pimentel – PT/MG
Camila Jara – PT/MS
Carlos Veras – PT/PE
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Chico Alencar – PSOL/RJ
Dandara Tonantzin - PT/MG
Érika Kokay - PT/DF
Érika Hilton – PSOL/SP
Fernanda Melchionna – PSOL/RS
Glauber Braga – PSOL/RJ
Pastor Henrique Vieira – PSOL/RJ
Idilvan Alencar – PDT/CE
Ivan Valente – PSOL/SP
João Daniel – PT/SE
Lindbergh Farias – PT/RJ
Luciene Cavalcante – PSOL/SP
Luiza Erundina – PSOL/SP
Natália Bonavides – PT/RN
Rogério Correia – PT/MG
Talíria Petrone – PSOL/RJ
Tarcísio Motta – PSOL/RJ
Sâmia Bomfim – PSOL/SP
Vander Loubet – PT/MS

Fonte: Andes-SN