Quinta, 13 Junho 2024 10:24

 

As entidades representativas de técnicos e técnicas administrativos da Educação Federal em greve, Fasubra e Sinasefe, se reuniram com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta terça-feira (11) para a 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE. As categorias das Universidades e dos Institutos Federais estão em greve desde 11 de março e 3 de abril, respectivamente.

 

Foto: Monalisa Resende - Decom Sinasefe

 

A proposta do governo federal apresentada hoje (11) para os e as TAEs mantém o reajuste 0% para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. A única diferença, em relação ao reajuste, é a antecipação para o mês de abril da última parcela, antes prevista para maio daquele ano. Com isso, trabalhadoras e trabalhadores em educação seguem com os salários corroídos, amargando perdas salariais, além de continuarem com o menor salário dentre as categorias do funcionalismo federal.

Em relação aos steps (degraus) do Plano de Carreira, o governo apresentou um acréscimo 0,1% em 2025 e de 0,1% para 2026, em relação a proposta apresentada em 21 de maio, passando de 3,9% para 4,1%. A categoria reivindicava inicialmente steps de 5% para o PCCTAE. Em relação à reestruturação da carreira, houve aumento de 1% apenas no nível A, em relação ao que estava na última proposta. 

Houve acordo do MGI em discutir o reposicionamento de aposentados e novas adesões no PCCTAE de quem ainda está fora do plano de carreiras. Em relação a pautas que não tenham impacto financeiro direto, a greve de técnicos e técnicas conseguiu avanço também na reivindicação da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O governo propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no Ministério da Educação (MEC) com prazo de seis meses. Entre outras pautas, também foi acordado com o MGI e MEC que não será feito pagamento de horas trabalhadas nas atividades represadas e um grupo de trabalho para normatização da hora ficta e dos plantões nos hospitais universitários.

A reunião teve início às 16h e foi concluída após às 20h. A proposta será analisada pelos comandos nacionais de greve e bases da Fasubra e Sinasefe, e as entidades devem encaminhar resposta ao governo na próxima semana. O Sinasefe realiza, nesta quarta (12) a partir das 17 horas, live de Balanço da 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE no canal de youtube da entidade.

“O governo federal trouxe uma nova proposta aos técnicos e às técnicas, que dialoga pouco com os pleitos colocados pelo movimento grevista. Segue mantido o posicionamento quanto ao 0% em 2024. Será importante uma avaliação profunda por parte das entidades representativas - Fasubra e Sinasefe. Seguimos firmes no sentido de que, sem a atenção aos TAE, nossa luta continua!”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira aqui vídeo com informes ao final da reunião

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 15 Maio 2024 08:31

 

Circular nº 193/2024

Brasília (DF), 14 de maio de 2024.

 

 

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião conjunta do ANDES-SN para debater carreira e financiamento.

 

Companheira(o)s,

No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre os Grupos de Trabalho Verbas e Fundações (GT Verbas e Fundações), GT Carreira e os Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distritais de Ensino Superior (IEES/IMES/IDES) e das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de debater questões pertinentes à carreira e financiamento.

Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 29 de junho, a partir das 9h, até o dia 30 de junho, às 18h. O local do evento será o Auditório do Centro Cultural da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), situado na Universidade de Brasília.

A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às Seções Sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário anviado para as seções até o dia 21 de junho, às 12h.

Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das Seções Sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário também enviado às seções.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Segunda, 13 Maio 2024 08:45

 

Mais uma vez, a pressão do movimento grevista da Educação Federal obrigou o governo a se movimentar. Como resultado do movimento paredista e dialogando com protesto organizado em frente ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10), representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - as entidades representativas da categoria da educação que lutam por orçamento, recomposição salarial, carreira e aposentadoria – e dos Comandos Nacionais de Greve foram recebidos, pela manhã, por integrantes da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. 

 

 

A reunião foi chamada durante o ato “café da manhã - Lula, receba a educação federal”, realizado em frente à sede do Executivo Federal. A atividade fez parte da agenda de mobilização do CNG do ANDES-SN. O presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, destacou que a greve da categoria docente é uma decisão da base e cobrou do governo o rompimento com uma política de sucateamento das instituições federais de ensino, a qual abre brecha para intensificar o processo de privatização da educação.

Márcia Umpiere, representante do CNG e da Associação de Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg Seção Sindical do ANDES-SN), destacou o descaso do governo que, mesmo tendo conhecimento das demandas e reivindicações da Educação Federal, não incluiu as categorias do setor no orçamento de 2024.

"A reunião hoje teve um caráter de acolhida, mas sem nenhum indicativo resolutivo mais efetivo. Pudemos, de forma enérgica, apontar a necessidade de uma resposta efetiva para os professores e professoras na mesa agendada para o dia 15, em que negociaremos questões relacionadas à remuneração e carreira; a indispensabilidade de convocação de mesa para negociar a carreira PCCTAE e a necessidade de que a mesa do dia 13, junto ao MEC, possa tratar de aspectos orçamentários, visando a recomposição remuneratória das IFEs”, explicou Seferian. 
 


Greve garante agenda de reuniões 

A pressão do movimento grevista conseguiu o agendamento de reuniões em dois dias da na próxima semana: segunda-feira (13) e quarta (15).  Para o dia 13, o governo convocou a Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do Ministério da Educação, na qual ocorrerão duas reuniões bilaterais: a Mesa Bilateral da Educação Superior e Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com a convocação, nessas mesas serão tratadas as pautas apresentadas pela bancada sindical que não têm impacto orçamentário.

“Num primeiro momento, desrespeitosamente, o governo não considerou o ANDES-SN para a segunda bilateral sobre Educação Profissional e Tecnológica, da mesma forma, não considerou o Sinasefe para a Mesa de Educação Superior. Numa ação conjunta entre ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra, as três entidades cobraram do governo a presença das entidades para ambos os espaços. Esse pleito foi acatado pelo governo e estaremos participando dos dois espaços com representação da diretoria e do CNG”, explicou comunicado enviado pelo Comando Nacional de Greve.

Segundo o CNG, apesar de se tratarem de reuniões bilaterais que vão encaminhar questões sem impactos orçamentários, será cobrada também do MEC a imediata negociação sobre a recomposição dos orçamentos para as Universidades, Institutos Federais e Cefets.
 
Diante da necessidade de ampliar a pressão junto ao governo no dia das reuniões (13), os comandos de greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe realizarão um ato-vigília em frente ao MEC, a partir das 10h. 

 

 

“Orientamos que nesse mesmo dia, em que a luta antirracista também estará em evidência, sejam organizados atos, vigílias, ações de panfletagem em frente às reitorias das Universidades, Institutos Federais e Cefets no sentido de pressionar as reitorias na disputa do orçamento necessário para nossas instituições e seu pleno funcionamento, conjuntamente com ações que avancem na pauta contra o racismo”, explica o CNG.

No dia 15, acontecerá a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir das 10h30. Nessa mesa, são tratadas as pautas negociais que tenham impacto orçamentário.

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 02 Maio 2024 17:14

 

A greve de docentes federais da base do ANDES-SN entrou no seu 15º dia com a adesão de 39 instituições federais. Outras 11 já têm deflagrações de greve aprovadas em assembleias, previstas para ocorrer nos próximos dias. Confira aqui a lista atualizada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional.

Para dar sequência ao diálogo com a sociedade sobre as pautas da paralisação, bem como intensificar a mobilização e pressão junto ao governo federal, uma série de atividades estão acontecendo em todo o país. Nesta quarta-feira (1), que marca o Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, docentes vão às ruas, fortalecer os atos convocados pelas entidades sindicais, para cobrar abertura de negociação efetiva e valorização da categoria e da Educação pública.

Atividades do CNG

Na capital federal, essa terça-feira (30) começou com recepção a parlamentares e autoridades governamentais no Aeroporto de Brasília, nas primeiras horas da manhã, para cobrar que pressionem o governo a receber representantes das entidades da Educação Federal. Representantes do CNG do ANDES-SN e do Sinasefe levaram faixas e cartazes, e também fizeram falas, para dialogar com as pessoas que passavam pelo local sobre as pautas da greve e a importância da mobilização.

“O dinheiro do Brasil não é para isenção de grande empresa, não é para isenção de exportação do agronegócio. O dinheiro do Brasil tem que ser para aquilo que melhora o país, para a Educação Pública, que faz ciência e tecnologia, que é o que desenvolve o Brasil, que forma todas as professoras, os professores e todos os profissionais do nosso país”, afirmou a docente Gabriela Caramuru, da Associação Docente da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN).

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, também presente no ato, ressaltou a importância da luta empreendida por docentes, técnicas e técnicos administrativos em defesa da Educação pública. “Essa é a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação para construir um outro futuro para o Brasil, em que todo servidor seja respeitado e que a Educação pública seja valorizada, em que possamos ter soberania, desenvolvimento científico, tecnológico, construção de uma Educação crítica, longe de toda a forma de opressão, exploração, destruição da humanidade e da natureza. É para isso que estamos aqui em luta, para pressionar o governo federal para, enfim, nos trazer uma resposta efetiva à campanha salarial de 2024 e a necessidade de investimentos públicos nos nossos aparelhos de Educação”, explicou Seferian.

Na sequência, as e os docentes seguiram para a Esplanada dos Ministérios para uma vigília em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI). Representantes dos CNGs do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra pressionaram pro uma reunião interministerial, para discutir as pautas da Educação Federal. 

Ainda nessa terça-feira, às 19 horas, acontece uma live sobre Orçamento das Instituições Federais de Ensino - Universidades, Institutos, Cefets e Colégio Pedro II, transmitida pelas redes do Sinasefe.

Confira a agenda do CNG para os próximos dias

01/05
- 10 horas - 108 Norte - Brasília - Ato do dia da trabalhadora e do trabalhador 
02/05 
- 09 horas - Em frente ao MEC - Aulão em defesa da Educação Pública
- 10 horas - Em frente ao MEC - Reunião com o MEC sobre as intervenções nas Universidades Federais
- 11 horas - Em frente ao MEC - Reunião com o MEC sobre o orçamento das escolas e dos colégios de aplicação
- 14 horas - No ANDES-SN - Reuniões internas das comissões do CNG 
03/05
- 07 horas - Em frente ao Palácio do Alvorada – Café com Lula 
- 09:30 horas - No ANDES-SN - Reunião do CNG (todo o dia)

 

Fonte: Andes-SN

Terça, 30 Abril 2024 09:22

 

 

A Greve Docente Federal fortalece a Greve da Educação Federal!

Por ampla maioria, as e os docentes rejeitaram a proposta do governo federal e dizem, mais uma vez, NÃO AO REAJUSTE ZERO em 2024.

Quanto ao reajuste dos benefícios, o ANDES-SN avalia que o compromisso feito pelo governo, de reajustar os auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche), é fruto da luta e deve ser garantido a todo(a)s o(a)s servidore(a)s públicos federais de qualquer categoria a partir de maio, independentemente da assinatura do termo de compromisso, bastando a disposição do governo de efetivá-lo por meio de Portaria. Além disso, esse aumento no valor dos benefícios é absolutamente insuficiente diante do conjunto de reivindicações da categoria e exclui a maioria do(a)s aposentados, aposentadas e pensionistas. 

Em ofício conjunto protolocado nesta sexta-feira (26) junto ao MGI, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra Sindical, cobram que sejam convocadas, em caráter de urgência, novas reuniões, já para a próxima semana (29/4 a 3/5), das mesas de negociação específicas e temporárias (PCCTAE, EBTT e MS) com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A Greve Docente Federal e fortalece a Greve da Educação Federal. O Quadro de Greve atualizado indica 30 instituições* já em greve e outras 12 com deflagração de greve prevista a partir deste sábado (27). Novas deflagrações são aguardadas para a próxima semana, pelos indicativos de greve aprovados.

Só a luta muda a vida!

*O IFRS é contabilizado duas vezes em nossa metodologia, devido à representação compartilhada entre Aprofurg Ssind e Sindoif SSind

 

Instituições em Greve

Universidades Federais

Seção Sindical

1

Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

APROFURG

2

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (UNILAB)

ADUFC

3

Universidade Federal do Ceará (UFC)

ADUFC

4

Universidade Federal do Cariri (UFCA)

ADUFC

5

Universidade de Brasília (UnB)

ADUNB

6

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

APESJF

7

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

ADUFOP

8

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

ADUFPEL

9

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

ASPUV

10

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

ADUFES

11

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

APRUMA

12

Universidade Federal do Pará (UFPA)

ADUFPA

13

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

APUFPR

14

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

SINDIUFSB

15

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

SINDUNIFESSPA

16

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

SINDUTF-PR

17

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

ADUNIR

18

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

APUBH*

19

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

SESDUF-RR

20

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

ADUFSJ

21

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

ADUFEPE

22

Universidade Federal de Catalão (UFCAT)

ADUFCAT

23

Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

APUB

24

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

SEDUSFM

Institutos Federais

 

25

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre, Campus Poços de Caldas e Campus Passos

 

SINDFSULDEMINAS

26

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande

APROFURG

27

Instituto Federal do Piauí (IFPI)

SINDFPI

 

28

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste- MG (IF Sudeste-MG) Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé

 

APESJF

29

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-

Riograndense (IFSul) Campus Visconde da Graça

ADUFPEL

30

Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - 7 Campi

SINDOIF

Centros Federais de Educação (CEFETs)

31

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

SINDCEFET-MG

 

Instituições com deflagração de greve indicada (indicativo)

Universidades Federais

Seção Sindical

Data

1

Universidade Federal de Tocantins (UFT)

SESDUFT

27-abr.

2

Universidade Federal Fluminense (UFF)

ADUFF

29-abr.

3

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

ADUFAL

29-abr.

4

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

SINDUFAPE

29-abr.

5

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

ADUFLA

29-abr.

6

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

ADUFERPE

29-abr.

7

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

ADUFRA

1-mai.

8

Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)

ADUC

1-mai.

9

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

ADUFTM

1-mai.

10

Universidade Federal do Sergipe (UFS)

ADUFS

5-mai.

11

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

ADUFU

20-mai.

Institutos Federais

 

 

 

 

Centros Federais de Educação (CEFETs)

12

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

ADCEFET-RJ

2-mai.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Andes-SN

Segunda, 29 Abril 2024 10:30

 

Docentes das instituições federais de ensino disseram não e rejeitaram em suas assembleias de base a proposta apresentada pelo governo na reunião da sexta-feira, 19 de abril. Por ampla maioria, as Seções Sindicais do ANDES-SN decidiram pela manutenção da greve. A rodada de assembleias aconteceu entre 22 e 25 de abril e debateu os pontos apresentados pelo Ministério da Inovação e da Gestão em Serviços Públicos (MGI).

Em comunicado expedido pelo Comando Nacional de Greve, foi destacado que a proposta do governo de reajustar os auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche) foi conquista da luta e deve ser garantida para todo(a)s o(a)s servidore(a)s públicos federais de qualquer categoria a partir de maio, independentemente da assinatura do termo de compromisso, bastando a disposição do governo de efetivá-la por meio de Portaria.

O comunicado lembra ainda que o prazo dado pelo MGI para aceite ou rejeição da proposta, não permitiu que todas as entidades das servidoras e servidores conseguissem fazer a discussão nas bases, como aconteceu com a Fenasps, Sindifisco e também o próprio ANDES-SN.   

A decisão também foi informada ao MGI em ofício conjunto assinado pelas entidades da educação federal. ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe cobraram reunião para a próxima semana, para conclusão da negociação salarial e das pautas de reestruturação da carreira.

As entidades da educação indicaram até 3 de maio para que a nova rodada negocial aconteça. Com isso, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN avançou na construção de uma nova proposta, encaminhada para debate e deliberação em assembleias gerais de base, entre 29 de abril e 2 de maio:

ORÇAMENTO:

Promover luta unitária com outros setores de trabalhadore(a)s e estudantes pela recomposição de investimentos às universidades, institutos federais e Cefets, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016, com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em estrutura, permanência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho.

CARREIRA:

- Tomada a compreensão de que a majoração dos steps, pura e tão somente, gera mais distorções do que soluções à carreira, haja vista que incide em desenho de carreira desestruturada que merece reorganização estrutural; e avaliando que a questão de carreira comporta reflexões e acúmulos de maior fôlego, projetando uma agenda de debates mais extensa sobre a matéria;

- Encaminhamento: Insistir em uma resposta quanto a reorganização da carreira a partir dos 7 pontos costurados com o SINASEFE e estabelecer uma agenda mais alongada sobre o tema;

- Proporcionar uso dos impactos orçamentários pela majoração em 0,5% dos steps na recomposição remuneratória da base da carreira, minorando distorções entre o piso e base da mesma.

RECOMPOSIÇÃO:

- Manter a defesa do índice de 22,71% como horizonte de recomposição;

- Reafirmação da necessidade de apresentação de um índice de recomposição em 2024;

- Acatar o índice apresentado para 2025 (9% em janeiro);

- Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo em 2024, 2025 e 2026 o índice total de 22,71% de recomposição.

APOSENTADORIA:

- Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade do(a)s servidore(a)s, sobretudo aposentado(a)s, já negligenciado(a)s na majoração dos benefícios.  

REVOGAÇO:

- Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetado(a)s pela IN 66/2022;

- Revogação integral da Portaria 983/2020, do MEC;

- Exigir resposta a toda agenda de revogaços na MNNP.

 

Fonte: Andes-SN

Segunda, 22 Abril 2024 07:48

 

 

O governo insistiu nos 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. O ano de 2024 permanece no prejuízo. A proposta de 0% de reajuste para 2024 foi reforçada em reunião na tarde desta sexta-feira (19), contando com a participação das entidades legítimas de representação da Educação Federal – ANDES-SN e Sinasefe – e o secretário de relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo. Também estavam presentes técnicos do Ministério da Educação (MEC) e outros assessores, incluindo representantes da entidade cartorial que opera como correia de transmissão do governo.

 

Na proposta apresentada pelo governo manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas. 

A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções, a proposta altera os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira - o percentual passaria dos atuais 4%, para 4,5%.

 

Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22. 

No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.

 

Clique aqui e acompanhe o informe da reunião, com a 1ª tesoureira Jennifer Webb e o integrante do Comando Nacional de Greve, João Paulo Chaib.

 

Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a proposta apresentada nesta sexta-feira mostra que, pressionado pela greve, o governo encontrou espaço no orçamento para que se avance na discussão do reajuste. “A greve da educação fez o Governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, aponta.

A proposta apresentada nesta 4ª rodada de negociação da Mesa específica e Temporária será encaminhada para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril.

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 19 Abril 2024 14:04

 

Só a pressão tira o governo da inércia. Com o crescimento da Greve Nacional Docente – que fortalece ainda mais a Greve Nacional da Educação – o MGI sentiu mais uma vez o peso das mobilizações e marcou para a sexta-feira (19), a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira.

A expectativa é que o governo apresente respostas. A última reunião acontecida em 22 de fevereiro foi marcada pela desorganização. Naquela terceira rodada deveria ter sido apresentada uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Mas não foi isso o que aconteceu.

Agora, com docentes de 24 instituições federais em greve e mais nove com indicativo de paralisar as atividades nos próximos dias, a discussão tem chances de avançar. À greve docente soma-se a greve dos Técnicos, Técnicas, servidoras e servidores das instituições federais de ensino, pressionando ainda mais o cenário de negociação.

Na reunião de 15 de março (aqui), foram destacados os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).

Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

Em outubro de 2023, na segunda rodada de negociação, o ANDES-SN apresentou, mais uma vez, a proposta de Carreira elaborada pelo Sindicato Nacional e aprovada em 1996, no 30º Congresso em Uberlândia (MG). 

Ainda na noite da quarta-feira (17), dirigentes do ANDES-SN e do Sinasefe, reuniram-se para discutir aspectos a serem tratados na rodada de negociação. 

 

Conheça aqui a proposta de carreira do ANDES-SN

Veja aqui o InformANDES dedicado à carreira

 

Leia mais:

Governo não debate propostas para carreira e reafirma reajuste zero para 2024

Reunião no MGI sobre carreira não avança e governo continua sem apresentar propostas

 

Fonte: Andes-SN 

Quinta, 18 Abril 2024 17:05

 

Docentes em greve reforçam ato que é parte da greve da educação

A Esplanada dos Ministérios voltou a respirar democracia e foi o cenário de mais uma grande manifestação por direitos nessa quarta-feira (17). Servidoras e servidores públicos federais vindos de todo o país, unidos a estudantes e movimentos sociais, protestaram contra a proposta de reajuste zero apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

 

 

A “Marcha a Brasília” integra a Jornada de Lutas organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Nesse universo que reúne os e as protagonistas do serviço público federal na luta por direitos, o destaque foi  para as categorias da Educação. ANDES-SN, Fasubra Sindical e Sinasefe reforçaram a manifestação de cerca de dez mil pessoas, nessa grande greve da educação federal. 

 

Pela parte da tarde, uma nova mobilização reuniu docentes, técnicos(as), servidores(as) e estudantes em frente ao Ministério da Educação (MEC). Ali aconteceu uma aula pública, tendo o orçamento público como mote. Mais uma vez foram entoadas palavras de ordem abordando as reivindicações das diversas categorias. 

Falando pelo Sindicato Nacional, o presidente Gustavo Seferian subiu o tom e deu o recado: “Não aceitaremos reajuste zero. Continuaremos lutando pelos nossos direitos. Não só das instituições de educação, mas do conjunto do serviço público”, afirmou. E completou “Nossa jornada de luta está apenas começando”.

Conversa no MGI
Ainda no meio da tarde, representantes de algumas entidades sindicais reuniram-se brevemente com o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Falando pelo governo, Feijóo insistiu no reajuste zero e novamente condicionou as negociações pulverizadas em mesas setoriais – enfraquecendo a pauta unificada de servidoras e servidores – e a assinatura, pelas entidades, do “Termo de Compromisso”, nome dado à proposta rebaixada oferecida pelo governo na rodada de negociação fracassada, em 10 de abril.

O governo também reafirmou posição em defesa de soluções que penalizam aposentadas e aposentados, mantém o arrocho salarial e reajusta apenas  penduricalhos: o Auxílio-alimentação passando de R$ 658 para R$ 1000; a Assistência Pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da Saúde Suplementar  reajustado com escalonamento em até 51%.

Fonte: Andes-SN

Quinta, 18 Abril 2024 16:20

 

 

Servidoras e servidores públicos lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na tarde de terça-feira (16), em defesa da educação pública de qualidade e contra o reajuste salarial zero em 2024. A audiência “Mobilização de servidores de universidades e IFs por reajuste salarial” foi organizada pela Comissão de Administração e Serviço Público para ouvir as demandas das categorias. Até o momento, docentes de 24 universidades, institutos federais e cefets estão em greve por tempo indeterminado. 

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, instalado na segunda-feira (15), se somou  a atividade, demonstrando que professoras e professores reivindicam avanços concretos nas negociações por recomposição salarial, reestruturação da carreira, mais orçamento para as instituições de ensino e a revogação de instruções normativas, portarias e outras medidas do governo Bolsonaro que afetam a educação pública. 

Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, que participou da mesa, destacou as pautas defendidas pelo Sindicato Nacional, o crescimento da mobilização entre a categoria docente, bem como a importância da greve da Fasubra e do Sinasefe. 

“Nossas reivindicações incluem a recomposição das nossas remunerações, o enfrentamento contra a corrosão de nossa renda, a necessidade de reorganização de nossas carreiras e o investimento público massivo nas universidades, institutos federais e Cefets. Também é fundamental impulsionar na nossa Campanha Salarial, uma agenda de revogaço de todas as medidas restritivas de direito que caíram sobre nossas cabeças e daquelas que furtam a nossa possibilidade de ter um desejo de um dia se aposentar”, disse. 

O presidente do Sindicato Nacional também destacou como resultante dessas medidas a restrição ao exercício de greve, que limita a capacidade de organização e luta das servidoras e dos servidores públicos. “As normativas do governo Bolsonaro foram requentadas neste governo e são plenamente passíveis de serem revogadas. No entanto, até o momento não tivemos qualquer espécie de resposta”.

 

 

 

Para garantir que todos e todas que ali estavam pudessem acompanhar os acontecimentos, o ANDES-SN providenciou a instalação de um telão junto à marquise da entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, com transmissão simultânea da audiência.

Representantes do governo participaram da audiência. O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, que comandou a primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP) com ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra em 11 de abril, disse que a reestruturação da carreira é uma pauta prioritária do governo. Ele anunciou que se reunirá com as servidoras e os servidores grevistas para detalhar a proposta. 

O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., acredita que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá colocar fim à greve que atinge universidades, institutos e cefets. 

Além do presidente do ANDES-SN, a mesa foi composta por David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe; Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Fasubra; e Viviane Peres, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e representantes do Dieese e do MGI, entre outros convidados.


Reunião

Com o avanço da greve, na sexta-feira (19) acontece a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira entre representantes das entidades da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A expectativa é que o governo apresente uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).  Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou, novamente, o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.

A íntegra da audiência pode ser acompanhada AQUI.

 

Fonte: Andes-SN