O 25 de novembro marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de denunciar os crimes contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação.

A data homenageia as irmãs Mirabal - Pátria, Minerva e Maria Teresa -, conhecidas como Las Mariposas, que, por sua resistência à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, na República Dominicana, foram torturadas e assassinadas neste mesmo dia, em 1960.

No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá (Colômbia), a data do brutal assassinato das irmãs foi proposta como dia Lati no-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher.

Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 25 de novembro como dia internacional. Nesta data começam também os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, que terminam em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Brasil

Em 1º de agosto de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assinou o Decreto nº 1973/1996, que promulgou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. O texto reconhece como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Anos depois, foram sancionadas pelos governos Lula (PT) e Dilma (PT), respectivamente, as leis Maria da Penha (11.340/06) e a Lei do Feminicídio (13.104/2015), ambas consideradas vitórias do movimento feminista no combate à violência contra as mulheres. A aprovação da Lei Maria da Penha e sua regulamentação, por exemplo, possibilitou a implementação de políticas públicas e de equipamentos públicos designados, como as Delegacias de Atendimento às Mulheres (DEAMs), Centros e Núcleos de Atendimento as Mulheres e Casas Abrigos de Proteção as Mulheres e os Juizados Especiais de Violência Doméstica Especiais de Violência Doméstica. Já a Lei do Feminicídio prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Eleutéria Amora da Silva, Coordenadora Geral da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), afirma que o Brasil ainda é um país violento contra as mulheres e aponta que é importante denunciar todo tipo de violência. “O Brasil tem recorde em casos de feminicídio, mesmo tendo uma política voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres, Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres (Deam), Centros de Atendimento Psicológico às mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Isso não tem sido sufi ciente para diminuir ou acabar com a violência contra as mulheres. Neste dia 25 de novembro, as mulheres no mundo todo estarão indo às ruas para dizer um basta à essa violência!”, comenta.

Dados sobre violência

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em todo o mundo estima-se que cerca de 1 em cada 3 mulheres é submeti da a algum tipo de violência, o que representa cerca de 736 milhões de mulheres.

No Brasil, segundo levantamento do Fórum de Segurança Pública, em 2021, foram 1.319 feminicídios no país. Em média, uma brasileira foi vítima de feminicídio a cada 7 horas. Também no ano passado foram registrados 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino. Isso significa dizer que, no ano passado, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais.

Os números de registros de crimes contra meninas e mulheres aqui apresentados visibilizam o quadro de violência vivenciado por elas durante a pandemia. Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.

Acesse aqui o InformANDES de Novembro/2022

Fonte: Andes-SN 

As centrais sindicais e centenas de movimentos sociais em todo o país reservaram o dia 25/11, próxima sexta-feira, para ser mais uma marca dos protestos e paralisações em defesa dos direitos sociais. Enquanto as articulações pela aprovação da PEC 55 no Senado e a implementação da Reforma do Ensino Médio (MP 746) avançam, os movimentos sociais se fortalecem, construindo a ferramenta mais poderosa dos trabalhadores na luta de classes: a Greve Geral.

A adesão ao dia 25/11, com paralisação e mobilização, foi uma das deliberações da assembleia geral realizada pela Adufmat – Seção Sindical do ANDES na última quinta-feira, 17/11.

Nessa sexta-feira, em Cuiabá, as mobilizações começam cedo, com um ato público no prédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), às 7h30.  Às 12h, as entidades envolvidas na mobilização se concentram na ocupação do prédio do INSS, localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro da capital mato-grossense. Às 15h, a comunidade acadêmica da UFMT participa de uma assembleia geral universitária que promete ser histórica, no auditório do Centro Cultural, com debate sobre a PEC 55. Um dos provocadores do debate será o ex-reitor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso. Em seguida, às 16h, os manifestantes voltam a se reunir na Praça Alencastro para seguir em caminhada até a sede do INSS. Para finalizar as atividades do dia, o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical da Adufmat – Seção Sindical do ANDES realiza um debate sobre adoecimento e suicídio provocado pelas relações de trabalho, com estudiosos de São Paulo e Uberlândia, às 19h, no auditório da Adufmat- Ssind.

A UFMT vive um momento de intensa mobilização por parte dos técnicos administrativos, docentes e estudantes, diante da conjuntura política. As três categorias realizam assembleias e debates para decidir sobre greves e ocupações contra a PEC 55, a Reforma do Ensino Médio imposta pela Medida Provisória 746, além das propostas de reforma Trabalhista e da Previdência. Os técnicos administrativos já estão em greve desde o dia 24/10. Os estudantes aprovaram indicativo e decidem se também deflagram greve nessa quarta-feira, 23/11. Os docentes, que também aprovaram indicativo de greve para o dia 25/11, avaliam a situação na quinta-feira, 24/11, às 14h. A orientação do ANDES Sindicato Nacional é deflagração de greve docente a partir do dia 24/11, em âmbito federal, estadual e municipal.    

A PEC 55, chamada PEC do teto dos gastos públicos, congela por vinte anos os recursos destinados aos direitos sociais como saúde, educação e assistência social. Os reajustes ficarão limitados ao índice inflacionário acumulado no ano anterior. Assim, essas políticas não vão acompanhar o crescimento populacional e econômico, comprometendo ainda mais a qualidade.

Organize-se para o dia 25/11:

7h30: ato público no prédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

12h: ocupação do prédio do INSS;

15h: assembleia universitária e debate sobre a PEC 55, no auditório do Centro Cultural da UFMT;

16h: concentração na Praça Alencastro para caminhada até o INSS;

19h: debate sobre adoecimento e suicídio provocado pelas relações de trabalho no auditório da Adufmat-Ssind

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind