Estudantes e trabalhadores da Educação se reuniram, mais uma vez, num protesto em Brasília para reafirmar a defesa do setor. O “Ocupa Brasília” realizado nessa terça-feira, 14/06, reuniu caravanas de todas as regiões do país. Os manifestantes repudiaram os cortes e bloqueios de recursos realizados pelo Governo Federal, pediram a revogação da Emenda Constitucional 95 (que estabelece teto de gasto cada vez menor para os serviços públicos), exigiram a retirada da PEC 32 (Reforma Administrativa) da pauta do Congresso Nacional, entre outras reivindicações, formalizadas numa Pauta Unificada da Educação Federal protocolada no Ministério da Educação (MEC).

Representando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos, e o professor Waldir Bertúlio, junto a dezenas de estudantes e técnicos administrativos, encararam mais de 18 horas de viagem de ônibus até Brasília. Chegaram direto na concentração marcada no Anexo II da Câmara dos Deputados, onde foi realizada uma audiência pública com o tema “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Federal”.

Na audiência, representantes de diversas entidades falaram sobre o Ocupa Brasília e também sobre as diversas atividades de luta em defesa da Educação e dos direitos sociais e trabalhistas.

O presidente em exercício do ANDES-Sindicato Nacional, Milton Pinheiro, afirmou que os ataques neoliberais colocam a população brasileira num momento de dificuldade nunca antes vivido no país. “Nós vivemos uma quadra extremamente difícil, onde o capitalismo no Brasil resolveu estrangular o Estado naquilo que ele tem de condição para atender às demandas sociais. O fundo público está sendo atacado, a sociedade brasileira está sendo atacada, as pessoas mais vulneráveis estão sendo atacadas de forma nunca antes vista na nossa história, e olha que é uma história extremamente trágica, perversa e violenta. Aqueles que moram nas periferias estão tendo como representação do Estado a morte, a fome, a miséria e o desemprego. Como se isso já não fosse uma pauta extremante violenta, esse mesmo Estado se vira contra os interesses do serviço público, ataca a Educação, as universidades, contingencia seu orçamento, bloqueia seus recursos, corta a capacidade de incentivar pesquisa, ciência e tecnologia, num país tão pobre de oportunidade para o conjunto da população, e onde a ciência e a tecnologia é exercitada apenas nas universidades públicas por todo o território nacional”, pontuou.

Pinheiro avaliou que a burguesia internacional, em consonância com a nacional, insiste que o Estado brasileiro privatize seu “parque estratégico” - Petrobrás, Eletrobrás, Dataprev, Correios – entre outras empresas públicas atacadas pelo Governo Bolsonaro para atender, exclusivamente, os interesses da iniciativa privada. A população perde com as negociações que sempre entregam, por valores sensivelmente abaixo do real valor, empreendimento que garantem lucratividade. É justamente por essa lucratividade, inclusive, que despertam interesse de grupos financeiros.          

O professor falou, também, sobre a pauta de reivindicações protocolado no Ministério da Educação (MEC) após a audiência e uma marcha com todas as caravanas. As reivindicações são: recomposição salarial de 19,99% a todos os servidores federais, revogação da EC95 (Teto de Gastos - que limita sempre para baixo os investimentos nas demandas sociais), recomposição do orçamento das universidades, revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2018, entre outros (leia a íntegra aqui).

Pinheiro afirmou, ainda, que muitas das Instituições de Ensino Superior (IFEs) do país podem parar de funcionar até o mês de setembro por falta de condições de funcionar, e pediu justiça para Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari, na Amazônia, desde 05/06. “Derrotar Bolsonaro nas ruas ou nas urnas é a pauta central dos trabalhadores nesse momento. A continuidade de Bolsonaro representa a continuidade da destruição do Brasil”, finalizou o docente.  

O representante da Central Sindical e Popular Conlutas, Paulo Barela, saudou o setor da Educação e também defendeu a derrota de Bolsonaro nas ruas. “Quero saudar a base dos IFEs, que estão fazendo uma greve heroica nesse momento, enfrentando as políticas do MEC, e também aos trabalhadores do transporte público do município de São Paulo, mobilizados no dia de hoje. Estes são exemplos concretos da capacidade da nossa luta de resistir contra as políticas de Bolsonaro. A derrota do fascismo, daqueles setores protofascistas, de ultradireita, se dá não nas eleições, mas nas ruas, na luta concreta, na organização da classe trabalhadora. É evidente que não podemos negar a disputa que se dá no terreno eleitoral, no entanto, a derrota desses segmentos - que vieram para ficar, porque esse tipo de conduta, de gênero político de ultradireita, ocorre em todo o mundo -, depende da reação da classe trabalhadora. A saída não é a unidade com a burguesia, a saída é a independência de classe. A saída tem que avançar para romper com a estrutura capitalista, rumo ao socialismo”, destacou o sindicalista.        

Para o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, o ato foi vitorioso. “Foi um ato vitorioso, que reuniu mais de 5 mil pessoas em Brasília com mobilização, audiência pública na Câmara, ato em frente à Câmara dos Deputados, marcha até o MEC, encerrando com um ato show próximo aos ministérios, com falas de estudantes, servidores e professores. Foi um ato belíssimo, um recado de que a Educação do Brasil está acordada e resistindo aos bloqueios e ataques que temos denunciado nos últimos tempos. Vale a pena mencionar que a ida da UFMT a este ato foi resultado de duas semanas de árdua mobilização, com passagens nas salas de aula de todos os cursos, mensagem em carro de som, blitz nas guaritas, no Restaurante Universitário, além dos atos regionais realizados em Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso no dia 09 de junho. Depois disso nós começamos a organizar a caravana até Brasília. Da UFMT foram mais de 70 pessoas, garantindo uma participação significativa de Mato Grosso. Foi um ato bonito, importante, e nós vamos continuar mobilizados, pautando a luta pelo reajuste salarial, contra os bloqueios, contra as propostas de emendas constitucionais e medidas provisórias que atacam a educação”, avaliou o professor.

Para a aproxima semana, o Setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional indicou rodada de assembleias nas seções sindicais para avaliar novamente a possibilidade de deflagração de greve, agora no dia 27/06.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind       

Na terça-feira, 14 de junho, docentes de universidades, institutos federais e cefets de todo o país se somarão a servidoras e servidores das demais categorias do serviço público federal, trabalhadoras e trabalhadores de empresas estatais, estudantes e representantes de movimentos sociais e populares em uma grande manifestação na capital federal. O “Ocupa Brasília”, como foi denominado o ato, levará milhares às ruas em defesa da Educação Pública e contra as privatizações.

O protesto quer chamar a atenção para o desmonte que o governo federal vem promovendo na Educação pública, com os sucessivos cortes orçamentários. Além disso, os e as manifestantes irão cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos.

O ato irá denunciar também o ataque à soberania nacional, com o processo de privatização de diversas estatais, como a Eletrobrás, a Petrobras e os Correios. A entrega dessas estatais para o setor privado irá piorar e encarecer a prestação de serviços, colocando os lucros de poucos acima das necessidades da população, em especial a mais pobre.

Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN, explica que o 14 de junho é resultado de uma luta conjunta e unificada entre as entidades, para enfrentar o governo Bolsonaro e seus ataques à Educação pública e avançar nas lutas. "O ANDES-SN junto com a Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o próprio Fonasefe estão convidando para uma grande manifestação em Brasília, que terá um conjunto de mobilizações, com caravanas saindo de todos estados. O ANDES-SN está participando dessa movimentação e convocando professoras e professores à Brasília no dia 14 de junho tendo em vista, em especial, a luta contra os cortes na educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets representada pela PEC 206 e as privatizações das estatais", afirma. 

Para o presidente do Sindicato Nacional, o ato que será "gigante e representativo" é a resposta do segmento da Educação ao governo federal e para aquelas e aqueles que apoiam os cortes, contingenciamento e bloqueios do governo em áreas essenciais à população brasileira. 

Motivos para lutar em defesa da Educação
Nos últimos 10 anos, o investimento público nas instituições federais de ensino (IFE) caiu 73%. No último mês, aprofundando ainda mais a precarização, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com isso, as universidades federais, por exemplo, perderão mais de R$ 1 bilhão.

A redução no orçamento fará com que as IFE tenham dificuldade em arcar com despesas básicas e essenciais para o funcionamento como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade.

A estratégia de precarização, também aplicada em outras áreas, tem como uma das finalidades justificar a privatização dos serviços. No caso da Educação, abrir espaço para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a aprovação da PEC 206, já em tramitação no Congresso Nacional.

A diminuição nos recursos repassados ao MEC também impacta o acesso e permanência de estudantes nas IFE, contribuindo para o aumento da evasão. Criada em 2008, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituída nas universidades públicas para democratizar o acesso e dar condições de permanência aos estudantes mais pobres. No entanto, nos últimos anos, o programa sofreu cortes bilionários e chegou a perder, em 2021, R$1,5 bilhão que eram destinados para auxiliar alunas e alunos no pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte.

Outra pauta que as e os manifestantes levarão para a Esplanada dos Ministérios no dia 14 de junho é a luta pela ampliação da Lei Federal de Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a medida garante que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam destinadas a indígenas, pretos, pardos e estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Após uma década, a lei 12.711/2012, que permitiu que milhares tivessem acesso ao ensino, passará por revisão e poderá deixar de existir.

Jornada de lutas dos SPF
O "Ocupa Brasília" integra também a agenda de lutas do ANDES-SN e das demais categorias reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde janeiro, quando apresentaram ao governo a pauta unificada de reivindicações, servidoras e servidores realizam diversas atividades de mobilização em Brasília e nos estados contra o desmonte dos serviços públicos, pela recomposição salarial em 19,99%, pelo fim do Teto de Gastos e o arquivamento da contrarreforma Administrativa.

Confira a programação
13h - Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados
14h - Atos no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação) e em frente ao Anexo II da Câmara
16h - Marcha em direção ao MEC
17h30 - Ato político cultural com Maracatu e com o rapper GOG
20h - Encerramento e retorno das caravanas

Fonte: ANDES-SN

Na próxima terça-feira, 14/06, trabalhadoras, trabalhadores da Educação e estudantes realizam mais um Ocupa Brasília em defesa da Educação e contra os cortes de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de 2022, que representam 14% do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil.

Além dos constantes ataques, o ato também abordará temas como a recomposição inflacionária dos salários dos servidores de 19,99%, contra a PEC 206 (que autoriza a cobrança de mensalidades nas IFEs), a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), contra as privatizações, entre outros. A pauta unificada da educação federal será entregue ao MEC.

Entidades de todo o país enviarão delegações para contribuir com o ato que terá a seguinte programação:

13h – Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados

14h – Ato interno no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação)

16h – Marcha em direção ao MEC

17h30 – Ato Político Cultural com Maracatu e o rapper GOG

20h – Encerramento e retorno das caravanas

Fonte: Fasubra (com edição da Adufmat-Ssind)

Na tarde e noite de quinta-feira (13), o clima em todo o país com a divulgação e expectativa da Greve Geral junto a população já dava o tom da Greve Geral desse 14 de junho.

E nessa sexta-feira a forte mobilização se concretizou, e o dia amanheceu com o transporte paralisado em diversas cidades do país, assembleias realizadas em portas de fábrica e trabalhadores de braços cruzados contra a Reforma da Previdência e os ataques de Bolsonaro, em defesa da Educação e por mais empregos.

Nos locais em que foi mantida a circulação de ônibus, como o caso da capital do estado de São Paulo, houve atraso na saída das garagens.

Protestos foram registrados em diversas vias rodoviárias pelo país, com trancaços e manifestações. Em algumas cidades como Porto Alegre, Goiânia e Rio de Janeiro, houve repressão policial contra manifestantes grevistas, com uso de cavalaria e bombas de gás lacrimogêneo.

• Leia: Em São Paulo, manifestação na Paulista fortaleceu dia de luta na Greve Geral de 14 de Junho

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Fonte: CSP-Conlutas