Conforme convocação feita pela Adufmat-Ssind de Assembleia Geral Ordinária, na tarde dessa terça-feira, 16/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso debateram e deliberaram com relação à conjuntura, retorno do professor Djeison Benetti para a diretoria, eleição da delegação que representará o sindicato no 11º Conselho Extraordinário do ANDES - Sindicato Nacional  (Conad) e atualizações do processo dos 28,86%.   

A análise de conjuntura aprovou uma atividade de “malhar” o Judas no dia 03/04, usando as figuras do Bolsonaro, Paulo Guedes e outras figuras ligadas ao Governo como Judas. Uma comissão está responsável pela elaboração da atividade que, a princípio, deverá ser em meio a uma carreata.  

Durante o debate, os docentes avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro não é um mau gestor da pandemia, pois suas ações são conscientes, e demonstram que o seu plano de governo é justamente ignorar as necessidades da população, beneficiando banqueiros e grandes empresários. Além disso, algumas considerações observaram que fazer piadas com milhares de mortes e com as dores da população ao mesmo tempo em que facilita o acesso a armas e dificulta o acesso às vacinas indica que sua intenção pode ser permanecer no poder não necessariamente pelo voto, mas pela imposição da força.

Os docentes também consideraram chantagem oferecer quatro parcelas de auxílio emergencial para a população de no máximo R$ 250 em troca de 15 anos de congelamento salarial, resultado da aprovação da PEC 186/19 (leia mais aqui).

Com relação às aulas remotas, mais problemas foram denunciados. “Três alunas não conseguem fazer os exercícios, porque estão com pessoas com Covid-19 em casa, e outras alunas estão trabalhando com fone de ouvido, ouvindo a aula. Isso não é dar aula, gente. É fingir. Nós estamos perdendo nosso tempo fingindo que estamos ensinando e os estudantes fingindo que estão aprendendo. É absurdo”, relatou a diretora da Adufmat-Ssind e professora do Departamento de Serviço Social, Lélica Lacerda.   

Para o professor Aldi Nestor de Souza, o sindicato tem uma tarefa: organizar a categoria para indicar a leitura e os encaminhamentos de todos esses fatos. “Como nós vamos, organizadamente, dizer o que nós achamos de tudo isso?”, explicou.   

Também foi pontuado na análise de conjuntura o fato de os militares estarem ocupando espaço em toda a estrutura do governo e o viés persecutório e autoritário que os apoiadores do atual governo demonstram. “A entrevista da médica cotada para ser ministra da saúde é assustadora, porque ela conta que foi ameaçada de várias formas por entender a pandemia de forma diferente da do presidente”, disse o professor José Domingues de Godoi.

No ponto de pauta seguinte, foi aprovado o retorno do professor Djeison Benetti para a diretoria do sindicato, agora como secretário. O professor, que ocupava o cargo de tesoureiro, se afastou em agosto de 2020 por questões pessoais.

Para a delegação que representará o sindicato no 11º Conad Extraordinário, nos dias 27/03 e 03/04, foram indicados e aprovados os nomes dos diretores Aldi Nestor de Souza e Lélica Lacerda, como delegado e observadora suplente, respectivamente. O tema do evento será “Em defesa da vida, dos serviços públicos, da democracia e da autonomia do ANDES”, e os três pontos centrais do debate serão: conjuntura, realização ou não do 40º Congresso do ANDES-SN e Plano de Lutas dos Setores (Federal, Estadual e Municipal).

Na próxima semana, a diretoria convocará uma nova assembleia geral para decidir a posição do sindicato acerca dos Textos de Resolução que serão apresentados no 11º Conad Extraordinário (leia aqui), além da participação da Adufmat-Ssind no Dia de Lutas convocado para 24/03.

28,86%

A Assessoria Jurídica responsável pelo processo dos 28,86% apresentou uma atualização na assembleia dessa terça-feira. Segundo o advogado Alexandre Pereira, após a categoria conquistar o direito percentual, em 1996 (quando ocorreu o trânsito em julgado do processo), a assessoria jurídica da Adufmat-Ssind deu sequência à fase de Execução, para o pagamento do recurso. Isso se deu mediante apresentação de uma lista de docentes (cerca de mil e cem professores da lista 1).

Outras duas listas se formaram depois disso: a lista 2, com 188 docentes que eram da universidade na época, mas ficaram fora da lista por erro dos Recursos Humanos, e a lista 3, de professores que ingressaram na universidade após o ajuizamento da ação, em 1994.  

Quando a universidade admitiu pela primeira vez que está em dívida com os docentes até fevereiro de 2009, gerou o que o universo jurídico considera fato incontroverso - pois a universidade não contesta o argumento. No entanto, o período contemplou apenas os docentes da lista 1.   

Na sexta-feira (19) o perito contábil apresentará os cálculos relacionado aos valores que a universidade não contesta, valores de todas as absorções desde dezembro de 2006 e de todas as compensações dos valores recebidos, que possibilitará a apresentação do valor total devido. A solicitação da Assessoria Jurídica, aprovada pelo sindicato nessa terça-feira, foi autorização para atuar nessa linha, que poderá garantir parte de todo o recurso reivindicado aos docentes da lista 1.  

De acordo com Pereira, o pagamento dos valores incontroversos ao grupo 1 não prejudicará nenhum dos grupos. “Todos ganharam juridicamente. O que está faltando é julgar os dois recursos. Os grupos 2 e 3 vão receber quando transitar em julgado a Execução”, afirmou.

Por se tratar de verba alimentar, segundo o advogado, a emissão de precatórios para pagamento é feita no ano seguinte à decisão expedida a partir do pedido dos autores do processo.

Com relação ao processo como um todo, Pereira informou que os recursos Especial e Extraordinário para retomada do pagamento ainda não foram julgados.

Informes

A diretoria do sindicato e professores sindicalizados informaram sobre a agenda nacional de mobilização e lutas, organizadas para os próximos dias (VEJA AQUI), e mais um ataque do Governo Federal, dessa vez à Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A secretaria do ANDES-SN divulgou na última sexta-feira (12) o Caderno de Textos do 11º Conad Extraordinário. O encontro, com o tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”, ocorrerá via internet, em dois dias: 27 de março e 3 de abril.

O documento que irá guiar os debates do 11º Conad Extraordinário contém oito textos de apoio sobre conjuntura, dois textos de resolução referentes à realização do congresso do Sindicato Nacional e cinco textos de resolução acerca do plano de lutas dos setores das instituições Federais de Ensino (Ifes) e Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes).

A proposta de pauta e cronograma apresentados no Caderno de Textos prevê que os debates dos Temas I e II – conjuntura e congresso – ocorrerão no dia 27 de março – e as deliberações referentes ao Tema III – Plano de Lutas dos setores – no dia 3 de abril. O intervalo entre as plenárias foi pensado devido ao excessivo desgaste físico e emocional provocado pela realização de longas reuniões virtuais, em um contexto de grande carga de trabalho profissional e doméstico dos e das docentes. Segundo avaliação da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, o formato está de acordo com o estatuto da entidade e com a legislação em vigor.

Credenciamento
O credenciamento para participar do 11º Conad Extraordinário é prévio e digital. As inscrições de delegadas, delegados, observadoras e observadores podes ser feitas, pelas seções sindicais, até o dia 25 de março, pelo link: http://credenciamento.andes.org.br. 

Confira as orientações para credenciamento na circular 037/2021. Clique aqui.

Acesse aqui o Caderno de Textos do 11º Conad Extraordinário

Fonte: ANDES-SN

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11º Conad extraordinário do ANDES-SN deve debater realização do próximo Congresso da categoria docente

A diretoria do ANDES-SN convocou, nessa terça-feira (2), o 11º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional. O encontro, com o tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”, ocorrerá em formato virtual e será realizado em dois dias: 27 de março e 3 de abril.

A circular 028/2021, encaminhada às seções sindicais, secretarias regionais e categoria, informa que “em razão do contexto da pandemia, a Diretoria Nacional do ANDES-SN avaliou a necessidade de consultar a categoria quanto à realização do 40º Congresso, tendo em vista tanto a responsabilidade em evitar ao máximo aglomerações, quanto as dificuldades em realizá-lo virtualmente nos moldes que caracterizam o evento”.

A diretoria também informa que devido ao excessivo desgaste físico e emocional, justamente pela realização de longas reuniões virtuais, em um contexto de grande carga de trabalho profissional e doméstico dos e das docentes, foi pensada uma pauta que contemple um formato mais adequado, com um intervalo maior entre as reuniões.

Por isso, foi proposto um cronograma do 11º Conad Extraordinário que prevê, portanto, um espaço maior entre as discussões dos Temas I e II, previstas para o dia 27 de março, e a discussão do Tema III, prevista para 3 de abril. “Insta pontuar que a AJN fez a avaliação de legalidade e oportunidade dessa sistemática, estando plenamente de acordo com o Estatuto do ANDES-SN e com a legislação em vigor”, ressalta a circular.

Confira aqui a proposta de pauta e de cronograma do evento, bem como prazo e regras para apresentação de contribuições ao Caderno de Textos.

Fonte: ANDES-SN