Possível Nobel da Paz brasileiro lembra que o Estado deve consultar a população indígena, além de listar prejuízos que eventual desmembramento poderá trazer para seu povo

Depois de 16 etnias indígenas que vivem no Xingu se posicionarem publicamente em defesa de uma Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) multicampi e forte - ou seja, contrários à proposta de desmembramento do campus da UFMT Sinop -, o Instituto Raoni, entidade internacionalmente reconhecida, emitiu uma Nota de Posicionamento endereçada à Presidência da República, à Reitoria da UFMT, ao Ministério da Educação, ao senador Carlos Fávaro (um dos autores da proposta de separação) e aos parlamentares mato-grossenses, afirmando o mesmo posicionamento.

Um dos elementos principais do texto é o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a comunidade indígena deve ser ouvida sobre este processo. O Artigo 6° diz que, “... os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente;  b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes [...]  2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”. 

O alerta condiz com as denúncias realizadas pela própria comunidade interna da UFMT, de que o processo está sendo forçado por pressões externas de setores políticos e econômicos interessados não em melhorias, não no desenvolvimento da educação e da pesquisa, mas em benefícios próprios, eleitorais e financeiros, entre outros.  

Assim, o documento, cuja íntegra está disponível ao final desta matéria, ressalta que a população indígena deve ser consultada e seu posicionamento considerado, pois eventual desmembramento afetará diretamente sua educação, trazendo diversos prejuízos. “A UFMT, na forma de universidade multicampi, é política de Estado e patrimônio público construído com recursos de todo o povo brasileiro. Para nós, povos indígenas, não se trata apenas de estrutura administrativa, mas de um instrumento concreto de acesso à educação superior, à formação de professores indígenas, à pesquisa comprometida com nossos direitos e à extensão que chega até nossas aldeias. Fragmentar esse modelo, criando universidades isoladas e vulneráveis a interesses conjunturais, significa enfraquecer a presença do Estado na garantia do direito à educação pública e indígena em todo o território de Mato Grosso”, afirma o Instituto Raoni logo no início do texto.

As manifestações evidenciam, em uma leitura mais ampla, que toda a população brasileira interessada em instituições comprometidas com o bem público será prejudicada, caso a UFMT Sinop seja submetida aos ditames de interesses de grupos privados.

Criado em 2001, o Instituto Raoni representa milhares de indígenas das etnias Kayapó, Trumai, Tapayuna e Panará, e sua atuação segue o objetivo de garantir acesso dos povos originários a políticas públicas, como educação e saúde.

Mas não para por aí. Pelo seu trabalho, mundialmente conhecido, em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas, o cacique Raoni tem seu nome recorrentemente ligado à candidatura ao Prêmio Nobel da Paz, sendo uma das figuras políticas mais relevantes no cenário internacional.  

Clique aqui para saber mais sobre o Instituto Raoni e leia, abaixo, a íntegra da Nota de Posicionamento do Instituto Raoni em Defesa do Modelo Multicampi da UFMT e contra a proposta de emancipação do campus de Sinop:  

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind