Em mais uma assembleia geral, realizada nessa quinta-feira, 19/11, docentes organizados na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) deliberaram sobre as alterações da Resolução 158/10, análise de conjuntura, plano de lutas pela aprovação das progressões e estágios probatórios na UFMT, e elegeram a delegação que representará o sindicato no 10º Conselho Extraordinário do ANDES-SN (Conad), marcado para o dia 01/12.
Por uma inversão de pauta solicitada no início da assembleia, a Resolução 158/10 foi o primeiro ponto debatido. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade (Consepe), pretende retomar o debate sobre os encargos docentes e, para isso, está enviando questionários, solicitando opiniões sobre temas que a categoria discute exaustivamente desde 2016, apresentou texto alternativo e, em alguns pontos, chegou a avançar no Consepe (leia mais aqui).
Por conta da pandemia, que volta a ganhar força e inviabiliza a retomada de qualquer atividade na universidade, além dos atentados permanentes aos serviços públicos promovidos pelo governo federal, a proposta da diretoria do sindicato foi defender a suspensão do debate no Consepe.
Os participantes questionaram bastante as propostas relacionadas ao preenchimento do Plano Individual de Atividades (PIA), limitado atualmente a 40h de atividade, o que não permite o registro de todo o trabalho no Ensino, Pesquisa e Extensão, maquiando a sobrecarga de trabalho para, entre outras coisas, prejudicar as reivindicações para abertura de novas vagas e concursos.
Além disso, a categoria reivindica o estabelecimento de critérios que garantam o direito ao exercício das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – pilares da universidade -, e não a isenção de responsabilidade da instituição, delegando as atribuições exclusivamente às unidades.
Após o debate a categoria votou pela aprovação da proposta da diretoria, de defender a suspensão do debate no Consepe, com abertura formal de diálogo com o Consepe, envio de e-mails aos sindicalizados e visitas às unidades, além de intervenção no dia da reunião do conselho, marcada para 07/12. Os docentes também encaminharam outras ações para o caso de haver uma resposta negativa do Consepe com relação à demanda, que não serão divulgadas por questões estratégicas.
Análise de conjuntura
As eleições estadunidenses e, dessa vez, também as municipais brasileiras, voltaram a fazer parte da análise de conjuntura – exercício de reflexão acerca das forças políticas em disputa, que ajuda a moldar as ações de resistência da categoria.
A consolidação do chamado “centrão”, o enfraquecimento do bolsonarismo e alguns pontos de avanço do campo progressista, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro foram destacados, com a ressalva de que, para os movimentos sociais, para a classe trabalhadora, ainda não há boas perspectivas no horizonte.
Em Mato Grosso, por exemplo, além da configuração desastrosa do segundo turno, empresas de comunicação têm se negado a publicar campanhas contra a Reforma Administrativa.
Na UFMT, o histórico das administrações demonstra que reitores e reitoras foram agentes diretos dos governos, tentando assegurar a implementação de suas políticas em detrimento do que realmente interessava à comunidade docente. As alterações na Resolução 158/10 é um exemplo, entre outros, assim como o fato de nenhum gestor ou gestora ter se posicionado publicamente contra o Future-se.
Atualmente, enquanto a universidade se arroga de ter emplacado as aulas remotas, diversas denúncias sobre a flexibilização chegam ao sindicato. Um dos exemplos citados nessa quinta-feira foi o de um estudante que “assiste” aulas na rua, na calçada de alguma loja que aceite ceder a senha para conexão na rede sem fio.
Apesar de não haver encaminhamentos neste ponto de pauta, os docentes trocaram informações sobre mais um ato contra a Reforma Administrativa, que será realizado em conjunto com outros sindicatos no dia 10/12.
Plano de lutas para progressões e aprovação no estágio probatório
A posição da Adufmat-Ssind continua sendo pela aprovação automática das progressões e estágios probatórios durante a pandemia, pois o sindicato entende que os professores não podem ser prejudicados por uma situação que está fora do seu controle. O sindicato já se reuniu com a Reitoria para tratar do assunto, mas até o momento não houve encaminhamento.
Diante da demanda de que a universidade discipline a questão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, delegou à Câmara de Pessoal Docente o debate, e duas comissões diferentes foram formadas para trabalhar em cima da legislação vigente a questão da progressão e dos relatórios de estágio probatório. Elas apresentarão propostas à Câmara de Pessoal, que levará o documento ao Consepe para debate.
O texto deverá ser apreciado na reunião do Consepe marcada para o dia 30/11. Nessa quinta-feira, ficou decidido que o sindicato fará uma reunião com representantes do Consepe quando o documento estiver pronto para dialogar sobre quais propostas estão avançando e as possibilidades e possíveis aperfeiçoamentos para evitar qualquer tipo de prejuízo aos docentes.
10º Conad Extraordinário
Foram eleitos para representar o sindicato na posse da nova diretoria do ANDES- Sindicato Nacional, que ocorrerá no dia 01/12 às 15h (horário de Cuiabá), durante o 10º Conselho Extraordinário do ANDES-SN os professores: Aldi Nestor (delegado), Marluce Souza e Silva (primeira suplente) e José Domingues de Godoi Filho (segundo suplente).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
