A greve nas universidades estaduais paulistas ganhou um novo capítulo, nesta semana, com a adesão das e dos docentes da Universidade de São Paulo (USP) ao movimento paredista, na segunda-feira (25). A paralisação se soma às mobilizações já em curso de estudantes e servidoras e servidores técnico-administrativos e docentes de outras universidades estaduais paulistas, ampliando a pressão sobre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

Votação da greve se deu em assembléia simultânea nos diversos campi. Foto: Adusp SSind.

A decisão da categoria docente ocorre em meio ao impasse nas negociações salariais entre o Cruesp e o Fórum das Seis, que reúne entidades representativas da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), além do Centro Paula Souza.

As e os docentes da USP reivindicam a reabertura das negociações entre a Reitoria da instituição e as e os estudantes, bem como entre o Cruesp e o Fórum das Seis; o reajuste salarial de 7,52% — composto pelo IPCA/IBGE de 12 meses, de 4,39%, mais 3% de recomposição salarial pelas perdas acumuladas desde maio de 2012; aumento do valor do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE); garantia de que estudantes grevistas não sejam punidos ou jubilados; além da apuração das responsabilidades pela desocupação violenta da Reitoria da USP pela Polícia Militar, ocorrida na madrugada de 10 de maio. 

A assembleia também aprovou a realização de uma vigília durante a reunião do Conselho Universitário da USP, realizada nessa terça-feira (26), para pressionar pela retirada da pauta da proposta de reajuste de apenas 3,47% apresentada pela Reitoria.

As e os estudantes da USP estão em greve há mais de 40 dias e reivindicam, entre outros pontos, aumento de 100% no auxílio permanência.

Segundo Annie Hsiou, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN e docente da USP, o movimento grevista ganhou força após a aprovação, pelo Conselho Universitário da instituição, da chamada Gace (Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas), voltada inicialmente a parte da categoria docente e, posteriormente, estendida às servidoras e aos servidores técnico-administrativos. “Após a conquista da gratificação pelos servidores, os estudantes passaram a reivindicar o aumento do valor do PAPFE. A avaliação do movimento estudantil é de que, se duas categorias receberam benefícios, a permanência estudantil também deveria ser fortalecida”, afirma.

A docente explica que as e os estudantes reivindicam que o auxílio alcance o valor equivalente a um salário-mínimo paulista, atualmente em torno de R$ 1.800. Na última reunião da Comissão de Negociação, as e os estudantes apresentaram uma proposta intermediária, sugerindo que o auxílio integral passasse para R$ 1.096. A universidade não aceitou.

Foto: Daniel Garcia / Adusp SSind.

Annie ressalta ainda que, nas reuniões com a Administração da universidade, o reitor manteve uma postura considerada intransigente e recusou reajustar o benefício, o que levou à ocupação da Reitoria no dia 7 de maio e, posteriormente, à entrada da Polícia Militar no local durante a desocupação realizada no Dia das Mães. Ela destaca também que estudantes vêm sofrendo ameaças relacionadas à frequência e ao rendimento acadêmico, o que, segundo a docente, busca enfraquecer o movimento.

Para a diretora do ANDES-SN, a greve docente expressa solidariedade ao movimento estudantil e às servidoras e aos servidores técnico-administrativos. “A categoria docente entrou em greve muito por conta desse acúmulo e também em solidariedade aos estudantes e pela nossa luta pelo reajuste salarial”, conclui.

Unicamp

Na Unicamp, as e os docentes estão em greve desde o dia 18 de maio. O Comando de Greve da Adunicamp SSind. realiza, junto a estudantes, servidoras e servidores, uma agenda unificada de mobilizações, atos públicos, debates, atividades culturais e ações políticas em defesa da educação pública, da universidade e das condições de trabalho.

Unesp

Na Universidade Estadual Paulista, o movimento também avança entre os três segmentos da universidade. Até o momento, docentes de oito campi aprovaram a adesão à greve: Bauru, Marília, Araraquara, Franca, Rio Preto, Rio Claro, Assis e Guaratinguetá. Entre as servidoras e os servidores técnico-administrativos, já aderiram os campi de Bauru, Franca, Marília e Rio Preto. Novas assembleias seguem ocorrendo. As reivindicações da permanência estudantil – isonomia e melhorias nos valores de bolsas e auxílios, entre outras – ainda não foram negociadas.

Segundo a diretora do Sindicato Nacional, para as categorias em greve, a unificação das lutas entre docentes, estudantes, servidoras e servidores fortalece a pressão sobre o Cruesp e amplia o debate público sobre o financiamento das universidades estaduais paulistas.

Fonte: Andes-SN 

Na madrugada de sábado (10) para domingo (11), a Polícia Militar de São Paulo invadiu o prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) para retirar cerca de 150 estudantes que ocupavam o espaço desde quinta-feira (7). Em greve há quase um mês, o movimento estudantil exige a reabertura de negociações com o reitor Aluísio Segurado. 

Operação foi realizada sem mandado judicial na madrugada deste domingo (10) | Crédito: DCE USP/Reprodução/Redes Sociais

A ação truculenta contou com 50 policiais e deixou várias pessoas feridas. De acordo com a reitoria, a PM não comunicou previamente a administração da universidade sobre a operação. No entanto, gestão da USP havia informado à Secretaria de Segurança Pública sobre a ocupação do prédio e, desde sexta-feira (8), a PM e o Batalhão de Ações Especiais (BAEP) estavam na área do prédio.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP informou que houve seis feridos levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rio Pequeno. Dois já foram liberados e quatro continuam internados, sendo que um deles teve o nariz fraturado. Segundo o DCE, os policiais usaram bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e cassetetes que feriram as e os estudantes.

Em nota, o ANDES-SN repudiou veementemente a ação violenta e truculenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Para a entidade, a operação evidencia uma escalada repressiva incompatível com os princípios democráticos que devem orientar a vida universitária. “É extremamente grave que reivindicações estudantis legítimas sejam respondidas com violência policial em uma das universidades de maior referência acadêmica e científica da América Latina”, afirmou o Sindicato Nacional.

Para o ANDES-SN, o episódio torna-se ainda mais preocupante diante do abandono, por parte da Reitoria da USP, dos canais de diálogo e de negociação. As e os estudantes buscavam retomar as negociações após o encerramento unilateral das tratativas, anunciado pela própria Reitoria à imprensa durante a reunião de negociação da data-base entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Curesp), na última segunda-feira (4). 

“A ocupação da reitoria expressava a justa reivindicação de um espaço legítimo de interlocução e de diálogo político, condição básica de uma universidade comprometida com a democracia interna e com a educação pública e de qualidade”, ressaltou o Sindicato. 

A entidade se solidarizou com as e os estudantes, bem como com toda a universidade uspiana. “Reafirmamos que a universidade deve cumprir seu papel social e, sobretudo, pedagógico, na construção de formas democráticas de resolução de conflitos e não recorrer à violência de Estado para silenciar a legítima mobilização estudantil”, concluiu a nota do ANDES-SN. Leia aqui a íntegra da nota.

O Fórum das Seis – que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza – também repudiou a violenta ação policial na reitoria da USP.  O Fórum ressalta a ilegalidade da ação policial, sem determinação de reintegração de posse e feita na madrugada, e responsabiliza o reitor da USP e do governador Tarcísio de Freitas que, segundo notícias na imprensa, a planejaram detalhadamente nos últimos dias.

“As cenas de violência da ação policial mancham a história da USP, trazendo à lembrança os sombrios períodos da ditadura militar-empresarial. Universidade pública é local de diálogo democrático! O Fórum das Seis insta o reitor Aluísio Segurado a reabrir as negociações com as entidades representativas e dialogar efetivamente sobre as justas reivindicações dos estudantes, que lutam por condições dignas de estudo e permanência”, afirmou em nota.

Reivindicações estudantis

A principal reivindicação do movimento estudantil é o reajuste das bolsas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE). De acordo com o DCE da USP, na primeira mesa de negociação, a reitoria informou que não seria possível aumentar ou reajustar nenhum valor, mas na segunda mesa voltou atrás e apresentou um reajuste de R$ 27 e, para os moradores do Cruesp, um aumento de só R$ 5 no valor do auxílio. “O que estamos exigindo agora, que é a principal demanda dos estudantes, é sobretudo o aumento do auxílio”, afirmou em coletiva de imprensa, na noite de quinta (7), Rosa Baptista Miranda, integrante da direção do DCE-Livre.

“Esse processo de mobilização é na verdade uma resposta à negligência da Reitoria. É uma resposta daqueles que estão cansados de ser ignorados por um órgão que deveria atender e ouvir os seus estudantes”, acrescentou. Na ocasião, a estudante reconheceu que houve avanço nas negociações, com a revogação de uma minuta sobre os espaços estudantis e o estudo da criação de cotas trans e indígenas para acesso à USP. No entanto, na sequência, o processo diálogo foi interrompido unilateralmente por parte do reitor Aluísio Segurado.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil e Adusp SSind.)

Disponibilizamos o texto de autoria dos jornalistas Pedro Estevam da Rocha Pomar e Paulo Hebmüller a pedido do professor Aldi Nestor de Souza.

Clique no arquivo anexo abaixo para ler.   

Em assembleia da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical do ANDES-SN) realizada nessa segunda-feira (2), professores e professoras da USP decidiram por manter a paralisação com indicativo de greve até quinta-feira (5), quando haverá nova assembleia. Desde quarta-feira (27), a categoria está com as atividades paralisadas em apoio à greve estudantil.

Os estudantes da USP entraram em greve, no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios. Desde então, o movimento vem crescendo, ganhando adesão e apoios.

No entanto, até o momento a reitoria não apresentou qualquer proposta concreta ou aceno de negociação das demandas com os e as estudantes. Uma reunião ocorreu na última quinta-feira (28), sem a presença do reitor, Carlos Alberto Carlotti Júnior, que estava na Europa. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (4).

Situação na USP

A falta de docentes atingiu um ponto crítico em muitas unidades, levando a situações como o cancelamento de disciplinas e o adiamento da conclusão de cursos. Algumas disciplinas chegam a ter mais de 100 estudantes em sala de aula.

De acordo com levantamento da Adusp SSind., o déficit de docentes atualmente chega a 1.042 em relação ao quantitativo de pessoal de 2014, ano em que a gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan deu início às políticas de desmonte e de restrição de contratações.

Movimento docente

Durante a assembleia dessa segunda-feira, as e os docentes deliberaram, ainda, por participar do ato que ocorrerá durante reunião de negociação entre a reitoria da USP e estudantes nessa quarta-feira, a partir das 9 horas. Será estabelecida, também, uma agenda de discussão sobre o orçamento da universidade e solicitada uma reunião entre a reitoria e a diretoria da Adusp SSind.

“As pautas que estão sendo reivindicadas pelos estudantes - a contratação de docentes e também a permanência estudantil - já compõem a nossa pauta unificada do Fórum das Seis, que inclusive nós protocolamos junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o CRUESP, em abril deste ano. Ocorre que a coisa se tornou bastante aguda, porque são muitos anos de políticas de congelamento de contratações. Desde 2014, a partir da gestão de Marco Antônio Zago e Vahan Agopyan, as reitorias vêm adotando essa política. E a coisa eclodiu agora por conta da concretude de alguns fatos: alunos não conseguirem se matricular em algumas disciplinas porque não há vagas, cancelamento de disciplinas e a real ameaça de extinção de alguns cursos, em várias unidades da USP”, conta Michele Schultz, presidenta da Adusp SSind. e 1ª vice-presidenta da Regional SP do ANDES-SN.

ANDES-SN apoia o movimento
A diretoria do ANDES-SN emitiu nota na qual manifesta apoio à greve de estudantes e, igualmente, à paralisação docente.
“É imperativo que a Reitoria da USP leve em conta as legítimas demandas da comunidade estudantil, que vivencia diariamente os efeitos dessa carência nas salas de aula. Essas demandas não podem ser ignoradas em favor de outros interesses, como concursos públicos altamente competitivos e meritocráticos para contratação de docentes, privilegiando unidades que historicamente já gozam de vantagens em seus quadros docentes, em detrimento de outros cursos com maior carência de professores(as)”, diz a nota do Sindicato Nacional.

“A qualidade na educação superior depende de um corpo docente suficiente e qualificado, o que requer a recomposição do quadro docente, a criação de novas vagas e a reabertura de concursos, todas pautas historicamente defendidas pelo Sindicato Nacional no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES)”, afirma o documento. Leia aqui.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adusp SSind.. Foto: Daniel Garcia / Adusp SSind.)

Ao longo dos últimos oito anos, a Universidade de São Paulo (USP) perdeu mais de mil docentes efetivos e efetivas. De acordo com levantamento realizado pela Associação de Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN) com base na folha de pagamentos da USP, o número de docentes efetivos em junho deste ano é de 5.048, sendo 4.927 alocados em unidades de ensino e 121 em institutos especializados. Em setembro de 2014, porém, a instituição contava com 6.061 docentes efetivos, dos quais 5.934 em unidades de ensino e 127 em institutos especializados. Portanto, entre 2014 e 2022 a USP perdeu 1.013 docentes, a grande maioria (1.007) das unidades de ensino.

Nos levantamentos relativos ao corpo docente, a Adusp SSind. vem utilizando como marco inicial o mês de setembro de 2014, a partir do qual a universidade passou a divulgar a sua folha de pagamentos no Portal da Transparência. Além disso, a seção sindical do ANDES-SN contabiliza apenas os e as docentes efetivamente engajados e engajadas em atividades de docência e pesquisa, deixando de incluir na estatística profissionais que se dedicam, exclusivamente, às atividades de gestão.

Segundo a Adusp SSind., a drástica redução do corpo docente, na contramão da intensificação do trabalho e das pressões relacionadas à avaliação vivenciadas na USP, é produto direto das políticas de “austeridade fiscal” e “contratação zero” adotadas nas gestões de M.A. Zago-V. Agopyan e V. Agopyan-A. Hernandes, ou seja: entre 2014 e 2021. O ponto alto dessas políticas foi a adoção dos chamados “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, em 2017. Para mitigar a situação de grande escassez de docentes, nesse período a Reitoria passou a contratar centenas de professores e professoras temporários, em condições precárias e com salários aviltados.

“A partir de 2019, Agopyan retomou as contratações, mas “a conta-gotas”, em quantidade insuficiente para repor as perdas. Sua gestão também adotou o infame “Programa de Atração e Retenção de Talentos” (PART), planejado com a finalidade de recrutar pós-doutorando(a)s por baixos salários e assim cobrir lacunas nas unidades, e combatido judicialmente pela Adusp SSind”, afirma a entidade.

A Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) passou a contratar graduados para lecionar no seu curso de Medicina, aos quais se paga R$ 927 por 12 horas de trabalho. O curso foi criado em 2017, por conveniências políticas da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, não obstante todo o discurso de “contenção de despesas” propalado pela Reitoria.

Intensificação do trabalho

A seção sindical do ANDES-SN na USP destaca ainda que, no decorrer do período em questão, o corpo docente diminuiu, mas não o trabalho. O número de estudantes de Pós-Graduação, por exemplo, cresceu 18%, passando de 35.794 em 2014 para 42.339 em 2021. Os dados constam do Anuário Estatístico da USP, edições de 2022 e 2015.

Além disso, a alarmante redução do contingente de servidores e servidoras técnico-administrativos, provocada pela implantação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), acarretou sobrecarga para docentes que passaram a ter de desempenhar certas tarefas antes a cargo daqueles e daquelas TAEs.

“É importante lembrar que das 876 vagas anunciadas recentemente pela Reitoria, 254 claros referem-se à distribuição feita na gestão anterior, cuja efetivação estava suspensa por conta da LC 173. Portanto serão, efetivamente, 622 cargos que começarão a ser preenchidos somente em 2023 por causa da Lei Eleitoral que impede que sejam feitas contratações entre 1o de julho e 31 de dezembro e 2022”, pondera a presidenta da Adusp SSind e diretora do ANDES-SN, Michele Schultz.

O anúncio feito na reunião de 29 de março do Conselho Universitário da USP foi de que as contratações seriam distribuídas até o final do mandato, ou seja, até 2025. “O cálculo da Reitoria também desconsidera as perdas durante sua gestão. Segundo levantamento feito por nós, anualmente a USP perde entre 180 e 200 docentes por aposentadorias, morte ou exonerações. Ou seja, em quatro anos seriam 800 docentes a menos, número maior que as vagas anunciadas”, adverte Michele.

“Temos a impressão de que a perda de mil docentes veio para ficar. O trabalho só tende a aumentar e as condições para realizá-lo tendem a ficar cada vez piores. É urgente que a Reitoria apresente um plano efetivo de reposição do quadro docente!”, conclui a docente.

Fonte: Adusp SSind. (com edição do ANDES-SN)