Além de demitir terceirizados e anunciar o aumento no valor do RU, reitoria também encerrou mais de mil contratos de estágio. MEC não compareceu à mesa pública na UnB

Os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram por continuar a ocupação da reitoria da universidade, iniciada no último dia 12. O movimento cobra, entre outras pautas, suspensão das demissões dos trabalhadores terceirizados e dos desligamentos dos estudantes estagiários, além de abertura das contas da universidade para uma auditoria interna e debate transparente sobre a situação financeira da instituição.

A deliberação de manter a ocupação se deu após uma mesa pública realizada no anfiteatro da Faculdade de Direito da UnB, nessa quinta-feira (19), com a presença de representantes dos estudantes, técnicos, docentes, trabalhadores terceirizados e da administração da universidade, além da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e da deputada federal Érica Kokay (PT/DF), que mediou a audiência. O Ministério da Educação também foi convidado a participar do debate e havia confirmado presença, mas não compareceu, o que indignou os mais de 300 presentes.

Falas cobraram unidade
As diversas falas durante a audiência ressaltaram a importância da unidade entre a comunidade acadêmica e cobraram da reitoria a revogação das demissões e dos cancelamentos dos estágios, como forma, inclusive, de fortalecer a luta em defesa da UnB.

Falando em nome dos trabalhadores terceirizados, Maria Lacerda, ressaltou a necessidade de uma gestão mais humanizada da instituição e questionou quem iria realizar o trabalho dos 230 terceirizados da limpeza que foram desligados.

Maurício Sabino, representante do Sindicato dos Trabalhadores da UnB (Sintfub) reforçou a necessidade de um debate aprofundado sobre o orçamento da instituição e análise minuciosa dos contratos. Sabino informou, ainda, que os técnicos da UnB estão com indicativo de greve, que será avaliada em assembleia da categoria na próxima terça (24).

Rogério Marzola, da coordenação nacional da Fasubra, ressaltou que o que está em questão são concepções diferentes de universidade pública e alertou para o fato de que o desmonte da educação superior pública e gratuita pode ser aprofundado. Ele fez um chamado para a ampla unidade das categorias do setor da educação e do movimento estudantil na construção da greve na Educação e de uma marcha nacional à Brasília, ainda no primeiro semestre.

“A solução para a UnB não é aumentar o valor do RU, a demissão de terceirizados e desligamento de bolsistas. Isso muda a base social da universidade. Solução não passa por aí. Passa pela revisão dos contratos e por garantir que a base social, que é capaz de defender essa universidade permaneça em unidade. Isso se dá garantindo que esses segmentos permaneçam na universidade”, disse Marzola, cobrando da reitoria a reversão das demissões.

O presidente da Associação dos Docentes da UnB (Adunb Seção Sindical do ANDES-SN), Virgílio Arraes, afirmou a importância da unidade da comunidade acadêmica e da sociedade em defesa da UnB e de envolver também os ministérios da Fazenda e do Planejamento no debate sobre orçamento, bem como demais parlamentares do Distrito Federal. Arraes foi cobrado diversas vezes pelos estudantes sobre a convocação de uma assembleia docente para debater a possibilidade de greve geral na instituição, bem como o apoio aos estudantes e aos terceirizados.

Em sua fala, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN destacou que o ataque pelo qual passa a Universidade de Brasília não é uma realidade isolada, mas que atinge tanto as universidades federais quanto as estaduais e municipais. “É fundamental entender o que está por trás desses ataques o que, na avaliação do ANDES-SN, é um projeto de educação privatista, que visa, tomando como referência o Acordo de Bologna, privatizar as universidades por dentro”, apontou, lembrando, também, a situação das universidades estaduais, em muitas das quais as comunidades acadêmicas vêm sofrendo com atrasos e não pagamento de salários, cortes de bolsas, demissões de trabalhadores, descumprimentos de acordos.

A presidente do ANDES-SN ressaltou que o desmonte das Instituições Federais de Ensino não teve início agora, mas foi intensificado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ela pontuou a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a criação do Funpresp – que representou uma contrarreforma da Previdência para os servidores federais – e os cortes orçamentários, aprofundados a partir de 2015, como exemplos dos ataques à Educação Superior Pública.

“Nossa ação tem que ser coletiva e temos que cobrar de qualquer governo, que não dê atenção devida à Educação Pública. Esse é o papel de todos nós”, disse,

Questionando as demissões e cortes de estagiários, Eblin reforçou que a crise não pode recair sobre aqueles que defendem a Universidade. “Precisamos reagir a altura e lutar, com unidade, contra aqueles que de fato são nossos inimigos, que querem destruir as universidades públicas. Nossa luta tem que ser pela defesa intransigente da universidade pública e gratuita e por mais verbas para as instituições. Enquanto isso, não nenhum passo atrás”, concluiu, declarando o apoio político irrestrito do Sindicato Nacional à luta dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados.

A reitora da UnB, Márcia Abraão, apontou os cortes no orçamento da universidade, em especial no último ano, e também a impossibilidade de utilização dos recursos próprios da instituição para custeio da instituição, pois os mesmos têm finalidade limitada. Além disso, denunciou também o congelamento dos recursos para assistência estudantil, enquanto houve aumento dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Embora também tenha feito o discurso da unidade, a reitora não sinalizou a possibilidade de reversão das medidas tomadas até o momento e não respondeu às reivindicações dos estudantes. “Vamos trabalhar para aumentar nossa arrecadação. E temos a responsabilidade de fazer a universidade continuar funcionando”, disse.

Diversos representantes dos estudantes denunciaram as situações precárias da instituição e questionaram como se dará o funcionamento da UnB com a redução expressiva no número de trabalhadores.

Além disso, foi apontada também a irregularidade no desligamento dos bolsistas, pois a justificativa para o mesmo não se encontra nos termos dos contratos firmados com os estudantes. Vários disseram, inclusive, depender das bolsas de estágio para sua manutenção na universidade. No último dia 18, os estudantes foram surpreendidos com o comunicado de encerramento, no próximo dia 30, de mais de mil contratos de estagiários.

Ao final, os estudantes declararam que irão manter a ocupação até a reversão das demissões. Uma nova assembleia estudantil está agendada para terça-feira, 24.

Fonte: ANDES-SN

Nessa quinta-feira (12), por volta das 14 horas, os estudantes da Universidade de Brasília ocuparam a reitoria da universidade. A ação se deu após o não cumprimento das exigências da ocupação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorrida na última terça (10), de realização de audiência pública com o Ministério da Educação (MEC) e com a reitoria da UnB. A ocupação foi decidida em assembleia, com expressiva participação dos estudantes, juntamente com os trabalhadores terceirizados.

Em nota divulgada na página Ocupa UnB, no Facebook, os estudantes apontam que, devido à conjuntura, desde o ano passado, a reitoria da UnB vem aplicando medidas que atacam os trabalhadores terceirizados e os estudantes, especialmente aqueles que dependem de assistência estudantil. “Mesmo com árdua mobilização dos trabalhadores e estudantes desde o início do ano de 2017, com a formação de comissões e ações a fim de impedir a aplicação dessas medidas de austeridade, faz-se necessário essa ocupação da reitoria”, declaram.

“Somos contra a precarização da UnB. Por isso, lutamos e queremos garantir que ocorra uma audiência pública na UnB com participação dos estudantes e trabalhadores, entre MEC e a reitora Márcia Abrahão com a mediação do Ministério Público sobre as contas da universidade. Além disso, exigimos que não haja criminalização nem consequências institucionais dos estudantes e trabalhadores envolvidos na ocupação ou por motivos políticos relacionados ao movimento durante todo o processo, com um documento escrito assinado pela reitoria que garanta isso”, complementam os estudantes na nota.

Confira a pauta do movimento estudantil:

- Contra a demissão dos terceirizados;

- Contra o aumento do RU;

- Pela manutenção das bolsas da permanência estudantil, que afetam principalmente estudantes de baixa renda, negras e negros, indígenas e quilombolas;

- Liberação pelo MEC dos editais de ingresso indígena e quilombola;

- Pela manutenção de todos os estágios remunerados;

- Reestabelecimento dos porteiros da noite;

- Transparência nas contas da universidade;

- Auditoria externa e independente dos contratos, especialmente dos serviços terceirizados;

- Liberação pelo MEC para uso da verba própria da UnB;

- Pela revogação da Emenda 95, do Teto dos gastos;

- Contra a privatização das universidades públicas no Brasil;

- Solidariedade às outras ocupações e lutas que ocorrem nas universidades brasileiras.

*Foto: Mídia Ninja. Com informações da página no facebook OcupaUnB.

Fonte: ANDES-SN