Quarta, 12 Junho 2024 09:23

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Gerdine Sanson
Profa. UFMT Sinop

 

Num momento de greve, em que a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade se intensifica em todas as esferas, sempre surgem perguntas sobre o movimento estudantil do campus. Quando a greve dos servidores foi iniciada, no semestre acadêmico passado, as perguntas portanto recomeçaram, e as respostas aqui em Sinop eram variações do tema “Sinop não tem DCE nem Centros Acadêmicos, aqui os alunos se organizam nas Atléticas”.

A situação é tão grave que muitos consideram as atléticas como as entidades representantes dos estudantes como categoria. Se tudo que os acadêmicos precisassem fosse de festas, gincanas e esportes, talvez pudesse ser mesmo. Até onde tenho conhecimento, Atlética alguma representa aluno com dificuldades de inclusão por ser minoria, por problemas de acessibilidade, por vulnerabilidade econômica, ou em situações de assédio moral ou sexual. Atléticas não têm perfil para debates em torno de educação pública versus privada, direito à moradia estudantil, aumento do valor da refeição no restaurante universitário, dificuldades de transporte público. Atléticas não têm acúmulo suficiente de lutas, debates, discussões e reflexões políticas para representarem adequadamente os alunos em situações de conflito e assimetria de forças. De tanta ingenuidade, acham que dão conta da missão e não avançam um passo além do que alguém lhes diz que é permitido, o que é perfeito e confortável para a administração institucional.

Impossível para mim não lembrar da greve estudantil de 2013, quando o restaurante universitário ainda não estava funcionando, e os acadêmicos sofriam os mais diversos tipos de limitação para conseguirem estudar. Por ter tido uma posição privilegiada de observação – à época eu era representante sindical no campus de Sinop – pude ver o quanto absolutamente nada teria sido alcançado se não fossem aqueles moços e moças que dormiam em barracas espalhadas em frente à Pró-Reitoria do campus de Sinop. Lembro-me de ter tido minha ínfima parte para apoiar o movimento em suas reivindicações. Mas lembro principalmente do dia em que chorei escondido, quando Miller, estudante da Agronomia, veio mais uma vez falar comigo, pois ele era o presidente do DCE naquele momento. Eles precisavam de alguma coisa que não lembro mais, mas lembro bem daquele moço. Magro como era, estava também com a boca ressecada e ferida por tantos dias ao relento nas barracas, nesse clima quase desértico da Sinop na seca. Lembro-me bem do que pensei, que eu deveria ter vergonha de permitir que um estudante nosso ficasse assim exposto a tanta indiferença, tantas dificuldades, para ter o que comer, para ter como estudar e se formar adequadamente. Mas eu não sabia como poderia ajudar mais do que já fazia, não queria interferir se não tivesse certeza de que seria para somar, e não para subtrair a força e as esperanças daqueles estudantes.

E quando recebi a notícia de que eles haviam ido para Cuiabá ocupar a Reitoria da UFMT, fiquei surpresa e preocupada com as consequências, mas, ao mesmo tempo, senti uma imensa admiração. Lembrei de mim quando estudante, quando por certo tempo participei do Centro Acadêmico da antiga Escola Paulista de Medicina, e minha maior preocupação era com a emissão das carteirinhas de estudantes necessárias para o transporte público. Tínhamos bancos para sentar, espaços de convivência, dezenas de laboratórios, disciplinas com vários professores, todos com laboratórios de pesquisa, dezenas de aulas práticas dos mais variados níveis de complexidade. Lá também tinha Atlética e de fato era muito mais ativa do que o Centro Acadêmico, o que, pelo que descrevi, é totalmente compreensível. Nada sabia eu de exclusão, de direitos negados, de precarização, de evasão escolar, de luta enfim… afinal, até torta de chocolate “de marca” serviam no restaurante universitário de vez em quando! Digo isso para evidenciar a realidade de nossos alunos naquele momento, que nem bancos para sentar tinham, e até hoje têm menos do que seria preciso, se nosso ambiente acadêmico estivesse normal.

O movimento estudantil decidiu ocupar a Reitoria por conta da invisibilidade do movimento num campus que deveria ser chamado de “retardado” ao invés de “avançado”, pois de tão longe da sede, era quase que totalmente desconhecido ou excluído desta. Dias e dias dormindo em barracas espalhadas pelo jardim em frente à Pró-Reitoria, sem um nada de retorno quanto às necessidades dos estudantes, fez com que eles tomassem a decisão de fazer o quê? Serem vistos. Greve sem incomodar não resolve, parece que ninguém vê, ninguém se movimenta, e só nada acontece. Aqueles moços e moças foram fazer em Cuiabá o que já estavam fazendo há dias em Sinop: reivindicar o mínimo que precisavam para permanecer na universidade. E por que de tantas greves que já vimos, estou nos lembrando especificamente desta? Porque num determinado momento, no dia 13 de agosto, quando as tensões chegaram ao máximo pois os estudantes bloquearam o setor de protocolo, a Reitoria se viu coagida a ver o que não queria e ter que responder, e ela então respondeu! Como? Entrando na justiça contra o estudante líder do movimento, que nem era o único que ali estava. Sério? Parece coisa de “bolsonarista”, como se diz hoje em dia, não é mesmo? Pois então… só que não era não! Completamente chocados que ficamos, um grupo de professores de Sinop em reunião no sindicato chegou a escrever uma carta à Reitora, em defesa do acadêmico, por conta de tantas contribuições que este já fizera para o campus e para a UFMT como um todo. Que resposta tivemos? O processo não seria retirado! Os alunos que ocuparam a Reitoria voltariam para Sinop com a lição aprendida, em especial seu líder, o acadêmico Miller. O estudante teve que enfrentar o processo judicial e imensas retaliações institucionais para conseguir continuar seu curso e se formar.

Aquele momento passou e, algum tempo depois, eu ainda tinha na memória em alta conta o agora formado, depois de muitas ameaças, engenheiro agrônomo, que um dia foi presidente do DCE. Em algum momento fiquei sabendo de uma bolsa alemã para jovens lideranças políticas, para a qual achei que ele tinha o perfil perfeito. Eu estava disposta a ajudá-lo a aprender o inglês obrigatório, e fazer carta de recomendação e o que mais fosse necessário. Entrei em contato com ele, fiz a sugestão. Esse moço, que tanto admiro, me respondeu “Prof., eu estou cansado… queria poder apenas trabalhar.” Eu compreendi, silenciei e me despedi. Depois, chorei de novo! E também de novo pensei o quanto eu deveria me envergonhar de ver essas coisas acontecerem sem me posicionar. Esse moço, assim como outros, que mereciam ser estimulados em suas qualidades e talentos, são desafiados, satirizados, ameaçados covardemente por aqueles que deveriam lhes fomentar as qualidades quando estão apenas despontando. Que tipo de lideranças políticas estamos construindo assim? Provavelmente os adeptos do bullying se sentirão confortáveis nas arenas políticas do futuro. Precisaremos de políticos com habilidades de defesa pessoal para os casos constantes de embates que chegarão às vias de fato, tal o embrutecimento e empobrecimento intelectual que observamos atualmente. Em meus sonhos a UFMT um dia se retratará pelo tratamento que deu a esses estudantes de Sinop, e em especial àquele que teve que enfrentar processo na justiça por representar o movimento estudantil do campus. Alguns poderiam dizer que os embates políticos são assim mesmo, e quem não é forte o suficiente é bom mesmo que seja “eliminado do jogo”. O problema é o tipo de “forte” que estamos selecionando. Seriam os mais qualificados para as complexidades da arena política, com formação ampla e experiência na representação de sua base? Ou seriam os que falam de forma mais fácil de entender, os que se colocam em evidência por motivos os mais chocantes possíveis e são adeptos do que se convencionou chamar de “lacração”*?

A vida continua, e chegamos no hoje… no mesmo dia em que o sindicato estava votando a entrada na greve em curso, alunos da agronomia penduraram uma faixa contra a greve dos professores aqui no campus, antes mesmo de a greve ser deflagrada. Bem no estilo atual de política nacional: dicotômica, extremista, rasa e ofensiva. Muitos colegas ficaram de fato ofendidos. Eu não... Fiquei até com uma felicidadezinha estranha porque, desta vez, eu não chorei pelos nossos alunos. Pensei o quão significativo era que fossem alunos do mesmo curso do Miller... O que plantamos, colhemos, e isso vale para todos os cursos além da Agronomia. Como nos lembrou Prof. Ricardo Carvalho, em uma reunião da Adufmat-Sinop nos idos de 2013, durante a greve estudantil, “enquanto educadores, devemos ter em mente que as medidas adotadas por nós em relação aos alunos será repetida por estes dentro da sociedade.” Enfraquecer o movimento estudantil é vital para acabar com a universidade pública, e acabar com a universidade pública é vital ao modelo econômico que quer dominar a educação do pais. Quando nós, inadvertidamente, não zelamos, ainda que sejamos prejudicados por isso, pelo desenvolvimento daqueles que um dia poderão vir a ser representantes políticos em defesa da universidade pública, estamos nos prejudicando muito mais, só ainda não sabemos.

E a vida continua… com certeza chegaremos no amanhã. Como será? Responda quem puder...

Autora: Gerdine Sanson, 11 de junho de 2024

 

*eu não tenho certeza se entendi totalmente o que esta palavra quer dizer, mas me parece que é “calar a boca dos outros com argumentos irrefutáveis e de ampla compreensão pela maioria das pessoas”. 

Terça, 11 Junho 2024 17:19

 

 

Aos 86 dias de greve, os técnicos-administrativos das instituições de ensino superior federais sentam mais uma vez com o Governo Federal nesta terça-feira, 11/06, para tentar avançar nas negociações da pauta de greve. Por esse motivo, docentes e estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizaram um ato numa das guaritas de acesso à instituição, destacando a importância da valorização dos profissionais e do investimento nas universidades para garantia, inclusive, das políticas de permanência aos estudantes.

 

O ato começou com uma oficina de cartazes na Casa dos Estudantes (CEU), localizada dentro da UFMT. Inaugurada em 2012, já com problemas estruturais, a CEU enfrenta dificuldades que vão desde a falta de saída de emergência em casos de acidentes (um início de incêndio foi registrado recentemente), passando por caixa d’água suja e exposta, mofos, rachaduras, até a falta de alimento dos estudantes nos finais de semana. São exatamente esses estudantes que mais precisam dos investimentos em Educação e, por isso, apoiam os técnicos e docentes em greve.

 

Após a confecção dos cartazes, estudantes e docentes foram para a guarita II da universidade, de acesso pelo bairro Boa Esperança, e ali iniciaram intervenções artísticas e falas direcionadas às pessoas que passaram pela rua. “O que nós temos visto até agora é o desrespeito do Governo para com as nossas pautas. Em seu último pronunciamento, tentando enganar a comunidade, o Governo anunciou um pacote de investimento nas instituições, mas silenciou em relação à pauta salarial e de carreira de docentes e técnicos administrativos. Uma universidade não se faz apenas com prédio, uma universidade se faz com gente. Por isso, a nossa reivindicação, é que a valorização não seja parcial, pela metade, nós exigimos verbas e recursos financeiros para hospitais, salas de aula, laboratórios, para a expansão das universidades, mas nós também exigimos que os profissionais que vão trabalhar nessas instituições sejam valorizados. Nós exigimos um salário digno, uma reposição das perdas inflacionárias e uma carreira que permita com que o servidor tenha condições de desenvolver o seu papel com dignidade, sendo respeitado e valorizado pelo governo federal. Não aceitaremos menos do que aquilo que estamos exigindo, como justo, como necessário, a penas para recomposição das perdas inflacionárias”, afirmou professor Maelison Neves, diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve.

 

 

A professora Vanessa Furtado falou sobre as condições da CEU. “Estamos aqui em solidariedade aos técnicos e técnicas que têm hoje a expectativa de uma mesa de negociação efetiva, mas também estamos em solidariedade aos estudantes, que são a alma desta universidade, e estão sendo deixados a mingua pela gestão. A PRAE [Pró-reitoria de Assistência estudantil] não liga para as condições desumanas e insalubres em que se encontram a moradia estudantil. A PRAE dá de ombros para as pessoas pobres, pretas, indígenas e quilombolas que vêm de outros estados e não têm como se manter em Cuiabá sem auxílio.  A recomposição do orçamento da universidade passa pela garantia de acesso da população ao direito ao estudo e formação digna, de qualidade e socialmente referenciada. Muitos estudantes dependem do auxílio permanência para estarem na universidade. Em que pese toda a quebra de orçamento que a universidade vem sofrendo desde 2017, a opção desta universidade tem sido cortar bolsas”, destacou.

 

Pela Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos fez uma breve avaliação de conjuntura. “Nós temos um Governo que avança em pautas mais democráticas comparado aos governos anteriores, coloca a Educação como prioridade, mas ao mesmo tempo se recusa a negociar de forma adequada com as categorias em greve. Hoje nós temos mais de 65 universidades e institutos federais em greve há mais de dois meses. É uma greve de unidade no Brasil inteiro, por mais condições de trabalho, melhor salário e uma melhor carreira para esses profissionais. O Governo tem titubeado e não apresentou minimamente o que nós temos demandado. As gestões superiores das universidades têm seguido esse comportamento de desrespeito do Governo e feito ataques às categorias em greve mas também aos estudantes, ameaçando corte do Restaurante Universitário, de bolsas, coisas que nada têm a ver com o processo de greve, é tudo decisão administrativa que as gestões decidem usar como moeda de troca para pressionar que os estudantes se coloquem contrários ao movimento grevista, que historicamente defende a pauta dos estudantes neste país”, ressaltou.

 

A coordenadora do Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos, Luzia Melo, lembrou que há 86 dias os técnicos tentam negociar, e afirmou que os servidores não querem greve. “A greve é o último instrumento de luta possível para se forçar uma negociação. Nós não esperamos menos do que respeito e reconhecimento por tudo o que o servidor técnico faz. No início da greve nós recebemos muito apoio, mas hoje estamos descobrindo que não passou de acordo de cavalheiros. Servidor não anoiteceu pensando em fazer greve e no outro dia deflagrou, foi uma greve construída, com diálogo. Então, pró-reitor dizer que não sabia quais eram os setores essenciais é mentira”.

 

Segundo as entidades representativas, a carreira dos servidores técnicos-administrativos é a maior do Executivo federal, mas também a que tem os piores salários, sendo o vencimento básico de um servidor de nível médio o equivalente a 1,7 salário mínimo.

 

Julia Spigolon, assistente social e representante dos estudantes de pós-graduação, declarou apoio aos docentes e técnicos em greve e lembrou que a CEU também é um direito de estudantes da pós-graduação. Além disso, defendeu que os pós-graduandos devem ser considerados trabalhadores da área da pesquisa. Foram as pesquisas desenvolvidas nas universidades durante o período da pandemia que ajudaram e salvaram milhares de brasileiros, ressaltaram os presentes.

 

Depois de todas as intervenções, os manifestantes concluíram o ato em frente a Reitoria da universidade. Neste momento, um estudante da CEU se manifestou. “Diversas denúncias envolvendo situações de assédio e tantas outras foram negligenciadas pela instituição. Por diversos anos o Conselho de Moradia não funciona, denúncias de omissão de servidores foram feitas, mas foram negados os acessos à Justiça dos estudantes. Por diversas vezes tivemos que acolher estudantes em situação de rua e fomos ameaçados de expulsão pela PRAE e pela UFMT como um todo. Em diversos momentos tivemos que fazer o que a instituição não faz, acolher estudantes em situação de vulnerabilidade social para que elas sigam seus sonhos de terminar a universidade. Diante das ameaças, nós tivemos que denunciar à Justiça, Ministério Público Federal, à Ouvidoria da UFMT, que a instituição não deu o encaminhamento adequado aos casos, negligenciaram a fala dos estudantes, o desespero de dezenas de moradores. Hoje nós permanecemos unidos com a luta sindical, que foi a única que teve coragem para assumir essas pautas”, declarou, entre outras afirmações. Sua identidade será preservada para evitar retaliações.

 

   

VEJA AQUI A GALERIA DE IMAGENS

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

           

Quinta, 06 Junho 2024 16:02

 

 

Na manhã desta quinta-feira, 06/06, docentes que constroem o Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA) se reuniram para iniciar uma discussão fundamental nesta greve: a pauta interna de negociação da UFMT. O material terá como base o resultado da enquete realizada pela Adufmat-Ssind no dia 03/04/24, voltada para os aposentados, cujos dados foram sistematizados pelo professor Einstein Aguiar.

 

“São 33 páginas ordenando as perguntas e respostas da enquete, com gráficos e um relatório onde nós podemos identificar o desejo dos nossos aposentados de terem uma vida ativa social e cultural, mesmo após a aposentadoria, além de maior atenção por parte da instituição”, explicou o docente, que está fazendo parte do GTSSA do Andes-Sindicato Nacional para sistematizar os dados da pesquisa nacional sobre saúde docentes.

 

A partir das respostas, foram elencadas algumas diretrizes, como a necessidade de se pensar espaços de atividades físicas, lazer e cultura, e também instrumentos de apoio social, parcerias de colaboração, comunicação e transparência. Para isso, Aguiar destacou que é preciso demandar, junto à UFMT, a garantia de reserva de recurso, priorização da pauta, capacitação, divulgação, monitoramento e avaliação.

 

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, destacou que a ideia é promover bem-estar aos servidores aposentados, reconhecendo sua importância e contribuição à instituição. “A diretoria do sindicato decidiu fomentar essa pauta porque identificamos um total descomprometimento da UFMT com as pessoas que dedicaram seus melhores anos à universidade. E a instituição tem uma particularidade conosco, ela é nossa empregadora”, afirmou.

 

Os presentes concordaram que a demanda não é de assistencialismo, mas da criação de uma política institucional voltada aos servidores aposentados e que, em geral, não necessitará de muitas inovações, mas sim da inclusão deste público nas muitas atividades de ensino e extensão que a universidade já realiza, como aulas de hidroginástica ou atendimentos no Hospital Universitário Júlio Müller – cuidados que outras universidades, como a Usp e Unicamp já têm, em alguns casos não apenas com os servidores aposentados, mas com toda a comunidade. Por isso, o ideal é que estes pontos façam parte da pauta interna da greve que está em curso.

 

 

Para enriquecer a pauta, o GTSSA realizará, ou na quarta-feira, 12/06, ou na quinta-feira, 13/06 (a confirmar), às 9h, uma reunião aberta com a participação de todos aqueles que queiram ajudar a construir as reivindicações. Na ocasião, o GT apresentará o resultado da enquete e, após todas as contribuições, publicará a íntegra do documento nos canais oficiais do sindicato.

 

Também é de interesse do GT que a pauta seja apresentada à Reitoria eleita pela comunidade para administrar a instituição a partir de outubro deste ano, formada pelos professores Marluce Souza (reitora) e Silva e Silvado Galvão (vice-reitor), para que se comprometa com a demanda.           

 

Algumas das ideias apontadas durante a reunião foram elaborar um conjunto de possíveis ações da extensão e fazer funcionar o prédio localizado em frente a Adufmat-Ssind como um centro de convivências, para utilização, em especial, dos servidores aposentados e também dos estudantes.

 

Além dos docentes já citados, participaram da reunião desta quinta-feira os professores Maelison Neves (diretor geral da Adufmat-Ssind), Iva Gonçalves, Janaína Barros, Vera Bertoline, Carlos Emílio, Nilza Sguarezi e Francisco Machado.  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 06 Junho 2024 13:45

 

 

O corpo docente da UFMT foi surpreendido no último dia 22 de maio pelo Ofício-Circular n. 21, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMT), às chefias imediatas de docentes da instituição, estabelecendo que as mesmas informem o código 65 (o que significa registro por “falta por motivo de greve”) no sistema SOU GOV do governo federal.

Desde então, diversas chefias de departamento, direções de institutos e faculdades, além de docentes sem função gratificada, têm consultado a Comissão de Ética do CLG/ADUFMAT/ANDES-SN, sobre qual a orientação do Comando a respeito deste Ofício.

Primeiramente, cabe observar que esta solicitação da PROGEP é, no mínimo, intempestiva, na medida em que docentes têm “dispensa do controle de frequência” conforme determinação legal constante no Decreto Presidencial nº 1590, de 10 de agosto de 1995, em seu artigo 6º, § 7º, item “e”.

Além disso, como é possível verificar no próprio Sistema SOUGOV, o código 44444 reflete a determinação legal, com a informação literal: “Dispensa do Registro de Frequência”. Ora, se a Lei determina e o próprio Sistema registra a dispensa de frequência, por que a PROGEP/UFMT solicita a informação de “não frequência por motivo de greve para quem é dispensado de registrá-la?

Tanto para o Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) quanto para o CLG/ADUFMAT/ANDES-SN, trata-se de uma atitude arbitrária e descabida, sem lastro legal e com clara intenção de inibir a comunidade docente quanto ao seu legal e legítimo direito à greve, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º.

Destacamos, ainda, que o período de greve não é passivo de ser interpretado como de falta ao trabalho, à exceção da decretação judicial de ilegalidade da própria greve. E, mesmo nestas condições, cabe à categoria decidir sobre seu prosseguimento ou não, assim como a negociação dos dias parados.

Somente sob o pressuposto (desrespeitoso, equivocado e ofensivo) da greve como autodispensa das atividades laborais é que esse Ofício pode ser interpretado. Afinal, durante o movimento paredista, o local de trabalho torna-se espaço de preparação das atividades da greve, de reuniões permanentes, de assembleias, de atos e manifestações coletivas, de produção de documentos e artigos, de atuação em comissões de naturezas diversas, de respostas e ocupação de espaços na mídia, de intervenções junto à sociedade civil, de articulação com outros movimentos paredistas, de respostas à comunidade acadêmica e da promoção de variadas atividades de mobilização, como seminários, debates e eventos... Enfim, a greve é um momento privilegiado, inclusive, para conhecer a Universidade por dentro, assim como sua condição no contexto das relações sociais, econômicas e políticas que a circundam.

Diante de tudo isso, tanto do ponto de vista legal quanto do político, as assessorias jurídicas do ANDES-SN e da ADUFMAT, assim como o CNG e o CLG entendem que esse Ofício apenas expressa uma orientação capciosa da PROGEP/UFMT, com objetivo de constranger docentes da UFMT em greve.

 

À PROGEP somente uma resposta é possível: 44444, conforme determina a Lei!

 

CLG/ADUFMAT/ANDES-SN

 

                                   

 

 

 

 

Segunda, 03 Junho 2024 13:51

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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                Assembleia Geral (AG) da ADUFMAT/ANDES-SN, realizada no dia 29/05/2024, quanto a construção da Pauta Interna da UFMT, deliberou pelo encaminhamento (em anexo) da Pauta da Greve de 2015 à Reitoria da época, para subsidiar a construção da Pauta Interna de 2024. Na próxima AG este será um ponto de pauta. Pedimos a todos/as que tragam suas contribuições, sugestões de ajustes, acréscimos e/ou supressões.

Faça Download do Documento na Íntegra aqui.

 

 

Sexta, 31 Maio 2024 12:54

 

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/MT) se unem, na segunda-feira, 03/06, em ato público para exigir respeito do Governo Federal nas negociações salariais e por melhorias nas universidades e institutos federais. O ato será em frente a UFMT, com concentração a partir das 7h30, na guarita de acesso da Av. Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.

 

As categorias representadas pelas três entidades da educação federal estão em greve; a Adufmat-Ssind iniciou no dia 20/05, o Sinasefe/MT em diferentes datas do mês de abril e Sintuf/MT está em greve há 77 dias, desde 14/03.  

 

O ato fará parte de diversas mobilizações, em âmbito nacional, porque, no mesmo dia, haverá uma nova reunião entre as partes, em Brasília, na qual as categorias depositam expectativas, mesmo diante da resistência do Governo Federal em avançar.

 

No dia 27/05, quando realizado o último encontro, o Executivo assinou um acordo com outra entidade, a Proifes-Federação, com o objetivo de encerrar a greve. Ocorre que a Proifes, além de não ter legalidade para representar docentes por não obter Carta Sindical, é direção em apenas 11 seções sindicais entre universidades e institutos federais, enquanto o Andes-Sindicato Nacional dirige mais de 60. A própria base da Proifes rejeitou, por maioria, a assinatura do Acordo, e a Justiça, provocada pelas instituições em greve, tem reconhecido, em alguns estados, que não há legalidade na representação da Proifes (saiba mais aqui).

 

Os principais pontos da última contraproposta apresentada pelos docentes, especificamente, são: com relação ao reajuste salarial, recomposição de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026, além de reajuste linear, sem alteração dos "steps". Com relação ao orçamento, recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões em 2024 e, posteriormente, recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária. Com relação à aposentadoria, a garantia de paridade entre ativos e aposentados e reposicionamento dos aposentados na posição relativa ao teto da carreira, em que se encontravam no momento da aposentadoria. Com relação à carreira, instituição imediata da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira.

 

Também há uma série de reivindicações sem impacto orçamentário, como a revogação de leis e decretos, a exemplo do decreto 1590/1995, modificando "magistério superior" para "magistério federal"; da lei 12.772/2012, para que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem; da Portaria 983/2020, que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT; e das Instrução Normativa 15/2022 (que estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade), 66/2022 (com pagamento retroativo aos prejudicados em processos de progressão e promoção desde sua imposição) e 49/2023 (por representar ataque ao direito de greve).

    

Clique aqui para saber todas as informações da greve dos docentes federais na UFMT.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 28 Maio 2024 09:43

 

 

         O Comando Local de Greve (CLG) da ADUFMAT/ANDES-SN esclarece que a Comissão de Ética (amparada nas deliberações do Comando), aprovou demandas relativas a eventos previamente agendados, como a colação de grau do período 2023/2, RESSALVADO o respeito às deliberações aprovadas pelo CLG do SINTUF (documento de 24/05/2024).

            Desta forma, o CLG/ADUFMAT/ANDES-SN desautoriza qualquer utilização das decisões do Comando, de forma distorcida, por parte da Administração Superior, com o intuito de indispor os movimentos paredistas, com a clara intenção de promover conflitos entre ambos (ADUFMAT e SINTUF), fragilizando-os; assim como fomentar desentendimento entre os movimentos e os estudantes.

            Reafirmamos, clara e categoricamente, que os docentes da UFMT não somente reconhecem a importância, força e legitimidade do movimento dos trabalhadores técnico-administrativos (TAEs), mas, compreendem que a unidade de ambas as categorias é imprescindível para a defesa da Universidade Pública, gratuita e de qualidade que defendemos.

            Àqueles que tentam nos dividir, respondemos com a unidade dos nossos movimentos!

                                                                           

 

CLG/ADUFMAT/ANDES-SN

27/05/2024

 

 

           

Quinta, 23 Maio 2024 11:00

 

 

Diante de uma publicação da administração do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), afirmando que a greve docente pode afetar seu funcionamento, o Comando de Greve docente protocolou, nesta quinta-feira, 23/05, um ofício denunciando o caso e solicitando providências imediatas por parte da Reitoria da instituição.

 

A denúncia, construída com base jurídica, afirma que a publicação da administração do restaurante tem viés integralmente político, sem qualquer lastro de veracidade ou respaldo jurídico, configurando uma “chantagem raquítica que merece a mais dura reprimenda”.

 

Após análise dos contratos existentes entre a UFMT e os Restaurantes Universitários que prestam serviços aos campi de Cuiabá, Araguaia e Sinop, a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind aponta: “não existe no instrumento qualquer mecanismo legal que permita a interrupção da prestação dos serviços em decorrência do legítimo exercício de greve por parte das e dos docentes da UFMT”.

 

Ao contrário disso, os próprios contratos contêm cláusulas que proíbem qualquer tipo de manifestação como a que foi feita pela administração, vedando a “divulgação de propagandas político-partidárias e congêneres, veiculação de anúncios e/ou textos discriminatórios, demais vedações legais e regulamentares e ainda propaganda de produtos diversos”.

 

Nesse sentido, a publicação realizada pela administração do Restaurante Universitário demonstra claro envolvimento político do mesmo, numa tentativa evidente de causar pânico entre os estudantes e desgastar o movimento grevista, que reivindica, justamente, a garantia, a melhoria e a ampliação de direitos. Vale destacar que esse tipo de intervenção nunca havia sido registrada dentro da universidade em nenhuma outra greve.

 

Por fim, o Comando de Greve docente reivindica que, diante dos fatos, a Reitoria da UFMT realize, urgentemente, a notificação das empresas para que continuem fornecendo as refeições de forma integral, a notificação da gerência do RU para a retirada da nota no prazo de 24h e publicação de uma nota de retratação, e a abertura de Processo Administrativo para identificar os responsáveis pela mesma.

 

A Assessoria Jurídica ressalva que esta é uma tentativa de resolver a questão de forma administrativa, sem a necessidade de judicialização ou denúncia em outros órgãos de controle, que poderiam acarretar em sanções cíveis e penais ao administrador responsável pela contratação e às empresas envolvidas.

 

Clique aqui e leia o documento protocolado na íntegra.

Confira também o contrato da UFMT com o RU (clique aqui).  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

                

Quinta, 23 Maio 2024 09:44

 

 

O Comando Local de Greve Docente da Universidade Federal de Mato Grosso foi instaurado nesta segunda-feira, 20/05, e já está avaliando as demandas de manutenção de atividades essenciais da UFMT, por meio de sua comissão de ética.

 

Informações falsas sobre cortes de bolsas e serviços já estão circulando, em uma tentativa de gerar pânico moral. Assim, entendemos que o movimento grevista jamais apoiaria cortes de auxílios e bolsas de qualquer natureza e se coloca em defesa da manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU), dos cartões de transporte e de outros serviços importantes garantidos por lei.

 

O Comando Local de Greve Docente não é favorável à retirada de qualquer direito, até porque esta greve é, também, pela ampliação dos mesmos e por melhores condições de trabalho na UFMT.

 

Orientamos que docentes não registrem quaisquer informações de suspensão de atividades junto à Reitoria e pró-reitorias que possam acarretar cortes ou suspensão de bolsas. Qualquer docente que tenha dúvidas sobre quais atividades de ensino, pesquisa e extensão podem ser mantidas deve enviar e-mail detalhando a atividade e a excepcionalidade de sua manutenção à O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

 

Cuiabá, MT, 22 de maio de 2024

Terça, 21 Maio 2024 18:10

 

Nesta terça-feira, 21/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso que formam o Comando Local de Greve (CLG) se reuniram novamente para dar prosseguimento à organização do movimento grevista. No segundo dia de atividades do CLG, foram definidos os parâmetros gerais que serão utilizados pela Comissão de Ética para apreciação de casos submetidos pela comunidade acadêmica.

As demandas deverão ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .  

Confira, abaixo, o que foi definido pelo CLG: 

 

Todos os pedidos de manutenção de atividades excepcionais deverão ser submetidos à comissão de ética do CLG ADUFMAT, com apresentação de fundamentação concreta da solicitação, que os apreciará considerando os parâmetros a seguir, cabendo recurso ao pleno do CLG.

 

  1.  Que o CLG solicite uma reunião emergencial com a Reitoria, Pró-Reitorias e Secretarias sobre o tema de auxílios e  bolsas, manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário e suspensão do calendário acadêmico e manutenção dos cartões de transporte.
  2. Demandar audiência com a Reitoria para discussão da pauta interna.
  3. Que o CLG publique uma nota se posicionando contrariamente aos cortes de auxílios e bolsas de qualquer natureza e em defesa da manutenção do funcionamento do RU.
  4. Que o CLG publique uma nota de repúdio ao assédio contra docentes, conforme recomendações do CNG.
  5. Orientação às coordenações de curso sobre assinatura de estágios obrigatórios e não obrigatórios. 
  6. Considerar como atividades essenciais aquelas relacionadas à garantia de alimentação e subsistência dos estudantes: como assinatura de estágios remunerados.
  7. Que as ações de extensão aprovadas pela comissão de ética do CLG incorporem o debate da greve com a comunidade.
  8. Poderão ser mantidas por docentes, em situação excepcional, atividades de ensino, pesquisa e extensão que garantam a prestação de serviços essenciais de saúde, segurança e preservação da vida, garantia de direitos humanos de comunidades vulnerabilizadas e cuja interrupção produza prejuízos irrecuperáveis. 
  9. Para efeitos do item 8, não são consideradas nesta situação de excepcionalidade aulas remotas em substituição às presenciais, conforme portaria 273/22 que suspende o ensino remoto de graduação e a portaria 206/22 que suspende o ensino remoto da Pós Graduação.
  10. A comissão de ética deverá ser cuidadosa na avaliação de excepcionalidade, para não esvaziar a greve nem deliberar sobre pedidos que não dependam do trabalho docente.
  11. Eventos acadêmicos já agendados poderão ser mantidos, com solicitação de espaço de representação do CLG para dialogar sobre a greve.
  12. Defesas e qualificações de dissertação e teses, já agendados, poderão ser mantidas.