O Governo Bolsonaro acabou, mas como a perseguição, a intolerância e o autoritarismo praticados por ele não foram inventados neste período nefasto, algumas ideias permanecem. Assim, as ameaças aos sindicatos docentes continuam em algumas universidades, como a Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Esta semana a Seção Sindical do Andes-SN, Adufms-Ssind, denunciou uma tentativa de despejo. No texto, a entidade afirma que “a gestão da UFMS ajuizou reintegração de posse, em Corumbá, no Campus Pantanal (CPan), descumprindo o acordo firmado na Resolução n. 57/2005, que estabelecia prazo de 30 anos para uso de parte do campus, com possibilidade de renovação por igual período”. A seção sindical recorrerá da decisão.

Em julho de 2021 a Adufmat-Ssind sofreu ameaça do tipo, quando a diretoria da entidade recebeu um ofício da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) propondo um aluguel mensal de R$ 8 mil ou a saída da sede - construída com recursos da categoria na década de 1990, mediante acordo de comodato pelo prazo de 50 anos, reconhecido pela Justiça e pelo Conselho Universitário (Consuni). Em assembleia histórica realizada alguns dias depois, a categoria aprovou que não abriria mão da sede e não pagaria aluguel.

Após algum diálogo com a administração, a ameaça não avançou.         

Assim como outras seções sindicais ligadas ao Andes Sindicato Nacional e entidades de outras categorias de trabalhadores manifestaram, a Adufmat-Ssind repudia o ato de perseguição à livre organização sindical praticado pela Reitoria da UFMS, e reafirma a luta em defesa de todos os direitos conquistados pelos docentes federais, desde a sede até a valorização do trabalho, por meio de direitos trabalhistas e condições dignas de funcionamento da universidade para realização do Ensino, Pesquisa e Extensão com cada vez mais qualidade.  

Para o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, a postura da Reitoria da UFMS reflete a falta de compromisso com o modelo atual de universidade pública. “É importante ressaltar que essa política de retirada dos sindicatos de dentro das universidades tem acontecido em âmbito nacional, principalmente quando reitorias não se comprometem com a defesa dos movimentos do interior da sua universidade e fazem parte de um processo de ataque, afastamento, negação da importância das entidades representativas para a construção da universidade. Se a universidade brasileira existe como é hoje, com Ensino, Pesquisa e Extensão, se tem um caráter público, gratuito e de qualidade, apesar dos muitos ataques e das muitas contradições, isso se deve à luta coletiva de estudantes, técnicos e professores. Reafirmar o espaço das entidades representativas no interior das universidades é reafirmar esse caráter, é reafirmar o avanço da universidade numa perspectiva de universidade popular”, avalia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

As entidades representativas de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) correm sério risco de serem expulsas da universidade pela gestão do reitor interventor Valdiney Gouveia. Cobranças abusivas supostamente referentes a aluguéis “em atraso” foram apresentadas pela reitoria às entidades.

De acordo com nota à comunidade acadêmica, o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb) foi intimado judicialmente a pagar à UFPB a exorbitante quantia de R$ 2.287.251,55, alegadamente referente a “aluguéis atrasados” de sua sede administrativa no Campus. Cobranças abusivas semelhantes foram apresentadas à Associação de Docentes da UFPB (Adufpb Seção Sindical do ANDES-SN) e ao Diretório Central de Estudantes (DCE).

“O SINTESPB e a ADUFPB nunca deixaram de cumprir seus compromissos junto à administração da universidade, assim como nunca se negaram a dialogar com esta gestão, nem com as anteriores, sobre o pagamento pela ocupação de espaço na UFPB. Somos entidades representativas dos trabalhadores desta instituição, reconhecidas constitucionalmente, registradas no Ministério do Trabalho e Previdência e no Ministério da Economia. Foi cumprindo com responsabilidade nosso papel de defender os interesses e direitos dos representados que construímos uma história de luta em nossa universidade”, afirmam as entidades em nota.

No documento, Sintespb e Adufpb SSind. afirmam que não é possível aceitar a cobrança de valores irreais, baseada em critérios arbitrários, que colocam em pé de igualdade entidades sem fins lucrativos, como sindicatos e associações de categorias, e os bancos instalados no Campus, instituições que lucram dezenas de bilhões de reais por ano. “Não reconhecer a distinção óbvia entre as finalidades das nossas entidades e aquelas das instituições financeiras é assumir uma lógica de mercado incompatível com a própria luta que fazemos há décadas em prol da universidade pública e gratuita”, ressaltam.

As entidades também apontam estranhar o fato da cobrança apresentada pela atual administração central se referir a gestões passadas, uma vez que a ocupação do solo se dava em regime de comodato, acordado com os ex-reitores da UFPB.

“O que nos parece é que tal iniciativa se dá por perseguição a organizações sociais que pautam sua atuação na defesa intransigente do Estado democrático e de direito, que lutam pelos direitos dos trabalhadores e pela manutenção dos princípios constitucionais da Educação Pública – gratuita, laica e socialmente referenciada. Nossas instituições representativas possuem legitimidade democrática e desfrutam do devido reconhecimento e respeito para falar em nome de nossos associados. Talvez, por isso, tenhamos despertado a atenção da atual administração para nossa presença no Campus”, denunciam.

Confira aqui a íntegra da nota

Reitor interventor

Em novembro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ignorou a escolha da comunidade universitária e nomeou para o cargo de reitor, o candidato que ficou em 3º lugar no pleito: Valdiney Gouveia. A intervenção na UFPB, assim como em ao menos outras 25 instituições, vem sendo denunciada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais.

Em setembro do ano passado, o Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB protocolou um dossiê na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) da universidade, no qual denunciava o autoritarismo e o caráter antidemocrático do reitor interventor da universidade.

Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da Adufpb SSind)

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