Assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta sexta-feira, 21/06, teve como pontos de pauta, conforme a convocação, informes, informe qualificado da agenda de mobilização, avaliação da negociação com o Governo e pauta interna. Houve ainda a inclusão do ponto de pauta inclusão de novos membros no Comando Local de Greve. As principais deliberações desta sexta-feira foram a indicação ao Comando Nacional de Greve do Andes-Sindicato Nacional pela rejeição à proposta de acordo do Governo Lula e continuidade do movimento paredista.  

O início da assembleia foi marcado por algumas questões relacionadas à possível discussão sobre saída ou permanência na greve. Sobre isso, a mesa explicou que nenhuma discussão é cerceada, no entanto, por uma questão regimental, a deliberação de saída de greve, assim como de entrada, só pode ser feita com convocação publicada antecipadamente, e não por inclusão.

Informes

O professor Paulo Wescley iniciou o ponto de pauta “Informes” destacando que a luta também é realizada com festas e, nesse sentido, grupos artísticos de percussão, entre outros, têm ocupado alguns espaços com eventos, em especial a Praça da Mandioca – centro histórico de Cuiabá. Nesta sexta e sábado, haverá festa junina com comidas típicas e entrada gratuita.

Do Araguaia, o professor Edson Spenthof fez relatos sobre os trabalhos da comissão de multicampia. O Grupo constatou que o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já está na Câmara dos Deputados. Assim, o docente manifestou a preocupação do grupo pelo fato desta discussão não ter sido feita com os principais interessados: a comunidade acadêmica. As atividades do grupo continuam com o objetivo de pensar alternativas para esta questão.

A professora Ana Paula, também do Araguaia, informou que a subseção do sindicato participou da Cerimônia de Colação de Grau da UFMT no campus, compondo a mesa.

O diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve (CLG), Maelison Neves, informou que além das atividades culturais anunciadas anteriormente por Wescley, o sindicato realizou, ainda, um ato contra o PL 1904/24 (veja aqui) na segunda-feira, 17/06, uma atividade com os estudantes da Casa do Estudante Universitário (CEU) na quarta-feira, 18/06, além de aula pública na quinta-feira (assista aqui) e plenária com os estudantes no período da noite (assista aqui). “Todo dia da semana teve atividade de greve e a perspectiva é continuar assim quanto durar a greve”, disse Neves, indicando que outras atividades serão organizadas para a próxima semana.

Já o professor Gilson Costa relatou a preocupação com a evasão escolar no Araguaia. Segundo ele, a ideia é fazer um levantamento sobre essa questão e tentar minorar os impactos da greve nesse sentido. Por enquanto, a subseção da Adufmat-Ssind local tem dado apoio aos estudantes que estão em situação de vulnerabilidade e procuram a entidade em busca de alguma ajuda.

Informe qualificado da agenda de mobilização

Adiantados alguns informes sobre atividades já realizadas, a mesa informou que está agendada para terça-feira, 25/06, às 8h30, mais uma reunião com coordenadores da pós-graduação da UFMT para construção de uma pauta interna dos programas; a mesa orientou os docentes a acompanharem as páginas oficiais da Adufmat-Ssind no Instagram, Facebook e site. Quem não estiver recebendo informes e comunicados deve atualizar as informações na Secretaria do sindicato.    

Avaliação da negociação com o Governo

Com relação à negociação com o Governo, o professor Aldi Nestor de Souza, membro do Comando Local de Greve, explicou que a categoria trabalha com três eixos: questão salarial, questão orçamentária e questões não financeiras. A pauta salarial não teve nenhuma alteração, a proposta continua sendo zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, mais uma alteração na carreira que, na avaliação do docente - demonstrado em assembleia anterior (leia aqui), achata o salário da carreira; o segundo ponto, relacionado ao orçamento das universidades, também já é conhecido e tem pouca novidade: Governo fará um incremento de apenas 10% do montante reivindicado pela dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que seria de R$ 4 bilhões; com relação ao terceiro ponto, relacionado às questões não financeiras, a maioria dos avanços estão relacionados às demandas dos Institutos Federais, como a revogação da Portaria 983/2020 e concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (saiba mais aqui).

“Analisando esses elementos, eu entendo que a gente começou a negociação, de fato, na reunião do dia 14/06. Foi a primeira vez que o Governo conversou, de fato, com o Andes-SN. Por isso, não faz sentido nenhum pensar em finalizar a greve”, concluiu Nestor.

Para o professor Paulo Wescley, a negociação não avançou. “Essa é uma farsa que precisa ser desfeita. A gente foi tão apequenada enquanto categoria, que a impressão que eu tenho é que só o fato de o Governo ter recebido o Andes-SN causou um alvoroço inexplicável”, avaliou.

Aldi Nestor, em nova intervenção, defendeu que o debate precisa considerar o futuro dos estudantes, tendo como exemplo o fato de o número de bolsas integrais de estudos oferecidas pelo Governo em universidades privadas girar em torno de 400 mil, enquanto para o ensino público não ultrapassarem 264 mil. “A greve precisa refletir sobre essa questão, do orçamento não permitir que os estudantes das universidades públicas continuem estudando. Se a gente não fizer isso, vai parecer que estamos concordando com a escolha do Governo de optar pelo ensino privado. É um erro grotesco o Andes e o CNG induzirem as bases a pensarem em sair da greve neste momento”, pontuou.    

Para a professora Vanessa Furtado seria lamentável para a categoria sair da greve neste momento. “O Orçamento do PAC anunciado pelo Governo não será para todas universidades, somente para aquelas que solicitarem e tiverem seus pedidos deferidos. O PAC é enganoso, feito para empreiteiras construírem prédios nas universidades, não para a gente comprar material e tudo o que a gente precisa para as aulas. Esse PAC vai promover o aumento das Parcerias Público-provadas e verba parlamentar dentro das instituições, e isso influenciará também na autonomia das pesquisas”, alertou.

O professor José Domingues de Godoi Filho foi ainda mais fundo; segundo ele, nem o PAC está garantido, porque teria de entrar no Plano Plurianual (PPA), elaborado no primeiro ano de governo para ser implementado nos quatro anos seguintes. O PPA do atual governo foi enviado ao Congresso em agosto de 2023.

A professora Andreia Ferraz destacou que não houve avanço nas questões salarial, orçamentária e também na inclusão dos docentes aposentados nos benefícios.

Para a professora Patrícia Félix, é preciso ter ciência de que o Governo não prioriza a Educação, por isso não avança. “Toda a atuação deste Governo é resultado de um projeto neoliberal de Educação. Se continuar assim, se a nossa greve não barrar isso, o que a gente pode visualizar a frente é aumento na precarização laboral, cada vez mais falta de recursos para o funcionamento da universidade, para a assistência estudantil e, consequentemente, mais evasão”, finalizou.   

O docente Reinaldo Mota resumiu o sentimento praticamente gral da assembleia. “Diante de tanta luta, nadamos, nadamos, nadamos e não vamos morrer na praia. Não dá para desistir no meio do caminho. É hora de continuar. É hora de rebeldia. A greve continua, companheiros. A vitória está ali pertinho”, agitou o professor.   

Ao final do debate, foi decidido, por unanimidade, que a assembleia da Adufmat-Ssind indicará ao Comando Nacional de Greve as seguintes ações: rejeição da proposta do governo e de qualquer movimento de saída de greve.

Também foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio à condução da greve ao CNG e diretoria do Andes-SN; uma manifestação de recepção a Lula em Rondonópolis, radicalizar e dar continuidade à greve, além de fazer um material gráfico listando os motivos para permanecer em greve. 

Além disso a Adufmat-Ssind deve construir um espaço kids para receber docentes com crianças em espaços como as assembleias. Para pensar a construção deste espaço será formado um GT temporário.  

Foi aprovado também que, se houver aprovação de saída da greve nacionalmente, que seja condicionada à manutenção dos espaços de discussão relacionados à pauta, instalação de mesa permanente de negociação com o Governo e assinatura de termo de compromisso visando a discussão a partir da pauta original do Andes-SN. Também houve encaminhamento para cobrar do Governo a mudança da lei para que os aposentados recebam auxílio alimentação. 

Em âmbito local, foram encaminhadas a realização de atos em outros espaços da universidade, como Reitoria, saguões e auditórios, além de aulas públicas nos campi do interior.

Pauta interna

Com relação ao debate acerca da pauta interna, ficou decidido que o CLG deve atualizar o documento elaborado em 2015, incluindo as sugestões de criação de GT de evasão e baixo ingresso e outras sugestões realizadas na assembleia e via e-mail, conforme decisão de assembleia anterior. O CLG deve, ainda, criar atividades durante a greve para debater questões internas e construir a minuta a partir dos acúmulos destas atividades. A minuta construída deverá ser apreciada novamente em assembleia.   

A categoria também aprovou exigir da Reitoria a solicitação de recurso do PAC anunciado pelo Governo Federal para a construção das moradias estudantis em Sinop e Araguaia, além da conclusão do centro de convivência em Cuiabá. O pedido de recursos do PAC deve ser feito imediatamente, considerando que deve haver um prazo para o requerimento por parte das instituições.  

Também foi decidido que a categoria reivindicará da atual Reitoria e também da próxima ações para interromper o andamento do processo de emancipação dos campis de Sinop e Araguaia com vistas a garantir o amplo debate da comunidade.

Ao final, foram incluídos como novos membros no CLG os docentes Reinaldo Mota, Elvis da Silva, Carolina Moura e Rosa Brito. A professora Ana Paula Sacco passa a integrar a comissão de multicampia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN convocou nova rodada de assembleias docentes entre os dias 17 e 21 de junho. As e os docentes deverão analisar a conjuntura, avaliar a greve e responder as questões apontadas no comunicado 84/2024. Os retornos das assembleias serão sistematizados pelo CNG, entre 21 e 23 de junho.

Além da análise de conjuntura, o comunicado 84 aponta ainda os avanços conquistados pela greve e coloca as seguintes questões às assembleias: 1- Qual a avaliação da AG das propostas do governo apresentadas pelo MGI e pelo MEC?; 2- Devemos assinar ou não, as propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC?; 3- Devemos continuar a greve ou construir sua saída coletiva no ANDES-SN.

"O momento que se inicia no dia de hoje (17) e vai até 21 de junho é muito importante. É o momento em que exercitamos o processo que define nosso Sindicato: a deliberação nas bases a partir das informações recebidas do Comando Nacional de Greve. As bases são chamadas a responder a algumas perguntas que vão direcionar o movimento a partir dessas respostas", avalia Maria Ceci Araujo Misoczky, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, lembrando que, as respostas que o Comando receberá das assembleias, serão sistematizadas até o dia 23, com posterior retorno às seções sindicais.

A dirigente destaca ainda que ao construí-lo pelas bases, o ANDES Sindicato Nacional fortaleceu o movimento paredista. "Esse processo não é apenas uma expressão do método democrático de decisão pela base. Foi ele que garantiu a força da nossa greve; é ele que nos mantém como o legítimo representante dos docentes da educação federal", aponta.

“O CNG esteve em intensa discussão durante todo o final de semana e, para pensarmos o momento da greve, fizemos uma avaliação mais abrangente, que permitiu uma boa mirada de todo o processo. Entendemos que se trata de uma greve que alcançou muita força, com a adesão em progressão, desde a deflagração, até alcançar as 63 seções que estão paradas. Consideramos um importante indício do acerto de nossa política, de nosso método e de nossa pauta, a adesão de bases de atuação da Proifes, uma entidade de estufa que não consegue aderência à categoria nem mesmo com a proximidade e os incentivos do governo”, comentou Leonardo Andrada, representante do Comando Local de Greve da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no CNG do ANDES-SN. 

O docente ressalta que, apesar da intransigência do governo, que reitera sua recusa às contrapropostas apresentadas pelo CNG, foram conquistados importantes avanços para a categoria docente. “Obtivemos o compromisso de revogação da portaria 983, elevamos significativamente os índices de reajuste para 2025 e 26, e melhoramos um pouco os steps de progressão na carreira. Se é certo que não dão conta de nossas demandas, são conquistas que indicam o valor da luta e a força desse movimento, pois na atual conjuntura de austeridade da política econômica do governo Lula, são avanços que só se verificam com muita pressão”, acrescentou Andrada.

O comunicado do CNG denuncia a priorização, por parte do governo federal, dos interesses dos capitais e do rentismo frente aos da classe trabalhadora no orçamento público. Além disso, aponta o desrespeito, por parte de representantes do governo Lula e do próprio presidente, ao movimento sindical construído pelas bases, projetando às direções a responsabilidade dos rumos da greve. “Além disso, tentou deslegitimar luta autônoma, tratando-a como intransigência na negociação, quando a inflexibilidade partiu do governo”, afirma o CNG. 

Para o Comando Nacional de Greve, a mais evidente movimentação antidemocrática e antissindical se deu na relação com a Proifes, que enfrenta sua maior crise, com levante das bases e tensões para saída da federação. “Mesmo diante das sequenciais derrotas impostas pela categoria à entidade fantoche, o governo tentou revitalizá-la e conferir alguma “regularidade” ao acordo assinado ao conceder a carta sindical em meio à greve”, afirma. 

O texto divulgado pelo CNG avalia ainda o atual momento da greve, aponta os avanços conquistados pela categoria, tanto políticos quanto em relação à pauta de reivindicações, e propõe o debate nas bases, que irão apontar os rumos da mobilização. 

“Nesse sentido, deliberamos orientar as bases que, durante essa semana, realizem rodada de Assembleias gerais, que sirvam para as seções avaliarem o momento da greve, sua atual força e capacidade de mobilização, para definir os próximos passos a seguir”, explica o representante da ApesUFJF Seção Sindical no CNG do ANDES-SN.

Conquistas da greve até o momento

* Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
* Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
* Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
* Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
* Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
* Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
* Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
* Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
* Revogação da Portaria nº 983/2020;
* Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
* Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
* Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Conquistas políticas da greve até o momento

* A ampliação da mobilização docente levando a 64 instituições em greve;
* Ampliação da sindicalização nas seções sindicais do ANDES-SN;
* Adesão de CLGs da base da Proifes ao CNG do ANDES-SN;
* Deslegitimação da entidade fantoche, a Proifes, através de início de reivindicação das bases para desfiliação dos sindicatos da Federação;
* Formação de uma nova geração de militantes que legitimam o ANDES-SN como seu representante sindical.

Confira o Comunicado 84 e seus anexos ANEXO I - Texto de conjuntura do CNG - 16-06-2024 e ANEXO II - Resumo Executivo da Reunião da Mesa Setorial do MEC- Encaminhamentos 

Fonte: Andes-SN

As entidades representativas de técnicos e técnicas administrativos da Educação Federal em greve, Fasubra e Sinasefe, se reuniram com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta terça-feira (11) para a 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE. As categorias das Universidades e dos Institutos Federais estão em greve desde 11 de março e 3 de abril, respectivamente.

Foto: Monalisa Resende - Decom Sinasefe

A proposta do governo federal apresentada hoje (11) para os e as TAEs mantém o reajuste 0% para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. A única diferença, em relação ao reajuste, é a antecipação para o mês de abril da última parcela, antes prevista para maio daquele ano. Com isso, trabalhadoras e trabalhadores em educação seguem com os salários corroídos, amargando perdas salariais, além de continuarem com o menor salário dentre as categorias do funcionalismo federal.

Em relação aos steps (degraus) do Plano de Carreira, o governo apresentou um acréscimo 0,1% em 2025 e de 0,1% para 2026, em relação a proposta apresentada em 21 de maio, passando de 3,9% para 4,1%. A categoria reivindicava inicialmente steps de 5% para o PCCTAE. Em relação à reestruturação da carreira, houve aumento de 1% apenas no nível A, em relação ao que estava na última proposta. 

Houve acordo do MGI em discutir o reposicionamento de aposentados e novas adesões no PCCTAE de quem ainda está fora do plano de carreiras. Em relação a pautas que não tenham impacto financeiro direto, a greve de técnicos e técnicas conseguiu avanço também na reivindicação da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O governo propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no Ministério da Educação (MEC) com prazo de seis meses. Entre outras pautas, também foi acordado com o MGI e MEC que não será feito pagamento de horas trabalhadas nas atividades represadas e um grupo de trabalho para normatização da hora ficta e dos plantões nos hospitais universitários.

A reunião teve início às 16h e foi concluída após às 20h. A proposta será analisada pelos comandos nacionais de greve e bases da Fasubra e Sinasefe, e as entidades devem encaminhar resposta ao governo na próxima semana. O Sinasefe realiza, nesta quarta (12) a partir das 17 horas, live de Balanço da 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE no canal de youtube da entidade.

“O governo federal trouxe uma nova proposta aos técnicos e às técnicas, que dialoga pouco com os pleitos colocados pelo movimento grevista. Segue mantido o posicionamento quanto ao 0% em 2024. Será importante uma avaliação profunda por parte das entidades representativas - Fasubra e Sinasefe. Seguimos firmes no sentido de que, sem a atenção aos TAE, nossa luta continua!”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira aqui vídeo com informes ao final da reunião

Fonte: Andes-SN

Após docentes federais em greve rejeitarem, por ampla maioria, a proposta de acordo e o ultimato impostos pelo governo federal, integrantes dos comandos nacionais de greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe foram recebidos em uma reunião, na tarde desta segunda-feira (27), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na mesa, apresentaram as contrapropostas elaboradas pelos CNGs. A Proifes não estava presente.

Depois do diálogo com representantes do MGI, que se portaram como se não soubessem do que se tratava a reunião, o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo sentou-se à mesa para reafirmar a política defendida pela ministra Esther Dweck e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024, e que assinaria o acordo com a Proifes, mesmo à revelia das professoras e professores em greve. Ao ser indagado sobre essa prática autoritária e antissindical, que contraria a sua própria história e do presidente Lula, Feijóo afirmou, em tom irônico, que “daria esse tiro no pé”.  

Marcante na reunião foi a ausência de representação do MEC, revelando o descaso do ministro Camilo Santana. O descaso do governo federal se mostrou na autoritária postura de Feijóo nesse processo. O descaso do governo com a Educação pública contrasta com a prioridade dada para o empresariado da Educação privada. Hoje, a marca foi o desrespeito do governo com docentes, técnicos e técnicas da Educação Federal.

"O governo federal acaba de dizer que vai assinar o acordo com a Proifes em uma reunião secreta. É a consumação de uma farsa, a consumação de um golpe que estava se dando nesse local, aqui no prédio do MGI, em que nós do ANDES-SN pudemos, não só presenciar da boca do secretário Feijóo essa sinalização, como temos também a necessidade de reconhecer que a nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos fazer cair esse engodo que está sendo aqui construído. Feijóo está rasgando a história de defesa da democracia que o movimento sindical, em anos de ouro, pode ter em nosso país. Está rasgando o respeito do Lula nesse momento. Está rasgando toda a respeitabilidade daqueles e daquelas que lutaram pela democracia nesse país e para vencer Bolsonaro. Está dando um tiro no pé. E ele disse com todas as palavras "darei esse tiro no pé", legitimando essa farsa”, relatou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN ao final da reunião. “Nós não nos calaremos, seguiremos lutando. A greve segue forte!", acrescentou.

Enquanto acontecia a reunião, docentes dos CNGs do ANDES-SN e Sinasefe realizavam manifestação em frente ao MGI

Diego Marques, representante do Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no CNG do ANDES-SN, protocolou, com o secretário do MGI, um documento em nome dos Comandos Locais de Greve das universidades federais de Santa Catarina (UFSC), da Bahia (UFBA), do Goiás (UFG), do Oeste da Bahia (Ufob), do Rio Grande do Norte (Ufrn). 

Nesse documento, os professores e as professoras dos CLG dessas universidades, que têm entidades vinculadas à Proifes, afirmam que a proposta do governo foi rejeitada nessas bases. “Ainda assim, o secretário Feijóo disse que o governo não se importa com a falta total de representatividade do Proifes, não se importa com o fato de que a maioria das entidades daquela "federação" sejam entidades fantasmas e que vai dar um tiro no pé. Ele usou essas palavras ‘Eu vou dar um tiro no pé e vou assinar com a Proifes, porque o limite do governo é esse’. Não tem conversa, não tem diálogo”, ressaltou.   

Marques reafirmou que a Proifes não representa a categoria e não pode falar em nome desses e dessas docentes que já manifestaram, em assembleia, a sua vontade. “A Proifes não nos representa, não pode falar em nosso nome, não pode fazer nada que contrarie a vontade das categorias", disse. "Nós fomos maltratados aqui no MGI, fomos tratados com ironia, com desrespeito. É uma vergonha que um governo calcado no sindicalismo, que um governo do campo popular lide assim com as demandas do nosso movimento", concluiu, emocionado, o docente da UFBA.

Reunião no dia 3 de junho

Apesar do deboche do representante do MGI e da recusa em dar continuidade à negociação e ouvir as demandas das e dos docentes organizadas no ANDES-SN e Sinasefe, a força da mobilização arrancou o compromisso do governo federal de realizar nova reunião, no dia 3 de junho às 14 horas, para responder às contrapropostas protocoladas nesta segunda (27) pelos CNGs. 

"Não podemos dar de barato que o dia 3 vai ser um dia de efetiva negociação para nós. Por isso, ainda que tenhamos arrancado essa data para uma devolutiva, e o governo federal falou 'não esperem muita coisa, a gente vai responder a mesma coisa para vocês que já estamos aqui afirmando desde o dia 19', nós podemos sim avançar. Há uma abertura e nós temos que construir esse dia 3 como um dia nacional de lutas, de intensificação de paralisações, de ocupações, de ações direta em todo o país para que, sim, seja um dia efetivo de negociações, para que nós possamos ter uma resposta concreta às nossas pautas e às demandas, para que a gente possa ter mais dignidade no nosso trabalho, para que a gente não siga adoecendo, para que a gente não tenha a morte em vida na condução dos nossos trabalhos, para que a gente tenha esperança para os filhos e filhas da classe trabalhadora, que buscam no ensino técnico e tecnológico e no ensino superior, um horizonte de vida. É para isso que a gente luta!", conclamou o presidente do ANDES-SN no final da reunião.

Em performance, docentes lembraram o papel de capacho da entidade cartorial

“Tiro no pé” confirmado

Às 19h23, o site do MGI noticiou a assinatura do acordo com a Proifes, entidade sem registro sindical, sem representatividade legal e legítima junto à categoria docente do magistério superior e do EBTT. Antes disso, às 18h56, o site da Folha de S. Paulo já havia divulgado a matéria “Sindicato assina acordo para dar fim à greve dos professores federais”.

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está reunido para avaliar os próximos passos da mobilização. A greve continua!

Fonte: Andes-SN

O governo federal impôs esta segunda-feira, 27 de maio, como data final para as negociações com as e os docentes federais em greve. O ultimato não foi aceito pela categoria, que está paralisada desde 15 de abril. 

Após consulta às bases, com resposta de 60 assembleias, a assinatura do termo de acordo proposto pelo governo foi rejeitada por 58 assembleias, sendo que 44 assembleias apontaram que o ANDES-SN deve apresentar uma contraproposta e 37 indicaram elementos para compor essa minuta.

A partir do retorno das bases, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN construiu uma minuta de acordo, para dar continuidade ao processo de negociação. O documento foi protocolado na manhã dessa segunda-feira (27), junto ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na tarde desta segunda-feira (27), representantes da diretoria e do CNG do ANDES-SN tentarão se reunir com o MGI para dar seguir com às negociações. Veja a atualização do quadro de instituiçoes em greve.

Em ato em frente ao MGI nesta segunda (27), docentes em greve aguardam serem recebidos/as para diálogo com representantes do governo

Confira os principais pontos da contraproposta:

Reajuste salarial 

- Rejeição de reajuste de 0% em 2024;
- Reajuste defendido: 3,69% em agosto de 2024 (índice acumulado do IPCA por 12 meses, até 04/2024); 9% em janeiro de 2025; 5,16%em maio de 2026;
- Aplicação de reajuste linear, sem alteração dos "steps".

Orçamento

- Recomposição orçamentária para as IFEs de no mínimo de R$ 2,5 bilhões, no ano de 2024;
- Recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária;

Aposentadoria

- Garantia de paridade entre ativos/as e aposentados/as;
- Reposicionamento dos/as aposentados/as na posição relativa ao teto da carreira em que se encontravam no momento da aposentadoria;

Carreira

- Instituição da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira;

“Revogaço”

- Temas sem impacto orçamentário;
- Alterar decreto 1590/1995 - modificando "magistério superior" para "magistério federal";
- Mudança da lei 12.772/2012 - para proporcionar que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem;
- Portaria 983/2020 - que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT;
- IN 15/2022 - Estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade;
- IN 66/2022 - revogação da instrução normativa, com pagamento retroativo para aqueles e aquelas prejudicados/as em processos de progressão e promoção desde sua imposição;
- Revogar a IN 49/2023 - por representar ataque ao direito de greve.

O ANDES-SN seguirá também em luta pela revogação dos demais pontos já apresentados em pautas anteriores como a destituição de reitoras e reitores interventores, revogação do Novo Ensino Médio, da BNC-Formação, das contrarreformas da Previdência, do arcabouço fiscal e dos demais itens presentes nas pautas protocoladas em 02 de janeiro de 2023 e atualizada em 12 de abril de 2024.

Categoria cobra manutenção do processo de negociação e já apresentou contrapoposta elaborada após rodada de assembleias

Governo ameaça assinar acordo com entidade que não representa categoria

Na última reunião de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 15 de maio, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, anunciou que a proposta colocada, na ocasião, seria a última apresentada à bancada sindical. O representante do governo deu a entender que “assinaria com qualquer um”.

Na mesa de negociação com o governo federal, além das três entidades sindicais legítimas representativas de docentes, técnicos e técnicas – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – participa também a entidade cartorial Proifes, que atua como braço sindical do governo no movimento docente. 

Após a reunião, outros dois e-mails foram encaminhados pelo MGI. A mensagem encaminhada em 22 de maio destacava que "restam duas opções: assinatura do termo de acordo com base na proposta aprovada em assembleias das categorias, ou encerramento do processo negocial, no caso de rejeição da proposta”. 

A postura autoritária e ameaçadora dos representantes do governo federal foi rechaçada pelas professoras e pelos professores em greve. E causou preocupação por apontar a possibilidade de assinatura do termo de acordo com uma entidade, sem registro, que não representa a categoria docente. Nas poucas instituições onde a Proifes tem base, até sexta-feira (25), cinco assembleias já haviam rejeitado a proposta do governo, e apenas uma aceitou.

Por isso, se o governo assinar um acordo nesta segunda-feira (27) com a Proifes, entidade sem representação legal e frágil politicamente, será um golpe contra o movimento paredista da educação federal

Em ato no MGI nesta segunda (27), docentes rechaçam possibilidade de assinatura de acordo com a Proifes, entidade sem registro e sem legitimidade

O que é a Proifes?

A articulação para a criação da Proifes começou em 2005, após a suspensão da carta sindical do ANDES-SN, em explícita retaliação do governo à posição de autonomia e independência do Sindicato Nacional e suas bases na luta contra a Reforma da Previdência, aprovada no ano anterior.

Em 2008, em uma assembleia realizada na sede da CUT-SP, foi criado o Proifes-Sindicato, o qual nunca conseguiu carta sindical. Tal assembleia foi marcada pela presença de seguranças, que proibiram professores e professoras de entrar no local para participar do debate e expressar seu descontentamento com a fundação de uma entidade que não representava a categoria. A maior parte dos votos registrados na assembleia foi não presencial, por procuração.

Após uma intensa luta política, a carta sindical do ANDES-SN foi recuperada em 2009. Devido a impossibilidade de conseguir a carta sindical enquanto sindicato nacional, a Proifes fez uma manobra e tentou o registro sindical como federação, mas até hoje não conseguiu o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, para atuar como entidade sindical representativa de docentes federais. Mesmo assim, o governo assina acordos com essa entidade sem registro, desrespeitando as deliberações de ampla maioria da categoria docente, bases do Sinasefe e do ANDES-SN. 

No passado recente, a Proifes assinou os acordos responsáveis pela desestruturação de carreira docente, durante a greve de 2012, e pela proposta rebaixada de ajuste salarial, na greve de 2015, sem qualquer consulta às bases.

Proifes não representa docentes EBTT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu definitivamente, em outubro de 2022, que acordos assinados entre a Proifes e o governo federal não possuem validade para docentes do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico (EBTT). A ação foi movida pelo Sinasefe, entidade que divide a base das professoras e professores EBTT com o ANDES-SN.

Um ofício informando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a referida decisão judicial foi enviado, diante da perspectiva de assinatura de acordo pela Proifes na segunda-feira (27). 

O ANDES-SN também tem tomado providências legais para assegurar que o mesmo impedimento em relação à Proifes aconteça para docentes federais do magistério superior, garantindo o respeito às decisões tomadas pelas assembleias de base.

Confira o conjunto de documentos elaborados pelo CNG do ANDES-SN, encaminhados no comunicado 47:

1) Texto de Conjuntura – “Greve Docente Federal: intensificar a nossa mobilização e exigir do governo a continuidade das negociações”
2)  Apresentação da contraproposta, sob forma de Minuta de Termo de Acordo, a ser protocolada pelo ANDES-SN no dia 27 de maio de 2024
3) Minuta do Termo de Acordo do ANDES-SN

Acesse também a agenda do CNG do ANDES-SN para a semana de 27 a 29 de maio

Fonte: Andes-SN

Em coletiva de imprensa sobre a greve da Educação Federal, realizada nesta sexta-feira (24), na sede do ANDES-SN, as entidades representativas das categorias paralisadas – Andes-SN, Fasubra e Sinasefe – reforçaram, por meio de suas e seus representantes, o repúdio à condução do governo, que insiste que a reunião da Mesa de Negociação na próxima segunda-feira (27) será, apenas e exclusivamente, para a assinatura de Termo de Acordo. No entanto, os sindicatos sequer receberam a minuta do termo para debater em assembleias de base. 

O consenso, evidenciado nas falas de todas as entidades, é o de que, se o dia 27 de maio for apenas uma solenidade de assinatura do termo de acordo, será configurada interrupção unilateral do processo democrático de negociação por parte do governo federal. “Isso mostra o descaso, o desrespeito ao processo negocial e o que é a interdição para construir uma farsa”, externou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN. 

Seferian lembrou que a greve tem mais de 74% de aprovação na sociedade e a força da mobilização vai mostrando as enormes contradições em que o governo federal hoje se coloca. “No momento em que a greve das professoras, professores e das técnicas e técnicos em educação chega no seu estágio de maior intensidade, em uma crescente de mobilizações, o governo federal coloca de uma forma ultimatista uma interdição na continuidade dos diálogos. Nós queremos seguir negociando com o governo federal. Entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar as demandas não só remuneratórias, mas, sobretudo, de recomposição de investimentos nas Instituições Federais de Ensino Superior”, avaliou. 

Susana Maia, do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, fez um resumo desde o início das negociações, em 2023, e lembrou que as categorias entraram em greve por falta de avanço nos debates. “Para nós, é super intransigente a posição do governo de decretar, de forma unilateral, o esgotamento do processo de negociação, inclusive a partir desse histórico que a gente tem empreendido desde janeiro de 2023”, afirmou.  

A docente complementou que o MGI tem se articulado com uma entidade que nem tem natureza sindical, que não tem registro sindical e que não representa o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da Educação. 

ANDES-SN não assina acordo no dia 27
O desrespeito por parte do governo se agiganta, considerando que as categorias ainda estão em rodadas de assembleias. As da base do ANDES-SN iniciaram suas consultas na segunda-feira (20) e encerram hoje (24).  “Estamos consultando as bases, a permanência da proposta que apresentamos dia 13 de maio ou, inclusive, a construção de uma nova proposta. Nesse final de semana, temos o trabalho de sistematizar o que vem das seções sindicais e já temos a definição de que a gente não assina no dia 27, isso tem sido reafirmado por todas as assembleias que até agora já foram realizadas”, informou. 

O presidente do ANDES-SN reforçou que na manhã desta sexta-feira (24), mais de 30 assembleias de base já haviam sinalizado rechaço à proposta do governo federal apresentada no último dia 15 de maio, e outras tantas estavam em andamento. “Ressalto, nenhuma assembleia de base, já conduzindo greves, acatou a proposta do governo. Então, não há, na base do Sindicato Nacional, nenhuma seção sindical que ingressou em greve e se retirou dessa mobilização. Temos novas seções sindicais que estão aderindo a esse processo”, destacou.

Atos contra a intransigência do governoNo próximo dia 27, segundo Seferian, já há um chamado por parte do Sindicato Nacional, para a construção de atos em todos os locais de trabalho do país, em frente às reitorias, junto aos espaços de interlocução com o poder público, entre outros tantos, para ecoar as pautas da categoria docente. "E o governo federal deveria evitar esse tiro no pé, negar a negociação conosco, negar a atenção das nossas demandas. Desse modo, é fundamental que a gente tenha atenção efetiva por parte da ministra Esther Dweck (MGI), por parte do ministro Camilo Santana (MEC), por parte do ministro Haddad (Economia), por parte do presidente da República, Lula, para as nossas demandas. 

Clique aqui e assista a Entrevista Coletiva. 

Fonte: Andes-SN

Em assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta sexta-feira, 17/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira, 20/05 (72h corridas, conforme a legislação). Foram 216 votos favoráveis, 90 contrários e três abstenções. Assim, a partir deste prazo, deverão parar todas as atividades de graduação e pós-graduação da universidade.     

A convocação foi feita para a assembleia desta sexta-feira teve pauta única. No entanto, como de praxe, a diretoria repassou alguns informes importantes. Um deles foi sobre o andamento da consulta informal para a Reitoria da UFMT; após alguns ruídos, o atual reitor afirmou que fará a primeira convocação para instalação do Colégio Eleitoral em breve. Outro informe foi sobre o Conselho do Andes, segundo maior espaço de decisão do Andes-Sindicato Nacional, que ocorrerá em julho e, por isso, o sindicato fará nova assembleia nos próximos dias para eleger a delegação. Um terceiro informe foi sobre a preparação de uma caravana para Brasília, para os atos programados para os dias 21 e 22/05.  

Ainda durante os informes, o professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional (VPR Pantanal) falou sobre como está a negociação da categoria com o Governo Federal. Nos últimos dias, duas reuniões foram realizadas, uma setorial para tratar das pautas não financeiras (segunda-feira, 13) e outra específica, para tratar da carreira (na quarta-feira, 15). Segundo o professor, a primeira terminou em nada e na segunda, o Governo Federal apresentou uma contraproposta que está muito aquém das reivindicações.

Com relação aos salários, o Governo Federal oferece aos servidores reajuste de 0% em 2024, e aumento dos benefícios como vale alimentação. A categoria rejeita a proposta porque, além dos salários estarem defasados, os docentes aposentados ficarão prejudicados. A categoria identificou que a proposta do Governo Federal é enganosa, pois incluiu entre os 13 e 31%, conquistas já obtidas, como os 9% de 2023, e também os percentuais que são legalmente adquiridos com os steps entre níveis de progressão.      

Entre outros alertas, Breno dos Santos lembrou que o Governo insiste na proposta de alteração da Instrução Normativa 66/2022, para que os docentes realizem o pedido de progressão em até 6 meses após cumprirem os requisitos. O Movimento Docente, pelo contrário, reivindica o fim da limitação de tempo para solicitação de promoções e progressões funcionais e das progressões múltiplas.  

Ainda dentro dos informes, pela diretoria da Adufmat-Ssind, a professora Clarianna Silva, de Sinop, avisou que as entidades representativas da UFMT construíram um documento visando a construção de uma estratégia de superação de violências dentro da UFMT, devido aos vários casos registrados de assédio e discriminação. A minuta foi encaminhada nesta sexta-feira ao Consuni e Consepe, bem como a solicitação para apresentação oral da mesma.

Os professores Aldi Nestor e Luciane Gomes informaram sobre atividades do Grupo de Trabalho Formação Política e Sindical (GTPFS) e Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), respectivamente.      

Ainda antes do início do debate sobre a deflagração da greve, a professora Lélica Lacerda apresentou o gráfico com o orçamento da União, demonstrando que o percentual destinado à educação tem sido, recorrentemente, de cerca de 2,7%, enquanto os juros e amortização da Dívida Pública também tem sido o mesmo, variando entre 46 e 50% de todo o Orçamento da União (veja os dados e saiba mais sobre a Dívida Pública aqui).  

“O maior inimigo da Educação hoje são os bancos, que levam quase 50% do orçamento federal. Vou iniciar mostrando esse dado para que a gente não permaneça no debate superficial de quem não tem dinheiro”, afirmou Lacerda.

A diretoria também apresentou ainda dados da Quaest, de que 78% dos brasileiros aprovam a greve dos docentes, e de que a União aumentou sua arrecadação deste ano em 10%. “O Brasil voltou a ter um PIB [Produto Interno Bruto] maior do que o do Canadá e eu convido vocês a pesquisarem sobre quanto ganha um doutor no Canadá, qual é o investimento na Educação. Nós estamos bem longe disso”, provocou a diretora.  

Iniciado o debate sobre a deflagração da greve, alguns presentes, especialmente representantes dos diretórios centrais estudantis, manifestaram contrariedade à greve, argumentando que reconhecem os motivos para o movimento, mas o atraso do calendário provoca evasão e, além disso, os estudantes que são de outros estados terão de arcar com os custos de estadia mesmo sem ter aulas.  

Em seguida, a diretora Lélica Lacerda dialogou com os estudantes, explicitando alguns motivos pontuados na Carta aos Estudantes da UFMT, publicada esta semana pelo sindicato (leia aqui). “A evasão é um problema histórico, causado por questões econômicas e, nos últimos anos, agravado pela aprovação da Reforma Trabalhista, que obriga os estudantes a trabalharem mais, com menores salários e direitos”, pontuou.   

A professora Alair Silveira lembrou que, se ainda há UFMT, é porque houve luta. “Em vários momentos, estudantes, técnicos e docentes foram à luta para que a UFMT resistisse. Não foram governos que quiseram. Quem critica a greve, apontando como causadora de atraso no calendário, está criticando também a greve estudantil de 2018, uma das greves mais bonitas registradas na UFMT, onde os estudantes deram aula de democracia”, afirmou a docente.

Para a professora Carla Wünsch, a greve também tem o dever de apoiar os servidores técnicos-administrativos. “Os TAES têm os piores salários da carreira do serviço público federal”, afirmou, lembrando ainda que, além dos anos como docente, também foi aluna da UFMT. “Nós sempre tivemos evasão e vamos continuar tendo. Eu dou aula para uma turma de 30 alunos na Enfermagem, 27 deles já disseram que querem fazer Medicina e vão tentar mudar ao longo do curso. Eu estudei na UFMT há mais de dez anos, então, estudantes, pensem se daqui dez anos haverá universidade para seus filhos estudarem”.

A professora Neuza Cristina destacou a importância da unidade das categorias. “A unidade sempre consegue fazer o movimento mais forte”, disse a docente, que também se formou em três cursos pela UFMT.

A representante dos técnicos-administrativos, Luzia Melo, deu informes sobre a greve da categoria, que já completou 62 dias. “Fazer greve não é fácil, ninguém quer entrar em greve”, afirmou.       

Ao final, foram 158 votos a favor da greve em Cuiabá, 25 no Araguaia e 33 em Sinop, totalizando 216 votos pela greve. Os contrários foram 36 em Cuiabá, 37 no Araguaia e 27 em Sinop, somando 90. As abstenções foram três em Cuiabá e nenhuma em Sinop e no Araguaia.

Respeitando as garantias legais, a greve terá início 72h corridas após a notificação da universidade sobre a suspensão do calendário acadêmico, que se deu ainda na tarde dessa sexta-feira. Assim, o início legal se dará no final da tarde da segunda-feira, 20/05.   

A pós-graduação também deve parar. Nesse sentido, o professor Breno dos Santos ressaltou que o Comando Nacional de Greve da categoria está tentando agenda com a Capes e CNPq já há alguns dias, sem sucesso. A categoria deve realizar, ainda, uma nova assembleia, na próxima semana, para avaliar detalhadamente a proposta apresentada pelo Governo na última quarta-feira. Também há agenda de mobilização em Brasília na próxima semana, entre os dias 21 e 22 (clique aqui para se inscrever na Caravana).  

Para o Comando Local de Greve, instância política que dirige a greve e iniciará os trabalhos na segunda-feira, foram indicados os professores: Aldi Nestor de Souza, Einsten Aguiar, Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Tamires Coêlho, Djeison Beneti, Vinícius dos Santos, Ana Luiza Cordeiro, Vanessa Furtado, Lélica Lacerda, José Domingues de Godoi, Alair Silveira, Adriana Pinhorati, Maria Salete Ribeiro, Patrícia da Silva, Gleyva Oliveira, Dorival Gonçalves e Bruno Araújo em Cuiabá, em Sinop Claudia dos Reis, Juliano dos Santos, Everton Botan, Onice Dall’Oglio, Lorena Rezende e Clarianna Silva, e no Araguaia Ana Paula Sacco, Valéria Queiroz, Robson Lopes, Geruza Vieira, Edson Spenthof e Magno Silvestri.        

Com a UFMT, o Brasil passa a ter 58 universidades federais em greve, de um total de 63. Acompanhe aqui todas as informações sobre a greve docente 2024; desde a pauta de reivindicações até a última contraproposta do Governo Federal.

Clique aqui para ver o VÍDEO do pronunciamento da Diretoria da Adufmat-Ssind logo após a aprovação da greve.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN encaminhou ao governo federal, nessa segunda-feira (13), uma contraproposta elaborada com base no resultado das assembleias gerais das seções sindicais em greve, realizadas entre 29 de abril a 2 de maio. As reivindicações protocoladas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondem à proposta do governo, apresentada no dia 19 de abril, que manteve o reajuste de 0% para docentes do Magistério Federal em 2024.
 

A categoria deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.

A contraproposta 

As deliberações de base foram amplamente debatidas entre as delegadas, os delegados, as observadoras e os observadores dos Comandos Locais de Greve. A categoria docente decidiu manter a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos, acatando o índice apresentado para 2025. Reivindica, então, os seguintes índices de reajuste: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

Em relação à recomposição dos orçamentos, a contraproposta apresentada pelo ANDES-SN parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016 com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em infraestrutura, permanência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho e de estudo.

No que diz respeito à carreira, em relação às progressões e às promoções, foi rejeitada a majoração em 0,5% dos “steps” C2 a C4, D2 a D4 da classe de adjunto e associado do magistério superior e D III e D IV do EBTT. Para as e os docentes, o aumento de 4% para 4,5% para apenas uma parcela da categoria amplia as distorções entre o piso e o topo da carreira docente hoje estabelecida.

A contraproposta apresentada pelo CNG do ANDES-SN reivindica que o governo apresente o impacto orçamentário da aplicação da majoração de 0,5% dos “steps” dessas classes e destine o montante para a recomposição linear reivindicada pela categoria. Foi mantida a proposta de reestruturação da carreira a partir dos pontos unificados com o Sinasefe, bem como a pactuação de uma agenda aprofundada sobre o tema, junto ao governo federal, com prazo de desfecho até 2025.

A contraproposta reforçou ainda a necessidade de construir, na mesa de negociação, alternativas para a compensação dos valores do auxílio-alimentação dos aposentados e das aposentadas, que perdem esse benefício no momento da aposentadoria.

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, avaliou como firme o posicionamento da categoria. “É importante reconhecermos que o índice dos 22,71% se mantém, a questão da defesa incondicional do nosso projeto de carreira, que seria distorcido com a majoração dos ‘steps’ e esse espaço orçamentário deve ser utilizado para outras finalidades, inclusive o aumento da nossa remuneração de uma forma justa e igualitária do topo à base da nossa carreira. Além da definição de critérios para que disputemos o reinvestimento público nas IFE”, elencou Seferian.

O “regovaço” de medidas que trazem prejuízos para toda a categoria foi mantido como exigência das e dos docentes, que demandam o fim da Instrução Normativa (IN) 66/22, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que limita promoções e progressões funcionais de docentes; da Portaria 983/2020, que estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.

Cezar Luiz de Mari, representante do CNG e diretor da Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa (Aspuv-Seção Sindical do ANDES-SN), destacou a reorganização dos percentuais de reajuste salarial, que levou em consideração as e os aposentados, que não serão contemplados pelo aumento dos benefícios concedidos pelo governo federal. 

“Precisamos sempre pensar na paridade entre os docentes aposentados e ativos. O termo de compromisso que definiu apenas o reajuste do auxílio-alimentação, da assistência pré-escolar e da saúde só atinge em sua grande maioria os ativos, e uma ínfima parcela de aposentados. Então, a ideia era exatamente recompor os salários para garantir o ano de 2024 para que os aposentados tenham alguma percepção e alguma recuperação. Um segundo elemento de avaliação, que é importante considerar, é a recomposição de 22,71%, que foi uma média calculada. E também vimos uma grande intenção das nossas bases sobre o orçamento das universidades, que está muito baixo, e a necessidade de iniciar um planejamento de reinvestimento, porque nós estamos vivendo, na verdade, um processo de desinvestimento de 2016 até 2024, com uma perda inflacionária de quase 50%, e que tem prejudicado o funcionamento das atividades, das bolsas estudantis e o funcionamento dos restaurantes universitários”, disse o docente.

Confira aqui o comunicado nº 29/2024/CNG/ANDES-SN com a contraproposta

Agenda de mobilização

O CNG do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (14) a agenda de mobilização para esta semana. Confira:

Dia 14 (terça-feira)
9h às 15h30 - Visita aos gabinetes contactados e pré-agendados pela Comissão Parlamentar do CNG;
14h - Reunião dos três CNGs - ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe;
16h - Reunião do CNG do ANDES-SN;
19h - Live sobre Antirracismo, com representantes dos três CNGs.

Dia 15 (quarta-feira)
10h30 - Ato e vigília durante a Mesa de Negociação Orçamento e Carreira;
14h30 - Reunião do CNG docente: preparação de comunicado para rodada de AGs.

Dia 16 (quinta-feira)
9h - Aulão em frente à Capes sobre orçamento público, ciência e tecnologia, realizado pelo CNG do ANDES-SN;
11h - Audiência com o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), Ângelo Coronel;
14h - Reunião do CNG do ANDES-SN.

Dia 17 (sexta-feira)
8h - Café com Lula – na frente do Palácio do Planalto, incorporando ações relacionadas ao Dia Internacional da Luta Anti-LGBTfobia;
10h - Reunião do CNG do ANDES-SN.

Leia também: 
ANDES-SN participa de reuniões bilaterais da Mesa Setorial Permanente no MEC

Fonte: Andes-SN

Nessa segunda-feira (13), o ANDES-SN participou da Mesa Setorial Permanente de Negociação, no âmbito do Ministério da Educação. Foram realizadas duas reuniões simultâneas: a Mesa Bilateral da Educação Superior e Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica, para tratar das pautas apresentadas pela bancada sindical que não têm impacto orçamentário.

Em primeiro momento, desrespeitosamente, o governo não considerou o ANDES-SN para a segunda mesa bilateral sobre Educação Profissional e Tecnológica, da mesma forma, que não considerou o Sinasefe para a Mesa de Educação Superior. Após a solicitação das entidades, o MEC considerou a presença dos dois sindicatos nas respectivas mesas.

Para ampliar a pressão junto ao governo, os comandos nacionais de greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe fizeram um ato-vigília em frente ao MEC, a partir das 10h. Estudantes também participaram da manifestação. Durante a manifestação na porta do ministério, as e os docentes também lembraram o 13 de maio, que marca o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.

EBTT

A reunião começou com apresentação de metodologia e proposta de regimento de funcionamento da mesa. Segundo Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN que esteve na mesa, os representantes do MEC apresentaram uma listagem daquilo que julgavam as das categorias do EBTT. No entanto,  não constavam os documentos que o ANDES-SN vem protocolando desde o governo de transição. “Vimos que estava bem deficiente esse levantamento e pedimos que fosse refeito, para que pudéssemos incluir nessa planilha tudo o que a gente já tinha apresentado. Pedimos também para priorizar a discussão política sobre algumas pautas prioritárias, que consideramos importante ter respostas mais imediatas, considerando que essa é a mesa permanente do MEC”, contou a diretora.

Foram apontadas como questões prioritárias a reforma do ensino médio, num aspecto mais abrangente, a portaria 983/2020, o estabelecimento de um grupo de trabalho para tratar de toda a regulação da docência EBTT e a realização de concursos públicos.

“Temos muito consenso com o Sinasefe da necessidade de revogação imediata da 983. Fizemos um esforço para apresentar para o MEC uma solução. E qual foi a solução que a gente apresentou? Que fossem revogados três aspectos da 983 que agridem à docência EBTT de uma forma muito grande”, explicou Jennifer. 

Conforme a diretora do ANDES-SN, o primeiro aspecto é revogação do controle do ponto eletrônico; o segundo, o estabelecimento de carga horária mínima em oito horas-aulas, tal qual é no magistério superior, na perspectiva isonomia entre os dois segmentos magistério superior e o EBTT. O terceiro ponto é o estabelecimento da hora-aula equivalente, para que essas horas também possam ser regulamentadas de forma unificada, pois isso também interfere na questão da carga horária dos docentes EBTT.

“Além desses três aspectos, pedimos para que seja estabelecido um grupo de trabalho para tratar de toda a regulação da docência EBTT, que envolve a revogação da 983. A gente também defende aspectos que têm que ser regulados numa nova portaria, que atenda melhor as nossas necessidades e as nossas demandas”, acrescentou.

Também foi abordada a necessidade de concurso público, especialmente para cargos técnicos que têm uma relação com o trabalho docente. Foi solicitada, ainda, a recomposição da representação sindical com a participação do ANDES-SN em todos os processos de negociação que envolvam as pautas da docência.

"Saímos da mesa com uma vitória, que foi modificar a metodologia que estava tentando ser aplicada nessa reunião. E a gente finalizou o processo com uma discussão efetiva de sete pontos fundamentais que estão na nossa pauta e ficamos de, daqui há duas semanas, ter nova reunião para finalizar a discussão desses elementos trazendo ganhos para nosso processo", avalia Nicole Pontes, representante da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe SSind.), que participou da reunião pelo CNG do ANDES-SN.

Magistério Superior

Na reunião da Mesa Bilateral da Educação Superior não houve qualquer resposta ou avanço nas tratativas das pautas já protocoladas pelas entidades. Boa parte do tempo foi dedicado ao debate sobre o regimento interno da Mesa Permanente.

“Mais uma vez, o MEC não trouxe nenhuma resposta às demandas que apresentamos. Muito embora uma ampla pauta tenha sido protocolada pelo ANDES-SN, em 11 de abril passado, o MEC se resumiu a tratar de questões afetas ao regimento de funcionamento do espaço e a escuta das pautas das entidades representativas presentes”, contou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participou da reunião. 

Segundo Seferian, mais uma vez foi cobrado do governo que apresente respostas concretas às demandas da categoria. “Fomos enfáticos não só na exigência de que tenhamos um espaço que trate de matérias com impacto orçamentário - retiradas desta mesa pelo MEC -, como também que possamos ter devolutivas quanto a cada um dos 24 pontos que aventamos em nossa pauta, que vão da revogação do NEM à promoção de políticas de enfrentamento a toda forma de assédio”, ressaltou. 

No entanto, assim como a reunião sobre as pautas da categoria EBTT, a mesa da Educação Superior terminou sem quaisquer avanços. “A realização de nova reunião, em caráter de urgência, se faz necessária, e não é o simples argumento de que a natureza permanente desta mesa comporta um alargar no tempo de seus encontros: muitas dos pontos de debate estão na ordem do dia na greve das Federais e devem ter uma resposta com a urgência que o movimento reclama”, disse o presidente do ANDES-SN.

"Exigimos a celeridade do MEC para a próxima mesa. Não podemos esperar mais 30 dias para que pautas, que já foram protocoladas no dia 11 de abril, sejam discutidas sendo que algumas delas são importantes para a nossa base na discussão da construção da nossa greve", acrescentou Marcia Umpiere, representante da Associação de Docentes da Universidade Federal de Rio Grande (Aprofurg SSind.) que esteve na mesa pelo CNG.

Reunião no MGI

No dia 15, acontecerá a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir das 10h30. Nessa mesa, são tratadas as pautas negociais que tenham impacto orçamentário.

Fonte: Andes-SN

Docentes federais base do ANDES-SN encerraram a terceira semana de greve com a adesão de 47 Instituições Federais de Ensino (IFEs). Já são 40 universidades federais, além de cinco institutos federais e dois cefets base do Sindicato Nacional com atividades paralisadas. Ao menos outras quatro universidades federais já tem data de deflagração de greve definidas para maio.

Mobilização

Na sexta-feira (3), pela manhã, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN realizou, em conjunto com os CNGs da Fasubra e do Sinasefe, mais um café da manhã em frente ao Palácio do Alvorada. A atividade teve como objetivo chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a greve de docentes, técnicas e técnicos da educação federal.

No período da tarde, as e os docentes representantes dos comandos locais de greve se reuniram na sede do ANDES-SN para avaliar as atividades da semana e definir as próximas ações da categoria.

Dia Nacional de Luta

Na próxima quinta-feira (9), em todo o país, docentes, técnicos e estudantes vão às ruas em um Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. O CNG do ANDES-SN encaminhou comunicado solicitando aos Comandos Locais de Greve e demais seções sindicais do Sindicato Nacional que construam, nos locais de trabalho, ações e atividades cobrando o fim das intervenções, a recomposição dos orçamentos e a paridade entre ativos, ativas e aposentados e aposentadas.

Fonte: Andes-SN