Docentes federais base do ANDES-SN encerraram a terceira semana de greve com a adesão de 47 Instituições Federais de Ensino (IFEs). Já são 40 universidades federais, além de cinco institutos federais e dois cefets base do Sindicato Nacional com atividades paralisadas. Ao menos outras quatro universidades federais já tem data de deflagração de greve definidas para maio.
Mobilização
Na sexta-feira (3), pela manhã, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN realizou, em conjunto com os CNGs da Fasubra e do Sinasefe, mais um café da manhã em frente ao Palácio do Alvorada. A atividade teve como objetivo chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a greve de docentes, técnicas e técnicos da educação federal.
No período da tarde, as e os docentes representantes dos comandos locais de greve se reuniram na sede do ANDES-SN para avaliar as atividades da semana e definir as próximas ações da categoria.
Dia Nacional de Luta
Na próxima quinta-feira (9), em todo o país, docentes, técnicos e estudantes vão às ruas em um Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. O CNG do ANDES-SN encaminhou comunicado solicitando aos Comandos Locais de Greve e demais seções sindicais do Sindicato Nacional que construam, nos locais de trabalho, ações e atividades cobrando o fim das intervenções, a recomposição dos orçamentos e a paridade entre ativos, ativas e aposentados e aposentadas.
Fonte: Andes-SN
Docentes federais em greve participam de reuniões no MEC e fazem aula em frente ao ministério
Na manhã desta quinta-feira (2), docentes federais em greve realizaram várias atividades no Ministério da Educação. Enquanto as e os grevistas participavam de uma aula pública em frente ao MEC, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) e da diretoria do ANDES-SN foram recebidos por representantes da pasta para discutir as intervenções nas universidades e a situação dos Colégios e Escolas de Aplicação.
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, destacou que as reuniões são frutos da pressão e cobrança exercidas pela categoria docente, em greve desde o dia 15 de abril. “Como atividade hoje, participamos do ‘aulão’ na frente do MEC, com o tema "Em defesa da educação pública", que teve uma participação muito boa do nosso CNG, com várias intervenções nessa aula pública. E, às 10 horas, tivemos uma primeira reunião com a Sesu [Secretária de Ensino Superior], no MEC, que nos atendeu para falar sobre o conjunto de intervenções que ainda está em curso no país”, contou.
Intervenções
Atualmente, mais de dez universidades ainda estão sob a gestão de reitores e reitoras que não foram escolhidos pelas comunidades acadêmicas, mas foram nomeados pelo então presidente Jair Bolsonaro. Maria Ceci Misoczky, 1ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, ressaltou que embora que muitas dessas gestões interventoras estejam nos seus últimos meses, a presença do autoritarismo desses mandatos compromete os processos de consulta nas instituições.
“A greve também é por democracia nas IFE. Hoje, ANDES-SN e Fasubra estiveram no MEC em uma reunião, demandando, mais uma vez, o fim das intervenções nas universidades federais. É muito importante que o MEC reconheça essa situação e finalmente valorize a luta que vem sendo travada nas universidades. É muito importante que o MEC valorize a vontade dessas comunidades, expressas tantas vezes”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.
Escolas e Colégios de Aplicação
Na sequência, foi realizada uma reunião para tratar de questões específicas dos Colégios e Escolas de Aplicação das universidades federais. “Como parte das atividades e das reivindicações da greve tivemos uma importante reunião com o MEC, com a participação do Condicap [Conselho de Dirigentes dos Colégios de Aplicação], para debater especificidades e as pautas das Escolas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais”, explicou Jennifer.
Segundo a 1ª tesoureira do ANDES-SN, o momento foi muito importante para colocar na mesa, com o MEC, questões da realidade do trabalho docente, da carreira e da vida nessas instituições, que são específicas, mas que também devem estar no centro do debate. “É importante enfatizar que essa greve é também pela recomposição do orçamento das Escolas e Colégios de Aplicação”, ressaltou.
Para Renata Rena, docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa e integrante do CNG do ANDES-SN, a reunião foi importante para reforçar junto ao MEC o reconhecimento da importância dos 24 colégios e escolas de aplicação, da falta histórica de recursos para essas instituições e da contribuição que essas instituições têm a oferecer. “Também compartilhamos do mesmo tripé da universidade que é fazer ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.
A professora da UFV lembrou que os colégios e escolas de aplicação das universidades brasileiras desempenham um papel muito importante para a Educação Pública. “Para além de tratar dos assuntos de cada nível de Ensino, sejam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, os colégios têm também a função de formação de professores. É dentro dos Colégios de Aplicação que as universidades têm a oportunidade de levar os licenciandos da instituição para que possam perceber e entender a escola dentro desses lugares de educação. Então é uma bandeira do ANDES-SN tratar da relevância desses colégios e escolas, e tratar com nossos colegas o que são os diferentes papeis que esses lugares desempenham”, explicou Renata Rena.
Agenda do CNG
Nesta sexta-feira (3), o CNG do ANDES-SN realiza mais um café da manhã em frente ao Palácio do Alvorada, a partir das 07 horas. Depois, as professoras e os professores, representantes das instituições em greve, se reúnem na sede do Sindicato Nacional para avaliar as atividades da semana.
Fonte: Andes-SN
Greve de docentes federais chega a 15 dias com 39 instituições paralisadas
A greve de docentes federais da base do ANDES-SN entrou no seu 15º dia com a adesão de 39 instituições federais. Outras 11 já têm deflagrações de greve aprovadas em assembleias, previstas para ocorrer nos próximos dias. Confira aqui a lista atualizada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional.
Para dar sequência ao diálogo com a sociedade sobre as pautas da paralisação, bem como intensificar a mobilização e pressão junto ao governo federal, uma série de atividades estão acontecendo em todo o país. Nesta quarta-feira (1), que marca o Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, docentes vão às ruas, fortalecer os atos convocados pelas entidades sindicais, para cobrar abertura de negociação efetiva e valorização da categoria e da Educação pública.
Atividades do CNG
Na capital federal, essa terça-feira (30) começou com recepção a parlamentares e autoridades governamentais no Aeroporto de Brasília, nas primeiras horas da manhã, para cobrar que pressionem o governo a receber representantes das entidades da Educação Federal. Representantes do CNG do ANDES-SN e do Sinasefe levaram faixas e cartazes, e também fizeram falas, para dialogar com as pessoas que passavam pelo local sobre as pautas da greve e a importância da mobilização.
“O dinheiro do Brasil não é para isenção de grande empresa, não é para isenção de exportação do agronegócio. O dinheiro do Brasil tem que ser para aquilo que melhora o país, para a Educação Pública, que faz ciência e tecnologia, que é o que desenvolve o Brasil, que forma todas as professoras, os professores e todos os profissionais do nosso país”, afirmou a docente Gabriela Caramuru, da Associação Docente da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN).
O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, também presente no ato, ressaltou a importância da luta empreendida por docentes, técnicas e técnicos administrativos em defesa da Educação pública. “Essa é a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação para construir um outro futuro para o Brasil, em que todo servidor seja respeitado e que a Educação pública seja valorizada, em que possamos ter soberania, desenvolvimento científico, tecnológico, construção de uma Educação crítica, longe de toda a forma de opressão, exploração, destruição da humanidade e da natureza. É para isso que estamos aqui em luta, para pressionar o governo federal para, enfim, nos trazer uma resposta efetiva à campanha salarial de 2024 e a necessidade de investimentos públicos nos nossos aparelhos de Educação”, explicou Seferian.
Na sequência, as e os docentes seguiram para a Esplanada dos Ministérios para uma vigília em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI). Representantes dos CNGs do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra pressionaram pro uma reunião interministerial, para discutir as pautas da Educação Federal.
Ainda nessa terça-feira, às 19 horas, acontece uma live sobre Orçamento das Instituições Federais de Ensino - Universidades, Institutos, Cefets e Colégio Pedro II, transmitida pelas redes do Sinasefe.
Confira a agenda do CNG para os próximos dias
01/05
- 10 horas - 108 Norte - Brasília - Ato do dia da trabalhadora e do trabalhador
02/05
- 09 horas - Em frente ao MEC - Aulão em defesa da Educação Pública
- 10 horas - Em frente ao MEC - Reunião com o MEC sobre as intervenções nas Universidades Federais
- 11 horas - Em frente ao MEC - Reunião com o MEC sobre o orçamento das escolas e dos colégios de aplicação
- 14 horas - No ANDES-SN - Reuniões internas das comissões do CNG
03/05
- 07 horas - Em frente ao Palácio do Alvorada – Café com Lula
- 09:30 horas - No ANDES-SN - Reunião do CNG (todo o dia)
Fonte: Andes-SN
A Greve Docente Federal fortalece a Greve da Educação Federal!
Por ampla maioria, as e os docentes rejeitaram a proposta do governo federal e dizem, mais uma vez, NÃO AO REAJUSTE ZERO em 2024.
Quanto ao reajuste dos benefícios, o ANDES-SN avalia que o compromisso feito pelo governo, de reajustar os auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche), é fruto da luta e deve ser garantido a todo(a)s o(a)s servidore(a)s públicos federais de qualquer categoria a partir de maio, independentemente da assinatura do termo de compromisso, bastando a disposição do governo de efetivá-lo por meio de Portaria. Além disso, esse aumento no valor dos benefícios é absolutamente insuficiente diante do conjunto de reivindicações da categoria e exclui a maioria do(a)s aposentados, aposentadas e pensionistas.
Em ofício conjunto protolocado nesta sexta-feira (26) junto ao MGI, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra Sindical, cobram que sejam convocadas, em caráter de urgência, novas reuniões, já para a próxima semana (29/4 a 3/5), das mesas de negociação específicas e temporárias (PCCTAE, EBTT e MS) com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A Greve Docente Federal e fortalece a Greve da Educação Federal. O Quadro de Greve atualizado indica 30 instituições* já em greve e outras 12 com deflagração de greve prevista a partir deste sábado (27). Novas deflagrações são aguardadas para a próxima semana, pelos indicativos de greve aprovados.
Só a luta muda a vida!
*O IFRS é contabilizado duas vezes em nossa metodologia, devido à representação compartilhada entre Aprofurg Ssind e Sindoif SSind
Instituições em Greve
Universidades Federais |
Seção Sindical |
|
1 |
Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
APROFURG |
2 |
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (UNILAB) |
ADUFC |
3 |
Universidade Federal do Ceará (UFC) |
ADUFC |
4 |
Universidade Federal do Cariri (UFCA) |
ADUFC |
5 |
Universidade de Brasília (UnB) |
ADUNB |
6 |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
APESJF |
7 |
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) |
ADUFOP |
8 |
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) |
ADUFPEL |
9 |
Universidade Federal de Viçosa (UFV) |
ASPUV |
10 |
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
ADUFES |
11 |
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
APRUMA |
12 |
Universidade Federal do Pará (UFPA) |
ADUFPA |
13 |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
APUFPR |
14 |
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) |
SINDIUFSB |
15 |
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) |
SINDUNIFESSPA |
16 |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) |
SINDUTF-PR |
17 |
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) |
ADUNIR |
18 |
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
APUBH* |
19 |
Universidade Federal de Roraima (UFRR) |
SESDUF-RR |
20 |
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) |
ADUFSJ |
21 |
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
ADUFEPE |
22 |
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) |
ADUFCAT |
23 |
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) |
APUB |
24 |
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) |
SEDUSFM |
Institutos Federais |
||
25 |
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre, Campus Poços de Caldas e Campus Passos |
SINDFSULDEMINAS |
26 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande |
APROFURG |
27 |
Instituto Federal do Piauí (IFPI) |
SINDFPI |
28 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste- MG (IF Sudeste-MG) Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé |
APESJF |
29 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- Riograndense (IFSul) Campus Visconde da Graça |
ADUFPEL |
30 |
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - 7 Campi |
SINDOIF |
Centros Federais de Educação (CEFETs) |
||
31 |
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) |
SINDCEFET-MG |
Instituições com deflagração de greve indicada (indicativo)
Universidades Federais |
Seção Sindical |
Data |
|
1 |
Universidade Federal de Tocantins (UFT) |
SESDUFT |
27-abr. |
2 |
Universidade Federal Fluminense (UFF) |
ADUFF |
29-abr. |
3 |
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) |
ADUFAL |
29-abr. |
4 |
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco |
SINDUFAPE |
29-abr. |
5 |
Universidade Federal de Lavras (UFLA) |
ADUFLA |
29-abr. |
6 |
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) |
ADUFERPE |
29-abr. |
7 |
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) |
ADUFRA |
1-mai. |
8 |
Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras) |
ADUC |
1-mai. |
9 |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) |
ADUFTM |
1-mai. |
10 |
Universidade Federal do Sergipe (UFS) |
ADUFS |
5-mai. |
11 |
Universidade Federal de Uberlândia (UFU) |
ADUFU |
20-mai. |
Institutos Federais |
|||
|
|
|
|
Centros Federais de Educação (CEFETs) |
|||
12 |
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) |
ADCEFET-RJ |
2-mai. |
Docentes rejeitam proposta do governo e cobram negociação urgente já na próxima semana
Docentes das instituições federais de ensino disseram não e rejeitaram em suas assembleias de base a proposta apresentada pelo governo na reunião da sexta-feira, 19 de abril. Por ampla maioria, as Seções Sindicais do ANDES-SN decidiram pela manutenção da greve. A rodada de assembleias aconteceu entre 22 e 25 de abril e debateu os pontos apresentados pelo Ministério da Inovação e da Gestão em Serviços Públicos (MGI).
Em comunicado expedido pelo Comando Nacional de Greve, foi destacado que a proposta do governo de reajustar os auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche) foi conquista da luta e deve ser garantida para todo(a)s o(a)s servidore(a)s públicos federais de qualquer categoria a partir de maio, independentemente da assinatura do termo de compromisso, bastando a disposição do governo de efetivá-la por meio de Portaria.
O comunicado lembra ainda que o prazo dado pelo MGI para aceite ou rejeição da proposta, não permitiu que todas as entidades das servidoras e servidores conseguissem fazer a discussão nas bases, como aconteceu com a Fenasps, Sindifisco e também o próprio ANDES-SN.
A decisão também foi informada ao MGI em ofício conjunto assinado pelas entidades da educação federal. ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe cobraram reunião para a próxima semana, para conclusão da negociação salarial e das pautas de reestruturação da carreira.
As entidades da educação indicaram até 3 de maio para que a nova rodada negocial aconteça. Com isso, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN avançou na construção de uma nova proposta, encaminhada para debate e deliberação em assembleias gerais de base, entre 29 de abril e 2 de maio:
ORÇAMENTO:
Promover luta unitária com outros setores de trabalhadore(a)s e estudantes pela recomposição de investimentos às universidades, institutos federais e Cefets, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016, com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em estrutura, permanência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho.
CARREIRA:
- Tomada a compreensão de que a majoração dos steps, pura e tão somente, gera mais distorções do que soluções à carreira, haja vista que incide em desenho de carreira desestruturada que merece reorganização estrutural; e avaliando que a questão de carreira comporta reflexões e acúmulos de maior fôlego, projetando uma agenda de debates mais extensa sobre a matéria;
- Encaminhamento: Insistir em uma resposta quanto a reorganização da carreira a partir dos 7 pontos costurados com o SINASEFE e estabelecer uma agenda mais alongada sobre o tema;
- Proporcionar uso dos impactos orçamentários pela majoração em 0,5% dos steps na recomposição remuneratória da base da carreira, minorando distorções entre o piso e base da mesma.
RECOMPOSIÇÃO:
- Manter a defesa do índice de 22,71% como horizonte de recomposição;
- Reafirmação da necessidade de apresentação de um índice de recomposição em 2024;
- Acatar o índice apresentado para 2025 (9% em janeiro);
- Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo em 2024, 2025 e 2026 o índice total de 22,71% de recomposição.
APOSENTADORIA:
- Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade do(a)s servidore(a)s, sobretudo aposentado(a)s, já negligenciado(a)s na majoração dos benefícios.
REVOGAÇO:
- Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetado(a)s pela IN 66/2022;
- Revogação integral da Portaria 983/2020, do MEC;
- Exigir resposta a toda agenda de revogaços na MNNP.
Fonte: Andes-SN
Greve pressiona, mas governo mantém 0% de reajuste em 2024 e não apresenta reestruturação da carreira
O governo insistiu nos 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. O ano de 2024 permanece no prejuízo. A proposta de 0% de reajuste para 2024 foi reforçada em reunião na tarde desta sexta-feira (19), contando com a participação das entidades legítimas de representação da Educação Federal – ANDES-SN e Sinasefe – e o secretário de relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo. Também estavam presentes técnicos do Ministério da Educação (MEC) e outros assessores, incluindo representantes da entidade cartorial que opera como correia de transmissão do governo.
Na proposta apresentada pelo governo manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.
A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções, a proposta altera os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira - o percentual passaria dos atuais 4%, para 4,5%.
Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22.
No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.
Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a proposta apresentada nesta sexta-feira mostra que, pressionado pela greve, o governo encontrou espaço no orçamento para que se avance na discussão do reajuste. “A greve da educação fez o Governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, aponta.
A proposta apresentada nesta 4ª rodada de negociação da Mesa específica e Temporária será encaminhada para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril.
Fonte: Andes-SN
Servidoras e servidores lotam audiência na Câmara em defesa da educação pública
Servidoras e servidores públicos lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na tarde de terça-feira (16), em defesa da educação pública de qualidade e contra o reajuste salarial zero em 2024. A audiência “Mobilização de servidores de universidades e IFs por reajuste salarial” foi organizada pela Comissão de Administração e Serviço Público para ouvir as demandas das categorias. Até o momento, docentes de 24 universidades, institutos federais e cefets estão em greve por tempo indeterminado.
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, instalado na segunda-feira (15), se somou a atividade, demonstrando que professoras e professores reivindicam avanços concretos nas negociações por recomposição salarial, reestruturação da carreira, mais orçamento para as instituições de ensino e a revogação de instruções normativas, portarias e outras medidas do governo Bolsonaro que afetam a educação pública.
Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, que participou da mesa, destacou as pautas defendidas pelo Sindicato Nacional, o crescimento da mobilização entre a categoria docente, bem como a importância da greve da Fasubra e do Sinasefe.
“Nossas reivindicações incluem a recomposição das nossas remunerações, o enfrentamento contra a corrosão de nossa renda, a necessidade de reorganização de nossas carreiras e o investimento público massivo nas universidades, institutos federais e Cefets. Também é fundamental impulsionar na nossa Campanha Salarial, uma agenda de revogaço de todas as medidas restritivas de direito que caíram sobre nossas cabeças e daquelas que furtam a nossa possibilidade de ter um desejo de um dia se aposentar”, disse.
O presidente do Sindicato Nacional também destacou como resultante dessas medidas a restrição ao exercício de greve, que limita a capacidade de organização e luta das servidoras e dos servidores públicos. “As normativas do governo Bolsonaro foram requentadas neste governo e são plenamente passíveis de serem revogadas. No entanto, até o momento não tivemos qualquer espécie de resposta”.
Para garantir que todos e todas que ali estavam pudessem acompanhar os acontecimentos, o ANDES-SN providenciou a instalação de um telão junto à marquise da entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, com transmissão simultânea da audiência.
Representantes do governo participaram da audiência. O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, que comandou a primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP) com ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra em 11 de abril, disse que a reestruturação da carreira é uma pauta prioritária do governo. Ele anunciou que se reunirá com as servidoras e os servidores grevistas para detalhar a proposta.
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., acredita que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá colocar fim à greve que atinge universidades, institutos e cefets.
Além do presidente do ANDES-SN, a mesa foi composta por David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe; Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Fasubra; e Viviane Peres, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e representantes do Dieese e do MGI, entre outros convidados.
Reunião
Com o avanço da greve, na sexta-feira (19) acontece a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira entre representantes das entidades da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A expectativa é que o governo apresente uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou, novamente, o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.
A íntegra da audiência pode ser acompanhada AQUI.
Fonte: Andes-SN
É greve! ANDES-SN participa de ato/audiência pública no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN participa da audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que discute a mobilização de docentes, servidoras e servidores das Universidades e Institutos Federais, em greve por condições de trabalho e reajuste salarial.
A audiência - e também um ato em apoio à greve das servidoras e dos servidores, acontece no Auditório Nereu Ramos. Palestrante, integra a mesa o presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian.
Clique aqui para assistir à audiência
Fonte: Andes-SN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na última quinta-feira (11) com a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir o orçamento das universidades federais. A reunião com as reitoras e os reitores das universidades federais ocorreu após a aprovação de greve em diversas instituições públicas de ensino.
A audiência, que se estendeu por mais de duas horas, contou com a participação do ministro Camilo Santana, do Ministério da Educação (MEC), e da ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Lula se comprometeu a abrir uma frente de diálogo entre as Reitorias e a área econômica do governo.
No mesmo dia, após o envio de 16 ofícios ao MEC com pautas e solicitações de audiência, as entidades sindicais ligadas à Educação, incluindo o ANDES-SN, finalmente se reuniram pela primeira vez com um representante do MEC, o secretário-Executivo Adjunto da pasta, Gregório Grisa, na Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP). A expectativa era que o próprio ministro da Educação participasse da reunião e se envolvesse no debate, porém isso não ocorreu.
A mesa deveria servir para a discussão de temas que impactam a educação pública, como a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventoras e interventores das instituições de ensino, a revogação de instruções normativas e portarias, entre outras medidas diretamente ligadas à educação. No entanto, o encontro se limitou a um mero protocolo, sem respostas por parte do MEC às reivindicações apresentadas. Apesar disso, a reunião representou uma oportunidade para reiterar as demandas da categoria, defendidas pelo Sindicato Nacional.
Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste do ANDES-SN, destacou uma abordagem distinta em relação aos tratamentos entre as entidades. “Docentes e técnicos têm denunciado a situação das universidades, institutos federais e cefets. Nesse mesmo período, o governo Lula-Alckmin manteve os repasses para o sistema da dívida na casa dos bilhões, ao mesmo tempo que efetuou cortes nos recursos para a educação para atender a lógica do Novo Arcabouço Fiscal. A promessa do governo para os reitores não bate com as posições apresentadas nas mesas de negociações com os docentes da educação federal. Temos sido enfáticos: queremos a recomposição dos orçamentos, queremos bandejão, moradia, recursos para assistência estudantil, e condições de trabalho”, disse.
O diretor do Sindicato Nacional destaca também que a demora do governo federal em retornar às pautas resulta, além de greves, mais evasão nas instituições de ensino. “O jovem que volta pra casa porque não tem condições de pagar o ônibus para a universidades, ou a falta de recursos para que o docente faça viagens de campo para ensinar seu conteúdo são situações inaceitáveis num país rico como o Brasil. As mobilizações e greves de docentes e técnicos nas universidades, institutos federais e cefets chamam a atenção da sociedade para esses problemas. Acreditamos que o governo deve ouvir os trabalhadores da educação”, criticou.
Saiba mais
ANDES-SN reafirma defesa das pautas da categoria em 1ª reunião da mesa de carreira do MEC
Fonte: Andes-SN
Comando Nacional de Greve do ANDES-SN é instalado nessa segunda (15); Confira o quadro da greve
A instalação do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF). A instância, composta pela diretoria do ANDES-SN e representações das seções sindicais, é responsável por coordenar politicamente e deliberar sobre a greve docente federal, tomando como base as decisões dos Comandos Locais de Greve e das bases.
As e os docentes de 24 universidades, institutos federais e cefets estão em greve por tempo indeterminado por recomposição salarial e do orçamento das instituições federais. Além disso, exigem reestruturação da carreira, a exoneração de interventoras e interventores nas universidades e a revogação de instruções normativas, portarias e outras medidas do bolsonarismo que afetam a educação pública. Confira o quadro da greve ao final da matéria.
Na mesa de abertura, Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, apresentou um breve histórico das últimas grandes greves realizadas em 2012, 2015 e 2016 pelo Sindicato Nacional.
“A última greve nacional ocorrida neste sindicato foi em 2016, que foi uma greve com comando unificado dos setores das Federais, Estaduais e Municipais. Essa greve da educação foi num contexto de ocupação, que ocorreu principalmente a partir da efervescência das lutas da educação básica e culminou com a adesão das universidades. Embora tenha durado poucas semanas, ela foi emblemática pois teve um papel político muito importante de se somar à luta pela paridade da educação em todos os níveis e por ter o seu marco inicial na luta do movimento estudantil secundarista e isso foi muito emblemático e importante”, relembrou.
A docente recordou a greve de 2015 como uma longa greve que teve no centro da sua pauta a defesa intransigente pela qualidade na educação. Essa greve, segundo ela, foi precedida pela de 2012, que perdurou por quatro meses e teve como objetivo a reestruturação do plano de carreira e a valorização e melhoria das condições de trabalho. No entanto, essa mobilização foi prejudicada por um acordo assinado pela entidade criada pelo governo da época para dividir o movimento docente (Proifes) e resultou na Lei que desestruturou a carreira docente.
A diretora do Sindicato Nacional ressalta que a greve de 2024 se junta a essas greves históricas, bem como às ocorridas nas décadas de 1980 e 1990. “Este Sindicato fez greves importantíssimas para o conjunto das nossas lutas e rememorando as três últimas greves -2012, 2015 e 2016 – afirmamos que chegou a hora da greve de 2024. Esta não se inicia em qualquer contexto, mas sim em conjunto com todo o setor da educação federal. Além disso, não podemos esquecer jamais da nossa luta em conjunto com o movimento estudantil, cujas demandas também são refletidas em nossas reivindicações”.
Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste do ANDES-SN, e Helton de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional destacaram a importância da greve como instrumento de luta pela educação.
Logo em seguida, foram realizados os informes das seções sindicais e aprovado o regimento interno do CNG para o funcionamento dos trabalhos. As comissões de Secretaria, Comunicação, Infraestrutura e Finanças também foram constituídas durante a reunião.
Na ocasião, foi aprovado o Fundo de Greve, que será composto pelas contribuições das seções sindicais do Setor das Ifes, cobrindo as despesas, além de outras que venham a ser definidas pelo CNG, como a infraestrutura necessária ao funcionamento do Comando e atos nacionais; materiais de divulgação nacionais; deslocamento entre a sede do ANDES-SN e os locais das atividades em Brasília; entre outras demandas.
Orçamento público
Na reunião, foi realizada uma palestra sobre o orçamento público federal e como utilizar as informações nas negociações com o governo. Segundo o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2023, os gastos do governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida somaram R$ 1,89 trilhão, o que representou 43,23% do Orçamento Federal Executado (pago), consumindo, portanto, a maior parcela de todos os recursos públicos federais. Em contraste, o orçamento destinado à Educação no ano passado representou 2,97% dos R$4,36 trilhões do orçamento federal.
Acesse aqui a Circular 01/2024 do CNG
Confira o quadro atualizado da greve:
Instituição |
Seção Sindical |
|
Universidades Federais |
||
1 |
Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
APROFURG |
2 |
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) |
ADUFC |
3 |
Universidade Federal do Ceará (UFC) |
ADUFC |
4 |
Universidade Federal do Cariri (UFCA) |
ADUFC |
5 |
Universidade Federal de Brasília (UnB) |
ADUNB |
6 |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
APESJF |
7 |
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) |
ADUFOP |
8 |
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) |
ADUFPEL |
9 |
Universidade Federal de Viçosa (UFV) |
ASPUV |
10 |
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
ADUFES |
11 |
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
APRUMA |
12 |
Universidade Federal do Pará (UFPA) |
ADUFPA |
13 |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
APUFPR |
14 |
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) |
SINDIUFSB |
15 |
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) |
SINDUNIFESSPA |
16 |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) |
SINDUTF-PR |
17 |
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) |
ADUNIR |
18 |
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
APUBH* |
Institutos Federais |
||
19 |
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre, Campus Poços de Caldas e Campus Passos |
SINDFSULDEMINAS |
20 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande |
APROFURG |
21 |
Instituto Federal do Piauí (IFPI) |
SINDFPI |
22 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé |
APESJF |
23 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul) Campus Visconde da Graça |
ADUFPEL |
Centros Federais de Educação (CEFETs) |
||
24 |
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) |
SINDCEFET-MG |
Saiba mais
Setor das Ifes do ANDES-SN deflagra greve docente a partir do dia 15 de abril
Fonte: Andes-SN