Confira abaixo a matéria publicada originalmente no InformANDES de Junho. Para ler a íntegra do jornal, clique aqui.

Dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTTI. A data lembra um dos episódios mais importantes na luta da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e intersexos (LGBTTI) ocorrido há 52 anos. Nesse dia, a comunidade deu um basta às constantes batidas policiais e agressões aos frequentadores do bar Stonewall Inn, em Nova Iorque (EUA). A Revolta de Stonewall durou seis dias e marcou definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGTTIfobia.

No ano seguinte, a comunidade LGBTTI decidiu homenagear a luta por liberdade e realizou a primeira parada LGBTTI do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.

União estável
Este ano, completa uma década da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito à união estável por casais homoafetivos, com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma resolução para proibir que cartórios vetassem o casamento ou a conversão de união estável em casamento de pessoas homoafetivas.

Nome Social
Outro avanço, resultado de anos de luta dos movimentos de travestis e transgêneros, ocorreu em março de 2018, com a decisão do STF sobre o direito à autodeterminação de gênero. Homens e mulheres trans podem alterar o nome no registro civil em cartório sem a obrigatoriedade de realização da cirurgia de redesignação de sexo, de diagnóstico de identidade ou outra forma de judicialização.

LGBTTIfobia é crime
Outro avanço importante foi a determinação, pelo STF, de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime no Brasil. Em junho de 2019, a Corte equiparou ações de discriminação contra LGBTTIs a atos de racismo, que no país é um crime inafiançável e imprescritível e pode ser punido com multas e até cinco anos de prisão.

Preconceito e violência
Mesmo com a conquista de direitos, principalmente na última década, a comunidade LGBTTI ainda enfrenta a falta de acesso às políticas de saúde pública e ao mercado de trabalho, além de sofrer violências cotidianas dentro e fora de casa, por uma sociedade conservadora. A cada 36 horas, uma pessoa LGBTTI é assassinada ou se suicida vítima da LGBTTIfobia no Brasil. Em 2020, foram 237 vítimas fatais: 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%), segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) – organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo o levantamento, mais da metade dos assassinatos de LGBTTIs no mundo ocorrem no Brasil. As travestis e mulheres trans foram as pessoas mais assassinadas da comunidade: 161 travestis e mulheres trans (70%), 51 gays (22%) 10 lésbicas (5%), 3 homens trans (1%), 3 bissexuais (1%) e 2 heterossexuais confundidos com gays (0,4%).

ANDES-SN na luta
O 28 de junho faz parte do calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. No 38º Congresso do Sindicato Nacional foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTTIfobia nas universidades, institutos e Cefets. Professores e professoras, que são parte da população LGBTTI, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e também do próprio Sindicato Nacional através do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Além do calendário de lutas, a entidade já publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais, entre outros, além do documentário “Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT”. Assista aqui.

Fonte: ANDES-SN

Em 1969, o movimento LGBTQIA+ protagonizou uma luta que é até os dias atuais importante referência na luta contra a opressão e pela liberdade de orientação sexual e de gênero: A Revolta de Stonewall.

O evento histórico que deu nome à revolta aconteceu em 28 de junho de 1969, quando após repetidas batidas policiais num bar chamado Stonewall Inn, um grupo de pessoas lideradas por travestis trancou os policiais no estabelecimento, numa atitude de resistência após sete noites de ataques violentos contra os LGBTQIA+ que frequentavam o local. Seguiram-se dias de luta, com barricadas nas ruas e enfrentamentos.

Para celebrar a data da revolta, no ano seguinte foi organizada uma passeata relembrando o acontecimento, e assim surgiram as Paradas do Orgulho LGBT ao redor do mundo. Essa luta inspirou muitas outras e é reivindicada até hoje como exemplo de mobilização e resistência.

Contexto histórico

O movimento de luta LGBTQIA+ começou a ganhar força em Nova Iorque em fins da década de 60, quando o país vivia a ascensão das massas em meio aos protestos contra a guerra do Vietnã, associada também ao crescimento dos movimentos de contracultura, feminista e negro, de contestação ao modelo capitalista.

Para compreender o momento histórico dessa importante mobilização de massas, o integrante do setorial LGBTQI+ da CSP-Conlutas, Alessandro Furtado, resgatou cronologicamente os principais fatos que chegaram ao Stonewall e os anos seguintes de resistência desse grupo de luta. Clique aqui e confira o vídeo divulgado em painel na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, no dia 11 de junho.

Capitalismo e pandemia

A crise econômica que aprofunda a desigualdade social, o desemprego e a violência atinge em cheio os setores oprimidos. As LGBTQIA+, pelo fato de não se encaixarem no padrão da heteronormatividade, sofrem mais diretamente os efeitos da crise.

Como consequência, esses setores oprimidos se organizam para enfrentar tais ataques, gerando forte polarização que enfrenta por sua vez, como resposta às lutas, governos e grupos de ultradireita, liberais na economia, conservadores nos costumes. Jair Bolsonaro no Brasil é um dos exemplos.

Com a pandemia, a situação ganhou contornos ainda mais preocupantes. Segundo dados colhidos pelo IESOGI (Instituto Independente de Orientação Sexual e Identidade de Gênero) a COVID-19 tem um impacto desproporcional na vida das pessoas LGBTQI+, que, com poucas exceções, a resposta à pandemia reproduz e exacerba os padrões de exclusão social e de violência já identificados pelo instituto”.

A mesma pesquisa aponta que as disparidades sociais contribuem para mais vulnerabilidade deste grupo em contexto de crise sanitária: “pessoas LGBT estão desproporcionalmente representadas nas estatísticas dos pobres, das pessoas em situação de rua e das que não têm assistência médica, o que significa que elas podem ser particularmente afetadas como resultado da pandemia.”

O Brasil tem ainda a particularidade do governo Bolsonaro e Mourão. Um governo misógino, racista e lgbtfóbico, além de autoritário e disseminar o discurso de ódio.

O movimento sindical na luta

Em meio ao intenso retrocesso que os governos mundo afora provocam, com inúmeros direitos retirados, é preciso compreender que as lutas sindicais devem caminhar lado a lado com os setores oprimidos e os movimentos sociais.

Se o capitalismo tem responsabilidade direta com a opressão contra essas minorias, é urgente construir organização para responder às demandas desses setores, de pessoas que vivem às margens da sociedade.

A CSP-Conlutas produziu a cartilha “LGBT: uma história de resistência e luta por direitos“, com importantes referências históricas, como a Revolta de Stonewall, que em 2021 completa 52 anos, e outros marcos ao redor do mundo, além de destacar os diversos ataques contra as LGBTQIA+ e alertar sobre como o capitalismo e os governos autoritários e opressores agem para manter a discriminação e a violência contra esses setores minoritários.

Esse documento traz, nesse sentido, um necessário debate sobre a urgência do combate à LGBTQIfobia e a importância de que todas as entidades e movimentos encampem a luta pelas demandas desse setor. Pois, se trata de uma luta de toda a nossa classe.

[FAÇA O DOWNLOAD DA CARTILHA AQUI]

Nossa classe é mulher, negra,LGBTQIA+, e precisamos responder a essas demandas para conseguir a nossa unidade numa só luta contra a opressão e a exploração capitalistas, seja no movimento sindical ou nos movimentos sociais.

Acreditamos ainda que a luta deve ser internacional. No mundo, ainda hoje as relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crimes em 67 países, de acordo com dados recentes da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) que monitora leis internacionais relacionadas ao tema há 12 anos.

Lutemos por nossas liberdades!

Viva a Revolta de Stonewall!

Viva a luta das LGBTQI+s no Brasil e no mundo, contra os governos e o capitalismo!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Fonte: CSP-Conlutas