Governo do Estado desagrada em audiência sobre o novo Hospital Júlio Müller
Estudantes, trabalhadores e usuários da saúde pública de Mato Grosso participaram de audiência sobre a paralisação das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller na tarde dessa terça-feira, 27/03. A sessão, realizada na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, foi convocada pelo deputado Guilherme Maluf a pedido dos movimentos sociais organizados, e o discurso do Governo do Estado não agradou.
A nova estrutura, com capacidade para atender mais do que o dobro de pacientes que o Hospital Júlio Müller consegue hoje, começou a ser pensada em 2006, mas só saiu do papel em 2012, por meio de uma parceria firmada um ano antes entre Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid). No entanto, dois anos depois, com apenas 9% do projeto executado, a obra parou e corre o risco de não ser concluída, porque o contrato, já prorrogado sucessivas vezes, deve expirar em 2019.
Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União já se manifestaram sobre o caso, indicando a resolução dos problemas e conclusão da obra.
Em sua intervenção, o vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, apontou que a grande dificuldade tem sido o não cumprimento do Governo do Estado com relação ao valor acordado entre as partes - R$ 60 milhões de cada. “Nós reabrimos o diálogo em 2016, e o Estado de Mato Grosso disse que cumpriria. Não reajustamos o valor, inclusive, a pedido do Governo. Considerando o custo operacional do atual Hospital Júlio Müller, cerca de R$ 96 milhões por ano, a contrapartida do estado nessa construção é irrisória para uma obra de tamanha relevância para a população”, afirmou.
A posição do Governo do Estado, representado pelo engenheiro da Secretaria de Cidades, Adelmo Daniel de Barros, definitivamente não agradou. Após todos esses anos, a assinatura dos convênios e contratos, realização da licitação, aprovação do projeto, início das obras e reuniões entre as partes, o Governo apresentou uma avaliação estritamente técnica questionando a distância, o local, os projetos, a viabilidade técnica, as licenças, a planilha orçamentária, entre outros.
“Não é protocolo da Secretaria de Cidades aprovar projetos sem o estudo, mas nós confiamos na UFMT”, afirmou Barros, acrescentando que o estado não pretende aplicar o restante do valor acordado – mais de R$ 53 milhões - para que fique “parado na conta”. “A obra é importante, sim, mas esse dinheiro ficaria parado porque com todas as falhas apontadas não tem condições de continuar. Essas questões podem levar anos para serem superadas e, nesse momento, nós temos outras prioridades para esse dinheiro”, disse o servidor.
Em 2016, quando UFMT e Secid reafirmaram o convênio, o mesmo engenheiro apresentou detalhes do projeto, "sanando as dúvidas". No entanto, naquela ocasião, não destacou nenhum dos pontos apresentados na audiência dessa terça-feira. A própria Secretaria de Estado de Cidades registrou a apresentação realizada há dois anos, afirmando que a instituição fiscalizaria a obra, e que a conclusão se daria em pouco mais de dois anos. Leia aqui a matéria de 2016 da Secid.
Após a intervenção do representando do estado, o público da audiência, formado majoritariamente por estudantes e trabalhadores federais e estaduais de saúde, se mostrou decepcionado. Inúmeras intervenções condenaram a postura do Governo. Entre outros adjetivos, os participantes apontaram irresponsabilidade, descaso, especialidade em não concluir obras, falta de vontade política, falta de interesse e omissão.
Para o presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo, os motivos apresentados pelo Governo são, na verdade, desculpas para disfarçar a falta de interesse em investir na Saúde Pública, e destacou a relação dos governantes com as obras do Hospital Central e do novo Pronto Socorro de Cuiabá. Segundo Araújo, há anos os candidatos prometem a conclusão das obras durante as campanhas eleitorais, mas depois de eleitos alegam inviabilidade técnica.
“Da mesma forma, prometeram romper o contrato com as Organizações de Saúde (OSS), que já desviaram mais de R$ 700 milhões dos cofres públicos, segundo demonstrou a CGU [Controladoria Geral da União]. Não basta chegar aqui e dizer que é culpa da UFMT. A Secretaria de Cidades tem, sim, responsabilidade sobre todos esses pontos, porque foi ela, inclusive, que fez o processo de licitação”, afirmou Araújo.
A médica Otília Maria Teófilo destacou a movimentação histórica de destruição dos serviços públicos. “Eu sou formada há 40 anos. Vi unidade de referência de saúde estado definhar nesse estado por omissão, falta de vontade política e conivência com o desenvolvimento do privado em detrimento do público. E vi também o contrário, a organização e pressão dos trabalhadores, das comunidades, obterem vitórias incríveis. Quando há vontade política de fato a coisa acontece”, disse a servidora.
O professor da UFMT Reinaldo Gaspar, membro do Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso sugeriu o rompimento do contrato. “Na minha opinião, a UFMT deveria romper o contrato com o Governo do Estado e procurar outras parcerias. Embora essa situação seja vergonhosa, nós também devemos aprender com os erros dos outros. Um estado que só vangloria o agronegócio, que destrói nossos recursos ambientais e sequer reverte alguma coisa em imposto, quanto ao mesmo tempo enfrenta índices altíssimos de doenças como hanseníase, deve ser deixado de lado”, pontuou.
Como encaminhamento da audiência, o deputado Guilherme Maluf se comprometeu a marcar uma agenda com o governador Pedro Taques para discutir a questão nas próximas semanas.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Entidades debatem a paralisação das obras do Novo Hospital Júlio Müller na tarde dessa segunda-feira, 26/03, na Adufmat-Ssind
Imagem: Divulgação MPF
Você concorda com a paralisação das obras do Hospital Universitário Júlio Müller? A Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFMT (Sintuf-MT), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso realizam nessa segunda-feira, 26/03, uma reunião pública para debater essa questão. O encontro ocorrerá no auditório da Adufmat-Ssind, a partir das 14h.
Para justificar a construção, a UFMT e Governo do Estado sustentaram o discurso de que o local abrigaria mais de 250 leitos e dezenas de unidades terapêuticas intensivas (UTI’s), e seria o maior hospital-escola de Mato Grosso, garantindo aos estudantes, professores e técnicos administrativos as condições para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O que se vê, no entanto, é uma obra abandonada num terreno alagado, o que pode comprometer o pouco já construído. “O hospital pode se tornar mais um prédio público abandonado pelas autoridades”, afirmam os organizadores da reunião em documento convocando a população para o diálogo.
A ideia da reunião é estudar as razões da paralisação das obras e organizar uma intervenção na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na terça-feira, 27/03, às 14h.
Todos os diretores de faculdades e institutos da UFMT foram convidados e a participação da comunidade acadêmica e população em geral é imprescindível.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Estagiários denunciam trabalho no Hospital Júlio Muller: “mão de obra barata, quase escrava”
Ao Olhar Direto, os estudantes relataram que realizam um trabalho desgastante, com carga horária excessiva e obrigação do cumprimento de prazos e metas superior à capacidade laboral. Eles explicam que, além de terem de trabalhar no mesmo ritmo que um médico profissional, não recebem bolsa pelo serviço prestado. O dinheiro, que seria em torno de R$ 400, é convertido em alimentação.
“Em último lugar está a educação. Somos usados como mão de obra barata mesmo, quase escrava. A gente passa por coisas ali dentro sem ter o mínimo de amparo psicológico. Conheço ‘N’ colegas que estão tomando antidepressivo”, conta Angélica, que pediu para ter o nome verdadeiro preservado.
Depressão e excesso de trabalho
Sobre a carga horária excessiva, os estudantes dizem que na prática o período de trabalho cumprido é diferente do que é previsto em contrato. O problema, somado a todos os outros denunciados, tem ocasionado doenças psicológicas nos estagiários.
“A carga horária no papel é uma coisa e na prática é outra. No papel a gente trabalha bem menos do que na prática. Isso tudo deixa um ambiente bem insalubre, a gente sabe que na medicina é uma pressão maior, mas lá no hospital nada ajuda, o ambiente é hostil. A maioria dos colegas que eu conheço começa a tomar antidepressivo nesta época do estágio, porque é muita carga de serviço, é muita pressão, é complicado”, conta Luís, que também preferiu não se identificar.
O medo de ter o nome publicado ocorre principalmente porque os estudantes temem que a gestão do hospital passe a persegui-los por contarem a que tipo de trabalho estão submetidos ou por reclamarem formalmente com a administração. As histórias de represálias contra estagiários que denunciaram ou se revoltaram pela maneira como a unidade é tocada são recorrentes, dizem eles.
“Teve um colega nosso que tentou mudar esta situação porque ele viu que o tanto de horas que ele trabalhva era diferente do que estava no papel, e ele começou a fazer o que estava previsto e saindo no período certo, mas isso gerou uma revolta enorme no hospital, e é o que sempre acontece. Dentro do ambiente que a gente trabalha quem reclama disso acaba muito criticado. Então nós ficamos sem ter muito o que fazer”, explica Luís.
Caráter privativo
Apesar de ser uma empresa pública, o caráter ‘privativo’ da Ebserh também faz parte do rol de reclamações. Os estudantes defendem que a instituição se preocupa mais com os gastos do que com a valorização e humanização do atendimento. Segundo eles, a falta de ‘humanização’ no trabalho também é visível pela extinção do Conselho Gestor, que permitia a participação de um representante dos estagiários nas discussões sobre o futuro do HUJM.
“Com a chegada da Ebserh esse conselho foi extinto. Colocaram um superintendente, e a partir de então o único cargo que a gente tem é na comissão do internato, que não é deliberativa, e a gente não tem nenhum contato com a gestão do hospital. Tudo é feito em instâncias hierárquicas superiores que a gente não consegue ter acesso. A gente não participa das decisões dos hospitais e não ficamos sabendo delas”, conta Reginaldo, outro estudante que teve o nome alterado para preservar sua identidade.
Outro lado
A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a assessorida da Ebserh para verificar qual o posicionamento da empresa em relação às denúncias e às reclamações dos estudantes. Em nota, a Ebserh respondeu que o cumprimento de prazos e metas é natural no estágio e que a lei não prevê que seja pago remuneração pelo estágio de 12 horas por dia.
Veja a nota completa:
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o Hospital Universitário Júlio Muller esclarecem que os estágios fazem parte do currículo dos cursos dos estudantes na universidade. A estratégia de ensino-aprendizagem é o ensino em serviço, ou seja, o acadêmico vai realizar determinados procedimentos no intuito de adquirir competência técnica para a profissão escolhida.
Cabe ainda ressaltar que os estágios na unidade se pautam na Lei nº 11.788, que dispõe sobre Estágio dos Estudantes, e a Resolução do Consepe nº 117/09, que trata das normas do estágio na UFMT. Ambas normativas não incluem a remuneração por meio de bolsa para estágio.
Com relação à colocação de "cobrança por cumprir prazos e metas", essa se refere às exigências que os estagiários precisam cumprir para obtenção das habilidades necessárias para sua formação profissional. Essa cobrança corresponde ao planejamento pedagógico que estabelece prazos e metas, em conjunto com as necessidades de um hospital.
Sobre a alimentação, vale destacar que ela não funciona como forma de pagamento, mas cumpre regulamentação do Ministério da Educação, de manter a alimentação dos estagiários que cumprem carga horária de 12h na modalidade plantão.
Ainda reforçamos que as opiniões dos estudantes não foram reportadas às instâncias correspondentes do hospital, que se colocam à disposição dos estudantes para quais quer esclarecimentos adicionais.
Fonte: Lázaro Thor Borges/ Site Olhar Direto
Ebserh: greve entra no seu 4º dia
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, lotados no Hospital Universitário Júlio Müller, entraram no seu 4º dia de greve por tempo indeterminado. Segundo o Comando de Greve assegurou em assembleia realizada hoje, a categoria continua mobilizada apesar da liminar obtida pela empresa junto ao TST determinando que 75% dos trabalhadores celetistas continuem atuando normalmente o que prejudica a greve sensivelmente. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está buscando derrubar esta decisão em Brasília.
Hoje (25), em nova assembleia na parte da manhã, os trabalhadores em greve avaliaram o movimento paredista, assim como o pedido de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho feito através do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal. Em seu despacho, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST determinou que a audiência entre as partes seja realizada na próxima quarta-feira (27), às 14h. Com isso, uma nova assembleia entre os grevistas foi marcada para às 18h do mesmo dia para deliberarem sobre o resultado do julgamento.
Os empregados da empresa rejeitaram a contraproposta do governo para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 que vem sendo negociado desde janeiro, principalmente no que se refere ao reajuste proposto de 8% no salário e 9% nos benefícios. O objetivo é por um índice de reajuste de 10,36% no salário e benefícios, acompanhando o IPCA do período março 2015/fev2016 e também melhorias nas cláusulas sociais do ACT.
Além da reposição da inflação, com ganho real, os trabalhadores exigem outras reivindicações como o regime de plantão de 12x36 hs de trabalho diurnos; redução de jornada de trabalho para 30 hs; revisão do plano de carreira, cargos e salários e a implantação da previdência complementar. Há também cláusulas do ACT 2015/2016 vigente que não estão sendo cumpridas.
Fonte: Sindsep/MT
