Paulo Guedes é um dos pilares do governo Bolsonaro

Já virou rotina, a cada mês algum membro da equipe de Bolsonaro é pego em escândalo. Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é suspeito de movimentar  milhões de dólares de forma ilegal no exterior.

Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantiveram empresas nos chamados “paraísos fiscais”, mesmo após assumirem seus postos no governo. A lei brasileira proíbe tal conduta, uma vez que a posição na administração pública poderia ser utilizada para ganhos próprios.

Acredita-se que, desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, a empresa de Guedes tenha faturado, no mínimo, R$ 14 milhões, somente com a variação cambial do dólar. A cotação da moeda norte-americana é atrelada diretamente às ações de Guedes a frente da pasta econômica.

O esquema veio à tona através do Pandora Papers que reúne 11,9 milhões de documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. A empreitada é composta por 150 veículos de imprensa em todo o mundo. Os dados são de 14 escritórios especializados na abertura de “offshores” (empresas situadas longe do país de origem do proprietário).

Guedes tem o seu nome ligado à offshore Dreadnoughts International Group Limited, criada em setembro de 2014, com um depósito de US$ 8 milhões. Ativa, hoje a empresa registrava a cifra de US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, o valor era equivalente a R$ 23 milhões na época e R$ 51 milhões no câmbio atual.

Prática Ilegal
Os casos de Guedes e Campos Neto podem ser enquadrados no primeiro parágrafo do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, que diz:

“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função…”

Na prática, isso significa que funcionários públicos de alto escalão estão proibidos de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais. Além disso, Guedes e Campos Netos deveriam ter declarado à Comissão de Ética Pública antes de assumirem os cargos.

O que são e para que servem os paraísos fiscais?
Paraísos fiscais são países em que se cobra pouco ou nenhum imposto sobre renda e operações financeiras. Nestes locais também há o sigilo bancário, ou seja, não é preciso explicar de onde vem o dinheiro investido.

Em muitos escândalos de corrupção, as empresas em paraísos fiscais são utilizadas para a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal. Não é à toa que o crime organizado, como o narcotráfico e contrabando, utiliza-se amplamente deste esquema ilegal.

Em 2016, a divulgação do Panama Papers desvendou a atuação de 107 empresas offshore em paraísos fiscais que pertenciam a políticos citados na Operação Lava Jato. Entre eles, estava o deputado Eduardo Cunha, que viria a ser condenado, em 2017, a 15 anos de prisão.

Investigações
Deputados da oposição entraram, na segunda-feira (4), com uma representação no Ministério Público Federal para que sejam investigadas as ações de Guedes e Campos Neto. Os dois funcionários públicos também poderão ser convocados pelo Congresso Nacional para dar explicações sobre o caso.

Declarações polêmicas
Em pouco mais de dois anos como ministro, Paulo Guedes acumulou uma série de declarações que sintetizam o ódio ao povo presente nos ultraliberais que compõem o governo. Ele reclamou de “empregadas domésticas viajando para Disney”, defendeu que pobres comessem os restos da classe média e por mais de uma vez afirmou que “dólar alto é bom”.

Agora, o que se sabe é que suas declarações também serviram para gerar lucro. Um levantamento do cientista de dados e jornalista Marcelo Soares, da Lagom Data, mostra que declarações do ministro coincidiram com a alta do dólar, o que beneficiou seu patrimônio no exterior.

Fonte: CSP-Conlutas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A direção da Petrobras anunciou mais um aumento no preço da gasolina e do diesel a partir desta terça-feira (2).  Segundo informou a empresa, os combustíveis terão 5% de reajuste.

A nova alta acontece menos de duas semanas após a empresa ter feito outro reajuste no dia 19 de fevereiro. Nesta data, a gasolina aumentou 10% e o diesel 15%.

Com isso, em 2021, o diesel já acumula elevação de 34% e a gasolina 41,5%.

A Petrobras também vai reajustar nesta terça-feira o preço médio de venda de GLP (gás de botijão) para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13 kg),  refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$1,90 por 13 kg).

Os aumentos têm a ver com a política de preços adotada pela empresa, chamada de PPI – Política de Paridade de Importação, que leva em conta a variação do preço do petróleo no mercado internacional, o dólar e o custo de importação.

Leia também: Para por fim à disparada de preços dos combustíveis é preciso barrar PPI e privatização da Petrobras

Um assalto aos brasileiros

Fruto desta política de paridade internacional, assistimos ao quinto aumento já anunciado pela Petrobras este ano, tornando insuportável a situação dos brasileiros. Afinal, não é só a gasolina que nos postos já é encontrada por mais de R$ 5 ou do gás de cozinha que pode custar mais de R$ 100 em algumas regiões, mas a alta nos combustíveis reflete em outros produtos, como alimentação que também registra preços nas alturas.

O novo aumento repercutiu entre os caminhoneiros que têm demonstrado cada vez mais insatisfação diante das altas dos combustíveis, principalmente do diesel.

O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) Wallece Landim, conhecido como Chorão, afirmou à imprensa: “não vou repetir as palavras do presidente, mas acabou pô! Não dá mais. Agora chegou a hora de todos os trabalhadores, autônomos, dos caminhoneiros, se unirem novamente. Vamos mostrar a força do nosso povo”.

Chorão foi uma das lideranças da greve dos caminhoneiros em 2018 e até agora não havia falado em nova paralisação. Ele não aderiu à mobilização convocada em fevereiro por parte da categoria que acabou resultando em protestos parciais.

Fim de aumentos depende de fim de política de paridade internacional

A Petrobras encerrou o quatro trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. O Conselho Administrativo da empresa aprovou a distribuição de mais de R$ 10 bilhões em dividendos aos acionistas. São esses que estão se beneficiando dessa política de preços.

Os sindicatos dos petroleiros têm denunciado que essa alta abusiva é resultado direto da política de PPI e também do processo de privatização da Petrobras, que só visa favorecer os acionistas estrangeiros que hoje controlam a estatal.

Em recente entrevista ao site da CSP-Conlutas, o diretor do Sindipetro-RJ e da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) Eduardo Henrique, explicou que as refinarias da Petrobras têm operado intencionalmente com ociosidade, como parte de um sucateamento da empresa, visando sua privatização.

“Com refinarias ociosas e uma política de preços favorável à importação, o mercado brasileiro acaba atendido pelas empresas estrangeiras e por importadores, o que também leva ao aumento abusivo no preço dos combustíveis. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em dezembro, as importações responderam por 13,7% da demanda por gasolina e 22,9% da demanda por diesel no Brasil”, explicou o petroleiro.

Os trabalhadores petroleiros explicam ainda que a nomeação de um novo presidente da Petrobras por Bolsonaro e o anúncio de que o governo pretende reduzir alguns impostos como PIS e Cofins são apenas uma “cortina de fumaça” do governo. “O que pode, de fato, parar com essa disparada nos preços é acabar com essa política de paridade internacional e barrar o processo de privatização da empresa, a começar pelas refinarias”, afirmou Eduardo Henrique.

Pelo fim da política de preço de paridade de importação (PPI)!

Não à privatização da Petrobras!

Não ao aparelhamento da Petrobras por militares!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Fonte: CSP-Conlutas