Quinta, 21 Novembro 2024 09:20

Em 2024, o Dia da Consciência Negra foi marcado nacionalmente pela primeira vez, uma vitória dos movimentos sociais antirracistas;

até então, apenas seis estados brasileiros consideravam a data

 

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, honra a resistência de Zumbi e de Dandara dos Palmares, simbolizando séculos de luta contra o racismo estrutural e a discriminação racial no Brasil. Instituída oficialmente pela Lei 12.519, de 2011, a data é uma referência na luta do povo negro no Brasil. Durante todo o mês de novembro, atividades e manifestações chamam atenção para a necessidade de ampliar a luta antirracista no Brasil, o combate às desigualdades sociais marcadas pelo racismo e avançar na construção de uma sociedade mais justa.

 

 

O ANDES-SN tem uma longa trajetória de combate ao racismo. Em 2018, durante o 63º Conad, a entidade deliberou pela criação do Dia de Luta contra o Racismo nas Universidades, Institutos Federais e Cefets, estabelecendo o dia 22 de novembro, em memória ao início da Revolta da Chibata, liderada por João Cândido no Rio de Janeiro (RJ), em 1910. Em 2019, o Sindicato Nacional lançou a Cartilha de Combate ao Racismo, um instrumento que integra as estratégias de enfrentamento às opressões. [Acesse aqui

O 22 de novembro é uma data para enfatizar a importância do combate ao racismo nas instituições de ensino e, principalmente, para falar da necessidade das políticas de reparação. Nesse contexto, o ANDES-SN defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1958/2021, que propõe aumentar a reserva de vagas de 20% para 30% para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais e processos seletivos simplificados.

Dados do último Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam que embora o acesso da população negra à universidade tenha crescido nos últimos anos, o mesmo não se reflete em relação à categoria docente. Segundo a Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, com base nos dados do Censo, apenas um em cada cinco docentes em exercício se declara preto ou pardo (21%). 

Outro ponto prioritário defendido pelo ANDES-SN é a implementação efetiva da Lei 10.639/03, que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Ao apoiar esta legislação, o sindicato busca fortalecer as universidades, os institutos federais e os cefets como espaços antirracistas e seguros para a população negra.

 

 

Apesar de conquistas como a renovação da Lei de Cotas, que ampliou o acesso da população negra ao ensino superior, desafios continuam. A permanência nas universidades, o cumprimento da Lei de Cotas nos concursos públicos, o acesso à pós-graduação e currículos que reflitam a luta antirracista ainda são batalhas urgentes.

Em julho deste ano, o Sindicato Nacional lançou a campanha "Sou Docente Antirracista", em Belo Horizonte (MG), cidade que também sediou o 67º Conad do ANDES-SN. A inciativa tem como objetivo conscientizar as comunidades acadêmicas das universidades públicas, dos institutos federais e dos cefets sobre a urgência da luta antirracista e do combate ao racismo nessas instituições de ensino. A campanha foi uma deliberação do 42º Congresso do ANDES-SN, realizado no início deste ano, em Fortaleza (CE).

 

Dados da violência

Embora a escravatura tenha sido abolida no Brasil em 1888, a população negra continua a sofrer as consequências do racismo estrutural, evidenciado pela desigualdade de acesso a direitos fundamentais, como educação e saúde de qualidade, além de oportunidade de emprego com salários dignos e iguais aos pagos às pessoas brancas. Além disso, a violência, tanto concreta quanto simbólica do racismo, é uma realidade vivenciada diariamente por mulheres e homens negros.

Em 2023, a cada dia, pelo menos sete pessoas negras foram mortas pela polícia nos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. Na quinta edição do boletim “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão”, os dados revelam a letalidade das ações policiais como uma norma estabelecida.

Ao todo, foram 4.025 vítimas, das quais 3.169 tiveram os dados de raça e cor disponibilizados. Destas, 2.782 (87,8%) eram pessoas negras. Esses números foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correlatos de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Desde 2020, quando foi publicado o primeiro boletim pela Rede de Observatórios, o padrão das pessoas mortas por agentes de segurança estaduais tem se mantido, com a população jovem negra sendo a principal vítima desse ciclo de violência.

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 21 Novembro 2019 08:22

O Dia Nacional da Consciência Negra é um lembrete da importância de combater o racismo. Em uma sociedade profundamente desigual, as injustiças são ainda mais presentes e severas para a parcela mais vulnerabilizada da população. O povo negro enfrenta não somente o preconceito mas as consequências do racismo estruturante em um país que foi um dos últimos a abolir a escravidão e, quando o fez, procedeu de forma desestruturada.

 

A pesquisa divulgada pelo IBGE "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil" mostra que, em 2018, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes que se declaram pretos e pardos em instituições de ensino federais, estaduais e municipais. Os quase 51% de estudantes negros (as) nas universidades é uma vitória, mas não significa a superação das desigualdades ou a reparação de mais de 300 anos de escravidão. A juventude negra ainda é a maior parcela da população assassinada nas periferias, ainda é a maior parcela desempregada ou em sub-empregos, as mulheres negras ainda são as maiores vítimas de femimicidios. Esses dados evidenciam que as relações de poder e a divisão social do trabalho nesse país é estruturada no racismo e no machismo.

 

O dia da consciência negra é mais um dia de luta por um país antirracista!

 

Dia Nacional da Consciência Negra

“[…] eu quero ver quando Zumbi chegar, o que vai acontecer. Zumbi é senhor das guerras, é senhor das demandas. Quando Zumbi chega, é Zumbi quem manda […]” (Jorge Ben Jor, 1974) 

 

Fonte: ANDES - SN