Cartel do asfalto fraudou mais de R$ 1 bilhão durante governo Bolsonaro, denuncia FSP
O jornal Folha de S. Paulo relevou, nessa segunda-feira (10), mais um esquema criminoso no governo de Jair Bolsonaro. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a ação de um cartel de empresas de pavimentação pode ter gerado fraudes em licitações que somam mais de R$ 1 bilhão.
De acordo com a reportagem, o esquema envolve diferentes companhias que atuam em conluio em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A estatal foi entregue por Bolsonaro a um grupo de políticos de partidos do chamado “Centrão”, em troca de apoio ao governo.
As investigações do TCU apontam que a construtora Engefort é a maior beneficiada no esquema. A empresa venceu editais com valores somados de R$ 892,8 milhões, todos com indícios de fraude. As evidências apontam que o “cartel do asfalto” envolvia propostas de fachada e a combinação de um rodízio entre as empresas.
Em 63 pregões eletrônicos da Codevasf, que movimentaram R$ 1,3 bilhão, 27 empresas se inscreveram apenas para cobrir a participação da Engefort e simular concorrência. Em especial, aparece a construtora Del que possui estreitas relações com a Engefort. A ausência de funcionários na Del também chamou atenção das autoridades.
Outras sete firmas entraram e venceram em poucas oportunidades. Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel e compõem um "grupo de risco" na avaliação dos técnicos do TCU.
Mais licitações x menos participantes
Outro fator importante e que denuncia a prática corrupta no governo Bolsonaro é o aumento expressivo de licitações e valores dedicados à pavimentação em detrimento da queda brusca de empresas participantes dos pregões e valores de descontos praticados por essas empresas.
Em 2018, foram cinco licitações com valores somados chegando a R$ 87 milhões. Já em 2021, foram 91 licitações que superam R$ 2,5 bilhões. Em contrapartida, em média, os certames possuíam 18 licitantes em 2018, contra apenas quatro concorrentes em no ano passado.
Os descontos médios também caíram de 30% (2018) para 5,3% (2021). Nas 50 licitações que venceu no ano passado, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge dos padrões de mercados em que há competitividade normal.
Ministro bolsonarista passa pano
Para o ministro bolsonarista do TCU, Jorge Oliveira, não há elementos que deem convicção sobre as fraudes ou que justifiquem a anulação dos contratos. Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Ele foi indicado em outubro de 2020 pelo presidente ao TCU. Desde então, Oliveira tem articulado em favor de projetos de interesse do governo.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)
No início dessa semana (11/7), o grupo de educação superior privada Kroton confirmou a compra do grupo Estácio, em uma operação avaliada em R$ 5,5 bilhões. Após aprovação da transação pelos respectivos conselhos, as duas empresas firmaram contrato de fusão no último dia 8. Agora, a fusão espera por avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode determinar a venda de algum ativo para evitar a criação de monopólio.
A Kroton, uma das maiores empresa da área no mundo, tem 1,01 milhão de estudantes matriculados no Brasil, enquanto a Estácio, segunda maior empresa do ramo no país, tem 588 mil. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Kroton teve lucro de R$ 1,7 bilhão e a Estácio de R$ 793 milhões. A Kroton tem quase 60% dos seus alunos presenciais matriculados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e também concentra 40% das matrículas de Ensino à Distância (EAD) do país.
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, comenta que a educação superior privada tem sido muito estimulada pelos governos federais, e que o Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência, em seu artigo 5º, amplia a possibilidade da transferência de recursos públicos para as empresas educacionais, algo fundamental para os grupos Kroton e Estácio.
“A fusão da Kroton com a Estácio criará uma perigosa concentração de poder na educação superior privada, algo que é ideal para o capitalismo, cujo sistema favorece a concentração de capital e poder na mão de poucos, favorece a criação de oligopólios”, afirma a docente. Olgaíses também cita que, caso o Cade aprove a fusão, o novo oligopólio será responsável por um quarto das matrículas da rede privada de ensino superior no país.
Tubarões do ensino
A Kroton foi fundada em 1966, em Belo Horizonte (MG), a partir do Colégio Pitágoras. Em seguida, começou a incorporar outras empresas do setor – entre as mais conhecidas estão a Anhanguera e a Unopar – tornando-se a maior empresa de ensino superior do mundo por capitalização de mercado em 2014.
Desde o início desta década, a Kroton foi impulsionada pela política educacional do governo federal, que prioriza o investimento de dinheiro público em educação privada. Entre 2010 e 2014, o governo repassou mais de R$ 30 bilhões para os tubarões do ensino por meio do Fies, e a Kroton é o maior beneficiário. Para simples comparação, o orçamento anual de investimentos em todas as Instituições Federais de Ensino (Ife) somadas não ultrapassou os R$ 2,59 bilhões em 2014.
Já a Estácio foi criada em 1970, como faculdade de direito, no Rio de Janeiro (RJ). Assim como a Kroton, foi crescendo e incorporando outras instituições, como a Universidade Gama Filho. Em 2007 abriu capital na Bolsa de Valores e em 2009 começou a ofertar cursos de EAD.
Fonte: ANDES-SN
