Em memória e homenagem a

Marcos Goulart de Souza

A Vida Acima dos Lucros foi o tema do 40º Congresso do ANDES-SN, sintetizando nosso projeto de sociedade e de educação. Consigna central das lutas no enfrentamento às consequências da pandemia, denuncia o modo capitalista de produção e reprodução da vida, uma organização social que, em lugar de utilizar o acúmulo de conhecimento produzido socialmente, impõe o negacionismo e a morte na busca por aumentar a exploração da classe trabalhadora. No Brasil, em particular, essa pandemia teve suas consequências tragicamente aprofundadas devido ao governo protofascista e ultraliberal que atende aos interesses das classes dominantes. Ainda assim e apesar de tudo, sobrevivendo a esse período tão doloroso para a grande maioria do(a)s brasileiro(a)s, o ANDES-SN foi capaz de articular-se pelas bases e organizar seu 40º Congresso de forma presencial na cidade de Porto Alegre entre os dias 27 de março e 1º de abril.

Com este Congresso, passados dois anos em atividades virtuais nas Universidades, Institutos e Cefets, o ANDES-SN retoma seu mais importante evento nacional presencialmente, com o objetivo central de orientar nossas lutas para o próximo período. Com tal perspectiva teve início, em 27 de março, o 40º Congresso do ANDES-SN. Na abertura de nosso Congresso tivemos a alegria de contar com a presença das companheiras Maria Caridad Cabrera Cordero e Gloria Carmenate Rodríguez, representando a Central de Trabajadores de Cuba, país e povo que, mesmo diante do criminoso bloqueio imposto pelo imperialismo estadunidense, demonstrou ao mundo que é possível sobrepor a vida aos lucros. Contamos também com a presença de Woia Paté Xokleng, representante do Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFRGS.

Durante cinco dias reuniram-se 86 seções sindicais, 430 delegada(o)s, 108 observadora(e)s, 17 convidada(o)s, o presidente em exercício do ANDES-SN e 34 diretora(e)s, que se distribuíram em 23 grupos mistos e participaram de cinco plenárias, culminando, dia 01 de abril, com um grande ato público em defesa das liberdades democráticas e dos serviços públicos. Foi o maior congresso da história de nosso sindicato, e o primeiro organizado por uma diretoria composta com paridade de gênero. A(O)s lutadora(e)s potencializam sua força para lutar contra toda e qualquer forma de opressão e, já de início, o Caderno de Textos, através de Elza Soares, trouxe uma verdade crua, que precisamos transformar: “A carne mais barata do mercado, é a carne negra, tá ligado que não é fácil, né, mano? Se liga aí”. Com este espírito gritamos: “Racistas, fascistas, machistas: NÃO PASSARÃO!” E fizemos ressoar a pergunta: “Quem mandou matar Marielle?” Já são quatro anos sem essa resposta.

A resistência e a luta começavam pelos próprios locais onde foi realizado o congresso. A Sessão Sindical dos Docentes da UFRGS, que diariamente luta contra o peleguismo sindical do PROIFES e contra o reitor inventor de Bolsonaro, organizou o Congresso. Os grupos mistos ocorreram no campus central da universidade que simbolizou e simboliza a luta de docentes, discentes e servidore(a)s contra a ditadura militar. Ícones dessa luta, por exemplo, foram a ocupação da faculdade filosofia em 1968, por mais de 700 estudantes, e a luta do coletivo Memória e Luta, que denuncia o período de ditadura militar. Como dito no memorial instalado no campus central, por conta dos 50 anos de expurgos da UFRGS: “Aos que lutaram, resistiram e nos legaram solidariedade e esperança”.

As plenárias, por sua vez, ocorreram no Auditório Araújo Vianna, nome que homenageia um compositor gaúcho. O espaço é patrimônio histórico e cultural da cidade e já foi palco para Maria Bethânia, Alcione, Tom Zé, Caetano Veloso, Seu Jorge, Elza Soares, entre tantas e tantos artistas. Também foi palco de plenárias e reuniões dos movimentos sociais, de eventos do Fórum Social Mundial e, agora, do 40º Congresso do ANDES-SN. Estivemos reunidos numa cidade localizada no paralelo 30, margeada pelo Rio Guaíba e seu pôr do sol, que abriga o Parque da Redenção, onde se toma chimarrão; uma cidade que tem churrasco e, também, o xis coração; uma cidade bonita, friorenta, boêmia, mas também palco da luta contra a exclusão, a desigualdade social e o autoritarismo, com ocupações urbanas e passeatas pelo Fora Bolsonaro. Como diz uma música gaúcha, contrapondo-se à ditadura militar: “Há muito tempo que ando nas ruas de um porto não muito alegre...”. O capitalismo atualiza, através de suas contradições, este sentimento: violência policial com moradores de ruas, segregação racial, complexa mobilidade urbana, uma cidade que traz medos, mas que, como vimos nestes cinco dias, pode nos trazer também esperanças. Como diz a música: “Não vou me perder por aí” (Elaine Geisller). E, ainda na mesma semana do congresso, tivemos o “Ocupa Brasília”, uma vigília em Brasília, como parte de nossa campanha salarial junto com FONACATE e FONASEFE e que busca consolidar cada vez mais a construção de uma greve geral unificada.

Neste contexto, neste território e neste caloroso reencontro presencial de companheiros e companheiras que constroem o ANDES-SN pudemos debater e deliberar, em nossas plenárias, parte dos temas previstos. O debate de conjuntura e movimento docente trouxe elementos para qualificar a análise dos desafios e enfrentamentos necessários para derrubar Bolsonaro, centralidade de nossa luta, como posicionado por todas as 40 falas que se pronunciaram.

No Plano dos Setores destacou-se a aprovação da luta contra as intervenções nas Universidades, Institutos e CEFET e a realização de um encontro específico sobre o tema. Reafirmamos no Congresso a continuidade da mobilização unitária com o(a)s servidore(a)s público(a)s federais pelo reajuste salarial e a construção da greve, na medida em que a realidade de precarização se impõe.

No Plano Geral de Lutas avançamos nas deliberações sobre nossa política de Comunicação e Arte e de Ciência e Tecnologia. A plenária do Congresso decidiu seguir o encaminhamento construído no 39º Congresso, no sentido de realizar o debate sobre a CSP Conlutas em assembleias das nossas seções sindicais para, então, diante de um necessário acúmulo que será sistematizado no CONAD Extraordinário a ser realizado em 2022, deliberar no 41º Congresso, que será sediado em Rio Branco, no Acre. Trazendo o histórico das contradições que o capitalismo impõe ao território do estado, bem como as lutas dos povos frente ao avanço do capital, o companheiro José Sávio da Costa, da ADUFAC apresentou a proposta de sediar o 41º Congresso, que foi alegremente acolhida e saudada pela plenária.

O debate sobre as questões organizativas e financeiras debruçou-se, entre outros temas, sobre a importante decisão relativa à data da eleição da próxima diretoria. Após discussão, o Congresso indicou a necessidade de concentrar os esforços deste ano na luta para, a um só tempo, derrotar o projeto bolsonarista e defender os interesses imediatos da categoria, entre os quais a urgente recomposição salarial, frente às perdas que vimos acumulando. Assim, o Congresso deliberou estender em poucos meses o atual mandato e realizar as eleições para a próxima diretoria em maio de 2023.

Também belas e expressivas foram as apresentações artísticas que compuseram nosso Congresso. Pudemos ouvir o slam de poesia de Natália Pagot e Janove, dançar e conectar-nos à música de Marietti Fialho e Cia. Luxuosa e aos tambores, danças e história do Candombe com a Comparsa Tambor Tambara. E, como parte de acesso à cultura - em todos os sentidos -, tivemos à disposição cinco bancas de livros comprometidas com nosso campo e outras cinco bancas de economia solidária. Essa articulação se deu conjuntamente com as seis seções sindicais gaúchas: ADUFPEL, APROFURG, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, SEDUFSM, SESUNIPAMPA e SINDOIF.

O 40º Congresso do ANDES-SN não foi cenário apenas da construção de nossas lutas num sentido positivo, em que expressamos no presente àquilo que queremos para o futuro. Foi também o espaço em que se revelou, mais uma vez, a necessidade de avançar na luta contra o machismo e o racismo. Esta luta urgente foi representada por manifestações públicas, afirmando: “Parem de tentar nos ensinar!”, “Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede!” e “Te cuida, te cuida, te cuida seu machista, a América Latina será toda feminista!”. E também por expressões no sentido de que a luta antirracista é central na luta de classes dentro da formação social brasileira. Temos o dever histórico de avançar a cada dia e a cada atividade de nosso sindicato para que nunca mais nenhuma mulher seja silenciada e que nunca mais ocorra qualquer situação de opressão machista e racista.

E se falamos em Nunca Mais, não podemos esquecer que neste 31 de março se completam 58 anos do golpe empresarial-militar, responsável pelo terrorismo de Estado que perseguiu, torturou e matou brasileiras e brasileiros que lutavam por outro mundo. Por isso, para o 1º de abril, uma grande manifestação de rua foi organizada “Em defesa das Liberdades Democráticas e dos Serviços Públicos”, evidenciando que a história do ANDES-SN consolida-se nas ruas, nas lutas, na construção unitária da emancipação da classe trabalhadora.

Por fim, neste encerramento do 40° congresso do ANDES-SN, reassumimos nosso compromisso histórico de seguir lutando pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, o que significa também a luta contínua pelas condições de trabalho e de vida nas nossas Universidades, Institutos Federais e Cefets. E, sabedore(a)s de que a arte e a luta são parte de um mesmo processo de transformação social, para encerrar essa carta trazemos aqui o olhar poético de Zé Luiz do Candeeiro, da delegação da ADUEPB, que sintetizou belamente parte desses intensos dias de organização da luta, com sua poesia titulada “Mátria”:

Mátria

Zé Luiz do Candeeiro (Delegação da ADUEPB)

Sonhei que o Guaíba

Era um mar vermelho

Chorei copiosamente

Lembrei da tortura

Da ferida ancestral

Gritei silenciosamente

Respirei a brisa do ódio

Sob o jugo da injustiça

Levantei bruscamente

Relutei me entregar

Candombe e lança

Lutei bravamente

Sonhei o mar do Guaíba

Ainda vermelho, era vida

Chorei esperançosamente

Lembrei da coragem

O vermelho em teu ventre

Gritei estridentemente

Respirei a plenos pulmões

Tu és morte eu sou maior

Levantei ardentemente

Relutei e não me entrego

Ó Matria que mata a fome

Lutei, luto e lutarei

com nossa gente.

40º CONGRESSO DO ANDES-SN: A VIDA ACIMA DOS LUCROS

Porto Alegre (RS), 31 de março de 2022

Os docentes dos ensino superior, participantes do 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional concluíram, nesta quarta-feira, 30/03, quarto dia de intensos trabalhos, os debates e encaminhamentos para o Plano de Lutas dos Setores - federal, estadual e municipal. Após as apreciações em separado dos grupos mistos, nos quais a categoria se debruça sobre cada um dos textos encaminhados como sugestões para suas ações e posições, a Plenária do Tema II traçou as estratégias para o próximo ano, que incluem a intensificação da luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão e contra as políticas neoliberais.    

No Plano de lutas do Setor das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (IEES/IMES), a categoria decidiu, entre outras coisas, que seguirá defendendo o retorno às atividades presenciais tomando como base o Plano Sanitário e Educacional e respeitando os indicadores epidemiológicos e os protocolos sanitários dos estados, lutando contra as propostas que objetivam tornar o ensino remoto ou híbrido como permanente; que será realizada uma campanha de Valorização e Defesa das IEES/ IMES e pela recomposição orçamentária das instituições; e que continuará lutando contra a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

No Plano de luta do Setor das Federais, os destaques ficaram para a intensificação da luta contra Bolsonaro e Mourão e sua política neoliberal e genocida, nas ruas e nas redes, de forma ininterrupta, ampliando o diálogo com os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, incluindo os (as) trabalhadores (as) estatais e os (as) terceirizados; intensificar a luta contra a PEC 32, pela Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), das reformas Trabalhista e da Previdência e outros ataques, junto ao Fonasefe, às Centrais Sindicais, ao Fórum Sindical, Popular e de Juventudes e demais entidades da Educação, ampliando a unidade com servidores das três esferas, de estatais e terceirizados; intensificar a luta contra contra as intervenções nas universidades, institutos federais, Cefets, Colégios de Aplicação, Técnicos e Federais; reforçar a luta histórica pela defesa de eleições diretas e paritárias ou universais nas instituições, pelo fim da lista tríplice e revogação na nomeação dos interventores; ampliar e interiorizar as ações da Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil”, visando amplificar o diálogo com a população; lutar contra o Reuni Digital, o Future-se, a mercantilização e privatização da educação, e também contra os Fundos Patrimoniais. 

Nesse sentido, o professor Cláudio Ribeiro (Associação dos Docentes da UFRJ) afirmou que há uma tendência de utilização e especulação dos prédios e das terras dos campi universitários como ativos imobiliários, o que já ocorreu com a UFRJ por interesse do BNDES. “Se vocês procurarem, já há relatórios que avaliam os prédios e as terras das universidades públicas brasileiras, inclusive apontando valores”, afirmou.    

Os professores aprovaram, ainda, a atualização do levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para a produção de um dossiê capaz de fortalecer a luta pela recomposição salarial;  reivindicar melhores condições de trabalho nas instituições, realização de concursos públicos; e condições sanitárias e educacionais adequadas para retomada das aulas presenciais durante a pandemia. 

Ainda no primeiro semestre de 2022, o ANDES-SN deverá realizar o Seminário Nacional conjunto entre o Setor das Ifes e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES-SN sobre os desafios da carreira docente no setor.

Com relação ao calendário de lutas, foi aprovada a inclusão das datas 7 de abril - Dia Mundial da Saúde; 9 de abril - Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro; 11 a 14 de abril - Rodada de Assembleias pela Construção da Greve das e dos SPF; 25 a 29 de abril - Semana de luta do Setor da Ifes: Em defesa da educação pública e pela recomposição salarial; e 1º de maio - Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. Na Semana de Lutas do Setor das Federais, que será em abril, foi aprovado que a categoria fará paralisações em defesa da Educação Pública, pela recomposição salarial e melhores condições de trabalho.

Também nessa quarta-feira a categoria iniciou os debates em plenário das propostas relacionadas ao Tema IV - Questões Organizativas e Financeiras. Foi aprovada a prorrogação do mandato da atual diretoria até a posse da próxima diretoria eleita, bem como a realização de novas eleições no mês de maio dos anos ímpares. 

A Plenária do Tema IV seria a última do evento, mas devido ao número de proposições relacionadas à Plenária de Tema III - Plano Geral de Lutas resultou em mais de 600 páginas de consolidação das propostas, que demandou mais de 20h ininterruptas de trabalho. Em solidariedade aos colegas, que após a consolidação ainda serão responsáveis por coordenar a mesa da Plenária, a categoria decidiu inverter as discussões do Tema III para o último dia do evento.  

São 358 delegados, 82 observadores, 10 convidados e 29 diretores, representando 89 Seções Sindicais de todo o país, empenhados na organização da luta em defesa das universidades públicas, da educação e dos serviços públicos desde o domingo, 27/03. O 40º Congresso do ANDES-SN será encerrado nesta quinta-feira, 31/03. No sábado pela manhã, a categoria participará de um ato público contra as políticas dos governos federal, e estadual e municipal. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

No primeiro dia, as plenárias de abertura, de instalação e de conjuntura mobilizaram mais de 650 participantes

O primeiro congresso presencial do ANDES – Sindicato Nacional após o início da pandemia de Covid-19 começou neste domingo, 27/03, em Porto Alegre, com a promessa de ser um dos maiores, tanto em número de participantes quanto em conteúdo a ser debatido. Em sua 40ª edição, o principal espaço de construção programática dos professores do ensino superior do país tem o desafio de avaliar o contexto político e deliberar sobre as lutas que serão travadas pela categoria no próximo período.

Serão cinco dias de intensos debates sobre os temas: conjuntura e movimento docente, plano de luta dos setores (federal, estadual e municipal), plano geral de lutas (que orientará também os grupos de trabalho – GT’s), e questões organizativas e financeiras.

Pela manhã, uma apresentação cultural com a artista Pâmela Amaro recebeu os participantes vindos de todas as regiões do país. Com voz e instrumentos de percussão ou cavaquinho, alternados, a cantora entregou sambas de roda, que marcaram a resistência histórica da população brasileira.

Em seguida, a mesa de abertura reuniu os organizadores do evento e representantes de diversas entidades parceiras para dar a tradicional saudação aos participantes.

Para começar, a representante da Central de Trabajadores de Cuba, Maria Caridad, agitou os congressistas contando um pouco da realidade da ilha. Com a bandeira de seu país deitada em sua frente, disse que, apesar das investidas dos governos estadunidenses de revoltar a população cubana, e mostrar ao mundo uma Cuba que não é real, a decisão dos trabalhadores continua a mesma: defender a revolução. “Ao salvar-se, Cuba salva”, afirmou, registrando ainda que, mesmo com os embargos econômicos de restringem acesso dos cubanos a inúmeros alimentos e outros recursos, a Educação e a Ciência locais conseguiram desenvolver 5 vacinas eficientes contra a Covid-19.

O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Lobão, ressaltou que a entidade que partilha dos mesmos sonhos do ANDES-SN e das angústias do momento histórico e foi otimista. “A derrota da PEC 32 se deu pela mobilização dos servidores. Nossa luta pode ser vitoriosa. Iniciamos 2022 com a campanha de ‘reajuste já’, e o compromisso de construir na base a maior greve da história dos serviços públicos”, afirmou.

Para Erico Correa, do Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Luta Pelos Direitos e Pelas Liberdades Democráticas, o local escolhido para o evento - auditório Araújo Vianna, localizado no Parque Farroupilha (Redenção) - é a verdadeira expressão da 12ª maior capital brasileira em termos populacionais. “Porto Alegre é uma cidade muito bonita, especialmente no outono, mas aqui mesmo, nesta praça, nós temos hoje cerca de mil pessoas vivendo em situação de rua”, lamentou.

A representante da CSP-Conlutas, Rejane Oliveira, fez uma intervenção destacando a importância do Movimento Docente na história de luta do país e também dentro da Central Sindical e Popular. “Se é verdade dizer que a burguesia representada pelo Governo Bolsonaro quer nos matar, também é verdade dizer que a classe trabalhadora não está derrotada. Este congresso é uma prova disso, assim como as marchas que colocamos nas ruas nos últimos anos em defesa da Educação, contra a PEC 32. É fundamental seguir unindo forças contra Bolsonaro e pela Construção da Greve Geral”.  

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, representada pelo médico e professor Antônio Gonçalves, que já foi presidente do ANDES-SN, convocou a categoria a ir às ruas para defender o SUS no dia 07/04, Dia Mundial da Saúde. 

Carlos Bellé, da Expressão Popular, afirmou que formar pessoas não é uma atividade mercadológica, e se emocionou com o tema do evento; "A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta". "Se a vida é o centro, quantos de nós não luta diariamente para se manter vivo?", provocou. 

O representante da Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), Renato de Carvalho, disse que o 40° Congresso do ANDES-SN já é vitorioso por ser o primeiro depois do início da pandemia. Vale destacar que todos os participantes do evento tiveram de apresentar comprovantes de vacinação com esquema vacinal completo, além de testes com resultado negativo para SARS-CoV 2. O uso de máscaras do tipo Pff2 também é obrigatório. 

"Sejam bem vindos a um território indígena", disse o representante do Coletivo de Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Woia Paté Xokleng. Em sua intervenção, afirmou que os 250 anos da capital sul rio-grandense, comemorados um dia antes do início do congresso, marcam, primeiramente, 250 anos de invasão e genocídio indígena. "São 500 anos de luta para sobreviver. Se o Governo Bolsonaro diz que não fará nenhuma demarcação de terra indígena, nós demarcamos os espaços, todos os dias, com nossos corpos, nosso sangue. Viva os povos Guarani, Kaingang, Xokleng, Charrua. Sangue indígena, nenhuma gota a mais. Demarcação, já!", concluiu.

O estudante Cauã Antunes, representando os pós-graduandos da UFRGS, pontuou alguns ataques do atual governo, que devem ser debatidos pelos participantes do evento nos próximos dias. O processo de financeirização da Educação, com o Future-se, foi um exemplo que, segundo Antunes, embora tenha sido rejeitado, está sendo implementado aos poucos por reitores interventores nomeados pelo Governo. Assim, o estudante concluiu que é preciso derrotar Bolsonaro e toda a política neoliberal por ele representada, tal como a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos. Para isso, os docentes poderão contar com os estudantes, assim como os estudantes sabem que poderão contar com os docentes. 

Representando o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, a estudante Ana Paula Santos saudou uma das primeiras categorias a se mobilizarem contra a eleição do atual presidente, e também falou sobre o fato de a universidade estar sob intervenção. Carlos Bulhões foi o candidato menos votado pela comunidade acadêmica da instituição, mas foi nomeado reitor em setembro de 2020. Apesar de o Conselho Universitário ter aprovado sua destituição, permanece no cargo e já desligou mais de 190 estudantes cotistas nesse período. "Nós estudantes precisamos entrar na universidade e permanecer na universidade, assim como os servidores e professores precisam ser respeitados e valorizados. A Educação pode ser, sim, a pedra no sapato desse Governo", concluiu, acrescentando que sua entidade se compromete com a agenda de lutas do 40° Congresso do ANDES-SN, incluindo a construção da Greve Geral.

A servidora técnica-administrativa da UFRGS, Tamyres Filgueira, falou da importância da ação e do posicionamento das entidades, diante das mais diversas adversidades. "A Educação desenvolveu um papel fundamental durante a pandemia. Produzimos pesquisas, vacinas, testes e outros materiais, e como este Governo nos responde? Com ataques", afirmou. 

Magali Mendes de Menezes, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, saudou a "todes que percorreram pequenas ou grandes distâncias" para participarem do Congresso, e também relacionou o contexto com o tema do evento. "Nós falamos de vida, e não é qualquer vida. Falamos de vida sem exploração e discriminação, vida que transborde afeto e dignidade". 

O representante da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, César Beras, falou que o Rio Grande do Sul também é um estado de muitas lutas, e que além do enfrentamento ao reitor interventor da UFRGS, a categoria obteve uma vitória na Unipampa, com a suspensão da exoneração da professora Letícia Ferreira. A docente havia denunciado uma irregularidade num processo de contratação em 2015 e, inesperadamente, o caso virou contra a denunciante. Beras citou ainda da importância da última atividade do evento, uma manifestação convocada para o dia 01/04 pelo Fora Bolsonaro, Fora Eduardo Leite, Fora Bulhões e Ditadura Militar. "Por fim, respondendo a uma pergunta que Renato Russo fez em uma das suas canções, 'quem roubou nossa coragem', eu digo: ninguém. Nós estamos aqui lutando. Eu sou docente, sou radical, eu sou do ANDES-Sindicato Nacional", cantou, em parceria com a plenária. 

A presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, que está licenciada e participou da atividade como convidada, disse que sua presença e de sua família no Congresso não foi um ato pessoal, mas coletivo. "O ANDES-SN avançou muito nas lutas contra o machismo, o racismo e a lgbtfpbia. Estar aqui com a minha família, hoje, como convidada, exercendo o direito à licença na dupla maternidade, é um ato de resistência, de coragem, de amor. Quantas famílias iguais a minha ainda não estão escondidas, sofrem, têm suas vidas retiradas? Estar aqui não é um ato individual, é um ato coletivo", disse, concluindo que a classe trabalhadora não é um conceito abstrato e que, por isso, esta não é uma luta identitária. Moura também falou do protagonismo do sindicato nacional nas lutas atuais, e que a entidade nunca se calou e nunca se calará diante de qualquer governo. A docente encerrou sua intervenção convocando os colegas a, como cantou Gonzaguinha, serem as sementes do amanhã, fazendo o que será. 

Em seguida, a última intervenção da mesa, do presidente em exercício do ANDES-SN, Milton Pinheiro, explorou as expectativas para o maior congresso da história da entidade. “Esse é um momento importante, delicado, que exige reflexão e capacidade de luta e orientação para vencer. Temos muitos desafios nessa direção. Aqui, em Porto Alegre, está representado o que tem de pior do neofascismo brasileiro, que afeta as liberdades democráticas e a autonomia da universidade. Nos colocamos à disposição para lutar em defesa da universidade e para derrotar as intervenções em todo o Brasil. Vivemos um momento muito tenso, no qual o povo brasileiro tem sido abatido pela insanidade negacionista desse governo, pela incapacidade de ter políticas públicas para combater a pandemia”. 

Antes de encerrar a plenária, a categoria lançou a edição de número 69 da Revista Universidade e Sociedade, um dos instrumentos de luta do sindicato, com o tema "Políticas Educacionais: desafios e dilemas". 

Os docentes também homenagearam colegas e um servidor do ANDES-SN que perderam suas vidas em decorrência da Covid-19 e cantaram o hino da Internacional Socialista. 

Ainda no domingo, os congressistas participaram da Plenária de Instalação, em que acertam os principais detalhes de organização do evento, e, no período da tarde, da Plenária do Tema I, Conjuntura e Movimento Docente. Os textos que servirão de base para as discussões no evento podem ser encontrados no Caderno de Textos, disponível aqui, e no Anexo ao Caderno de Textos, disponível aqui. 

A Adufmat-Ssind está sendo representada no 40° Congresso do ANDES-SN pelos professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Entre 27 e 31 de março, mais de 600 docentes de universidades, institutos federais e cefets de todas as regiões do país vão debater e atualizar os planos de lutas do Sindicato Nacional e muito mais

A cidade de Porto Alegre (RS) receberá, a partir de domingo (27), o 40º Congresso do ANDES-SN, que tem como tema “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Mais de 600 participantes, provenientes de universidades federais e estaduais, institutos federais e Cefets de todo o país, se reunirão até quinta-feira (31), para debater e deliberar sobre as ações e pautas que irão orientar as lutas da categoria no próximo período. No dia 1 de abril, participarão de um protesto pelas ruas da capital gaúcha.

A Adufmat-Ssind enviará, como representantes da Seção Sindical, os professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 10/02.

Durante cinco dias, os docentes estarão envolvidos em plenárias deliberativas e grupos de discussão sobre temas que abrangem diversos problemas sociais.  Questões como a intervenção do governo Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais, a luta pela recomposição salarial da categoria nas instituições federais e estaduais, o combate ao desmonte dos serviços públicos e a luta contra os cortes orçamentários na Educação Pública são algumas das temáticas que estarão em pauta no 40º Congresso do ANDES-SN.

No dia 1 de abril, os e as participantes irão se unir às demais categorias e movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares do Rio Grande do Sul para participar do ato “Pelas Liberdades Democráticas e em defesa dos Serviços Públicos”. A manifestação percorrerá o centro as ruas do centro histórico de Porto Alegre até a Esquina Democrática, com algumas das bandeiras abordadas durante o evento. A manifestação faz parte da programação do 40º Congresso do ANDES-SN.

Medidas de Segurança Sanitária
Este será o primeiro encontro deliberativo do ANDES-SN realizado presencialmente desde o início da pandemia de Covid-19. Por isso, a comissão organizadora do evento definiu vários procedimentos, tais como o uso de máscara PFF2/N95 em todos os espaços do evento e a higienização frequente das mãos. Também será exigida a apresentação de teste negativo para covid-19 e de comprovante de vacinação de ao menos duas doses contra o coronavírus.

As medidas visam garantir a segurança das e dos participantes e também da população porto-alegrense que estará em contato com as e os congressistas e equipes de apoio do evento.

Para a presidenta da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, que recebe o evento, professora Magali Menezes, a realização do Congresso representa o fortalecimento de todas as lutas da categoria docente, viabiliza diálogos e construções de respostas necessárias diante do contexto político atual. A UFRGS é uma das mais de 25 Instituições Federais de Ensino que sofreram intervenção do governo federal na escolha de dirigentes.

Acompanhe a cobertura do 40º Congresso do ANDES-SN na página e nas redes sociais do Sindicato Nacional na internet.

Confira os materiais, circulares e outras informações do 40º Congresso do ANDES-SN. Clique aqui!

Fonte: ANDES-SN (com inclusão de informações da Adufmat-Ssind)

A CAPES, responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação que orienta a destinação de recursos e de bolsas, tem feito avaliações quadrienais dos diversos programas, divididos por áreas de conhecimento. Este sistema de avaliação, idealizado em 1976, visava estabelecer o padrão de qualidade para cursos de mestrado e doutorado no Brasil. De lá para cá, os programas de PG inicialmente bem avaliados continuam no topo do ranking e os programas que não atendem aos critérios e aqueles mais recentes têm enfrentado inúmeras dificuldades para se manterem credenciados e funcionando!

Em 2021 a CAPES tem sido destaque no noticiário, com novos cortes de verbas¹ , que geraram cortes de bolsas, tanto em nível de graduação, quanto em pós-graduação; questionamentos sobre a adequação da nomeação da Diretoria da entidade^2,3; e com a destituição sumária⁴ dos membros do Conselho TécnicoCientífico - CTC, eleito em 2018, e que se encontrava supranumerário, desrespeitando a legislação e pondo em questão todos os processos avaliativos do último período. Após pressão da comunidade científica e da ANPG, novo CTC foi nomeado, mas restou grande receio de mais mudanças comprometerem o processo de avaliação.

O Ministério Público Federal vinha investigando irregularidades no sistema de avaliação das PG pela CAPES desde 2018. Após tratativas sem sucesso, o órgão apresentou medida à Justiça Federal que proferiu liminar em 21 de setembro deste ano suspendendo a avaliação do quadriênio 2017-2020. Dentre as irregularidades apontadas havia a divulgação de alteração extemporânea de pesos dos critérios e das notas de corte, e que passariam a ser aplicados, frequentemente, de modo retroativo.

Pari passu, estudo desenvolvido por pesquisador da UFMG⁵ indicou que estas alterações impactaram mais de 3.000 programas de pós-graduação no quadriênio 2013-2016 e número semelhante também no quadriênio 2017-2020.

Em tempo de negacionismo e anticientificismo no governo federal, a gestão atual da CAPES tem desrespeitado as recomendações do CTC e da Justiça Federal. E é neste contexto que esta semana vimos a demissão de mais de 50 pesquisadore(a)s das Comissões de Avaliações de duas áreas (Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape)⁶ e Física⁷ , insatisfeito(a)s com a gestão do órgão que vem desrespeitando recomendações das comissões científicas e que não tem feito a defesa da retomada da avaliação quadrienal. O(A)s demissionário(a)s destacaram, em carta publicada em 29 de novembro, que a não retomada da avaliação pode comprometer os repasses de recursos e liberação de bolsas para os programas de PG.

Defendemos que toda e qualquer avaliação das instituições de ensino e de pesquisa sejam construídas de forma democrática e com ampla participação da coletividade. Neste contexto, o ANDESSN tem sido crítico ao processo que, para além de não melhorar a PG no Brasil, com o ranqueamento dos programas de pós-graduação, tem criado centros de excelência e restringido o desenvolvimento de outros programas. Com a gestão atual, alinhada com os objetivos do governo, esse cenário tem se acirrado.

Solidarizamo-nos com os pesquisadores e as pesquisadoras que por meio da demissão denunciaram as irregularidades do processo de avaliação e da gestão atual da CAPES, ao mesmo tempo em que apresentamos nosso repúdio à gestão da CAPES e ao processo avaliativo como vinha sendo feito, com divulgação de alteração nos pesos dos critérios e nas notas de corte em plena vigência do quadriênio e para serem aplicados de modo retroativo, tornando o processo anti-democrático e excludente.

É preciso defender a pesquisa pública e defender recursos para sua consecução! Mas também é preciso defender uma política de avaliação que seja construtiva e que valorize a produção do conhecimento em suas diferentes áreas, sem competitividade ou ranqueamento.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Em defesa da Educação Pública!

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¹ https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/10/4954718-cientistas-se-manifestam-contra-corte-de-90-nos-recursos-para-pesquisa.html

² https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/08/05/presidente-da-capes-nomeia-aluna-para-diretoria-de-relacoes-internacionais-do-orgao.ghtml

³ https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/04/19/nova-chefe-da-capes-e-criticada-por-reitores-entidades-e-evangelicos.htm

⁴ https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/dissolucao-de-conselho-tecnico-cientifico-da-capes-sera-tema-de-audiencia-publica

⁵ Rodrigo Ribeiro. Relatório da Análise do Sistema Capes de Avaliação da PG 2010 a 2020.

⁶ https://noticias.r7.com/brasilia/pesquisadores-da-capes-divulgam-carta-de-renuncia-coletiva-29112021

⁷ https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/11/29/cinquenta-e-dois-coordenadores-e-consultores-da-capes-pedem-demissao.ghtml

Brasília(DF), 1º de dezembro de 2021

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional

A diretoria nacional do ANDES-SN convocou os e as docentes da base do sindicato nacional para participar das reuniões dos plenos dos Grupos de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A); Comunicação e Arte (GTCA); Carreira (GT-Carreira), de Ciência e Tecnologia (GTCeT); de Política Educacional (GTPE); de Política e Formação Sindical (GTPFS); Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA); Verbas (GT-Verbas); História do Movimento Docentes (GTHMD) e também dos Setores do Sindicato Nacional, que acontecerão durante o mês de dezembro. Cada seção sindical poderá indicar até dois nomes para participar das atividades que ocorrerão no formato virtual, devido às condições impostas pela pandemia da Covid-19.

Além da apresentação de informes e do debate de conjuntura, durante as reuniões as e os participantes iram discutir e elaborar contribuições para o caderno de textos do 40º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em março, na cidade de Porto Alegre (RS). Esse será o primeiro evento deliberativo presencial do Sindicato Nacional desde o início da pandemia.

Confira a Agenda:

08/12 – Reunião do GTPAUA, a partir das 16 horas. Acesse a circular 437/2021.

11/12 – Reunião do GTSS/A, a partir das 09 horas. Acesse a Circular nº 459/2021.

10/12 – Reunião do GT-Verbas, a partir das 14 horas. Acesse a circular 467/2021.

13/12 – Reunião do GTCeT, a partir das 16 horas. Acesse a Circular nº 462/2021.

14/12 – Reunião do GT Carreira, a partir das 15 horas. Acesse a Circular nº 461/2021.

15/12 - Reunião do GTPFS, a partir das 14 horas. Acesse a Circular nº 446/2021.

16/12 – Reunião do GTCA, a partir das 09 horas. Acesse a Circular nº 460/2021.

16/12 – Reunião do GTHMD e da Comissão da Verdade, a partir das 14 horas. Acesse a circular 469/2021.

17/12 – Reunião do GTPE, a partir das 13 horas. Acesse a Circular nº 464/2021.

17/12 – Reunião do Setor das Ifes, a partir das 09 horas. Acesse a circular 468/2021.

As reuniões serão transmitidas pela plataforma Zoom. O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados no momento do cadastro de nomes indicados pelas seções sindicais.

Fonte: ANDES-SN

Na última sexta-feira (19), o ANDES-SN inaugurou o Espaço Memória no terceiro andar da sede do Sindicato Nacional, localizada em Brasília (DF). O local contém uma exposição permanente com memórias da história do ANDES-SN e registros de docentes, funcionárias e funcionários, estudantes, militantes de outras categorias do funcionalismo público nas lutas e construção do sindicato, entre outros trabalhos.

A iniciativa é uma decisão do 37º Congresso do ANDES-SN e faz parte do Projeto Memória do Centro de Documentação (Cedoc) do Sindicato Nacional para celebrar os 40 anos do ANDES-SN, completados em 19 de fevereiro de 2021.

O lançamento foi transmitido online e também contou com a presença de diretores e diretoras do ANDES-SN, além de convidados e convidadas. Para compor o Espaço Memória foram utilizados 357 itens entre fotos, quadros, bandeiras, documentos, panfletos, primeiros jornais, materiais de congressos e conads, além de camisetas, bonés e bolsas.

O espaço será aberto para consultas e pesquisas, tanto para docentes filiados e filiadas ao ANDES-SN, como para pesquisadores e pesquisadoras em geral, desde que os pedidos para visitação do espaço sejam agendados previamente com a secretaria da entidade, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Segundo Luiz Henrique Blume, 3º Secretário do ANDES-SN e coordenador do Cedoc, o espaço é fruto de uma construção coletiva que iniciou na gestão passada e se concretizou este ano. “Queremos que o Espaço Memória seja um local em que docentes sindicalizados e sindicalizadas, estudantes se reconheçam nessas lutas”, disse.

Além da exposição presencial permanente, já foram realizadas a exposição virtual “40 anos em 40 imagens” com fotografias selecionadas de diversos períodos do sindicato, desde sua criação em 1981 em congressos, conads, reuniões, encontros, seminários, atividades de greve, manifestações, entre outras imagens. E, também, um programa de entrevistas em vídeos com pessoas que marcaram as quatro décadas da entidade.

Erlando Rêses, ex-diretor do ANDES-SN (2018 a 2020), afirma que o espaço servirá também de referência para outras organizações, entidades sindicais, movimentos sociais e populares para que conheçam o Espaço Memória e o Cedoc. “Nós pesquisadores e pesquisadoras, das universidades, temos que primar por isso e desejar que outras pessoas utilizem o espaço como pesquisa da história de luta nesses 40 anos”.

Para aumentar o acervo do ANDES-SN, Blume explica que será realizada uma pesquisa baseada em relatos da história oral do sindicato com entrevistas com pessoas de referência do movimento docente. Além de continuar com a higienização, catalogação e organização do acervo do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN
 

No dia 23/11, o ANDES-SN lançou com uma live-show a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha!”. O evento, realizado em um heliporto em São Paulo, contou com apresentação da cantora brasiliense Ellen Oléria, participação da cantora paulistana Ana Cañas e do poeta mineiro radicado em São Paulo, Sérgio Vaz. Ao final, a cantora pernambucana Duda Beat fez um show de encerramento. Todas as artistas e o poeta declaram apoio à defesa intransigente da Educação Pública e convidaram o público a conhecer a campanha lançada pelo Sindicato Nacional.

Como etapa seguinte, foi inaugurado o site https://www.eudefendoaeducacao.com/. A plataforma reúne informações sobre a campanha, sobre os cortes orçamentários na Educação Pública, promovido pelos governos federal, estaduais e municipais e sobre a importância da pesquisa e produção de conhecimento nas instituições públicas de ensino. Traz ainda um canal de contato com o ANDES-SN, que pode ser feito também através do email campanha O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Além do site, a campanha conta com perfis no Facebook (https://www.facebook.com/eudefendoaeducacaopublica) e no Instagram (https://www.instagram.com/eudefendoaeducacaopublica/), nos quais também serão compartilhados os conteúdos para mobilização em defesa da educação pública.

Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA),  ressalta que a campanha busca conscientizar a população sobre como os ataques à Educação pública atingem, e dizem respeito, a toda a sociedade brasileira. Além disso, busca pressionar e sensibilizar parlamentares e governantes pela reposição do orçamento das universidades públicas, institutos federais e cefets.

“A campanha foi motivada a partir do debate orçamentário, que tem sido profundamente afetado pelos sucessivos cortes dos governos, o que tem levado a um quadro insustentável”, afirma o diretor do ANDES-SN.

De acordo com o coordenador do GTCA do Sindicato Nacional, a previsão é que a campanha, uma deliberação do 11º Conad Extraordinário dure ao menos cinco meses. As próximas peças da campanha serão divulgadas nas redes sociais da campanha e do ANDES-SN. Além de cards, serão divulgados vídeos e realizados eventos artísticos pontuais para ampliar a divulgação da luta em defesa da educação pública.

Live-show
O lançamento da Campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha!” contou com a presença da presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, da diretora Joselene Mota e do diretor Cláudio de Souza Mendonça, além de representantes da UNE e da Fasubra. Durante a live, também foram exibidos vídeos com saudações de diversas entidades como a Ubes, Fenet, Sinasefe, CSP-Conlutas, entre outras.

Assista aqui

Fonte: ANDES-SN 

O governo federal publicou uma Instrução Normativa nº 54/21 para estabelecer o corte de ponto do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s em virtude de qualquer paralisação motivada no escopo do direito de greve. Essa ameaça ao legítimo direito de paralisação do funcionalismo público federal ataca professores e professoras, quando o sentido das nossas conquistas trabalhistas está ameaçado pela lógica da destruição das carreiras e do serviço público. Portanto, trata-se de uma ação autocrática para tentar impedir que nossa categoria desenvolva formas de luta em defesa dos nossos direitos e do serviço público.

A normativa desqualifica a noção de governo que gerencia o que chamamos de autarquia e atropela a autonomia universitária, ao não respeitar os preceitos normatizados do que seja o caráter da universidade pública no regramento constitucional.

Existe na normativa em questão um procedimento ameaçador, ao constranger a categoria docente, contribuindo para a fragmentação da luta do conjunto do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s, autorizando as chefias do serviço público federal, que no caso do(a)s docentes implica nas reitorias, apresentarem listas de quem vai continuar trabalhando em caso de paralisações e greves.

Esta ação do governo federal é um violento processo de intimidação para com àquele(a)s que diante dos ataques aos seus direitos e aos serviços públicos, colocam-se em luta por meio de atos, paralisações e greves.

Ao reforçar o sentido autoritário da normativa, por meio dos itens elencados, o governo age na perspectiva de não respeitar o espaço de mediação/negociação/diálogo, instrumento que deve ser constituído diante das questões e pautas levantadas pela categoria docente e pelas mais diversas categorias do serviço público federal.

Com esse arcabouço policialesco, a Instrução Normativa nº 54/21 procura uma forma política de se opor aos movimentos que têm como eixo fundamental a defesa do serviço público e daquele(a)s que prestam, em condições de profunda precarização, as mais diversas formas de atendimento básico e cidadão ao conjunto do povo brasileiro.

O ANDES-SN se somará ao conjunto de entidades representativas do serviço público federal na defesa do direito de greve e dos serviços públicos de qualidade e gratuito para a população brasileira que, nesse momento de nossa história, se encontra sem essa rede pública de atendimento pela total irresponsabilidade do governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro.

Pela autonomia universitária!

Pelo direito de greve no serviço público!

Em defesa do serviço público gratuito e de qualidade!

Fora Bolsonaro-Mourão!

Brasília(DF), 24 de agosto de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional