Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 10/11, na Adufmat-Ssind, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram que o delegado da entidade votará pela permanência do Andes – Sindicato Nacional na CSP-Conlutas. Essa foi a pauta única da assembleia e será o tema central do 14º Conselho Extraordinário do Andes-SN (Conad Extraordinário), que ocorrerá em Brasília no próximo final de semana - 12 e 13/11. A CSP-Conlutas é a Central Sindical e Popular que o Movimento Docente ajudou a construir e à qual é filiado desde sua fundação, em 2004.

Já no início da assembleia, o professor Aldi Nestor de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind lembrou do trabalho realizado pelo GT nos últimos meses, com o objetivo de contribuir com o debate da categoria. O grupo trouxe diversos textos com o tema “Organização e Filiação Sindical”, repletos de informações desde a construção da CSP-Conlutas, passando por análises dos debates propostos aos congressos e conselhos do Andes-SN, inclusive com a contribuição de docentes convidados (encontre aqui os textos publicados pelo GTPFS da Adufmat-Ssind). Além disso, no dia 11/10, o GT organizou um debate com as forças políticas que dialogam dentro do Andes-SN: CSP-Conlutas, Unidade Classista, CUT e Intersindical (assista aqui).

Em seguida, o professor falou um pouco sobre o Caderno de Textos que balizará o debate do 14º Conad Extraordinário, por meio dos Textos Resolução (TR), que são, em outras palavras, propostas que serão debatidas e aprovadas ou rejeitas pelos docentes. O texto de número 10, explicou, é uma proposta, assinada individualmente por ele e outros docentes da UFMT e de outras universidades, defendendo a permanência na CSP-Conlutas.  

“Nós observamos que as principais críticas à CSP-Conlutas estão relacionadas a erros de direção, que são frequentes, mas não são motivos para desfiliação. Além disso, todas as propostas dos cinco TRs apresentados que defendem a saída da CSP (são 12 TR’s no total), exceto a própria desfiliação, são possíveis de realizar fazendo parte da CSP. Os problemas apresentados não são da CSP, mas da própria capacidade de organização da classe trabalhadora”, afirmou.

O professor Breno dos Santos, que também assina um TR que será debatido no 14º Conad Extraordinário, de número 18, defendendo a saída da CSP-Conlutas, iniciou sua intervenção afirmando que o debate em questão é fundamental e saudando o trabalho do GTPFS. “Esse debate é de extrema importância e não é novo para nós, mas se intensificou nos últimos três ou quatro anos, fruto do nosso acúmulo sobre os desafios da classe e os limites da CSP-Conlutas. Um dos principais problemas que nós identificamos na CSP é o aparelhamento partidário e, por conta disso, há dificuldades de representação”, destacou.

Outras críticas apresentadas por docentes que defendem a saída da CSP - Conlutas foram divergências políticas com relação a posições sobre questões nacionais e internacionais.   

Para o professor Maelison Neves, no entanto, o debate central deveria ser não sobre os acertos e erros da central, mas sobre os desafios para a mobilização do Movimento Docente e da classe trabalhadora. “O que acontecerá, de fato, se, nesta conjuntura, o Andes-SN decidir sair da CSP-Conlutas? Eu concordo com todas as críticas, mas não enxergo outro espaço onde a gente possa construir, de fato, a organização da nossa classe. É neste contexto que nós estamos”, finalizou.   

Após diversas intervenções, foi aprovado o voto pela permanência na central por 15 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção.

Vale destacar que a decisão da assembleia desta quinta-feira orientará apenas o voto do delegado indicado pela diretoria da Adufmat-Ssind, professor Leonardo Santos. As manifestações de toda a delegação durante o evento, sejam durante as plenárias ou durante os grupos mistos, poderão ser feitas livremente, considerando que os observadores da deleção, muitas vezes, estão organizados em coletivos políticos que apresentam e defendem suas posições nos Textos Resolução submetidos à análise da categoria no evento.  

A delegação da Adufmat-Ssind no 14º Conad Extraordinário é composta pelos docentes Onice Dall’Oglio (Sinop), Paula Alves (Araguaia), Breno Santos, Alair Silveira, Tomás Boaventura, Maria Luzinete, Waldir Bertúlio e Aldi Nestor de Souza, todos observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 19/10, além do delegado indicado pela diretoria da entidade, Leonardo Santos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Neste final de semana, dias 12 e 13/11, a categoria docente realizará o 14º Conselho Extraordinário do ANDES-SN (14º Conad Extraordinário) para debater e deliberar sobre o tema único: "CSP- Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central”. O evento, importantíssimo, será no auditório do Centro Cultural da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - Seção Sindical do ANDES-SN), na capital federal.

Na ocasião, a Adufmat-Ssind será representada pela delegação formada pelos professores Onice Dall’Oglio (Sinop), Paula Alves (Araguaia), Breno Santos, Alair Silveira, Tomás Boaventura, Maria Luzinete, Waldir Bertúlio e Aldi Nestor de Souza, todos observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 19/10. O delegado, que para os Conselhos do Andes-SN são indicados pelas diretorias das seções, será o diretor geral da entidade, Leonardo Santos. A posição da Seção Sindical, sobre a saída ou permanência na Central Sindical e Popular Conlutas, será decidida em nova assembleia geral programada para a tarde de hoje.   

A programação do 14º Conad Extraordinário prevê, para o sábado (12), no período da manhã, a realização das plenárias de Abertura e de Instalação. No início da tarde, será realizada a Plenária do Tema I, com a atualização do debate sobre Conjuntura e Movimento Docente. Ao final, as e os docentes irão participar do “Ato em defesa da democracia e pela luta antirracista no Brasil: Com Racismo, não há democracia”, que será realizado às 17h30, na Praça Chico Mendes, na Universidade de Brasília (UnB).

O protesto é uma resposta às ameaças e ações antidemocráticas encampadas por apoiadoras e apoiadores golpistas de Jair Bolsonaro (PL), que não respeitam o resultado das eleições do dia 30 de outubro, que culminou na vitória de Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. No sábado à noite, as e os participantes se dividirão em grupos mistos, para a discussão do Tema II: "Questões Organizativas – CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central".

Já no domingo (13), as e os docentes se dedicarão à plenária do Tema II, que tratará de encaminhar as discussões dos grupos mistos sobre permanência ou desfiliação do ANDES-SN na CSP-Conlutas e, na sequência, à plenária de Encerramento. O resultado deste 14º Conad Extraordinário será encaminhado ao 41º Congresso do ANDES-SN, que será em Rio Branco (AC), em fevereiro de 2023.

Caderno de Textos

O Caderno de Textos do 14º Conad Extraordinário, já divulgado às seções sindicais do ANDES-SN, é utilizado como subsídio às discussões do evento. A diretoria do ANDES-SN, as seções sindicais e, também, filiadas e filiados ao Sindicato Nacional assinam os textos. Para este Conad foram enviados sete textos de apoio sobre a conjuntura e movimento docente. E, ainda, 12 textos de resolução acerca das questões organizativas que, neste caso, vão servir de base para as e os docentes deliberarem pela permanência ou desfiliação da CSP-Conlutas. O documento traz também o cronograma prévio e a proposta de regimento para o 14º Conad Extraordinário, que serão apreciados e votados na Plenária de Instalação do encontro.

O Caderno pode ser conferido no anexo da Circular 390/22 ou aqui.

Moções

De acordo com a Circular 400/2022, as seções sindicais que queiram apresentar moções, para leitura e deliberação do 14º Conad Extraordinário, devem enviar os textos, até às 14h do sábado (12), para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. As propostas endereçadas à comissão diretora do evento precisam ter especificados os nomes da e do proponente e destinatária e destinatário - com endereço completo ou e-mail. Acesse aqui a Circular 400/2022 e aqui o formulário.

Fonte: ANDES-SN (com edição e inclusão de informações de Adufmat-Ssind)

Nessa quarta-feira, 09/11, com o objetivo de fortalecer o debate que ocorrerá no 14º Conselho Extraordinário do Andes-SN (14º Conad Extraordinário) sobre a permanência ou não na Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, a subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia realizará um evento para refletir sobre a "Atuação das centrais e a importância do movimento sindical combativo". 

A atividade será presencial e terá início às 19h, no anfiteatro do campus da UFMT Pontal do Araguaia.

A convidada para provocar o debate é a professora Paula Pereira Gonçalves Alves, membro da coordenação local de subseção "Resistir e Esperançar", docente do curso de Direito da instituição.    

Na quinta-feira, 10/11, a categoria decidirá, em assembleia geral, qual será a posição do delegado da Adufmat-Ssind no 14º Conad Extraordinário, que ocorrerá no próximo final de semana, dias 12 e 13/11, em Brasília. 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nota Explicativa:            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Como anunciado no primeiro texto dessa Série, entrevistas com professores, estudiosos e militantes serão objeto de problematização dos textos (VI) até o texto IX, a partir de perguntas diretas envolvendo a centralidade dessa Série, como forma de proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (IX)

Quais são os desafios contemporâneos dos Sindicatos e das Centrais Sindicais? 

Estamos a pouco mais de uma semana do 14º CONAD Extraordinário que fará um balanço e decidirá sobre a continuidade ou não da filiação do ANDES-SN à Central Sindical CSP Conlutas. O Caderno de Textos do evento, inclusive, já foi publicado, ver página da ADUFMAT-SN na Internet, e, portanto, já se conhece nesse momento os TRs (Textos de Resolução) que guiarão os debates e deliberações desse CONAD. Como forma de subsidiar professores e professoras sobre esse debate, o GTPFS está produzindo uma série de Boletins, que se encontram também publicados na página da ADUFMAT na internet, sobre o tema Organização e Filiação Sindical. Esse é o nono Boletim da Série e, conforme Nota Explicativa acima, o quarto dedicado a entrevistas com professores e professoras da UFMT e também com especialistas sobre esse tema. O propósito dessas entrevistas é ouvir a opinião docente sobre filiação sindical.

Como explicado anteriormente, o GTPFS elaborou quatro perguntas concentradas sobre o papel e a relevância de Sindicatos e de Centrais Sindicais. Neste nono Boletim da Série organizada pelo GTPFS, apresentamos a quarta e última pergunta dedicada a entender os desafios tanto dos Sindicatos quanto das Centrais Sindicais, cujo objetivo é identificar como essa temática é compreendida pelos docentes entrevistados (cuja metodologia de pesquisa já foi oportunamente apresentada).

Como estabelecido para a etapa de Entrevistas da presente Série, junto à apresentação das opiniões docentes também apresentaremos a manifestação de um estudioso do mundo do trabalho e sindicalismo e/ou militante sindical experiente sobre a mesma pergunta, de maneira a contribuir para a discussão em tela.

Aproveitamos para reforçar o convite, a quem ainda não o fez, à leitura de todos os boletins dessa Série, que estão na página da ADUFMAT e dão conta da história do nosso sindicato, da CSP Conlutas, dos questionamentos da filiação e, fundamentalmente, das lutas recentes travadas pela classe trabalhadora brasileira e que são o combustível e razão de existência de qualquer instrumento de luta dos trabalhadores.

Feitos os esclarecimentos necessários, apresentamos as respostas colhidas junto aos docentes da UFMT que, gentilmente, responderam ao questionário.

Pergunta: Em sua opinião, quais são os desafios contemporâneos dos Sindicatos e das Centrais Sindicais?

Vamos às respostas:

(Educação/M): Os desafios contemporâneos se referem a luta contra o atual governo e seus cortes orçamentários para com a Educação, e resistência e defesa ampla de todos os direitos já garantidos aos docentes.

 (Araguaia/H): Diante dos ataques constantes que os trabalhadores vêm sofrendo pelas diferentes camadas da burguesia, na tentativa de desmobilizá-los e desorganizá-los na forma de coletivos sindicais, penso que um dos principais desafios dos sindicatos e centrais sindicais será reunir novamente seus membros que se dissiparam a partir da recente reforma trabalhista. Outro ponto fundamental é que, além da defesa de pautas históricas, como melhoria das condições de trabalho, saúde do trabalhador, valorização das categorias de trabalho e atualização contínua dos salários, os sindicatos e centrais sindicais têm como grande desafio voltar-se para suas bases locais, a fim de conscientizar politicamente os trabalhadores diante do atual e futuro cenário de ataques e perdas de direitos trabalhistas.

(Sinop/M): São inúmeros os desafios, posto que, vivemos em uma sociedade neoliberal onde o lucro é o objetivo e as pessoas são exploradas, marginalizadas...e se não der lucro são descartadas. Dentro deste conceito, as empresas estatais estão sendo desmontadas com objetivo de serem privatizadas. Enfim, são inúmeras as lutas... .

(Direito/H): Lutar pela independência, autonomia e liberdade em relação ao Estado cria criando um movimento político-sindical para contemplar as bases do sindicalismo, movimento anti-capitalista.

(Exatas/M): Aumentar o número de filiados e dialogar com o atual governo. 

(Aposentados/H): Manter independência dos governos, das entidades patronais e dos partidos políticos. 

(Saúde/M): Ter adesão dos trabalhadores, eu mesma não sou filiada. Gostaria de entender melhor os objetivos práticos de vocês. Mas entendo que no contexto político que estamos, uma boa atuação pode ser muito importante.

(Agrárias/H): Devem ser muitos porque estamos perdendo muitos direitos, os serviços públicos estão correndo risco com o governo cortando o orçamento. 

A entrevista prosseguirá agora, conforme anunciamos no início do Boletim, com a participação de um estudioso do tema. Dessa vez contamos com as contribuições do professor Ricardo Antunes, da UNICAMP, que é um conhecido pesquisador e especialista sobre as questões ligadas ao Mundo do Trabalho. Ele é mestre em Ciência Política pela UNICAMP (1980) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1986) com a tese "As formas de greve: o confronto operário no abc paulista - 1978/80", que deu origem ao livro "A rebeldia do trabalho". Em 1994, obteve o título de professor Livre-Docente em Sociologia do Trabalho na UNICAMP com a tese “Adeus ao trabalho?” É autor, dentre outros, dos livros: O Privilégio da Servidão; Os Sentidos do Trabalho; Trabalho e Emancipação e Capitalismo Pandêmico.

Nas palavras do professor Ricardo Antunes: quais são os desafios contemporâneos dos Sindicatos e das Centrais Sindicais?

É muito importante o que o sindicalismo de classe sempre faz quando é ideologicamente comprometido com a luta anticapitalista: compreender quais são as questões cruciais do nosso tempo, quais são as questões vitais do nosso tempo. E eu diria, assim, que todo o sindicato hoje está obrigado a entender - dentro desse contexto em que é dado como certo - o desmonte do trabalho, a devastação da natureza e a destruição do gênero humano, da humanidade, através da exacerbação da homofobia, do racismo, do xenofobismo. Estão dadas como certas, entre tantas outras, digamos assim, concepções que hoje penetram em vários setores sociais e que o sindicato tem que ter um debate muito profundo sobre isso. Isto não é só um atributo dos partidos ou dos movimentos sociais. O que me leva ao ponto seguinte: nós temos três ferramentas no mundo do trabalho: temos os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos.

Os sindicatos, em geral, estão voltados para a defesa dos interesses mais imediatos da classe trabalhadora, dos seus direitos contra o desemprego, contra a precarização. Os movimentos sociais, por outro lado, vão mais na direção das questões vitais. O movimento dos Trabalhadores Sem-Teto luta por moradia para a população que não tem onde morar e onde dormir. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra luta pela posse da terra, de modo que a produção dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais possam gerar o seu auto sustento. E este é o projeto mais importante; e foi ele que gerou, digamos assim, a explosão do MST nos anos 80. E os partidos, em geral, eles devem ter uma concepção global para a sociedade, mas é preciso que haja uma interconexão. Esses grupamentos e partidos não são excludentes. Eles têm que trabalhar como, digamos assim, ferramentas que a classe trabalhadora dispõe.

Então, os movimentos sociais podem ensinar aos sindicatos, assim como sindicatos,  por exemplo, nos meados dos anos 70 e começo de 80, o chamado Novo Sindicalismo, influenciou os movimentos sociais e podem influenciar os partidos. Não adianta ter um projeto abstrato de mundo se eu não penso como chegar a esse projeto abstrato de mundo, o socialismo ou sociedade emancipada. E as questões que movimentam o sindicalismo são as questões vitais da classe trabalhadora. Por isso eu estou sugerindo que a discussão das condições de trabalho é o que seria a reinvenção de um outro trabalho, o estudo profundo da destruição da natureza e o que seria uma natureza fora, digamos assim, dos riscos da destruição do capitalismo.

E o que seria a emancipação da humanidade, eliminando os racismos e xenofobia, homofobia e tantas outras, patriarcalismo... tudo isso que nós estamos vendo?  Esse é um desafio que implica certa articulação entre a questão de gênero, a questão étnica, a questão racial, concatenando com a questão de classe. Não é pensar a classe e que todos os demais pontos não contam, e nem tratar isoladamente a questão feminina, a questão racial ou a questão étnica, como se fossem questões separadas da classe, pois não são.

Assim como existe um feminismo socialista e anticapitalista, existe um feminismo burguês; assim como existe um movimento anti-racista anticapitalista, existe toda uma luta das classes dominantes para fazer com que o movimento anti-racista se torne um movimento assimilável pelo capitalismo. Então, essas são questões vitais. Isto leva a um último ponto. É preciso reinventar um novo modo de vida; e isso é um atributo também dos sindicatos.

Obviamente que isto nos obriga dizer quequestões mais imediatas que são vitais - já olhando por um horizonte para um outro mundo - nenhum trabalho sem direito. Ponto dois: Redução da jornada de trabalho. Com a redução significativa, você melhora as condições de trabalho, diminui o desemprego e começa a perguntar: produziu o quê e para quem? Porque você vai ter que reduzir o tempo de produção das indústrias.

Com isso você consegue diminuir os níveis de poluição ambiental. São os desafios. Até porque, como disse Rosa Luxemburgo no século passado, o desafio crucial do seu tempo era socialismo ou barbárie. O desafio crucial do nosso tempo hoje já é um pouco diferente: É o socialismo ou já estamos na barbárie? Não é que a barbárie é uma alternativa à barbárie. Já está em vigência. O desafio crucial do nosso tempo é o socialismo ou o fim da humanidade. Espero que isso possa ajudar ao certo no debate sindical.

Finalizamos esse nono Boletim pontuando a singularidade do atual momento político brasileiro, marcado pela eleição de um Congresso recheado de representantes do ultraconservadorismo, pela eleição do presidente da República numa Frente Ampla que deixa claro que o esforço para a conciliação de classes vai ser a tônica da governabilidade dos próximos quatro anos. Tendo isso como certo, reforçamos a mais que imprescindível necessidade de termos os instrumentos de luta da classe trabalhadora fortalecidos e em condições de, como disse o professor Ricardo Antunes acima, “compreender as questões cruciais do nosso tempo”.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu nessa quarta-feira (26) os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A audiência foi convocada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que ressaltou que a medida pode paralisar importantes pesquisas em áreas estratégicas e defendeu a devolução da MP. Além de membros do governo, de instituições científicas e do setor industrial, participaram também do debate representantes de entidades do setor da Educação, como ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Ubes e ANPG.

Os parlamentares Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram afirmaram que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022 seja rejeitada, ou que seu prazo de validade termine sem ser votada.

Na reunião, Prates deu números que demonstram o desmonte que o setor de ciência e tecnologia (C&T) tem sofrido nos últimos anos, agravado pelo novo corte de recursos na MP 1136. “Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, de 2016 a 2020, os investimentos do FNDCT retrocederam a níveis de 20 anos antes, do início dos anos 2000. E dados do Portal da Transparência mostram que, de 2018 a 2021, a média de execução orçamentária do FNDCT ficou em 30,6% dos recursos previstos. E em 2021, foram executados só 17,5%”, afirmou o senador.

Prates observou também que o processo de esvaziamento do FNDCT continua em 2022, pois até a semana passada foram executados só 8% do orçamento previsto. Dos R$ 9 bilhões previstos, só R$ 717 milhões saíram do papel. Nessa tendência, o Brasil caminha para ter investimentos inferiores a 1% do PIB em C&T, pondo-se na contramão do mundo.

Dívida pública

Especialista em Orçamento, o economista Bruno Moretti detalhou, com base em gráficos amparados na execução orçamentária, a drenagem que a MP 1136 já causou e pode ainda vir a causar na Ciência brasileira. “Desde que a MP foi editada, em agosto, o que já foi tirado do FNDCT chega a R$ 1,3 bilhão. Para 2022, a MP autoriza um bloqueio de R$ 3,5 bilhões. E para 2023, o montante pode chegar a R$ 4,2 bilhões. Mas a MP prevê o bloqueio de recursos até 2026”, afirmou.

Moretti ainda alertou a CCT para os impactos da emenda constitucional 109, de 2021, que permite que recursos não utilizados de fundos públicos sejam canalizados ao pagamento da dívida pública. Com base nessa emenda, só em 2021 o Tesouro Nacional pediu ao FNDCT recursos na ordem de R$ 25 bilhões para a amortização da dívida.

Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, falou em nome do sindicato e ressaltou o projeto de desmonte da educação, ciência e tecnologia públicas promovido pelo governo Bolsonaro.

“Nós do ANDES-SN fazemos parte dessa luta em defesa da ciência, tecnologia e educação públicas já há 41 anos e nós entendemos que essa crise e esses cortes não são uma linha fora da curva, mas fazem parte de um projeto de desestruturação, que se agudiza especialmente nesse governo negacionista e anticiência. O encolhimento do orçamento está alicerçado num projeto de privatização, na chamada guerra cultural, que prega a descrença da produção de conhecimento e da ciência e, por consequência, das Universidades, Institutos Federais e Cefets”, afirmou.

Clique aqui e confira no vídeo a participação.

Fonte: Andes-SN

Nesta segunda-feira (31), a diretoria do ANDES-SN publicou uma nota sobre o resultado das eleições presidenciais de 2022. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente da República do Brasil com 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos) neste domingo (30). Seu adversário, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), obteve 58.206.354 (49,10% dos votos válidos).

Para o Sindicato Nacional, a terceira vitória do ex-metalúrgico Lula, no segundo turno das eleições, representou um passo fundamental na luta pelas liberdades democráticas no país e a derrota de uma política genocida, anticientificista, fascista e ultraneoliberal que culminou, nos últimos quatro anos, no aumento da fome, da miséria, do desemprego e da violência.

“Mesmo com várias ameaças de golpe por parte de Bolsonaro e seus (suas) aliado(a)s e de tentativas de cerceamento do direito de voto por parte da Polícia Rodoviária Federal, o(a)s brasileiro(a)s demonstraram a necessidade de derrotarmos este projeto nas urnas. Foi a primeira vez na história do nosso país que um presidente não foi reeleito, o que demonstra o profundo descontentamento da maioria da população brasileira ao que representa o projeto de Bolsonaro. No entanto, é muito expressivo o apoio a Bolsonaro e sabemos que sua base política na Câmara e no Senado nos deixa em um alerta permanente de luta para derrotá-la nas ruas”, diz um trecho da nota.

Segundo o ANDES-SN, mesmo com a derrota de Bolsonaro, é preciso seguir em estado permanente de mobilização da categoria docente e do conjunto das servidoras e dos servidores públicos contra a retirada de diretos sociais duramente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.

“Exigiremos o compromisso de Lula e seus(suas) aliado(a)s para derrotarmos as propostas nefastas do Capital para o país, como é o caso da contrarreforma administrativa, exigiremos a revogação do Teto dos Gastos, dentre outras pautas que são fundamentais para avançarmos em melhores condições de trabalho e de vida para o(a)s trabalhadore(a)s. Não aceitaremos as ameaças de Arthur Lira e seus aliados no avanço das contrarreformas. Reconhecemos o processo eleitoral como um passo importante para o exercício da democracia brasileira, mas temos a convicção de que é só a luta organizada do(a)s trabalhadore(a)s que poderá garantir que nossos anseios enquanto classe possam ser atingidos. Lutamos por um mundo sem exploração e opressões e isso só se dará com o povo trabalhador organizado. É momento de fortalecermos o movimento sindical, popular e de juventude e permanecermos em mobilização pela garantia de que Lula possa assumir o governo no dia 1º de Janeiro de 2023 e que possamos seguir avançando na reorganização das nossas lutas”, enfatizou a nota.

Leia aqui a nota completa

Fonte: ANDES-SN

Republicado às 10h05 de 31/10/22 com alteração do arquivo anexo a pedido do Andes-SN.* 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Nota Explicativa:            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Como anunciado no primeiro texto dessa Série, entrevistas com professores, estudiosos e militantes serão objeto de problematização dos textos (VI) até o texto IX, a partir de perguntas diretas envolvendo a centralidade dessa Série, como forma de proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (VIII)

Por que um Sindicato precisa filiar-se a uma Central?

Estamos a poucos dias do 14º CONAD Extraordinário que fará um balanço e decidirá sobre a continuidade ou não da filiação do ANDES-SN à Central Sindical CSP Conlutas. Como forma de subsidiar professores e professoras sobre esse debate, o GTPFS está produzindo uma série de Boletins, que se encontram publicados na página da ADUFMAT na internet, sobre o tema Organização e Filiação Sindical. Esse é o oitavo Boletim da Série e, conforme Nota Explicativa acima, o terceiro dedicado a entrevistas com professores e professoras da UFMT e também com especialistas sobre esse tema. O propósito dessas entrevistas é ouvir a opinião docente sobre filiação sindical.

Como explicado anteriormente, o GTPFS elaborou quatro perguntas concentradas sobre o papel e a relevância de sindicatos e de Centrais Sindicais. Neste oitavo Boletim da Série organizada pelo GTPFS, apresentamos a terceira pergunta dedicada à Centrais Sindicais, cujo objetivo é identificar qual como essa temática é compreendida pelos docentes entrevistados (cuja metodologia de pesquisa já foi oportunamente apresentada).

De forma geral, diferentemente das manifestações sobre sindicatos, nas quais foi possível identificar, mesmo que de forma genérica, o reconhecimento do papel e da importância dos sindicatos; com relação às Centrais Sindicais predomina uma percepção mais vaga, intuitiva. Nesse sentido, revela-se urgente o aprofundamento dessa discussão por parte das organizações sindicais junto aos trabalhadores em geral.

Como estabelecido para a etapa de Entrevistas da presente Série, junto à apresentação das opiniões docentes também apresentaremos a manifestação de um estudioso do mundo do trabalho e sindicalismo e/ou militante sindical experiente sobre a mesma pergunta, de maneira a contribuir para a discussão em tela.

Feitos os esclarecimentos necessários, apresentamos as respostas colhidas junto aos docentes da UFMT que, gentilmente, responderam ao questionário.

Pergunta: Em sua opinião, por que um Sindicato precisa filiar-se a uma Central?

Vamos às respostas:

(Educação/M): [...] dificuldades de responder a questão [...]

(Araguaia/H):  Penso que, para além das questões levantadas e pautas defendidas historicamente pelos sindicatos locais, a filiação a uma central sindical teria mais peso nas situações de mobilização e adesão dos trabalhadores para a luta de seus direitos.

(Sinop/M): Não sei muito bem, mas acredito que seja para o fortalecimento do sindicato.

(Direito/H): De acordo com a lei 11.648 as centrais sindicais possuem representação em todo território nacional e possui entre outras, a prerrogativa de participação /uando (sic!) interesse dos trabalhadores. Constituem-se em unidades de cúpula, acima, portanto, dos sindicatos.

(Exatas/M): Para ter mais força e voz

(Aposentados/H): Fortalecer a defesa das reivindicações destas várias categorias profissionais.

(Saúde/M): Organização e força política.

(Agrárias/H): Para, junto com vários outros sindicatos, ter mais poder para pressionar governos e patrões.

Para contribuir com essa discussão, convidamos José Domingues de Godoi Filho, professor de Geociências da UFMT, com larga experiência no movimento sindical, inclusive como membro dirigente da ADUFMAT e do ANDES-SN.

Nas palavras do Prof. José Domingues de Godoi Filho: Por que um sindicato deve filiar-se a uma Central?

“A situação econômica do cidadão de um Estado-Nação

ultrapassou o controle das leis do Estado...

Não há como as leis do Brasil ou dos Estados Unidos garantirem

que o dinheiro ganho no país será gasto no país,

nem que o dinheiro poupado no país será investido no país...

Temos agora uma superclasse global

que toma todas as decisões econômicas importantes e o faz totalmente independente das legislações e, a fortiori, dos eleitores de qualquer país...A ausência de uma sociedade organizada de âmbito global significa que os super-ricos podem operar sem consideração a outros interesses que não os seus” ⁽¹⁾.

A pergunta, título deste texto, é importante e precisa ser mais bem compreendida e aprofundada pela classe trabalhadora como um todo, visto o pensamento único que assola as mentes dos nossos governantes, parte significativa de nossa intelectualidade, da mídia dominante e, até mesmo, de muitos trabalhadores. Enquanto isso, “nosso planeta está cheio”, não somente do ponto de vista físico e geográfico, mas social e político. Hoje são postos em movimento enormes contingentes de seres humanos destituídos de meio de sobrevivência em seus locais de origem. Já não há mais espaço social para os “párias da modernidade”, os inadaptados, expulsos, marginalizados, o lixo humano produzido pela sociedade capitalista. ⁽²⁾

A economia capitalista favorece os grandes empreendimentos e torna a situação atual muito grave, com setores econômicos inteiros concentrados nas mãos de poucas empresas, o que tem contribuído para o aumento da desigualdade. “Foi o que permitiu que a indústria financeira conseguisse legislar sobre as suas próprias regulamentações, que as empresas de tecnologia acumulassem uma infinidade de dados sigilosos de clientes com pouco ou nenhum obstáculo, e que governos negociassem acordos de comércio sem qualquer interesse no bem-estar dos trabalhadores”. ⁽³⁾

O enfrentamento da situação impõe a necessidade de maior unidade da classe trabalhadora, na luta contra a exploração e a opressão. Esse é um valor a ser defendido sempre, especialmente contra todas as manobras patronais para dividir e enfraquecer a luta de classe. Sem nos esquecer “que a classe operária, vive exatamente numa sociedade de classes que, como tal, tem sua ideologia dominante. E essa ideologia dominante usa de todos os meios desde o parque infantil até a universidade, passando pela escola primária até o Senai, toda mídia; tem um arsenal formado de gerentes, supervisores, chefetes mil, todos a serviço da reprodução da ideologia dominante: e essa ideologia não é certamente aquela unitária que interessa aos trabalhadores e sim a dos interesses dos donos do capital...Por isso, a unidade dos trabalhadores é um objetivo a ser alcançado e não um fato dado a priori”. ⁽⁴⁾

Nesse sentido, a tarefa principal dos sindicatos da classe trabalhadora é a de construir a unidade com uma atuação classista, autônoma e democrática. Daí a necessidade da filiação e articulação dos sindicatos em uma Central Sindical, para lutar por melhores condições de vida e trabalho, bem como se envolver com a consolidação da democracia na sociedade brasileira e na superação do capitalismo.

No caso brasileiro, as Centrais Sindicais fazem parte da estrutura sindical de representação geral dos trabalhadores, com abrangência nacional. Surgiram a partir da compreensão de que a luta dos trabalhadores não deve se limitar à pauta corporativista dos sindicatos. Trata-se de um espaço que reúne entidades sindicais representativas de diversas categorias para disputar as pautas políticas gerais frente à classe patronal dominante.

As Centrais Sindicais são supra categorias; figuram como a maior unidade representativa de trabalhadores na organização sindical; e, sob o ponto de vista social, político e ideológico, se constituem como entidades líderes do movimento e estão acima das confederações, federações e sindicatos.

A existência de uma Central Sindical unitária, classista, autônoma, democrática e representativa das diversas categorias amplia a possibilidade de se articular e construir um novo contrato social no século XXI, bem como as condições para administrar melhor os avanços tecnológicos e evitar uma distopia com maior desigualdade e uma sociedade ainda mais distante do que gostaríamos.

“Proletários de todos os países, uni-vos!”⁽⁵⁾

Como apropriadamente observou José Domingues Godoi Filho, à unidade dos interesses do capital quanto aos princípios fundantes do capitalismo, em qualquer parte do planeta, somente a unidade de classe nos permitirá o enfrentamento de modelo civilizatório cada vez mais socialmente excludente.

Nessa perspectiva, a unidade dos trabalhadores precisa construir-se para além do corporativismo sindical e das cisões (preconceitos, discriminações, diferenciações etc.) que nos são impostas como formas de impedir nossa unidade organizada. Nesse esforço, as Centrais são fundamentais, como bem demonstra o Professor, assim como intuem professores e professoras entrevistados/as.

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⁽¹⁾              Rorty, R. Globalization, the Politics of Identity and Social Hope, Philosophy and Social Hope, Londres, Penguin, 1999, p.229-39).

⁽²⁾              Bauman, Z. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar Ed.,2005.

⁽³⁾              Stiglitz, J.E. Povo, Poder e Lucro. Rio de Janeiro: Record, 2020.

⁽⁴⁾              Giannotti, V. e Lopes Neto, S. Cut, Ontem e Hoje. São Paulo: Vozes, 1991.

⁽⁵⁾              Marx, K. e Engels, F. O Manifesto Comunista. São Paulo: Paz e Terra. 2021

A Diretoria do ANDES-SN vem a público mais uma vez para repudiar novas ameaças bolsonaristas em nossas universidades. Trata-se, agora, de terem como alvo o conjunto da comunidade acadêmica da UFMT.

No último dia 19/10, o DCE da UFMT tomou conhecimento de um novo episódio de violência explícita envolvendo o(a)s apoiadore(a)s de Bolsonaro no Mato Grosso. Dessa vez, na forma de ameaça contra o(a)s estudantes, docentes e técnicoadministrativo(a)s da universidade.

Em um grupo de bolsonaristas no WhatsApp, um dos participantes sugeriu a realização de um ato político armado para intimidar a comunidade universitária. Na mesma conversa, outras postagens faziam chacota do(a)s trabalhadore(a)s de Mato Grosso, expressando o caráter de ódio de classe que alimenta o fascismo. No convite à ação violenta, o(a)s fascistas aliado(a)s a Bolsonaro, conclamavam para uma ação armada, supostamente "cristã", inclusive com o apoio da polícia e de um ex-vereador policial, cassado por homicídio. Essa ameaça demonstra que o intuito da ação seria causar caos e intimidação à comunidade da UFMT. Já em outros grupos bolsonaristas circularam mensagens comentando sobre esse chamado à ação e com a defesa explícita de fuzilamento de estudantes petistas da instituição.

Vimos com muita preocupação o avanço dessas ações violentas e fascistas que têm se manifestado em todo Brasil e em nossas universidades, nesses últimos dias. Esses ataques só reforçam o quanto o projeto representado por Bolsonaro e seus(suas) aliado(a)s é um projeto que se sustenta na violência, nas ameaças à vida e à liberdade de expressão, estimulando atitudes antidemocráticas. Por isso, acreditamos que a decisão tomada pela nossa Diretoria e que tem encontrado eco na deliberação das seções sindicais, é acertada no sentido de intensificarmos nossa campanha de apoio ao Lula neste segundo turno, porque precisamos derrotar a expressão do fascismo representado por Bolsonaro.

A Diretoria do ANDES-SN manifesta sua solidariedade à comunidade acadêmica da UFMT. Não vamos arrefecer a luta e no dia 30 de outubro vamos VOTAR EM LULA PARA DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS.

Brasília (DF), 21 de outubro de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Nota Explicativa: O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Como anunciado no primeiro texto dessa Série, entrevistas com professores, estudiosos e militantes serão objeto de problematização dos textos (VI) até o texto IX, a partir de perguntas diretas envolvendo a centralidade dessa Série, como forma de proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (VII)

O que é e para que serve uma Central Sindical?  

Estamos a poucos dias do 14º CONAD Extraordinário que fará um balanço e decidirá sobre a continuidade ou não da filiação do ANDES-SN à Central Sindical CSP Conlutas. Como forma de subsidiar professores e professoras sobre esse debate, o GTPFS está produzindo uma série de Boletins, que se encontram publicados na página da ADUFMAT na internet, sobre o tema Organização e Filiação Sindical. Esse é o sétimo Boletim da Série e, conforme Nota Explicativa acima, o segundo dedicado a entrevistas com professores e professoras da UFMT e também com especialistas sobre esse tema. O propósito dessas entrevistas é ouvir a opinião docente sobre filiação sindical.

O GTPFS deliberou por aplicar um pequeno questionário (quatro perguntas) para professores e professoras da UFMT, campi de Cuiabá, Araguaia e Sinop. Como o objetivo desse questionário não é o desenvolvimento de uma pesquisa, mas, tão somente, ilustrar a percepção sindical de docentes que não atuam na ADUFMAT e/ou sequer são sindicalizados, foram estabelecidos os seguintes critérios definição de entrevistados: 1) Demarcação por grande área de concentração e por campi: a) Agrárias; b) Aposentados; c) Direito; d) Educação; e) Exatas; f) Saúde; e os campi de Araguaia e Sinop; 2) Somente um questionário foi aplicado para cada área e/ou campus; 3) Para respeitar a paridade de gênero, foram entrevistados quatro professoras e quatro professores; 4) Aos entrevistados foi assegurado o anonimato, de maneira que a identificação será feita somente pela área/campi e gênero (M/H).

Nessa etapa de Entrevistas da presente Série, junto à apresentação das opiniões docentes também apresentaremos a manifestação de um estudioso do mundo do trabalho e sindicalismo e/ou militante sindical experiente sobre a mesma pergunta, de maneira a contribuir para a discussão em tela.

Feitos os esclarecimentos necessários, apresentamos as respostas colhidas junto aos docentes da UFMT que, gentilmente, responderam ao questionário.

Pergunta: Em sua opinião, o que é e para que serve uma Central Sindical?

De uma forma geral, os docentes reconhecem as Centrais Sindicais como como uma junção de vários sindicatos. Há casos também de dúvidas sobre o que é uma Central.

Vamos às respostas:

(Educação/M): Sem pesquisa prévia, contando apenas com minha opinião pessoal, tenho dificuldades de apontar elementos precisos sobre a composição de uma Central Sindical.

(Araguaia/H): A partir da denominação, acredito que seja um conjunto de sindicatos mais amplo, reunindo entidades que defendem pautas comuns da classe trabalhadora e que teriam maior peso na luta e defesa dos direitos trabalhistas.

(Sinop/M): É uma sociedade de representação geral de trabalhadores de uma determinada categoria.

(Direito/H): Central sindical é uma associação de direito privado e possuem estrutura independente dos sindicatos, atuando no interesse de várias categorias.

(Exatas/M): Não sei, acho que é a união de vários sindicatos que tenham interesses em comum.

(Aposentados/H): A central sindical seria a união de sindicatos de várias categorias profissionais para defender os seus direitos e interesses.

(Saúde/M): É uma junção de vários sindicatos.

(Agrárias/H): É uma junção de vários sindicatos.

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Prosseguimos, agora, com a resposta dada por uma estudiosa do assunto. A entrevistada dessa semana é a professora Andréia Galvão.  Ela é Graduada em Ciências Sociais pela Unicamp, com mestrado em Ciência Política (1996) e doutorado em Ciências Sociais (2003), defendidos na mesma instituição. É professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp e integra a linha de pesquisa "Movimentos sociais, trabalho e participação política" e é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Suas pesquisas tratam das relações de trabalho e da ação sindical, sobretudo no Brasil; do papel do sindicalismo e de outros movimentos sociais na produção e defesa de direitos; e do impacto das reformas neoliberais sobre a proteção social, a organização e a mobilização das classes trabalhadoras. Integra, desde 2004, o Comitê Editorial da revista Crítica Marxista. É líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Trabalho, reformas neoliberais, movimentos sindicais e sociais". Desde 2019 faz parte da Coordenação da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir-Trabalho).

Nas palavras da Profa. Andréia Galvão: O que é e para que serve uma Central Sindical?

Uma Central sindical serve, evidentemente, para coordenar as ações e posicionamentos dos sindicatos a ela filiados, pois estabelece diretrizes gerais e princípios políticos a serem seguidos. Seu caráter de organização horizontal faz com que ela transcenda as perspectivas mais estreitas e corporativas de uma ocupação, categoria profissional ou setor de atividade econômica, de modo a construir a unidade na diversidade.

A Central pode fomentar a ação conjunta entre o setor público e o privado, os trabalhadores do campo e da cidade, trazendo novos temas e propostas para a discussão em suas bases, já que as relações de trabalho são atravessadas por uma gama variada de desigualdades e compreendem diversas dimensões. Desse modo, contribui para incitar seus filiados a ampliar, temática e politicamente, seu escopo de atuação. Isso lhe permite oxigenar as lideranças e incentivar os sindicatos de base a incorporar questões relativas a gênero, raça, geração, sexualidade, meio ambiente, migração, entre outras tantas, articulando as lutas redistributivas às lutas por reconhecimento.

É possível identificar uma divisão de tarefas entre sindicatos, mais apegados à luta econômico-corporativa, e Centrais, encarregadas da articulação e atuação política, mas essa divisão de tarefas não equivale a uma separação entre luta econômica e luta política. As Centrais são fundamentais para politizar a atuação sindical: elaboram pautas políticas para negociar com governos ou criticá-los, participam da discussão de políticas públicas, convocam manifestações massivas, mas, ao mesmo tempo, precisam levar em conta questões materiais e demandas imediatas de sua base. Piso e reajuste salarial, condições de trabalho, problemas de carreira, reconhecimento e valorização profissional, novas tecnologias, são de interesse tanto dos sindicatos quanto das Centrais. Se as Centrais ignoram as pautas econômicas, considerando-as um problema menor ou menos legítimo, elas correm o risco de se descolar das bases e se isolar, agitando bandeiras de luta que não despertam interesse ou a adesão necessária por parte de seus filiados.

Para mobilizar os trabalhadores e, ao mesmo tempo, atuar no plano institucional, nas conjunturas em que essa possibilidade existe, é preciso do respaldo da base. De nada adianta a Central elaborar uma ampla pauta política, que compreende temas da agenda nacional e internacional, se ela não responde aos anseios de sua base, se é incapaz de fazer com que sua pauta reverbere nos sindicatos e nos trabalhadores por eles representados. Por outro lado, se é verdade que os sindicatos também participam da elaboração da pauta política, é preciso reconhecer que muitos a ignoram, o que enfraquece a ação das próprias Centrais. Além da pauta econômica, os sindicatos precisam informar os trabalhadores sobre como a ação dos governos afeta suas condições de vida e de trabalho, posicionando-se sobre os projetos de lei e as medidas aprovadas. As Centrais têm um papel decisivo nesse processo, auxiliando dirigentes e trabalhadores de base a compreender as condições objetivas em que atuam, as mudanças nas conjunturas político-econômicas, seus impactos sobre o poder de compra dos salários, o nível de emprego, as formas de contratação, a precarização do trabalho, o conteúdo e a abrangência de direitos sociais e trabalhistas.

As Centrais constituem um poderoso instrumento de organização, formação e mobilização, auxiliando a criação de sindicatos em setores desorganizados e fortalecendo aqueles já existentes. Por meio de seus cursos de formação, fornecem ferramentas para que os trabalhadores possam se contrapor à ideologia dominante, mostrando a importância de direitos universais, do papel do Estado, da solidariedade de classe, da democracia. Ao atuar em conjunto com outros movimentos sociais, em âmbito nacional e internacional, dão visibilidade à agenda do trabalho e à necessidade de articulá-la ao combate às diferentes formas de dominação e opressão. Ao tecer redes de solidariedade entre seus filiados, contribuem para a construção de uma identidade de classe trabalhadora e de uma política em defesa de seus interesses. 

            Nesse cenário em que o Neoliberalismo aprofunda os ataques à classe trabalhadora, corrói seus instrumentos de luta, criminaliza o trabalho protegido, mutila a coletividade e as relações humanas, celebra o individualismo extremo e nos impõe uma crise civilizatória que põe em xeque a existência da espécie humana, a classe trabalhadora segue resistindo. Reconhecemos como uma esperança o apontamento dessas entrevistas, em que mesmo os docentes que não se encontram sindicalizados, não participam dos Sindicatos nem das Centrais Sindicais, são unânimes em reconhecer a importância dessas organizações na defesa de seus direitos. Por essas razões, o debate que toma corpo no 14º CONAD é tão revestido de importância. Ele é central e decisivo para o futuro do ANDES-SN e da classe trabalhadora brasileira.