Terça, 11 Outubro 2022 15:25

 

Entidades nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, sairão às ruas no dia 18 de outubro em um Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. No dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o governo federal publicou o decreto nº 11.216 com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro. Com isso, o MEC perdeu mais R$ 1,1 bilhão do, já exíguo, orçamento da pasta. Dias após o confisco, as e os estudantes anunciaram manifestações para o dia 18.

"Esse confisco é mais um grande ataque à educação pública dentre tantos outros ataques que o governo tem feito nesses últimos 4 anos. A educação tem sido uma das áreas mais violentadas pelo governo Bolsonaro. Chama muita a atenção que a retirada dos recursos, que já haviam sido empenhados pelas universidades e institutos, tenha sido feita às vésperas das eleições, o que mostra o desvio e uso desses recursos para outros fins em pleno processo eleitoral", denuncia Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Além da atividade no dia 18, as entidades aprovaram a realização de assembleias locais unificadas, das categorias da Educação, entre 10 e 17 de outubro, com possibilidade de atos nas ruas. “É muito importante que façamos, durante essa semana, assembleias e plenárias coletivas nas universidades, institutos e cefets, com docentes, técnicos, técnicas e estudantes e que organizemos a luta para o dia 18”, reforça Rivânia. 

Governo recua

Após pressão das comunidades acadêmicas em todo o país, na última sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais, cefets e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação até o momento não foi confirmada pelo Ministério da Economia.

Para a presidenta do Sindicato Nacional, mesmo com o recuo, é necessário sair às ruas para denunciar os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro contra a Educação pública.  “Esse anúncio do governo de que vai devolver o que foi retirado não pode nos calar e brecar a nossa mobilização. Não vamos recuar e faremos no dia 18 uma grande mobilização para denunciar tudo que esse governo tem feito com a educação pública. Um governo genocida que prevê a morte da educação pública, atingindo milhões de pessoas no país inteiro. Esperamos que a sociedade em geral se mobilize em defesa da educação pública, contra esses ataques, para defender um direito fundamental de toda a população brasileira, que é o direito à educação”, conclama Rivânia.

 

Fonte: ANDES-SN 

Terça, 11 Outubro 2022 14:02

 

 

Mesmo com o anúncio do Governo de reversão do último “contingenciamento” de recursos previsto para as universidades federais, representantes da comunidade docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em plenária unificada nessa segunda-feira, 10/10, para construir resistência aos ataques à Educação. As entidades decidiram fazer parte da programação convocada nacionalmente para realização de atos públicos na próxima terça-feira, 18/10. A ideia é sair em marcha às 16h da Praça do Restaurante Universitário (RU), passando pela Avenida Fernando Corrêa da Costa e pela rua lateral da universidade até a frente da Reitoria.

 

O chamado “contingenciamento”, que na leitura das entidades é, de fato, um novo corte, inviabiliza a continuidade das atividades da instituição, evidenciando a criticidade da situação depois de anos e anos de retirada de recursos. A Reitoria da UFMT admitiu que o corte prejudica a universidade, mas ainda não divulgou dados atualizados sobre os impactos de um novo “contingenciamento”.

   

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, abriu a plenária citando os diversos problemas apontados no pelo sindicato no material mais recente produzido pela campanha “Em Defesa da UFMT” (veja aqui), e observou que outras universidades enfrentam dificuldades semelhantes. “O novo ataque anunciado coloca a universidade numa situação impraticável. Diversas universidades afirmaram que não têm como pagar água e energia, outras estão suspendendo serviços”, afirmou.

 

O docente falou, ainda, da intenção já anunciada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de colocar em pauta a PEC 32 (Reforma Administrativa), uma proposta que pretende acabar com o serviço público, começando pela carreira dos servidores.

 

 

“Não há nada que garanta de fato que não haverá um novo contingenciamento”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Ribeiro, logo de início. Em sua intervenção, o estudante destacou os prejuízos às políticas de permanência estudantil, como a drástica redução de bolsas. “Nós estamos nos organizando para que a universidade sobreviva, e a gente quer mais do que isso, a gente quer que ela viva em sua plenitude. Para isso, ela precisa ter seu orçamento recomposto”, afirmou.

 

Ribeiro defendeu que o ato seja também favorável à eleição do candidato do Partidos dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O Governo Bolsonaro já demonstrou que é inimigo da Educação, e nesse momento a gente precisa marcar uma posição. O que será da Educação em mais quatro anos de Governo Bolsonaro?”, questionou.  

 

O Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) não pode participar da plenária, mas manifestou disposição para construir em conjunto o ato do dia 18/10.

 

O professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional, pontuou que os ataques à Educação não são por acaso. “É preciso destacar que o que está ocorrendo não é por acaso, não é acidente. Trata-se de um projeto que não é novo, mas ficou mais evidente nos últimos anos. Os cortes e ataques à Educação, à Saúde, aos movimentos sociais são um projeto”, reafirmou.

 

O docente também lembrou dos grandes atos de rua realizados em 2019, que, em suas palavras, foram atos de “abertura” do Governo Bolsonaro, e que acabaram sendo prejudicados pela pandemia. “Essa foi nossa carta de abertura e será nossa carta de despedida. É provável que este seja o começo de uma nova jornada de lutas para nós”, finalizou.

 

As entidades continuarão em diálogo para a elaboração e encaminhamento de outras propostas como: edição de panfleto e outdoors, aulas públicas e atos em outros locais da cidade. À Adufmat-Ssind, especialmente, foi sugerida a elaboração de uma Carta Aberta à população, denunciando os ataques.  

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind