Sexta, 24 Maio 2024 18:30

Docentes da UFMT rejeitam a proposta de reajuste do Governo Federal; greve ganha força Destaque

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Com 89 votos e três abstenções, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitaram a proposta de recomposição zero em 2024 feita pelo Governo Federal. A Assembleia Geral para avaliar a proposta, que segundo o Governo incluiria 9% em 2025 e 3,5% em 2026 foi realizada nesta sexta-feira, 24/05. A primeira assembleia convocada após o início da greve tinha, ainda, como pontos de pauta: informes, eleição de delegação para o Conad, emancipação dos campi de Sinop e Araguaia e, por sugestão da mesa, houve a inclusão de outras duas, ação judicial para o Proifes que não represente a categoria e estabelecimento de assembleia geral permanente.

 

Como de costume, a plenária teve início com informes importantes. A docente indicada para acompanhar a mobilização em Brasília, Lélica Lacerda, enviou um vídeo afirmando que o discurso do presidente Lula, de que “precisamos mais de livros do que as armas” não está se reproduzindo na prática, visto que seu governo concedeu reajustes à Polícia Federal que podem chegar a 22% já em 2024. A docente disse, ainda, que está claro que o Proifes (sindicato criado a portas fechadas no segundo Governo Lula) não tem legitimidade para representar a categoria. Por fim, Lacerda afirmou que quanto mais o Governo finge negociar, sem avançar efetivamente, mais a greve ganha força nacionalmente.  

 

A professora Alair Silveira informou que 39 seções sindicais de docentes rejeitaram a proposta do Governo, inclusive aqueles que não são base do Andes-SN, mas do próprio Proifes. A única seção que aceitou foi a da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Silveira citou, ainda, que os cursos de Pós-graduação em Estudos de Cultura Contemporânea, Política Social e Geografia aderiram à greve.

 

A diretora do sindicato, Clarianna Silva, falou sobre as atividades da comissão que avalia a Unimed, que realizou um levantamento do perfil dos docentes usuários do plano.  

 

A estudante de doutorado em História, Isa, relatou que os alunos aprovaram paralisação de 10 dias para acompanhar a greve e inserir as reivindicações da pós-graduação na pauta da greve.

 

O diretor da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, informou que todo o material publicado sobre a greve está disponível para consulta em ferramenta específica constante no site e, de forma mais ágil, também nas redes sociais tanto da Adufmat-Ssind quanto do Andes-SN. O docente criticou a utilização de notícias falsas dentro universidade. “A greve nunca foi contra estudantes. Nunca será”, afirmou.

 

 Pelo Andes-SN, o professor Breno dos Santos falou sobre as últimas atividades da greve, atos em Brasília, audiência na Câmara (a segunda desde o início da greve em âmbito nacional), e uma coletiva de imprensa concedida pela direção nacional (assista aqui).

 

Análise da proposta do Governo sobre a recomposição salarial

 

Levantamento do Andes-SN indica um percentual de 22,71% de perda salarial entre 2016 e 2023. Assim, a categoria apresentou uma proposta de recomposição deste percentual escalonada, com pouco mais de 7% a cada ano, de 2024 até 2026. Vale destacar que o sindicato vem tentando dialogar desde janeiro de 2023.

 

O Governo, no entanto, insiste em apresentar reajuste 0% em 2024, mas depois do início da greve, passou de 4,5% para 9% em 2025, e de 3,5% para 5% em 2026.

 

“Esse zero é humilhante, porque ele vem concomitante com o aumento concedido para várias carreiras, como a própria Polícia Federal, uma categoria que tentou impedir e eleição deste mesmo Governo em algumas regiões do país. Foi esse conjunto de nãos, de descaso com a carreira docente, que foi aquecendo os trabalhadores da Educação, e hoje estamos com 59 universidades paradas”, disse o professor Aldi Nestor de Souza, membro do Comando Local de Greve (CLG).

 

Segundo o docente, que é matemático e comparou as propostas do Governo e do Andes-SN aplicando os percentuais na tabela atual, a proposta do Governo é problemática em dois sentidos: primeiro, porque, de fato, não recompõe as perdas; segundo, porque vem atrelada a uma alteração na carreira que, na prática, retira o direito a 5% de ganho já garantido por lei no momento dos chamados “steps” - progressões.

 

 “O Governo alterou os percentuais, mas não sinalizou nada com relação às outras reivindicações, como os revogaços e orçamento. O governo foi cruel, manteve o zero em todas as manifestações e apresentou uma alteração importante na carreira sem discussão, numa reunião a portas fechadas, uma discussão que, para ser feita, deveria passar por amplo debate dentro da categoria. E ele faz isso sorrateiramente, tentando ludibriar, chamando de “melhoria”, dizendo que é aumento de salário, mas na verdade esse percentual é de progressões na carreira, já garantidas por lei. São, portanto, conquistas da categoria”, finalizou o docente.

 

Em seguida, os presentes se debruçaram sobre os números.

 

 

 

Na tabela acima, fica claro que durante toda a carreira, ao longo dos anos de dedicação à docência, os steps proporcionam um ganho de 92,72% aos docentes. A proposta do Governo reduz esses ganhos para 86,64% em 2025 e 91,41% em 2026.

    

Já a comparação entre as duas propostas demonstra que, neste mesmo percurso, a proposta do Governo beneficiaria, com pouca diferença, apenas os dois primeiros níveis da carreira, prejudicando todos os outros 11 níveis.   

 

 

 

Vale ressaltar que, para a progressão no magistério superior, a exigência para a grande maioria dos níveis é o título de Doutor. 

 

O professor Breno dos Santos lembrou que o Andes-SN retrocedeu da proposta inicial, e 10 meses depois disso o próprio Governo afirmou que não havia avaliado. “O governo se comporta como um negociar do burguês e, frente a isso, a greve é o instrumento que deve ser utilizado para responder”, defendeu.

Para Maelison Neves, é preciso pontuar, ainda, que a proposta do Governo é desrespeitosa também com relação aos docentes aposentados, pois os reajustes se limitam apenas aos benefícios, que a categoria deixa de receber quando se aposenta.

 

Com relação ao orçamento das instituições de ensino superior, os presentes destacaram que a Andifes, Associação de Reitores, reivindica uma recomposição de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento mínimo das universidades federais.  

 

“O Governo age dando ultimato, não dialoga e reajusta outras carreiras, diz que não haverá contrapropostas, isso já é um desrespeito. Mas para além disso, pegar um percentual que é somente para reajuste inflacionário e dilui isso na forma de steps é uma ofensa a nossa inteligência”, afirmou a professora Alair Silveira.

 

Ao contrário dos demais, o professor Marcos Caron afirmou que, na sua compreensão, a proposta do Governo proporcionará ganhos, e que a greve já pode ser considerada vitoriosa para uma categoria que está amargando congelamento há 7 anos. “Nossa categoria tem a mania de negar as próprias vitórias. Eu gostaria que nós não rejeitássemos a proposta, mas fizéssemos o seguinte: pediríamos ao Proifes para não assinar, ao Governo para suspender o ultimato, e apresentaríamos uma contraproposta”.  

 

Caron foi voto vencido. Foram 57 votos em Cuiabá, 19 em Sinop e 13 Araguaia, somando 89 votos pela rejeição à proposta do Governo. Nenhum docente foi favorável, mas três se abstiveram, dois em Cuiabá e um no Araguaia.

 

Após a rejeição, mas ainda neste ponto de pauta, a categoria encaminhou que o Comando de Greve do Andes exija: recomposição linear de pelo menos 3,7% (IPCA 2024); não alteração da carreira; instalação de mesas de negociação sobre carreira e orçamento; revogação da Portaria 983/20 (ponto eletrônico para EBTT) e da IN 66/21, que estabelece prazo para progressão de 6 meses; criação de um dispositivo para reajuste automático nos moldes do RGAMT; não participação do Proifes em qualquer mesa; recomposição do orçamento das universidades no montante de R$ 2,5 bilhões, indicado pela Andifes; reafirmar a recomposição das perdas inflacionárias de 22,71% entre 2024 e 2026; estabelecimento da uma data-base.

 

Vale destacar que não há nenhuma contraproposta do Governo sobre as outras reivindicações, como os revogaços, recomposição orçamentária, carreira e, portanto, não há o que se discutir sobre isso, além da própria imobilidade do Governo.  

 

 Docentes da UFMT campus Araguaia votando durante assembleia simultânea entre Cuiabá, Araguaia e Sinop

 

Ação contra o Proifes

 

Ainda nesta sexta-feira, a categoria aprovou autorizar a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind a adotar todas as medidas judiciais cabíveis com vistas a barrar a atuação do Proifes nas negociações referentes à Greve. O encaminhamento atende a uma orientação do Sindicato Nacional. 

Durante o debate, os presentes registraram que o Proifes não surgiu por acaso, ele foi forjado justamente para ser um sindicato chapa branca e disputar com o Andes-SN. Além disso, a entidade não tem Carta Sindical e está sendo duramente criticada pela sua própria base.   

Também foi aprovado estado de assembleia geral permanente, para que a categoria possa convocar assembleias em prazos inferiores às 72h regimentais, caso necessário.

Devido ao horário avançado, os outros pontos de pauta foram remetidos a assembleias futuras.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Ler 444 vezes Última modificação em Sexta, 24 Maio 2024 22:10