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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

“Todos os dias, ataques cibernéticos fraudam famílias, interrompem serviços essenciais, drenam economias e disseminam materiais horríveis de abuso infantil.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Crimes Cibernéticos oferece aos países uma nova ferramenta poderosa para prevenir e combater o crime cibernético — ao mesmo tempo em que protege os direitos humanos online. Que nenhum país — independentemente do tamanho ou nível de desenvolvimento — ficará indefeso contra o crime cibernético. Que a privacidade, a dignidade e a segurança devem ser respeitadas tanto offline quanto online. E que o multilateralismo ainda pode oferecer soluções, mesmo para os desafios mais complexos”. Parte do pronunciamento do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, em Hanói, por ocasião da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Cibernético, em 25 de outubro de 2025.

As questões relacionadas com o mundo virtual, o mundo digital, o avanço da inteligência artificial e o poder das grandes corporações da área da tecnologia têm despertado a atenção tanto de governantes nacionais, universidades e centros de pesquisas, quanto de autoridades civis, militares e eclesiásticas mundiais e da opinião pública em geral.

O Papa Leão XIV, por exemplo, tem tornado a regulação das grandes empresas de tecnologia (big techs) e o impacto da inteligência artificial (IA) uma questão central do seu pontificado. Ele enxerga a tecnologia atual não apenas como ferramenta, mas como uma potência ética que pode ameaçar a dignidade humana, se não for controlada.

Para o líder máximo da Igreja Católica, com mais de 1,422 bilhão de fiéis ao redor do mundo e 182 milhões no Brasil, que, corajosamente, não tem se furtado ao debate de vários temas importantes e sensíveis, como a estupidez das guerras, a fome, a degradação ecológica, as migrações e a violência, entre outros, a tecnologia deve ser moldada para promover a dignidade humana, a paz e a segurança, não para substituir o ser humano ou gerar exclusão.

A falta de controle e regulamentação do mundo digital e as ações do crime organizado em dimensão global, onde os Estados nacionais (países soberanos) estão limitados em seus territórios, fazem com que a cooperação e os tratados internacionais sejam as únicas ferramentas tanto para combater a criminalidade cibernética, potencializada ainda mais com o advento da inteligência artificial, quanto para o enfrentamento ao poder e à influência dessas gigantes da tecnologia.

Sabemos como agem as chamadas “big techs”, grandes empresas de tecnologia, cujos patrimônio, lucro e poder são maiores do que o PIB (Produto Interno Bruto) de vários países.

Conforme dados recentes (2026), o valor do patrimônio das “big techs” em 2025 era de US$ 21,1 trilhões de dólares (18,9% do PIB mundial), valor superior ao PIB da China, o segundo maior PIB do mundo em 2025 (US$ 20,8 trilhões), e várias vezes o tamanho do PIB de países de renda média ou de baixa renda.

Só para termos ideia, o PIB do Brasil em 2025, classificado como a 11ª maior economia do mundo, foi de apenas US$ 2,7 trilhões de dólares, ou seja, o PIB do Brasil representa apenas 12,8% do patrimônio dessas grandes companhias de tecnologia, conforme dados oficiais do FMI, em relatório bem recente.

O poder e, muitas vezes, a prepotência com que agem essas gigantes da tecnologia, muitas vezes — ou quase sempre — também a serviço dos países onde estão localizadas ou sediadas, extrapolam em muito os limites meramente comerciais, colocando em risco não apenas os direitos dos consumidores nos países e no mundo, mas também a própria soberania nacional, principalmente em momentos críticos, de conflitos e guerras.

A vulnerabilidade tecnológica é um dos — ou talvez o maior — fatores de risco para a soberania e a defesa nacional em qualquer país, principalmente os dependentes dessas tecnologias, representando, na verdade, uma nova face da dependência do colonialismo moderno e da hegemonia absoluta das grandes potências.

De pouco adianta esse ufanismo, como às vezes é demonstrado ingenuamente por determinados setores em nosso país, de que o Brasil é uma “potência alimentar”, somos os maiores produtores de “commodities” do mundo, temos grandes reservas de minérios, um grande potencial de petróleo e gás natural, um imenso território, a maior floresta tropical do mundo (ao longo de décadas vítima de um desmatamento desenfreado), esquecendo que exportamos produtos in natura, matéria-prima barata, que não agrega valor nem gera emprego e, no “verso da moeda”, somos um grande importador de tecnologia. Pouco diferimos em relação ao período colonial antigo.

Somos um dos maiores importadores e usuários de tecnologia e ocupamos a 52ª posição entre as 139 economias analisadas na edição 2025 do Índice Global de Inovação (IGI), lançado recentemente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O Brasil, por exemplo, é extremamente dependente do suporte tecnológico e do uso dessas plataformas e corre um grande risco de colapso nacional em caso de embates ou conflitos com países em que essas “big techs” estão localizadas, como, por exemplo, nos Estados Unidos, na Europa, na China ou em outros países asiáticos, podendo entrar em colapso em vários setores, como nas telecomunicações, energia, trânsito e transportes, no sistema econômico em geral, na própria gestão pública e também na gestão das empresas privadas em geral.

Diariamente, as pessoas se deparam com notícias sobre verdadeiros embates e conflitos de interesses entre países “soberanos” e essas gigantes da tecnologia, como foi o caso ocorrido em 2024/2025 entre o governo brasileiro e Elon Musk, magnata, proprietário de uma rede de empresas de tecnologia.

O referido magnata é dono da SpaceX, empresa que opera a Starlink, a maior constelação de satélites do mundo, e de outras mais, inclusive no ramo da inteligência artificial, que atuam nesta área e em plataformas, com destaque para a “X”, antigo Twitter.

Conforme matéria publicada pela Agenda Estado de Derecho, em 13 de novembro de 2024: “O embate recente entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil evidencia a urgência de regulamentar redes sociais, ressaltando a tensão entre a soberania nacional e o poder das grandes empresas de tecnologia. Este artigo aborda a legislação brasileira sobre internet, seus pontos cegos e os impactos políticos envolvidos”.

A celeuma ou embate, um verdadeiro conflito de interesses que extrapola o mero campo comercial e tem implicações de política externa e internacional, entre uma empresa transnacional, uma das gigantes big techs, que teimava em não respeitar uma decisão da mais alta Corte do país (Brasil), tornou-se pública e durou meses.

A Agência Estado de Derecho sintetiza, em matéria de autoria de Caio Machado, da seguinte forma: “A disputa teve início em resposta da empresa de Musk a ordens que o STF expediu com relação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o STF intensificou investigações sobre a disseminação de desinformação e o possível financiamento de grupos extremistas nas redes sociais. No âmbito dos Inquéritos 4781 (inquérito das fake news) e 4874, que investigam os atos antidemocráticos, Moraes emitiu ordens judiciais determinando o bloqueio de perfis nas redes sociais, incluindo contas no Twitter. Essas decisões basearam-se na Lei 12.965 (o Marco Civil da Internet). A ‘big tech’ se recusou, inicialmente, a cumprir uma decisão do STF, um precedente perigoso em relação à soberania nacional.”

Diante dos constantes conflitos de interesse, tanto em relação aos usuários dessas plataformas quanto em relação ao poder que os países têm em disciplinar questões nesta área, surgem iniciativas privadas, particulares, buscando a defesa dos consumidores.

Este é o caso de uma ONG, recém-criada no Brasil com este propósito, de apoiar e defender os consumidores em decorrência dos conflitos que surgem diariamente nesta área. O lema desta ONG é bem significativo: “Sua voz importa. Seus direitos também”.

Em matéria publicada no portal G1 (Rede Globo) de hoje, 05 de maio, Dia das Comunicações e do nascimento de seu patrono, o Marechal Rondon — figura lendária e de alta relevância tanto para as Forças Armadas quanto para Mato Grosso (nascido em Mimoso, Santo Antônio do Leverger, no Pantanal) e para a causa indígena —, uma ex-servidora de uma dessas big techs no Brasil acaba de criar uma ONG para dar apoio gratuito a quem tiver seus direitos de usuário dos serviços das plataformas dessas gigantes da tecnologia violados, possibilitando a realização de denúncias (sigilosas e gratuitas), buscando garantir seus direitos de usuário e consumidor.

De acordo com a mesma, sua razão de ser, enfim, de existir, indica como esta luta é importante: “A CTRL+Z é uma organização social brasileira que enfrenta o modelo de operação das big techs. Nossas estratégias incluem investigar e expor abusos, mover ações judiciais estratégicas e mobilizar pessoas — transformando indignação em ação organizada e efetiva pela responsabilização das gigantes de tecnologia e pela transformação do setor de tecnologia visando o bem-estar coletivo”.

Compartilho aqui o link do site desta ONG https://ctrlz.org.br/add/, ressaltando que os serviços de apoio desta ONG são totalmente gratuitos, contando, inclusive, com parcerias com escritórios de advocacia especializada.

Vale a pena conferir. Esta é uma forma, também, de defendermos a democracia, o Estado de Direito, a soberania nacional e os direitos humanos em sua plenitude!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, ativista social e articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste.
E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; Instagram @profjuacy

As contas do historiador, escritor e comunicador social Jones Manoel no Instagram e Facebook foram excluídas pela empresa Meta, no início deste mês. Com mais de 1 milhão de seguidoras e seguidores no Instagram, Jones, que é conhecido por suas críticas à extrema direita, foi notificado da exclusão sem direito a recurso.

A denúncia foi feita pelo próprio comunicador em outra rede social e, após a repercussão do caso na mídia, a empresa recuou e devolveu suas contas. O episódio soma-se a outros recentes que evidenciam o monopólio das grandes plataformas digitais. Um deles foi relatado pelo youtuber Felca, que denunciou perfis responsáveis por promover e monetizar a adultização de crianças, entre outras práticas, e apontou o papel dos algoritmos na difusão de conteúdos de pedofilia.

Esses casos, segundo Helena Martins, 1ª secretária da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN e integrante do coletivo Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom), reforçam a urgência da regulação das plataformas digitais no Brasil. Para ela, no caso de Jones Manoel, mais grave que as razões da exclusão dos perfis, é a ausência de explicações por parte da empresa.

“Não temos como saber os motivos que levaram à supressão das contas do Jones Manuel. E, para mim, isso é mais sério até do que a gente especular sobre um determinado motivo ou outro. A ausência desse motivo faz com que a plataforma tome decisões de forma absolutamente opaca e reforça o que nós temos alertado há bastante tempo, que é o risco das plataformas virarem ministérios da verdade, que simplesmente suprimem conteúdo, diminuem o alcance de conteúdos ou projetam outros conteúdos sem nenhum tipo de controle público, sem nenhuma transparência nas suas próprias operações e sem o que a gente chama de devido processo”, criticou.

A diretora do Sindicato Nacional ressaltou que não é aceitável depender apenas da comoção pública para que contas ou conteúdos sejam restabelecidos. “Esse é o tipo de situação que mantém toda uma forma de agir das plataformas, que é bastante opaca, e, também, que não se guia por nenhuma regra, por nada público. Isso é muito perigoso, porque, no fim das contas, reforça o poder dessas plataformas”, acrescentou.

Além disso, a representante do DiraCom comparou o caráter essencial das redes ao de serviços públicos, defendendo uma regulação que garanta direitos e transparência. “Se o seu ônibus não passa, se a sua energia é cortada, você tem a quem recorrer, porque se compreende que há um serviço público sendo provido mesmo que seja explorado por uma empresa privada. No caso da internet, e das redes sociais especificamente, precisamos avançar nesse sentido, compreendendo que a importância e a relevância desses espaços lhes conferem um caráter público e que devem, portanto, ser objeto de uma regulação”, disse.

De acordo com ela, diversos países já implementaram regulações voltadas a combater práticas anticompetitivas, ampliar a participação de agentes nacionais e garantir transparência. No Brasil, o Marco Civil da Internet (2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (2018) são avanços, mas precisam ser atualizados diante da centralização de poder nas plataformas.

“Há vários tipos de regulação mundo afora. Uma pesquisa da Coalizão de Direitos na Rede mostrou que há 100 países com algum tipo de regulação sobre plataformas digitais, por exemplo, para conter práticas anticompetitivas e a ampliar a participação de agentes diversos num determinado setor, de música, de rede social, enfim. Esse é um tipo de regulação voltada para a questão do antitruste, para evitar uma concentração de mercado, que é um pensamento, inclusive, bastante liberal. Você ter agentes nacionais, por exemplo, que possam competir e evitar que apenas um grande agente transnacional domine um determinado mercado, porque isso tem impactos do ponto de vista financeiro e do mercado de trabalho e, claro, a nosso ver central, do ponto de vista da circulação da cultura, da informação, do conhecimento e da própria democracia”, explicou.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, com discussões sobre a necessidade de ordem judicial para remoção de conteúdo e a possibilidade de responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais, mesmo sem ordem judicial prévia. O STF aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir.

“O fato de STF atuar em relação a esse tema mostra a urgência que temos de fazer essa pauta avançar e explicita também a dificuldade que o Brasil encontra de fazer um caminho via Congresso Nacional, o qual seria mais correto, com participação social, com debates entre parlamentares, com votação, com escutas de especialistas. O Supremo tomou a frente, digamos, dessa especificação por meio da regulação, porque o Congresso, obviamente, tem colocado empecilhos, obstáculos, para que o país avance no sentido da regulação”, criticou Martins, lembrando que o STF não pode criar um órgão regulador nem estabelecer regras que não estejam previstas em lei.

De acordo com a docente, apenas alterar a legislação para responsabilizar as plataformas pelos conteúdos publicados é uma medida limitada e arriscada. “Só mudar e falar que as plataformas passam a ser responsabilizadas pelos conteúdos é insuficiente e perigoso, no sentido de que pode gerar esse processo de derrubada proativa de conteúdos. Mas é, sobretudo, insuficiente porque a gente não vai ter mecanismos para definir quais conteúdos devem permanecer ou não, quem é que vai dizer qual é o conteúdo que viola direito ou não, como é que a pessoa que tiver um conteúdo moderado pode recorrer a essa decisão. Não tem transparência, não tem devido processo e não tem órgão regulador. São questões que mostram a carência de regulação”, explicou a integrante do DiraCom.

Diego Marques, 2º tesoureiro e encarregado de Imprensa e Divulgação do ANDES-SN, reforçou a necessidade de marcos regulatórios que impeçam abusos, garantam transparência e assegurem a pluralidade de vozes na internet. O docente reforçou também a importância da categoria docente se apropriar dessa pauta e fortalecer essa luta.

"A regulação das big techs é urgente para garantir a soberania informacional, a pluralidade de vozes e a democratização do acesso à comunicação. Hoje, plataformas digitais como Google, Meta e X concentram poder econômico e político, controlando algoritmos que determinam o que a população vê, lê e ouve, muitas vezes priorizando desinformação e discurso de ódio em busca de lucro. Enquanto isso, o setor público brasileiro investe somas exorbitantes de recursos em publicidade nessas mesmas corporações e despendeu mais de R$23 bilhões nos últimos dez anos em licenças de TICs [Tecnologia da Informação e Comunicação], fortalecendo monopólios estrangeiros. Sem regras claras sobre transparência algorítmica, moderação de conteúdo, tributação e destinação de recursos, a comunicação seguirá refém de interesses privados. Regular é proteger a democracia, assegurar o direito à informação e ampliar o espaço para mídias públicas, comunitárias, populares e independentes”, avaliou o diretor do Sindicato Nacional.

Fonte: Andes-SN

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Por Aldi Nestor de Souza*
 

A mãe de Adelina sabia tudo do algodão. Mas tudo mesmo, do plantio ao feitio das roupas. Até o solo pra receber e gestar as sementes ela sabia preparar. Plantava, cultivava, colhia, descaroçava, fiava, tecia, fazia até linha de costura e costurava. Era isso: de uma sementinha de algodão e o conhecimento adquirido dos pais, avós, bisavós e etc, ela conseguia fazer uma blusa, uma saia, uma calça, uma rede.

E tudo isso se dava ali, no sossego do roçado ao redor da casa, no alpendre ventilado e na sala espaçosa. Era uma fábrica sem pressa, sem hora marcada, que conseguia dar conta de tudo, da matéria prima ao produto final, e que funcionava de portas abertas, de chinelo de dedo, de calção cerzido, de saia de chita, às vezes pra empurrar o tempo. Era uma fábrica muito engraçada, uma fábrica que nem era fábrica.

Adelina, que agora vive muito longe dali, se pegou pensando nessas habilidades da  mãe ao dobrar uma blusa de algodão, feita artesanalmente, e muito parecida com as que a mãe fazia. Ela estava numa casa, de pessoas completamente desconhecidas, prestando seus serviços de arrumadeira de mala de viagem. Um aplicativo da internet a levou até ali.

O serviço dela consiste apenas de arrumar mala de viagem. É o seguinte: alguém um dia percebeu que poderia ser um bom negócio, assessorar as pessoas que viajam e que costumam esquecer de colocar na bagagem os pertences necessários para tal. Daí nasceu a figura do Personal Organizer, com especialização em arrumação de malas, que é o caso de Adelina.

Para se tornar um profissional como esses, você precisa primeiro fazer um curso de Personal Organizer, que é uma formação geral, e depois se especializar. Pode ser em arrumação de malas, como a Adelina, mas pode ser em arrumação de gavetas, em arrumação de interiores de casa, arrumação de armário de banheiro, arrumação de quarto de criança, pode ser apenas especialização em dobrar roupas. Sim porque tem gente que até consegue colocar as roupas no guarda roupa ou na mala, mas não sabe dobrá-las.

Para contratar os serviços de Adelina, o cliente precisa saber: para onde está viajando, quantos dias vai ficar lá, se é viagem a negócio ou a passeio, se no lugar tem pontos turísticos e quais, se tem praia, etc. Com tudo isso informado no aplicativo, Adelina segue até o destino e faz seu trabalho. Uma nota pelo aplicativo, sela a qualidade do serviço prestado.

Adelina, ao lembrar da mãe,  lembrou também da fábrica sem pressa e de quando brincava de fazer nuvem com a lã do algodão. Ela tinha inclusive um céu inteiro, todo cheio de nuvem no seu quarto. Tinha nuvem escura, pintada de carvão, que era pro tempo de chuva. E tinha nuvem escassa, nuvem de tempo limpo.

Adelina abandonou suas nuvens para ir pra cidade estudar. Hoje ela é formada em administração de empresas. Sabe até falar língua distante. Mas com o desemprego, acabou indo parar na onda tecnológica e no empreendedorismo. Agora ela é uma micro empreendedora individual. Não tem patrão, o aplicativo é quem dita as regras. Mas é um aplicativo que ela carrega dentro da própria bolsa, no seu próprio celular, é tudo de casa, portanto.

A mãe de Adelina, que sabia tudo do algodão, que sabia preparar o solo, que sabia plantar, que sabia cultivar, que sabia colher, que sabia descaroçar, que sabia fiar, que sabia tecer, que sabia fazer linha de costura, que sabia costurar, nunca foi à escola.

A fábrica sem pressa não existe mais. Não existe mais tempo vadio nesse mundo. A fábrica, o roçado, o alpendre, a sala e as nuvens, não resistiram a exatidão do aplicativo.

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática UFMT/Cuiabá
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