É avassaladora a perda para os trabalhadores, na proposta da Reforma da Previdência que o Governo Temer abre como prioridade, para votação no Congresso Nacional., com sua enorme base aliada. Estive no final do mês passado em conversa de anotações com a professora Sara Granneman, especialista e pesquisadora em Seguridade Social. Esteve na UFMT, no Congresso do Andes-SN, onde falou sobre a tragédia da Contrarreforma da Previdência.

É na verdade uma estratégia articulada com a PEC do limite dos gastos que foi aprovada, e que ainda terá terceira fase na reforma trabalhista. Trata-se objetivamente de desmontar a Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social) para que o mercado assuma o lugar do Estado, privatizando as funções que potencialmente são lucrativas. Esse é um dos vieses do Estado Mínimo, onde o fundamento é passar tudo para a iniciativa privada. Dentre outras perdas para assalariados, trabalhadores, leva a idade de aposentadoria até a máxima média de vida, com redução drástica dos salários. Chega ao limite da aposentadoria próxima a morte, ou até morrer trabalhando. O objetivo é mais amplo, transformar em mercadoria e lucro tudo que for possível também nas Políticas Sociais.

   Segundo a professora Sara, trata-se de sustentar um parasitismo financeiro que aumenta a exploração do trabalho. Privilegiar interesses de grupos e conglomerados financeiros, estrangulando os recursos voltados as despesas primárias. Para aniquilar com os direitos e serviços sociais.

2 Vivemos uma crise profunda na sanha da destruição de direitos, a mercê de um Governo, Congresso e Parlamentos rigorosamente patrimonialistas, desvinculados das demandas sociais. Ai está a cara escancarada, cínica, em defesa da impunidade e da corrupção. Fazem quaisquer falcatruas para detonar com o surgimento inexorável da verdade, avessos a uma prática de ética política.  

  Como diz o nosso povo “bugre”, estamos no mato sem cachorro! A pseudo renovação do governo e do Congresso é uma verdadeira história de lobos ferozes tomando conta de cordeirinhos mamões. Não há limites para as manobras sujas e indecorosas. Povo e trabalhadores indignados em uma onda de revolta que se anuncia. São ostensivas as inverdades que são colocadas como argumento da Reforma da Previdência.

3 Sugiro a leitura do recém acabado documento denominado “Reformar para Excluir”, da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos, junto com a Plataforma de Políticas Sociais.  Mostra o caráter excludente da Reforma Previdenciária, rebatendo os falsos argumentos, propondo alternativas consequentes, na contramão da PEC 287. É importante a leitura deste documento para os debates que não querem que ocorram sobre a Reforma Previdenciária.

  Em março, sai mais um estudo mostrando as fragilidades dos dados financeiros que o governo projetou para 2060. É possível escancarar as bases de dados e suas projeções construídas para criminalizar a Previdência Social, criando um cenário catastrófico. Forjam argumentos que contam com uma mídia poderosa para tentar garantir a supressão de direitos, mudando os princípios da Constituição de 88 nestes termos.

4 A Previdência não é deficitária, dados consistentes estão disponíveis para argumentar contra a falácia do rombo na Previdência, contas não fecham, falta dinheiro, cresce muito a população idosa, e tantos outros. É preciso enfrentar com todas as forças a tragédia de aniquilação das políticas sociais no Brasil. O rombo é na malversação da gestão pública, monetária e tributária, em seus desvios destrutivos. Querem implodir com a perspectiva de um Estado-Nação!

Waldir Bertulio

Retomando do quadro internacional, a balança comercial brasileira pode chegar de 2  a 3 bilhões no negativo. A proteção a indústria, a produção e emprego nos EUA na era Trump envolve a revisão e cancelamento de acordos comerciais. O caminho do isolacionismo comercial, afetando a China, maior produtora industrial e poluidora do mundo. No Brasil, a crise fiscal agravada entre 2014 e 2016, tendo perdido em 3 anos 172 bi de arrecadação. O orçamento recentemente aprovado foi cerca de 1,187 trilhão, estimativa irreal, na medida que contam com receitas que podem “cair do céu”, tal como a expectativa do aumento do PIB em 1,6%.

 
Estudos, simulações, mostram possibilidade máxima de aumento em 0,5%, em risco de ser até negativo. O tensionamento está entre o aporte de recursos e as metas fiscais, sob o plano de ajuste e contenção de gastos nos próximos 20 anos. Parte de um déficit de 139 bilhões. Já é dado como certo o aumento de juros pelo Federal Reserve (Banco Central dos EUA), com proposta crescente de 2017 a 2018. Embora esteja caindo timidamente os juros no Brasil, um dos impactos a nível internacional é a fuga de capitais.

 
Na crise brasileira em curso, as commodities, sustentando a estratégia neodesenvolvimentista destes últimos 13 anos. A perspectiva da queda do “boom” das commodities com o ameaçador cenário que se desenrola a partir da China, pode avançar perigosamente para exportadores de matérias primas como o Brasil. Centrado no mercado chinês como no caso do Brasil e MT, é uma pauta de exportação rigorosamente desindustrializadora, o pouco emprego que produz está especialmente no setor de serviços, e de baixa remuneração. A inserção no mercado internacional é a mesma, subordinada drasticamente aos interesses dos grandes conglomerados financeiros, que se acentua.

 
A produção é altamente subsidiada, pressão devastadora sobre os recursos naturais, detonando com direitos originários e constitucionais, jogando para o limbo a produção alimentar para abastecimento interno. Também, a diminuição da receita, pressionada pelo déficit fiscal, em função da queda do PIB e das vantagens tributárias desiguais oferecidas ao setor (em MT não pagam impostos). Aí, soma-se o aumento das despesas, das taxas de juros, sob o pretexto de controlar a inflação. No modelo ancorado no “boom” das commodities, problemas estruturais da economia brasileira não são enfrentados, senão, pelas políticas focalizadas da transferência de renda, bolsa família, aumento incipiente do salário mínimo. Isto impacta sim, na situação de pobreza extrema, reduzindo marginalmente as desigualdades sociais.

 
A fragilidade social continua, deixados de lado o emprego formal de qualidade, acesso à terra e condições de produção e comercialização. De fora, a consolidação e a construção de um padrão de universalização dos serviços públicos como saúde e educação, outros componentes importantes como transporte público e habitação popular. Esta última, foi atrelada em interesses de preços e lucros escorchantes do mercado imobiliário. Esta foi a alternativa do modelo assumido nos 13 anos do governo petista, assentado na corrente neodesenvolvimentista. Priorizou-se o consumo individual aliado ao crédito, subordinados ao mercado financeiro, em uma nefasta conciliação para ter uma forte base aliada de sustentação no poder.

 
Assim, não tocaram as estruturas que impactam de fato desigualdades e pobreza, produziram a falácia da nova classe média atrelada ao aumento da produção e preços das commodities. Este legado, soma-se aos impactos da recessão e crise no Brasil. O turbilhão da crise econômica e política, é agravado pelo avanço da operação Lava Jato nas investigações, desencadeando um desmascaramento contundente de partidos e uma previsível quantidade de políticos.

 
O governo Temer, prestes a ser desapeado, passa a PEC do teto de gastos, e a reforma previdenciária adentra 2017 como prioridade. Perdas brutais, desde o sistema de aposentadoria, atingindo até invalidez. Os gastos como saúde e educação não só serão congelados, como sofrerão persistente e gradativa diminuição. No entanto, esta PEC não congela pagamentos de juros e amortização da dívida pública, atendendo exigências dos grandes conglomerados financeiros. A correção dos gastos vinculada a inflação significa o aumento de capital para pagamento da dívida pública. Já paga, e como cobram, completamente impagável. É preciso auditar a dívida pública brasileira, conforme a Constituição Federal de 88 (vetada pela ex presidente Dilma). Muitos(as) consistentes economistas dizem que as medidas em andamento para ajuste fiscal não farão nem cócegas para alterar o rigor da recessão. Existem outras alternativas!

 
Waldir Bertulio

Cuiabá e Rondonópolis são a porta de entrada da concentração de rendas, de terras e do projeto de ocupação humana perversa e desalmada que assistimos. Infelizmente está vivo e ativo o modelo da ocupação da Amazônia Legal prescrito e colocado em prática pela ditadura civil-militar. Suas vivandeiras em rebuliço, tentando reoxigenação neste quadro de acumulação crônica do neofascismo, conservadorismo e do atraso, que perpetra desigualdades e injustiças.
 
 Nestes tempos, não mais os incentivos da SUDAM, PROTERRA, dos tempos sombrios da devastação das saudosas matas de madeira de lei por grandes fazendeiros. As expensas dos financiamentos excessivamente privilegiados (SUDAM, PROTERRA, POLOCENTRO...), em grande parte desviados das suas aplicações, por absoluta falta de controle do setor público. Dinheiro de incentivos e isenções e sonegações, é dinheiro do povo. Daí vem o plano não dito de devastação de recursos naturais, preparando a entrada do capitalismo predatório no campo. A porta de entrada não é mais a Transamazônica, erro estratégico da ESG, EMFA, já sob assessoria de organismos multilaterais como o Banco Mundial, o BIRD, com receitas rigorosamente neoliberais.
 
Um programa eixo que MT entrou de cabeça e corpo, foi o chamado “corredores de exportação”. Claro, de matéria prima, do potencial das commodites, papel imposto a países subdesenvolvidos, como o Brasil. Tornou-se objeto de cobiça a Amazônia Legal e MT, fundamentais para esta política neocolonizadora. Ocupar primeiro pelas patas do boi, com pecuária extensiva para introduzir lentamente a agricultura industrial. Na cena, monoculturas, da carne bovina a borracha, minério, chegando a soja e os produtos atuais da pauta de exportação privilegiada do agronegócio. Como país dependente, exportar produções primárias, hoje ao risco de compra do mercado chinês(soja), e potencialmente da Índia. Podem surgir fatos novos, mas tudo é uma zona cinza.
 
 Com as restrições possíveis de um mercado inseguro com a crise internacional global, a agenda da balança comercial fica francamente dificultada. Eis aí a crise chinesa e as restrições abertas com a entrada de Trump na pauta de protecionismo e rompimento de acordos no mercado internacional. É possível que decorra disto a criação de novos mercados, no entanto continuamos exportadores de matérias primas.
 
 Custos não considerados no Brasil: a perda de recursos naturais, a fraca proteção ambiental, a perda de direitos indígenas, quilombolas, de populações originárias de pescadores e sem terra estão fora deste modelo. Senão, como cosmética, fazer de conta, que ameaça o discurso da proteção ambiental do Brasil e de MT, tomado pelos interesses da bancada ruralista na banda defensora da “terra arrasada”.  Daí, as bancadas no Congresso e nos legislativos do agronegócio, da bala, evangélica e Centrão se unirem.
 
 Desde a descaracterização como do Código Florestal, a desativação da fiscalização e direcionamento por parte dos órgãos públicos responsáveis, a desativação da demarcação de terras indígenas e quilombolas. A desativação da perspectiva da reforma agrária, o êxodo para cidades, índios urbanizados, compõem o quadro de desigualdade, violência e miséria também nas cidades. É muito grande a escala de benefícios que contempla a produção de soja aqui em MT. Além do alto custo no modelo predatório na natureza, na lógica de produzir sem limites e restrições, não paga imposto.  Mato Grosso é o maior produtor de soja, coerentemente, o maior consumidor e aplicador de venenos agrícolas no país, os agrotóxicos. As estatísticas são ruins e não confiáveis. Há muito “veneno nosso de cada dia”, indo além dos seis quilos por habitante/ ano.
 
 O canto de revolta da Imperatriz Leopoldinense é real, com suas alas denunciando a realidade do agronegócio, o impacto deletério sobre os povos indígenas e seus venenos. Que não são químicos, como a agressão e a espoliação das terras e povos indígenas, mais recente, um seu braço auxiliar, as hidrelétricas e as vias de transportes de grãos in natura. Os povos indígenas resistem e pedem socorro. De MS as fronteiras, Juruena, Tapajós, Teles Pires, Perigara, tantos outros cursos d’água e territórios sagrados, todos os espaços e entornos onde vivem os povos indígenas .Será? – que eu serei o dono desta terra? Qual modelo de desenvolvimento?
 
Waldir Bertulio é professor aposentado da UFMT

Neste janeiro, (23 a 28), Cuiabá será sede (2ª vez) do Congresso do ANDES- SN ( Assoc. Nac. de Docentes de Nível Superior). Participo desde sua fundação, assinando em baixo maioria das teses da direção, que serão defendidas neste encontro. A direcionalidade é dada a partir da análise de conjuntura.

No quadro internacional, o impacto da recessão mundial na América Latina e no Brasil. A tragédia da imigração forçada, especialmente pelas guerras expostas na crueldade de 364 milhões (ONU) de pessoas seguindo maioria para a Europa. São crianças, mulheres, homens, em fuga das guerras, ditaduras, epidemias, fome e miséria. Em condições desumanas, nas perigosas travessias pelo Mediterrâneo, com a morte de 3.930 pessoas (OIM – Organização Internacional para Migração). Maioria, africanos e árabes, buscando paz e oportunidades, inexistentes em seus países de origem.

A recessão, o desemprego, a disputa pelas vagas de trabalho estimulam a xenofobia.  Manifesta a sanha mercantilista do neoliberalismo, exacerbando a crise capitalista mundial. Impactos sobre o Brasil, a partir da bolha imobiliária americana de 2008 e suas moedas podres. A quebra da Grécia, alastrada pela Europa. A partir dos anos 80 e 90, o capital concentrado aumenta, já sob os impactos dos planos de ajustes, especialmente nos EUA e Inglaterra.
Também, o avanço do capitalismo no Leste Europeu e China, em busca da ampliação do capital industrial e financeiro. Ai, a ofensiva militar de Bush e sua “guerra ao terror” (Afeganistão – 2001; tentativa na Venezuela – 2002; Iraque 2003). Desde 2007 foram derrubadas as taxas de lucro nos EUA, expandindo seus efeitos para a Europa em 2008. Este período é contado como pior do que a grande recessão e quebra de 1929.

Ação Bush é renegada no mundo inteiro, abre portas para a ascensão do Presidente negro democrata, Obama. Recente passa a presidência a Trump (com sua psicopatia disfarçada?). Na verdade, apesar da expectativa da população negra e imigrante em Obama e sua política, pouca mudança para os mais pobres, muito veto a população imigrante. Aponta-se elementos como este na composição da derrota dos democratas em 2016. O que ocorreu, é que os estados nacionais (crise 2007-2008) socorreram os banqueiros e as grandes empresas com a maior transferências de fundos públicos para o setor privado da história. Aprofunda a centralização e concentração de capitais, impondo estratégia mundial com planos de ajuste.

Aqui no Brasil a pressão pelo Estado mínimo, na perspectiva de aniquilação dos serviços públicos via privatização e terceirização de atividades fim, subtraindo direitos sociais inscritos na Constituição de 88. Direitos consolidados como na Legislação Trabalhista e Previdenciária devem compor a receita de ajustes. Buscam maior subordinação dos países da periferia a financeirização globalizada. Em seu bojo, o desmantelamento do Estado e suas políticas públicas.

Nesta lógica, o Estado cede lugar a gestão privada, subordinada a lógica de mercado, como ocorreu em Portugal, Espanha, principalmente a Grécia. Este país, detonado, é o completo exemplo desta escalada, apesar da vitória do partido SIRYZA na eleição grega. Tsipras, vitorioso, negou-se a implementar o plano de enfrentamento concedido pelo voto popular. O que aconteceu com a Grécia e seu povo está escancarado. Isto teria permitido também uma retomada frágil no crescimento nos EUA e na Europa.

A economia chinesa, em franca desaceleração (PIB em queda em 2016, para 2017). A China, tida como uma verdadeira “fabrica do mundo” sob o benefício da super exploração da força de trabalho e das mãos de ferro do Estado, tem impactos sobre a América Latina e Brasil. Mais, possibilidade de maiores problemas em 2017. Paira a crise do boom das commodites, refletindo desaceleração, e recessão nas economias dependentes como do Brasil. A globalização, internacionalização da economia abutre tem resposta até medieval em países como Brasil. É a cara neoliberal: abertura irrestrita das economias, desnacionalização, privatizações. Para isto, prioridade na implementação de ajustes fiscais.

A posse de Donald Trump (racista, xenófobo, misógino, populista de ultra direita) substitui a gestão confiável do mercado financeiro aos democratas. Para onde caminhará a economia e a política da maior potência do mundo? Como desenrolará a relação dos EUA com a América Latina, e com o Oriente? – mesmo assim, ainda é possível que tenha mais continuidade do que rupturas. É certo que continuarão e crescerão as intervenções militares que massacram o Oriente Médio. No entanto, na escalada das tendências conservadoras e retrógradas, uma resistência multifacetada insurge na comunidade imigrante, mulheres, juventude, trabalhadores. Frente a obsessão e a patologia do poder. Trump é absolutamente imprevisível e instável. O tempo dirá. Certo é, que o capitalismo está em crise. A utopia vive!
 

Waldir Bertulio é professor aposentado da UFMT

A pauta nacional da agenda não tão pública quanto propagandeiam, continua intensificando o desprezo ao que o povo percebe e pensa. Indiferentes a concretas e potenciais reações que podem se avolumar.

O frágil então Presidente tenta “assoviar e chupar cana” em cima de um braseiro,. após contarem como certo jogar definitivamente no bolso e no sofrimento da população para ”pagar o pato” da malversação pública.  Está propondo uma agenda para a economia fundeada do país, que precisa retomar o crescimento. Em seus calcanhares, a flagrante impopularidade, a ameaça concreta do TSE, (cassação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico e político).

Soma pesada, a avalanche de mal feitos investigados pela Lava Jato, que ameaça irreversivelmente muitas lideranças políticas. Até agora só expuseram 4 das 77 delações de alta mortalidade política dos executivos da Odebrecht. Neste furacão, arrastando desde Temer, Aécio, Lula, à cúpula do governo, PMDB, PT, PSDB, e outros partidos parceiros, podendo atingir mais de 200 parlamentares no Congresso. Lula da Silva acalenta a possibilidade de candidatura ao Planalto em 2018, na “ cândida” expectativa que sejam barradas as investigações da Lava Jato.

Aqui de MT, somente 1 dos deputados federais não votou contra as 10 medidas de combate à corrupção. No Congresso, as bancadas dos maiores partidos votaram fechados pelas táticas da impunidade.  Para fugirem das barras da justiça consequente, bem expressas como do perdão ao Caixa 2. Querem continuar no poder parlamentar e executivo às expensas das “ tetas” inesgotáveis do propinoduto via cofres públicos/empresas.
          

Os Estados e Municípios estão em via de quebradeira e gravíssima crise fiscal. Em MT bem vindo o fato de ex Governador e ex Presidente da AL dobrarem o ano atrás das grades, após fazerem com seus grupos o que quiseram com o erário público. Não é à toa a disputa histórica pela mesa diretora da AL/MT. Praticamente o segundo orçamento do Estado que veio crescendo anomalamente como negociatas e o cala boca do Legislativo. Pena que não houve ainda um processo rigoroso de investigação retrospectiva e atualizada de desvios na AL. Assim estão praticamente todos os legislativos do Estado. Aprovam benesses sem escrúpulos nestes tempos tão difíceis de arrocho. Deveriam ter drasticamente reduzidos seus salários, verbas indenizatórias e de gratificações. O que esperar dos “novos” parlamentares? Não acreditam que gradativamente as moedas de negociatas podem tomar outro rumo com a fiscalização dos legislativos. 

Uma aberração no Congresso, petardo pela continuidade das falcatruas entre grandes empresas, governo e políticos. Esta manobra pela impunidade que abre 2017, o Senado aprovou no apagar dos luzes e quase na surdina. Alteraram a lei das licitações, proposta clara de continuidade da corrupção, abrindo de vez a promiscuidade entre o público e o privado. A Odebrecht já tinha entregue recentemente este caminho das minas de roubalheira. A Câmara Brasileira da Industria de Construção – CBIC, declarou que o Senado abriu de uma vez as janelas da corrupção, que nasce no esquema e desvio das licitações. Tentam assegurar que as grandes empresas continuem “nadando de braçadas” nas licitações. Elas patrocinam as leis que quiserem nos legislativos.

Para se ter uma ideia, eliminaram os sistemas de controle e fiscalização, que já eram frágeis. Tornaram facultativos, dentre outros absurdos, as audiências públicas, único instrumento que a sociedade civil ainda dispunha antes dos lançamentos de editais. Para MT isto é muito grave, com o quadro de terra arrasada que vem sendo conduzido pelos interesses da banda abutre do agronegócio, hoje instalados até em órgãos como a SEMA e INDEA. A legislação atual ainda prevê participação social para discutir impactos sociais, ambientais e econômicos. O Congresso quer ampliar os propinodutos? Verifiquem como votaram os Senadores de MT nesta pauta da contravenção.

Infelizmente, com esta Câmara Federal, a proposta será aprovada com celeridade. Como enfrentar?  Apesar de tudo, e preciso acreditar que o ano novo para não ser o velho ano nas falcatruas, depende de todos nós!
 

Waldir Bertulio, professor aposentado da UFMT. 
 

Ana Tereza está abrigada em uma instituição asilar privada, com confortos que obviamente outras instituições não oferecem. Seu Acácio, que já se foi, esperava como a maioria dos abrigados, a visita de familiares que raramente compareciam. Importante dizer que tanto Ana Tereza, família de posses, como Acácio, sem referência familiar, esperam com ansiedade o período de Natal e Ano Novo, quando algum parente mais próximo aparece para visita-los. Parece que estes tempos batem em consciências pesadas de abandono, que deve ficar cobrando ao menos nas memórias, que estes entes queridos estão praticamente em banimento solitário.. A porcentagem dos que dão assistência aos parentes abrigados é pouco expressiva diante dos faltosos. A esperada visita aos idosos sob o cuidado das instituições. infelizmente. esta é a realidade que encontramos. Como também, por outro lado, vemos quantidade expressiva de pessoas solidárias e afetuosas, que apesar de não terem nenhum nexo parental, visitam-nos não só nesta época como durante todo ano. Assim, é relevante apontar a existência de pessoas e grupos que se dedicam não só a contribuições materiais e financeiras, sobretudo a presença amiga e solidária como ocorre com o Abrigo do Bom Jesus ( Cuiabá) e o Abrigo São Francisco de Paula (VG). Tem pessoas que vão fazer sua festa de aniversário com os abrigados. Eles adoram. Dançam, cantam, fazem aquela festa! Artistas como Edimilson Maciel e Simone Oliveira, doam sua arte e compartilham com estes idosos. Algumas poucas empresas contribuem timidamente financeiramente. Poderia ser mais, porém , isto não dá impacto na mídia. Na medida em que dependem objetivamente da contribuição financeira do setor público além da utilização da parca aposentadoria, que na verdade sustenta as instituições asilares de utilidade pública, como no caso do conhecido Abrigo do Bom Jesus e Abrigo São Francisco de Paula (Cba e VG), que tem prestado relevantes contribuições aos idosos de menor renda e que teriam que estar sob os cuidados do poder público e sua política de bem estar social e saúde. O setor público é praticamente ausente, com contribuições financeiras pouco expressivas e incertas. Recente começou um grupo de artistas, na condução da cantora Flávia Pires, abrindo a possibilidade destas ações no Abrigo de Várzea Grande. Estamos falando de fato da solidão e da dignidade necessária para estes idosos. Via de regra, são portadores de doenças crônicas. Nas rodas que frequentamos e acompanhamos, um imaginário de memórias incríveis, delicadas e saudosas. Quando estão à vontade e mentalmente aptos, são verdadeiros contadores de histórias, marcadas na memória e na saudade dos familiares e amigos. Que nunca ou pouco aparecem. Na verdade, o que acontece e, qual o destino da política nacional, estadual e municipal de idosos? Se já era capenga, imaginem agora, com os cortes nas políticas sociais, que podem deletar inclusive o próprio Estatuto do Idoso, onde o Estado tem o dever de efetivar e garantir a implementação de uma rede de proteção para os idosos. Os aposentados da 3ª Conferência Nacional de Idosos aponta melhoria de benefícios, e uma rede de combate à violência, e maus tratos à população idosa. Também a criação de delegacias específicas e percentual orçamentário de uso intersetorial. Tanto em nível federal como em MT e seus municípios, nada de previsão orçamentária específica. Propõem também a criação de fundo orçamentário no valor de 1% para a política de idosos, além da garantia de 2% dos recursos das loterias. A política de bem estar social continua desprovida de financiamento, longe do objetivo de inclusão e promoção do conforto e independência possível do idoso. Quais são as necessidades desta população? – Autonomia, acesso, mobilização, serviços públicos, segurança, saúde preventiva e curativa. Sem isto o estatuto que prevê proteção social é letra morta. Muito longe da autorrealização e dignidade. Dados recentes do IBGE e IPEA mostram que os idosos sofrem violações como negligencia (6%); abuso financeiro ( 40%); violência física (34%); além de violência sexual, institucional e discriminação . não só pela condição de idoso, sobretudo por problemas de racismo, machismo, doença mental. A velhice é bastante feminilizada, daí refletindo desigualdades de gênero e preconceitos diversos. Com a reforma da previdência, reforma trabalhista, para 2017 a perspectiva é nefasta. A máxima é, aposentados e idosos que se virem sozinhos! O Estado do Bem Estar Social é dispensável e bobagem. Para um feliz ano novo vamos reagir contra as propostas de destruição da Seguridade Social, SUAS, SUS, Cultura e Ambiente. Que tal visitar neste fim de ano um destes abrigos de idosos?

 
Waldir Bertulio, professor da UFMT, colaboração de Vera Capilé – Psicóloga/Gerontóloga
 

Waldir Bertúlio*

Que tempos, que ano, que dezembro, que período tradicional de festas mais sombrio e ameaçador para o povo brasileiro! Reli recentemente a obra do sociólogo polonês Zigmunt Baumam, “Babel – Entre a incerteza e a esperança”. Foi o resultado de um diálogo com o escritor e jornalista italiano Ézio Mauro.
 
A ideia que sustenta esta obra, é a do tempo do “INTERREGNO”, significa o tempo entre o que não é mais e o que não é ainda. Na verdade, fala sobre o embate que vivemos aqui no Brasil dolorosamente, nesta crise da democracia, expressada ostensivamente na crise da representação política.
 
Zigmunt diz que este tipo de crise deriva da crise de territorialidade do Estado Nacional. Seria então, uma discrepância entre o alcance global dos poderes que realmente importam para nossa vida, e as políticas de Estado, que deveriam confrontá-las. É que o Estado, que deveria proteger seus habitantes e defender seus interesses, não pode mais cumprir seus deveres e promessas na concepção que é conduzido. Porque? – simplesmente, não tem mais poderes necessários para isto.
 
A tolerância e o respeito as diferenças e a democracia são dois lados da mesma moeda, seus destinos seriam inseparáveis. São crises siamesas, a crise de um, é simultaneamente a crise do outro. Democracia sem tolerância seria um “OXÍMORO” (combinar palavras de sentido oposto, mas que reforçam a expressão”). Neste sentido, a tolerância e o respeito às diferenças seria um pleonasmo.
 
Quando a raiva e a indignação que contaminam grande parte do povo brasileiro nestes tempos tão difíceis, tornam-se insuportáveis. Porque ficam difusos, desfocados e indefinidos na torrente de problemas apresentados. Coisas como a naturalização da miséria e das desigualdades, o racismo, a homofobia, a xenofobia, a intolerância religiosa, a intolerância ideológica, expressam a fragilidade da nossa condição humana (?!) e nosso próprio destino.
 
Somos alfinetados cotidianamente (como a vergonha que a maior parte do povo tem do Congresso Nacional e dos políticos), pela miséria e impotência do status quo. Bauman interpreta em seu pressuposto de interregno, a reação e retomada de uma conduta para a construção de um futuro possível, diferente do que vivemos agora. Sim, temos que rascunhar os novos caminhos, aí definido o espaço entre o que não é mais, e aquilo que não é ainda. Penso que poderia acrescentar a isto, aquilo que deveria, ou poderia ser.
 
Este é o grande desafio do nosso tempo. Este é literalmente o tempo do interregno, somos vergonha e incerteza, mas confiantes que podemos construir um futuro diferente.
 
Estes autos de Natal e Ano Novo, são manchados pela “pós-verdade”. É o cenário onde a mentira, a meia verdade, podem virar na essência, veracidade. Claro, para aqueles que têm interesse de ouvir as verdades que lhes interessam. Sempre em favor de si próprios. Infelizmente pensam que podem legitimar mentiras de pernas longas!
 
Assim, vivemos um dezembro fatídico, na crueldade da imposição de perdas para a sociedade, jamais pensadas. Em uma esquizofrenia política, distância abissal entre governantes, parlamentares e governados. Vivem em um mundo à parte. Capazes de condenar os idosos de hoje e do futuro à indigência, a morrerem à míngua, como toda a população trabalhadora. Seus partidos e mandatos (com raras exceções) servem a interesses privados.
 
Não duvido que a retomada da legalização do Lobby deixe de lado a tática insistente de descriminalizar o caixa dois e tantas falcatruas, crimes e criminosos ameaçados de condenação iminente. Pode ser outra tramoia na prática da Pós-Verdade. Tentarão de todas as formas manter os mandatos subordinados a interesses privados.
 
Triste Natal e Ano Novo, com a agenda que adentra 2017. Hanna Arendt argumenta que tempos de crises (tão grandes quanto a que vivemos) são fecundos para criar novos caminhos, construindo outras concepções e ações políticas. Tendo à frente a esperança, ela é imorredoura. Assim, Feliz Natal!

*Waldir Bertúlio é professor aposentado da UFMT. 

Waldir Bertúlio*

Está marcado como um dia da vergonha nacional a votação das 10 medidas de combate a corrupção na Câmara Federal. Mesmo cenário nojento da declaração de voto quando do Impeachment. Deprimente mendicância de conhecimento ou desprezo do que vem a ser a dignidade. Dignidade para quem erige a cultura do cinismo, da corrupção como instrumento parlamentar
 
Na verdade, com a recente delação da Odebrecht atingindo desde Temmer e seus "valetes" do mal, até Aécio Neves ondas de desespero explodindo. Não se sabe até onde podem chegar agora, no esfacelamento do Poder Legislativo e Executivo e do próprio judiciário. A PEC 55 passando como trator, junto com a Reforma da Previdência como dilapidação da Seguridade Social, para que o povo arque financeiramente com todas as consequências.
 
Acusações fermentam na esteira da Lava Jato, que certamente levará massa de parlamentares à condenação. As defesas são as mesmas dos fundamentalistas do governo anterior, que são todos inocentes. O insuspeito juiz Sérgio Moro nesta sua caminhada, acolhe somente os processos/ denúncias que a ele são encaminhadas. Manipulações, tergiversações ridículas, para se livrarem das pesadas penas que os ameaçam. É o mesmo "nhenhenhém" frente à denúncias e provas potencialmente sólidas. Argumentam que nada é verdade, tudo seria invenção e falsidade! Claro que não. Quem não deve deveria se expor ao delineamento da verdade. Porque (T)temer? - Ou recorrer até a tribunais internacionais, contando com o capital de uma mídia que enredou até gente respeitável na luta internacional democrática consequente? Ledo engano de muitos, que pode ser desmascarado literalmente pelas investigações em curso. O lema mais independente pode continuar a ser: Fora, e prisão para todos os corruptos!
 
O que aconteceu na desfiguração das 10 medidas para combate à corrupção? Este enfrentamento já estava tramado bem antes, tentariam proteger a bandidagem "perdoando" o caixa 2. Foi uma verdadeira tática de maracutaia, tramada em movimentações fechadas nos porões do Congresso e do Planalto. Não conseguindo anular os crimes do caixa 2, garantiriam a introdução de verdadeiras "chicanas", à revelia de quaisquer resquícios de moralidade pública. Quanto mais hoje, fazem e farão tudo para aniquilar com as medidas de combate à corrupção. Das 10 propostas, passaram só 2 e 2 parcialmente. A tática foi de introduzir medidas conexas ao perdão do caixa 2.
 
Agora, com objetivo mais ampliado: Exercer mais pressão para barrar a operação Lava Jato (Lei do Abuso de Autoridade e outras) com o que chamam de "Jabutis". Apesar de confrontarem com a justiça, ainda contam com cunhas de simpatizantes dentro dos Tribunais Superiores. Mas, a estratégia geral em confronto com a justiça coloca o réu multireincidente Renan desobedecendo decisão judicial, apoiado por múltiplos atores, desde o Executivo. Assim, é preciso criar um confronto, um racha. Defender cinicamente a impunidade com a maioria do Congresso frágil e expostos a execração pública.
 
Estão utilizando instrumentos para aprovar "gambiarras" legislativas para legalizar crimes e criminosos. Em verdadeiro jogo de quadrilha aprovaram excrescências como fuga e retaliação às ações de Sérgio Moro e sua equipe. Esperam que o Senado e o pusilânime e capenga então Presidente "sacramentem" mais esta sórdida e velhaca manobra. Ignoram o povo e sua reação. Não percebem que os caldeirões estão fervendo, prontos à explodir, em um ambiente nunca visto de perdas retrospectivas, atuais e futuras no campo da cidadania e direitos sociais. Jogo sujo e sem limites. Somos nós quem fazemos o futuro?

*Waldir Bertúlio é professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso

Por Waldir Bertúlio*

 
PÁTRIA EDUCADORA? – I
 

O segundo Encontro Nacional de Educação ocorreu em Brasília entra os dias 16 e 18/06. Dois argumentos essenciais movem esta proposta, a primeira, é criar uma instância coletiva de discussão dos rumos da educação em espaço e abordagem autônomos a governos. A segunda, é o enfrentamento da privatização da educação no país. Assistimos açodadamente nestes últimos tempos, a cooptação intensa  de quase todas as representações do movimento sociais, com ênfase nas representações sindicais. Foi muito esforço para anular o potencial de combatividade na luta contra a mercantilização do ensino no Brasil. É preciso antepor as escolhas dos últimos governos e do governo provisório atual, na massificação da educação, processos de privatização e diversificação da oferta do ensino pago. Sobretudo nos cortes do orçamento da educação pública, e a rolagem do prazo para atingir 10% do PIB na educação, previsto só para 2020. Clara e ostensivamente, os investimentos na educação superior são voltados para o mercado, para o lucro do empresariado que cada vez mais avança e ganha mais espaços nas fatias do orçamento público. Assistimos ao desmonte da escola pública em todos os níveis. Por ser um “bom negócio” na expropriação crescente dos fundos educacionais, os conglomerados privados educacionais expandem e concentram assustadoramente. É só olhar aqui em MT. É o caso da empresa KROTÓN- Anhanguera, com 1,2 milhões de estudantes no país. Isso significa um número maior de matrículas do que em todas universidades federais. O FIÉS tira do público para garantir vagas no setor privado, com uma previsão de 18 bilhões para o ano de 2016. Assim, a privatização não é fruto necessariamente da incapacidade financeira do Estado, mas da escolha de uma política educacional que privilegia a lucratividade no setor. Aqui em MT por exemplo, a clássica terceirização de obras, pode ser sim, uma modalidade de privatização. É preciso identificar melhor se não existem privatizações de escolas, que aparentemente não existem. No vizinho estado de Goiás, isto está se alastrando, como no Paraná e outros Estados. A proposta do Governo provisório denominada “Ponto Para o Futuro” e a recente “A travessia Social”, uma verdadeira passagem para o abismo. É bom lembrar que ela não é exclusiva deste Governo. Suspender direitos conquistados, desvincular receitas da união para a saúde e educação, cortar recursos sociais e privilegiar propostas neo-liberais também foi exercida pelos Governos do PT. Quanto maior o aperto da crise, maior foi a política de ajustes fiscal e cortes nos Governos Lula da Silva/Dilma. O que Temer e o PSDB propõe, é aprofundar na trajetória da política econômica do Governo Dilma. O dilema é, defender direitos, ou Governo e partidos? Em 2015, avançou mais uma vez contra os direitos dos trabalhadores e cortes nos direitos sociais. Veio cortando bilhões da saúde e educação desde 2011. Vetou reajuste do Bolsa Família, aumentou em 237,5% as prestações do ’Minha Casa, Minha Vida”, privatizou rodovias, Portos e Aeroportos. Em acordo com o PSDB, reduziu a participação da Petrobrás na extração de petróleo (mais privatização).  Nos idos deste março, já sob os augúrios do impeachment, enviou o PL  257 ao Congresso, dentre outras medidas, fim de contratação, férias coletivas forçadas e demissão voluntária no sérvio público, corte de 30% dos benefícios e reajuste real zero no salário mínimo. Tem muito mais, ainda o marketing e desvios para manutenção no poder. Junho ode 2013 abriu um novo ciclo de lutas protagonizadas pela população, daí o movimento pela educação pública e a ocupação de escolas como aqui em MT e em outros Estados (SP, GO, RJ, CE, RS, PR...), e o movimento grevista que sacode o país. O Encontro Nacional de Educação escolheu como tema direcional o debate sobre a Dívida Pública Brasileira. Em MT, o Encontro Estadual, promovido pelo ANDES/SN- ADUFMAT, onde o caminho direcional foi centrado  na dívida pública do estado, isenções fiscais (em 2017, previsão de 4 bilhões, mais que o orçamento da educação), e negação aos direito dos trabalhadores. O projeto de terceirização está no Congresso Nacional, generalizando para todo o setor público. É preciso enfrentar a crise da educação pública!

*Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Por Waldir Bertúlio*

O medo, pânico e trapalhadas tomam conta dos potenciais e reais suspeitos de corrupção, uma bomba explodindo em quase todas as hostes políticas. Aí está mais uma delação, a de Sergio Machado na operação Lava Jato. A verdade que quase todo conjunto de atores políticos enfrenta, usando as armas que puderem, na tentativa permanente de obstruir e detonar com a operação Lava Jato.   Ataques dissimulados, às claras, odiosos e até ridículos contra o Juiz Sergio Moro. Em geral, quase todos tem o “rabo preso”. Claro que a corrupção não é de hoje nem de tempos recentes, o problema é justifica-la porque sempre aconteceu, ou que todos fizeram, como vieram argumentando desde o mensalão. Isto é, no mínimo, desonesto. Ainda temos de ouvir que condenados como José Dirceu e outros sejam aclamados por claques como heróis da pátria. Puro escárnio. As negações são peremptórias, enfim, que é tudo mentira e perseguição da elite do país, os “coxinhas”, aqueles que são favoráveis ao impeachment.  Embora não o tenha defendido, chega à beira do ridículo ouvir a falácia do golpe. Ora, não tinha nenhum bobo na base aliada, que foi consolidada desde o primeiro mandato de Lula da Silva. Aliança clara e pública  com as teses neoliberais. Sem constrangimentos, sabendo de antemão do abismo em que adentravam. Portanto, as cartas estavam marcadas, o jogo político que os neófitos aderiram, foi de chafurdar na malversação pública. Romperam com princípios e códigos éticos, as regras do jogo estavam dadas para garantir as futuras reeleições. Entranharam no histórico desvio na política, no aprendizado dos caminhos desviantes na ética pública. O partido do governo aprendeu rapidamente o caminho da incúria e desfaçatez pública. A senda do fisiologismo foi a senha para se manterem no poder (moeda de cargos poderosos em estatais e ministérios, estes chegaram a 39). Sustentar no poder até por tempo indefinido? Ledo engano! Fizeram pouco da capacidade do jogo sujo dos partidos aliados, que desde o início queriam mesmo era detoná-los. Era só questão de tempo e oportunidade, seguindo as veredas sombrias da corrupção. Existiram coisas boas nos governos destes tempos? Claro que sim, especialmente nos dois primeiros mandatos, tudo engolido pelo descrédito tão grande que o governo produziu. Desde 2003, tratou de cooptar e anular as representações dos movimentos sociais, deixando a maioria das suas causas “a verem navios”. Infelizmente foram usados ostensivamente. No segundo mandato, já clara a luta do poder pelo poder a qualquer custo. A estrutura de poder que se formou, é verdade, vem nesta caminhada há pelo menos 50 anos. De formas diferenciadas. O poder tem uma força impressionante de corromper. Princípios foram gradativamente mandados para as “calendas gregas”. Quem eram os (im)pares? Gente como Romero Jucá, que foi líder do governo do PT por duas vezes. Ele, rocambolescamente deu literalmente com “a língua nos dentes”. Levas de partidos e políticos no “salve-se quem puder” tentando por todos os meios liquidar com a operação Lava Jato. O centrão, formado hoje novamente no governo provisório Temer, tem 227 deputados e 13 partidos. Parlamentares, 87 são do PMDB, PFL,PTB e PSD. Do conjunto exceto um, o SD, todos integravam a base aliada do governo Dilma. O PP, PR, PSD e PRB saíram do governo na votação do impeachment. PROS, PSC E PTB tiveram ministérios. A base aliada que se formou no governo Provisório pode chegar até 410 parlamentares ou mais. É praticamente a mesma composição de forças no governo Dilma. O PT estimulou o surgimento de muitos destes partidos, este fisiologismo foi lastro do processo de corrupção em investigação. Em um mar de descrédito, detonaram a armadilha preparada. A corte de Hamlet mostrava podridão no reino da Dinamarca(Brasil), com a corte de Alcenor (Planalto), onde tudo é só aparência. Assim, Hamlet mostra a tensão entre parecer ser e ser. Respondeu à sua mãe frente as mentiras: “Parece minha senhora? Não: é! Não sei parecer.” O governo do PT, que empunhou a bandeira da ética sucumbe infelizmente “ num mar de lama”. Ser ou não ser, eis a questão!

*Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 
Waldir Bertulio