****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
JUACY DA SILVA*
 

Mais um capítulo da violência no Brasil, uma realidade macabra que amedronta,  ao mesmo tempo envergonha e mancha a imagem de nosso país ao redor do mundo, esta realidade pode ser constatada com a divulgação de mais um Atlas da Violência, referente ao ano de 2016 , uma visão retrospectiva e comparativa, neste estudo produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado há poucos dias.

Os dados, principalmente em sua dimensão evolutiva e também ao caracterizar a violência que está dizimando, exterminando grandes contingentes demográficos, além de representar o descaso como nossos governantes vem tratando esta questão, também revelam a incompetência, insensibilidade perante um drama que afeta, em maior grau, a população pobre, os negros, pardos ou afrodescendentes, os jovens e as mulheres.

Em 2016 foram assassinadas 62.517 pessoas no Brasil, numero maior do que a soma dos homicídios ocorridos na Europa, Estados Unidos e China. Basta lembrar que esses países reunidos representam pouco mais de 2,4 bilhões de pessoas, enquanto o Brasil, em 2016 tinha apenas 206 milhões de habitantes ou seja, apenas 9,8% da população daqueles países em conjunto.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes vem crescendo desde os anos 1980, passando de 11,7 no inicio daquela década para atingir 30,3 no ano de 2016  e, com certeza muito mais em 2017 e 2018, com o destaque que nos últimos dez anos a taxa de homicídios para a população branca caiu 6,8%, enquanto esta mesma taxa para a população afrodescendente (negros e pardos) aumentou em 23,1%. Esta população, cujos antepassados foram violentados pela escravidão, aos poucos esta sendo dizimada pela violência que cresce a cada dia em nosso país.

Segundo o jornal O Dia de 07/12/2017, o número de homicídios em 2017, quando divulgado oficialmente, deverá ser de 70,2 mil e a tendência de que o ano de 2018 terá um número ainda maior. Isto demonstra que estamos vivendo uma verdadeira Guerra civil ou um genocídio.

Outro dado importante deste estudo, para entender a dinâmica deste extermínio de jovens, principalmente negros e pardos, é que a taxa  de homicídios nesta faixa etária para a população branca é de 16 por cem mil habitantes enquanto para negros e pardos é de 40,2, ou seja,  151,2% maior do que entre jovens brancos. A conclusão que se pode extrair desses dados é que 71,5% das vitimas de homicídios no Brasil em 2016 (44.700 pessoas) eram negros e pardos, enquanto 29,5% eram brancos (17.817 vítimas), que perderam a vida em decorrência da violência que ao longo de quase quarenta anos não para de crescer em nosso pais, aterrorizando cada vez mais a população.

A taxa de homicídios no Brasil é 140 vezes maior do que na Europa, na China ou em diversas países asiáticos. Entre 1980 até o final de 2018, estima-se que mais de 1,1 milhões de pessoas tiverem ou terão suas vidas ceifadas precocemente de forma violenta. Um absurdo, uma vergonha, muito descaso e incompetência dos nossos governantes.

Para a OMS, se um país apresenta taxa de homicídio acima de 10 mortes por cem mil habitantes está diante de uma epidemia.  A taxa média de homicídios no mundo em 2016, segundo a OMS foi de 8 assassinatos por cem mil habitantes e no Brasil foi de 30,3; ou seja; 279,1% maior do que a media mundial, algo que reflete uma realidade que todo mundo vê, sente, tem medo e está ceifando milhares de vidas a cada ano e milhões em poucas décadas, ante o descaso, incompetência, insensibilidade, demagogia de nossos governantes, os quais, por não definirem e implementarem planos, programas e ações efetivas para combater e colocar um paradeiro nesta Guerra, também são cumplices da bandidagem, do crime organizado que agem com desassombro.

O relatório do IPEA/FBSP, da mesma forma que tantas outras pesquisas de outras instituições que se dedicam a estudar a dinâmica da violência, devem ser lidos, debatidos e que esses dados sirvam de subsídios para que a população e as organizações da sociedade civil cobrem mais de nossas autoridades e governantes para agirem com inteligência, planejamento estratégico e alocarem recursos suficientes para que, de fato, esta carnificina tenha um fim.

O país e a população estão fartos de discursos, principalmente em períodos eleitorais ou ações espetaculosas ou demagógicas que acabam não dando em nada, a não ser muita pirotecnia e belas mentiras dourados  dos governos.

Enquanto esta incompetência e insensibilidade correm soltas, a população brasileira, todos os dias enterra seus mortos, deixando para traz um rastro de dor, indignação e descrença em relação às nossas instituições, inclusive a Justiça, nossos governantes e nossas autoridades.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

De acordo com o Atlas da Violência 2018, de todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas

O Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios naquele ano, 30 vezes o observado na Europa naquele mesmo ano, e revela a premência de ações efetivas por parte das autoridades públicas para reverter o aumento da violência. É o que aponta o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi divulgado nesta terça-feira, 5.

Apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país. Em 2003, ano da sanção do Estatuto do Desarmamento, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.

Homicídios nos estados
A evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as unidades da Federação, entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte.

Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Perfil das vítimas
Os homicídios respondem por 56,5% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no Brasil. Em 2016, 33.590 jovens foram assassinados – aumento de 7,4% em relação a 2015 –, sendo 94,6% do sexo masculino. Houve crescimento na quantidade de jovens assassinados em 20 Unidades da Federação no ano de 2016, com destaque para Acre (aumento de 84,8%) e Amapá (41,2%), seguidos por Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. 

A desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no período analisado. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2 contra 16,0). Contudo, em nove estados as taxas de homicídio de negros decresceram na década de 2006 a 2016, entre eles São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%).

A pesquisa observa um aumento de 6,4% nos assassinatos de mulheres no Brasil, entre 2006 e 2016. No último ano analisado, ocorreram 4.645 homicídios em que a vítima era do sexo feminino. A situação é mais grave em Roraima, que apresentou uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Em 20 Unidades da Federação, a violência letal contra mulheres negras cresceu no período estudado, e os piores desempenhos ocorreram em Goiás e no Pará.

Estupros
A edição deste ano do Atlas da Violência também aborda os registros administrativos de estupro no Brasil. Em 2016, as polícias brasileiras registraram 49.497 casos de estupro, conforme informações do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número contrasta com os 22.918 incidentes desse tipo reportados no Sistema Único de Saúde. De acordo com a pesquisa, certamente as duas bases de informação possuem uma grande subnotificação.

Mortos pela polícia
A polícia que mais mata no Brasil é a do Rio de Janeiro. Em 2016, 538 pessoas perderam a vida pelas armas das tropas do estado fluminense, quase o dobro do número registrado no ano anterior (281). No total, 4.222 brasileiros foram mortos pela polícia naquele ano.

Outras seções do Atlas da Violência tratam das mortes violentas por causa indeterminada, da política de controle responsável de armas de fogo, da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde em cada estado e da importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a redução da violência. A pesquisa recomenda, por fim, investimentos em uma arquitetura institucional que capacite o Estado brasileiro e lhe garanta as ferramentas de governança para que se possa efetivamente implementar políticas de pacificação.  

Fonte: Ipea (com edição do ANDES-SN)

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
 
JUACY DA SILVA*
 

Estamos a menos de duas semanas para o encerramento da Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violência”. No Domingo de Ramos, dia 25 de Março próximo, será o DIA NACIONAL DA COLETA SOLIDÁRIA, quando os católicos de todo o Brasil farão um ato concreto de solidariedade para que as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades possam dispor de fundos que servirão de apoio para projetos em prol de milhões de famílias que continuam `a margem de nossa sociedade.

Além deste gesto concreto, também devemos continuar, para além do término da Campanha da Fraternidade, nossas reflexões sobre as causas, diversas formas e as consequências da violência em nosso país e o que podemos fazer de concreto para contribuir para a superação deste grande desafio, visando a construção de uma sociedade e um mundo melhores, baseados na compreensão, no diálogo, na justiça e na recuperação de pessoas que estejam participando ou sendo vítimas desta onda de violência que tanto medo e sofrimento tem causado ao povo brasileiro.

Dando continuidade às reflexões que venho realizando, na forma de artigos que são veiculados em jornais, revistas, sites, blogs e outros veículos de comunicação, gostaria de chamar a atenção dos leitores sobre uma dimensão muito concreta nesta questão da violência e que atinge uma das áreas mais emblemáticas do Brasil. A reflexão de hoje é sobre a violência na Amazônia.

A Igreja Católica, através da CNBB, da Caritas brasileira, da CPT, do CIMI e da REPAM-Brasil – Rede Eclesial Pan Amazônia, vem dando uma grande ênfase na questão da Amazônia, não apenas sua parte brasileira mas também da PAN AMAZÔNIA, de cujo território também fazem parte os países limítrofes como Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e sua importância nas questões do clima, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico.

Antes mesmo da chegada dos portugueses e espanhóis nesta parte da América do Sul, a Amazônia era povoada por diversas tribos ou nações indígenas, as quais por séculos foram vítimas de violência por parte dos colonizadores e ainda continuam sendo vitimas da violência da ganância dos modernos colonizadores do século 21, que a titulo de “desenvolverem” a Amazônia acabam espoliando, matando, dizimando não apenas as populações indígenas como também desrespeitando o modo de vida e o direito `a vida e ao trabalho de ocupantes tradicionais como seringueiros, garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos.

É neste sentido que o Papa Francisco, em 2017, anunciou a convocação do Sínodo Especial da Pan Amazônia, a ter lugar em 2019, com três grandes três finalidades: Identificar novos caminhos para a Evangelização na Amazônia, com enfoque especial aos povos indígenas e a crise da Floresta Amazônica.

A violência relacionada à posse e uso da terra tem contribuído para a eclosão de diversas conflitos como bem atestam as informações contidas no recém publicado Atlas de conflitos na Amazônia, CPT, 2017; o Relatório Violência contra povos indígenas no Brasil, CIMI, 2016; o Relatório estadual “Direitos humanos e da terra MT e Brasil, 2017 e o Relatório sobre Direitos Humanos no mundo, Anistia Internacional 2017/2018, onde a parte relativa ao Brasil não é nada animadora.

Conforme notícia do site UOL/Folha online de 02/10/2017, no ultimo ano 977 áreas na Amazônia Legal estavam em disputa, algumas que geraram conflitos e muita violência, incluindo massacres, assassinatos de agricultores ou indígenas. Nessas áreas viviam mais de 93 mil famílias ou aproximadamente 550 mil pessoas, incluindo crianças e mulheres  que também foram vitimas de violência.

De fato, não podemos ignorar que o desmatamento, a ação de grileiros, latifundiários e a construção de grandes barragens, além da exploração de minérios é uma violência não apenas contra o meio ambiente como também contra a população, principalmente indígenas e populações originárias da Amazônia, incluindo seringueiros e povos nômades.

A expansão das fronteiras agrícolas na pré-Amazônia e na Amazônia propriamente dita, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, tem estimulado muitos conflitos naquela região, alguns desses conflitos com repercussão internacional, com prejuízo para a imagem do Brasil no exterior. Há quem afirme que o Estado brasileiro não apenas se omite diante de diversas desses conflitos como também participa de atos de violência cia contra a população.

Além da violência relacionada à questão da terra, a Amazônia também tem sido marcada por altos índices de violência urbana, maiores do que a média nacional. Entre os 30 municípios mais violentos do Brasil 7 (23,3%) estão na referida região. E entre as 17 capitais mais violentas, 8 (47,1%) estão na Amazônia. Com exceção do Acre, todos os demais estados da Amazônia Legal, inclusive Mato Grosso, tem índices de violência maiores do que a média nacional; todos esses estados tem índices de violência superiores aos do Rio de Janeiro, considerando numero de assassinatos por cem mil habitantes.

O número de assassinatos no Brasil entre 2005 e 2015 aumentou em 22,7% e a média deste número na Amazônia Legal para o mesmo período foi de 90,8%. Entre o ano de 2000 e 2017 as estimativas e dados oficiais indicam que mais de 120 mil pessoas foram assassinadas nos Estados da Amazônia Legal.

Para concluir, devemos ter em mente que os Estados da Amazônia Legal tem fronteira “seca” com diversas países  Sul Americanos, em extensão superior a mais de 8 mil km, por onde entram armas, drogas, contrabando, onde a atuação do crime organizado nacional e internacional contribui sobremaneira para o aumento da violência.

Este é um tema tão ou mais importante do que os motivos que determinaram a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, mas parece que não tem motivado nossos governantes a tomarem medidas mais concretas para a superação desta violência regional. É um caso a pensar!


*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado UFMT, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação, mestre em sociologia. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogs;pot.com

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

  
JUACY DA SILVA*

Na próxima quarta feira de cinzas, dia 14 de fevereiro de 2018, terá inicio a CAMPANHA DA FRATERNIDADE, cujo tema este ano é “Fraternidade e a superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos”, conforme texto do Evangelho de São Mateus 23,8. A Campanha da Fraternidade, ao longo da Quaresma, é uma oportunidade para que cristãos e não cristãos, enfim, a população brasileira possam refletir sobre este problema que tanto medo, sofrimento e custos sociais, econômicos, financeiros, humanos e materiais causam ao nosso pais e sua gente.

Dando continuidade às reflexões sobre o tema da violência, tendo como referência os espaços onde a mesma ocorre, gostaria de destacar, neste artigo, alguns aspectos da VIOLÊNCIA ESCOLAR, como o segundo espaço onde crianças, adolescentes, jovens e adultos presenciam, são vitimas ou perpetradores de atos de violência. O ambiente escolar é integrado por alunos, professores, professoras, dirigentes escolares e trabalhadores técnicos ou administrativos, ou seja, a Escola, desde o ensino pré-escolar até a universidade forma e conforma uma verdadeira comunidade.

Mesmo que nosso Sistema escolar brasileiro excluam milhões de crianças, adolescentes e jovens, ele é um Sistema frequentado também por dezenas de milhões de brasileiros, sendo que a educação é considerada a verdadeira porta para a mobilidade social, para a formação para a vida e para o trabalho. Para tanto a escola deve ser um ambiente onde seus integrantes possam viver e conviver em um clima de entendimento, de amizade, de respeito e, acima de tudo, onde um ensino de qualidade possa ser ministrado. Só assim, a escola estará cumprindo seu verdadeiro papel.

Todavia, isto é o ideal que temos de qualquer escola e de todos os sistemas escolares, muito longe, na quase maioria das escolas brasileiras, que convivem com violência de toda ordem dentro e em seu entorno, como ocorre no Rio de Janeiro e outros estados, onde constantes tiroteios, balas perdidas, tráfico de drogas, ameaças do crime organizado, que manda e desmanda nos territórios controlados pela bandidagem, ante a falência do Estado, dos poderes públicos, falência esta proclamada pelo próprio ministro da Defesa em seus pronunciamentos recentes.

No mundo, conforme dados da UNESCO, 20% dos alunos das diferentes escolas, o que representam mais de 246 milhões de pessoas, sofrem algum tipo de violência todos os anos, sendo que esses dados tem crescido de forma assustadora ao longo dos últimos anos. Em alguns países esta é a realidade de 34% dos alunos entre 11 e 14 anos, que disseram já ter sofrido algum tipo de violência nas escolas ou no trajeto para a escola ou da escola para casa.

O Brasil está muito feio na foto. Segundo relatório recente, de 2017, da OCDE, Organização para a cooperação econômica, nosso país ocupa o topo do ranking da violência contra professores e professoras, em uma pesquisa com mais de 100 mil professores/as em 34 países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos, em escolas frequentadas por alunos com idades que variam entre 11 e 16 anos. Mais da metade dos Professores e professoras informaram aos pesquisadores que já sofreram algum tipo de agressão verbal, ameaças e também agressões físicas, que deixaram sequelas físicas, psicológicas e emocionais, acarretando sérias consequências para o exercício de suas atividades, determinando até mesmo o afastamento ou transferência para outros locais pela impossibilidade de continuarem com suas atividades docentes.

Uma outra pesquisa realizada pelo INEP/MEC em 2016, cujo relatório veio a publico em 2017, conforme noticiou um grande jornal de circulação nacional, tendo como amostra alunos, professores, dirigentes e funcionários de escolas frequentadas por alunos com idade entre 11 e 14 anos, em todos os Estados, indica que mais de 50% dos entrevistados afirmam já terem presenciado ou sofrido atos de violência dentro e no entorno da escola. A pesquisa entrevistou 132.244 pessoas e constatou que 71% de professores/as já presenciaram ou foram vitimas da violência escolar. Outra conclusão foi de que 13% desses alunos usam sistematicamente ou já usaram drogas ilícitas e que o tráfico é feito nas imediações ou dentro das próprias escolas.

Uma das formas de violência escolar que tem crescido muito nos últimos anos é o Bullying, chegando a tal ponto que acabou determinando a aprovação e sansão da Lei 13.277, de 29 de abril de 2016, assinada pela então presidente Dilma. Esta Lei estabelece que o dia 07 de abril, deve ser declarado Dia Nacional de combate ao bullying e a violência na escola.

Com se percebe a violência está presente nos lares, na família, na forma de violência doméstica; na escola, no ambiente do trabalho, na comunidade, não no sentido de favela como ultimamente tem sido enfatizado, mas no contexto da moradia, incluindo todas as classes e camada sociais e também nos espaços segregados, como as prisões e até mesmo nas igrejas na forma de violência simbólica, psicológica e até mesmo física. 

Na verdade a violência, a cada dia no Brasil, está ocupando todos os espaços, incluindo a violência simbólica camuflada na forma de exclusão social, miséria, fome, doenças de massa, caos nos serviços públicos, na corrupção, que é uma forma de violência política. Enfim, é um assunto que merece nossa atenção, reflexão e ao mesmo tempo a busca de sua superação. Só assim podemos dizer que vivemos em um país decente e um Sistema politico onde primam o estado de direito, a democracia, a justiça e a Liberdade.

Não podemos continuar sendo prisioneiros do medo, da violência, das injustiças , da impunidade e da corrupção! Isto é um simulacro de país!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Dezembro chegou. Os sons dos badalos dos sinos já se misturam com os estridentes sons das sirenes de bombeiros, ambulâncias, polícias... Sons que, diferentemente dos badalos, podem ser sinais de violência em lares destroçados, no trânsito desumano, nas periferias que vivem ao “Deus dará” e até mesmo em unidades escolares.

Em um país original e exageradamente cristão, a violência deveria ser tópico desprezível nas avaliações de final de ano; todavia, diversos fatores – como, p. ex., o econômico e o baixo teor cultural de nosso povo – concorrem para que o propagado paraíso, “descoberto por força dos ventos” na entrada do século 16, se torne cada vez mais um lugar infernal de se viver. Na verdade, vivemos o “salve-se quem puder” em um dos espaços, paradoxalmente, mais lindos e violentos do planeta.

Essa violência tem estampado algumas ironias – não sem registros em belos textos musicais – que incidem sobre nomes próprios de espaços urbanos principalmente. País afora, vemos diversos lugares com nomes de santos e santas católicos, além de pérolas, como Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Retiro, Renascer, Alvorada, Nova Alvorada, Paraíso... Até Cidade de Deus inventaram! Em geral, nem essa aura da paz, contida por tais nomes, nos livra de tragédias diárias.

Para este artigo, do leque das violências, que não são poucas, elegi uma que particularmente me estarrece: a violência em nossas escolas. A cada nova informação sobre o tema, a sensação de derrota social aparece sem pedir licença, como se arrombasse nossas portas interiores.

Esse tipo de violência também vem batendo recorde. A sociedade precisa parar para pensar sobre isso, pois sua abrangência é de complexa mensuração. Nesse processo, as universidades têm papel fundamental. Os cursos de licenciaturas precisam acentuar o debate sobre o tema; e sem meias-palavras. O problema é inegavelmente desestimulante à profissão professor, mas ele existe. Logo, devemos pensá-lo. Fugir do debate é covardia; é traição aos jovens que se preparam para o magistério em uma sociedade cada vez mais violenta.

Para “ilustrar” essa minha preocupação, resgato duas incidências trazidas à tona em uma reportagem do Bom Dia Brasil (Rede Globo) do dia 07 de dezembro. Ambas as agressões ocorreram em Teresina, no Piauí, mas é por mera coincidência. A violência está generalizada. 

No primeiro relato, imagens mostram uma aluna agredindo a diretora de uma escola. Após lhe puxar os cabelos, a aluna consegue derrubar a diretora no chão. Além disso, xingamentos e ameaças podem ser ouvidos. Estarrecedor. E tudo teria ocorrido por conta da exigência que a direção fazia quanto ao uso do uniforme escolar.

Na mesma matéria, é dito que outra aluna, uma semana antes do episódio acima, portando arma branca, partira para cima de um professor que tentara impedi-la de praticar a famosa cola, ato que estimula desde cedo a transgressão de um povo.

E assim a coleção dessas agressões vai ganhando novos destaques. Detalhe: nos dois fatos acima relatados, as agressoras são mulheres. Nisso, a igualdade de gênero poderia ser dispensada.

Como meus olhos não conseguem se acostumar com nenhum tipo de violência, confesso que me choco mais quando as protagonistas da violência são mulheres. Sem naturalizar a violência praticada por homens, é como se algo estivesse muito “fora da ordem”.

E está mesmo. Por isso, precisamos encontrar concretamente um rumo e um prumo para nossas vidas. Papai Noel não fará isso por nós. Simples assim. 

É inacreditável como viemos assistindo através dos anos a decadência do Rio de Janeiro e das suas instituições. Não falo em termos econômicos com a perda de arrecadação com o petróleo, pois que perdas econômicas, com raras exceções, os demais Estados também sofreram, mas a sua degeneração política e moral, que não é decorrência de perdas econômicas, mas de uma prática perversa que se aprimorou por décadas, de extorquir os cofres públicos para benefícios privados, até a falência atual do Estado.

A polícia carioca é um caso de polícia, mas não para ser investigada por ela própria, muito menos pela sua corregedoria, mas por alguma polícia competente, de preferência estrangeira. Toda investigação realizada pelo órgão parte de um princípio falso, que a instituição é boa e que os indivíduos é que são maus, o que longe está da verdade, pelo menos no Rio de Janeiro, e a polícia é mais um organismo de violência contra o cidadão, do que um organismo para evitar a violência para o cidadão, além da própria instituição ter uma cultura de violência na formação dos seus quadros. Sua presença causa tanto ou mais medo que os bandidos: há décadas atrás Chico Buarque cantava “Chama o ladrão! Chama o ladrão!” ironizando a polícia carioca. Não apenas nada mudou, como parece estar piorando.

O TCE do Rio de Janeiro teve quase todos seus membros afastados ou presos, os três ex-governadores estão presos, o atual será preso mais cedo ou mais tarde, boa parte dos seus deputados são casos antigos de polícia, e são afamados mais pelas suas extensas fichas corridas do que por propostas legislativas, que aliás não se conhece. A Assembleia que nunca foi bem vista agora é motivo de repúdio para qualquer cidadão, mesmo para os desonestos, pois em termos de desonestidade nada se compara ao que realizam os deputados cariocas.

O povo carioca não tem alternativa, senão afastar todos esses maus políticos, todos aqueles que votaram contra a prisão do bandido do presidente da Assembleia e seus capangas. Se o carioca não quiser continuar a ser motivo de vergonha nacional, não quiser continuar na mão dessas pessoas que há décadas estão usando o poder em causa própria e faliram o Estado, devem buscar novos nomes na política e que não sejam parentes diretos ou indiretos dos atuais políticos. Caso contrário, jamais deixarão as páginas policiais e continuará a ostentar números maiores de pessoas vítimas de bala perdida. Naturalmente, se o próprio povo não for mais honesto, dificilmente se poderão encontrar pessoas honestas para ocupar cargos públicos, afinal, como dizem, cada povo tem o governo que merece. Que as próximas eleições mostrem que os cariocas não merecem os políticos atuais!
 
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A diretoria da ADUFMAT-Ssind. repudia com veemência a agressão policial e as prisões arbitrárias contra os trabalhadores do DETRAN/MT, que exercem o justo (e constitucional) direito à defesa frente aos ataques do governo à categoria e ao serviço público estadual. Hoje, 31 de outubro de 2017, os servidores foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar, durante Ato na frente do Palácio Paiaguás.  Mais uma vez, o governador Pedro Taques demonstra seu desrespeito ao direito dos servidores públicos estaduais!

Desde as manifestações contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2013, o Estado brasileiro tem adotado medidas características de um Estado de Exceção. O cerceamento ao livre direito de manifestação e protestos de trabalhadores (em contraposição à conveniência com manifestações conservadoras), as prisões arbitrárias de manifestantes, a violência policial contra militantes, as invasões às sedes de movimentos sociais e classistas pelo país, a criminalização dos lutadores sociais via edição da chamada Lei Anti-terrorismo (que na verdade é um instrumento autoritário do Estado brasileiro), sinalizam um recrudescimento da perseguição política do Estado às manifestações dos trabalhadores e cerceamento ao exercício dos direitos constitucionais.

Desse modo, a Diretoria da ADUFMAT não apenas condena a violência, a truculência e a arbitrariedade da Polícia Militar, sob a responsabilidade do governador Pedro Taques, mas reitera, publicamente, sua solidariedade aos aguerridos trabalhadores do DETRAN/MT. Juntos somos muitos. Muitos, somos uma fortaleza!

Diretoria da Adufmat-Ssind

Inspeção Jurídica na próxima segunda-feira, 18/09, pode representar um passo à frente nessas disputas

Em 2017, além de todas as tramas políticas, a população brasileira acompanhou outros terríveis episódios da injusta correlação de poder da nossa sociedade. No dia 19/04, nove trabalhadores rurais foram assassinados em Taquaruçu do Norte, distrito de Colniza, noroeste do estado de Mato Grosso; pouco mais de um mês depois, no dia 24/05, outros dez trabalhadores perderam a vida em Pau D’arco, no sudoeste do Pará.

Os fatos, que já são bárbaros por si só, se tornam ainda mais graves a partir das constatações que relacionam esses e outros casos de assassinatos na luta pelo direito constitucional à terra: policiais ou agentes da segurança executam as pessoas a mando de fazendeiros ou grileiros. Quem acompanhou a investigação viu que os depoimentos coletados evidenciam isso.

Mas o que parece fato isolado, chocando os leitores e telespectadores dos muitos noticiários, infelizmente faz parte do cotidiano de muitas famílias. Em Mato Grosso, duas situações atuais apontam que, se os conflitos no campo não forem tratados com a seriedade e o compromisso necessários pelos órgãos competentes, novas chacinas poderão ocorrer a qualquer momento.

Uma denúncia recente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Fórum Direitos Humanos e da Terra pautou novamente a questão e, imediatamente, diversos movimentos sociais no estado se mostraram solidários e se comprometeram a acompanhar, entre eles a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional (Adufmat – Ssind), que visitou duas áreas na Região Norte na última semana.    

Tortura e terrorismo em Nova Guarita

Ameaças, tiros, cortes das cercas para que os animais escapem, casas e terrenos queimados, pulverização de veneno sobre as casas e plantações, tortura. Todas essas ocorrências assombram os trabalhadores do Assentamento Raimundo Vieira III, Lote 10 - Gleba Gama, no município de Nova Guarita, localizado à 682 km ao norte de Cuiabá – Mato Grosso.

Mais de 200 boletins de ocorrência e registros em instituições competentes já foram efetuados pelas 12 famílias assentadas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no local há cerca de 12 anos. O último dos documentos registrou a tortura de um casal na presença da filha, de 3 anos, no dia 19/08. Quando perceberam que os já conhecidos capangas estavam em seu pasto, o casal correu para tentar evitar mais um episódio de maldade, mas caiu numa emboscada. Os dois foram amarrados e agredidos por cinco pessoas, com socos, chutes e pauladas, além de serem amarrados na cerca de seu lote. Os vizinhos que tentaram se aproximar para ajuda-los foram impedidos por tiros.

Área queimada pela família Braga. Ao fundo, local onde ocorreu a tortura do casal de trabalhadores 

Os próprios agressores acionaram a Polícia, invertendo a ordem dos fatos, e afirmando que prenderam e torturaram para evitar que o casal incendiasse a área. Assim como, em outras ocasiões, tentaram justificar agressões alegando que os assentados prejudicam flora e nascentes da região. No dia 19/08, quando os policiais militares chegaram ao local do crime, levaram o casal até a delegacia, mas os responsáveis pela agressão foram liberados para depor no dia seguinte, e ir à polícia por conta própria.     

A denúncia dos trabalhadores inclui relatos que evidenciaram o respaldo do responsável pela Segurança Pública no local. “Pode amarrar, porque a polícia mandou” teria dito a esposa de Carlos.

Adufmat-Ssind e CPT em diálogo com os trabalhadores do Lote 10

Após investigações, a polícia civil registrou evidências de que o casal não foi responsável pelo incêndio, como alegaram os agressores. “Quando a polícia civil chegou para investigar, na tarde do dia seguinte, pegou os funcionários do fazendeiro no terreno, e o fogo estava começando. Ele tinha dito no depoimento que a gente incendiou tudo”, disse a trabalhadora agredida, Amélia Dias de Souza. A perícia também encontrou vestígios dos disparos e até tufos de cabelo das vítimas no local.

Quase um mês depois, as marcas nos corpos do casal ainda são visíveis. As da memória, principalmente da criança que presenciou o crime, serão ainda mais longas. A pequena Ana Clara não quer mais ficar no sítio, está bastante chorosa e assustada. Entendendo que a única maneira de evitar uma tragédia ainda maior, e tentar acabar de vez com os abusos, os trabalhadores denunciaram mais uma vez, em todas as esferas possíveis, inclusive na imprensa, os nomes dos agressores: Carlos Braga e sua esposa, além de dois filhos e dois netos da família Braga.

O acusado tem uma fazenda na região, e ocupava as terras públicas ao redor enquanto não havia assentados. De acordo com os depoimentos dos trabalhadores, durante a tortura, os Braga insistiam em chamá-los de “vagabundos, malditos invasores de terra”. Dois dos acusados já respondem judicialmente por acusações de crimes semelhantes.

Os documentos expedidos pelo Ministério Público, Incra, e Judiciário comprovam que se trata de terra pública destinada à Reforma Agrária, e os assentados são os possuidores legais e legítimos da área. Mesmo assim, assegurados pelas relações políticas, econômicas e até religiosas que têm no local, a família acusada insiste em tentar expulsar os trabalhadores à força. Há sete anos, Braga tentou, na Justiça Estadual, uma reintegração de posse para retirar os assentados, mas teve o pedido de liminar negado. Desde então, as violências passaram a ser ainda mais frequentes, segundo os trabalhadores.  

Apesar do medo, o grande envolvimento das entidades sociais e das instituições competentes, como a Defensoria Pública e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, deu nova esperança aos trabalhadores do Lote 10, e renovou as forças. Eles aguardam agora o andamento do processo que decidirá sobre a remoção do responsável pela Segurança Pública local, o Sargento Divino, da Polícia Militar, além do encaminhamento das providências com relação às ameaças e torturas realizadas pela família Braga.  

O Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso e a Comissão Pastoral da Terra no estado emitiram nota sobre o caso. Em determinado trecho, os assinantes afirmam: “A impunidade torna a vida dessas famílias uma maldição. Denúncias foram feitas em praticamente todos os órgãos e instâncias no Estado de Mato Grosso. Somente na Polícia Militar e Civil foram registrados dezenas de Boletins de Ocorrências, para os Ministérios Públicos Estadual e Federal foram feitas diversas denúncias. Várias outras denúncias foram encaminhas ao INCRA MT, IBAMA, SESP - Secretaria de Segurança do Estado, SEJUDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Casa Militar, Casa Civil, e ao próprio Governador do Estado. Vários dos crimes praticados contra essas famílias estão registrados em fotos e vídeos. Mas nada e nem ninguém consegue cessar essas violências” (leia a íntegra da nota aqui). 

“Há muitos anos a CPT denuncia toda essa violência que os grupos vêm sofrendo nos mais diversos órgãos. Contudo a gente vê omissão ou, em alguns casos, até a conivência do Estado com toda essa violência”, afirma a coordenadora da CPT, Elizabete Flores.

Grilagem em Novo Mundo               

Mudas de plantas verdinhas ao lado de uma grande área completamente devastada. São 2 mil hectares e o trabalho será duro para recuperar a terra com plantações variadas para alimentação, e livres de agrotóxico. Poderia já ter começado, se a pessoa que utiliza a terra pública de maneira irregular não tivesse atrasado o processo, alegando que há milho e gado no local que a Justiça mandou desocupar.

No dia 05/09, a Adufma-Ssind esteve na Fazenda Recando, na Gleba Nhandú, município de Novo Mundo, à 773 Km da capital mato-grossense. A região destinada ao assentamento de 96 família, que já tem até o Plano de Ocupação traçado pelo Incra, está completamente livre de qualquer plantação ou animal.

Trabalhadores mostram Plano de Ocupação do Incra para a área 

Para chamar a atenção, as 96 famílias que aguardam a autorização para entrar no local resolveram acampar ao lado da fazenda. Apenas a cerca separa o povo da terra reservada a eles. Enquanto isso, idosos, mulheres e crianças dormem e acordam sob lonas, sem qualquer estrutura mínima, aguardando a liberação da Justiça para ocupação do espaço.

A área total da fazenda é superior a 9.600 hectares. A terra é pública, mas a Justiça adiantou uma pequena parte, 2 mil hectares, até que o processo finalmente seja concluído. Enquanto os 7 mil hectares permanecem em litígio, nas mãos do grileiro, o argumento de que o espaço está ocupado segurou o os a parte liberada por mais algum tempo. Mas na próxima segunda-feira, dia 18/09, representantes da Justiça Federal de Sinop, Advocacia Geral da União, INCRA e outras instituições envolvidas, devem fazer uma inspeção ao local, conforme decisão de uma Audiência ocorrida na Justiça Federal de Sinop, para verificação in loco da informação correta.

 Visão panorâmica do local destinado ao assentamento das 96 famílias:

No horizonte dessa primeira imagem, é possível observar as lonas brancas no local onde os trabalhadores estão acampados  

Toda a área que se vê, nas três imagens, representa somente os 2 mil hectares adiantados pela Justiça para as 96 famílias. 

Outros 7,6 mil hectares permanecem em litígio até que o processo seja concluído 

O processo está nas mãos do juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal de Sinop, que deve acompanhar a inspeção judicial do dia 18/09. Em conversa com a Adufmat-Ssind no dia 05/09, Mendes confirmou que essa seria a data organizada pela sua assessoria, e que o processo está correndo conforme os tramites legais.

Para a CPT, o processo poderia correr de maneira diferente. “A gente tem observado uma morosidade da Justiça, e isso tem acirrado os conflitos, feito com que a violência seja cada vez mais forte contra os camponeses e camponesas. No norte do estado, em especial, o que os grupos que lutam por terra estão requerendo é a retomada de terras públicas, da União, que foram griladas por latifundiários que têm 5, 10, 14 mil hectares. Quando a Justiça vem para beneficiar os trabalhadores, existe uma espécie de trava para retomada das áreas. Agora, quando é para tirar os camponeses dos seus territórios, beneficiar os fazendeiros e grileiros de terra pública, a Justiça age com uma agilidade, tem força policial disponível, tem recurso disponível. Parece que eles querem vencer os trabalhadores pelo cansaço”, disse a coordenadora da CPT, Elizabete Flores.

A Adufmat-Ssind, solidária à luta dos trabalhadores do campo e da cidade, está acompanhando os casos tanto em Cuiabá quanto em Sinop, onde fica a subsede da Seção Sindical. Em reunião em Sinop no dia 04/09, entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) discutiram o assunto, e tiraram ações de apoio e acompanhamento. “Como um sindicato classista, e inclusive por deliberação de Congresso do ANDES, o sindicato, por meio do Grupo de Trabalho Políticas Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) se dispõe a andar junto nessa luta pelo direito à terra e pela dignidade dos trabalhadores”, afirma Maelison Neves, diretor da Adufmat-Ssind.     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Docentes, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do campus Baixada Santista (SP), sofreram, na última sexta-feira (11), graves ameaças e intimidações por parte de policiais militares, em audiência pública realizada na própria universidade, para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo. A comunidade acadêmica foi surpreendida com a presença de cerca de 100 policiais militares - entre fardados e à paisana.

De acordo com a nota da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-Seção Sindical do ANDES-SN), os docentes, técnicos e estudantes da Unifesp tinham poucas informações a respeito da audiência pública e, após tomarem conhecimento da invasão dos PMs e o seu posicionamento em eliminar conteúdos fundamentais à educação pública, decidiram participar da sessão. A comunidade foi hostilizada pelos policias com palavras ameaçadoras: “Depois morre e não sabe o porquê!” ou “Quando precisarem da polícia, chamem o Batman”. Os militares também fizeram cartazes com os dizeres: “Bolsonaro 2018”, “Liberdade sem libertinagem”, “Pode confiar #”, entre outros.

“Se fazem isso contra quem estava no próprio espaço de trabalho e estudo (muitos descendo da sala de aula), o que não farão com pessoas mais vulneráveis em um país com cerca de treze milhões de desempregados?”, questionou a seção sindical do ANDES-SN, em nota.

Segundo a Adunifesp SSind., após a leitura do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, o texto foi à “votação”. Os policiais militares tentaram impedir a comunidade acadêmica de votar, sob o argumento de que estes não estavam desde o início na audiência. Durante a consulta, os PMs filmaram, fotografaram e olhavam de modo ameaçador cada um que votava. Foram suprimidas do Plano Estadual referências a direitos humanos, a obrigação do Estado em garantir a permanência e combater a evasão escolar das minorias e de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos.

A Adunifesp-SSind. repudiou veemente o modo como ocorreu o processo de consulta e solicitou que o Conselho Estadual da Condição Humana, proponente da audiência, desconsidere o resultado da audiência.  “A Adunifesp-SSind. entende que este ato abusivo e autoritário se insere num movimento maior de ataques à democracia e aos direitos humanos em curso em nosso país. Também o fato de que ele tenha ocorrido dentro da Unifesp escancara o processo de demonização e ataque às universidades públicas que é impetrado hoje em dia por setores reacionários da sociedade”, diz um trecho da nota.

A seção sindical do ANDES-SN exige, ainda,  esclarecimentos sobre a utilização do espaço da Unifesp e mostrou preocupação com a integridade física dos professores, técnicos e estudantes da universidade. “Exigimos que as chamadas autoridades competentes manifestem posição urgente e clara sobre o ocorrido, especialmente no tocante às relações entre disciplina da tropa e Estado de direito”, concluiu a Adunifesp-SSind.

Fonte: ANDES-SN