Guedes reafirma projeto do governo de colocar universidades públicas a serviço do mercado. Foto: Marcelo Camargo / AgBr

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu tirar o Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) e transferir para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), o qual, segundo o ministro, seria mais vinculado às empresas. A fala se deu nessa quarta-feira (26), em um evento numa instituição privada de ensino em Vitória (ES), para uma plateia de estudantes, empresários e apoiadores do governo Bolsonaro, conforme divulgado pela coluna de Letícia Gonçalves no site A Gazeta.

A posição de Guedes não é nova e reafirma o viés ultraliberal do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, cujo projeto é colocar as universidades públicas e toda a sua produção de conhecimento a serviço do Capital. Já em 2018, após Bolsonaro apresentou a proposta de transferir a administração do ensino superior, do MEC para o MCTI. Alvo de muitas críticas, a ideia foi deixada de lado.

No entanto, nos últimos quatro anos, o governo se empenhou em desmontar as políticas públicas de Ciência e Tecnologia, cortando quase toda a verba do MCTI e reduzindo drasticamente os repasses para as universidades, institutos federais e cefets.

Sâmbara Paula Ribeiro, 1ª vice-presidenta da regional Nordeste 1 do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), ressalta que a transferência do Ensino Superior do MEC para o MCTI apresenta diversos problemas.

“Essa mudança pode representar a perda do controle da garantia dos recursos repassados pelo governo federal para as universidades, além de desvincular as lutas da Educação Superior das demais lutas da educação e o aprofundar da entrega das universidades federais e do conhecimento produzido nessas instituições para o mercado, intensificando o processo de privatização nas IFE”, alerta. A diretora do ANDES-SN ressaltou também que as pesquisas serão ainda mais direcionadas aos interesses do Capital e não às necessidades da classe trabalhadora e da sociedade brasileira.

Sâmbara lembrou ainda que o governo federal, nos últimos quatro anos, drenou todos os recursos do MCTI, abrindo espaço para justificar as parcerias público-privadas e outras medidas de privatização.  De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2016 a 2020, os investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) retrocederam a níveis de 20 anos antes, do início dos anos 2000. Dados do Portal da Transparência mostram que, de 2018 a 2021, a média de execução orçamentária do FNDCT ficou em 30,6% dos recursos previstos. E em 2021, foram executados só 17,5%.

Nessa semana, o ANDES-SN participou de uma audiência pública no Senado Federal que discutiu os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Fonte: ANDES-SN (com informações de A Gazeta e imagem de Marcelo Camargo / Agência Brasil )

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Em diversas cidades do país, manifestantes saíram às ruas nessa terça-feira (18) no Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. Docentes, estudantes, técnicas e técnicos protestaram devido aos sucessivos cortes, contingenciamentos e confiscos feitos nos recursos destinados ao Ministério da Educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O último ataque ocorreu no final de setembro, quando foi publicado um decreto que reprogramava o orçamento do MEC até o final do mês de novembro, impactando as universidades, institutos federais e cefets.

Em Brasília (DF), por exemplo, representantes da diretoria do ANDES-SN e da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb – Seção Sindical do ANDES-SN) se uniram às e aos estudantes na Galeria dos Estados e seguiram em passeata até o prédio do MEC, na Esplanada dos Ministérios, chamando atenção das pessoas nas ruas da capital federal acerca do desmonte da educação.

“O ANDES-SN se junta a todas as mobilizações do Brasil, com o movimento estudantil, para dizer sim à vida e à Educação. Precisamos entender o projeto que está estabelecido para o dia 30 de outubro. Desde o começo da nossa história foi estabelecida que a educação superior seria apenas para os ricos, e no momento em que avançamos para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, começaram os ataques, especialmente a partir de 2012 quando estabelecemos a Lei das Cotas que permite o ingresso da periferia, de negras, negros, LGBTQIAP+ e mulheres nesses espaços. Quando as universidades eram para os filhos dos ricos não havia cortes”, apontou Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Em Maceió (AL), o ato público ocorreu na Praça Centenário e contou a participação de estudantes, professoras, professores e a população em geral que denunciaram os constantes cortes do governo Bolsonaro no orçamento das universidades e institutos federais, precarizando ainda mais a educação e a ciência e tecnologia do país, que afunda em retrocessos. Em João Pessoa (PB), manifestantes saíram da Praça da Paz, nos Bancários, e seguiram para a frente dos portões do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em Teresina, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Piauí (UFPI) também foi às ruas protestar. 

No Rio de Janeiro, a chuva não desmobilizou a manifestação que levou milhares de estudantes e trabalhadoras e trabalhadores da Educação para as ruas do centro da cidade na noite de terça (18). O protesto saiu da Candelária e foi até a Cinelândia, com as e os manifestantes denunciando os ataques do governo Bolsonaro à Educação. Em Vitória (ES), centenas de manifestantes ocuparam as ruas da cidade em marcha que saiu da Universidade Federal do Espírito Santo em direção à Assembleia Legislativa. 

Em Viçosa (MG), a programação foi construída pelos estudantes e contou com o apoio de docentes. Uma aula pública nas Quatro Pilastras – localizada na entrada da Universidade Federal de Viçosa -, e um ato foram realizados. Durante o ato, uma estudante da UFV foi atropelada nos arredores da instituição. Em Ouro Preto (MG), estudantes e docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) realizaram ato nos corredores da instituição. Em São João del Rei, a comunidade da UFSJ também protestou pelas ruas da cidade mineira. Já em Governador Valadares, o ato contra o bloqueio do orçamento da educação, convocado por docentes, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), se concentrou na Praça do Emigrante e seguiu pelas ruas do centro da cidade, finalizando na Praça dos Pioneiros.

Já em Manaus (AM), docentes, estudantes, técnicos e técnicas, trabalhadoras e trabalhadores da Justiça do Trabalho construíram uma agenda unificada de mobilização nos dias 17 e 18 outubro. O objetivo era chamar a atenção da população para os recorrentes ataques do governo de Jair Bolsonaro a essas áreas e que afetam diretamente o funcionamento das instituições de ensino. Na segunda-feira (17) ocorreram mobilizações nas salas e corredores das instituições de ensino federais e estaduais. Na terça (18), pela manhã, ocorreu um ato no Bosque da Resistência no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e às 14h, na Praça da Polícia, no centro da cidade. Houve também protesto na cidade de Parintins (AM). 

Em Santa Maria (RS), a comunidade acadêmica se reuniu primeiramente na Praça Saldanha Marinho e, posteriormente, saiu em caminhada pelas ruas centrais da cidade para reivindicar o respeito à universidade pública e o fim dos sucessivos cortes orçamentários e do governo Bolsonaro. As e os manifestantes ainda denunciaram a falta de verbas, que tem preocupado estudantes com possibilidade de aumento do valor do Restaurante Universitário e suspensão e congelamento de bolsas. Ainda no Rio Grande do Sul, na cidade de Pelotas, as comunidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e do ensino básico ocuparam o largo do Mercado Central da cidade e saíram em marcha pelo centro para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas neste Dia Nacional de Luta Contra o Confisco das Verbas da Educação. Estudantes, docentes, técnicos e técnicas também foram às ruas em Florianópolis (SC).

Em Cuiabá (MT), a programação teve início às 15h, na Praça do Restaurante Universitário (RU). As e os manifestantes saíram em marcha até a Avenida Fernando Corrêa da Costa, percorrendo a lateral da Universidade Federal de Mato Grosso até a Reitoria. O ato contou, também, com a presença de membros do Instituto Técnico (IFMT). Por lá, um homem tentou intimidar as e os presentes, que protestavam contra os cortes de orçamento das universidades federais e pela revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95). Em resposta, foi atingido por ovos e o grupo iniciou coro dizendo que “racistas e fascistas não passarão”.

Clique aqui para ver fotos dos atos nacionais no site do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (com informações das seções sindicais do ANDES-SN e jornais locais)

Durante o debate presidencial realizado nesse domingo (16), o atual presidente da república e o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, entre tantas inverdades, afirmou que “durante a pandemia, dois anos, as universidades ficaram fechadas, dois anos. Não fazia sentido criar universidade para ficar fechada.”

Não é a primeira vez que Bolsonaro e seu governo atacam as instituições de ensino públicas e perseguem e difamam a categoria docente. Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), o ANDES-SN repudia as inverdades proferidas pelo presidente, que, ao longo de seu mandato, atacou os serviços públicos de forma veemente, em especial a Educação Pública

O Sindicato Nacional lista, na nota, alguns dos ataques do governo Bolsonaro às IES, como:

- ataque a autonomia das Instituições de Ensino Federal com nomeações de reitore(a)s que não foram escolhido(a)s pela comunidade acadêmica, para assumirem as respectivas reitorias;
- cortes profundos nos orçamentos dessas instituições;
- cortes e atrasos sucessivos nos repasses de bolsas à(o)s estudantes e pesquisadore(a)s que garantem a permanência da juventude pobre periférica e do campo, que com muita luta conquistou seu direito de fazer um curso superior, a exemplo do ataque a política de cotas;
- disseminação de um discurso negacionista e de ataque direto a ciência e pesquisa brasileira.

A diretoria do Sindicato Nacional ressalta, ainda, que “durante a pandemia as Universidades Públicas brasileiras atuaram cotidianamente, em várias frentes, com ações de ensino, pesquisa e extensão”. E cita como exemplos:

- a adoção de Ensino Remoto Emergencial inclusivo, para garantir a continuidade do ensino de graduação e pós-graduação, mesmo com muitas dificuldades por falta de - recursos e de acesso a plataformas digitais por parte de toda nossa comunidade acadêmica;
- atuação direta no trabalho diuturno para salvar vidas por meio de nossos Hospitais Universitários, que mesmo sucateados pelos sucessivos cortes de recursos e uma política de falta de investimento e com um quadro reduzido de pessoal, essa atuação foi responsável por salvar muitas vidas de brasileiras e brasileiros atingido(a)s diretamente por essa terrível pandemia;
- realização de pesquisas que foram fundamentais para o desenvolvimento de diagnósticos e tratamentos mais rápidos, baratos e confiáveis. Além de pesquisas e testes que contribuíram para desenvolvimento das vacinas internacionais e nacionais;
- continuação dos programas de extensão nos mais diversos municípios do Brasil, mesmo com os riscos de contaminação.

A nota conclui reiterando a indignação com a série de ataques proferidos pelo presidente que, por meio de sua “fábrica” de desinformação, busca desvalorizar os trabalhos de nossas instituições públicas de ensino superior. “Convocamos toda nossa base e comunidade acadêmica a encerrarmos esse ciclo de negacionismo, perseguição à(o)s servidora(e)s pública(o)s, desesperança e  autoritarismo pelo voto no dia 30/10/2022 em Lula”, conclama a diretoria do ANDES-SN.

Confira aqui a nota.

Fonte: ANDES-SN

Mesmo com o anúncio do Governo de reversão do último “contingenciamento” de recursos previsto para as universidades federais, representantes da comunidade docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em plenária unificada nessa segunda-feira, 10/10, para construir resistência aos ataques à Educação. As entidades decidiram fazer parte da programação convocada nacionalmente para realização de atos públicos na próxima terça-feira, 18/10. A ideia é sair em marcha às 16h da Praça do Restaurante Universitário (RU), passando pela Avenida Fernando Corrêa da Costa e pela rua lateral da universidade até a frente da Reitoria.

O chamado “contingenciamento”, que na leitura das entidades é, de fato, um novo corte, inviabiliza a continuidade das atividades da instituição, evidenciando a criticidade da situação depois de anos e anos de retirada de recursos. A Reitoria da UFMT admitiu que o corte prejudica a universidade, mas ainda não divulgou dados atualizados sobre os impactos de um novo “contingenciamento”.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, abriu a plenária citando os diversos problemas apontados no pelo sindicato no material mais recente produzido pela campanha “Em Defesa da UFMT” (veja aqui), e observou que outras universidades enfrentam dificuldades semelhantes. “O novo ataque anunciado coloca a universidade numa situação impraticável. Diversas universidades afirmaram que não têm como pagar água e energia, outras estão suspendendo serviços”, afirmou.

O docente falou, ainda, da intenção já anunciada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de colocar em pauta a PEC 32 (Reforma Administrativa), uma proposta que pretende acabar com o serviço público, começando pela carreira dos servidores.

“Não há nada que garanta de fato que não haverá um novo contingenciamento”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Ribeiro, logo de início. Em sua intervenção, o estudante destacou os prejuízos às políticas de permanência estudantil, como a drástica redução de bolsas. “Nós estamos nos organizando para que a universidade sobreviva, e a gente quer mais do que isso, a gente quer que ela viva em sua plenitude. Para isso, ela precisa ter seu orçamento recomposto”, afirmou.

Ribeiro defendeu que o ato seja também favorável à eleição do candidato do Partidos dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O Governo Bolsonaro já demonstrou que é inimigo da Educação, e nesse momento a gente precisa marcar uma posição. O que será da Educação em mais quatro anos de Governo Bolsonaro?”, questionou.  

O Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) não pode participar da plenária, mas manifestou disposição para construir em conjunto o ato do dia 18/10.

O professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional, pontuou que os ataques à Educação não são por acaso. “É preciso destacar que o que está ocorrendo não é por acaso, não é acidente. Trata-se de um projeto que não é novo, mas ficou mais evidente nos últimos anos. Os cortes e ataques à Educação, à Saúde, aos movimentos sociais são um projeto”, reafirmou.

O docente também lembrou dos grandes atos de rua realizados em 2019, que, em suas palavras, foram atos de “abertura” do Governo Bolsonaro, e que acabaram sendo prejudicados pela pandemia. “Essa foi nossa carta de abertura e será nossa carta de despedida. É provável que este seja o começo de uma nova jornada de lutas para nós”, finalizou.

As entidades continuarão em diálogo para a elaboração e encaminhamento de outras propostas como: edição de panfleto e outdoors, aulas públicas e atos em outros locais da cidade. À Adufmat-Ssind, especialmente, foi sugerida a elaboração de uma Carta Aberta à população, denunciando os ataques.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em meio a mais um anúncio de bloqueio de orçamento das universidades, a Adufmat-Ssind divulga a nova produção da campanha “Em Defesa da UFMT”.

Além dos “contingenciamentos” - como o Governo prefere chamar -, as universidades federais enfrentam anos de cortes de recursos sistemáticos: em 2016, 14,74% do total; em 2017, 11%; em 2018, mais 5,55%; em 2019, 3,43%, sendo a maior parte (24,84%) destinada aos gastos discricionários - água, energia, serviços terceirizados e manutenção; em 2020, menos 17,5% para as mesmas despesas discricionárias; em 2021, nova redução de 18,16%; em 2022, bloqueio de 14,5% da verba de custeio (revertida em partes) e agora o novo anúncio, que consolidou o bloqueio de R$ 2,39 bilhões do Ministério da Educação, sendo R$ 328 milhões nos limites de emprenho de cada universidade.

A previsão orçamentária para 2023 é de mais cortes: pelo menos R$ 224 milhões para as universidades. Na UFMT, os impactos dos cortes são visíveis. Sem os serviços necessários, como segurança, bolsas de auxílio, limpeza e diversos reparos, a comunidade acadêmica sofre e se dissolve. Nunca foi tão baixo o número de matriculados, e nunca foram disponibilizadas tantas vagas remanescentes em praticamente todos os cursos.

Em Ciência e Tecnologia, estima-se que as universidades perderam cerca de R$ 35 bilhões em 11 anos. A situação é insustentável, e é preciso reagir urgentemente a esse projeto de universidade implementado pelos governos neoliberais, representados, neste momento, por Jair Bolsonaro. Esse é o recado da nova edição do “Em Defesa da UFMT”, confira no vídeo a seguir:

Docentes, estudantes e servidores técnicos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) perderam mais dois equipamentos de trabalho. Nessa segunda-feira, 18/04, o laboratório de Parasitologia Humana foi encontrado aberto, com as portas arrombadas. É o terceiro caso de roubo da mesma forma em menos de seis meses só na Medicina, de onde os ladrões já levaram 15 computadores.

A professora Michelle Igarashi informou que chegou ao laboratório pela manhã e encontrou as portas abertas, mas pensou que algum colega já havia chegado. “Eu cheguei por volta das 7h20, 7h30 da manhã e subi no laboratório para buscar meu laser point. Quando eu cheguei, achei que já havia algum técnico, porque as portas estavam abertas, mas não vi ninguém, achei que tinham saído para fazer alguma coisa e deixado as portas abertas. Abri a gaveta e peguei meu passador de slides. Quando eu percebi que ninguém chegava eu olhei para as fechaduras das portas e vi que estavam quebradas, com a madeira da porta solta, as fechaduras no chão. Aí que eu entendi que tinha sido um arrombamento.”

Foram duas portas danificadas: a da parte externa, que dá acesso ao interior do laboratório, e uma segunda porta, que leva à outra sala, ainda pertencente ao laboratório de Parasitologia Humana, que é composto por três ambientes.

Após a constatação, os servidores fizeram todos os procedimentos necessários, boletim de ocorrência, informe à Polícia Federal para que o local fosse verificado e fotografado, além da abertura de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) solicitando providências da Direção da Faculdade e da Reitoria, até para que o acesso da Polícia Federal ao CCBSI, onde ocorreu o roubo, seja liberado.

“Tem sido um furto recorrente, de rotina, e que provavelmente não irá cessar. Esse não será o último laboratório a ser furtado. Pode ser que daqui há alguns dias aconteça num outro laboratório, e assim as portas são danificadas, os laboratórios ficam mais vulneráveis que antes, e nós perdemos patrimônio. Esses dois computadores estavam patrimoniados, perdemos o investimento e ninguém vai repor essas perdas. Nós ficamos sem os equipamentos e com mais deficiência na docência aqui da UFMT”, lamentou Igarashi.         

A comunidade acadêmica, incluindo a Faculdade de Medicina, está solicitando há meses uma audiência com a Reitoria para tratar da segurança no campus, mas até o momento, conforme apuração do sindicato, a administração não atendeu à solicitação.   

A Adufmat-Ssind denuncia que os cortes de recursos das universidades são os principais responsáveis pela insegurança no campus. Já são oito anos de intensas reduções que subtraíram pela metade os investimentos que as instituições recebiam há 10 anos. Como é possível verificar, a política de cortes reflete na qualidade da formação dos estudantes, desde o oferecimento de bolsas até o uso de equipamentos, mas também na realização de pesquisas, manutenção, limpeza e segurança das instituições.

Clique aqui e confira a matéria que a Adufmat-Ssind fez relatando casos anteriores de roubo de patrimônio nos últimos meses.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Atividade de abertura será presencial e terá a contribuição do cientista político, sociólogo, economista e professor da UFPR, Marcelo Marcelino

Para chamar a atenção da população para os cortes orçamentários praticados contra as universidades públicas brasileiras nos últimos anos, o ANDES – Sindicato Nacional lançou, em setembro de 2021, a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. A realização da campanha, de caráter político e cultural, foi aprovada durante a pandemia, no 11º Conad Extraordinário.

Nessa quinta-feira, 14/04, a Secretaria Regional Pantanal (SRP) do ANDES-SN fará o lançamento da mesma campanha em âmbito local. A atividade de abertura será o debate “Orçamento e a educação: impactos para a universidade pública”, mediado pelos docentes da UFMT Breno Santos (diretor da SRP) e Márcia Montanari (diretora da Adufmat-Ssind), e com a contribuição do cientista político, sociólogo, economista, pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Marcelino.

O evento é presencial, e o convidado iniciará sua exposição às 15h, no auditório da Adufmat-Ssind.

“Diante do retorno das atividades presenciais na UFMT e das condições que estamos encontrando, seja na ausência de segurança nos espaços, de equipamentos, de infraestrutura nas salas de aula, ou mesmo as questões dos servidores e servidoras, nós percebemos os impactos da retirada de recursos das universidades. Esses cortes colocam em xeque o pleno funcionamento da universidade. Por isso, consideramos importante lançar e divulgar, em nível local, essa campanha que denuncia e aproxima a sociedade, em geral, desta pauta”, afirmou a professora Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN.  

O Sindicato Nacional e as seções sindicais a ele filiadas, como é o caso da Adufmat-Ssind, estão na luta pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais, CEFETs e institutos de pesquisa públicos.   

Em âmbito nacional, o lançamento da campanha, realizado em 23/09/21, promoveu uma Live com a cantora Duda Beat, apresentação de Ellen Oléria e Ana Cañas, além da participação do poeta Sérgio Vaz (assista aqui).

É possível participar e encontrar mais informações sobre a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” no site oficial (acesse aqui) e nas redes sociais como Facebook e Instagram.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Em 2016, o corte foi de 14,74% do total. Em 2017, 11%. Em 2018, mais 5,55%. Em 2019, 3,43%, sendo a maior parte (24,84%) destinada aos gastos discricionários - água, energia, serviços terceirizados e manutenção. Em 2020, menos 17,5% para as mesmas despesas discricionárias. Em 2021, nova redução de 18,16%. Os cortes de recursos destinados às universidades federais produziram um efeito bola de neve, colocando em risco o funcionamento das instituições. O orçamento aprovado para 2022 tem ainda menos recursos.

A situação é muito difícil. De corte em corte, as instituições de ensino superior têm hoje cerca de 40% a menos do que tinham há 10 anos para funcionarem. Se considerarmos o valor destinado exclusivamente à infraestrutura, o percentual reduzido chega a 73%. No entanto, no mesmo período, ao menos nove universidades federais foram criadas e, só nos cursos de graduação, a taxa de matrícula teve média anual crescente de 7,4%, segundo o censo da educação superior 2019. Ou seja, aumentam os custos, mas diminuem os investimentos.

O motivo desses cortes já se sabe, não é nenhuma crise, mas um projeto que pretende fortalecer o ensino privado e minguar o público. “As universidades sofrem cortes historicamente de todos os governos. A maioria deles tem a concepção de que a universidade precisa gerar conhecimento e profissionais para o mercado de trabalho. Então eles tentam gerir de forma a reduzir os recursos das universidades, na tentativa de fazer o crescimento do setor privado, criando programas tipo FIES e outros que tiveram no passado”, explica o primeiro tesoureiro da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN), Amauri Fragoso.

Para o docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a situação, que já era difícil, ficou praticamente insustentável a partir de 2019. “O orçamento do ensino superior federal já era insuficiente por diversas reduções realizadas nos anos anteriores, e a situação ficou muito agravada de 2019 para cá. Começa a pandemia e você vai retornar ao ensino com um patamar de financiamento muito abaixo do que tinha antes”, afirmou, destacando que, de forma geral, a situação crítica já é visível. “Esses cortes prejudicam o funcionamento da universidade, eles ficam visíveis na própria manutenção. Se você entrar na universidade agora, ela está quase que abandonada, com muita sujeira, muito mato. Não tem recursos, dispensaram todos os terceirizados, porque não tem dinheiro para pagar. A situação é muito grave.”

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as reclamações vão além da falta de recursos para reparos e materiais. Nas últimas assembleias docentes realizadas pela Adufmat-Ssind, alguns participantes relataram dificuldades com relação à limpeza, presença de animais peçonhentos e falta de segurança. A Faculdade de Medicina, por exemplo, foi furtada duas vezes num curto espaço de tempo.

Fragoso observou ainda que o corte de recursos afeta também os programas de assistência e permanência estudantil. “Esses são os que os governos atacam mais, programas que visam garantir o acesso e permanência para estudantes de baixa renda, indígenas. Essas bolsas vão sendo atingidas através desses cortes. Por exemplo, o auxilio material pago na Universidade do Rio Grande do Sul era de R$ 180 mensais, pago para estudante de baixa renda para garantir a permanência. É muito pouco”, afirmou.

Para 2022, o Governo Federal retirou da Educação R$ 736 milhões de um orçamento total de R$ 137 bilhões. O Ministério da Educação foi a segunda pasta mais afetada este ano, ficando atrás apenas do Ministério do Trabalho e da Previdência, que perdeu R$ 1 bilhão. No geral, o orçamento total, para todos os ministérios, de R$ 4,7 trilhões, foi sancionado com um veto de R$ 3,1 bilhões.

Foram cortados ainda R$ 87 milhões de apoio à reestruturação e à modernização das Instituições Federais de Ensino, outros R$ 74,3 milhões de fomento ao desenvolvimento e modernização da educação profissional e R$ 100 milhões dos hospitais universitários.

As universidades menores, como a UFMT, tendem a sofrer ainda mais, pois a disputa por recursos se dá, ainda, dentro da matriz orçamentária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Assim, é a atuação dos reitores no momento da distribuição dos recursos que conta.

O que fazer?

Além de denunciar os ataques aos serviços públicos e trabalhar pela unidade da categoria, o tesoureiro do ANDES-SN destaca uma alternativa para somar na luta contra o desmonte: reavaliar a Dívida Pública. “Desses R$ 4,7 trilhões previstos no orçamento, R$ 1,9 trilhão vai para o pagamento de juros e amortização da Dívida Pública. É muito dinheiro. A gente precisa pensar nisso”, afirmou.

Ao contrário da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social, a Dívida Pública não é atingida pelos cortes anuais de recursos. Chamada pela Auditoria Cidadã (entidade nacional que articula a pressão pela realização da auditoria da dívida, conforme previsto na Constituição Federal de 1988) de “maior esquema de corrupção institucionalizado do país”, o pagamento da dívida consiste em, grosso modo, enviar boa parte de tudo o que a União arrecada, e que poderia estar atendendo a população, para alguns poucos banqueiros e grupos econômicos que nem mesmo os estudiosos do tema conseguem identificar.

“Eu diria que, como resposta a esses cortes orçamentários, a categoria tem que se mobilizar, principalmente agora que estão falando em retorno presencial. Mobilizar e mostrar para a sociedade a necessidade de ter uma recomposição do orçamento. O ANDES-SN fez uma campanha chamada ‘Educação é nossa escolha’ com esse objetivo, para que a gente possa funcionar quando retornar, se não teremos bastante dificuldade. É importante que a gente reaja, denuncie à sociedade. Nós podíamos ter tido muito mais mortes com a pandemia, o que salvou foi o Sistema Único de Saúde (SUS), o SUS se baseia na ciência, e a ciência quem faz, no Brasil, são as universidades públicas. A gente precisa fazer esse diálogo na tentativa de recompor os orçamentos das universidades”, ressaltou Fragoso.

A partir da concepção de que a universidade deve ter a sociedade como referência e, para isso, os recursos precisam estar disponíveis para gerar conhecimento e profissionais comprometidos com as transformações sociais e redução das desigualdades, o ANDES-SN produz diversos materiais. Além da campanha citada, “Educação é a nossa escolha”, e outras disponíveis nos canais de comunicação oficiais da entidade, o sindicato disponibiliza conteúdo informativo para denunciar o desmonte dos serviços públicos e, por consequência, das universidades. A Cartilha “Crise de Financiamento nas Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia” (disponível aqui) é um deles.   

 “Nós vamos continuar lutando, tentando mobilizar a categoria para conquistar a universidade que nós almejamos. É importante que um sindicato que tem essa capilaridade de organização por local de trabalho através das sessões sindicais, tipo a Adufmat-Ssind, mobilize a categoria em cada uma das instituições, para que a gente possa, de forma concreta, restabelecer, recompor o orçamento das universidades no próximo orçamento. O atual nós teremos bastante dificuldade, mas como vem um processo eleitoral, e provavelmente teremos um novo governo, teremos como influenciar, lutar, já na perspectiva de que a gente faça esse debate sobre os recursos da universidade durante a campanha. Não usando o processo eleitoral como um meio, mas como pressão, através da organização dos professores e professoras do ensino superior brasileiro, o ANDES-SN vai estar nessa luta, fazendo essa construção pela recomposição”, concluiu o diretor.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Mais de 30 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pediram exoneração dos cargos ocupados, na segunda-feira (8), após o instituto demitir dois coordenadores que trabalhavam diretamente na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os próximos dias 21 e 28 de novembro. O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo teste.

Em uma assembleia na semana passada, as servidoras e os servidores públicos do Inep afirmaram que veem risco à aplicação da prova do Enem 2021 por "falta de comando técnico" na entidade. “O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep).

O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”. O texto reafirma que as servidoras e os servidores têm “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.

Servidoras e servidores também acusam o presidente do órgão, Danilo Dupas, de assédio moral e incompetência. Na última quinta-feira (4), as servidoras e os servidores públicos realizaram um ato, em frente ao prédio do instituto, em Brasília (DF), e denunciaram que a atual gestão promove um "clima de insegurança e medo".

Etir
De acordo com os relatos, a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir), por decisão "arbitrária e unilateral" de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto, comandada por Dupas.

As Equipes de Incidentes e Resposta, que em outras edições do Enem participaram do planejamento do exame, são responsáveis por articular estratégias em caso de imprevistos durante a avaliação. As equipes planejam, por exemplo, qual é a estratégia de ação caso falte energia elétrica em uma das unidades de aplicação a prova, ou algum acidente.

Outros fatores geraram críticas por parte das funcionárias e dos funcionários do Inep. Entre eles a ausência da aplicação do Enem nas metas globais do Inep, em portaria assinada pelo presidente atual em maio, além da intenção de terceirizar funções do órgão, como a formulação das questões da avaliação.

Segundo as servidoras e os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, ambas deste ano, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão.

Dança das cadeiras
Dupas Ribeiro é o quinto presidente do Inep em três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, houve uma debandada de servidores em cargos de direção. A Assinep vem desde o início do ano alertando sobre as sucessivas trocas de comando na autarquia.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Metropoles e G1)

As universidades federais brasileiras necessitam de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão a mais do que o previsto para funcionarem em 2022. O valor foi comunicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em reuniões, nos dias 25 e 26 de outubro, no Congresso e no Ministério da Educação (MEC). Após cortar, mais uma vez, o orçamento da Educação, o MEC anunciou a criação de novas instituições de ensino, a partir do desmembramento de outras já existentes e sem realização de concurso público.  

Sofrendo há anos com sucessivos cortes nas verbas que ameaçam paralisar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, as universidades públicas lutam pela reposição das perdas acumuladas. No Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a previsão é de R$ 5,1 bilhões para gastos discricionários - funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil - para as 69 instituições. No entanto, a Andifes alerta que é necessário, no mínimo, R$ 6,9 bilhões para custear a manutenção das universidades federais e pagar contas essenciais, como energia elétrica, água e serviços de limpeza, segurança e manutenção. 

O valor apresentado não representa uma alta orçamentária, mas apenas a recomposição dos cortes operados desde 2019 e a perda inflacionária, conforme o documento da Andifes entregue ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento. “Conscientes da crise econômica, não estamos demandando aquilo que seria necessário para um funcionamento ideal, mas sim aquilo que temos como referência no último ano de funcionamento pleno das atividades [com aulas presenciais] com as correções da inflação”, afirma a entidade.

Assim como o ANDES-SN vem reiteradamente denunciando, a Andifes também afirma que o valor previsto no PLOA é irreal para garantir o funcionamento das instituições, que com o retorno às atividades presenciais deverão se ajustar às necessidades e condições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. 

“Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”
Em 23 de setembro, o ANDES-SN lançou a campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de lutar pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais e cefets e dos institutos de pesquisa públicos. 

Com a campanha, o ANDES-SN busca mobilizar estudantes, professores, professoras, técnicos e técnicas e toda a sociedade brasileira, fortemente afetada pelos cortes no orçamento das instituições públicas de ensino, na luta por mais recursos para as IFE.

Confira o site e as redes sociais da campanha: https://www.eudefendoaeducacao.com/

Fonte: ANDES-SN