Desde essa quarta-feira (28), Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo do movimento Entregadores Antifascistas, e sua companheira Géssica Barbosa estão presos, acusados de participarem da ação que ateou fogo a uma estátua do bandeirante Borba Gato, responsável por escravizar, torturar, estuprar e assassinar pessoas negras e indígenas.

O casal foi, voluntariamente, à 11ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre o caso, quando recebeu voz de prisão. A juíza substituta Gabriela Marques da Silva Bertoli é quem assina os mandados para que o casal fosse preso. Além disso, a magistrada autorizou também a busca e apreensão e quebra do sigilo telemático de ambos. 

O pedido de prisão feito pela Polícia Civil alega “associação criminosa”, definida no artigo 288 do Código Penal como “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”. O mesmo artigo já foi utilizado para criminalizar outros protestos, como os ocorridos na greve geral de 2019 e na tentativa de enquadrar os “18 do CCSP” -  18 jovens presos no Centro Cultural São Paulo, em setembro de 2016, antes de uma manifestação contra o então presidente Michel Temer (MDB).

Paulo Galo é integrante do movimento Revolução Periférica, que reivindicou autoria do incêndio da estátua no sábado (24), no bairro de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. Ele assumiu ser um dos autores do protesto. Géssica Barbosa, no entanto, não estava no ato no final de semana, tem emprego fixo e uma criança de 3 anos, o que torna sua detenção, além de abusiva, ilegal.

“Para mim é absolutamente surreal”, diz Jacob Filho, advogado do casal, em entrevista à Ponte Jornalismo. “Você pega políticos que foram presos mas a mulher não, porque tem um filho menor. Mas quando se trata de uma mulher negra, periférica, aí sim. A Géssica tem uma criança de três anos. Você tem uma decisão da Suprema Corte que veda esse tipo de prisão, mas ela está mantida”, completa defensor.

Um habeas corpus coletivo da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro de 2018, determina que mães com filhos de até 12 anos, que tenham prisão cautelar decretada, cumpram prisão domiciliar.

Além da detenção injustificada de Géssica, a defesa de Galo argumenta que “prisão temporária para quem se apresenta é um absurdo”. O entregador compareceu ao 11ªDP para apresentar sua versão dos fatos e suas justificativas e ainda autorizou a busca em sua residência, uma vez que o mandado expedido estava com o endereço errado.

Ainda de acordo com a Ponte Jornalismo, o delegado do 11º DP, Pietrantonio Minichillo de Araújo, disse que o ataque à estátua foi “um fato muito grave pela dimensão que tomou aquele incêndio”, e que Galo e Géssica “permanecerão recolhidos pelo prazo de cinco dias. Vamos fazer as investigações, e se for preciso, pelo prazo de mais cinco dias a partir de um pedido de prorrogação”. Ainda segundo informações da 11ª DP, caso seja confirmado que Géssica não participou do ato, sua prisão será revogada.

Solidariedade

O ANDES-SN se soma a diversas outras entidades sindicais e movimentos sociais na solidariedade a Paulo Galo e Gessica Barbosa e na cobrança pela imediata liberação de ambos. Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional ressalta que “trata-se de mais uma medida do Estado capitalista para criminalizar o(a)s lutadores (as) sociais e punir quem está na luta em defesa da vida e dos interesses do(a)s trabalhadores (as) e das causas populares”. 

Para a diretoria do ANDES-SN, o movimento de ação direta, desenvolvido pelo coletivo Revolução Periférica, incendiando a estátua do Borba Gato, caracterizou-se como “uma ação democrática de resistência e legítimo direito de rebelião diante da sacralização de um personagem que ajudou a dizimar os povos originários, quilombolas e que abusou das mulheres dessas populações”. Confira aqui a nota.

Homenagem indevida

A ação do movimento Revolução Periférica foi tomada para questionar a validade da homenagem. “Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres”, afirmou Galo ao chegar à delegacia.

Borba Gato foi um bandeirante paulista, nascido em 1649. Começou suas expedições com seu sogro, Fernão Dias Paes. Era um escravocrata, que possui em sua história várias menções a torturas e estupros de pessoas negras e indígenas. Uma das bases de suas atividades econômicas era justamente a caça de indígenas para escravizá-los, prática que acabou por dizimar vários povos.

A ação direta contra a estátua aconteceu no sábado (24), mesmo dia em que ocorreram atos pelo Fora Bolsonaro e Mourão em todo o país. Militantes colocaram pneus próximos ao monumento e atearam fogo. Policiais militares e bombeiros chegaram ao local pouco tempo depois, controlaram as chamas e liberaram o tráfego. Ninguém ficou ferido. E o fogo não comprometeu a estrutura da estátua.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Rede Brasil Atual e Ponte Jornalismo)

O Fórum das Seis - que reúne as entidades sindicais de docentes e servidores técnico-administrativos e representações estudantis da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – indicou que a comunidade acadêmica das universidades estaduais paulistas entre em greve a partir de 29 de maio. O indicativo de greve é uma resposta à proposta de reajuste salarial apresentada na quinta (17) pelos reitores das três instituições (Cruesp), de 1,5%.

“A proposta é um insulto”, avalia João Chaves, docente da Unesp e coordenador dos Fórum das Seis. “Reivindicamos a reposição do poder aquisitivo do mês de maio de 2015, o que significaria um reajuste de 12,6% para USP e Unicamp, e de 16% para a Unesp”, completa, lembrando que a diferença de valores decorre do não pagamento do reajuste por parte do reitor da Unesp em 2016.

“O salário é apenas uma das dimensões de luta, que é a luta contra o desmonte das universidades estaduais paulistas. Os reitores querem mudar o caráter das universidades, privatizando e usando o arrocho salarial como forma de financiar as instituições. Eles não têm sequer a coragem de lutar por mais recursos para as universidades, apenas de adaptam aos poucos recursos destinados pelo governo e pela Assembleia”, critica João Chaves.

Docentes, servidores e estudantes das três universidades realizaram uma manifestação em São Paulo (SP) durante a reunião com o Cruesp. Uma nova reunião com o Cruesp está marcada para o dia 30. Antes, no dia 29, os reitores de USP e Unicamp irão consultar seus Conselhos Universitários sobre o reajuste salarial. As comunidades acadêmicas das duas instituições se preparam para realizar manifestações e pressão para reivindicar seus direitos junto aos conselheiros.

Leia aqui o Boletim do Fórum das Seis.

Leia também

Docentes das Universidades Estaduais de SP se mobilizam por reajuste 

Fonte: ANDES-SN

É preciso cercar de solidariedade e apoio as famílias que moravam no prédio que desabou na madrugada desta terça-feira (1°) no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O prédio de 24 andares desabou após um grande incêndio que se alastrou rapidamente.

Segundo informações iniciais, no local moravam cerca de 150 famílias sem teto. As buscas por vítimas ainda estão em andamento, mas já há confirmação de uma morte e dois desaparecidos. As famílias foram levadas para abrigos da Prefeitura.

Infelizmente, é mais uma tragédia que atinge o povo pobre e trabalhador e destrói o teto e o pouco que tinham. Há informações, de que várias famílias eram imigrantes.

O prédio pertencia à União e era uma antiga instalação da Polícia Federal. Em declarações iniciais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador Márcio França (PSB) tentam responsabilizar os moradores, dizendo que “é preciso convencer as pessoas a não morar desse jeito”, como se isso fosse uma escolha dessas famílias e não uma necessidade.

São Paulo é uma das cidades com maior número de déficit habitacional do país. Ao mesmo tempo, também possui centenas de imóveis desocupados, a maioria utilizada apenas para especulação imobiliária.

A CSP-Conlutas afirma que a responsabilidade pela falta de moradia no país e por tragédias como essa são de responsabilidade dos governos que não têm uma política habitacional séria. Ao contrário, o que vemos a cada dia mais são cortes nos orçamentos para políticas habitacionais.

Não à toa o presidente Michel Temer (MDB) foi escorraçado pela população ao visitar o local da tragédia na manhã desta terça-feira, aos gritos de “ladrão” e “corrupto”. A política de Temer e dos governos, de cortes nas áreas sociais, redução de direitos, precarização dos serviços públicos e aumento do desemprego, é que empurram milhões de famílias à pobreza e situações como a falta de um teto para morar.

A Central se solidariza com os moradores e chama suas entidades filiadas a fazerem o mesmo com toda ajuda possível.

Como bem afirma a nota do Movimento Luta Popular, filiado à Central, quando um de nossos atingidos, todos nós somos!

Fonte: CSP Conlutas

Professores de diferentes sistemas públicos de São Paulo viverão um 2016 difícil, com pouca perspectiva de reajuste salarial. Uma greve já começa a ser desenhada.

Os orçamentos aprovados para este ano praticamente não deixam margem para aumento salarial aos docentes da rede estadual de educação básica (a maior do país) e das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).

O dinheiro reservado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para as escolas básicas é apenas 0,9% superior ao de 2015, quando a inflação foi de 10,6%, de acordo com o IPCA, do IBGE.

No ano passado, quando o orçamento para a Secretaria da Educação havia sido 5% maior do que em 2014, a categoria ficou sem reajuste.

Em sua posse, semana passada, o novo secretário de Educação, José Renato Nalini, disse que valorizar a carreira docente é prioridade.

Mas Nalini afirmou também que, se tivesse de negociar naquele momento com os sindicatos, "mostraria os dados da economia, que está em claro desaquecimento".

Segundo Nalini, "São Paulo só está conseguindo pagar os salários em dia e mantendo todos os funcionários porque tem uma gestão austera". Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul dividiram o pagamento dos servidores.

"Não podemos aceitar dois anos sem nem reposição da inflação", afirmou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha.

Em 2015, a categoria fez a maior greve da história, que durou três meses. Nem assim conseguiu reajuste. Noronha reclama que outras categorias, como os metroviários, receberam reajuste (8,29%).

"Não descarto uma greve, a partir de março ou abril", afirmou Noronha -os orçamentos aprovados podem sofrer alteração durante o ano.

No mandato anterior de Alckmin (2011-2014), houve plano de reajuste para os quatro anos para os educadores, que somou 45% (incluindo nesse percentual incorporação de gratificações).

A rede estadual de ensino tem 220,7 mil professores.

SUPERIOR

A situação nas universidades não é melhor. O orçamento da USP aprovado para gasto com pessoal é apenas 2,8% superior ao de 2015; na Unicamp, 4%; na Unesp, 8%. As três têm 12 mil docentes.

Tradicionalmente a negociação salarial é única para as três universidades. Ou seja, se uma não pode conceder reajuste, trava as demais.

A USP informou que o dissídio só será negociado em abril e maio. A associação de docentes da USP disse que ainda não analisou o orçamento de 2016, mas que "ao longo de sua trajetória sempre repeliu arrocho salarial".

Já a Secretaria Municipal de Educação paulistana está com verba 13% superior a 2015. A pasta não quis informar se haverá reajuste.

Fonte: Fábio Takahashi - Folha de S. Paulo