Entre os dias 23 e 27 de agosto de 2021, o ANDES-SN realizará em todo o Brasil a Semana Nacional de Luta contra a intervenção nas Instituições Federais de Ensino (IFE). Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, já são mais de 25 instituições que sofreram intervenção do presidente na escolha de reitores e reitoras, que não foram os indicados pela comunidade acadêmica.
A semana de mobilizações foi indicada na reunião dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do ANDES-SN e aprovada nos últimos conads. Durante a semana de lutas acontecerão ações locais, organizadas pelas seções sindicais do ANDES-SN, tanto nas instituições que sofreram intervenção, como naquelas sem intervenção do governo federal.
Mario Mariano, da coordenação do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, explica que “a diretoria do ANDES-SN junto com a categoria docente tem lutado historicamente para que as escolhas de dirigentes das universidades, institutos federais e CEFETs iniciem e terminem dentro das instituições”.
O diretor do ANDES-SN ressalta a importância das seções sindicais e as secretarias regionais se empenharem e organizarem atividades durante a semana. Nacionalmente, o ANDES-SN organizará uma ação conjunta com as demais entidades nacionais do setor da Educação e irá elaborar materiais de divulgação e agitação. Será realizada também uma live na terça-feira (24) para debater o impacto das intervenções nas Ifes.
“As intervenções de Bolsonaro pretendem aprofundar o desmonte da educação pública e teremos a oportunidade nessa semana de nos fortalecermos para avançar na defesa de uma educação crítica na perspectiva de Universidades, Ifs e CEFETs radicalmente democráticas o que significa avançarmos na pauta da garantia concreta da autonomia universitária”, afirma Mariano.
Atualmente, três universidades federais aguardam nomeações para suas reitorias – do Tocantins (UFT), de Santa Maria (UFSM) e de Goiás (UFG). Em outras dez, os mandatos de atuais reitores e reitoras vencem entre março e novembro de 2022. Ou seja, Bolsonaro ainda poderá inteferir na escolha de reitores para as Federais de Minas Gerais (UFMG), do Oeste do Pará (UFOPA), do ABC (UFABC), do Sudoeste da Bahia (UFSB), de Santa Catarina (UFSC), do Acre (UFAC), da Bahia (UFBA), do Amapá (Unifap) e Fluminense (UFF).
Dossiê
Em abril desse ano, o ANDES-SN lançou o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”. O material faz uma análise da militarização das escolas públicas e da intervenção do governo federal na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino. Aponta, ainda, as tarefas políticas no enfrentamento a esse cenário.
- Acesse aqui o Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” no ISSUU
- Leia e baixe aqui o arquivo em PDF: Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”
Fonte: ANDES-SN
Atos por George Floyd tomam mais de 140 cidades nos EUA; no Brasil, protestos fortalecem levante negro
Protestos são realizados em diversas cidades norte-americanas | Foto TERRAY SYLVESTER – REUTERS
Neste domingo, sexto dia de intensos protestos, Casa Branca ficou às escuras e houve repressão de policiais contra manifestantes
Os protestos contra o assassinato de George Floyd, homem negro asfixiado por um policial branco no último dia 25 em Minneapolis, Minnesota, se espalharam por ao menos 140 cidades nos Estados Unidos.
Em Nova York, manifestantes cruzaram as pontes do Brooklyn e de Williamsburg, paralisando o tráfego. Ao anoitecer, a polícia na região da Union Square, em Manhattan, passou a reprimir o ato. Para se defender da polícia, os manifestantes atearam fogo em latas de lixo e em barricadas, com chamas que chegavam, segundo testemunhas diziam em transmissões ao vivo realizadas nas redes sociais, a dois andares de altura.
Labaredas de fogo tomaram os arredores da Casa Branca em Washington DC | Foto: Redes Sociais Metro UK
Em Washington, com a presença nas ruas de milhares de pessoas que permaneceram no local mesmo após o início do toque de recolher, as autoridades passaram a madrugada tentando apagar incêndios, até mesmo perto da Casa Branca, que ficou totalmente apagada em determinado momento.
Conforme informações do New York Times e da organização ativista Anonymous, assim como na sexta-feira, Trump teria sido levado novamente para o bunker de segurança no subsolo da sede da Presidência americana. O procedimento foi realizado, pela última vez, durante os ataques de 11 de Setembro.
Casa Branca foi cercada por milhares de manifestantes | Foto: ALEX WONG – GETTY IMAGES
De lá do bunker escondido, Trump teria publicado no Twitter um agradecimento à Guarda Nacional, além de afirmar que seu governo designará os Antifas, movimento antifascista que costuma atuar na linha de frente das manifestações, como grupo terrorista.
Em diversas manifestações, pessoas brancas fizeram cordão de segurança para os manifestantes negros | Foto: Redes Sociais
Em decorrência dos protestos, em 21 estados houve intervenção da Guarda Nacional — Washington, Califórnia, Nevada, Utah, Colorado, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Nebraska, Texas, Minnesota, Missouri, Wisconsin, Illinois, Michigan, Ohio, Kentucky, Tennessee, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte e Nova York, além da capital Washington.
Em todos esses estados, o toque de recolher foi adotado. Uma medida como essa não era vista desde 1968, durante o levante negro contra o assassinato de Martin Luther King.
Justiça e reparação – Após a tentativa de avaliação da morte de George por decorrência de outros problemas de saúde, a família realizou perícia independente, e os dois médicos que realizaram a autópsia da vítima afirmaram que ele morreu de asfixia e que sua morte, portanto, é resultado de um homicídio.
Em 99% dos assassinatos de negros e hispânicos que ocorreram entre 2013 e 2019, com envolvimento da polícia, os agentes responsáveis não foram criminalmente acusados | Foto: Redes Sociais
O movimento Black Lives Matter tem exigido, para além da prisão de todos os envolvidos na criminosa operação – o policial responsável pelo sufocamento de George, Derek Chauvin, já está detido – o fim do racismo estrutural e institucionalizado. O fim do genocídio do povo negro normalizado em anos de escravidão, exploração e violência na história do país.
Conforme publicado anteriormente pela Central [confira: Revolta popular por George Floyd, negro asfixiado por policiais, ganha força nas ruas de Minneapolis, EUA] , de acordo com pequisa realizada pelo jornal Washington Post, 1014 pessoas foram mortas a tiros por policiais nos EUA em 2019, sendo as principais vítimas pessoas negras. A ONG Mapping Police Violence aponta que, no país, os negros têm quase três vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos. Além disso, em 99% dos assassinatos de negros e hispânicos que ocorreram entre 2013 e 2019, com envolvimento da polícia, os agentes responsáveis não foram criminalmente acusados.
Internacionalismo – A sociedade racista, estruturada e alimentada pelo sistema capitalista, não é inerente apenas aos Estados Unidos, mas ao mundo todo. E a fúria, portanto, é mais do que esperada. As chamas que tomam as cidades norte-americanas ardem em revolta, por centenas de anos de opressão e violência.
Por isso, os movimentos no Brasil demonstraram logo solidariedade ao povo negro norte-americano, que enraivecido diz basta à violência policial. Assim como lá, o povo negro brasileiro conhece bem a truculência da polícia e dos governos racistas e genocidas.
Os manifestantes fizeram barricadas e atearam fogo para bloquear ataque da polícia | Foto: Samuel CORUM-AFP
Envolvidos pela disposição de resistência por George Floyd, e ainda motivados por diversos ataques de Bolsonaro, manifestantes realizaram atos, no último domingo (31), em importantes estados no Brasil, exigindo democracia e expressando apoio à luta do movimento Black Lives Matter. A CSP-Conlutas esteve presente.
Nos EUA, com a política capitalista de supremacia branca do governo de ultra direita de Trump, da mesma forma que no Brasil com a política racista e genocida de Bolsonaro, os negros e negras se veem encurralados pela letalidade do vírus e pela sempre presente letalidade da polícia dos burgueses brancos.
A brutalidade da morte de George ressalta a vulnerabilidade e o desprezo pelas vidas negras. Em meio a pandemia do Covid-19, são os negros e negras os mais expostos ao vírus em razão das piores condições de assistência médica, das piores condições de trabalho, das piores condições de vida em suma, a que estão expostos nos EUA e no Brasil.
A CSP-Conlutas repudia veementemente o assassinato de George Floyd [confira Moção AQUI] e exige punição exemplar para Derek Chauvin e seus comparsas, cúmplices desse brutal assassinato. Também se solidariza com a luta do povo pobre e com os negros e negras americanos que se levantam em protestos por todos os Estados Unidos. E se coloca incansavelmente na luta por outra sociedade, sem exploração e opressão onde negros e negras de nossa classe possam construir em igualdade de condições, melhores condições de vida onde ela realmente importa!
– Capitalismo e racismo matam! Morte ao capitalismo e ao racismo! Cadeia para os policiais assassinos!
– Justiça para George Floyd! Justiça para Amaud Arbery! Justiça para Breonna Taylor!
– Lutar é um direito! Liberdade já para todos os presos políticos!
– Cortar os orçamentos policiais e usar os recursos para atender às necessidades do povo – moradia, salário-desemprego, educação, saúde, transporte público!
- Leia também: Revolta popular por George Floyd, negro asfixiado por policiais, ganha força nas ruas de Minneapolis, EUA
Fonte: CSP-Conlutas
Petrobras, Casa da Moeda e Dataprev: o caminho é a unificação das greves contra as privatizações
As intenções entreguistas do governo Bolsonaro/Guedes entram em fevereiro com resposta a altura dos trabalhadores. Paralisações, greve nacional e protestos têm se ampliado em órgãos públicos e empresas estatais.
Greves na Petrobras, Dataprev e Casa da Moeda. Não é pouco!
No final de semana que passou, as unidades da Petrobras começaram uma a uma a paralisar as atividades. Essa será uma greve nacional em defesa da estatal e contra as demissões e o plano de privatização.
Nesta segunda-feira (3/2), os trabalhadores da Casa da Moeda cruzaram novamente os braços, pois já haviam paralisado e ocupado a empresa no início de janeiro para impedir o programa de demissões que pretende preparar a privatização da Casa.
Na Dataprev, uma greve começou em 31 de janeiro em resposta às informações sobre a privatização e demissão de 494 trabalhadores.
A política de privatização e destruição das empresas
Desde que efetivou a lista de 17 estatais que seriam privatizadas, o governo federal vem aplicando uma política de total desvalorização dessas empresas, precarização do trabalho e demissões.
Para tal vem trocando os cargos de chefia e direção para que novos capachos cumpram com a destruição das estatais brasileiras para entregá-las ao capital privado e internacional.
Entre as empresas que estão na lista de privatização há Petrobrás, Correios, Serpro e Telebras, Dataprev, Casa da Moeda, Lotex, Trensurb e Eletrobras.
Petrobrás
Contabilizada inicialmente em dez estados, a greve na Petrobras vem ganhando força e se expandindo a cada dia. Plataformas, refinarias, terminais e escritórios. Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, São José dos Campos (SP), Cubatão (SP), Rio de Janeiro e Norte Fluminense (RJ), Paraná e Rio Grande do Sul. São vários estados em mobilização, em 30 unidades da empresa, organizados pela FUP (Federação única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).
Mesmo após a determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), via o ministro Ives Gandra Martins Filhos, que obriga que 90% dos trabalhadores mantenham produção habitual, a categoria permanece mobilizada.
Eduardo Henrique, da Federação Nacional dos Petroleiros e da CSP-Conlutas-RJ, defende: “Esta luta, que não é somente dos trabalhadores, mas é de toda população brasileira, seguirá firme em defesa de direitos, contra as demissões e a privatização da Petrobras”.
Dataprev
Na Dataprev, o governo federal anunciou demissão de 494 dos 3,36 mil funcionários. A greve, que começou nos 20 escritórios ameaçados pelo fechamento e com as demissões, cresceu e a empresa amanheceu parada no dia seguinte (28/1), de norte a sul do país.
A direção da empresa não contava com a coragem e disposição de luta dos trabalhadores que não aceitam vê-la sendo destruída para ser vendida a preço de banana aos empresários amigos da presidente da empresa, Christiane Edington, e do conjunto do governo de Bolsonaro.
Há pressão, assédio moral, criação de listas com nome dos grevistas e outras artimanhas, mas a greve continua.
O Dataprev é uma empresa pública responsável pela gestão de sistemas de políticas sociais do Estado brasileiro, incluindo dados do INSS. Foi incluído no programa de privatizações do governo federal. A medida descabida acontece justamente no momento em que o INSS está um caos sem conseguir atender aos processos que aguardam análise da Previdência Social.
Os grevistas querem que os desligados sejam remanejados para o INSS. É justo, uma vez que há déficit de funcionários no órgão e Bolsonaro anunciou a contratação de cerca de 7 mil militares da reserva para assumir o serviço no instituto.
Casa da Moeda
Na Casa da Moeda, funcionários fizeram greve de advertência de 24 horas e paralisaram a produção de passaportes. Eles protestam contra a proposta de privatização da empresa e discordam de mudanças feitas pela direção em benefícios da categoria.
Não houve renovação do acordo coletivo de 2019. O processo chegou a ser mediado sem sucesso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). No início deste ano a empresa anunciou o corte de benefícios enquanto o dissídio não é julgado pelo tribunal.
Os trabalhadores estão desde dezembro sem receber salário devido a mudanças no calendário de pagamento e desde 1º de janeiro não recebem seguro de vida e vale-alimentação, além da direção da empresa ter aumentado o desconto do plano de saúde de 10% para 50%.
O sindicato diz que os cortes representam perda salarial média de R$ 2.500 e que parte dos funcionários virá com contracheque zerado no fim do mês. Eles rejeitaram proposta de acordo provisório com vigência até o julgamento.
A política de destruição de direitos está diretamente ligada ao plano de privatização da empresa.
Unificar as greves e as lutas é a saída
O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes defende a unificação das lutas contra as privatizações e demissões. “O caminho é o das ruas, das lutas e das greves. É uma necessidade para derrotarmos os planos privatistas de Bolsonaro, Mourão e Guedes”.
A CSP-Conlutas está diretamente envolvida nas greves que estão acontecendo. “É o momento de juntar servidores em estatais, iniciativa privada, juventude e o povo pobre, porque só com a Petrobrás 100% é possível garantir o preço do gás e do combustível para toda a população”.
De acordo com a CSP-Conlutas, é necessário unificar as lutas com os atos do INSS contra o desmonte da Previdência Social, 8 de março – Dia Internacional das Mulheres, e 18 de março, Dia Nacional de Mobilização em defesa do serviço público e das empresas estatais.
“É possível retomarmos a preparação da Greve Geral”, reforça Atnágoras.
Fonte: CSP-Conlutas
Nesta quarta-feira (9), a CSP-Conlutas organiza ato de apoio internacional ao povo no Equador
Nesta quarta-feira (9), as trabalhadoras e trabalhadores, os estudantes, camponeses e indígenas no Equador farão uma importante Greve Geral.
Em apoio ao movimento, a CSP-Conlutas chama a todos para que participem do ato em solidariedade ao povo no Equador, em frente ao Consulado em São Paulo, às 10h30, nesta quarta-feira (9).
- CONFIRME PRESENÇA NO EVENTO NO FACEBOOK: Ato de apoio aos trabalhadores em luta no Equador
O país é o mais novo centro de mobilizações na América Latina que traz com pano de fundo uma crise que acomete a todos os demais no continente. A atual conjuntura política no Equador se assemelha a outros países como Argentina, Chile, Peru e até mesmo o Brasil.
A população tem tomado as ruas em protesto contra os preços de combustíveis, as altas taxas de desemprego, a miséria, as políticas entreguistas ao Fundo Monetário Internacional.
O governo de Lenin Moreno e as forças policiais têm reprimido duramente as manifestações, mas a população não abandonou a luta e a mobilização se amplia – após a resposta violenta de Estado – em defesa das liberdades democráticas e pela liberdade das centenas de presos políticos.
Até a última segunda-feira (7), segundo informações de movimentos populares locais, como o MAS, 477 pessoas haviam sido presas e 3 foram mortas, além de vários feridos graves.
Nossa luta é internacional!
Fonte: CSP-Conlutas
UFMT protesta contra sugestões de intervenção e privatização da universidade pública
Professores, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizaram uma manifestação no entorno instituição no final da tarde dessa segunda-feira, 22/07. A ideia foi chamar a atenção da população mais uma vez para os riscos que a universidade corre a partir das sugestões de intervenção na administração e privatização.
O ato teve início com um abraço simbólico à universidade. De mãos dadas, os presentes circularam o símbolo da instituição que serve a população mato-grossense há 49 anos. Suas contribuições vão desde a formação de profissionais das mais diversas áreas, passando pela produção de pesquisas e desenvolvendo tratamentos diversos na área da saúde, alertando para os riscos que a utilização de agrotóxicos trazem à população e ao meio ambiente, além da oferta de mais de 800 projetos de extensão que disponibilizam cursos de línguas, música, atividades físicas, cuidados com a saúde física e mental de jovens, adultos e idosos, entre outras.
“A universidade está em praticamente todos os espaços. Até mesmo cursos de formação de policiais no estado têm a contribuição de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso”, lembrou o professor Reginaldo Araújo, diretor a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN), durante o ato.
A função social da universidade, no entanto, está ameaçada. Utilizando o discurso da "má gestão" para turvar o histórico de cortes de recursos na Educação e se eximir da culpa, o governo federal tem demonstrado que pretende indicar alguém de afinidade política para assumir a Reitoria da universidade (como já fez em outros estados) devido à exposição da falta de recursos, além de privatizar a universidade pública.
A comunidade acadêmica, representada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico- administrativos (Sintuf/MT) repudia tanto a ideia de haver um interventor na instituição quanto a proposta de alterar o caráter público e gratuito da universidade, a partir do projeto Future-se.
“Nós não vamos admitir que ninguém mais, além da própria comunidade acadêmica, indique quem vai administrar a instituição, porque é assim que funciona numa democracia. Da mesma forma, não vamos aceitar que privatizem a universidade. Haverá resistência. Nós ocuparemos as ruas todas as vezes que for necessário”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Após o abraço, os participantes saíram em marcha pela lateral da UFMT em direção à Avenida Fernando Corrêa, dialogando com a população no entorno da instituição. Muitos estudantes declararam que não teriam condições financeiras para custear qualquer curso na iniciativa privada, ao mesmo tempo em que ressaltaram a qualidade evidente dos institutos públicos de ensino superior.
Outras manifestações devem ocorrer nos próximos dias, considerando que a própria comunidade acadêmica determinou o início do "estado de mobilização permanente" desde que o corte de energia, efetuado no dia 16/07, passou a ser utilizado pelo governo federal e seus apoiadores para justificar a possibilidade de intervenção política na instituição.
Além do ato público no final da tarde, às 19h a comunidade acadêmica se reuniu no auditório da Adufmat-Ssind para estudar o projeto "Future-se", já apelidado “Fature-se”.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Enquanto deputados votam Reforma da Previdência, o povo resiste nas ruas contra o desmonte dos direitos previdenciários
Ávida pela aprovação da Reforma da Previdência, a imprensa convencional ignorou a presença de milhares de pessoas nas ruas de Brasília nessa sexta-feira, 12/07. Mais de vinte mil estudantes, professores e demais trabalhadores da educação realizaram, por volta das 11h, um grande ato em frente ao Congresso Nacional para demonstrar que há resistência às políticas nefastas do capital, representado hoje pelo Governo Bolsonaro.
A mobilização foi convocada pelos estudantes presentes no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), e rapidamente outros movimentos populares e sindicais organizados responderam ao chamado em defesa da Educação e da Previdência públicas e gratuitas. Os professores reunidos no 64º Conselho do ANDES - Sindicato Nacional (64º Conad) também participaram do ato, assim como representantes da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas.
“O capital está querendo destruir nossos direitos e nós vamos dar a resposta aqui na rua. Estamos unificados para derrotar as políticas neoliberais e todos aqueles que nos atacam”, afirmou o presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves.
Para o Movimento Estudantil, o dia foi um dos mais importantes do 57º CONUNE. “Nós estamos aqui, numa das atividades mais importantes do nosso congresso, para mostrar aos representantes do capital que eles até podem atacar nossos direitos, mas não sem resistência. O povo está nas ruas e estará todas as vezes que for necessário. Nós não vamos negociar um direito por outro. Não vamos aceitar nenhum ataque”, disse a presidente da UNE, Marianna Dias.
Professores do ensino fundamental e básico também marcaram presença no ato. “Nós já entendemos, o caminho é a unidade do estudante, do professor, do operário, do desempregado, do trabalhador informal contra a farsa que querem nos passar como algo bom. Nós somos dezenas de milhares em Brasília, mas somos centenas de milhares nas capitais, milhões de trabalhadores indignados com a Reforma da Previdência. Os ataques desse governo não passarão, porque nós temos firmeza e clareza dos nossos objetivos, e não temos medo da luta. Não temos medo de bomba, nem de gás, porque nós sabemos o quanto é duro o trabalho do dia a dia dentro da escola, dentro da fábrica, dentro das ocupações. Nada dói mais do que não ter salário para dar de comer para os nossos filhos no final do mês. Não tem bala de borracha que agride mais uma mulher que luta por moradia. Não tem bala de borracha que agride mais uma professora que vê os estudantes sem condições de entrarem em sala de aula. E nós precisamos construir uma Greve Geral com urgência, nós somos capazes. Eles estão correndo, e nós temos de correr também”, disse a professora Vanessa Portugal, da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Os manifestantes defendem outras alternativas para a famigerada “crise do país”, que na verdade é mais uma crise cíclica e histórica do modo de produção capitalista: auditoria da dívida pública, cobrança da dívida bilionária das empresas devedoras da Previdência e fim dos incentivos fiscais, entre outras medidas que exonerem o patronato e não os trabalhadores.
No início do ato, a informação era de que não havia quórum na Câmara para debater os destaques da proposta. No entanto, no início da tarde, o governo já tinha o número necessário de parlamentares para continuar o desmonte dos direitos previdenciários. Os movimentos sociais de trabalhadores acreditam, no entanto, que ainda há espaço para derrotar a proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara, além do Senado.
A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Quélen Barcelos, participou do ato em Brasília, junto à delegação que representa a Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN no 64º CONAD - os professores Waldir Bertúlio, Aldi Nestor de Souza, Tomás Boaventura, Maurício Couto e José Airton de Paula. Na avaliação da docente, a luta pode mobilizar a população e, consequentemente, os representantes eleitos. “Eu gostaria que eles [deputados] pensassem mais no povo e menos no Mercado, menos neles mesmos. Também espero que os colegas docentes acordem para essa realidade, observando aos prejuízos dessa Reforma para nós mesmos para quem está ao nosso redor”, afirmou.
Na agenda de mobilização contra a Reforma da Previdência há atos nacionais previstos para os dias 13 e 14/08, além das atividades locais realizadas em todas as regiões do país.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A sede do ANDES-SN em Brasília (DF) recebeu, na manhã desta quarta (14), nova reunião da Frente Escola Sem Mordaça. As entidades presentes discutiram um calendário de lutas, uma cartilha de orientação às comunidades acadêmicas, a ampliação da Frente, a remodelação do site e o lançamento da campanha #EscolaSemCensura.
A reunião foi iniciada com uma apresentação de Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, que compõe o Coletivo Jurídico da Frente. A Frente está preparando uma cartilha com orientações jurídicas às comunidades acadêmicas para combater os ataques à liberdade de cátedra. A cartilha será disponibilizada no site da Frente.
Em seguida, o tema debatido foi comunicação. A Frente está preparando uma remodelação de seu site, com a criação de um espaço para envio de denúncias de tentativas de cerceamento. As denúncias enviadas serão acompanhadas pelo Coletivo Jurídico. Também foi discutido o lançamento de uma grande campanha de comunicação para as próximas semanas, com o mote #EscolaSemCensura.
Jacqueline Lima, 2ª secretária do ANDES-SN, afirma que é importante ampliar a Frente. “Necessitamos ampliar ainda mais. Haverá uma reunião ampliada em Brasília no dia 5 de dezembro, convocando também movimentos sociais e populares, que também são atingidos pela intolerância à liberdade de expressão”, disse.
O dia da plenária coincidirá com uma audiência pública no Congresso Nacional para debater os recentes ataques à educação pública, que está sendo organizada pelas entidades da educação federal.
Calendário de lutas
A Frente deliberou a adesão à audiência pública sobre o tema que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no dia 27 de novembro. Também se mobilizará no dia 28 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF), quando será apreciada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto “Escola Livre” de Alagoas. Também inseriu em seu calendário de lutas a participação na audiência pública sobre os ataques à educação que será realizada no Congresso Nacional no dia 5 de novembro e às demais mobilizações na data.
A próxima reunião da Frente Escola Sem Mordaça será no dia 22 de novembro, na sede do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN (Imagem de Sinasefe)
Unificar para resistir. Este é o lema que os docentes de todo o país devem assumir para enfrentar os ataques contra a categoria, a educação e o serviço público. Quando falamos ataques, nos referimos aos direitos e conquistas da categoria e da classe trabalhadora, mas também aos ataques físicos e morais que têm ocorrido em diferentes partes do Brasil.
A conjuntura se acirrou. A eleição, pelo voto direto, de um projeto de país que tem como base a privatização, a terceirização e o desmonte dos serviços públicos está trazendo uma série de ataques aos direitos da classe trabalhadora. Entre esses ataques, se destacam aqueles contra as universidades públicas.
Nossos desafios são muitos, e é necessário construir a mais ampla unidade em defesa das liberdades democráticas, dos serviços públicos, da liberdade de expressão dos professores e da Universidade Pública, Institutos Federais e Cefets.
Confira abaixo as ações realizadas, as que estão em curso e as planejadas para defender o patrimônio da sociedade, a Universidade Pública, bem como a liberdade de expressão do (a)s docentes.
- Publicou inúmeras notas de repúdio às perseguições e de solidariedade aos/às perseguido(a)s (Circulares nº 290, 304, 305, 306, 336, 342, 351, 359, 362 e 366) ;
- Publicou um conjunto de cards denunciando os ataques que a educação estava sofrendo;
- Publicou um conjunto de cards denunciando as agressões sofridas por professore(a)s, estudantes e outras pessoas, motivadas pelo discurso de ódio;
- Realizou reunião conjunta do setor das federais e estaduais/municipais, indicando rodada de assembleia nas bases, para deliberar a posição do ANDES-SN no segundo turno das eleições (Circulares nº: 325, 339, 340 e 351);
- Realizou uma coletiva de imprensa para denunciar as ações de diferentes esferas da justiça, inclusive as ações coordenadas do TRE às vésperas do segundo turno das eleições (Circulares nº 364 e 365);
- Ingressou como Amicus Curiae na ADPF 548 que tratou da liberdade de expressão dentro das Universidades. Na audiência, o ANDES-SN realizou sustentação oral e na sua peça jurídica citou a deputada eleita de Santa Catarina, que tem estimulado a perseguição à(o)s docentes, provocando os ministros a se pronunciarem sobre o caso (Circular nº 372);
- Realizou reunião com entidades nacionais no dia 23 de outubro, para construir alternativa para a organização do(a)s trabalhadore(a)s nesse momento. A proposta é a construção de uma Frente/Fórum Nacional em Defesa da Democracia;
- Orientou as seções sindicais e as secretárias regionais a construir frentes locais antifascistas e/ou a favor da democracia;
- Elaborou orientações gerais para o(a)s docentes se protegerem nos casos de ataques (Circular nº 376);
- Solicitou reunião com ANDIFES, ABRUEM e CONIF. A reunião com a ANDIFES ocorreu no dia 6 de novembro (Circular nº 381);
- Solicitou parecer ao DIAP e à Assessoria Jurídica Nacional do texto "Carta à Nação Brasileira", da bancada evangélica com propostas para o novo governo;
- Deliberou-se no setor das federais que as seções sindicais cobrem dos Conselhos Universitários posição em defesa da Universidade Pública e pela liberdade de cátedra e realizem uma rodada de assembleias gerais para deliberar, entre outras ações, pelo Dia Nacional em Defesa da Educação e a realização de uma reunião conjunta do setor das federais e estaduais/municipais, no dia 2 de dezembro (Circular nº 379);
- Está rearticulando, juntamente com outras entidades da educação, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça para atuação imediata (Circular nº 380);
- Está realizando reuniões semanais com entidades nacionais da educação para a construção de ação unitária em defesa da educação pública a ser realizado no início de dezembro, o que está sendo chamado de Dia Nacional em Defesa da Educação;
- Está redimensionando o Seminário Interno de Reorganização da Classe, deliberado pelo 63º CONAD, para debater a conjuntura e os desafios diante do novo governo. O seminário vai acontecer em Brasília nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro;
- Está elaborando ações de comunicação em defesa da Universidade Pública;
- Criação de grupo de advogado(a)s para produzir material sobre as questões relacionadas a perseguição de docentes e escola sem partido;
- Solicitação de audiência com o(a)s ministro(a)s do STF para tratar dos Projetos Escola sem Partido, Autonomia das Universidades Públicas e Liberdade de cátedra do(a)s docentes;
- Vai intensificar a Campanha de sindicalização com o mote: "Não fique só, venha para o sindicato".
Fonte: ANDES-SN
Conjuntura: reunião destaca forte resistência dos trabalhadores e necessidade de impulsionar lutas
A conjuntura nacional foi o segundo ponto da programação deste primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, ainda pela manhã desta sexta-feira (17). O integrante da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes fez a exposição inicial, destacando pontos da situação política, econômica e social do país e as lutas em curso.
Segundo o dirigente, mesmo com o início do processo eleitoral, que já vem impondo um calendário e debates, segue em curso no país uma situação polarizada na luta de classes.
“Há um grau de fragmentação no processo eleitoral. São 13 candidatos, o maior número depois das eleições desde 89. Muita divisão e isso ao nosso ver também é a expressão do que ocorre por baixo. Na classe, há um processo de agitação e polarização. Diante das ofensivas de governos e patrões, muita resistência”, disse Atnágoras.
“Há muita indignação e revolta do povo frente ao desemprego. São 65 milhões pessoas fora do mercado do trabalho. É a partir dessa ótica que a nossa classe vê a situação da economia e a realidade”, continuou.
Atnágoras também destacou a gravidade dos ataques contra os trabalhadores em curso, como a retirada de direitos, os ataques à educação, privatizações, inclusive, com a instabilidade também no cenário internacional, com medidas como o aumento de juros nos EUA e, guerra comercial imperialista levada por Trump.
“Mas nosso critério não pode ser econômico para analisar as lutas, se uma greve foi vitoriosa ou derrotada na reivindicação econômica. Temos de considerar, por exemplo, que, pelo grau da brutal ofensiva que foi a reforma trabalhista, estamos resistindo bravamente. Há também um nível de politização nas discussões que hoje são feitas pelos trabalhadores”, disse.
Para o dirigente, o desafio no atual momento é unificar as lutas e avançar na organização dos trabalhadores. Mas, salientou, que isso não se dará em torno da pauta do Lula Livre, como defende algumas centrais. É preciso partir das reivindicações mais sentidas da classe, segundo ele.
“Temos de estar de olho e estimular todas as mobilizações, desde as mais básicas, e disputar o programa para essas lutas e a estratégia”, disse. “Em meio ao processo eleitoral, temos de apresentar o programa clássico dos trabalhadores, que já acumulamos desde nossa construção, como a suspensão do pagamento da Dívida Pública, pois auditoria é pouco; a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; um plano de obras públicas para gerar empregos, entre outros. Em resumo, apresentar nossa pauta classista, de independência, mas também socialista”, disse.
Após a exposição inicial de Atnágoras, foi aberto para as falas do plenário e os representantes das entidades e movimentos filiados à Central de todo o país também falaram sobre a conjuntura, enriquecendo o debate e trazendo à tona outras lutas, temas e visões sobre a situação do país e da correlação de forças entres os trabalhadores e a burguesia.
O balanço do Dia do Basta em 10/8, as categorias em campanha salarial como os trabalhadores dos Correios, bancários e metalúrgicos, as lutas dos povos tradicionais, como quilombolas, seringueiros, indígenas, as mobilizações por terra e moradia, etc.
No domingo, as delegadas e delegados presentes à reunião votarão uma resolução sobre a conjuntura e o plano de ação da Central para o próximo período.
Fonte: CSP-Conlutas
A população cuiabana também foi às ruas nessa quinta-feira, 15/03, repudiar o assassinato da vereadora carioca, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, na noite de quarta-feira. Dezenas de pessoas se reuniram na Praça da República, centro da capital mato-grossense, ressaltando que a luta por direitos humanos e por justiça social continuará.
Não é possível afirmar, mas a primeira avaliação dos movimentos sociais é de que o crime, cujas características se assemelham à execução, pode ter sido cometido em retaliação às diversas denúncias feitas pela vereadora com relação à intervenção militar no Rio de Janeiro. Além dos registros de abordagens e assassinatos nas regiões periféricas, Marielle havia assumido, duas semanas antes, a relatoria da comissão que avaliaria a intervenção militar no estado.
Mulher, negra, nascida e criada na favela de uma das maiores cidades do país, Marielle tinha a exata noção da realidade de inúmeros brasileiros que convivem cotidianamente com os abusos do Estado, seja pela exclusão social ou pelo monopólio da força. Por esse motivo, sua atuação como representante política foi sempre firme e direcionada, sem melindres.
Em luto, os manifestantes cantaram músicas de exaltação ao povo trabalhador, pobre e negro, dialogando com a população cuiabana sobre os riscos que esse assassinato representa à democracia e à luta pela melhoria das condições de vida da população, sem ignorar que esse tipo de crime ocorre todos os dias no Brasil.
Reafirmando a existência e resistência das lutas populares contra essa e outras formas de opressão aos trabalhadores, a presença silenciosa, porém inquieta, refletia no movimento das chamas que iluminavam o meio da praça. A luta de Marielle estava e estará sempre presente.
Mais informações sobre o caso:
Vereadora Marielle Franco é assassinada no Rio de Janeiro
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Imagens de Priscila Mendes
