Quarta, 28 Fevereiro 2018 11:02

 

LOCAL: Brasília – Sede do ANDES-SN
HORÁRIO: 14h
COORDENADORES PRESENTES:
GTPE: Olgaíses Maués
GTC&T: Carlos Alberto, Epitácio Macário e Wanderlei Padilha
GTVERBAS: Marcelo Vallina, Tricia Rodrigues
SEÇÕES SINDICAIS PRESENTES: ADUFPA, Rosimê Meguins; ADUNIOESTE, Luiz Fernando Reis; ADUFPB, Luiz Tadeu Dias Medeiros; SINDCEFET-MG, Aniel da Costa Lima; ADUFES, Francisco Mauri de Carvalho; ADUFF, Elizabeth Barbosa, Carlos Augusto Aguilar Jr., Marinalva S. Oliveira (convidada Andes); APUFPR, Milena Martinez; APROFURG, Milton Luiz Paiva de Lima, Rodinei Vantentin, Pereira Novo; ADUFPEL, Ariane Ferreira Porto Rosa; SEDUFSM, Gihad Mohamad, Julio R. Quevedo dos Santos; ADUSP, César Augusto Minto; ADUFS-BA, Marilene Lopes da Rocha; ADOPEAD, Alexandre H. F. Freitas.


PAUTA:


1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T


Olgaises fez a apresentação dos membros da diretoria pertencentes à coordenação dos GTs, também do objetivo da reunião que é fazer uma pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, Ifes, estaduais, municipais e do complexo público de C&T, e explicou que de acordo a reunião do ano passado tinha se definido que seriam convidados pesquisadores do sindicato para esclarecermos o estado da arte na área do fundo público da educação. Foram convidados para fazer a apresentação Vera Lucia Jacob Chaves – UFPA, Luiz Fernando Reis da Unioeste e José Marcelino de Rezende Pinto. USP-FINEDUCA.


Iniciou a apresentação a professora Vera Jacob analisando a política de financiamento da Educação Superior e da Ciência e Tecnologia no Brasil, a partir de 2003 até 2017, e fazendo uma análise do setor privado mercantil, a partir de dados das próprias fontes dos grupos empresariais educacionais, da bolsa de valores, etc. Dentre outros dados destacou que a evolução das despesas em C&T (atualizado) nos governos do PT
cresceram 40%. No entanto, o montante é muito baixo já que significa um investimento de menos de 1% bruto da receita liquida; de 2010 a 2017 40% de C,T&I foram cortadas, sendo a queda do gasto com C&T maior que a receita de 2010. De 2010 a 2017 o corte foi de mais de 40% no ministério. A tendência é que a pesquisa em C&T seja diretamente direcionada pelo mercado, o que se vê favorecido e impulsionado pelo Marco de CT&I. Quando analisou o orçamento da CAPES destacou que, quando foi criado, o programa ciências sem fronteiras teve maior financiamento que todos os programas de pós-graduação e informou que o principal destino dos estudantes foi os EUA. Sobre o impacto do programa para o país estão desenvolvendo uma pesquisa baseada em entrevistas com os participantes do programa. A análise dos grupos empresariais educacionais girou em torno de três eixos: 1) Atuação na bolsa de valores; 2) PROUNI e FIES e; 3) Modelo de Gestão. Os principais grupos nacionais: Kroton/ Anhangueira, Estácio e Ser Educacional. Os Grupos internacionais de capital aberto s: Whitney University, Devry, Laureate Educación/ e de capital fechado: UNIP, etc. Os grupos empresariais mais importantes do mundo (1) Kroton; 2) (Chinesa)... Quando tem queda no financiamento do governo, FIES e PROUNI, as ações caem na bolsa para os de capital aberto. A principal fonte de lucro vem do FIES, por exemplo, para a Kroton representa 72% do rendimento líquido. Conclusão: EC 95 e Marco de C&T coroam a valorização do capital financeiro.

Luiz Fernando Reis (Cascavel – Unioeste – Presidente do Sindicato)

TÍTULO: Política Econômica, dívida pública e o financiamento das universidades públicas;


1) Política econômica, ajuste fiscal e restrição do financiamento das políticas sociais;


2) A destinação efetiva dos recursos do orçamento da União 2003-2017: dívida pública; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; universidades federais; instituições privadas de ensino superior (Fies e Prouni); Ciência e Tecnologia;


3) Situação das universidades estaduais e do serviço público no Paraná


PRESSUPOSTO: O MINISTERIO DA FAZENDA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS TANTO NO GOVERNO FEDERAL, QUANTO NOS ESTADUAIS. Destacou que a Política Macroeconômica é basicamente a mesma desde FHC, ou seja, tem osmesmos fundamentos e tem como prioridade o pagamento da dívida pública. A ênfase da apresentação girou em torno das universidades estaduais, especificamente as do Paraná. A partir de 2015, perceberam que as mesmas medidas eram tomadas em todas as instituições e que a crise é seletiva,
porque crescem os recursos públicos destinados aos grupos educacionais privados. O problema não está nos gastos sociais mas, nos juros da dívida que em 2016 atingiram 8,16 % do PIB e nós lutamos por 10% do PIB para educação pública. Desde o governo Lula foram pagos, até 2017, 7 trilhões de reais em juros, mas ainda temos uma dívida de 7 trilhões. Quando olhamos o orçamento temos que menos de 10% do orçamento é destinado a Seguridade Social e Educação, então a pergunta é: por que querer cortar o que é mínimo? Por que não cortar outros gastos? Isto resulta da priorização de favorecer os interesses financeiros. Destinação percentual dos recursos orçamentários da União: 47% juros e amortização; até 10% seguridade social e educação, ensino superior 1,59%.


O estudo sobre o Paraná: Ajuste Fiscal, Financiamento do Ensino Federal e Restrição dos Direitos no Paraná. 8 universidade estaduais e 4 hospitais universitários 400 leitos. Total de matriculas 72000/2015. Pós-graduação cresce mais que a graduação. Justificativa: Se o PT faz por que não o PSDB? Ataques às universidades públicas do Paraná:
1) Alto custo para manutenção das IEES;
2) Falta Transparência – Sistema RH META 4;
3) TIDE DOCENTE;
1) Será que o Paraná enfrenta crise financeira? A causa seria o financiamento das faculdades estaduais?
Conclusão: Com o aprofundamento da recessão econômica, a partir de 2015, o governo federal e os governos estaduais de diferentes colorações partidárias, têm adotado medidas que aprofundam ainda mais o desmonte do Estado e do sistema de proteção social brasileiro. Tais medidas resultam numa grave restrição dos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.
É necessário ir atrás dos dados para o debate público, porque os governos mentem.
Um presidiário custa R$ 2.400/mês e um universitário 2.000/mês

José Marcelino de Rezende Pinto: Financiamento da educação e C&T: um olhar sobre o governo federal. O desafio da Educação Pública em um mundo (e país) cada vez mais desigual;


Carga tributária: a questão não é carga tributária como % do PIB; é o dinheiro que tenho para gastar por habitante; EUA 15.000 U$s por habitante; ou seja, uma mesma carga tributária mas com recursos disponíveis distintos por habitante. Uma coisa é o PIB per capita a outra, o que tenho para gastar por habitante, extraído da carga tributária. Por sua vez é preciso saber de onde é extraída a tributação, por exemplo, na Dinamarca 65% vem da Renda, Lucro e Ganhos de Capital e 1% da folha de pagamento; no Brasil é de 19% e 26% respectivamente. Nos Bens e Serviços Dinamarca: 30% e Brasil 51%
Do orçamento no papel as despesas do MEC e MCTIC somam 3,27% e o da dívida 52,24.


A Estimativa de recursos públicos para o setor privado ronda em torno de 1,09% do PIB.


Análise das Universidades Estaduais de SP.


A vinculação é boa quando a economia cresce, mas quando cai é ruim, o custo não subiu, o que diminuiu foi a receita; ou seja, o comprometimento com salários é mais de 100%, Em novembro de 2017 caiu para 97% com as medidas de arrocho e ajuste. É preciso vincular com as políticas de ajuste. Enquanto entre 1989 e 2012 a matrícula na USP mais do que dobrou, o número de funcionários e docente permaneceu quase constante. Em síntese, o número de artigos indexados cresceu 9 vezes entre 1989 e 2012, o número de matrículas de graduação e pós-graduação, o número de cursos de graduação e pós-graduação cresceu significativamente mas só teve um aumento de 4% no número de professores e a quantidade de funcionários caiu. Portanto, existe uma sobrecarga de trabalho. O problema da vinculação é que o governo começa a criar contribuições que não são consideradas para o cálculo de 9,57%. Por exemplo, em 2013 o total deveria ser 5,65 bilhões de reais, mas 540 milhões não foram considerados como impostos, por Multas e Juros por mora do ICMS, não são considerados impostos e não entram no cálculo dos 9,57%. Entre 2008 e 2013 foram subtraídos 2 bilhões de reais. Dá para pagar mais impostos sim, mas de onde é a questão?
A seguir se realizou um debate com perguntas dos presentes que se estendeu por duas hora, das 17h30 até as 19h30.


ENCAMINHAMENTOS


EIXOS para a elaboração do Documento, com a contribuição dos três palestrantes:


1) Desmonte dos argumentos do BM, no sentido dos interesses que o sustentam;
2) Discussão de custo aluno entre público e privado
3) C&T desvio de fundo público de acordo com o apresentado;
4) Discussão de bolsas, PIBID, PIBIC, etc
Consenso: vamos solicitar aos 3 palestrantes o material,
Pedir dados sobre o desvio do fundo público nas federais, estaduais e C&T.

Quinta, 22 Fevereiro 2018 15:31

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN CGTB - CNTSS – CONDSEF – CSPB - CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT - FASUBRA FENAJUFE - FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL - PROIFES – SINAIT-SINAL SINASEFE – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN – UNACON-Sindical

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e FONACATE – Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – 20/02/2018

 

Sede da CONDSEF, 10 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva, Luis Acosta, João Negrão) – ASFOC-SN (Paulo Garrido e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) – CONDSEF (Rogério Expedito, Sergio Ronaldo, Gilberto) – CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) CUT (Pedro Armengol) – FASUBRA (Edson ) – FENASPS (Laurizete) - SINDIRECEITA (Ricardo Ramos) – SINASEFE (Paulo Reis e Gleice Mari de Almeida ) –

 

Pauta:

1) Informes das Entidades;

2) Avaliação da Conjuntura

3) Encaminhamentos.

4) Rateios

Iniciou-se a reunião às 10h40 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob a responsabilidade de Rogério Expedito (CONDSEF) e Laurizete ( FENASPS).

Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - nossas seções sindicais participaram das atividades do dia 19 em vários estados. Participaremos no FSM com uma mesa debatendo Ciência e Educação numa perspectiva anticapitalista, com lançamento da Frente Nacional Em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas. Enviamos circular para nossas bases indicando a participação nas atividades do dia 8 de março (dia internacional e nacional de luta das mulheres).

ASSIBGE-SN – Estamos encaminhando na medida do possível os encaminhamentos do Fórum e da reunião ampliada. Participamos das mobilizações nos estados e atos nos aeroportos no dia 19 de fevereiro. Estamos trabalhando o dia 08 de março estivemos em Brasília para o lançamento da campanha salarial e consideramos positivo principalmente o aceno da agenda com o governo. Estamos em reunião da EN Executiva Nacional onde iremos avaliar a conjuntura e tirar propostas de encaminhamentos. Iremos participar do Fórum Social Mundial. Teremos reunião com o MPG para discutir pontos específicos no dia 21/02. Entendemos que a reforma da previdência continua na pauta e por isto não devemos acomodar.

Avaliação da conjuntura

- De maneira geral as avaliações consideraram como positivas as atividades da semana do dia 19 de fevereiro em Brasília e nos estados. Que acabaram por enterrar a reforma da previdência neste período. A unificação do Fonasefe e Fonacate foi fundamental na construção de toda a luta durante este período contra as medidas do governo.

 

Encaminhamentos.

1 – Intensificar a construção da campanha salarial rumo à greve unificada dos SPFs.

2- Manter a campanha de denúncia dos parlamentares que tem votado contra os trabalhadores e contra os serviços públicos em suas bases eleitorais

3- Fazer nota contra a intervenção militar no Rio de Janeiro (Andes)

4 – Protocolar documento com nossa pauta nas presidências da Câmara, do Senado, do STF, na Casa Civil, OIT

5– 02 de março ato nos estados e em Brasília (MPDG), Em Defesa dos Serviços Públicos, Contra as Privatizações e as Reforma que Retiram Direitos e pela Revogação da EC 95.

6-Participar das atividades internacionais e nacionais da luta das mulheres, que acontecerão no dia 08-03

7 – 13 a 17 de março- participação no fórum Social Mundial com oficinas/ato em defesa dos serviços públicos (a serem organizadas pelas entidades do fórum)

8 – Reunião ampliada no final de março ou inicio de abril para construção da greve e lançamento da campanha em defesa dos serviços públicos

9- Construir dia 01 de maio unificado, solicitando as centrais para chamar greve geral

10– Será feito um relatório com o fechamento financeiro das atividades que ocorreram nos dias 03, 04, 05 e na semana de 19 fevereiro de 2018, devendo ser repassado para as entidades o valor do rateio das despesas.

11- será feito um documento às entidades que não estão pagando os rateios, estabelecendo um prazo ate 01 de março para se manifestarem. (devendo ser discutido, na próxima reunião, o posicionamento do Fórum)

Para pensar a construção das atividades, materiais e temas para aprofundamento/campanha em defesa dos serviços públicos foi constituída uma comissão composta pelas entidades ANDES, ASFOC, CONDSEF, FASUBRA, FENASPS E FONACATE. Sendo agendada reunião da Comissão no dia 21 às 9 horas na sede da CONDSEF.

12. Próxima reunião do FONASEFE e FONACATE será no dia 01.03.18 às 14 horas, na Sede da CONDSEF em Brasília/DF, com a seguinte pauta:

1) Informes/avaliação da conjuntura;

2) Preparação do dia 02.03.18( reunião com o governo)

3) Fórum social Mundial

4 ) Reunião Ampliada

5 ) Posicionamento quanto as entidades que não estão pagando os rateios

6 ) Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Rogério Expedito (CONDSEF) e Laurizete (FENASPS).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

FONACATE

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

Anexo I- Reunião da Comissão de trabalho constituída na reunião do FONASEFE-FONACATE de 20-02-2018

 

Presentes: Rogério (CONDSEF), Jacob (ANDES-SN), Edson (FASUBRA), Laurizete (FENASPS), Apoena (ASFOC/Assessoria), Breno e Odair (SINDRECEITA)

 

Objetivo: Propor temas relevantes para defesa dos serviços públicos e do direito dos servidores e indicar elaboração de materiais e atividades para divulgação desses temas

 

01-03

Manhã- Seminário sobre Plano de autogestão em saúde - de 9 às 12h

FENASPS,CONDSEF, FASUBRA - convidar a UNIDAS

Tarde - Reunião do FONASEFE-FONACATE - das 14 às 18 – Preparação do FONASEFE-FONACATE para a reunião com MPDG – Sede da CONDSEF

02-03

Manhã- Reunião do MPDG- Brasília

Ato Público no Bloco C- “Pela abertura de negociação da Campanha Salarial dos SPF /2018”

Obs: A FASUBRA estará em Plenária, em Brasília neste dia. Demais entidades devem envidar esforços para enviar o maior número possível de diretores e convocar as bases do entorno do DF para comparecer ao ato.

Tarde – Protocolar nossa pauta nas presidências da Câmara e do Senado, no STF, na Casa Civil e OIT

02 de março- Atos públicos nos Estados “Em Defesa dos Serviços Públicos, Contras as Reformas que Retiram Direitos, as Privatizações, pela revogação da EC/95

Material: Panfletos dos 2 Fóruns, dizeres para faixas, camisetas- arte será enviada para as entidades

Que os fóruns estaduais incluam no panfleto os nomes dos parlamentares que se manifestaram a favor da contrarreforma da previdência, trabalhista, terceirizações, EC 95.

Responsáveis: ANDES, CONDSEF e SINDRECEITA. Fechar o documento até o dia 27-02 para ser enviado paras as bases.

08 de março – Greve internacional das Mulheres- nos Estados e em Brasília.

Nota dos 2 Fóruns sobre as consequências negativas das contrarreformas (trabalhista, previdência, EC 95) para a vida das mulheres. Apresentar na reunião do dia 01-03- 2018. Responsáveis: FASUBRA e FENASPS

 

13 a 17 de março- Fórum Social Mundial – Salvador

Articular um ato público no dia 16-03 – Em Defesa dos Serviços Públicos, contras as privatizações e as reformas que retiram direitos e pela revogação da EC 95. As entidades do FONASEFE e FONACATE devem garantir a presença de diretores(as) no ato.

As entidades que terão atividades no FSM devem informá-las (com tema, data, local, hora) para o grupo de zap do FONASEFE.

 

Temáticas a serem desenvolvidas para produção de material e trabalho de conscientização da base das entidades e da sociedade

 

Desoneração Fiscal/DRU- Reforma Tributária- Negociação Coletiva dos Funcionários Públicos– Saúde e Democracia – C&T e Educação- Previdência Pública e Seguridade Social- Segurança Pública – Transporte Público.

Incorporar as pautas populares (preço da passagem do ônibus, preço da gasolina, entre outras) nos nossos materiais e nas nossas lutas.

Obs: Trataremos das atividades dos meses de abril, maio e junho na próxima reunião.

 

Anexo II- NOTA DO FONSAFE E FONACATE SOBRE A INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO

 

As entidades do FONASASEFE e FONACATE presentes na reunião do dia 20 de fevereiro de 2018, em Brasilia, condenam e conclamam os movimentos sociais e entidades da sociedade civil a lutar contra a intervenção militar decretada pelo governo Temer no estado do Rio de Janeiro, a partir de negociações com o governador Pezão. Trata-se de mais uma medida autoritária, ao lado de outras já realizadas, na perspectiva da criminalização dos movimentos sociais populares, da população pobre e negra e da desconstrução da incipiente democracia brasileira.

 

Entendemos que essa medida não resolverá a grave crise que assola o estado do Rio de Janeiro, um laboratório avançado das políticas neoliberais de corte dos investimentos sociais, atingindo particularmente os serviços sociais e especialmente a educação e a saúde, além de altos índices de desemprego e miséria e a vergonhosa situação de atraso dos salários do(a)s servidore(a)s público(a)s.

 

Mais uma vez, os governos e as elites insistem num caminho já trilhado e fracassado de enfrentamento da questão social por meio da repressão. A violência social, a qual é submetida cotidianamente a maioria da população do estado do Rio de Janeiro e do Brasil, com a instauração da militarização das favelas cariocas, vendida como política de “combate às drogas”, é um produto do histórico descaso dos governos e dos grupos econômicos dominantes com as camadas pobres da população.

 

Em particular, no estado do Rio de Janeiro, esta situação fica muito visível pela sua projeção nacional e internacional, e expressa o fiasco das obras de maquiagem realizadas por ocasião da Copa das Confederações (2013), da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016), que tiveram forte resistência da população, expressa, particularmente, nos grandes protestos de junho de 2013, contra as obras superfaturadas que não trouxeram quase nenhum benefício para a maioria da população, mas que engrossaram as fortunas de integrantes dos governos e das grandes empreiteiras envolvidas em escandalosos casos de corrupção. Revela, também, o fracasso da política de segurança pública das UPP, apresentadas como uma solução inovadora de controle do território por parte do estado, amplamente publicizada e comemorada pela grande mídia, porém, condenada pelos movimentos sociais que lutam pela reforma urbana popular.

 

Esse projeto, que não resistiu à prova da história, desmoronou, impulsionando o estado a novas investidas militarizadas. As UPP deixaram uma profunda marca de violência policial nas comunidades onde foram instaladas e de criminalização da vida cotidiana e da cultura do(a)s trabalhadore(a)s que nelas moram. Ficou demonstrado, mais uma vez, que são as políticas de investimento, emprego, renda, moradia popular, serviços públicos de qualidade, entre outras, que podem amenizar a situação de miséria e violência, na contramão das políticas praticadas nestas últimas décadas.

 

Nem o governo federal, nem os estaduais, nem as câmaras legislativas e nem as cortes judiciais, comprometidos com essa quadrilha que ocupa a máquina estatal, vão enganar o povo com tais medidas, feitas de olho no calendário eleitoral, desviando a atenção dos graves e profundos problemas que afetam o(a)s trabalhadore(a)s. Em particular, a pauta da contrarreforma da Previdência que paira como uma desumana ameaça para a vida e sobrevivência da população mais pobre.

 

Continuaremos a lutar pela revogação da EC 95, que estabelece o teto para os investimentos sociais, contra as terceirizações e a contrarreforma trabalhista, e pelo enfrentamento, neste e no governo que vier, da contrarreforma Previdenciária. Por fim manifestamos nossa intenção em aprofundar e ampliar a unidade entre o(a)s trabalhadore(a)s, na luta contra a criminalização e militarização das políticas de enfrentamento da questão social e pela construção de um projeto de nação e sociedade inclusivo, democrático, igualitário e soberano.

 

Fora Temer! Fora Pezão! Nenhum direito a menos!

 

 

Segunda, 05 Fevereiro 2018 10:19

 

 

Local: Auditório do CCH da UFMA, São Luís do Maranhão.

Horário: Início: às 14 do dia 23/11/2017

Término: às 16h do dia 23/11/2017

Lista de presença na Reunião do GTPAUA

Data: 23/11/2017

Local: Auditório do CCH - UFMA

Diretores do ANDES-SN: Leandro Neves, Wanderley Padilha

ADUA (Lino João Oliveira Neves); APRUMA (Roberta Figueiredo Lima, Welbson Madeira, Benjamim Mesquita, Fernado pedro Dias, Samarone Marinho, Horácio Antunes Santiane Júnior); ADUFS-BA (Antônio Rosevaldo da Silva); ADUR-RJ (Carlos Domingos da Silva); APUFPR (Marcia Marzapão Ribeiro); APROFURG (Gustavo Miranda, Eduardo Foneck, Tatiana Walter); ADUFpel (Henrique A. F. Mendonça); SESDUF-RR (Manuela Souza Siqueira Cordeiro); APRUDESC-SC (Carmem Susana Tornquist).

 

PAUTA:

 Balanço;

 Cenário para 2018;

 TA - Texto de Apoio e TR - Texto de Resoluções;

 O que ocorrer.

BERTURA DOS TRABALHOS

1. INFORMES

 

1.1. DA COORDENAÇÃO do GT

 

Informes da coordenação:

Reunião da CSP- Conlutas, 11 representantes da direção do ANDES-SN. Debate político acalorado, porém, resultando numa resolução política unificada cujo centro é a construção da greve geral.

Lançamento da Cartilha do GTC&T sobre o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação.

Consulta Nacional sobre Reformas da Previdência organizada pela Auditoria Cidadã da Dívida e outras entidades, comentando a necessidade das seções reproduzirem a consulta nos estados e/ou se empenharem na votação online, caso não consigam fazer a coleta de assinatura presencial.

Realização do 62º CONAD de 13 a 16 de julho na cidade de Niterói – RJ e o V Seminário Estado e Educação em maio na Vitória-Espírito Santo.

O MST fez campanha contra os despejos de 20 ocupações (acampamentos) na região entre Marabá e Parauapebas. No dia 21 houve uma grande mobilização na qual fecharam várias rodovias, articulados com outras populações tradicionais. Muitas mobilizações. A tropa de choque está lá, mas ainda não entrou em ação.

1.1 DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

APROFURG (Tatiana Walter):

Reunião com o Ministério Público, que disponibilizou infraestrutura para os estudos sobre a mineração;

O Seminário realizado pela Regional do ANDES/SN no Rio Grande do Sul e organizado pelo GTPAUA/APROFURG em São Lourenço do Sul tem gerado alguns desdobramentos interessantes. Em relação à mineração do Camaquã, diversas entidades e comitês estão se posicionando contra a instalação do empreendimento na região.

Não obstante, um segundo empreendimento minerário em São José do Norte/RS recentemente recebeu a licença prévia pelo IBAMA. Dada a natureza dos impactos, que irão inviabilizar o modo de vida de pescadores e agricultores familiares, dentre outros, movimentos sociais locais procuraram o GTPAUA. Os docentes do GT realizaram uma análise minuciosa do processo de licenciamento ambiental e protocolaram junto ao Ministério Público Federal questionamentos acerca da viabilidade ambiental do empreendimento. Também participaram anteriormente de Audiência Pública no município junto aos moradores locais.

 

APRUMA (Welbson Madeira, Horácio Antunes):

Welbson informou da ocupação dos indígenas na Funai, tensão no Cajueiro com o avanço das obras e os impasses entre a liberação e a suspensão das obras.

Horácio relatou a situação de Piquiá de Baixo, um protesto em São Luís que ocupou a Caixa Econômica Federal e hoje estavam na Secretaria de Meio Ambiente do estado para exigir fiscalização da poluição na área de influência das indústrias de ferro gusa em Açailândia, alertou para o aumento do número de vagões que passarão a operar na Estrada de Ferro Carajás. Relatou a ameaça sobre a comunidade do Cajueiro com a construção do porto.

A Vale está fazendo um convênio com o exército para treinamento de selva na área da estrada de ferro Carajás, a tendência é que os conflitos se ampliem. A repressão tende a ampliar muito.

 

ADUR-RJ (Carlos Domingos):

Aprovação do aterro sanitário em Seropédica, pagaram milícia para desapropriação. A rural está cometendo barbaridades com os animais, sem pasto, sofrendo maus tratos. O GTPAUA está com o problema sério, alguns professores ligados a reitoria.

 

ADUFS-BA (Rosivaldo Silva):

A cidade de Feira de Santana tem três aquíferos, o BRT foi construído em cima do lençol freático. Hoje há um desperdício de água em pleno sertão. Estamos produzindo vídeos inteligentes e curtos para denunciar.

 

APUFPR (Márcia Ribeiro):

Em Curitiba acontece uma campanha contra os agrotóxicos; agricultores relataram que hoje não é possível fazer um pomar, em função da pulverização aérea. Foi fechado um acordo para a fiscalização dos aviões pulverizadores.

 

ADUFPEL (Henrique Mendonça):

A gente já não tinha reuniões frequentes pelo esvaziamento das reuniões. Vivemos uma disputa interna, pois professores de fora do GT fazem suas campanhas independentes. Há propostas de reativação das reuniões após esse evento. Os problemas são muitos: papel e celulose, luta em defesa do Pampa, o avanço dos projetos de reflorestamento, problemas da mineração que pode vir a contaminar toda a Lagoa dos Patos, além de questões indígenas. Apoio a feira virtual de produtos orgânicos (agricultura agroecológica).

• Luta contra a Minuta de Resolução sobre cargas horárias docentes;

• Derrotamos a proposta de Escola sem Partido na Câmara Municipal às vésperas do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS, em agosto; • Seminário dos 100 Anos da Revolução Russa, em setembro; • 3º Congresso da CSP Conlutas e esforços de articulação do Conlutas local;

• Reuniões do Fórum de Servidores Federais para encaminhar as lutas localmente; • Acompanhamento das pautas nacionais de lutas.

No que diz respeito à temática do GTPAUA, estamos presentes na luta pelo Bioma Pampa, contra as "Lavouras de Eucalipto" e contra outras monoculturas intensivas em

agrotóxicos, apoio à agricultura de base ecológica, apoio à luta indígena e contra os projetos de mineração da Bacia do Camaquã.

 

2. BALANÇO

 

Leandro: O GTPAUA pelo Brasil através dos GTPAUA locais, realizou vários seminários que trouxeram esses temas à tona. Esse sindicato tem feito um movimento de se articular com a classe trabalhadora. Podemos estar pensando em ampliar esse leque, se nós nos alinhamos com os movimentos sociais ganhamos mais força.

Wanderley: Nós no GT elaboramos análises e caracterizações que ajudam a fundamentar as posições políticas da diretoria, nós não temos poder de deliberação na política do sindicato, apenas contribuímos para a tomada de decisões pelos congressos e pela diretoria. No GTPAUA, estamos realizando uma reunião por semestre.

Lino: No Amazonas não temos nenhum GT ativo no momento. Nós temos somente 30% de filiados já aposentados. Os novos professores não se filiaram. Hoje estamos enfrentando dilemas graves, a possibilidade do fim da área protegida no entorno da universidade. Nós não estamos sabendo como mobilizar os professores jovens. Como enfrentaremos a desestruturação da Funai? Existe na Amazônia 115 povos isolados, sendo que as frentes de proteção desses povos foram extintas.

Henrique: Os professores estão sob ataque constante, os funcionários públicos estão sob ataque. As pessoas estão arredias ao sindicato. Nós temos dificuldade de passar as nossas próprias teses. Nós temos muitas frentes.

Welbson: Nos aqui no Maranhão estamos bem, dez professores envolvidos nas atividades. Há um desafio a nível do sindicato, pois internamente nós ainda temos que fazer o trabalho de

convencimento. Proposta de reunião de um dia de trabalho para a partir daí construir um novo texto para o congresso.

Gustavo: Nós temos uma separação grande entre nós e a diretoria. Forçamos a barra para estar aqui. Uma proposta para diretoria do ANDES-SN, de estabelecer um compromisso para que quem for a eventos representando o sindicato deva apresentar relatório em Assembleia.

Tathiana: A direção do nosso sindicato é bastante passiva, não divulga GTs, na vinda do congresso decidimos criar os GTs. O que mais tem sido ativo é o GTPAUA, que nos colocou em contato com outras sessões do estado. A gente tem conseguido participar como assessoria e apoio aos movimentos sociais, para questionar temos que ter conhecimento técnico.

Wanderley: Nós temos dificuldade de juntar todo o potencial dentro das universidades sobre nossa temática. Temos que ter certa compreensão que estamos nadando contra a corrente. Nós fomos atingidos muito forte pelo fim do RJU. Promoveu uma fragmentação de nossa identidade. Ainda é uma possibilidade de intervenção no debate hegemônico.

Carlos: Eu vou elaborar um relatório, reunir com a diretoria e depois esse relatório vai pra assembleia. Existem várias diretorias que não têm compromisso em garantir a presença de membros no GT.

Leandro: Está difícil, mas podemos pensar em pequenas ações. O que vejo como alento é construir essa rede entre nós, para nos fortalecermos entre nós. Tem muita gente lutando, resistindo. As vezes são grupos pequenos, e as vezes estão isolados. É possível que o nosso trabalho seja de articulação num primeiro momento.

Wanderley: A próxima coordenação do GTPAUA tem de ser consolidada pela base, pois isso é um elo de continuidade com para a próxima gestão. Dialogamos com os movimentos sociais via CSP-Conlutas, fomos frágeis, talvez, por não conseguir nos vincular aos movimentos de forma mais efetiva.

Eduardo: Novos sindicalizados via GTPAUA, participação de audiências públicas, e outras atividades juntamente com os MS, formulação de pareceres.

 

3. ENCAMINHAMENTOS

 

- Proposta de trocar com os membros do GT o relatório ainda bruto para ajudar a preparar um documento até 2/1/2018;

- Dar continuidade aos eventos que estamos realizando;

- Propor um novo evento para 2018;

- Que o material do seminário se transforme em vídeos curtos.

Quarta, 06 Dezembro 2017 10:37

 

 

Espaço do Servidor, às 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SNCSP/CONLUTAS- FASUBRA - FENAJUFE FENASPS SINASEFE – SINDIRECEITA- CONDSEF- ASFOC-ASSIBGE

 

Pauta:

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

2. Preparação da Greve Geral do dia 05.12 e

3. Encaminhamentos.

 

Iniciou-se a reunião às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber(Fenajufe) e Sartori(CONDSEF).

 

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

 

Foram várias falas que definiram a atividade como extremamente positiva, além da expectativa estimada pelas entidades nacionais e de base presentes. Um verdadeiro “esquenta” para a Greve Geral do dia 05.12.

 

2. Preparação do dia 05.12(GREVE GERAL)

- Realizar assembleias/plenárias estaduais com setor público das três esferas (federal, estadual e municipal), centrais sindicais e movimentos sociais para organizar a GREVE GERAL do dia 05 de dezembro;

- Intensificar a mobilização sobre deputados nos estados (aeroportos, escritórios políticos e residências) nas próximas duas semanas (04 a 15 de dezembro);

 

3. Outros Encaminhamentos

- Na semana de 11 a 15 de dezembro, garantir a presença das entidades nacionais em Brasília (diretorias, plantões ampliados) e fazer um chamado às entidades de base que puderem contribuir com a mobilização durante essa semana. Além disso, juntar-se a movimentos sociais que estejam

concentrados/ acampados em Brasília para fazer concentração/mobilização conjunta contra as reformas e ataques aos direitos promovidos pelo governo Temer;

- Fortalecer a luta pela revogação da EC 95, a lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista;

 

Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE no dia 12.12, às 15h, na sede do ANDES

 

1. Informes das Entidades

2. Avaliação da Greve Geral do dia 05.12

3. Encaminhamentos.

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber (Fenajufe).

 

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

FONACATE

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN CGTB - CNTSS – CONDSEF – CSPB - CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT - FASUBRA FENAJUFE - FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL - PROIFES – SINAIT-SINAL SINASEFE – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN – UNACON-Sindical

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais SCS Quadra 2 Ed. São Paulo – Sala 517 – Telefone: (61) 3321-2224 Cep.: 70.317-900 – Brasília/DF

 

 

Terça, 28 Novembro 2017 17:06

 

 

Circular nº 411/17

Brasília (DF), 28 de novembro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

            Companheira(o)s,

 

Encaminhamos para conhecimento, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia do ANDES-SN – GTC&T, realizada nos dias 25 e 26 de novembro, em Fortaleza/CE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 25 e 26 de novembro de 2017

Local: Fortaleza/CE - Sede da Regional Nordeste I

(Av Tereza Cristina, nº2266, salas 105 e 106)

Horário: Início às 9h do dia 25/11/2017 e Término às 17h do dia 26/11/2017

 

Presentes:

 

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Carlos Alberto Gonçalves

 

  • Seções Sindicais: ADUFPA (Waldir); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

  • PAUTA:

 

1-      Informes;

2-      Produção do Caderno de C&T;

3-      Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela;

4-      Encaminhamentos.

 

  1. Informes

 

Informes da diretoria (Epitácio Macário)

 

O Prof. Macário informou sobre as datas nacionais de luta nos dias 28 de novembro e 5 de dezembro. Informou que o Prof. Wanderley, da Coordenação deste GT, estava na reunião do GTPAUA, no Maranhão e que a Olgaíses continua afastada, por problemas de saúde. Enfatizou a importância da conclusão dos textos para o caderno de C&T, na perspectiva de concluí-lo até o Congresso, bem como dos vídeos resultantes do seminário da SBPC paralela.

 

Dada a urgência e a carga de trabalho da produção do Caderno de C&T, resolveu-se no pleno do GT dedicar todo o tempo a esta atividade e à produção de vídeos.

 

  1. Produção do Caderno de C&T

 

Inicialmente o Prof. Macário apresentou a situação/estado da arte dos 5 textos que comporão o Caderno de C&T. O texto 1 (com título provisório de “Capitalismo dependente e produção de C&T” está sendo elaborado pelos professores Mathias Luce e Rodrigo Castelo. Carlos Alberto ficou de avaliar e contatar o Prof. Luce para verificar o prazo de entrega; o texto 2, sobre neoliberalismo, políticas industrial e de C&T, escrito pelos professores José Domingues e Macário foi concluído, lido e aprovado no final do dia 26/11. O texto 3, sobre o “Marco Legal” de CT&I, está parcialmente concluído e pronto para leitura do GT; 4. O texto 4, sob responsabilidade dos Professores Cesar Minto e Paulo Cesar, está quase pronto e pode ir à discussão nesta reunião; o texto 5, elaborado pelas professoras Celeste e Ariane, precisa ser concluído, mas já pode ser discutido nesta reunião.

 

Encaminhamentos: O texto 3 foi lido e analisado pelo GT, pela manhã. Ele está estruturado em 5 partes. A análise foi feita sobre as partes 1-4. A parte 5 do texto 3, ainda inconclusa, será feita nesta reunião. O GT dividiu-se em subgrupos para dar conta das atividades em relação aos textos (item 2 da pauta) e vídeo (item 3 da pauta); professores Macário e Carlos Alberto, encarregaram-se da conclusão do texto 3; professores Cesar e Paulo dedicaram-se ao texto 4; professores Rigo e Waldir dedicaram-se ao texto 5; professores Rodney e Milton dedicaram-se ao item 3 da pauta.

 

Após o almoço foi visto e analisado o vídeo de 20 min, da palestra referente ao vídeo do Prof. Nildo Ouriques, do seminário ocorrido em BH, em julho/2017. A edição foi considerada satisfatória e as sugestões serão enviadas ao núcleo de jornalismo.

 

A seguir foi examinado o texto 4. Foi feita uma leitura detalhada do mesmo. A crítica geral, contida no próprio texto é sobre a dificuldade de obter dados fidedignos que permitam uma análise comparativa sobre os investimentos em C&T e em P&D, desde a fundação do MC&T, ou pelo menos entre a década de 90 (governo FHC) e os governos Lula/Dilma. Os dados entre 2003 e 2015 foram obtidos do trabalho de tese do Prof. Luis Fernando Reis. Após a análise e reformulações no texto, encaminhou-se que trabalho deverá ser concluído com a inclusão de 2 ou 3 tabelas, que cruzem as informações apresentadas, sobre os investimento da União sobre C&T, avaliando a situação em relação à educação em geral, ao PIB e a outros países.

 

No dia seguinte (26/11/2017) foram lidas as novas partes do texto 3, sobre o MLCT&I. O texto foi analisado, reformulado e aprovado. No entanto, ainda falta uma conclusão abordando as armadilhas (¨cerejas do bolo”) do Marco. Essa parte vai ser escrita até dia 29/11, sob a responsabilidade dos professores Macário e Carlos Alberto.

 

Texto 5 - Os professores Rigo e Waldir retomaram o texto indicado pelas professoras Celeste Pereira e Ariane (Adufpel) e fizeram as inserções sugeridas na reunião anterior. O texto foi lido em sua integralidade e novas sugestões foram feitas pelo pleno, que serão incorporadas pelos responsáveis ate dia 3/12, quando deverá ser enviado para a coordenação do GTC&T.

 

 

  1. Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela.

 

O vídeo referente à palestra do Prof. Ouriques na SBPC paralela foi aprovado no dia 25/11 pelo pleno do GTC&T.

 

 

  1. Encaminhamentos.

 

 Produção dos textos segundo as novas sugestões do pleno do GT até o dia 3/12 e enviá-los à coordenação do GTC&T, para compilação dos textos num único caderno, para análise da diretoria do ANDES-SN.

 

Segunda, 27 Novembro 2017 09:26

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Dirigentes sindicais presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Márcio Gomes Squilasse) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) –SINDIRECEITA (Ricardo Ramos)

Coletivos jurídicos presentes: ANDES-SN (Leandro Madureira) – ANFFA-Sindical (Patrícia Mendes Santos Bruns) – FENAJUFE (Diogo Mesquita  Póvoa) – SINAL (Fabricia Barbosa)

Pauta:

 

1)    Ação contra a MP 805  e EC 95

 

Iniciou-se a reunião ás 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Foram dados os informes dos trabalhos realizados pelas assessorias jurídicas das entidades em relação aos encaminhamentos da reunião anterior do coletivo e foram apresentados os seguintes encaminhamentos:

 

 

Encaminhamentos:

 

  1. Ratificar as deliberações da última reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe

 

  • As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski.

OBS: A Assessoria Jurídica da Fenajufe informa que dará entrada como Amicus Curiae até a sexta-feira(24).

 

 

  • As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

Obs: Não foram dados informes sobre proposição de ações nos estados.

 

  • Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis: Fasubra, SindReceita e Sinait.

 

 

  • Solicitar novamente que todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

 

Obs.:

 

O SINDIRECEITA solicita que as entidades do FONASEFE cumpram o compromisso de estarem presentes nas reuniões, como também cumprir os horários previamente agendados.

 

 

Relatório elaborado pelo ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

Segunda, 27 Novembro 2017 09:22

 

 

Sede da FENAJUFE, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Adriana Hessel Dalagassa) – ANFFA-Sindical (Luiz Gonzaga Matos de Oliveira Filho) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Robertinho) - FENAJUFE (Adriana Faria, Gerardo Alves Lima Filho e Vicente P.S. Sousa) – FENAPRF (Itler José de Oliveira e Dovercino Borges Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos , Cleuza Faustino e Laurizete A. Gusmão) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo Ramos) - SINTBACEN (José Wililkens Brasil Nascimento e Del Santos).

Entidade observadora: ANASPS (Verônica Maria Monteiro Rocha).

Pauta:

1)    Informes das Entidades;

2)    Preparação do Dia 28.11.17; e

3)    Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião ás 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

ANDES-SN -   Estivemos presentes na reunião do coletivo jurídico de hoje de manhã com um diretor e um advogado.  No dia 21 aconteceu a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para discutir a organização do III Encontro Nacional de Educação, em 2018.  A diretoria está envolvida com a organização do 37º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 22 a 28-01-2018,em Salvador. Reforçamos a chamada da direção e da base para a caravana do dia 28, em Brasilia. 

 

CSP CONLUTAS - GREVE GERAL PARA DERROTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA : A CSP CONLUTAS orienta as entidades e movimentos a construir imediatamente um amplo processo de discussão nas bases, realizando reuniões e plenárias nos estados, e repercutir em todos os meios de comunicação de nossas entidades o que está em jogo neste momento, ou seja, o fim da aposentadoria. Preparar a resistência contra esse possível ataque e também tomar iniciativas na unificação com os demais setores de fora da Central, entidades e organizações do movimento. É preciso e necessário que os trabalhadores deem uma resposta urgente. É urgente também a convocação da Greve Geral, como aprovado pelas Centrais e divulgada em nota do dia 10 de novembro. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fala em marcar a votação para o dia 6/12, torna-se mais urgente ainda a convocação dessa Greve Geral.  O Novembro Negro : Foram realizadas  Marcha das Periferias  em mais de 25 municípios e capitais. Um mês com muita luta em todo país e que se estende até o próximo dia 25. 

FASUBRA – O CNG participou da audiência pública do CDH Senado Federal. O CNG FASUBRA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados organizado pela ANDIFES. O CNG informou que hoje tem 38 (trinta e oito) universidades em greve. A FASUBRA informou caravana dias 27 e 28 em Brasília em torno de 1.200 pessoas da base da FASUBRA. Participação na audiência pública em defesa da previdência social no Senado Federal. CNG – Comando Nacional de Greve.

FENAPRF – Impulsionamento nas redes sociais desmascarando as informações do governo federal sobre a reforma da previdência e os demais ataques aos direitos dos trabalhadores. Colocação de Outdoors nos Estados denunciando os parlamentares que apoiam a retirada de direitos dos trabalhadores. Envio de e-mails aos parlamentares informando o descontentamento com as medidas repressivas do governo aos direitos dos trabalhadores. Ato nos aeroportos dia 27.11.17 contra a reforma da previdência e pacote de maldades do governo federal.

FENASPS - Informamos que estão vindo militantes do Ceará, São Paulo, RJ e Minas Gerais, e caravanas unificadas do Paraná, porém não temos ainda o quantitativo de militantes.

 

 

SINAIT – Mobilizado contra a MP 805 e reformas previdência e trabalhista. Participamos da audiência pública na CDH-SF dia 21.11.17 para discutir o pacote de maldade do governo. Vamos participar do evento dia 27.11.17 no Auditório Nereu Ramos. e dia 28.11.17 marcha a  Brasília. Estamos com CDS reunido discutindo o pacote do governo.

 

 

2)    Preparação do Dia 28.11.17.

 

  • Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
    • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
    • Infraestrutura garantida: faixas, vuvuzelas, banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
    • Previsão de participantes : Fasubra(1200), Condsef(700), FENAJUFE(100), FENAPRF(100).Demais entidades ainda informarão o quantitativo(até sexta-feira).  Previsão de mais 90 ônibus(cidades satélites , entorno e Goiás), caso haja recurso.
    • Entidades que já definiram o apoio financeiro : Fenajufe(5.000), Sinait(2500), Fonacate(20.000), FENAPRF(5000). As demais entidades deverão informar o valor da sua contribuição(mínimo de R$ 2.500,00), impreterivelmente, até amanhã(23), às 15h, para Rogério(Condsef).
    • O Andes informa que os estados que necessitem deslocamento para a caravana devem contatar as seções sindicais da entidade nos estados.

 

Obs : Os depósitos das contribuições para a caravana podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósito para identificar os respectivos pagamentos.

 

 

 

 

 

 

 3. Encaminhamentos e calendário:

 

  • 23.11(quinta-feira)- reunião para discussão da campanha de mídia, as 8h30, no clube do senado(setor de clubes sul). Rogerio(Condsef) levará as duas propostas aprovadas no FONASEFE(Condsef e Andes)

 

  • 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.

 

  • 27/11(Segunda-Feira) – Reunião das Comissões(política, segurança e saúde) de organização da caravana , às 18h, na Condsef. As entidades nacionais devem indicar seus nomes para compor as respectivas comissões.

 

  • 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.

 

  • 28/11(Terça-Feira) –  Reunião Ampliada do Fonasefe, às 18h, no Espaço do Servidor.

 

  • 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs1 : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.(Adriana da Fenajufe fará proposta de texto e encaminhará para entidades, até sexta-feira)

 

Obs2 : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

 

OUTROS ENCAMINHAMENTOS

 

  • Ratificar as deliberações da reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe :

                                           i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski

                                         ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

                                         iii.    Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis pela elaboração : FASUBRA, SINDRECEITA e SINAIT)

 

  • Indicar a realização da reunião do Coletivo de Comunicação do Fonasefe(diretores e assessorias de comunicação das entidades nacionais) para o dia 01.12, a ser ratificada no dia 27.11(reunião de organização da caravana) .

 

  • Elaborar uma Carta às Centrais cobrando a greve geral para o dia da votação da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, conforme deliberação das centrais do dia 10 de novembro. Responsável : Paulo Reis(Sinasefe)

 

  • Que as entidades deem ampla divulgação das mídias preparadas pelos FONASEFE e FONACATE (Cartaz de convocação da Caravana a Brasilia e Carta a População Brasileira) nas redes sociais e demais mídias existentes (Facebook, Instagram, Whatsapp e outros).

 

 

 

 

  • Próxima reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE será no dia 27.11.17, às 18 horas, na CONDSEF, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

 

Terça, 21 Novembro 2017 15:14

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e FONACATE – Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - 16.11.17.

Sede da CONDSEF, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Oscar deA. Rosa Filho)– ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE- SN (Cleiton Camargo Batista)– CONDSEF (Rogério Expedito e Denilma Magalhães) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão, Saulo Arcangeli, Eduardo Zanata/Assessoria) – FASUBRA (Robertinho, Antonio Warner Lucas Alves) – FENAJUFE (Edmilton, Adriana Faria, Erlon Sampaio) – FENAPRF (Itler José de Oliveira) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Laurizete A. Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Ricardo Eugênio, Williamis da Silva Vieira, Márcia Raquel A. de Carvalho, José Xavier Filho, Weliton C.B. Rosário e Paulo Reis) -  SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidades observadoras: DNIT (Paulo Moreira Neto, Luiz Heleno e Claudiene Anjos) – DIEESE (Max Leno de Almeida e Alessandra Cadamuro).

Pauta:

1)    Informes das Entidades; e

2)    Desdobramentos da Reunião do FONASEFE/FONACATE dia 7.11.17.

 

Iniciou-se a reunião ás 14h25 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Márcia Raquel A. Carvalho (SINASEFE), com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - Realizamos um seminário sobre 100 anos da Revolução Russa, em 9-11, e uma Reunião com entidades sindicais, movimentos sociais, movimento estudantil e partidos de esquerda para discutir o processor de reorganização da classe trabalhadora, em 11-11. Ambas no Rio de Janeiro. A diretoria esteve reunida para preparar o caderno de textos do próximo Congresso, que acontecerá em Janeiro de 2018, em Salvador. Enviamos circular para base e para direção nacional convocando para a Caravana do dia 28 em Brasília. Nos dias 24 e 25-11 acontecerá o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, na sede do sindicato em Brasília.  

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE fará uma Reunião de Direção Nacional, segundo maior fórum da categoria, entre os dias 24 e 27 de novembro, o que acabará por dificultar a participação no marcha do dia 28/11, mas está havendo o encaminhamento aos núcleos sindicais para tentar assegurar que sua militância estará presente.  A ASSIBGE participará também na audiência pública da CDH do Senado Federal, no dia 20/11.

 

CSP CONLUTAS –  Protestos em fábricas e rodovias, paralisações, travamentos em rodovias marcaram o de Dia Nacional de Lutas de 10 de novembro por todo o país. Trabalhadores de várias categorias realizaram atrasos na entrada dos turnos, passeatas e assembleias em diversas empresas e locais de trabalho. Manifestantes também ocuparam estradas e avenidas em várias capitais, contra as reformas do governo Temer.A produção da indústria em várias cidades foi afetada por mobilizações realizadas por categorias como metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis. Operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos, quilombolas e indígenas, entre outras categorias, também realizaram manifestações. Importantes estradas e avenidas nas capitais também foram palco de protestos, reunindo manifestantes do movimento sindical, popular e de luta contra as opressões. A central participou das manifestações que ocorreram após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a PEC 181, que proíbe o aborto até mesmo em casos de estupro e de risco à vida da mulher. Nesta segunda-feira (13), mulheres atenderam o chamado e tomaram as ruas de dezenas de cidades do país. Manifestantes se reuniram em, pelo menos, 25 capitais e cidades, dando um forte recado aos corruptos e machistas do Congresso: não vamos aceitar essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) absurda. Com o tema “Abaixo o genocídio negro, o governo Temer e suas reformas”, de 10 a 25 de novembro, ocorre pelo país a Marcha Nacional das Periferias, que contará com 15 dias intensos de mobilização, passeatas, atos,  atividades culturais e palestras. Iremos cobrir de lutas o mês da Consciência Negra. Já estão previstas atividades em pelo menos 25 cidades: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Florianópolis (SC), Teresina (PI), São Lourenço da Mata (PE), São Luís (MA), Natal (RN), Belém (PA), entre outras capitais.

 

FENAJUFE - Participamos das mobilizações do dia 10 nos Estados. Promovemos atos contra a extinção da Justiça do Trabalho em alguns estados, com assembleias e/ou Atos. Na XXI Plenária Nacional da Fenajufe realizada entre os dias 9 a 12 de novembro passado, aprovou cumprir o seguinte calendário:Incorporar no calendário da Fenajufe e de suas entidades filiadas a jornada de lutas aprovada pelo Fonasefe, o qual indica as seguintes datas: 27/11- Participação na audiência - 27 de novembro - Participação na audiência pública e entrega de documentos exigindo a não aprovação de projetos contra os servidores; 28/11 - Caravanas a Brasília e cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 e as reformas e em defesa dos serviços públicos; algumas entidades de base aprovaram paralisação de 24 horas neste dia.

29/11 - Visitas ao aos ministros do STF e entrada de ações contra a MP 805/17, que eleva a contribuição previdenciária e congela os reajustes dos servidores do Executivo, e contra a Emenda Constitucional 95/16, que congela por 20 anos o orçamento público.

Além disso, também aprovou as seguintes diretrizes a partir da análise da Conjuntura:

  1. Manter a independência de classe da Fenajufe, sem transigir em princípios e direitos, e sem se render atalhos ou desvios característicos da política conciliação de classes, seguindo a unidade e o enfrentamento para derrotar, de vez, as reformas e derrotar o governo e seus projetos.
  2. Seguir a discussão e a mobilização de nossas bases e a unidade com todos os segmentos dos trabalhadores; organizando assembleias por local de trabalho e estimulando os comitês populares contra as reformas e em defesa da Greve Geral.
  3. Fomentar e construir uma grande mobilização da classe trabalhadora para interromper esse ciclo de ataques. A unidade que possibilitou a greve geral de 28/4 é condição necessária para um movimento igual ou superior, mais que necessário para fazer frente à dimensão dos ataques em curso. O campo combativo e classista do movimento sindical deve aglutinar forças e se empenhar na construção de grandes lutas, rumo a uma nova greve geral, que una trabalhadores do serviço público com todos os demais setores da classe, contra o desmantelamento do Estado e dos direitos a muito custo conquistados.
  4. Construir uma alternativa para a classe trabalhadora e seguir com a luta para derrubar Temer e todos os corruptos do congresso nacional, exigindo a investigação e punição de todos os corruptos e corruptores.
  5. Fora temer e todos os corruptos!

 

Outros Calendários:

24/11 – I Encontro Nacional de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (realização Fenajufe e Fenajud)

25/11 – 1º Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe

02/12 – Realização do Contec e Conan

SINAIT – Mobilizado contras as Reformas  Trabalhista e Previdenciária. Na luta pelo cumprimento do acordo da regulamentação do Bônus, indenização de fronteira.  Vamos participar das mobilizações dos dias 27 e 28 de novembro de 2017. Medida judicial contra a MP 805. Ações coletivas – Na justiça federal. Denunciar a MP 805 na O.I.T. Participamos do evento do dia 10.11.17.

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

2)    Desdobramentos da Reunião do FONASEFE/FONACATE dia 7.11.17.

As entidades presentes discutiram sobre o ponto de pauta e foram apresentados os seguintes encaminhamentos e calendário:

 

Encaminhamentos e calendário:

 

  • Aprovado o teor dos ofícios solicitando audiências com os presidentes da Câmara e Senado, líderes do governo e da oposição nas duas casas. Além das assinaturas do Fonasefe e do Fonacate, todas as entidades assinarão nominalmente os ofícios, que serão protocolados até segunda-feira(20.11.17).

 

  • Após apresentação da versão inicial, foi aprovada a carta à população convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos. Algumas alterações foram propostas no texto: incluir anulação da  Lei da Terceirização; inclui,r no calendário, o dia 29.11- ato público e entrega de documento no STF para anunciar ação jurídica contra a MP 805; e alterar a redação do primeiro parágrafo para melhor dialogar com a população. Será disponibilizada amanhã,17.11, a versão final para as entidades divulgarem.

 

  • Cartaz de divulgação da caravana do dia 28.11 : aprovada a arte, com algumas alterações. Será disponibilizado para as entidades divulgarem. 

 

  • Aprovar os seguintes encaminhamentos da reunião do FONASEFE e FONACATE com os coletivos jurídicos, realizada no dia 14.11.17 :

 

  • Intervenções jurídicas em duas frentes:

                                          i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amicus curiae nas duas ADins que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski, no STF.;

                                        ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

 

  • Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.

 

  • Solicitar a todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

 

 

 

 

  • Aprovar  o seguinte calendário :

 

  • 20/11 (Segunda Feira) – Audiência Pública na CDH – Senado Federal, as 14:30.  Essa audiência pública vai debater no Senado Federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.
  • 21/11 (Terça-Feira)  - Audiência Pública, ás 9h,  organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades públicas.
  • 20 e 21/11(Segunda-feira e terça-feira) : Indicar atividades conjuntas nos aeroportos(estados e  DF).
  • 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.
  • 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.
  • 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs1 : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.

 

Obs2 : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

  • Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
    • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
    • Infraestrutura: Confeccionar faixas, garantir vuvuzelas, instalação de banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som e ônibus para as caravanas.  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
    • As entidades devem prever quantitativo de participantes na caravana e enviar, até segunda-feira, dia 20.11. Além disso, devem informar o valor que podem contribuir para garantir deslocamento de ônibus, principalmente do entorno, sendo que o valor mínimo acordado é de R$ 2.500,00 por entidade.

 

Obs : Os depósitos podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósitos para identificar os respectivos pagamentos.

 

  • Próxima reunião dos Coletivos Jurídicos do FONASEFE e FONACATE será no dia 22.11.17, no ANDES-SN, ás 9 horas.

 

  • Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE será no dia 22.11.17, às 14 horas, no ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Márcia Raquel A. Carvalho (SINASEFE) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

Segunda, 13 Novembro 2017 10:56

 

 

Entidades Presentes:

ANDES-SN,ASSIBGE,ANFFA sindical, ASFOC-SN, ASEMPT, ANESP, AFIPEA,CONDSEF,FASUBRA,FENAJUFE,FENASPS,SINDRECEITA,SINAL, SINAIT,SINASEFE,SINASEMPU e UNACON sindical.

Centrais Sindicais presentes: CTB, CSP/Conlutas, Pública.

 

Pauta:

  1. 1.       INFORMES:

1.1 Informes do FONASEFE e FONACATE.

1.2 Informes das entidades presentes.

 

1.2  Informes das Entidades presentes.

 

ANDES-SN – No final do mês de setembro, junto à outras entidades, participamos do lançamento da Frente Nacional em defesa das instituições públicas de ensino. Nos dias 9 a 11 de novembro, realizaremos um Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. Aprovamos a paralisação nacional no dia 10.11.17 e realizaremos ações em todo o país.

 

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

  1. 2.       CONJUNTURA E CALENDÁRIO DE LUTAS.

Após um amplo debate e várias propostas das representações das entidades presentes na reunião, os principais encaminhamentos foram:

Calendário de lutas:

10/11 (Sexta feira) – Dia nacional de paralisações, manifestações e protestos contra a reforma trabalhista e todos os ataques do governo Temer contra os trabalhadores.  A reunião orienta as entidades a fortalecerem os atos que vão ocorrer nos estados. Em Brasília haverá manifestações pela manhã no espaço do servidor na esplanada dos ministérios e ao final da tarde na rodoviária.

20/11 (Segunda Feira) – Audiência Publica na CDH – Senado Federal as 14:30.  Essa audiência publica vai debater no senado federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.

21/11 (Terça Feira)  - Audiência Publica organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades publicas.

27/11 (Segunda Feira)  - Tema: “Qual serviço publico que queremos?”  Auditório Nereu Ramos na câmara dos deputados as 14:00hs. Organização: FONACATE.

28/11(Terça Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília com manifestações na esplanada dos ministérios.

29/11 (Quarta Feira) – Ato público no judiciário para anunciar ação jurídica contra a MP 805.

OUTRAS INICIATIVAS:

- Ofício solicitando audiência com o presidente da câmara e senado. Como também solicitar audiência com a liderança do governo e da oposição na câmara e no senado.

- Reunião das assessorias jurídicas das entidades do FONASEFE e FONACATE no dia 14/11 na sede do SINAIT em Brasília – 10 horas.  Tema: Ação contra a MP 805. (Endereço do SINAIT: Setor Comercial Norte – SCN – Quadra 1 Bloco “C” n° 85 – Ed. Brasília Trade Center – Sobre Loja – Fone (61) 3328-0875 – Brasília/DF.

- Publicar uma nota pública das entidades do FONASEFE e FONACATE convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos.

 

Pauta de reivindicações acordados entre as entidades presentes:

- Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.

- Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo.

Ex: MPs 805 e 792/ 2017.  PL 116/2017.

- Não a reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!

- Não a reforma da previdência! 

- Revogação da EC 95, Não a reforma do ensino, Não a reforma trabalhista, pelo fim das terceirizações.

 

- Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio publico!

 

- Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores / Que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!

 

 

 

Próxima reunião:  Dia 16/11.17 às 14 horas. Local: Condsef em Brasília.

Endereço da CONDSEF: SCS Quadra 2 – Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Telefone: (61) 2103-7200.

 

 

 

Terça, 07 Novembro 2017 10:56

 

 

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e José Vitório Zago) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - CONDSEF (Denilma Magalhães) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) - FASUBRA (Gibran Jordão, Darci C. Silva e Rolando Malvásio) -  FENAJUFE (Adriana Faria, Julio Cesar de O. Brito e José Rodrigues Costa Neto) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Laurizete A. Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Daniela Kassner e Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo J. C. Ramos Jr.).

 

Entidade observadora: SINASEMPU/DF (Laércio B. dos Reis).

 

Pauta aprovada:

  1. Informes das entidades;
  2. Avaliação da Conjuntura: Organização do dia 10.11.17;
  3. Avaliação da Reunião dos Coletivos Jurídicos; e
  4. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Adriana Faria (FENAJUFE) e Paulo Reis (SINASEFE)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

  1. Informes das entidades.

ANDES-SN - O ANDES-SN participou nessa semana do seminário nacional de avaliação do INEP. As seções sindicais estão se articulando em relação a construção do dia 10 de novembro com a maior articulação possível nos estados e municípios. A assessoria jurídica nacional produziu uma análise  sobre a MP 805/17.

 

FENASPS - Os trabalhadores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e ANVISA de 20 Estados participaram do XV CONFENASPS, ocorrido de 26 a 29 de outubro, em Serra Negra. Os delegados do congresso aprovaram Plano de Luta com indicativo de adesão à Greve Geral no dia 10 de novembro e elegeram a nova direção da FENASPS para a próxima gestão.

 

 

SINAIT – Mobilizado pela aprovação da regulamentação do Bônus Eficiência e revogação da Portaria do Trabalho Escravo. Convocou Conselho de Delegados Sindicais e assembleias locais para discutir  a MP 805 e as medidas que serão tomadas. O SINAIT está reunido no FONACATE para avaliar e discutir as medidas que serão tonadas em relação a MP 805. Contra as Reformas Trabalhistas e Previdenciária.

 

SINASEFE – Nos dias 1 a 3 de novembro está realizando seminário de carreira. Nos dias 4 e 5 será realizada Plenária Nacional categoria. As seções sindicais têm aprovado a paralisação e luta no dia 10.11.

 

 

  1. Avaliação de Conjuntura: Organização do dia 10.11.17.

 

  1. Avaliação da Reunião dos Coletivos Jurídicos do dia 26.10.17.

 

Todos os temas contaram com uma explanação inicial feita por um dos participantes (dirigente sindical ou advogado) seguida do debate acerca do ponto e respectivos encaminhamentos na seguinte ordem.

 

 

  1. PL da negociação coletiva.

 

Destacou-se a importância da regulamentação da negociação coletiva para completar os pilares do direito sindical. Quais sejam: a sindicalização, a negociação e o direito de greve. O PL 3831/2015 foi debatido e apontados pontos que mereceriam modificações. Informou-se sobre a inviabilidade de maior debate em razão da retirada do recurso que levaria o projeto para o plenário. O projeto deve ser remetido à sanção no formato que está. Informou-se também sobre os possíveis vetos anunciados pelo Governo que podem retirar as partes mais benéficas do projeto.

           

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) trabalhar para evitar os vetos no PL 3831/15.

 

           

  1. Reforma da Previdência e demais ataques ao serviço público.

 

No debate reconheceu-se a intensa movimentação que o Governo empreenderá para aprovar a Reforma até novembro. Foram apreciadas as perspectivas de aprovação e eventuais modificações que podem ocorrer. Avaliou-se a possibilidade de maior prejuízo para o Regime dos Servidores Públicos. Debateu-se sobre as consequências nefastas que podem advir reconhecendo-se que a Reforma da Previdência tende a ser um ajuste fiscal em prejuízo dos trabalhadores/as.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) intensificar as campanhas contra a reforma da previdência; b) ingressar com ações populares sob o argumento de ofensa/violação ao patrimônio público, denunciando as negociatas que envolveram a manutenção do Presidente Temer que abarcaram vários episódios de renúncia fiscal e barganha com recursos públicos. A petição inicial será disponibilizada aos advogados pela Fenajufe/Sindjus-DF para que seja trabalhada pelos diversos jurídicos em uma iniciativa de âmbito nacional; c) agendamento com o Senado Paim juntamente com advogados e dirigentes para verificar a possibilidade de ações para impor a divulgação dos resultados da CPI da Previdência; d) convocar o Coletivo de Comunicação do Fonasefe (dirigentes e assessorias de comunicação) com convite estendido a outras entidades não participantes do Fórum para montar estratégias de uma ampla campanha unificada nacional contra a Reforma da Previdência.

 

  1. Direito de Greve.

 

Foi feita uma abordagem do Recurso Extraordinário 693.456/RJ. Considerações sobre o novo cenário do direito de greve das dificuldades que podem ser acentuadas. Considerou-se novamente a importância da regulamentação da negociação coletiva.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) dar maior atenção aos fundos de greve; b) repensar os formatos de realização do movimento grevista (operação tartaruga, operação padrão, etc); c) zelar pelo acompanhamento dos jurídicos desde a convocação das assembleias; d) buscar caracterizar o cerceamento da atividade sindical com foco nos controles de frequência; e) trabalhar junto ao MPF para lançar pareceres favoráveis às greves e buscar a regulamentação da conciliação.

 

  1. Quintos.

 

Destacou-se o histórico sobre o tema, em especial, a recente decisão do STF (de lavra do Min. Gilmar Mendes) que pode significar uma ameaça à sobrevivência da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, uma vez que pretende atingir decisões que já estão consolidadas no mundo jurídico. Além de significar perdas financeiras consideráveis para vários servidores de vários segmentos. Foram feitos informes sobre a atuação das entidades junto aos Ministros para reversão da decisão mediante embargos opostos.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) recomendar às entidades atenção ao julgamento dos EMDs no RE 638.115 (julgamento pode ocorrer no dia 08/11 e requer mobilização).

 

 

  1. Prescrição da Execução.

 

Foi feita explanação e debate sobre o tema e lançado alerta sobre a ameaça na efetividade das execuções, em especial, as coletivas sem encaminhamentos específicos.

 

 

Encaminhamentos gerais aprovados na Reunião dos Coletivos Jurídicos:

 

  1. Remeter os temas remanescentes para novo Coletivo Jurídico;

 

  1. Criar Fórum de debates jurídicos das entidades com a participação dos advogados e diretores jurídicos. (grupo de e-mail e whatsApp);

 

  1. Planejar coletivos jurídicos com antecedência e discussão de pauta/distribuição prévia de temas para explanação;

 

  1. Fixar período para realização periódica do Coletivo Jurídico;

 

 

  1. Encaminhamentos e calendário da reunião do FONASEFE do dia 1.11.17.

1-    Reforçar a necessidade do dia 10 com a realização de atos e paralisações nos estados e Distrito Federal.

 

2-    Carta as Centrais Sindicais  sobre a necessidade da realização efetiva do dia 10.11.2017, a necessidade de uma nova greve geral e convite a participar da reunião do dia 7.11.17 (Responsável SINASEFE);

 

3-     Promover manifestação CARAVANA/OCUPA BRASÍLIA a partir da segunda quinzena de novembro contra os ataques ao funcionalismo. AS ENTIDADES DEVEM SE POSICIONAR SOBRE A POSSIBILIDADE DESTA CARAVANA A BRASÍLIA NA PRÓXIMA REUNIÃO DO FONASEFE;

 

4-     Realizar articulação no Senado e na Câmara dos Deputados para realizar Audiência Pública para tratar das Medidas Provisórias que atacam os servidores Públicos, responsáveis FENAJUFE e FASUBRA, no SENADO, e na Câmara dos Deputados a FASUBRA;

 

5-    MP 805: realizar ação jurídica contra e pressão aos parlamentares para votarem contra;

 

6-      A partir da indicação do encontro do Coletivo Jurídico, realizar um encontro de comunicação das entidades do FONASEFE com a participação dos jornalistas/assessorias de comunicação a com pauta a campanha de defesa dos Serviço Público.  O indicativo que as entidades devem ser posicionar sobre as datas de 13 ou 14 de novembro.

 

7-    Próxima reunião do FONASEFE juntamente com o FONACATE, chamar todas as entidades que atuam no serviço público para participar desta reunião, que será realizada no dia 7.11.17 (terça-feira), às 14 horas na sede da FENAJUFE com a seguinte pauta:

 

1. Ação Jurídica contra a MP 805;

2. Audiência Pública; e

3. Caravana/Ocupa Brasília.

 

 

 

ENDEREÇO DA FENAJUFE: Setor Comercial Sul, quadra 1 Edifício Antônio Venâncio da Silva, 14 andar, telefone (61) 3323-7061 – Brasília/DF.

 

 

Relatório elaborado por Adriana Faria (FENAJUFE) e Paulo Reis (SINASEFE)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 


Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais