Clique no arquivo anexo abaixo para visualizar o documento. 

 

Atualizado em 22/04/19, às 11h09, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

 

Sede da CONDSEF, 17 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Cláudia Durans, Amauri Fragoso e Epitácio Macário) - ASFOC-SN (Fábio Kruger e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Rego Moreira e Cleiton Camargo Batista) - CNTSS (Elio Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) - FASUBRA (Antonio Alves) - FENASPS (Laurizete A. Gusmão) – FENAJUFE (Mara Rejane Weber e Adilson Rodrigues) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Aliomar da Silva e Danillo Tavares) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidades observadoras: SINDFAZ/RS (Eduardo Antunes) –SINDISERF/RS (Marcolino Antunes Oliveira) – SINTSEP/GO (Ademar Rodrigues de Souza).

Pauta aprovada:

1) Informes das Entidades;

2) Organização do dia 07 de junho;

3) Deliberação sobre caravana à Brasília; e

4) Outros encaminhamentos.

.

 

 

Iniciou-se a reunião ás 17h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Marlene Rego Moreira (ASSIBGE-SN)  e Rogério Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

1)    Informes das Entidades.

 

ANDES-SN – O ANDES-SN passou em maio por um processo eleitoral e está no.período de transição de diretoria. Por conta da greve dos caminhoneiros a reunião do setor das federais foi desmarcada e não tivemos como deliberar pela caravana do dia 19. Porém, dado o acumulo do ANDES e as decisões que já temos, se a avaliação das entidades for de manter a caravana no dia 19 de junho vamos convocar a diretoria nacional e as bases para estarem em Brasília.

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN contribui e apoia financeiramente o deslocamento de caravanas a Brasília, em 19 de junho. Mas não garantimos  enviar delegações próprias.

 

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN fez orientação aos seus Núcleos para participarem do Ato de amanhã, 7.6.18 e também orientação de que os Núcleos participem das atividades dos Fóruns locais.

 

CSP/CONLUTAS–A CSP avalia que caso as entidades tenham condições de realizar a caravana no dia 19 nossa base será convocada. Avaliamos que talves a construção de uma jornada de mobilização, entre os dias 18, 19 e 20 possa ajudar no processo de mobilização. Uma jornada que inclua uma reunião do jurídico das entidades no dia 18 (reunião pendente que não ocorreu), a caravana no dia 19, ação de dirigentes no dia 20 no STF por conta da votação. Solicitar audiência com relator do projeto do direito de greve para esses dias.

 

FASUBRA - A FASUBRA realizou de 7 a 11 de maio o CONFASUBRA, na cidade de poços de Caldas, onde também elegeu a nova direção. No dia 7 de junho realizará atividades nas universidades com paralisação, também estará presente nas atividades unificadas no estado. Participará no mesmo dia, no congresso nacional de uma audiência pública referente a crise nos hospitais universitários (Auditório Nereu Ramos). Ao final se incorporará as atividades do FONASEFE, com as entidades de base do entorno de Brasília. Realizará a primeira reunião da nova gestão nos 12 e 13, já nos dias 14 e 15 ocorrerá a plenária nacional que discutirá os encaminhemos do congresso, Conjuntura e dará posse a nova gestão. Sobre o dia 19 não foi definida a participação, será discutido na reunião da direção e na plenária. Informes passado por: Toninho Alves.

 

FENAJUFE - Retomada do Julgamento no STF no próximo dia 20/06 da Ação que trata do pedido de indenização em face do descumprimento da revisão anual de salários assegurada no art 37, X da CF, que alcança os 11 milhões de servidores no país. Recurso Extraordinário nº 565.089/SP, em tramitação no STF, onde postula-se a fixação de indenização aos servidores públicos em face da reiterada omissão no cumprimento da revisão geral anual de remuneração prevista no art. 37, X da CF.  O Recurso Extraordinário encontra-se na pauta da sessão do STF do próximo dia 20 de junho de 2018, às 9 horas. HABILITADOS NO PROCESSO: Fenajufe, Condsef, CUT, CNTS, Sinasefe, Andes, Sinagências e Sinal estão habilitados no processo como amicuscuriae. Quatro anos e meio após interromper julgamento sobre o direito de servidores públicos a indenização por não terem assegurado em seus salários as revisões gerais anuais prevista de forma expressa no art 37, X da CF, o ministro Dias Toffoli devolveu o processo há um mês atrás e liberou o caso para retomada de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi pautado para o próximo dia 20/06, às 09h da manhã. A questão envolve especificamente o caso de servidores públicos do Estado de São Paulo, mas o Supremo reconheceu repercussão geral sobre o tema e no julgamento será firmada uma tese para ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça.PLACAR 4 X 3 - QUEM JÁ VOTOU - O caso tem dividido o STF até agora. Votaram pelo direito à indenização os ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux. Contra esse entendimento se manifestaram os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki (sucedido por Alexandre de Moraes), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Além de Toffoli, ainda restam os votos de Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No processo, os servidores de SP afirmam que não buscam obter, na Justiça, qualquer espécie de reajuste ou aumento nos vencimentos, mas apenas indenização pelas perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos, por conta da omissão do Estado de São Paulo que, desrespeitando o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, não concedeu a revisão geral anual para os servidores públicos estaduais A defesa dos servidores sustenta que o STF já reconheceu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2492, a mora legislativa do governo paulista sobre o tema desde 1999 – ou 12 meses após a edição da Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que deu a redação atual ao mencionado inciso –, o que seria bastante para caracterizar a omissão, fazendo surgir daí a obrigação de indenizar. O recurso começou a ser discutido pelo plenário em junho de 2011, quando Marco Aurélio votou pelo direito dos servidores à indenização. Segundo o magistrado, a revisão não é vantagem, mas um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública e uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos da inflação. O ministro ressaltou que a revisão geral anual está assegurada no artigo 37, inciso X, da Constituição. A divergência foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao defender que, apesar de o Estado ser obrigado a avaliar anualmente a remuneração geral dos servidores, isso não significa necessariamente a concessão de aumento. O ministro votou pelo desprovimento do recurso, e contra o que ele chamou de “uma forma de indexação permanente”. Gilmar Mendes alertou os colegas para o risco de um efeito cascata, sendo que se der provimento ao recurso, o STF estará admitindo que todos os servidores federais, estaduais e municipais cujos salários estiverem defasados farão jus a uma revisão, com impacto retroativo.“ Seria uma intervenção das mais radicais, uma revolução”, disse o ministro, “porque o Judiciário estaria mandando essa conta, com valor em aberto, para que seja incorporada talvez já no próximo orçamento”. Luiz Fux, que seguiu o relator, considerou que o STF não pode ter uma postura consequencialista, e, em nome de consequências deletérias, violar a segurança jurídica e as normas constitucionais. “Não é possível que num momento em que se luta pela efetividade da norma constitucional se transforme essa regra em letra morta”, afirmou. Para o ministro Fux, o julgador constitucional não pode se furtar a dar efetividade à Constituição. “Ser consequencialista para negar efetividade à norma constitucional faz com que o STF se coloque na posição do legislador, como esse houvesse um arrependimento tardio”, concluiu, votando pelo provimento ao recurso. Propostas de encaminhamento: 1. Convocar nova reunião do Coletivo Jurídico do FONASEFE para a próxima terça-feira (12/06), as ____horas, com envio prévio de convocatória para todas as entidades. Local: Fenajufe. Constar na agenda do FONASEFE e dar ampla publicidade. 2. Trabalhar com memoriais unificados, que estão sendo atualizados pela AJN da Fenajufe e deve ficar pronto até a próxima sexta feira(08/06); 3. Pedir reunião do FONASEFE com a presidente do STF e os quatro ministros que devem votar na retomada do julgamento (Toffoli, Lewandowki, Fachin e Celso de Melo);4.Convocar Ato no STF no próximo dia 19/06, às 15h, para cobrar e pressionar por decisão favorável na retomada do julgamento no dia seguinte. Avaliar se tem público para fazer vigília até inicio da noite, com velas acesas escrevendo “Data Base Já”.  PLS 228/2018 no Senado – Revisão geral anual – Data-Base, projeto de iniciativa popular apresentado no Senado Federal, proveniente da SUG 1/2018, foi aprovado e passou a ter autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que altera a Lei nº 179, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos. Tramitação: projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto deve passar pela CCJ, Assuntos Sociais e depois Plenário.  Na semana de 21 a 25/5 o coordenador geral da Fenajufe Adilson Rodrigues, cumprindo plantão da federação, esteve no gabinete do Senador Paim para articular com ele a avocação da relatoria do PLS 228/2018. O Senador deu retorno via telefone apresentando seu interesse pela relatoria do projeto.  No dia 5/6, de volta ao plantão, Adilson esteve com o senador Paim pessoalmente (vide vídeo que segue em anexo), para entregar memoriais e outros documentos sobre o tema, com objetivo de subsidiar o senador e sua equipe na elaboração do relatório, tão logo seja garantida sua designação. O Senador Hélio José(Pros/DF), também reivindicava a relatoria do projeto e despachou hoje(06/06) com o presidente da CCJ, que o designou para relatar o projeto. Ele vai atuar junto com Paim. Encaminhamentos:1) Pautar o tema para o conjunto das direções e categorias do Fonasefe; 2) Agendar reunião do FONASEFE/FONACATE com o relator para esta quinta-feira(07/06); 3) Elaboração de memorial especifico atualizado, com agendamento com cada membro da CCJ e demais Comissões onde o projeto deve tramitar, para cobrar apoiamento e voto. 4) Articulação conjunta das entidades do FONASEFE/FONACATE para buscar rápida tramitação e aprovação do projeto;5) Apresentar a pauta para os candidatos nas próximas eleições e cobrar seu posicionamento sobre o tema.

 

 

As Demais entidades presentes fizeram os respectivos informes sem encaminhar registro, por escrito, para o relatório.

 

2)    Organização do Dia Nacional de Lutas do dia 07.6.18.

As entidades presentes definiram o dia 07.6.18 como Dia Nacional de Mobilização com atos, assembleias e paralisações em defesa dos Serviços Públicos (com foco na revogação da EC/95) e pelo atendimento da nossa pauta de reivindicação nos estados. Além da pauta da Campanha Salarial dos SPF´s, incorporar a seguinte pauta nas mobilizações: Redução e Congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; Defesa da Petrobrás 100% estatal com controle dos trabalhadores; Contra a privatização da Eletrobrás e entrega da Embraer.

 

3)    Deliberação sobre caravana à Brasília.

 

Ficou definido que faremos uma jornada de lutas nos dias 18,19 e 20 de junho 2018.

4) Outros encaminhamentos e calendário:

 

ü  Dia 07.06.18 :

 

Dia Nacional de Mobilização com atos, assembleias e paralisações em defesa dos Serviços Públicos nos estados;

 

Em Brasília:

• Manhã, às 10h: Ato no MPOG (bloco K) com as entidades de Brasília/entorno e representações das entidades nacionais, para cobrar do governo resposta a nossa pauta entregue dia 19 de fevereiro e exigir  reunião para abertura de negociações com o ministério;

 

• Tarde, às 14h: Lançamento da campanha pela Revogação da EC 95/16 e pela defesa da soberania nacional, com convite às entidades que lutam contra a privatização da Eletrobrás, Petrobrás e Embraer. Local: Bloco C Espaço do Servidor.

 

ü  12.06.18 - Convocar Reunião dos Coletivos Jurídicos do FONASEFE e FONACATE na sede da FENAJUFE, às 14 horas com envio prévio de Convocatória para todas as entidades para debater o processo de data base previsto para ser votado no STF dia 20 e discussão do Pls do senador Helio José.

 

ü  18,19 e 20.06.18: Jornada de luta em defesa dos serviços públicos e pela revogação da EC95/16 com debates sobre as privatizações, luta pelo atendimento da pauta de Reivindicações dos servidores e atividades no STF sobre o julgamento da data base.

 

ü  26.06.18 : Audiência Pública da CDH – para debater sobre: "A situação da GEAP, CAPESAÚDE e de seus beneficiários”, às 14 horas, na sala 04-A, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.

 

ü  Os encaminhamentos desta reunião serão feitos pela Comissão Organizadora na reunião do dia 13/06/18 às 10 horas na CONDSEF.

 

Relatório elaborado por Marlene Rego Moreira (ASSIBGE-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

FONACATE

 

 

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

 

Disponível para download no arquivo anexo abaixo. 

Atualizado em 22/04/19. 

 

Disponível para download no arquivo anexo abaixo. 

Atualizado em 22/04/19, às 10h45, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.*

 

 

Circular nº 130/2018

Brasília(DF), 15 de maio de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 5 de maio do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília-DF, 5 de maio de 2018

PRESENTES
Tarde do dia 5/5/18
Coordenadoras: Olgaíses Cabral Maués e Jacqueline Rodrigues Lima
Seções Sindicais: APRUMA- Célia Soares Martins; ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho; ADUFU – Tiago Soares Alves; ADUFES – Máuri de Carvalho; ADUFF – Elisabeth Barbosa e Marinalva S. Oliveira; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Miasi

PAUTA:
 Informes da Diretoria
 Informes das Seções Sindicais
 Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD
 Preparação para o ENE
 Nota para a CONAPE

Informes da Diretoria
- Eleição para a diretoria do ANDES-SN, dias 9 e 10 de maio, com a disputa de 2 chapas, fato que não ocorria há 14 anos;
- Recuperação pelo ANDES-SN da seção sindical ADUFSCar. O ANDES-SN ganhou a causa em relação ao desmembramento que tinha ocorrido, tendo a ADUFSCar se constituído como um Sindicato que abrangia São Carlos, Sorocaba e Araras. Na sentença proferida pela justiça, o
ANDES-SN foi reconhecido como o representante legal dos professores do ensino superior no Brasil, tornando a ADUFSCar a ser uma Seção Sindical desse Sindicato Nacional.
- Edição de um InformANDES Especial que apresentou, de forma detalhada, a desestruturação da carreira e do salário dos docentes federais. Destaque-se que a leitura do material é muito importante, pois, por meio de gráficos, tabelas e análises, fica evidenciado o que significaram os acordos assinados em 2012 e 2015, por outra entidade, representando uma grande perda para os docentes.
Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD

Tendo como base as deliberações do 37º Congresso do ANDES, o GTPE fez a atualização do Plano de Luta para o 63º CONAD, tendo sido propostas as seguintes indicações:
1. Realizar Seminário conjunto com GTPCEGDS, GTSSA para debater Capacitismo na perspectiva da interseccionalidade entre classe, gênero e raça;
2. Elaborar e publicar material sobre Capacitismo a partir dos debates do Seminário realizado ;
3. Efetivar, via Seções Sindicais, o acompanhamento da permanência dos estudantes com deficiência e das atividades dos Núcleos de Atendimento dos Estudantes com deficiência, procurando verificar a formação de professores que atuam nesses espaços;
4. Realizar debates promovidos pelas Secretarias Regionais e Seções Sindicais, utilizando os materiais produzidos pelo GTPE, a partir das demandas e conjunturas locais

Preparação para o ENE

Importância de Documento Orientador ser concluído e enviado às Seções Sindicais para subsidiar os seminários preparatórios. Ficou estabelecido que esses seminários devem ocorrer até início do mês de julho de 2018, devendo ser elaborado um relatório, conforme modelo que será encaminhado, e que servirá de subsídios para as sessões dos grupos no decorrer do III ENE. Já houve o convite para a participação de um representante da Union
Syndicale Solidaires, da França para participar, enquanto palestrante, da abertura do III ENE. Outras pessoas estão sendo contatadas também para participação.

Nota para a CONAPE

Posta em discussão a elaboração da Nota para ser distribuída na CONAPE, conforme deliberação do 37º Congresso, o pleno do GTPE entende que a Cartilha já elaborada é o material que atende a essa questão, salientando que uma nota não daria conta da complexidade do assunto, podendo simplificar em excesso , não evidenciando o protagonismo que o ANDES-SN teve no processo de participação efetiva em todos os momentos decisivos da educação nacional, desde a Constituinte, passando pela LDB/1996, PNE/2001, os diferentes Congressos Nacionais de Educação (CONED), o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública. Por isso, houve um encaminhamento de distribuir a Cartilha de forma massiva, como o documento que, de forma sintética, mas muito esclarecedora, historiciza o papel do ANDES-SN na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social.

Inclusão de um item na Pauta

Seminário EaD - O Seminário foi transferido para os dias 15 e 16 de junho, na UNIRIO. Está havendo uma grande dificuldade em ter convidados palestrantes que possam fazer uma avaliação crítica sobre a EaD como modalidade que vem tendo um grande crescimento na formação inicial. O Seminário só ocorrerá nessas datas se for possível encontrar palestrantes com esse perfil.

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 ADUFU - Tiago Soares
Data da última reunião do GT Local: 12/4/18
Nº de participantes: 04
Indicações e Recomendações: Informações e esclarecimentos sobre a CONAPE e sobre o Encontro Nacional de Educação. Informações sobre a delegação da ADUFU na CONAPE (Estadual). Informações sobre o relatório preparatório do ENE.

Outras Informações: O GTPE ADUFU consegue manter um cronograma mínimo de reuniões (média de reuniões mensais com presença de 4 a 5 professores). Na última reunião foi dado informe da participação da delegação na CONAPE (Estadual), em BH no mês de maio, além de pautarmos as discussões de pauta local (Estágio, licenciaturas, editais do PIBID e a Residência Pedagógica), a partir da crítica acumulada pelo sindicato.

 APRUMA – Célia Soares Martins
Data da última reunião do GT Local: 25/4/18
Nº de participantes: 11

Indicações e Recomendações: Planejamento para a preparação do Pré-Ene. Discutimos o tema: “Por um projeto classista e democrático de educação”, data de 15 de junho, local UFMA, convidadas: Sindicatos de Educação do Estado e Município e rede privada, SINTRAP; MST; SINASEP; Promotoria de Educação; Educação indígena; Universidade Estadual; Departamento de Educação I e II, PRONCRA, CCN; Direitos Humanos.
Deliberações: Preparação para o III ENE. Discutir a extensão do EAD nas Universidades Públicas. Discutir a questão da Residência Pedagógica.

 APROFURG- Luís Fernando Miasi
Indicações e Recomendações: Embora tenhamos divulgado as questões que foram a educação e possíveis desdobramentos, não temos conseguido ainda nos reunir este ano. Não tem funcionado no geral.
Deliberações:

 Divulgando e agregando a Regional RS do ANDES-SN, na organização do ENE Estadual;
 Organizando o ENE – RS;
 Dias 22, 23 e 24 de junho – em uma escola pública estadual.

Outras Informações: A Aprofurg está organizando uma discussão sobre os temas do ENE - local para discutir no Encontro Estadual.
Próximo sábado em Porto Alegre estarão reunidos na UFRGS, todos os movimentos sociais, sindicatos que estão na construção do III ENE.
Envolvimento nas Eleições da Seção Sindical e do ANDES-SN.

 ADUFF- Elizabeth e Marinalva
Data da última reunião do GT Local: 28/4/18
Indicações e Recomendações: Reunião realizada no II ENE Encontro de Docentes da UFF, reunindo 16 participantes. Debate sobre as deliberações do último Congresso do ANDES, em Salvador-BA, em janeiro de 2018.

Propor ao GTPE que envie ao 63º CONAD propostas sobre:

1. Que as IEES realizem levantamentos e análise sobre os cursos EAD, considerando taxa de matrículas, conclusão, custo/financiamento, etc.
2. Que o ANDES-SN faça contatos com Conselhos Profissionais, movimentos sociais etc., que são contrários a EAD para desencadear campanhas, lutas e debates.

 ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 9/4/18
Indicações e Recomendações:
9/4 – Roda de Conversa sobre Residência Pedagógica;
7/5 – Debate “200 anos de Marx”;
25/4- Paralisação com ato em SSA;
Lançamento da campanha de mídia “A maior perda salarial dos últimos 20 anos”;
19/5 – Reunião do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública, 9h, em Salvador- BA.

 

 

 

 

 

 

 

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins; APRUMA – Cacilda Rodrigues Cavalcante; ADUEPB – Elizabete Carlos do Vale, ADUERPE – Erika Suruagy A. de Figueiredo; SESDUFT- Neila Nunes de Souza; SINDCEFET-MG – Aniel da Costa Lima; ADUFES – Ana Carolina G. Marsiglia; ADUNIRIO - Elisabeth Orletti; ADUFF – Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa; ADUR-RJ - Célia Regina Otranto e José dos Santos Souza; APROFURG - Luis Fernando Miasi; ADUFPeL – Celeste Pereira

 

Disponível para download no arquivo anexo abaixo. 

 

 

 

 

 

 

Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

FONACATE

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

Circular Nº 121/18

 

Brasília/DF, 25 de abril de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília no dia 15 de abril do corrente ano. Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

 

Brasília 15 de Abril de 2018

Horário: Início às 9h e término às 15h do dia 15/04/18.

Presentes: 4 Diretores, 22 Seções Sindicais com 28 representantes das seções sindicais

(ANEXO 1)

 

Pauta:

1. Informes Nacionais

1.1 - Informes das Seções Sindicais (Anexo II)

2. Avaliação de Conjuntura

3. Encaminhamentos

4. Outros assuntos

 

Informes nacionais

 

• FONASEFE\FONACATE:

 

Aconteceu no último dia 05/04 a reunião do Fonasefe/Fonacate:

1 - Foi dado informe sobre a produção do material sobre as consequências da EC 95 que em breve será divulgado para todas as entidades;

2 - Dentre as principais deliberações, ficou decidido que dia 9 de abril de 2018, às 9h – foi realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal com os temas: ―Violência com foco na Saúde e Emenda Constitucional n° 95/2016‖;

3 - Dar prazo para as entidades que estão em débito e que receberam ofício (enviado dia 29.3.18) para solucionar a situação financeira e se desejam porventura permanecer no quadro do FONASEFE também no âmbito político;

4 - Retornar as Reuniões dos Coletivos de Comunicação do FONASEFE e FONACATE para definir ações futuras. Chamar os Diretores de Comunicação de cada entidade juntamente som seus respectivos jornalistas. A próxima reunião do FONASEFE será realizada dia 19/04.

 

• REUNIÃO CONIF:

 

No último dia 12/04 o ANDES-SN participou da reunião com o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional). Em relação aos pontos de pauta foi informado que:

1- Cortes Orçamentários: o CONIF tem debatido com preocupação os cortes na verba destinada aos Institutos. Foi apresentado um estudo com os cortes entre 2012 e 2017 que será enviado ao ANDES-SN (posteriormente enviado as seções sindicais);

2- Cobrança de taxas e mensalidades em cursos de graduação e pós-graduação: foi informado que o conselho tem posicionamento contrário à cobrança de taxas e mensalidades em instituições publicas de ensino;

3- Implementação de ponto eletrônico: o Conif informou que onde existe o

controle de ponto eletrônico é por cobrança judicial. É um debate contínuo que

envolve a relação entre os trabalhadores técnicos e docentes;

4- Impedimento de aposentadoria, represamento de promoções e progressões, planejamento e realização de obras: o conselho não tem conhecimento do impedimento de progressões e aposentadorias. Foi informado que em relação ao pagamento retroativo do RSC praticamente todos os institutos que pleitearam o retroativo do RSC, tiveram o pagamento efetuado ao final de 2017 na forma exercícios anteriores;

5- Denúncias de assédio sexual e moral, racismo, machismo, xenofobia, romafobia, LGBTfobia, capacitismo e preconceito geracional nas instituições de ensino: o Conif informou que existem comissões de sindicância para apurar os casos de assédio e que processos administrativos nesse sentido são abertos nos locais onde se identifica a questão.

O ANDES-SN apresentou a cartilha produzida pelo GTPCEGDS sobre assédios e disponibilizou outros materiais. Foi colocado pelo Conif a necessidade do amadurecimento principalmente do assédio moral ocorrido entre técnicos e professores. Ficou acordado que o estudo sobre os cortes seria enviado ao ANDES Sindicato Nacional.

 

2- Avaliação de Conjuntura

 

No ponto de pauta da avaliação de conjuntura, Cláudio em nome da coordenação do

Setor das Federais, apresentou considerações e desafios sobre a mesma e na sequência

foi aberto o debate para análise e encaminhamentos.

 

3- Encaminhamentos

 

1– Que as seções sindicais, em conjunto com a CSP-Conlutas e demais entidades do campo da educação pública, movimentos sociais e estudantis e dos SPF, fortaleçam, (por meio da organização de plenárias unificadas) a realização do 1º de Maio classista – dia internacional de luta dos trabalhadores – reafirmando as posições defendidas pelo ANDES-SN;

2 – Realizar rodada de Assembleias Gerais até o dia 27 de abril, com a seguinte pauta:

Organização de proposta de cronograma de agitação/mobilização no sentido de construir a luta pela revogação da EC 95, a Reforma Trabalhista e a Lei de

Terceirizações;

3 – Produzir, preferencialmente através do GT-Carreira local, levantamento de formas de registro e controle das atividades acadêmicas:

a – existência de plataforma eletrônica de registro de atividades e possível utilização da mesma como forma de controle do trabalho docente, inclusive o regime de trabalho;

b – existência de ações de órgãos de controle externos às universidades (tais como CGU, MPF, AGU...) como forma de controle das atividades acadêmicas;

4 – Produzir levantamento sobre as condições orçamentárias das respectivas IFE:

a – previsão de verbas de custeio e capital para 2018, em comparação com os valores previstos e executados nos anos de 2016 e 2017;

b – realização de corte de bolsas de acesso e permanência estudantis, aumento de tarifas dos Restaurantes Universitários e cortes no pagamento de salários das/os terceirizada/os;

c – utilização de emendas parlamentares para cobrir gastos das universidades

(identificando a/o parlamentar responsável e qual a finalidade do gasto coberto pela emenda);

5 – Organizar e participar das etapas regionais preparatórias ao III ENE;

 

AGENDA:

 

Dias 26 e 27 de maio - próxima reunião do setor

 

ANEXO 1

PRESENTES

LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Data: 15/04/2018 (MANHÃ)

ADUA – Welton Oda; ADUFPA – Elen Carvalho e Sandra Moreira; ADUFPB -

Fernando José Cunha e Marcelo S. Santos Pereira; ADUFERPE – Isabelle Maria Jacqueline Meunier; ADUFS – Airton Paula Souza; SESDUFT – Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT – Reginaldo Araújo; ADUFDOURADOS – Marcílio Rodrigues Lucas; SINDCEFET-MG – Antônio Arapiraca e Suzana Zatti; ADUFU – Eduardo Grovara; APESJF – Jalon de Morais Vieira ; ADUFSJ – Wilson Camilo Chaves; ADOM – Leonardo Dutra; ADUFES – Leonardo Dutra; ADUFF – Gelta Terezinha Ramos Xaier; ADUR-RJ – Luis Mauro S. Magalhães; SSind do ANDES-SN na UFSC – Maria Regina A A. Moreira; APUFPR – Herrmann Muller; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SSind do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas Camara; APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo, Marco Borges e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPeL – Francisco C. Kirória

 

ANEXO II

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

ADUFPA - Elen Carvalho

Deliberações: Paralisação sem data definida, aguardando a decisão da diretoria do ANDES-SN. Audiência com Reitor para apresentar a pauta local e progressão funcional. Debate das chapas 1 e 2, será realizado dia 24/4/2018

Outras Informações:

Eventos:

Exposição e roda de conversa sobre: Mulheres Trabalhadoras e a luta pelo socialismo;

Café dos aposentados. 23 de Março

ADUFPB - Marcelo e Fernando

Deliberações:

Participar do ato do dia 28/3, com paralisação das aulas no período da tarde e noite;

Reinício do projeto Realidade Brasileira e Universidade;

Realizar nova rodada de AG nos dias 10 e 14 de abril (Não houve quórum).

Outras Informações:

Solicitação e Participação na comissão do PID e encargos docentes do Conedep que foi criada a pedido da ADUFPB, não houve novidades sobre o orçamento da UFPB, se mantendo os cortes orçamentários do MEC.

Convocatória do ato em defesa da democracia e por Lula livre;

Participação no ato do dia 13/04 por Marielle viva e Lula livre em conjunto com a FBP e FPSM.

Participando da comissão para garantir orçamento para a escola de educação básica da UFPB.

Não temos problemas com os retroativos do RSC. Inclusive com professores do magistério superior solicitando que seja extensivo as MS.

ADUFERPE: Isabelle Memier

Deliberações:

Não houve assembleia chamada no período de recesso.

A AG será marcada na última semana de abril. Também será chamada reunião do conselho de representantes que, entre outros assuntos, tratará do processo estatuinte na UFERPE e da implantação da caderneta eletrônica e seu papel como instrumento de controle ou como recurso de apoio pedagógico.

Outras Informações:

As mobilizações tiveram como foco, no período, a reação aos assassinatos de Marielle e Anderson e a prisão de Lula.

Também se Participou da conferência Municipal de educação.

Não há Informações claras quanto aos cortes orçamentários na UFERPE-há locais ou unidades que refletem cortes de verbas, enquanto se inaugura nova unidade no interior que sabidamente, irá integrar a universidade do agreste pernambucano. A ADUFERPE solicitou aos representantes no conselho que apresentem para Próxima Reunião, em 23/4, uma pauta de reivindicações com foco na condições de trabalho; (b) Progressão e carreira; (c) questões administrativas e (d) relação com o sindicato.

 

P.S: as respostas às demandas do ANDES relativas ao acesso e Permanência de pessoas com deficiência e à progressão e processos de avaliação funcional serão encaminhadas em breve. Algumas informações precisam ser fornecidas pelos responsáveis que, no período, se encontravam em férias.

ADUR RJ - Luís Mauro S. Magalhaes

Deliberações:

-Manifestação contra a intervenção federal no Rio, aprovada por unanimidade;

-Buscar construir uma plenária local, tomando iniciativa de agendar uma primeira reunião, com pauta sobre a conjuntura e encaminhamentos de Luta;

-Aprovada participação no fórum em defesa da educação pública;

-Foi debatida a portaria do Governo e da reitoria da UFRRS sobre mudanças na progressão de carreira.

Outras Informações:

-Debates e encaminhamentos no conselho de representantes no sentido de enfrentar os problemas relacionados à multicampia;

-Debates, maior divulgação para o reforço e a participação docente nos GT da ADUR.

 

APES - Jalon de Novais Vieira

Outras Informações:

Parabenizar a direção do ANDES e os grupos de trabalho pelo planejamento e

organização da reunião conjunta ocorrida nos dias 13 e 14 de abril.

Foi implantado no IF Sudeste MG neste mês o PID/RID.

A APES participou ativamente das discussões, ao longo dos últimos anos para esta implementação. Foi aprovado no CONSU resolução que de forma nos atende. Não mais necessita-se da assinatura de ponto, foram estabelecidas carga horária somente para atividades de ensino. Atividades de pesquisa extensão representação administrativas não apresentam limitação de carga horária para atividades.

Um problema é que a resolução aprovada define um máximo de 40 horas de atividade docente que podem ser lançadas no documento.

APES irá tentar ajustar resolução.

Na UFJF discussão foram iniciadas sobre implantação do PIT.

APES está atenta e participativa.

 

A APES também vem participando de enfrentamento aos ataques que vem sendo direcionados aos servidores técnico administrativos quando a flexibilização da jornada de trabalho.

A APES, o SINTUFEJUF e o SINASEFE, vêm trabalhando de forma conjunta para que elas permaneçam com a jornada flexível. Servidores paralisavam atividades. Greve dia 19/04.

Informa também, que eleições do ANDES-SN vem movimentando a comunidade.

Comissão eleitoral se reunirá na próxima semana.

 

Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Regina de A. Moreira

Deliberações:

Não houve quórum, mas discutiu-se;

Informes e Avaliação do contexto da UFSC

Outras Informações:

O contexto de eleições para a reitoria mobilizou a comunidade acadêmica nos últimos dois meses, o que dificultou a participação das diferentes na assembleia e pautas do setor;

Retomada da coordenação estadual em defesa das IES públicas, com a organização da etapa estadual do III ENE, realizada nos dias 15 e 16/6/2018

Apoio à greve dos trabalhadores municipais e mobilização contra pauta de lei de OS’S nos serviços municipais

 

ADUFSJ - Wilson Camilo Chaves

Deliberações:

Reunião estendida com a participação da Eblin Farage, presidente do ANDES-SN que fez uma análise de conjuntura política. Foi muito enriquecedor e esclarecedor o debate que aconteceu após da exposição da Professora Eblin. A exposição foi filmada e será disponibilizada aos sindicalizados(as) no site da ADUFSJ, e via e-mail.

Outras Informações:

- Não há recursos para a reposição de Materiais.

- Está sendo constituído um R.M no campus CSA Santo Antônio, único campus que ainda não tinha R.M, verba do PNAES.

-O vice-reitor pediu exoneração em Reunião do Consu, no dia 9/4. Professor Marcelo Pereira Alegou, em carta , que não tem participado das decisões da reitoria, que causou muito impacto na comunidade acadêmica.

-Há o registro eletrônico das disciplinas, aulas, controle de ponto eletrônico para os técnicos

-A C.GM. sempre tem pedido diversas documentações, bem como ―visitando‖ a Universidade.

-Na ADUFSJ, estamos nos concentrando para construir estratégias que visam mobilizar a categoria. O jornal da ADUFSJ está na 3º edição do site.

 

Elaboração de artes, inclusive cartaz, em homenagem à Marielle. A 3° edição do jornal privilegiou as docentes, com depoimentos, etc.

-Na sede da FSJ –há 3 campis, sendo 3 campis fora da sede, com organização

administrativa diferenciada. O campus de Divinópolis( centro oeste- Dona lindu) se organiza em uma única unidade administrativa, não há departamentos.

Precisamos ir mais nos campi fora da sede.

 

SESDUFT - Maurício Alves da Silva

Deliberações:

Reformulação das estruturas curriculares das licenciaturas PPC-realizada em função do aumento da carga horária de 280h para 320h, isto acontece em processo rápido e com pouca discussão. A UFT era a única universidade não possui CPPD, e teve a criação recente disso tudo tipo de dificuldade no progresso docente, retroativo, etc..

A discussão pela permanência dos docentes principalmente nos campus mais distante da sede;

-Eleições para direção de Campus com disputa de duas chapas.

Outras Informações:

-Discussão sobre carreira em dois Campus da UFT ( Araguaína dia 19/4) e Palmas (dia 18/4) com a participação do Professor Amauri Fragoso;

- Esforço para unificação dos calendários acadêmicos nos sete Campus

Com relação aos cortes de verbas, a precarização e cada vez maior, principalmente na segurança e vigilância, e sistema de cópias, recaindo diretamente nos trabalhos docentes.

O controle iniciou como fase experimental em um setor da reitoria (recursos

humanos) que o princípio só para administrativo, mas poderá ser estendida para os docentes.

 

ADUFF-S.SIND - Gelta Xavier

Deliberações:

-Participando no ato de repúdio aos assassinatos de Marielle e Anderson.

-Intensificar a luta em defesa do ANDES, observando o plano de lutas, fruto dos grandes eventos.

-Organizar as ações em função de eleições da diretoria de ADUFF, em junho de 2018.

Outras Informações:

A AG do dia 20/3/2018 retomou a pauta do ANDES, reforçando os encaminhamentos que no congresso foram (re) apresentados.

É intensa a atuação da ADUFF na luta pelo patrimônio da Universidade,

particularmente referente à preservação de morro do gragoatá, e a inserção nos atos contra a intervenção federal no RJ.

 

Os Grupos de Trabalho (GTPE e GTPFS) têm se dedicado aos estudos e diagnóstico (III Ene) e adaptam a pautas da CSP-Conlutas, indicando a realização de ata no 1° de maio e 13 de maio em Madureira(RJ) e João luís (MA) O Grupo de trabalho sobre a história de movimento docente tem avançado nos estudo e lançará um 2°volume de registro sobre a memória docente.

Está agendado o 2°encontro de docentes (27 a 29 de abril) na região serrana do RJ, quando nas debruçaremos sobre os termos que atingem a vida institucional do mesmo.

Foram realizadas atividades no final do mês de março e início de abril, sobre a

precarização do trabalho docente, a previdência pública, a resolução russa e a recepção aos meus colegas.

Sobre o controle de ponto e acesso à progressão, a assessoria jurídica tem sido bastante solicitada para a campanha os processos e agido em relação às demandas. O segmento EBTT é bem ativo na UFF e acompanha a política do sindicato.

O atendimento às pautas dos professores do interior tem sido visado, organizando-se o sindicato itinerante‖, tanto quanto a visita aos departamentos, na ocasião de reuniões.

Como noção de repúdio, encaminhamos texto referente ao PLS nº 278/2016, do Senador Romário, que propõe que os pais paguem os professores de apoio que acompanham crianças/estudantes especiais.

 

APROFURG - Prof. Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima

• Participação de reunião na Regional RS em Porto Alegre, no dia 04/04/2018,

para tratar sobre o III ENE;

• Participação nos dias 05 e 06/04/2018, na cidade de Santa Maria, de Seminário com a temática Funcionalismo Público, onde ocorreram mesas abordando vários assuntos;

• Participação, nos dias 07 e 08/04/2018 da reunião conjunta dos GTs C&T, GT

PE e GT VERBAS ocorrida na sede do ANDES em Brasília;

• A APROFURG está se organizando para participar do próximo encontro da

Regional RS, que ocorrerá nos próximos dias 27 e 28/04 na cidade de Santa Maria;

• Teremos eleições para eleger a nova Diretoria da APROFURG nos próximos

dias 9 e 10 de maio, conjuntamente com a eleição do ANDES-SN;

• A APROFURG está se preparando para receber o candidato da Chapa 1 do

ANDES-SN, Prof. Antônio, que confirmou presença na sede da entidade no próximo dia 19/04. O mesmo procedimento será adotado no caso da candidata da Chapa 2, Profa.

Celi Tafarel, no entanto esta última ainda não informou a data de sua visita à

APROFURG;

• No âmbito da FURG não ocorreram, até o momento, mudanças nos

procedimentos para Progressão e Promoção funcionais, nem houve atitude alguma no que diz respeito à implantação de ponto eletrônico.

 

Relato da Sesunila

1. Fragilidade institucional e da autonomia: ainda não temos campus próprio, nem infraestrutura básica para atendimento à permanência estudantil (moradia, RU, etc), não foi realizada eleições para reitor/a seguindo com indicação do MEC.

2. Identificamos vários problemas referentes aos direitos trabalhistas e condições de trabalho: falta de docentes, não realizacão de concursos para professores efetivos para novos e antigos cursos; precarização das condições de trabalho dos docentes do Ciclo Comum, negativa da gestão frente a direitos trabalhistas como adicional noturno, etc.

Ainda a transformação de vagas de professores visitantes para professores substitutos.

Professores substitutos com excesso de carga horária. Vários PAD e casos de assédio.

Como forma de controle do trabalho docente temos o PIDT que não expressa a real sobrecarga de trabalho dos/as docentes.

3. Temos organizado mobilizações juntamente com demais entidades da cidade na Frente Sindical e Popular de Foz do Iguaçu.

 

SINDCEFET – MG

Quanto à paralização/atos no dia 28, não haveria tempo hábil para realizar assembleias nos 8 campi fora da capital.

Estamos realizando rodada de assembleias em todos os campi, para discutirmos diversas questões locais, dentre elas a falta de respostas aos ofícios enviados pelo Sindcefet-MG à direcao geral da instituição, os quais solicitam informações sobre alocação de vagas de concurso e professores substitutos; Encargos acadêmicos "PAEDs" e a resolução CD 58/17 que permite carga horária reduzida para docentes que atuam na pós-graduação.

Também estamos discutindo o número crescente de Processos Administrativos

Diciplinares PADs, contra docentes, que tem contribuido para o aumento da

criminalização do trabalho docente.

 

ADUFU - Eduardo Giavara

- Foi aprovado no Conselho Diretor a Resolução do Plano de Trabalho e a Justiça deferiu pelo controle de ponto dos do técnicos;

- O debate sobre o RSC nos cargos de EBTT tem sido feito junto ao jurídico nas unidades Eseba e Estes; A temática sobre carreira tem sido feito pelo evento "Café com a Adufu", mas ainda falta a profundidade que foi feita na reunião do Andes do dia 14/04.

- Balanço da AG sobre a paralisaçao do dia 28/03 e da reunião com Sinasefe x MPOG

houve rejeição. Outros demandas como a questão sobre a Frente de valorização do serviço público não avançou. Muitos dos debates e preocupações ficaram concentrados no assassinato da Mariele e na prisão do Presidente Lula e, localmente, a prisão do ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado.

- Questão orçamentaria na UFU está sujeita à PEC do teto, situação que colocou a reitoria numa situação delicadíssima, pois não há recurso de investimento em infraestrutura.

Na outra ponta existe recurso de emendas parlamentares de deputados regionais, esse situação tem conduzido políticos a assediarem reitores com verbas que, muitas vezes, atendem apenas interesses particulares.

 

ADUFCG

 

Mobilizações de 28 de março:

• Decidimos em assembleia apoiar as mobilizações pela cidade, mas tivemos

dificuldades devido ao período de férias dos professores;

• Queremos nos unir e fortalecer as próximas movimentações em defesa da

universidade pública e intensificar nossa campanha salarial unificada;

• Temos participado ativamente dos atos de repúdio ao assassinato de Marielle e Anderson.

Controle do trabalho docente:

• Há uma cobrança por parte das coordenações de curso para que coloquemos

nossas atividades no Lattes e declaremos nossas horas de dedicação às atividades de

Ensino, Pesquisa e Extensão;

• Preocupação quanto ao Acórdão 2729/2017 TCU, iremos pedir esclarecimentos

à reitoria especialmente quanto ao item 9.2, que solicita que a universidade ―institua normas para definição das disciplinas, garantindo nível de objetividade e uniformidade,

eficiência e isonomia‖. Queremos saber o que está por trás disso e quais os usos que tem sido feitos dessa recomendação na nossa universidade, pois ao que tudo indica esta tem recaído, sobretudo, em uma cobrança individual;

• Outra forma de controle e ataque a autonomia e aos direitos é a forma como o

calendário acadêmico vem sendo definido, pois não está respeitando as férias dos professores. Também solicitamos esclarecimentos à Pró-Reitoria de Ensino sobre esse tema, solicitando participação ativa dos docentes na definição do calendário.

Perseguição a docentes: Vários casos foram relatados na ultima assembleia, decidimos encaminhar os casos de Perseguição a Comissão de Acompanhamento de casos de Perseguição Docente e Assédio; decidimos criar Comissão Local de Acompanhamento para abrir uma discussão no sindicato e articular um movimento de apoio e solidariedade aos docentes que vem sofrendo casos de perseguição; que a Assessoria Jurídica tome ciência e acompanhe esses casos.

Ameaças à autonomia: paridade nas eleições de Centro sendo questionada no Conselho Pleno; manobras da reitoria para alterar e acabar com a Resolução n. 1/2009 que garante autonomia para os centros organizem e definam seus processos eleitorais. A comissão de mobilização se reuniu e elaborou uma NOTA sobre a paridade nas consultas para a escolha de dirigentes na UFCG que está sendo divulgada para toda a comunidade.

Restrição do uso do RU: a reitoria decidiu de forma unilateral modificar os cartões de acesso ao RU, aproveitando-se da fragmentação e das dificuldades de articulação do movimento estudantil. Consideramos isso um ataque brutal à assistência estudantil e aos direitos dos estudantes.

 

Outros

• A Adufcg está compondo o Fórum em Defesa da Democracia e por Lula livre;

decidimos apoiar ações do MST e participar da Marcha pela Democracia (MST) no próximo dia 17 de abril;

• Estamos participando ativamente do Comitê em Defesa da Educação Publica, o qual tem se reunido para lutar contra a aprovação do PL 582/2017 que dispõe sobre a Proibição do Ensino de Ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo improprio na rede municipal de educação‖. Estamos construindo unidade com várias entidades que defendem os direitos humanos, conseguimos envolver a Comissão de Gênero e Diversidade da OAB e marcamos uma Audiência publica para o dia 19/04 para desconstruir esse discurso e esclarecer a sociedade acerca dos riscos e ameaças desse projeto;

• Participação ativa da ADUFCG nas mobilizações contra o fechamento das

Escolas do Campo na Paraíba;

• Organização do ENE: estamos tentando marcar reunião para organizar Encontro Estadual;

• Não temos GTs ativos no momento, mas precisamos ATIVAR urgentemente,

inclusive como forma de aproximar e politizar a nossa base;

• Campanha de sindicalização: estamos com atividades programadas nos campi fora de sede (Pombal e Sousa) para os dias 24 e 25 de abril.

 

ADUFDOURADOS

Em cumprimento a deliberação da última reunião do setor das IFES, a

ADUFDOURADOS realizou assembleia geral (no dia 21/03) para discutir as estratégias de luta para 2018 e o indicativo de paralisação para o dia da reunião entre Fonasefe e MPOG. A paralisação foi aprovada, mas não se concretizou porque a própria reunião não ocorreu. Nos últimos dias, participamos das atividades convocadas pelo comitê local de luta popular, pela democracia e contra a prisão de Lula, as quais foram esvaziadas. Quanto às questões levantadas pela mesa, a Adufdourados está ainda um tanto distante das discussões sobre EBTT e precarização em contexto de multicampia.

No entanto, o interesse sobre questões ligadas à carreira (incluindo o impacto do último acordo entre Governo e Proifes) tem crescido, assim como o debate sobre o controle do trabalho docente, pois estamos em processo inicial de implantação de um instrumento de registro de atividades ligados ao nosso sistema Sigecad. Por último, informamos que a UFGD sofreu cortes seguidos de orçamento desde 2017, mas que na virada para 2018 a universidade recebeu um aporte de 10 milhões para obras no HU (maior parte do

montante) e para quitar compromissos com empresas terceirizadas. A verba resultou de emenda articulada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

 

ANEXO III

MOÇÕES APROVADAS:

 

MOÇÃO DE APOIO À PROFESSORA REJANE JARDIM

O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF prestam solidariedade às professoras e professores que estão sendo vítimas de tentativas de tutela jurídica da liberdade de cátedra e em particular à nossa colega, a professora Rejane Jardim, do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, que está sendo vítima de um verdadeiro linchamento via Internet da parte daqueles que têm por prática usual tirar colocações de seu contexto a serviço de interesses contrários à

liberdade, aos direitos humanos, à garantia e ampliação dos direitos sociais e à

democracia. Mesmo em casos de equívocos que possam vir a ser cometidos por algum docente, existem outras formas de lidar com a questão, sem perseguições, violentos ataques pessoais e reações desproporcionais.

 

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 278/2016

O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF, consideram um grave ataque aos direitos das pessoas com deficiência o PLS 278/2016 de autoria do Senador Romário (Pode-RJ), aprovada no dia 11 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Este projeto de lei é um retrocesso aos direitos à inclusão escolar das pessoas com deficiência, previstos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146/2015), ao propor a possibilidade de pagamento de

professores (as) de apoio pelas famílias de estudantes com deficiência e desobrigar que o Estado e as escolas particulares cumpram seu papel na Educação Inclusiva. Mas ainda, o projeto propõe que cada professor (a) de apoio atenda até três estudantes com deficiência. Para uma educação de qualidade e inclusiva, tendo como princípio o direito ao acesso e a acessibilidade aos bens culturais, pedagógicos, educacionais, atender três

estudantes é colocar o(a) professor(a) em precárias condições de trabalho e o(a) estudante sem o direito ao acesso à educação inclusiva e de qualidade.

 

MOÇÃO DE APOIO À PROFESSORA SILVANA HEIDEMANN ROCHA

 

O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF prestam solidariedade à professora Silvana Heidemann Rocha da Universidade Tecnológica Federal do Paraná que tem sofrido perseguição política, sobretudo através das redes sociais. Este tipo de perseguição, marcado explicitamente por um recorte ideológico, e que tem ocorrido de forma cada vez mais intensa nos últimos anos, não pode ser tolerado e deve ser combatido em nome da manutenção do exercício responsável e

autônomo da prática docente.

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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RELATÓRIO POLÍTICO

ATIVIDADE DO GTPFS EM RIO BRANCO

 

Nome do Participante: ALAIR SILVEIRA
Nome do Evento: REUNIÃO GTPFS NACIONAL E IV ETAPA CURSO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL
Cargo/Função (Delegado, Observador, Diretor, Assessor etc): REPRESENTANTE GTPFS
Instância Deliberativa (AG, Reunião Diretoria, GT etc): GTPFS
Cidade/UF: RIO BRANCO/AC	Local: ADUFAC
Período Evento: 05 A 07 DE ABRIL/2018	Data Saída: 04/ABRIL/2018	Data Retorno: 09/ABRIL/2018*
RELATÓRIO REUNIÃO GTPFS
A Reunião do GTPFS, no dia 05/04, contou com a presença 08 professores, sendo dois desses da Diretoria Nacional.    Nos informes gerais, foi feito um rápido relato sobre a situação atual das seções sindicais da ADUCG, ADUERN, ADUFPA, ADUFPR, ADUFPel e ADUFMAT.    Solicitei à Coordenação da Mesa, a inclusão da Análise de Conjuntura como segundo ponto de pauta, assim como defendi a necessidade que esse seja um ponto de pauta permanente, posto que as decisões de ação devem ser decorrentes da análise da correlação de forças e do quadro mais geral.  Ambas as propostas foram aprovadas e, na sequência foi feita uma boa análise de conjuntura, com destaque para o alcance dos ataques aos direitos e, principalmente, o crescimento da intolerância social e das manifestações militares.    Outro ponto que entendo necessário registrar foi a crítica feita ao GTPFS Nacional, tanto com relação à falta de regularidade para as reuniões nacionais, assim como para a impressão de que o GT se tornou uma extensão do GTPCEDS, tendo em vista a o conteúdos dos cursos de política e formação sindical, dedicados à discussão sobre LGBT, Mulheres, Indígenas, Quilombolas etc. Especialmente em face aos enormes ataques que agridem o conjunto da classe trabalhadores.    Como exemplo foi feita referência aos impactos que a Contrarreforma Trabalhista, os desdobramentos já observados com relação à Justiça do Trabalho, assim como as ofensivas contra a autonomia da Universidade e a perseguição ideológica aos professores.    Observei, nesse sentido, que o GTPFS está absorvendo a lógica da especificidade como ‘substituição’ ao classismo, cuja forma mais explícita é a disposição que muitos companheiros têm para participar de questões e atividades específicas, e o desaparecimento das atividades de classe, especialmente as Assembleias do Sindicato.    Essas críticas foram debatidas e ratificadas, com relatos sobre essas experiências nas seções sindicais.    Merece registro, ainda, a discussão qualificada que envolveu as definições necessárias ao funcionamento da Comissão Nacional responsável pelo acolhimento das denúncias de perseguição política.    Sobre a criação de um Fundo para apoio às entidades sem contribuição suficiente, foi analisada a injustiça para com aquelas que contribuem corretamente, posto que muitas seções estão inadimplentes e/ou repassam valores inferiores ao ANDES/SN e/ou sequer repassam recursos à CSP-Conlutas.
Principais encaminhamentos Reunião:
Inclusão da Análise de Conjuntura como ponto de pauta permanente; b.      Organizar Cursos de Formação Sindical: 1) Trabalho Docente: Perfil, Precarização e Trabalho (im)produtivo; 2) Contrarreforma Trabalhista e seus impactos;
REUNIÃO IV ETAPA CURSO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL
O Curso dedicado aos Quilombos e à luta dos quilombolas foi desenvolvido de uma forma muito agradável, com as professoras responsáveis interagindo integralmente com os participantes. Essa ‘abertura’ permitiu questionamentos e considerações que extrapolaram a especificidade dessas lutas, extrapolando os limites das próprias e, dessa maneira, possibilitando o aprendizado dessas experiências para o cotidiano de outros embates.    Uma outra característica importante dessa Etapa foi a interação entre todos os participantes (incluindo-se as professoras) em todos as oportunidades, dentro e fora do ambiente do Curso.     Em uma dessas ocasiões, todos os participantes construíram, em conjunto, um poema que ficou como a ‘marca’ desse Evento.    Por fim, as professoras apresentaram um questionamento para que os grupos respondessem: “Organização e lutas quilombolas: Como as universidades e os movimentos sociais (sindical e outros) podem contribuir?” Dentre as várias sugestões de estreitamento das relações entre Universidade e Movimentos Sociais, incluindo-se aí maior visibilidade à produção já disponível e à oferta de oficinas, foi questionada a perspectiva contida na própria pergunta, que de maneira inadvertida pressupõe uma relação ‘elitizada’ sobre os movimentos sociais como um todo, na medida em que a Universidade aparece como aquela que “oferece”, “concede” e não como uma igual que troca experiências e aprendizados, a partir de ofícios e vivências diferenciadas.    Ao final, um elenco de sugestões foi proposto, inclusive uma eventual parceria para o consumo de alimentos saudáveis pelos restaurantes universitários.

 

 

RELATÓRIO POLÍTICO

ATIVIDADE EM SINOP

Nome do Participante: ALAIR SILVEIRA
Nome do Evento: DEBATE SOBRE CONJUNTURA E ELEIÇÕES 2018
Cargo/Função (Delegado, Observador, Diretor, Assessor etc): PALESTRANTE
Instância Deliberativa (AG, Reunião Diretoria, GT etc): REPRESENTAÇÃO LOCAL SINOP
Cidade/UF: SINOP/MT	Local: AUDITÓRIO ADUFMAT SINOP
Período Evento: 12 DE ABRIL/2018	Data Saída: 12/ABRIL/2018	Data Retorno: 13/ABRIL/2018
RELATÓRIO
A atividade teve uma participação de aproximadamente 60 pessoas e foi bastante interessante.     Dada a atualidade do tema, houve, também, uma participação da plateia com a apresentação de muitos questionamentos, permitindo uma boa interação.    Além da Palestra, no dia 13 de abril/18, foi concedida uma entrevista relativamente longa na Rádio 93,3. A apresentação da entrevista, segundo o radialista responsável, seria divulgada a partir de sábado (14/04/2018).    As repercussões da Palestra e da Entrevista serão melhor avaliadas por aqueles que a assistiram.