Terça, 09 Abril 2019 14:39

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Terça, 09 Abril 2019 14:38

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Atualizado em 22/04/19, às 11h30, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

Terça, 09 Abril 2019 14:37

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Atualizado em 22/04/19, às 11h29, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

Terça, 09 Abril 2019 14:35

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Atualizado em 22/04/19, às 11h19, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

Terça, 09 Abril 2019 14:33

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Atualizado em 22/04/19, às 11h27, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

Terça, 09 Abril 2019 14:29

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Atualizado em 22/04/19, às 11h07, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

Terça, 09 Abril 2019 14:28

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Atualizado em 22/04/19, às 11h05, para correção de dados repassados pela assessoria contábil.* 

Terça, 09 Abril 2019 14:20

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Quarta, 17 Outubro 2018 10:14

 

 

Data: 28/9/2018  Local: Hotel Itaimbé – Santa Maria/RS.  Presentes:  Coordenadore(a)s: Raquel Dias Araújo, Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa, Célio Ribeiro Coutinho.  Seções Sindicais: Sérgio Aboud – ADUFF; Alexandre Freitas – ADOPEAD; Renato Waldemarin, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira – ADUFPEL; Bernadete Gomes e Marcelo Martins – ADUFES; Elizabeth Orletti – ADUNIRIO; Heitor Fernandes Mothé Filho – ADUR; Maria Suely Soares – APUFPR; Iracema Oliveira Lima – ADUSB.

 

PAUTA:  1. Informes:  1.1 Da coordenação:  1) Seminário Nacional de EAD: Estão confirmados local e data, a programação está definida e o(a)s palestrantes estão sendo convidado(a)s. Tema: Seminário Nacional de EaD do ANDES-SN  Data: 8 e 9 de dezembro de 2018.  Local: UNIRIO-RJ  Programação:  Dia 8/12/2018  9h às 9h30 – Abertura  9h30 às 12h30 – Mesa: Políticas Públicas de Ensino a Distância no Brasil  14h às 16h – Mesa: Financiamento, gestão e avaliação no EaD 

 

16h às 17h - Intervalo e Lanche

17h às 19h – Mesa: Trabalho docente, organização e luta do(a)s trabalhadore(a)s no EaD. 

 

Dia 9/12/2018  9h às 11h – Mesa: Impactos do EaD na formação de professore(a)s  11h às 13h – Plenária de Encerramento  2) Frente Nacional Escola sem Mordaça: Após a reunião realizada nos dias 11 e 12/7/18, a Frente não conseguiu mais se reunir, mas os encaminhamentos definidos nessa reunião estão sendo operacionalizados, a saber: a) a contratação de duas bolsistas para fazer pesquisa sobre os projetos em tramitação nos estados e municípios que tenham o mesmo teor do PL 7180/14 (Escola sem Partido) sob a coordenação do professor Fernando Penna (uma bolsista está sendo contratada pelo ANDES-SN e outra pelo SINASEFE) por um período de 3 meses (FASUBRA se comprometeu em contratar uma bolsista também, mas ainda não o fez); b) reformulação do site da Frente Escola Sem Mordaça o qual ficará sob responsabilidade do professor Fernando Penna, que o alimentará com conteúdos relativos à Frente, à tramitação do PL 7180/14 e aos enfrentamentos a ele, e de um(a) jornalista do ANDES-SN como administrador(a) do site.   3) Seminário Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior: Será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, em Niterói/RJ.  Programação: 20/10/2018 9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 12h – Mesa: Mundo do Trabalho, EC/95 e os Impactos nos Colégios de Aplicação.

 

12h às 14h – Almoço.  14h às 16h – Mesa: O Controle do Trabalho Docente. 16h às 18h – Grupos de trabalho. 21/10/2018 9h às 12h – Mesa: A Contrarreforma do Ensino Médio, BNCC e a Educação Básica nas Instituições de Ensino Superior. 12 às 14h – Almoço. 14h às 16h – Mesa: Os Impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Carreira Docente EBTT. 16h às 16h30 – Encerramento. 

 

1.2 Das Seções Sindicais (ANEXO I) 

 

2. III ENE  2.1 Informes da Reunião da CONEDEP:    A Profª Raquel Dias informou que a reunião da CONEDEP aconteceu no dia 29 de agosto de 2018, na sede do ANDES-SN (Brasília/DF), da qual participaram ANDESSN, FENET e CSP-Conlutas (presencialmente) e ABEM, CEDEPG-SC e CFESS (via Skype).  A reunião discutiu e encaminhou o seguinte: a) O Documento Orientador do III ENE foi finalizado e já foi enviado para as Seções Sindicais pela Circular nº 276/18; b) O espaço para a realização do III ENE está garantido a partir de uma reunião com a Reitoria da UnB, que ocorreu no dia 22/8, com a participação do prof. Erlando Reses (ANDES-SN) e Eduardo Zanata (representando a CSP-Conlutas), tendo sido garantido o Centro Comunitário e o entorno para o alojamento com barracas e banheiros químicos, bem como salas de aula.  c) Foi tirado como encaminhamento construir um projeto detalhando a infraestrutura necessária para a realização do evento, o qual já foi produzido e enviado à Reitoria, bem como marcar reunião com o setor da UnB responsável pelo RU para tratar da alimentação, que ainda será agendada. d) Será usado o mesmo blog que já existe, mas com a atualização do nome e também da identidade visual, o qual já está no ar e pode se acessado pelo link:  www.encontronacionaldeeducacao.org.br. Já constam no blog o Documento Orientador, o cartaz, a programação, os eixos e ementas do III ENE, os informes das reuniões, dentre outras informações.  e) Foi criado um e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para receber as demandas referentes à imprensa e também para as pessoas enviarem as informações sobre os encontros regionais. f) A programação com a indicação dos nomes do(a)s palestrantes foi fechada e, nesse momento, estão sendo contatado(a)s.

 

Programação:                        

Data Período Horário Atividade

12/04/19 (6ª feira)

Manhã

08h00 –  Credenciamento /Acolhimento das caravanas

10h – 11h30 - Mesa de Abertura

11h30 – 13h30 -   Almoço 

Tarde

13h30 – 17h: Mesa 1 – Debate: Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública. 

17h00 – 18h30 : Jantar

Noite 

18h30 – 19h00:  Ato Cultural

19h00 – 20h30: Mesa 2 – Painel: Movimentos sociais e as experiências de educação popular no Brasil 

13/04/19 (Sábado)

Manhã

08h30 – 11h30:  Mesa 3 – Debate: Projeto Classista de Educação: Atualidades e Desafios

11h30 – 13h30: Almoço

Tarde

13h30 – 17h30: Grupos de trabalho

Noite

17h30 – 18h30 Jantar

14/04/19 (Domingo)

Manhã 08h30 – 13h00 Plenária final

 

 

Palestrantes indicado(a)s:  Mesa 1: Nara Cladera (França); Maria de La Luz (México); Virgínia Fontes (Brasil). Mesa 2: MST, MUP, Universidade Emancipa, NEABI, MTST, Luta Popular, Núcleo de Educação Popular 13 de Maio. Mesa 3: Olinda Evangelista (UFSC).

 

2.2. Encaminhamentos: a) A próxima reunião da CONEDEP será dia 22 de novembro de 2018, em SP antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas; b) Analisar a possibilidade de adiar o prazo para a realização dos encontros preparatórios ao III ENE, para além do dia 14 de dezembro, conforme estava previsto anteriormente. 

 

3. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

O documento foi apresentado por Elizabeh Carla e, em seguida, complementado por Célio Coutinho, que destacaram os aspectos principais relacionados, particularmente, à educação e, depois, abriu-se para a discussão do tema. Após o debate, foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Produção de um material do ANDES-SN sobre o documento do Banco Mundial com a contribuição do GT Carreira, GT Verba e GTPE; 2) Realizar uma Campanha Nacional em Defesa da Universidade Pública envolvendo as seções de todo o Brasil; 3) Elaborar um uma síntese do documento do Banco Mundial para envio às seções para subsidiar os debates.

 

4. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:  Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);  Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18);   Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado pela Circular nº 262/18).   Célio Coutinho fez uma apresentação dos resultados tabulados das respostas ao questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18). As Seções Sindicais responderam às circulares relativas ao questionário, mas nem todas responderam ao questionário, ou seja, algumas apenas informaram que não dispõem das informações, por exemplo. Sobre os outros questionários, Célio Coutinho informou que ainda não temos respostas suficientes para tabulação dos dados. Após a apresentação, foram feitos os seguintes encaminhamentos ao ponto: 1) Reenviar para as seções sindicais os questionários solicitando as respostas até o dia 22 de outubro; 2) Enviar circular informando os dados preliminares do questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação, chamando a atenção sobre a importância dessas informações. 

 

5. Outros encaminhamentos:   Próxima reunião do pleno do GTPE: dias 26 e 27/10/2018 – Brasília (Circular nº 315/18).  (A reunião foi adiada para os dias 3 e 4/11 conforme Circular n° 343/18)  

 

ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

APUFPR Informes prestados por: Maria Suely Soares Data da última reunião do GT local: agosto de 2018 Outras informações: 1) Enfrentamento à perseguição política e criminalização de estudantes por ocupação de prédio da Reitoria na greve de 2015; 2) Promoção do Seminário Educação Sim, Retrocesso Não em agosto de 2018 juntamente com outras entidades e UFPR, com 750 inscritos e discussões sobre EC 95, Dívida Pública, Reforma do Ensino Médio, Formação de Professores, Residência Pedagógica e Escola sem Partido/ Lançamento da campanha de mídia Educação Sim, Retrocesso Não com os mesmos temas, que dura de agosto de 2018 a dezembro de 2018, abordando os mesmos temas do seminário. A campanha está disponível no Facebook e pode ser livremente divulgada; 3) Foi realizada no 1º semestre a primeira etapa do Pré-III ENE no Paraná. Em evento realizado em Curitiba, debateram-se três dos eixos definidos para o III ENE. Devem ainda ocorrer etapas em vários munícipios e o evento para fechamento de propostas do Paraná para o III ENE. 

 

ADUR-RJ Informes prestados por: Heitor Fernandes Mothe Filho Data da última reunião do GT local: 28/8/2018 Nº de participantes: 3 Outras informações: Na ultima reunião do GT, realizada no dia 28 de agosto de 2018, foram apresentados os informes da reunião do GTPE Nacional, ocorrida em 4 e 5/08 em Brasília e discutidos os seguintes itens: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Residência Pedagógica; Programa de Iniciação à Docência (PIBID); Escola sem Partido X Escola sem Mordaça. Foi aprovada que na data d comemoração do dia do professor haja uma “Roda de Conversa” com docentes e alunos como forma de propagar os temas discutidos na reunião.

 

ADUSB Informes prestados por: Iracema Lima Data da última reunião do GT local: 27/9/2018 Nº de participantes: 8 Indicações / recomendações ao GTPE Nacional: Rever as datas organizativas do III ENE. Deliberações / indicações de AG de interesse do GTPE Nacional: Na Bahia, realizaremos o Pré-ENE nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. As seções sindicais realizarão com várias entidades e coletivos plenárias para discussões e proposições dos eixos temáticos propostos pela CONEDEP. Outras informações: 1. Os GTs – GTPCEGS, GTPE e GTPFS têm realizado mesas conjuntas para discutir os ataques que o capital tem feito à educação pública; 2. As seções sindicais das 4 estaduais baianas tem realizado ações para intensificar a constituição dos Comitês Locais em Defesa da Educação Pública a partir das ações construídas no Comitê Estadual.  ADOPEAD Informes prestados por: Alexandre Freitas Outras informações: 1. No último dia 13/9/18, a convite do Conselho de Representantes da APUFPR, então representado pelo Prof. Rogério Gomes, participamos de um debate sobre a EAD, realizado na sede dessa Seção Sindical. O tema que propusemos para orientar a discussão foi "Trabalhadores da EaD: Conjuntura e luta". O Prof. Alexandre Freitas, presidente da ADOPEAD - SSind e que atua como coordenador de disciplina no Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD da UNIRIO, fez uma apresentação do panorama da realidade da EaD fluminense, no que diz respeito a como ela tem se efetivado em termos pedagógicos, de infraestrutura e das condições de trabalho, fizemos uma análise da conjuntura e das lutas contra a precarização do trabalho docente. Foi uma discussão bastante rica, contando com um bom quórum local; 2. Os docentes atuantes na Educação à Distância (EAD) pública do Rio de Janeiro conquistaram a equiparação salarial com os docentes presenciais do Estado e o fim do uso do termo “tutor” para se referir à categoria, por meio da promulgação da Lei nº 8.030/18 aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Essa conquista é fruto da luta da categoria desde 2015 na luta contra a precarização do trabalho docente, tanto no que diz respeito às condições de trabalho como em relação à ausência de um vínculo empregatício formal, sem salários dignos e direitos trabalhistas. A aprovação dessa Lei já está gerando repercussões, e a ADOPEAD tem contado com o apoio do jurídico do ANDES nesse enfrentamento. Agora é prosseguir na luta pela efetivação prática dessa Lei. 

 

ADUFPEL Informes prestados por: Celeste Pereira Outras informações: 1. Realizadas as etapas locais do III ENE em Pelotas (150 participantes), Rio Grande e Santa Maria; e a etapa estadual (250 participantes). Além do debate político sobre a proposta de educação que defendemos, discutimos a necessidade de compromisso financeiro, além do político, na construção deste processo e sobre a perspectiva de construção de novo encontro estadual antes do encontro Nacional em abril de 2019; 2. Participamos do encontro da Regional RS; temos investido nas atividades junto ao GTSSA, GTPAUA e GTPE; 3. Realizamos um evento nominado "A velhice no cinema e na literatura", pelo GTSSA, que vem discutindo também a privatização da saúde, os desdobramentos da implantação da EBSERH e saúde e adoecimento docente (pesquisa em andamento - tabulando os primeiros resultados); 4. Situação dramática em relação à denúncia dos exames citopatológicos realizados supostamente por amostragem. Já tivemos 3 mortes por câncer de colo e vários diagnósticos confirmados; 5. Escola sem Mordaça- em São Lourenço do Sul a Câmara de vereadores derrubou o veto do prefeito. Em Pelotas, a prefeitura está trazendo nova proposta para a educação que retoma os conteúdos da lei da mordaça (que havia sido barrada no ano passado); 6. GTPE local: último encontro em 23 de agosto, tratando da regulamentação da graduação na UFPEL que retomou o debate do controle da carga horária docente. Fomos derrotados do COCEPE e houve mudança na legislação quanto à CH que passa a ser contada em minutos (50); 7. Pacto pela Paz instituído pela administração pública municipal tem promovido situações de violência sobretudo contra estudantes e grupos de discussões no campo da esquerda; 8. Estaremos realizando atividade no final do mês sobre "o tratado de Cordoba" com o Professor Gonzalo Rojas ; 9. Próxima AG programada para 1º/10.

Quarta, 10 Outubro 2018 17:10

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMES

Data: 9 de outubro de 2018 (terça-feira)

Local: Sede do ANDES-SN– Brasília/DF

Horário: das 9h às 17h30

Presentes: 11 diretores, 28 seções sindicais com 42 representantes (Anexo I) Pauta: 1. Informes; 2. Análise da conjuntura; 3. Encaminhamentos.

1. Informes:

O presidente do ANDES-SN, Prof. Antônio Gonçalves Filho, abriu a reunião esclarecendo o porquê da convocatória em prazo exíguo, mas a conjuntura exigia do sindicato a reunião. Em outros momentos, houve a convocação de um CONAD Extraordinário e também de um CONGRESSO Extraordinário. Porém, o tempo impedia uma convocatória para essas instâncias. Dessa forma, a reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES serviriu para uma discussão a ser encaminhada para as bases discutirem em rodada de assembleias gerais. Em seguida houve uma rodada de apresentações. O diretor Maurício apresentou os informes nacionais, do encontro da EBTT, que será realizado, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente, no COLUNI/UFF, , em Niterói/RJ.

1.1 – Informes das Seções Sindicais (Anexo II)

2. Análise da conjuntura:

O presidente do ANDES-SN leu a proposta de texto-base apresentado pela diretoria sobre a conjuntura a ser encaminhada às seções sindicais para tomada de posição, com rodada de assembleias gerais até o dia 17.10, e retomada da reunião dos setores das IFES/IEES-IMES. A coordenadora da reunião, Profa. Raquel Dias abriu as inscrições, que trataram da conjuntura política no Brasil. O cenário eleitoral coloca em questão a luta contra o protofascismo e ao mesmo tempo a crítica à experiência dos governos que praticaram medidas recessivas e políticas neoliberais. O ANDES-SN tem resoluções congressuais em defesa das liberdades democráticas, contra o fascismo, em defesa das populações LGBTTI e contra o extermínio da população negra. O momento exige um posicionamento além do cenário eleitoral.

3. Encaminhamentos.

A reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES do ANDES, realizada em 9/10/18, em Brasília/DF, encaminha às assembleias das seções sindicais, a serem realizadas entre os dias 10 e 17 de outubro a seguinte proposta de encaminhamento:

1. Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo;

2. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas;

3. Debater a conjuntura eleitoral a fim de definir posição e estratégia de combate ao fascismo no país para remeter à reunião dos setores no dia 18/10/18.

Segue texto político aprovado na reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES (Anexo III).

ANEXO I

PRESENTES Diretores do ANDES-SN: Antonio Gonçalves Dias, Raquel Dias Araújo, Caroline de Araújo Lima, Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Célio Ribeiro Coutinho, Qelli Viviane Dias Rocha, Luiz Henrique dos Santos Blume, Maurício Alves da Silva, Roseli Rocha, Ricardo Roberto Behr e Adriana Hessel Dalagassa

Data: 09/10/2018 Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Tarde Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IEES/IMES : SINDUCE - Lucilane Maria Sales da Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa; Turno: Tarde Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa

ANEXO II

Informes das Seções Sindicais

ADUFOP: Foram realizadas assembleias setoriais nos três campi, em setembro, discutindo conjuntura, grupos de trabalho e informe jurídico. Praticamente, não houve participação em João Monlevade (2 docentes) e Ouro Preto (7 docentes), em Mariana, contamos com 12 participantes - mesmo diante da conjuntura apresentada. Após o primeiro turno das eleições, a ADUFOP ainda não realizou assembleia.

APESJF: Informe apresentado por Jalon: No dia 19 de setembro tivemos eleições para diretoria da APES e para o conselho de representantes, biênio 2018 2020. A chapa 1 foi eleita, tendo como presidente a professora Marina Barbosa. No dia 28 de setembro tivemos a posse da nova diretoria. Ainda não foi realizada reunião de planejamento de atividades e ações dos membros da diretoria. Tivemos uma reunião na semana passada para tratar desta reunião do setor, onde foi estabelecido que esta diretoria defende os princípios de autonomia sindical, a democracia, a luta contra o fascismo, e também o fortalecimento das ações do sindicato.Estamos também discutindo sobre o processo de implantação do PIT na UFJF. Estamos agendando reunião com o Reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas, para discutir sobre a Instrução Normativa 02, sobre a nova métrica de repasse de recursos para os Institutos Federais, dentre outros assuntos. Tivemos reunião também na semana passada para nos prepararmos para o encontro nacional EBTT, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Rio de Janeiro. Aproximadamente 08 professoras e professoras de nossa base irão participar.

APUFPR: Proposta de encaminhamento que foi retirado na reunião. Nota e manifestação da diretoria do ANDES-SN e das seções Sindicais esclarecendo o que os últimos governos representaram ataques a classe trabalhadora, mas que é necessário a manifestação pública contrária a eleição do Bolsonaro por representar o fascismo, homofobia. APUG-SSIND: Informes apresentados por Paulo Henrique Costa Mattos. Concurso público – edital deverá ser lançado até o final do mês em curso. Hoje a Universidade Unirg tem um total de 179 professores concursados e 116 professores contratados. Na questão da carreira, o Plano de Cargos e Salários aprovado em 2008 está atualmente ameaçado de modificação e já foi atingido pelo Decreto da fundação que estabelece teto salarial com base no salário do prefeito, que desde 2015 não tem reajuste salarial. Situação da Dedicação Exclusiva: Fundação Unirg negociou com a gestão passada do sindicato pagamento de progressão para 40 professores e ficaram mais 42 para 2019. Porém, como há mais 48 a ser pagas de 2018 (num total de 90), a Fundação Unirg já avisou que não terá como realizar os pagamentos. No que tange à Dedicação Exclusiva há 45 professores em Regime de DE, prevalecendo um forte discurso de que Instituição não suporta manter mais esse regime de trabalho. Na Universidade Unirg existem casos de adoecimento docente no ambiente de trabalho. Atualmente existem 12 professores afastados por licença de saúde, porém na APUG há o relato de inúmeros casos de professores que embora não estejam de licença, possui atendimento de depressão, síndrome de pânico, esgotamento mental ou físico (síndrome de Burnout), problemas de coluna e distúrbios vocais. Na questão previdenciária (pública ou complementar): a previdência dos professores da UNIRG é municipal, através do GurupiPrev, que desconta 11% dos salários dos professores efetivos, fundo previdenciário municipal, que entre 2009/2012 acumulou uma dívida de 20 milhões. Dívida essa negociada pelo atual prefeito em 220 parcelas (20 anos). Porém há informações de que o prefeito Laurez (do PSB) em segundo mandato, não está honrando os pagamentos. No próximo mês teremos eleições para Reitoria e o enfrentamento se projeta duro e forte, especialmente pelos desmandos denunciados pela APUG em relação à forma de gestão e outras decisões que foram tomadas que não contaram com ampla participação da comunidade universitária. A grande questão hoje a ser enfrentada pela APUG é conseguir assegurar que no processo de transição da UNIRG, que de Centro Universitário passou a ser Universidade, via decreto do governo estadual no mês de setembro, retroativo a agosto deste ano, seja assegurado o processo democrático na Instituição e que esse processo não termine inviabilizando a própria IES; Também ressaltamos questões que exigem imediato enfrentamento por parte do sindicado, como assegurar o processo de fiscalização dos gastos da Fundação Unirg com a construção do Campus I da Instituição; garantir a atuação do sindicato como seção sindical do ANDES com intervenção da Regional Planalto e da Direção Nacional, entre outras demandas. A seção sindical irá promover um ciclo de debates, antes das eleições do Segundo Turno, fazendo uma análise de conjuntura da atual situação e da gravidade para a classe docente e toda a classe trabalhadora no cenário politico colocado com os resultados das eleições do dia 07 de outubro.

SESUNILA: Principais discussões feitas em nossa base sindical, SESUNILA - Seção Sindical do Andes / SN, nas últimas semanas, no contexto de estreitamento democrático que se está evidenciando após o início do processo eleitoral e o fortalecimento de uma candidatura de extrema direita com chances reais de vitória. Gostaríamos chamar a atenção tanto à questões gerais, mas também à especificidade das Universidades novas nesse contexto: Como garantir a continuidade da luta sindical, caso ela tenha que se deslocar para a clandestinidade? Como podemos nos precaver da possível demissão em massa do serviço público, em especial nas Universidades e, dentre estas, nas universidades em implantação e entre os docentes que ainda não alcançaram o estágio probatório? Seria preciso estudar o caso da Turquia onde, sob a instalação de um “regime de emergência” foram demitidos dezenas de milhares de servidores públicos, dentre os quais dezenas de docentes. Como garantir e incluir na luta a sobrevivência das Universidades temáticas, como a UNILA e a UNILAB, que já sofreram séria ameaça de fechamento em 2017, e que devem ser novamente atacadas? É fundamental manter a atenção ao viés racista e xenofóbico dos ataques que podem sofrer especificamente estas Universidades (além do risco institucional às duas Universidades, preocupa-nos a segurança física de nossos estudantes, que estarão bastante vulneráveis no cenário de recrudescimento da ação de grupo proto fascistas). Além disso, cabe lembrar a situação de nossa Universidade em um contexto de fronteira, fortemente militarizado. Como garantir o fortalecimento do setor jurídico do ANDES, por conta do provável aumento da judicialização no cotidiano acadêmico? Como evitar perseguições de cunho ideológico a docentes/grupos de estudos marxistas, feministas etc?

ANEXO III

TEXTO POLÍTICO APROVADO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMESDO ANDES-SN DIANTE DA CONJUNTURA ELEITORAL

Conforme deliberado em nosso 37o CONGRESSO, o ANDES-SN encaminhou carta a todas as candidaturas a presidência da República. Nela, apresentamos propostas para a Educação Pública brasileira e solicitamos compromisso com essa pauta. Defendemos a ampliação dos investimentos públicos em Educação, de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Defendemos a Educação gratuita em todos os níveis. Defendemos a formação profissional aliada à reflexão crítica sobre a sociedade. Defendemos a liberdade de pensamento e informação, a liberdade de cátedra e repudiamos qualquer forma de censura ou discriminação de natureza filosófica, religiosa, ideológica, política, ética, de gênero ou orientação sexual. Lutamos por uma Educação que contribua na construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Temos consciência de que os tempos que se avizinham serão de ataque aos direitos e de mais pressão política e econômica pelo aprofundamento das reformas neoliberais. O Congresso Nacional que sai das eleições é o mais conservador e autoritário do período republicano. A vitória da candidatura de Jair Bolsonaro poderá tornar incontornável esta espiral de retrocesso e obscurantismo. O ANDES-SN foi e é crítico à conciliação de classes ocorrida nos governos petistas. Embora tenha havido a ampliação do número das universidades públicas no país, houve também regressão de direitos, ampliação da terceirização e precarização, novas formas de privatização, a contrarreforma da previdência e ataques à autonomia universitária e uma expansão ainda maior do setor privado por meio de recursos públicos.

Vivemos, no entanto, outro patamar de disputa política em nossa sociedade. O protofascismo ganha as ruas e ressuscita o fantasma da ditadura militar.

A atual conjuntura eleitoral exige de nosso sindicato uma posição, pois a realidade vivida hoje é distinta das conjunturas anteriores e merece de nós um posicionamento contundente contra todo e qualquer arbítrio que coloque em risco as poucas liberdades democráticas conquistadas por meio da luta da classe trabalhadora. A alternativa eleitoral que se coloca a Bolsonaro é a candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

Sabemos que as bases de nossa categoria já vêm se mobilizando desde o primeiro turno pela defesa intransigente das liberdades democráticas, contra o discurso do ódio, o fascismo, a misoginia, o racismo, a xenofobia, a lgbtfobia e todas as outras formas de hierarquização e subalternização dos seres humanos que estão sendo difundidas.

É preciso que nossas seções sindicais e sindicatos locais atuem fortemente nas frentes antifascistas que vêm se mobilizando nas universidades, escolas, ruas e redes sociais. É preciso realizar reuniões com entidades, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, movimento de mulheres, negros e negras, indígenas e LGBTTI. Propomos, portanto, que se abra, de forma emergencial, uma rodada de assembleias gerais nas bases, até o dia 17 de outubro, com os seguintes encaminhamentos a serem debatidos:

1. Rodada de assembleias de base no período de 10 e 17 de outubro com as seguintes propostas : a) Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas; b) Discutir a conjuntura eleitoral na perspectiva de combate ao fascismo e remeter posição para uma nova reunião unificada dos setores, a ser realizada em 18.10; É preciso reforçar nossas posições e a consulta democrática às nossas bases. Qualquer que seja o resultado das eleições, precisaremos permanecer atentos e mobilizados em defesa das nossas liberdades.