Nesta terça-feira (5), o governo Bolsonaro anunciou um pacote de medidas que vai acabar com direitos dos trabalhadores e seguir com seu projeto em defesa dos patrões. No mesmo dia do anúncio desse pacote de maldades, as Centrais Sindicais se reuniram em São Paulo para traçar estratégias contra essa série de medidas. Nesta reunião, decidiu-se que = no próximo dia 13, haverá um ato convocado na capital paulista contra o pacote de Bolsonaro, com concentração no Theatro Municipal, em São Paulo, às 9h.
Entre as medidas que estão previstas nesse pacote estão reduzir salários e acabar com a estabilidade dos servidores públicos; desvincular a política de reajuste do salário mínimo das aposentadorias e benefícios do INSS; acabar com o limite mínimo de investimento em saúde e educação, ou seja, piorar ainda mais a situação que já está caótica nessas áreas; liberar quase meio trilhão de reais dos fundos públicos pra entregar aos banqueiros como pagamento da dívida pública; acabar com a contribuição das empresas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ainda baixar o valor do FGTS (Fundo de Garantia) dos trabalhadores de 8% para apenas 2% mensais.
Vale destacar que esse mesmo pacote de medidas foi aplicado no Chile, e é usado como modelo pelo ministro Paulo Guedes. Os trabalhadores deste país, a juventude está indo às ruas contra o governo e devemos seguir o mesmo exemplo contra as medidas impostas por Bolsonaro.
O objetivo do ato é protestar contra o pacote que prejudica a classe trabalhadora. As Centrais se contrapõem também ao alto índice de desemprego que chega a 12,5 milhões de pessoas e vão às ruas em defesa do emprego e das liberdades democráticas.
Na reunião, representando a CSP-Conlutas Atnagoras Lopes defendeu a radicalização das ações contra o pacote do governo e todas as medidas aplicadas por Bolsonaro. “Esse pacote apresenta uma série de medidas que fundamentam a necessidade para mais de uma greve geral no país, as Centrais precisam de um calendário de mobilizações que apontem para essa construção. Usar os exemplos como no Chile, Argélia entre outros países e tomar as ruas”, salientou.
Além desse ato, uma agenda de ações está prevista para acontecer nos próximos dias com um calendário de mobilizações para 2020, que trará uma forte campanha contra o pacote de Bolsonaro.
Iniciativas 2019 e 2020
Além do ato, uma campanha e um calendário de mobilizações serão articulados pelas Centrais em conjunto com movimentos sociais. As entidades querem envolver a população empregada, os desempregados, trabalhadores informais, e sabem que para isso terão que ultrapassar os limites dos sindicatos, indo às periferias e fazendo articulações também nessas localidades.
As centrais sindicais também orientam as entidades sindicais a realizarem atividades de debate e denúncia a respeito das ameaças de cerceamento da democracia e criminalização das lutas sindicais e populares, a exemplo da menção a um novo AI-5 feita pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. As centrais sindicais organizarão uma agenda em Brasília, na Câmara dos Deputados, para reclamar a cassação de Eduardo Bolsonaro.
Essas entidades realizarão reuniões para preparar outras ações de enfrentamento.
Será realizada uma reunião no dia 11 de novembro, às 10h no DIEESE, para discutir melhor o que seriam as linhas gerais de uma campanha contra o pacote de Bolsonaro, para serem apresentadas e discutidas com um público ampliado no dia 12 de novembro.
No dia 11 de novembro, na mesma reunião, está feito o debate sobre agenda para o primeiro semestre de 2020. As Centrais verão a possibilidade de um grande encontro das centrais e também um calendário de mobilizações até o primeiro de maio de 2020 e, inclusive, a possibilidade de construir nova greve geral no país.
Está previsto ainda, entre os 18 ou 19 de novembro, possivelmente no Memorial da América Latina, um Painel sobre a América Latina com dirigentes sindicais do Chile, Argentina e Equador trazendo o panorama das lutas e dos ataques a classe trabalhadora nesses países.
Fonte: CSP-Conlutas
O Conselho anunciou a possibilidade de cortar bolsas destinadas a docentes
Os Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) divulgaram uma nota na qual afirmam que foram surpreendidos com a notícia de que a entidade pode realizar cortes de 20 a 30% no total de bolsas de Produtividade em Pesquisa. Essas bolsas, cujos valores variam de R$ 1100,00 a R$ 1500,00, são destinadas aos docentes pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos estabelecidos pelo CNPQ.
A notícia foi recebida durante reunião em Brasília (DF) no dia 17. Prontamente, os membros dos CAs reagiram, e criticaram publicamente o anúncio da possibilidade dos cortes. Os CAs são comitês formados por pesquisadores renomados para oferecer ao CNPQ uma assessoria científico-tecnológica nas análises, julgamentos, seleção e acompanhamento de pedidos de projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos.
O CNPQ já havia sido incluído nos recentes cortes orçamentários. O conselho, que em 2015 recebera R$ 2,4 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), teve um corte de R$ 1 bilhão nesse ano, recebendo apenas R$ 1,4 bilhão. Em agosto de 2016, o CNPQ já havia reduzido em 20% o número de bolsas de iniciação científica, destinadas a estudantes de graduação que gostariam de seguir a carreira científica. Bolsas de pesquisa para estudantes de pós-graduação também passaram a não ser mais renovadas.
Carlos Alberto Saraiva Gonçalves, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, criticou duramente os cortes no CNPQ. Para ele, a possibilidade de cortes nas bolsas de Produtividade em Pesquisa demonstra que ninguém nas universidades será poupado pelo ajuste fiscal.
“É um valor muito pequeno, que já chegou a ser congelado, mas essas bolsas nunca foram cortadas antes. É o anúncio de que ninguém será poupado nos cortes. Isso significa que o governo não aposta na ciência e na tecnologia como instrumento de construção da soberania nacional, preferindo comprar pacotes tecnológicos prontos, de outros países”, afirma o docente.
Carlos Alberto ressalta ainda que o ANDES-SN combate essa e outras medidas que visam desresponsabilizar o Estado em relação ao financiamento da educação e a saúde e saúde públicas, tal quer, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16. “Se esses cortes se concretizarem, o Brasil deve voltar à era de colônia em termos de produção científica e tecnológica”, completa. A esses cortes no âmbito do MCTI somam-se os realizados no Ministério da Educação (MEC). No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, o valor destinado às Instituições Federais de Ensino Superior, além de não ter sido reajustado conforme a inflação, ainda sofreu uma redução de 6,7% no orçamento previsto para o próximo ano em relação ao destinado para as IFE em 2016.
Confira a nota dos CAs contra os cortes.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Brasileiros e Folha de São Paulo)
