As organizações e entidades políticas que assinam abaixo vêm a público externar a profunda contrariedade à aprovação em primeira votação – por 13 votos favoráveis 1 , do Projeto de Lei Complementar – (PLC) 17/2020, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no último dia 17 de junho de 2020. O referido Projeto, também chamado de “PLC da invasão”, que foi elaborado pelo Governador Mauro Mendes no Palácio Paiaguás, autoriza o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas em sobreposição a Terras Indígenas no estado. Significa que sua aprovação na Assembleia Legislativa e promulgação pelo Governador, promoverá alterações significativas na Lei Complementar 592/2017, que: “dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso2 - enviado recentemente para Assembleia Legislativa, manifestou que o avanço do PLC 17/2020 promoverá alterações importantes, dentre essas: as substituições dos termos “terras indígenas” por “terras indígenas homologadas”, “áreas interditadas ou declaradas em processo de demarcação de terra indígena” por “áreas de terra indígena homologada”, e “terra indígena” por “terra indígena homologada”. No mesmo documento, o MPF anotou que o Projeto enviado pelo Palácio Paiaguás excluirá dos bancos de dados, “em definitivo, todas as Terras Indígenas delimitadas, declaradas, demarcadas fisicamente, além daquelas interditadas, que têm restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de povos indígenas em isolamento voluntário. Tais atos violam a publicidade e a segurança jurídica destas Terras Indígenas, desconsiderando por completo os dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar)”.

Outro elemento fundamental levantado pelo MPF/MT, é que a Constituição Federal de 1988, além de estabelecer que as Terras Indígenas são bens da União, também fixa como competência privativa desta a legislação sobre populações indígenas. Desse modo: “Destarte, não detém, o estado de Mato Grosso, competência legislativa para diminuir a proteção sobre territórios indígenas, bens da União, ao limitar o seu conceito a apenas as “Terras Indígenas homologadas”, deixando de fora e desprotegidas todas as Terras Indígenas nas demais fases do processo de demarcação”. (OFÍCIO/PR-MT/OPICT n. 1618)

Cabe informar que o Projeto de Lei Complementar – 17/2020 que avança na Assembleia Legislativa encontra-se em acordo mútuo com a Instrução Normativa N 09 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), publicada pelo Governo Federal em 22 de abril de 2020. A referida Instrução, desde a sua publicação, tem sido duramente criticada pelas lideranças indígenas, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e outras instituições políticas, como também, por organizações indigenistas, com destaque para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Operação Amazônia Nativa (Opan), Instituto Centro de Vida (ICV) e Indigenista Associados (INA), além da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Somam-se, ainda, organizações ambientalistas como o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). Além das críticas recebidas, 49 procuradores e procuradoras do MPF de 23 estados apontaram que a Instrução Normativa do Governo Federal é inconstitucional, recomendando ao presidente da Funai para que anulasse imediatamente a referida instrução normativa.

O Projeto de Lei Complementar – 17/2020, assim como a Instrução Normativan° 09 (FUNAI), traz elementos com raízes ditatoriais que visam submeter os povos indígenas à assimilação, em sentido contrário ao que concebe a Constituição Federal de 1988. As medidas desconsideram todo o arcabouço legal da política indigenista do próprio Estado em consonância com tratados internacionais de proteção aos direitos dos Povos Indígenas. Esta norma favorece exclusivamente aos interesses dos grandes latifundiários, chamados comumente de empresários do agronegócio, que se encontram incrustados com suas propriedades privadas dentro das terras indígenas, que são bens do Estado Brasileiro, conforme o que determina o Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.

Desse modo, denunciamos que o PLC – 17/2020, apresentado pelo Governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa, e a Instrução Normativa da FUNAI que o “inspirou” representam flagrantes desrespeitos à Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições e o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcar, proteger e fazer respeitar os seus bens (Constituição Federal de 1988 – artigo: 231). Ambos, na sua essência, pretendem oferecer legitimidade e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas que se encontram, inclusive, em fase avançada do procedimento administrativo de demarcação, regulado pelo Decreto 1775/96. Advertimos ainda, que estas iniciativas administrativas do Governador Mauro Mendes e do Presidente Jair Bolsonaro produzem uma profunda instabilidade jurídica nos negócios fundiários no Brasil e poderão causar graves prejuízos, inclusive financeiros, às pessoas físicas e jurídicas de boa-fé, que poderão ser levadas ao erro por confiarem nas informações disponibilizadas pelas novas legislações e normativas. Além de promoverem maiores conflitos nas regiões que contam com a presença dos Povos Indígenas.

Reafirmamos que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece os territórios indígenas e a forma tradicional dos povos viverem em seus territórios e considera que todos os títulos de propriedade incidentes nas terras tradicionalmente ocupadas são nulos e não produzem efeitos jurídicos (Artigo 231, § 6º da CF/88).

Por fim, cabe lembrar que com o atual contexto de pandemia – que já ceifou mais de cinquenta mil vidas de cidadãs e cidadãos, inclusive indígenas, existe preocupação e solidariedade de toda a sociedade nacional e internacional com a saúde e bem-estar dos Povos Indígenas. Várias campanhas solidárias têm se multiplicado para arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene, equipamentos para saneamentos básico e de proteção. Têm se somado a essas iniciativas igrejas, sindicatos, organizações não-governamentais, escolas, universidades, governos e várias outras instituições nacionais e internacionais. O que se espera daqueles que ocupam cadeiras no executivo e legislativo (estadual/federal) é que cumpram o seu papel institucional e venham se somar à defesa dos indígenas que estão vulneráveis e em risco. Ao contrário, com mais esta iniciativa, ficarão marcados negativamente na história junto ao Governo de Mato Grosso e ao Governo Federal por se colocarem contra os indígenas, incentivando a invasão dos territórios e submetendo as comunidades à insegurança, ao medo e à violência dentro de um contexto de pandemia.

Diante do exposto, nos solidarizamos com a resistência do Povo Indígena do Estado de Mato Grosso e exigimos a imediata revogação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar – PLC – 17/2020.

_________________________________

¹Deputados que votaram favoravelmente ao PLC – 17/2020: 1) Carlos Avallone; 2) Dilmar Dal Bosco; 3) Dr. Eugênio; 4) Dr. Gimenez; 5) Faissal; 6) Dr João; 7) Max Russi; 8) Nininho; 9) Paulo Araújo; 10) Pedro Satélite; 11) Silvio Favero; 12) Valmir Moretto; 13) Xuxu Dal Molin.

² OFÍCIO/PR-MT/OPICT n. 1618 Cuiabá-MT, 13 de maio de 2020.

Os signatários:

1) Associação Comunitária da Aldeia Indígena Mayrob – ACAIM (Povo Apiaká);

02) Associação dos Amigos e Amigas do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes – AAMOBEP;

03) Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso – ADUNEMAT;

04) Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT – Seção Sindical/UFMT;

05) Associação dos Senegalês de Cuiabá – MT (ASSENMAT);

06) Associação dos/as Venezuelanos/as de Cuiabá – MT;

07) Associação Indígena Inhã Apiaká;

08) Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES/Sindicato Nacional (Regional Pantanal);

09) Central Única dos Trabalhadores – CUT/MT;

10) Centro Acadêmico de Ciências Sociais do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – Cuiabá/UFMT;

11) Centro Acadêmico de Nutrição do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – Cuiabá/UFMT;

12) Centro Burnier – Mato Grosso;

13) Clube de mães do Bairro Renascer;

14) Comissão Pastoral da Terra – CPT/MT;

15) Coletivo Ecossocialista Raízes;

16) Coletivo Proteja Amazônia;

17) Companhia de Jesus em Mato Grosso;

18) Congregação da Irmãs da Imaculada Conceição de Castres (Irmãs Azuis);

19) Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MT;

20) Conselho Regional de Psicologia – CRP 18 – Mato Grosso;

21) Consulta Popular – MT;

22) Diretório Central dos Estudantes do Campus Universitário do Araguaia – UFMT: DCE/CUA/UFMT;

23) Diretório Central dos Estudantes do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – DCE/Cuiabá/UFMT;

24) Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA;

25) Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso – FEPOIMT;

26) Fórum de Direitos Humanos e da Terra;

27) Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso;

28) Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD/MT;

29) Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso;

30) Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas – Mato Grosso;

31) Frente Popular pela Vida, em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid – 19;

32) Grêmio Estudantil Inclusão IFMT – Campus de Barra do Garças;

33) Grupo de Trabalho para Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Alto Taquari;

34) Grupo Livre-mente: Conscientização e Direitos Humanos LGBTQI;

35) Instituto Centro de Vida – ICV/MT;

36) Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepí – Parque Indígena do Xingu;

37) Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu – IPEAX/Xingu;

38) Instituto Munduruku – Povo Munduruku: Noroeste de Mato Grosso;

39) Instituto de Negras e Negros pela Igualdade: UNEGRO – Pantanal/MT;

40) Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida – RCA;

41) Laboratório de Tecnologias Ciências e Criação, Estudos, Pesquisas, Práticas;

42) Levante Popular da Juventude;

43) Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MT;

44) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/MT;

45) Núcleo de Estudos Afro-brasileiro, Indígena e de Fronteira, Maria Dimpina (NEABI/NUMDI);

46) Partido Comunista Brasileiro – MT - PCB/MT;

47) Partido dos Trabalhadores de Cuiabá – PT/Cuiabá;

48) Partido dos Trabalhadores de Cuiabá – (Direção Estadual – PT/MT);

49) Rede MT Ubuntu;

50) Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares em Mato Grosso;

51) Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA;

52) Operação Amazônia Nativa – OPAN/MT;

53) Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil – OSAMB/Haitianos;

54) Organização Rusga Libertária;

55) Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE/MT;

56) Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT;

57) Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMT – SINTUF/UFMT;

58) UNEGRO – Pantanal Rondónopolis

59) União da Juventude Comunista – UJC/MT;

60) União Estadual dos Estudantes – UEE/MT;

61) Unidade Classista – MT;

62) Unidade Popular pelo Socialismo – Mato Grosso: UP/MT.

O povo guerreiro mais uma vez nos ensina: a relação das sociedades com a natureza deve ser de respeito, porque é dela que depende a nossa própria existência. A pandemia de Covid-19 é mais um desafio imposto pelas sociedades burguesas aos povos indígenas. Como estão se organizando para resistir a essa nova ofensiva? É o que a Adufmat-Ssind conversará com a liderança indígena Sônia Guajajara na próxima sexta-feira, 22/05/20, durante a entrevista ao vivo (live) que será realizada às 19h na página oficial do sindicato no Facebook. O debate terá o título “Ecos coloniais - pandemia e genocídio indígena”.  

A população indígena também tem ensinado sobre como organizar a resistência respeitando as inúmeras diferenças. Quando muitos lutadores sociais parecem paralisados ou insistem no erro de tentar ocupar espaços institucionais, além de continuar denunciando o caráter genocida das políticas adotadas historicamente pelos governos brasileiros, lideranças conseguiram organizar uma Assembleia Nacional de Resistência Indígena. No encontro virtual, mediado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em 09/05/20, definiram a elaboração da carta intitulada “A mãe terra enfrenta dias sombrios”, a criação de um comitê para registrar os casos da doença entre indígenas de diversas etnias, e um plano de enfrentamento que abarque as áreas jurídica, comunicacional, e de soberania alimentar.

No final de abril, pesquisadores da Fiocruz apontaram a vulnerabilidade da população indígena em relatório, especialmente as comunidades localizadas na região Norte do país. “O relatório mostra que, na 16ª semana epidemiológica de 2020, dos 817 mil indígenas considerados nas análises, 279 mil (34,1%) residem em municípios com alto risco (> 50%) para epidemia de Covid-19 e 512 mil (62,7%) residem em municípios com baixo risco (< 25%). Terras Indígenas (TIs) em municípios com alta probabilidade de introdução de Covid-19 (> 50%) estão localizadas, em sua maioria, próximas a centros urbanos como Manaus, o eixo Rio Branco-Porto Velho, Fortaleza, Salvador e capitais do Sul e Sudeste”, revelou a Agência Fiocruz de Notícias.

Sônia Guajajara foi uma das lideranças presentes na Assembleia Nacional de Resistência Indígena, e está acompanhando cotidianamente as ações de enfrentamento ao avanço da doença que, na semana passada, chegou a matar um bebê de oito meses na Terra Indígena de Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Na cidade onde está localizada a TI, Alto Boa Vista, não havia sequer registro da doença. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), até 18/05, 89 indígenas haviam morrido infectados pela covid-19, 345 estavam infectados e outros 161 estavam sendo observados, como casos suspeitos (acompanhe aqui os relatórios). A APIB afirma que já são mais de 29 povos atingidos, localizados nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.  

Junto a tudo isso, o governo Bolsonaro endurece as ações de destruição dos territórios e direitos indígenas, aproveitando a situação para executar seu plano de governo profundamente cruel para toda a população brasileira, questão que também será abordada pela convidada durante a live.   

Acompanhe o debate com Sônia Guajajara na sexta-feira, 22/05, às 19h, e contribua fazendo perguntas. O link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook é: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

O novo coronavírus representa uma ameaça grave para as comunidades indígenas, que há mais de 500 anos sofrem com invasões em suas terras, pandemias e dizimação de seus povos.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mais de 300 indígenas estão infectados pela Covid-19. Os mesmos dados apontam para 77 mortes em mais de 34 etnias do Brasil. Porém, há denúncias de que o órgão não estaria contabilizando indígenas que habitam áreas urbanas, o que aprofunda a subnotificação dos casos de Covid-19 nessa parcela da população.

Em meio a tudo isso, está a Medida Provisória (MP) 910, que tem a finalidade de regularizar terras ocupadas de forma irregular em todo país, beneficiando grileiros, entre outros. A medida estava na pauta de votação da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), mas em acordo entre parlamentares foi retirada de pauta e deve voltar ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei nas próximas semanas. A MP 910 perde validade em 19 de maio.

Para entender como a Covid-19 está presente nas aldeias indígenas e o que deve ser feito para evitar a devastação do território, o ANDES-SN conversou com Gilderlan Rodrigues, que há mais de dois anos é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Maranhão.

ANDES-SN: Diversos casos de contaminação pelo novo coronavírus entre indígenas já foram detectados. Como o isolamento pode ser feito, visto que nas aldeias, as malocas não têm divisórias e são compartilhadas por várias famílias?
 

Gilderlan Rodrigues: Por se tratarem de espaços comunitários e coletivos, é bem difícil colocar em prática o distanciamento social nas comunidades. As relações entre famílias e comunidades são frequentes e fortes, mas não é aí que está o problema. O que deve ser feito, nesse sentido, é aumentar a proteção dos territórios indígenas. Seja para conter a chegada do vírus ou para conter a presença de madeireiros ou caçadores que podem levar o vírus para as aldeias. Então, em poucas palavras, mais do que nunca os territórios indígenas deveriam estar preservados e isolados. Somente dessa forma seríamos capazes de mantê-los seguros e salvos. 

ANDES-SN: Caso a pandemia se dissemine entre os indígenas, como o poder público deveria se comportar em relação ao acesso e isolamento dessas comunidades, em especial as que estão em locais de difícil contato e em situação de vulnerabilidade social, econômica e de saúde?

 
GR: Se isso acontecer, as autoridades devem assegurar meios de transporte que possibilitem a chegada de profissionais da saúde dentro desses lugares. Esses profissionais também devem se direcionar aos territórios com a máxima proteção individual possível e testes rápidos para Covid-19 devem ser feitos. Dessa forma, será possível permitir que indígenas suspeitos de contaminação ou infectados possam permanecer em quarentena durante o período necessário ou que sejam encaminhados a centros hospitalares de regiões próximas, caso necessário. Além disso, o governo deve garantir o mínimo de sustento, uma vez que essas famílias, estando em quarentena, não vão conseguir ir às roças, ir à cidade ou mesmo vender seus artesanatos. É preciso que exista um acolhimento por parte dos órgãos responsáveis para que os demais membros das famílias não sejam afetados. Outro ponto de atenção é a realização de estudos sobre as distâncias dos territórios, meio de transporte para locomoção dos profissionais da saúde e indígenas, entre outros. No Maranhão, por exemplo, existe a aldeia Juriti e o acesso até lá é extremamente difícil. Sem estradas, a única forma de chegar ao local é através de barcos. Se alguém for infectado, testá-lo e direcioná-lo para a quarentena com agilidade poderá diminuir o risco de contaminação dos outros da aldeia.  Sabemos que o pico desse vírus está muito na sociedade não indígena e é por este motivo que precisamos estar preparados para que as comunidades se mantenham isoladas.

ANDES-SN: Quais ações emergenciais, de prevenção, que órgãos e entes públicos precisariam fazer para evitar a disseminação da doença entre os povos indígenas?

GR: Acredito que um plano de proteção dos territórios de atuação por parte da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) deva ser idealizado. Esse plano ajudaria a viabilizar materiais básicos como álcool gel, sabão e até alimentação para evitar que os indígenas se dirijam para as cidades que estão contaminadas. Por outro lado, a Funai deve agir em cooperação para proteção de todos os territórios. Os madeireiros continuam entrando, praticando ações ilegais e se não houver proteção dos territórios pelo órgão responsável, corremos riscos. Os profissionais de saúde, que atuam nos territórios, também devem estar preparados para despertar os indígenas para o momento que estamos vivendo.  Somente assim iremos evitar um contágio em massa nos povos indígenas.

ANDES-SN: Os povos indígenas há mais de 500 anos sofrem com as invasões de suas terras, pandemias e dizimação da população. Além disso, desde 2015 viram a paralisação nos processos de demarcação de suas terras e são ameaçados pelo atual governo, que impõe uma política de perseguição. Como você analisa mais esse ataque e qual cenário poderá se desenhar durante e após a pandemia?

GR: No Brasil, os povos indígenas são vítimas da retirada de território há mais de 500 anos. Muitos tiveram que sair por ações violentas de fazendeiros e garimpeiros e outros foram dizimados por vários tipos de doenças disseminadas em seus territórios. Isso levou à extinção de muitos povos. Os que continuaram vivos, mesmo sofrendo essas violências, retomaram a demarcação de seus territórios antes usurpados. Há uma luta de recuperação dos territórios sagrados em todo o país e é isso que possibilita que o povo indígena ainda resista. Infelizmente, os ataques contra a demarcação das terras se acentuaram no atual governo, como, por exemplo, com a Medida Provisória 910, que beneficia ruralistas, mineradores, caçadores com espaços do povo indígena. Esse contexto de ataques continua mesmo no processo de pandemia e tem como finalidade a exploração e entrega [de territórios indígenas] para os latifúndios. Os povos continuam lutando e também denunciando invasões embora saibamos que o atual governo não tem dado a devida importância para os territórios indígenas. O atual governo mantém a política de exploração da Amazônia e aí está um risco muito grande para todos os povos brasileiros.

Fonte: ANDES-SN

Liderança indígena Kinikinau ferida durante despejo após retomada de terra | Foto: Reprodução Rede Sociais

Presidente também defende liberação de garimpo em terras indígenas

O governo Bolsonaro tem demonstrado disposição escancarada para levar adiante um verdadeiro projeto genocida contra os povos originários no país.

Sem ordem judicial, policiais tentaram despejar 200 indígenas do povo Kinikinau na última quinta-feira (1) na fazenda Água Branca, em Aquidauana (MS), território indígena reconhecido.

Com dura repressão, utilizando gás lacrimogêneo e balas de borracha, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública, 80 policiais e um helicóptero foram utilizados na operação.

Uma liderança Kinikinau foi atingida e ferida na cabeça por um cilindro de gás lacrimogêneo.

Este não é o único ataque ocorrido recentemente contra povos indígenas.

Há cerca de quinze dias, indígenas da etnia Wajãpi, no Amapá, denunciaram o assassinato do cacique Emyra Waiãpi após invasão de garimpeiros no local.

No final do mês de julho, a CSP-Conlutas e Cimi denunciaram ao MPF (Ministério Público Federal) a situação a que indígenas Tremembé de São José do Ribamar, no Maranhão, são submetidos. Como meio de ameaçar a etnia, os que se dizem proprietários da terra derrubaram árvores do terreno e seguem em processo de coação constante contra os indígenas.

Carta branca para expropriar e matar – Em pouco mais de 8 meses de governo, essa escalada de violência promovida contra indígenas pode ser facilmente creditada a Bolsonaro, Ricardo Salles e outros ministros de seu mandato, como da Agricultura, Tereza Cristina, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Isso porque desde o início do mandato de Bolsonaro as instituições responsáveis por monitoramento e proteção ambiental têm sido desconsideradas ou censuradas pelo governo, com até mesmo a exoneração do diretor de longo histórico do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, e os direitos dos povos originários escanteados, de modo a sempre beneficiar os interesses de madeireiros, garimpeiros e ruralistas.

A relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou à imprensa que Bolsonaro “estimula a exploração econômica das terras indígenas em seu discurso”, abrindo caminho “aos interesses econômicos e políticos que querem explorá-las”.

O lucro acima da vida – No ataque aos Wajãpi, a liderança local foi morta cruelmente a golpes de faca. Essa etnia é autorizada a explorar ouro da região de modo artesanal e a suspeita é de que os assassinos do cacique sejam garimpeiros.

A ambição de corporações madeireiras, mineradoras e do agronegócio nacional e internacional ganha ainda mais força com a defesa incondicional e insistente do governo Bolsonaropara a liberação do garimpo em terras indígenas.

Especialistas e lideranças indígenas afirmam que essa regulamentação, hoje proibida, impulsionará o extermínio de povos indígenas, de suas culturas e do meio ambiente.

Medida impopular – Tais medidas de descaso com os povos originários e o meio ambiente não têm sido bem vistas pela população. Pesquisa Datafolha encomendada pelo ISA (Instituto Socioambiental) aponta que 86% dos brasileiros não concordam com a permissão de exploração mineral que afetaria cerca de 1/3 das terras indígenas no país.

A liberação do garimpo nesses locais teria ainda pouco controle do Estado. Estudo da Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georrefenrenciada) de 2018 aponta a existência de 2.312 pontos de garimpo ilegal em seis dos nove países da Amazônia Legal. Com relação às terras indígenas com garimpo ilegal dentro de seus limites, o Brasil lidera o ranking com 18 casos entre os 37 identificados.

A CSP-Conlutas repudia as ações do governo Bolsonaro que têm significado um verdadeiro genocídio sistemático dos indígenas. É necessário seguir em solidariedade, denunciando os discursos de ódio e o descaso com políticas fundamentais como a demarcação de terras e os direitos dos povos originários, bem como avançarmos na organização e mobilização para dar uma basta a esse governo de ultradireita e seus ataques.

Leia também:

• Garimpeiros invadem território indígena Wajãpi, no Amapá, e executam liderança local

• CSP-Conlutas e Cimi denunciam ao MPF coação a indígenas Tremembé de SJ do Ribamar

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 Fonte: CSP-Conlutas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou, na última sexta-feira (14), na Suíça, para o risco de genocídio de diversos povos indígenas no Brasil. O posicionamento ocorreu durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia reitera o caótico cenário enfrentado por esses povos frente às políticas anti-indígenas aplicadas no país, em especial nos últimos dois anos.

O alerta do Cimi é um pedido de providência contra as violações praticadas aos povos indígenas, que correm risco de total extinção, como é o caso de grupos isolados, se nenhuma providência efetiva de defesa seja adotada. Os dados apresentados pela entidade revelam o massacre às comunidades, tendo em vista que no último século a população indígena passou de 4% para apenas 0,4% no Brasil, segundo censos de 1872 e 2010, respectivamente.

Para Flávio Vicente Machado, missionário do Cimi que acompanha a delegação, este dado censitário é revelador, porque no primeiro censo de 1872, as populações indígenas correspondentes a 4%, cerca de 384 mil pessoas, eram aquelas que perfaziam os convívios populacionais, no entorno das paróquias, unidade populacional utilizada há época para a pesquisa.

“Isto é, não contabilizou, obviamente, a grande maioria dos povos que estavam massivamente isolados nas florestas. No entanto, já no censo de 2010, não só houve uma quantidade enorme de povos contatados nos últimos 138 anos, mas se consolida o elemento da autodeclararão. E é este o dado aterrador porque não chegam a 0,4% (817 mil) da população brasileira. É obvio que existe uma série de fatores relacionados a estes dados gerais, no entanto, quando comparamos os dados absolutos é aterrorizante, por exemplo, constatar que em 1991, quando os indígenas são novamente incluídos no Censo, pois foram excluídos durante 120 anos, a população à época era de 294 mil pessoas. Portanto, quase 100 mil a menos que há 120 anos. A grosso modo, o Brasil assassinou quase mil indígenas por ano, entre 1872 a 1991”, disse.

Segundo o representante do Cimi, Paulo Lugon Arantes, o discurso político de ódio no país, um dos 14 fatores de risco de genocídio, tem legitimado e alimentado uma série de ataques violentos contra povos indígenas. “A taxa de homicídios da população Guarani e Kaiowá em Dourados é de 88 por 100.000 habitantes, quase um triplo da taxa total brasileira. Seguindo a metodologia estabelecida pelo Escritório de Prevenção de Genocídio da ONU, o caso Guarani e Kaiowá se encaixa em 7 fatores e 16 indicadores, de acordo com a análise de risco de crimes de atrocidades que submetemos ao seu escritório”.

Na declaração, o Cimi também ressaltou a recomendação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, acerca da criação de uma comissão da verdade específica para investigar os massacres contra populações indígenas, demarcação dos territórios, reconhecimento oficial estatal das violações estatais, como formas de reparação e não repetição. O representante do Cimi pontuou também a identificação, por parte dessa Comissão, de políticas específicas e deliberadas, praticadas pelo regime militar, de extermínio dos povos indígenas e práticas horríveis, a exemplo do desfile público de indígenas submetidos à tortura.

A liderança da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiowá), Leila Rocha Guarani Nhandeva, entregou um estudo inédito para a ONU. O estudo traz as análises dos fatores de risco, apontando mais de 30 indicadores de genocídio ou crimes atrozes contra os indígenas. O documento, com 160 páginas, foi produzido pelas Clínicas de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Cardoso School of Law, contando ainda com apoio de pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O documento produzido a pedido da Aty Guasu, do Cimi e do Ministério Público Federal (MPF).

Cimi pede a tipificação do crime de Etnocídio

O Cimi também solicitou à ONU a tipificação do crime de etnocídio. O pedido protocolado no sistema do conselho pede a tipificação do crime de etnocídio praticado contra os povos indígenas e originárias, com foco na situação dos povos em isolamento voluntário, considerados os grupos mais ameaçados do planeta. O etnocídio relatado corresponde ao ato de destruir qualquer traço remanescente de uma cultura, seja material, como símbolos ou obras artísticas que possuem representação cultural, seja imaterial, como uma língua ou uma crença religiosa.

 Fonte: Cimi (com edição de ANDES-SN)

Imagine como é difícil ter invadida, saqueada e devastada uma terra que é sua, de onde você e sua família retiram o sustento há gerações; uma terra que significa mais do que trabalho para os seus; um espaço conectado ao seu corpo e ao seu espírito. Essa é a situação a qual os indígenas brasileiros estão expostos há pelo menos 500 anos.

Cinco séculos após a chegada de outros povos no Brasil, que resultou na morte e expulsão de milhares de indígenas de suas terras, o território ainda é a grande questão dos nossos povos originários. A exploração absurda da terra sempre foi o motivo. Antes, o maior interesse eram as riquezas minerais. Hoje, o agronegócio avança empobrecendo e envenenado o solo, o ar e os rios.   

Essa situação ficou clara durante a Semana dos Povos Indígenas, realizada na sede da Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind) e no Museu Rondon da UFMT nos dias 25 e 26/04. A parceria entre estudantes indígenas da universidade com a Adufmat-Ssind, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a coordenação do Museu Rondon, o Diretório Central dos Estudantes e outros movimentos sociais trouxe para o debate professores, estudantes e representantes do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União.

“Aqueles que chegaram no Brasil há menos de 50 anos conseguem terra, conseguem recursos do governo para comprar e depois colocam à venda. E nós, indígenas, não temos um território seguro e tranquilo para seguir com as nossas tradições”, disse Pedro Filho Canela Kwara, liderança indígena representando o Povo Canela do Araguaia.

Os Tapirapé, representados por Kamoriwai Elber Tapirapé, fizeram seu relato na língua. A tradução revelou a angústia manifesta no tom da fala: a reclamação também estava relacionada ao território. É preciso ter floresta. “Sem a floresta, nós não somos nada”, disse a liderança.

Os Chiquitano, por sua vez, trouxeram a realidade violenta na disputa pela terra entre indígenas e fazendeiros. “Para nós a terra não é mercadoria, ela é mãe. A constituição nos garante esse direito. Que ela seja respeitada”, afirmou Saturnina Urupe Chue. Embora o acesso às aldeias seja restrito, muitos fazendeiros avançam na tentativa de intimidar os índios.

A preocupação de Orivaldo Aiepa é que pelo menos seus netos tenham a segurança de crescer em local seguro. “Nós temos informação, sabemos a situação do país. Isso nos preocupa, mas o agronegócio não para. A água não é mais sadia. A mata não é mais sadia. Os bichos não são mais sadios e nós também não, porque estamos muito perto”, afirmou o Bororo.

Para alguns rituais, contam os indígenas, já não se encontra mais os animais necessários, como peixes e aves. Por vezes, em vez de caçar e pescar, os índios têm de comprá-los e transportá-los, correndo o risco de receber multas impagáveis ou ter a encomenda apreendida pela Polícia Federal. 

Contribuição científica        

Os indígenas se apropriam do conhecimento fornecido pela universidade e reivindicam cada vez mais espaço na academia. Assim eles se fortalecem, inclusive, com relação aos direitos que têm, além de ter acesso a diferentes técnicas que podem auxiliar em melhorias nas suas comunidades.

Essa foi uma das observações do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antônio Carlos Lima (MUNA/UFRJ) que participou do café da manhã temático, na abertura do evento, e provocou o debate na noite do dia 25/04, a partir do tema “O Estado brasileiro e os povos indígenas”. Ele trouxe o histórico da legislação voltada para os direitos dos povos originários, da luta pela terra e das instituições nacionais destinadas à proteção dos direitos indígenas. Para o antropólogo, o único caminho para avançar ainda é a articulação política por meio dos movimentos sociais.     

A UFMT tem hoje 75 estudantes que fazem parte do Programa de Inclusão Indígena (Proind). Eles representam 12 etnias diferentes, e estão presentes nos campi da UFMT em Cuiabá, Sinop, Araguaia e Rondonópolis. O Proind teve início em 2008, disponibilizando apenas dez vagas. Mas apesar do aumento gradativo, esses 75 estudantes indígenas não contemplam nem 28% do total de etnias que vivem no estado (43). Essas informações foram apresentadas pelo mestrando em Antropologia da UFMT, Adriano Boro Makuda. Formado em Direito pela UFMT, o estudante, da etnia Bororo, ministrou a palestra com tema “Estudantes indígenas do ensino superior e movimento indígena” na tarde do dia 26/05.          

Além de apresentar os dados, Makuda falou sobre as dificuldades encontradas pelos estudantes que chegam na universidade: a saudade da família, as diferenças estruturais da cidade e das relações pessoais, as responsabilidades financeiras que não existiam anteriormente (moradia, serviços, alimentação), as aflições diante do contato com metodologias e conteúdos desconhecidos e a pressão para superar todas essas questões.

O mestrando relatou, ainda, que o currículo da universidade, em especial da Faculdade de Direito, onde se formou, não envolve conteúdo de interesse indígena. “Eu fiz um debate na universidade, durante a minha graduação, sobre legislação indígena. Falei aos meus colegas que eles eram privilegiados, porque como futuros advogados, juízes, promotores, poderiam se deparar com casos envolvendo povos indígenas. Diferente do que as universidades oferecem, geralmente, eles estavam ali conhecendo a nossa realidade.”   

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, o evento foi um aprendizado. A presença de estudantes indígenas na universidade é, para ele, uma oportunidade ímpar de formação cultural para todos. “Há quem acredite que estar na universidade é uma grande oportunidade para eles, mas na minha leitura é uma grande oportunidade para nós, de conhecer e ampliar nosso olhar sobre as diferentes culturas presentes no nosso estado e no nosso país", afirmou.

A semana terminou com um sarau indígena. A chuva e o frio atrapalharam um pouco, mas a reunião com música e comida típicas animou quem teve disposição de prestigiar o evento.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind