Circular n.º 094/2024

Brasília (DF), 18 de março de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA).

Companheira(o)s,

A coordenação do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) convoca reunião, conforme o que segue:

Data: 13 e 14 de abril de 2024 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, às 12h.

Local: Sede do ANDES-SN (sala de reuniões, 3º andar)

A programação com a pauta será enviada em breve.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário enviado às Seções Sindicais, até o dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 10 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível nas Seções Sindicais, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Na quinta-feira, 25/01, completou cinco anos do desastre-crime da Vale, que ocorreu em 2019, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. Na ocasião, uma barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu, liberando rejeitos de minério de ferro, lama e água, que atingiram trabalhadoras e trabalhadores da mineradora e de áreas residenciais, resultando na morte de 270 pessoas - incluindo duas mulheres grávidas -, deixando de dezenas de desabrigadas e desabrigados e causando danos ambientais irreparáveis. 

Para marcar os 5 anos do desastre-crime ambiental, 272 cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). Atos ocorrem durante todo o dia na cidade de Brumadinho em homenagem às vítimas do rompimento da barragem e, também, para cobrar da justiça um desfecho do crime. 

Há um processo criminal em curso que tramita a partir de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentada em 2020 com base em investigações da Polícia Civil de Minas Gerais. Ao todo, 16 pessoas, entre diretoras, diretores, funcionárias e funcionários da Vale, mineradora responsável pela barragem, e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã que atestou a segurança da barragem, foram denunciadas pelo crime. Os envolvidos são acusados de homicídio qualificado, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Até o momento, ninguém foi condenado. 

A barragem da Mina do Córrego do Feijão liberou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, levando prejuízos a milhares de pessoas ao longo de 26 municípios de Minas Gerais, ao longo da Bacia do Paraopeba, da Represa de Três Marias e do Rio São Francisco.  Além das vidas ceifadas, uma das principais consequências foi o impacto ambiental, uma vez que houve destruição da vegetação nativa, contaminação de rios e destruição dos ecossistemas da região. E mais: famílias perderam suas casas e seus meios de subsistência. 

No âmbito judicial, a empresa Vale foi condenada a indenizar as famílias das vítimas, além de ser punida com multas e penalidades impostas pelos órgãos públicos. Conforme o Termo de Compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais foi destinado R$ 1,3 bilhão para a reparação direta às pessoas atingidas. Segundo informações do MPMG, foram concedidas mais de 2,5 mil indenizações relacionadas aos danos sofridos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores. O rompimento da barragem é considerado também um dos maiores acidentes do trabalho verificados na história do Brasil. Das vítimas fatais, 236 trabalhavam na Vale.

No entanto, as consequências do desastre ambiental ainda fazem parte do cotidiano da população que reside nas regiões afetadas. Segundo o Instituto Guaicuy, uma assessoria técnica independente e que conduziu uma pesquisa nos municípios de Curvelo e Pompéu, 43,8% das pessoas entrevistadas declararam perda de renda e 56% relataram alteração nos hábitos alimentares após o rompimento da barragem.

Fonte: Andes-SN (com informações do Instituto Guaicuy, Agência Brasil e MPMG)

Ela é maleável, versátil e resistente. Utilizada há centenas de anos para elaboração de artigos de utilidades diversas, além de artesanatos, a palha da palmeira-indaiá foi a escolhida, desta vez, para a cobertura do prédio-sede da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

O trabalho terminou neste final de semana, feriado prolongado de 07 de setembro. Mas foram cerca de 20 dias, desde o transporte do material, que veio de Mimoso (119 km de distância de Cuiabá), até a conclusão do trançado, feito manualmente pelos membros da mesma família que trabalhou na construção do sindicato, no início da década de 1990.   

A utilização da palha na cobertura é considerada uma tecnologia genuinamente indígena, utilizada com o objetivo de proporcionar iné­rcia térmica, isto é, a diminuição da amplitude termal entre a parte interna e externa da construção.

O controle de temperatura foi um dos motivos que levaram à escolha do material desde o início, como explica o arquiteto responsável pela obra e professor da UFMT, José Afonso Portocarrero. “A palha é um material que os povos indígenas usam nas suas construções no Brasil inteiro. Então, seria fundamental manter essa referência no prédio da Adufmat-Ssind, esse desenho com a palha. A gente tem uma parte da cobertura que é de concreto, que acaba aqui [apontando o local], e a palha passa. Isso faz com que a casa respire, porque a palha deixa o ar atravessar”, afirma o docente.   

Além disso, todo o processo prioriza a utilização de técnicas dos povos indígenas. A informação consta nas páginas de artigos científicos publicados por estudantes de Arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que têm, no prédio da Adufmat-Ssind, uma grande e próxima referência do trabalho do professor Portocarrero. O docente chegou a receber o Breeam Awards 2018 pela projeção de outro prédio, que também utiliza a fórmula de construção sustentável da qual a Adufmat-Ssind é parte importante. “A cobertura do prédio é feita de palha, obedecendo às técnicas utilizadas pelos índios quanto a época de colheita, lua minguante, o tipo de secagem e instalação; deve ser trocada a cada quatro anos, para garantir um bom desempenho. A primeira cobertura foi feita com palha de palmeira Acurí, pelo povo Bakairi, e a última troca foi executada pelo artesão Xexé, morador de Mimoso, com palha de Babaçu” consta no artigo intitulado “Arquitetura Matogrossense: arquiteto José Afonso Botura Portocarrero”, publicado em 2018.­

“Indaiá é uma palha que eles têm o manejo há muito tempo e, segundo eles, é muito mais durável, muito melhor do que a palha de Babaçu. Ela é um pouco menor, mais fácil de trabalhar a palma dela, não é, Seo Quito?”, comenta Portocarrero, consultando o trabalhador responsável pela cobertura concluída esta semana.  

Seo Quito é irmão do artesão Xexé, citado no artigo científico. Ele também foi o responsável, à época, por toda a cobertura original feita no prédio do sindicato.

Xexé faleceu em 2003, mas a família, que tem matriarca indígena e parentesco com Marechal Rondon, permaneceu no ramo.   

“Nossa família faz todo tipo de cobertura. Eu e os sobrinhos, porque meus irmãos já faleceram”, comenta Seo Quito, após confirmar à Portocarrero que a palha de indaiá é, de fato, mais resistente e menor que outra. Ele lembra, em seguida, do trabalho que o irmão realizou há mais de 30 anos. O primeiro trançado está preservado e perfeitamente visível na parte de dentro do prédio.

Mas não é só a cobertura. A sede da Adufmat-Ssind precisa de outros reparos, e o início dos trabalhos já foi autorizado em assembleia geral realizada no dia 14/08. A plenária indicou, ainda, alguns dos membros da comissão que discutirá e acompanhará o processo.

“Nós estamos nos preparando para começar, agora, uma espécie de retrofit, para rever a parte elétrica, o espaço interno. Estamos estudando, discutindo a possibilidade de ampliar a cobertura de concreto e colocar por cima outro material que não a palha, para poder evitar esse uso, que é como refil, tem que repor a cada quatro anos. Então, se a gente colocar um material sintético, uma tela, pode deixar 20, 30 anos, sem ter de mexer. Mas esse é um estudo, para ver se não vai alterar muito. Eu, pessoalmente, preferiria manter a palha, mas essa é uma demanda da Adufmat-Ssind, por conta de ter que trocar, de recurso, enfim. Então, a gente vai estudar para ver se é possível manter esse espírito da casa indígena, de oca da Adufmat-Ssind, que é muito importante”, concluiu o arquiteto, citando, ainda, que Cuiabá sediará o 5º Seminário de Arquitetura Moderna da Amazônia (SAMA), entre os dias 27 a 29 de setembro, e a Adufmat-Ssind deve ser um dos prédios visitados.   

Veja mais fotos na Galeria de Imagens abaixo. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O prazo para envio de contribuições ao número 72 da revista Universidade e Sociedade (U&S) vai até 20 de abril. O tema central desta edição é “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”. Os artigos podem ser enviados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Também serão aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros. Esta edição contemplará, ainda, uma reportagem fotográfica intitulada: “Campanha salarial 2023”, com registros fotográficos enviados pelas seções sindicais.

A revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo ANDES-SN, cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos e pelas docentes em defesa uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A publicação será lançada no 66º Conad do ANDES-SN, que será realizado entre 14 e 16 de julho, em Campina Grande (PB).

Confira aqui a Circular nº 61 com as especificações para o envio dos artigos 

Acesse aqui as edições anteriores da U&S

Fonte: Andes-SN

Os professores Clarianna Silva, Irenilda Santos e José Domingues de Godoi Filho, membros de Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind, participaram do III Seminário Intercultural do Andes-Sindicato Nacional entre os dias 31/03 e 01/04, em Belém, no Pará.

Com o tema ““Direito à vida, democracia e desenvolvimento socioambiental”, o objetivo do encontro foi discutir conflitos socioambientais na população amazônica, decorrentes dos impactos da mineração industrial e do garimpo ilegal, da construção predatória de hidrelétricas e das novas energias em territórios originários. Também foram pontos de debate as matrizes energéticas, a lógica de capitalismo predatório sobre terras latino-americanas e africanas, o neocolonialismo e o racismo ambiental. 

Os debates são de interesse dos Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind do qual fazem parte Clarianna (Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS), Irenilda (Política Agrária, Urbana e Ambiental - GTPAUA) e José Domingues (GTPAUA e também Ciência e Tecnologia – GTC&T), que inclusive compôs, como convidado, a mesa ““Transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia”, no primeiro dia do evento.  

Durante sua exposição, José Domingues, que é geólogo, contou que houve uma mudança na política do setor energético brasileiro na época da ditadura empresarial-militar, especificamente sob o Governo de Ernesto Geisel, que assinou um acordo nuclear junto a Alemanha, deixando de lado uma proposta brasileira de biomassa que levaria o país a produzir 3 milhões de barris por dia, que teria rendido, ainda hoje, uma sobra de 1,5 milhão de barris. “Nós deixamos de lado uma proposta que era nossa, para comprarmos uma maquete, porque se comprovou, após o acidente nuclear de Fukushima, em 2011, que esse tipo de energia não se sustentaria, pois o Governo alemão anunciou a eliminação progressiva da energia nuclear no país. Ou seja, sempre uma subserviência”, disse.

Sua análise destacou que os grandes países da Europa não produzem petróleo e a reserva que possuem não seria suficiente para um ano, caso houvesse desabastecimento e, por isso, existe uma pressão sobre os países do Oriente e da América Latina. Segundo o docente, no Pará, por exemplo, as usinas de Tucuruí e Belo Monte não foram construídas para atender os interesses da população, mas para acatar o interesse de outros países, que necessitam do alumínio e do cobre e uma hidrelétrica próxima reduz o custo da produção desses metais.

O docente falou, ainda, sobre a pretensa mudança da matriz energética no Brasil com a expectativa é zerar a emissão de carbono na atmosfera até 2050, com metas provisórias a serem alcançadas até 2030, incluindo a eliminação gradual de apoio financeiro a combustíveis fósseis. “O que tem se observado é de que maneira o outro lado do Capital está se organizando para fazer isso. A Associação Brasileira do Agronegócio está se organizando para justificar a geração de óleos combustíveis para produzirem para eles mesmos. Então, o processo continua, não há nada que mostre que vai ser diferente”, criticou.

O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (Ufpa), e algumas atividades também foram realizadas no Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Belém (PA).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações do Andes-SN)

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*

A Mãe Terra parece estar ao abandono.
O impacto dos riscos geológicos
nas nossas vidas e na economia
 é enorme e nunca deixará de existir.
Inundações, tsunamis, tempestades, secas,
 incêndios, erupções vulcânicas, sismos,
deslizamentos e abatimentos de terras são responsáveis,
 todos os anos,
 pela perda de milhares de vidas,
 originando idêntico número de feridos e
 destruindo lares e meios de subsistência.
(Unesco, 2004.)

A recorrência dos graves desastres naturais,como o atual no litoral paulista, expõe o discurso e o comportamento, que tem predominado, até os dias atuais, de autoridades governamentais, que atuam de forma semelhante ao “leopardo de Lampedusa” – “mudar para continuar do mesmo jeito”. Para refrescar a memória, retomo um artigo que reescrevi há cerca de um ano, após a repetição de graves e previsíveis desastres na cidade de Petrópolis, ainda não solucionados, vejamos.

O conceito de áreas de riscos é abrangente, algumas vezes polêmico, mas, invariavelmente, envolve algum tipo de risco para as atividades da espécie humana em uma dada região da Terra. Os riscos e os respectivos desastres, que podem ser gerados, são produzidos tanto por processos naturais, como pela ação humana.

A IUGS (União Internacional das Ciências Geológicas) define riscos geológicos como um termo que engloba fenômenos geológicos como deslizamentos de terras e erupções vulcânicas; os riscos hidrometeorológicos, do tipo inundações e marés extremas; riscos geofísicos, como sismos. “Qualquer processo da Terra que coloque em risco a vida humana pode ser considerado um risco geológico. O seu âmbito varia desde os acontecimentos locais (por exemplo, a queda de blocos de rochas e fluxo de lama) aos globais, que podem ameaçar a totalidade da espécie humana, como o impacto de asteroides e a ocorrência de grandes erupções emvulcões”.

A análise e avaliação dos processos geológicos superficiais que configuram o relevo implicam na necessidade de se considerar o resultado da interação entre as forças envolvidas com as Dinâmicas Interna e Externa da Terra. Os fenômenos de geração de vulcanismo, terremotos e deformações profundas no edifício da crosta terrestres estão relacionados às forças internas da Terra e geram grandes transformações na superfície do planeta, isto é, no relevo.
A Dinâmica Externa que está associada aos agentes geológicos como as águas superficiais continentais, as águas oceânicas, os ventos e o gelo, tem como força principal de transformação a energia solar. Os agentes geológicos externos atuam sobre os materiais existentes desagregando-os, decompondo-os, transportando-os e depositando-os nas bacias de sedimentação.

O conjunto de processos de transformação do planeta envolvendo a Dinâmica Interna e a Dinâmica Externa ocorre há pelo menos 4,5 bilhões de anos, e é conhecido da espécie humana, sendo estudados sistematicamente pelo menos desde o século XIX.Portanto, declarações, comuns em épocas de ocorrências de catástrofes, do tipo que “se conhece determinada região há mais de 50 anos e nunca nada aconteceu” não fazem o menor sentido, pois ainda que fossem séculos, nada significariam perto da idade de ocorrência dos processos geológicos na Terra.

Para atender suas necessidades, como energia, transporte, alimentação, moradia, segurança física, saúde, comunicação, a espécie humana é obrigada a ocupar e modificar os espaços naturais terrestres com a construção de cidades, indústrias, usinas para geração de energia, estradas, portos, canais, agropecuária, a extração de madeiras, minérios e combustíveis fósseis e a disposição de rejeitos industriais e urbanos. É a crosta terrestre que fornece a água e os solos que sustentam a espécie humana, a agricultura, as florestas e todas as demais formas de vida, além dos minerais necessários para as construções, à energia e a indústria.

Assim, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, como resultado da intensificação de suas ações, a espécie humana se tornou um agente geológico com elevado poder de transformação do planeta. Os ecossistemas naturais, até então resultado da interação da geologia e clima através do tempo passaram a sofrer grandes transformações impostas pelas atividades humanas. Daí a importância de se conhecer as dinâmicas terrestres para a compreensão do arranjo natural das paisagens, com suas formas de relevo, sua dinâmica de superfície, sua história geológica, suas características, seus comportamentos e suas vulnerabilidades frente a uma intervenção humana. É necessário dialogarmos com as pedras para estreitarmos nossa relação com a Terra.

As geociências, em particular a geologia, têm contribuído para melhorar o diálogo com a Terra com informações necessárias ao aproveitamento dos recursos minerais, energéticos e hídricos, à prevenção de catástrofes naturais e a melhor utilização do espaço físico. Atuando em interação com outras áreas do conhecimento como a agronomia, a química, a medicina e a engenharia civil, não tem deixado margem para culpar a natureza (com suas encostas e chuvas) pelas catástrofes.

Nas últimas décadas, as investigações dos problemas geológicos (estudos geoambientais) decorrentes da relação entre o homem e a superfície terrestre avançaram substancialmente, como resposta ao poder devastador da espécie humana, que tornou o homem um agente geológico com capacidade de transformação da paisagem, semelhante ou, em alguns casos, até maior que a dos eventos geológicos; porém, com uma velocidade muito superior e não assimilável pelo ambiente terrestre. 

Um dos principais objetivos de um estudo geoambiental é fornecer aos administradores, planejadores e outros profissionais que atuam na organização e desenvolvimento territorial, informações integradas sobre as principais características do meio físico e seu comportamento frente às várias formas de uso e ocupação. Este estudo é também empregado como instrumento de gestão ambiental de empreendimentos como mineração, hidrelétricas, túneis, estradas, indústrias, aterros sanitários, planos diretores, oleodutos, gasodutos e loteamentos e, ainda de regiões geográficas, tais como bacias hidrográficas, unidades de conservação, áreas costeiras, regiões metropolitanas e zonas de fronteira.

Para que essas informações produzam resultados e seja estabelecido um diálogo com a Terra, como recomendado pelos diferentes fóruns da IUGS/Unesco, “os cidadãos precisam conhecer onde e quando ocorrem os desastres naturais, a sua extensão, comportamento provável e duração”. Esta é uma questão que se relaciona com “o papel da ciência nas políticas de decisão pública, incluindo a forma como as questões como o risco e a incerteza, a qualidade e quantidade de dados influenciam quem usa a informação, que informação é necessária e com que objetivo ela é utilizada”.

É fundamental a interação e a participação da sociedade, para que o diálogo com a Terra não seja truncado e para que, por exemplo, em épocas de chuva os acidentes em obras civis e nos espaços de ocupação humana, que têm causado inúmeras vítimas em nosso país, não sejam atribuídos, pelos responsáveis pelos empreendimentos e por muitas autoridades públicas, à intensidade das chuvas e/ou a imprevistos geológicos.Explicações que representam uma violência contra qualquer ser pensante e, salvo melhor juízo, um crime materializado na intenção de enganar a sociedade. Afinal, não são os riscos naturais que matam as pessoas, mas sim a irresponsabilidade daqueles que permitiram ou induziram as pessoas a ocuparem as margens dos rios, as encostas, dentre outros locais, onde os riscos eram bem conhecidos.

É a atividade humana que vem transformando o risco natural em desastre, como enfatiza o diretor da Estratégia Internacional de Redução de Desastres da ONU Salvano Briceno, relembrando, ao mesmo tempo, que “na Rússia, a má gestão das florestas foi uma das principais causas dos incêndios que destruíram o país. Na China, o crescimento urbano descontrolado e o desmatamento favorecem os deslizamentos de terra. No Haiti, no dia 12 de Janeiro 2010, os habitantes de Porto Príncipe foram mortos pela sua pobreza, não pelo terremoto. Um mês mais tarde, um terremoto semelhante atingiu o Chile, com muito menos mortos. A diferença foi a miséria, a urbanização dos terrenos de risco, a falta de normas de construção. Todos os anos, um mesmo furacão faz devastações mortais no Haiti, mas nenhuma vítima em Cuba ou na República Dominicana”.

O que aconteceu/acontece, por exemplo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro e em outros locais do país, considerando-se o histórico das chuvas nesses espaços, poderia possivelmente terem sido gerado por processos naturais de escorregamentos e de fluxos de lama, mesmo sem nenhuma ação humana.Contudo, as atividades humanas amplificaram e transformaram, por sua presença, o risco natural em desastre. E o pior, aqueles que deveriam ter a responsabilidade de apurar os acontecimentos e punir os infratores procuram se eximir pelas enchentes e por outros desastres, atribuindo os eventos à sua inevitabilidade e passando para a natureza e, eventualmente, para Deus, a culpa pelas catástrofes.

Sem retroceder muito no tempo, relembro apenas alguns desastres ocorridos, no século atual, que foram motivos de destaque no noticiário:-  o colapso do túnel da Estação Pinheiros do Metrô de São Paulo (2007); os escorregamentos, fluxos de lama e inundações/enchentes devido às chuvas, em 2008, em Santa Catarina e,  em 2010, ao longo da bacia do rio Mundaú (AL), nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, em São Paulo (SP), Recife (PE) e Salvador  (BA). No mesmo período também foram registrados acidentes com as barragens de Câmara (PB), Apertadinho (RO), Espora (GO), Algodões I (PI), Cataguazes (MG), Mirai (MG) e os crimes provocados pelas barragens de contenção de rejeitos de mineração de Mariana e Brumadinho.Agora, a repetição dos graves desastres, nesse verão, na região de São Sebastião, no litoral de São Paulo e em vários pontos do território brasileiro.

Já passou da hora e é preciso parar de considerar desastres naturais como algo imutável e inevitável e assumir que são as condições do desenvolvimento social e econômico, da ocupação do espaço rural e do crescimento urbano que criam ou reduzem os desastres e os riscos. Como nem sempre é possível evitar os riscos naturais, é imperativo que se implante uma estratégia de redução do risco, em substituição à política de gestão dos desastres.

Já os cientistas e demais profissionais principalmente da área das engenharias não devem esquecer que, apesar dos métodos científicos prometerem e acenarem com a possibilidade de uma ciência do risco e da sustentabilidade melhorada, as políticas públicas serão sempre influenciadas pelo público e pela agenda política do dia. Isto tudo sem falar das contribuições e afrontas às normas técnicas e à legislação vigente no país produzidas, nos últimos anos, pelos ocupantes dos cargos mais elevados do poder executivo, com o discurso de acelerar o crescimento e com comportamento semelhante ao “leopardo de Lampedusa” – “mudar para continuar do mesmo jeito”,  o que só tem acelerado as catástrofes.

Finalmente, não é demais relembrar o alerta do Engenheiro Carlos Henrique Medeiros, divulgado pela Revista da ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (nº 85, julho-agosto-setembro de 2009) de que: “Precisamos refletir sobre as nossas limitações técnicas e/ou organizacionais, bem como sobre osfatores de natureza não técnica: contratação pelo menor preço, deficiência ou ausência de fiscalização, projetos com foco na economia e utilizando técnicos e/ou consultores sem a devida qualificação, prazos inexequíveis para os estudos, projetos e construção, planejamento e gerenciamento incompatíveis com a complexidade do projeto e técnicas executivas selecionadas, redução da equipe técnica, destruição da memória técnica de empresas tradicionais, assim como o sucateamento das universidades e institutos de pesquisa”.

*José Domingues de Godoi Filho - Professor da UFMT/Faculdade de Geociências
 

Circular nº 307/2022

Brasília (DF), 16 de agosto de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

           Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), a ocorrer no dia 28 de setembro, em Brasília (DF), conforme segue:

Data: 28/09/2022

Horário: 9h-12h/14h-18h

Local: Sede do ANDES-SN - Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco "C" - Brasília (DF).

Pauta:

9h-12h - Painel de conjuntura com convidado(a)s.

14h - Pleno do GTPAUA:

a) Organização do InformAndes, discutindo a relação das catástrofes socioambientais e injustiças sociais delas decorrentes;

b) Discussão sobre o Plano Nacional de Mineração 2030 e 2050 e o Plano Nacional de Energia 2050, com vistas a acumular para a reunião conjunta com o GTC&T;

c) Discussão sobre categorias e concepções que despontaram nos últimos cadernos de textos de Congressos e CONADs (Bem viver, ecossocialismo, "povos do campo, águas e florestas", etc.);

d) Outros pontos.

Cada Seção Sindical poderá indicar até dois (duas) representantes para participar da reunião,  até às 12h, do dia 19 de setembro de 2022 (segunda-feira), preenchendo o formulário acessível no link: https://forms.gle/VYCiiRFm2dJPYere6 .

Os informes das seções sindicais, para constarem do relatório final da reunião, devem ser encaminhados, até 18h, do dia 26 de setembro, para o formulário acessível no link que segue: https://forms.gle/9o1vxpAdzdWiJWKT8 .

Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s) e o resultado deve ser encaminhado para o formulário que envia os informes.

            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

2ª Secretária

Circular nº 437/2021

Brasília (DF), 22 de novembro de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho e Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, a ocorrer no dia 8 de dezembro de 2021 (quarta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:

Data: 8 de dezembro de 2021(quarta-feira), pela Plataforma Zoom

Horário: 16h (horário de Brasília).

Pauta:
1. Informes de ações dos GTs nas SSinds
2. Conjuntura centrada em questões sócio-ambientais
3. Plano de ações para 2022

Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião,  até às 12h do dia 7 de dezembro de 2021 (terça-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/P2G7UpJbXcEpnDcE6.

As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviar para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 7 de dezembro para publicação junto ao relatório da reunião. 

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral

Foto: Bruno Cecim /Agência Pará

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3729/04 que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país. O PL restringe, enfraquece e, em alguns casos, extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país. O texto segue agora para análise do Senado.

De acordo com o substitutivo do relator, o deputado integrante da bancada ruralista Neri Geller (PP-MT), obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento não precisarão mais de licença ambiental.

A versão final do relator foi provada na quarta-feira (12), e não sofreu alterações. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto. Parlamentares de oposição afirmam que o relatório não foi debatido publicamente dentro ou fora do Congresso e foi publicado apenas um dia antes de entrar em pauta, às vésperas da votação. 

Na avaliação de ambientalistas e organizações da sociedade civil, o PL desmantela as regras de controle e fiscalização ambiental, acabando com a exigência de licenciamento ambiental em 13 tipos de atividades. O licenciamento ambiental é o mais importante instrumento para prevenir que obras como hidrelétricas e rodovias provoquem impactos negativos ao ambiente e às populações. Para eles, se transformada em lei, a proposta pode produzir recordes de desmatamento, em especial por eliminar medidas de prevenção à destruição da floresta, em geral estimulada por grandes obras de infraestrutura na Amazônia.

Atividades

Ficarão dispensadas de licenciamento ambiental as atividades militares; as obras emergenciais de infraestrutura; pontos de entrega de produtos abrangidos por sistemas de logística reversa (eletrônicos, por exemplo); usinas de triagem de resíduos sólidos; pátios, estruturas e equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos; usinas de reciclagem de resíduos da construção civil; e pontos de entrega voluntária de resíduos de origem domiciliar para reciclagem e outras formas de destinação final ambientalmente adequada.

No caso do saneamento, a dispensa engloba desde a captação de água até as ligações prediais e as instalações operacionais de coleta, transporte e tratamento de esgoto. Ainda sobre o saneamento básico, o texto determina o uso de procedimentos simplificados e prioridade na análise, inclusive com dispensa de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

De igual forma, o substitutivo dispensa de licenciamento ambiental certas atividades agropecuárias se a propriedade estiver regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), se estiver em processo de regularização ou se tiver firmado termo de compromisso para recompor vegetação suprimida ilegalmente.

Quanto à mineração de grande porte, de alto risco ou ambas as condições, o texto determina a obediência a normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema. Já as barragens de pequeno porte para irrigação são dispensadas do licenciamento. Contudo, o texto-base abre brechas para que barragens como as do Rio Doce e de Brumadinho, locais que protagonizaram grandes desastres socioambientais, façam autodeclaração, conforme a Conectas - Organização não governamental que luta pelos direitos humanos.

Terras indígenas

A proposta também traz sérias ameaças aos direitos dos povos indígenas e quilombolas. O PL prevê que apenas serão consideradas no licenciamento ambiental as Terras Indígenas (TI) homologadas, o que exclui cerca de 40% das terras em processo de demarcação e as  terras quilombolas não tituladas.“Ocorre que as Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, áreas de uso coletivo, não se sujeitam à finalização dos processos de demarcação para que os direitos dos povos indígenas e quilombolas sejam considerados. O Supremo Tribunal Federal, por inúmeras oportunidades, inclusive recentes, tem reiterado que esses direitos territoriais independem de ato estatal de demarcação ou titulação que os reconheça”, diz um manifesto assinado por quase 30 entidades. 

Tramitação

Se o PL sofrer mudanças no Senado, volta a ser debatido na Câmara, mas apenas as alterações serão analisadas. Se for aprovado pelos senadores como está, segue para sanção presidencial.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Instituto Socioambiental - ISA e Conectas)

Circular nº 200/2020

Brasília (DF), 16 de junho de 2020

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do pleno do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), a ocorrer no dia 29 de junho de 2020, segunda-feira, das 14h às 18h, on-line e com a seguinte pauta:

1)        Informes nacionais;

2)        Conjuntura referente aos temas do GTPAUA;

3)        Ações dos GTPAUA locais durante a pandemia da COVID-19;

4)        Evento nacional do GTPAUA ;

5)        Encaminhamentos.

Cada seção sindical poderá indicar até dois/duas (2) representantes, devendo informar o e-mail de cada um(a) para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), até o dia 26/06/2020, sexta-feira.. O link da reunião on-line será enviado diretamente no(s) e-mails indicado(s).

Como o ANDES-SN é um sindicato que se constrói pela base, recomendamos que os GTPAUA locais realizem reuniões prévias, na semana de 22 a 26 de junho de 2020, para que o(a)s representantes possam levar as demandas coletivas locais para a reunião do pleno.

 Solicitamos, ainda, que os informes sejam enviados por meio das secretarias das respectivas seções sindicais para o referido endereço eletrônico desta Secretaria, até o dia 26/06/2020, caso desejem que eles constem no relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Eblin Farage

Secretária-Geral