Nota pública da Adufmat-Ssind: Violentas são as margens que comprimem o curso dos rios!
Violento é um contexto em que a imposição ao trabalho é risco de contaminação e morte por COVID-19; mais violento ainda quando aguardam nos tornarmos o epicentro da Pandemia para obrigarem o retorno ao ensino presencial, fazendo do direito ao acesso à Educação uma verdadeira câmara de gás; tem sido violento deixar os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) com salários achatados e sem Equipamentos de Proteção Individual adequados; é violento obrigar nosso povo a ter que escolher entre comer e viver sem um auxílio emergencial satisfatório; cada boicote à compra de vacinas foi um golpe violento que atingiu, ao mesmo tempo, milhares de brasileiros; são violentos os despejos das famílias em ocupações pelo país em plena pandemia; violento é o corte de recursos destinados ao SUS, pois é ele que nos salva da pandemia; é violento cortar recursos da Ciência e Tecnologia quando mais precisamos de respiradores, testes e vacinas.
Sem dúvidas, o governo Bolsonaro nos imprime tempos de violência!
A gana por sangue que move o atual governo já matou mais de 400 mil brasileiros e demonstra não ter limites!
No ninho do Bolsonarismo, a cidade do Rio de Janeiro, a polícia militar promoveu uma chacina contra a população do Jacarezinho que deixou 29 mortos e incontáveis feridos!
Mesmo com decisão do STF que suspende operações policiais não urgentes nas favelas, a Polícia Militar do Rio de Janeiro entrou na favela do Jacarezinho abrindo fogo contra a população. Na linha de fogo estava a estação de metrô da Triagem, na qual dois trabalhadores foram atingidos.
Não se trata de ação de Segurança Pública, mas de repressão e demonstração de poder, um processo pedagógico contrarrevolucionário que se repete há séculos no Brasil.
Diretoria da Adufmat-Ssind gestão "Luto pela Universidade Pública"
11 de maio de 2021
A Adufmat-Ssind manifesta seu repúdio à política de morte em curso no Brasil e reforça a necessidade de lutas, paralisações e greves pela vida.
Fortalecer o 5/12 com todo repúdio à ação assassina da PM em Paraisópolis (SP) que matou nove jovens
Nove jovens morreram e outros sete ficaram feridos durante uma ação criminosa da PM (Polícia Militar), em um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, neste domingo (1).
Na ação, morreram Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos, Bruno Gabriel dos Santos, 22, Eduardo Silva, 21, Denys Henrique Quirino da Silva, 16, Mateus dos Santos Costa, 23, Gabriel Rogério de Moraes, de aproximadamente 20 anos, e dois não identificados, com idades aproximadas de 18 e 28 anos, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública).
Ainda no domingo, a comunidade fez uma manifestação contra a ação da polícia, com a exigência de justiça.
A ação assassina da PM aconteceu no tradicional baile funk do bairro, o “Baile da 17”, que no dia contava com mais de 5 mil pessoas.
Relatos de moradores apontam que a polícia chegou ao local atirando com balas de borracha e jogando gás lacrimogêneo contra os jovens. Muitos correram, mas acabaram cercados em ruas nas imediações, e acabaram sendo pisoteados e mortos.
Essa truculenta da PM foi considerada uma “emboscada”, de acordo com relatos de alguns moradores a portais de imprensa.
Jovens que estavam no local contaram ao portal Ponte que a abordagem criminosa ocorreu por volta das 2h30, e que durante toda a madrugada a PM encurralava pessoas nas vielas da favela, usando bombas e balas de borracha.
Imagens registradas por moradores comprovam a versão de emboscada e chocam pela violência dos policiais.
Ação foi retaliação, apontam moradores
Ainda de acordo com relatos dos moradores, o assassinato dos jovens seria uma “retaliação” por conta da morte do sargento da PM Ronald Ruas Silva, ocorrida em 1º de novembro de 2019, durante uma ação na favela.
Desde então, se tornou constante a perseguição de policiais a moradores, inclusive, com ameaças.
PM se contradiz
O tenente-coronel Emerson Massera, que é porta-voz da PM de São Paulo, apresentou uma versão diferente do documento da Cepol (Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil), assinado pelo delegado Gilberto Geraldi, sobre a operação.
O porta-voz alegou que os policiais agiram após terem sido agredidos por moradores com pedras e garrafas. No entanto, não há registro de tal fato na versão apresentada ao Cepol.
Outra contradição de Massera foi a defesa do uso de balas de borracha para dispersão de grupos, o que contraria regras da própria corporação.
O documento aponta ainda que estava prevista uma operação para proibir a entrada de moradores no baile funk, o que foi negado por Massafera. Mais uma contradição.
Não é fatalidade é extermínio
A polícia nas favelas, morros e comunidades tem alvo certo em batidas constantes que ocorrem nessas localidades. Por isso, esse caso, que abalou a comunidade de Paraisópolis, é mais um que entra para as estatísticas de violência policial contra jovens pobres e negros. É essa parcela da sociedade que é alvo da ação criminosa de um estado genocida, que usa a polícia para impor a repressão e o medo.
Política genocida
Essa ação truculenta é expressão da política dos atuais governantes do país que apoiam medidas típicas da ditadura e o assassinato do povo pobre. Em São Paulo, as mortes se relacionam com a política do governador João Dória (PSDB) que já deu declarações preconceituosas sobre os bailes funks na cidade, insinuando que são organizados por integrantes de facção criminosa, e que a festa é “uma praga”.
Ações assim também são incentivadas pelo governo de Bolsonaro, que autoriza a polícia, com medidas arbitrárias, a cometer atos de violência sem risco de punição, a exemplo do excludente de ilicitude.
No final de novembro, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que garante o chamado “excludente de ilicitude” a agentes de segurança pública em operações da GLO (Garantia de Lei e da Ordem).
A medida isenta de punição os agentes que cometerem “excessos”, leia-se mortes, em situações classificadas como de “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A iniciativa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro e foi incluído no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.
Uma verdadeira “licença para matar” no país em que a PM já mata indiscriminadamente inocentes, como ocorreu recentemente em Paraisópolis.
É preciso exigir justiça. Todos às ruas!
Essa chacina é inaceitável! A CSP-Conlutas exige punição dos envolvidos e justiça para esse genocídio contra o povo pobre da periferia. Se solidariza com os familiares e com a comunidade de Paraisópolis.
Nesta quinta-feira (5), nos protestos contra a MP 905 e o programa “Mais Brasil” de Bolsonaro será incorporada a pauta contra o extermínio do povo pobre e negro das periferias de nosso país.
Diante da chacina de Paraisópolis e contra os ataques aos direitos e as liberdades democráticas, a orientação é de que em todos os estados e regiões, seja intensificada a preparação de nossas paralisações, manifestações e protestos.
“Nada justifica essa violência criminosa, nove jovens foram mortos, após uma ação descontrolada e repugnante da Polícia Militar. Isso é mais do que estatística, nós estamos falando de vidas, de jovens, então, é preciso se levantar contra esse genocídio. Para nós, da CSP-Conlutas, mais do que nunca é preciso lutar, em todo o país, contra os ataques de Bolsonaro, em defesa da vida, e em repúdio ao assassinato desses jovens na periferia de São Paulo. Todos juntos, vamos às ruas no dia 5”, concluiu o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnagoras Lopes.
Fonte: CSP-Conlutas
Barbárie: no RJ de Witzel morre a quinta criança assassinada pela PM. Neste ano, já foram baleadas 16
Moradores do Complexo do Alemão realizaram um protesto, na manhã desse sábado, 21 de setembro, pela morte da pequena Ágatha Félix, de apenas 8 anos, que morreu após ser mais uma vítima da violência no Rio de Janeiro. A menina foi baleada com um tiro nas costas de um fuzil 7.62. A Polícia Militar ainda teve a cara de pau e o desrespeito de acompanhar o protesto com um caveirão e diversas viaturas.
Cinco crianças foram assassinadas pela política genocida do governo de Wilson Witzel nas favelas cariocas neste ano de 2019. São elas:
– Ágatha Félix. 8 anos, morta com um tiro de fuzil nas costas, no Complexo do Alemão, no última sexta-feira (20);
– Kauê Ribeiro dos Santos. 12 anos, assassinado com um tiro na cabeça, no Complexo do Chapadão, no último dia 7;
– Kauan Rosário. 11 anos, assassinado em Bangu, em 16 de maio;
– Jenifer Cilene Gomes. 11 anos, também assassinada, na porta de casa, durante uma ação da PM de Witzel, em 15 de fevereiro.
– Kauan Peixoto, 12 anos, baleado, em março, na comunidade da Chatuba, quando saiu de casa para comprar um lanche, em 16 de março.
Além desses, mais onze crianças foram baleadas, mas conseguiram sobreviver.
“Não dá pra aceitar. Não dá pra se calar. Não dá pra dizer que é ‘coisa da vida’ ‘é vontade de Deus’. É maldade alimentada por ganância. É crueldade que se justifica pela lógica insana de um mundo que gera Witzels e Bolsonaros e lhes concede o ‘direito’ de se sentirem superiores, acima de quaisquer leis. É um escárnio brutal contra a própria humanidade”, declarou Wilson Honório da Silva, do Quilombo Raça e Classe, indignado em suas redes sociais.
A CSP-Conlutas reforça: É inaceitável a política de morte institucionalizada no Rio de Janeiro. Foram 434 mortes apenas no primeiro trimestre do ano. Sob o argumento de uma política de segurança o governo Witzel, com permissão do governo Bolsonaro/Mourão, mata, destrói famílias nas favelas, mata crianças, mata trabalhadores.
“É a política que incita a morte, que faz disparos de helicópteros em cima de casas e escolas, que faz dias de operações com invasões a domicílios e comete abuso de autoridade”, denúncia nas redes sociais a Maré Vive.
“Não há ‘diálogo’ possível com um sistema baseado na marginalização, enraizado no racismo, governado por um bando de canalhas covardes e asquerosos como Witzel e sua corja e cujos privilégios são mantidos e garantidos por facínoras que, sob a farsa das UPPs ou na forma de milícias, nada mais são do que assassinos a mando do Estado”, repudia Wilson.
Este é um sentimento que se estende por toda a CSP-Conlutas. É preciso transformar o luto em luta! É mais do que necessário reunir forças e derrotar essa política de ultradireita e seus governantes.
BASTA! Participe dos protestos que começam a ser organizados:
- SÃO PAULO: Ato por Ágatha Félix, pela vida e contra o genocídio negro (sexta-feira, 27, às 18 horas, no MASP)
- RIO DE JANEIRO: Por Agatha, dizemos: Parem de nos Matar! (segunda, 23 de setembro, na ALERJ)
Fonte: CSP-Conlutas
Polícia Militar de SP reprime violentamente ato contra demissões na USP
Pelo menos cinco pessoas foram detidas e dezenas ficaram feridas durante uma manifestação em frente à Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na tarde de terça (7). O ato, que reuniu docentes, servidores e estudantes, se manifestava de maneira contrária à proposta da Reitoria da USP - que estava sendo avaliada pelo Conselho Universitário (CO) no mesmo momento - e prevê um corte de gastos que implicará na demissão de milhares de trabalhadores concursados e também na ausência de reajuste salarial.
Durante a manifestação, a Força Tática da Polícia Militar (PM) de São Paulo, reprimiu duramente os presentes, e chegou a agredir e a deter uma professora do Colégio de Aplicação da universidade, que apenas tentava proteger seus alunos. Bombas de gás e spray de pimenta foram utilizados contra todos, inclusive crianças que participavam da manifestação. A ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Diana Assunção, foi atingida pelas costas por um cassetete e teve corte na cabeça, sendo hospitalizada.
Já dentro do CO, a proposta foi aprovada por 52 votos contra 32, com duas abstenções. Destaques que podem desfigurar o ataque serão avaliados em uma próxima reunião, ainda sem data.
César Minto, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN), criticou duramente a repressão comandada pela PM paulista. “A USP virou uma praça de guerra. A PM quis reprimir uma manifestação pacífica e bastante significativa, construída pela comunidade acadêmica da instituição”, afirma o docente.
Sobre a proposta da Reitoria, o presidente da Adusp-SSind a classifica como caótica. “Se ocorrer o que a Reitoria está planejando, a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão será afetada diretamente. Essa proposta não vem por acaso, faz parte de um projeto de contrarreforma do Estado e de desmonte da universidade pública”, critica César Minto.
A Adusp-SSind realizará assembleia geral na quinta (9), às 17h, para discutir os rumos da mobilização contra o projeto da reitoria. Estudantes da USP já convocaram uma mobilização, também para quinta-feira, às 15h, em frente à Reitoria, e terão assembleia geral às 18h.
Entenda a proposta da Reitoria da USP
Denominada “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, a proposta da Reitoria complementaria o artigo 22 do Estatuto da USP, estabelecendo que, além do orçamento anual, as gestões reitorais deverão elaborar normas orçamentárias anuais e quadrienais.
O ponto mais grave é que, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa proposta impõe limites aos gastos totais com pessoal — e autoriza a Reitoria a, sempre que esse limite vier a ser ultrapassado, exonerar inclusive servidores concursados, sejam eles docentes ou funcionários técnico-administrativos.
As normas orçamentárias propostas deverão seguir os parâmetros que dão título ao documento, definidos no Capítulo II, que estabelece como limite máximo de gastos totais com pessoal “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de São Paulo”.
Além disso, o texto estabelece que, a partir do percentual de 85%, ações de redução de gastos serão necessárias, como indicado no artigo 169 da Constituição Federal que prevê inclusive a exoneração de funcionários estáveis, como indica o parágrafo § 4º: “Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal”.
A proposta da Reitoria prevê ainda que no mínimo 40% do número de servidores ativos sejam docentes; depois do segundo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) esse percentual é de aproximadamente 30% (6 mil docentes para 14 mil técnico-administrativos, aproximadamente). Se o número de docentes for mantido, isso implicará a exoneração de quase 5 mil técnico-administrativos nos próximos anos (além dos cerca de 3 mil já demitidos via PDVs). A regra passaria a valer a partir de 2022, mas as regras transitórias buscam garantir que em pouco tempo esses percentuais sejam atingidos.
ANDES-SN divulga nota sobre a repressão na USP
A diretoria do ANDES-SN esteve presente na manifestação realizada na USP e, em virtude da violência e dos ataques à educação pública promovida pela reitoria da USP, elaborou uma nota de repúdio.
Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN sobre a repressão na USP
Com informações de Adusp-SSind, DCE Livre da USP, CSP-Conlutas, Esquerda Diário, Esquerda Online. Imagens de Daniel Garcia.
Fonte: ANDES-SN
Maria Aparecida Morgado
Professora Titular do Depto. de Psicologia
Segundo relato de estudantes, a PM ficou do lado de fora da segunda assembléia estudantil da semana passada, fazendo a guarda.
Ainda segundo esses relatos, a PM adentrou o RU para tirar na marra um estudante que acabara de ser agredido por manifestações verbais racistas.
Ele teria sido confundido com o agressor e a PM entrou para garantir a ordem. Imaginem o tumulto que, invariavelmente, serve às forças ultraconservadoras em momentos nos quais a civilidade afunda no limbo.
Pois bem, esse é o resultado do equivocado convênio celebrado entre PM e UFMT na administração Paulo Speller, para fazer a nossa segurança.
Como vimos assistindo, a irresponsabilidade dos mais velhos para com os mais jovens não têm limites e esse momento não foi diferente de tantos outros.
Quem paga a conta dessas propostas desmioladas são sempre os mais jovens.
Não dá e nem dará para confiar na PM enquanto ela for “força auxiliar de reserva do exército”, que nem quer saber mais dela. Uma instituição militar para cuidar da vida civil – um esqueleto que sobrou no armário do recente período autoritário de exceção, para fazer o nosso policiamento “preventivo e ostensivo”. Um despropósito que a Constituição de 1988 não mudou.
Mesmo assim, sendo a PM estadual e a UFMT federal, não deveria a Instituição Militar estar cuidando da sociedade extra-universidade em vez da gente? As periferias urbanas estão descobertas dessa ajuda do Estado enquanto abunda PM na UFMT?
Resumindo a ópera, à época foi essa a saída que a incensada administração Paulo Speller encontrou pra resolver o nosso problema com segurança. “Em terra de cego, caolho é rei”.
Não foi falta desta que voz escreve se opor ao equívoco histórico e dizer que podíamos, sim, encontrar saídas mais simples, inteligentes e eficazes. Também não foi falta da própria propor, junto das vozes de estudantes e de colegas. Sequer o Campus foi iluminado desde então.
Mas, como voces sabem, pensar dá trabalho...
Depois da experiência que vimos acumulando, das tantas vezes que estudantes da UFMT apanharam e foram feridos pela PM, vendo as indesejáveis práticas da Instituição Militar se repetir recorrentemente, pergunto: NÃO TERÁ CHEGADO A HORA DE EXIGIRMOS DA REITORA QUE CANCELE ESSE MALFADADO CONVÊNIO DA UFMT COM A PM/MT?
Somos educadores – nos sentidos lato e estrito –, ou não? Devemos zelar pelos jovens estudantes, ou não? Escola é lugar de polícia?
Digo mais o seguinte, para quem ainda tenta remendar os pedacinhos da História, invariavelmente mal contada. Se Paulo Speller foi jovem estudante, apanhou da PM e deu as costas a isso, problema dele, irresponsabilidade histórica dele.
Também fui jovem estudante, um pouco depois, apanhei da PM e não me esqueci disso. Tento ser responsável pela integridade dos jovens estudantes, como eu, outrora.
Uns não conseguem deixar de ser filhos da Ditadura e sempre repetem suas práticas condenáveis que os vitimaram. Paciência...
FORA A TRUCULÊNCIA! VIVA A CIVILIDADE QUE A UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA AOS ESTUDANTES AJUDA A APROFUNDAR!
