Terça, 21 Setembro 2021 17:15

 

"A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem" (Paulo Freire).

A data 19 de setembro de 2021 marca o centenário de nascimento do educador, pedagogo e filósofo Paulo Freire. Natural de Recife, o pernambucano é um dos grandes nomes da educação mundial e ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação de sujeitos, para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. O seu trabalho de alfabetização de adultos é reconhecido mundialmente. Entre as inúmeras obras publicadas estão as compõem a trilogia: “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, “Pedagogia da autonomia”.

Em 2018, Maria Margarida Machado, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), concedeu entrevista para o ANDES-SN sobre a obra e legado do patrono da educação brasileira. “Freire foi um pensador muito importante nas décadas de 50, 60 e 70 e 80. Foi educador atuante em uma perspectiva de educação que buscava colocar no centro da educação pedagógica o direito a uma educação emancipatória”, afirmou a professora naquele ano.

Segundo a docente da UFG, defender a concepção de educação como emancipadora do sujeito representa enfrentar as grandes limitações econômicas e sociais dos estudantes brasileiros. Para ela, Freire combatia não apenas a opressão que decorre da necessidade financeira e da limitação do acesso aos bens materiais, mas também reafirmava a necessidade de combater a mentalidade conservadora. “A mentalidade conservadora, tradicional, tem a ver com o que o sujeito aprende com a sua família, na religião e no trabalho. Nessas relações, essa convivência ao invés de torná-lo um sujeito livre e amoroso, o aprisiona a um conjunto de preceitos morais, éticos e céticos que o distancia de outros seres humanos”, disse Margarida.

Crítica à educação bancária
Uma das principais contribuições de Paulo Freire é a sua crítica à educação tradicional, conceituada na obra “Pedagogia do Oprimido” como educação bancária. Segundo o pedagogo, o sujeito que está aprendendo na educação bancária é tratado como um lugar onde se deposita verdades, e isso não seria um processo de aprendizagem uma vez que não há diálogo.

“Aprender, para Paulo Freire, é acessar o conhecimento sistematizado, problematizar esse conhecimento, buscar a compreensão para além daquilo que é dito”, explicou. Para a docente, muitas das ações executadas no sistema educacional brasileiro não levam em conta o princípio do diálogo.  “Temos que questionar quem diz que quer tirar Paulo Freire de qualquer lugar. Essas pessoas realmente sabem do que estão falando?”, alertou.

Aprender para transformar
Paulo Freire compreendia que o sujeito aprende para se humanizar. De acordo com o educador, aprender é complemento da formação do sujeito como humano. “Se aprende na relação com o outro, no diálogo com outro, na aproximação dele com o conhecimento do outro. Esse aprender coletivo tem a ver com o conhecimento sistematizado pelas outras pessoas. Saber que você precisa escutar e aprender com o outro é fundamental para romper com uma lógica de educação tradicional”, contou Maria Margarida.

Outra questão fundamental na obra de Paulo Freire é que se aprende para transformar a realidade. “Nesse aspecto, é fundamental a consciência crítica e de sujeito histórico. Nesta perspectiva, nós estamos anos luz distantes, em toda nossa formação na educação brasileira, seja da educação infantil até a superior, do princípio de empoderar o sujeito para que ele possa se perceber como sujeito transformador da realidade”, afirmou a docente da UFG.

Quem foi Paulo Freire?
Paulo Freire nasceu em 1921, em Recife (PE). Com o agravamento da crise econômica mundial iniciada em 1929 e a morte de seu pai, quando tinha 13 anos, passou a enfrentar dificuldades econômicas. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), coordenou um programa que alfabetizou 300 pessoas, cortadores de cana, em 45 dias. No ano seguinte, o golpe empresarial-militar o surpreendeu em Brasília (DF), onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do presidente João Goulart. Freire passou 70 dias na prisão antes partir para o exílio.

Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, “Pedagogia do Oprimido”. Também deu aulas nos Estados Unidos e na Suíça e organizou planos de alfabetização em países africanos. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), na prefeitura de Luiza Erundina. Foi nomeado doutor Honoris Causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. Morreu em 1997, de infarto. Em 2012, foi sancionada a Lei 12.612, que declarou o educador Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira.

Para estudar Paulo Freire
Maria Margarida Machado indicou três leituras para quem quer conhecer mais a teoria de Paulo Freire. O livro “Pedagogia do Oprimido”, para a docente, é a base da formação humanista de Freire, além de sua principal obra, e traz as principais referências que ele estudou e com quem aprendeu para pensar a obra. O livro “Pedagogia da Esperança” traz uma releitura do livro anterior, simplificando-a. Já o livro “Pedagogia da Autonomia”, último que o Paulo Freire escreveu, dialoga com professores sobre os aspectos da prática docente. “Essa trilogia é fundamental para ser lida e pensada no contexto em que foram escritas”, concluiu.

O legado de Paulo Freire
Em abril de 1990, Paulo concedeu uma entrevista para a primeira edição da Revista Universidade & Sociedade. Leia aqui.

E, em julho do ano passado, durante o 8º Conad Extraordinário, o ANDES-SN lançou a edição 66 da revista Universidade e Sociedade, com o tema "O Legado de Paulo Freire para a Educação". Com mais de 25 textos, entre artigos e resenhas, a revista traz diversas reflexões sobre as contribuições freirianas para a Educação, para a Universidade Pública e para a militância sindical, popular e partidária. Confira aqui.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Instituto Paulo Freire)
Segunda, 16 Março 2020 08:50

 

Circular nº 076/2020                                                

 

Brasília (DF), 13 de março de 2020

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

          

            Companheiro(a)s,

 

           A Revista Universidade e Sociedade (US) é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelo(a)s docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

           A diretoria do ANDES-SN deliberou que o tema central do número 66 da Revista US será "O Legado de Paulo Freire para a Educação" a ser lançada no 65º CONAD do ANDES-SN, em Vitória da Conquista/BA, de 26 a 28 de junho de 2020.

            Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino, relação entre universidade e sociedade, política universitária, política educacional, condições de trabalho, questões de cultura, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.

           Os artigos enviados para a revista deverão obedecer à normatização abaixo e serem submetidos até o dia 12 de abril de 2020. Esclarecemos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

            Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.

           Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Eblin Farage

Secretária-Geral

 

Segunda, 15 Outubro 2018 15:10

 

 

 

 

 

Paulo Freire foi pedagogo, filósofo e é um dos grandes nomes da educação mundial. Nascido em 1921, em Recife (PE), ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação e para o empoderamento de sujeitos para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. O seu trabalho de alfabetização de adultos é reconhecido mundialmente. Entre as inúmeras obras publicadas está a trilogia: “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, “Pedagogia da autonomia”.

No dia em que celebramos o Dia do Professor, o ANDES-SN faz uma singela homenagem a Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, resgatando um pouco do seu pensamento. Para tanto, conversamos com Maria Margarida Machado, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e que atua no Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Brasil.

“Freire foi um pensador muito importante nas décadas de 50, 60 e 70 e 80. Foi educador atuante em uma perspectiva de educação que buscava colocar no centro da educação pedagógica o direito a uma educação emancipatória”, afirma a professora.

Segundo a docente da UFG, defender a concepção de educação como emancipadora do sujeito representa enfrentar as grandes limitações econômicas e sociais dos estudantes brasileiros. Para ela, Freire combatia não apenas a opressão que decorre da necessidade financeira e da limitação do acesso aos bens materiais, mas também reafirmava a necessidade de combater a mentalidade conservadora. “A mentalidade conservadora, tradicional, tem a ver com que o sujeito aprende com a sua família, na religião e no trabalho. Nessas relações, essa convivência ao invés de torná-lo um sujeito livre e amoroso, o aprisiona a um conjunto de preceitos morais, éticos e céticos que o distancia de outros seres humanos”, diz Margarida.

Crítica à educação bancária

Uma das principais contribuições de Paulo Freire é a sua crítica à educação tradicional, conceituada na obra “Pedagogia do Oprimido” como educação bancária. Segundo o pedagogo, o sujeito que está aprendendo na educação bancária é tratado como um lugar onde se deposita verdades, e isso não seria aprender uma vez que não há diálogo.

“Aprender, para Paulo Freire, é acessar o conhecimento sistematizado, problematizar esse conhecimento, buscar a compreensão para além daquilo que é dito”, explica.

Para a docente, muitas das ações executadas no sistema educacional brasileiro não levam em conta o princípio do diálogo.  “Temos que questionar quem diz que quer tirar Paulo Freire de qualquer lugar. Essas pessoas realmente sabem do que estão falando?”, questiona.

Aprender para transformar

Paulo Freire compreendia que o sujeito aprende para se humanizar. De acordo com o educador, aprender é complemento da formação do sujeito como humano. “Se aprende na relação com o outro, no diálogo com outro, na aproximação dele com o conhecimento do outro. Esse aprender coletivo tem a ver com o conhecimento sistematizado pelas outras pessoas. Saber que você precisa escutar e aprender com o outro é fundamental para romper com uma lógica de educação tradicional”, comenta Maria Margarida.

Outra questão fundamental na obra de Paulo Freire é que se aprende para transformar a realidade. “Nesse aspecto, é fundamental a consciência crítica e de sujeito histórico. Nesta perspectiva, nós estamos anos luz distantes, em toda nossa formação na educação brasileira, seja da educação infantil até a superior, do princípio de empoderar o sujeito para que ele possa se perceber como sujeito transformador da realidade”, diz a docente da UFG.

Quem foi Paulo Freire?

Paulo Freire nasceu em 1921 em Recife. Com o agravamento da crise econômica mundial iniciada em 1929 e a morte de seu pai, quando tinha 13 anos, passou a enfrentar dificuldades econômicas. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), coordenou um programa que alfabetizou 300 pessoas, cortadores de cana, em 45 dias. No ano seguinte, o golpe civil-militar o surpreendeu em Brasília (DF), onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do presidente João Goulart. Freire passou 70 dias na prisão antes de se exilar.

Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, “Pedagogia do Oprimido”. Também deu aulas nos Estados Unidos e na Suíça e organizou planos de alfabetização em países africanos. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), na prefeitura de Luiza Erundina. Foi nomeado doutor Honoris Causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. Morreu em 1997, de infarto. Em 2012 foi sancionada a Lei 12.612 que declara o educador Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira.

Para estudar Paulo Freire

Maria Margarida Machado indica três leituras para quem quer conhecer mais a teoria de Paulo Freire. O livro “Pedagogia do Oprimido”, para a docente, é a base da formação humanista de Freire, além de sua principal obra, e traz as principais referências que ele estudou e com quem aprendeu para pensar na obra. O livro “Pedagogia da Esperança” traz uma releitura do livro anterior, simplificando-a. Já o livro “Pedagogia da Autonomia”, último que o Paulo Freire escreveu, dialoga com professores sobre os aspectos da prática docente. “Essa trilogia é fundamental para ser lida e pensada no contexto em que foram escritas”, conclui.

 

 

  

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Instituto Paulo Freire)

 

Quinta, 21 Setembro 2017 15:09

 

Na última terça-feira, 19/09, a comunidade acadêmica da UFMT teve a oportunidade de participar da 2ª Feira do Livro, realizada no Centro Cultural da universidade pelo GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES. Essa foi a segunda edição do evento, criado com o objetivo de homenagear o educador Paulo Freire e refletir sobre sua teoria voltada para a educação crítica e popular.

 

Além da doação e troca de livros, os participantes cantaram e dançaram ao som do grupo Clássicos do Popular e dos cantores Roberto Boaventura e a cantora Sônia Moraes, ambos trabalhadores da UFMT. Além disso, o professor aposentado Vicente Ávila, ex-presidente da Adufmat-Ssind e um dos fundadores do sindicato lançou e autografou o livro “Neosocialismo & Cooperativismo”, que apresenta um "programa de inclusão socioeconômica progressiva, a partir do cooperativismo e o associativismo como ferramentas humanizadoras das relações de produção e sociais", explica o autor.

 

Confira abaixo, ou na GALERIA DE IMAGENS DA ADUFMAT-SSIND, as fotos do evento. Créditos: Edzar Allen 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 18 Setembro 2017 16:49

 

 

Nessa terça-feira, 19/09, a partir das 18h, o GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES realizará a 2ª Feira do Livro da entidade. O evento, que foi criado com o objetivo de homenagear o educador Paulo Freire, será no Centro Cultural da UFMT.

 

Além da doação e troca de livros entre a comunidade acadêmica, os participantes terão atrações culturais e o lançamento do livro “Neosocialismo & Cooperativismo”, de autoria do professor Vicente Ávila, ex-presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES e um dos fundadores do sindicato.

 

Abaixo, um resumo da obra:

 

LIVRO: NEOSOCIALISMO & COOPERATIVISMO

            Lançamento na 2ª Feira do Livro – GTSSA ADUFMAT-Ssind – UFMT

            Dia: 19/09/2017 às 18:00 horas

            Local: Centro Cultural da UFMT

 

RESUMO (LINHAS GERAIS)

 

1 – O que é

Neosocialismo – é uma proposta de construção de um socialismo de novo tipo, cuja construção pode e deve ser feita dentro da democracia.

2 – O que é

Cooperativismo – é uma forma de organização da produção, onde os trabalhadores são sócios – cotistas da cooperativa e os lucros (sobras) são distribuídos periodicamente.

3 – É Social Democracia?

Não. A Social Democracia tem apelo social, mas mantém o capitalismo.

O Neosocialismo é um programa de inclusão socioeconômico progressivo que adota o cooperativismo e o associativismo como ferramentas humanizadoras das relações de produção e sociais.

4 – Experiência Histórica

Em pouco mais de uma década, no Brasil e dentro da Democracia – um governo socialmente comprometido, conseguiu tirar 16 milhões de pessoas da miséria absoluta. Além disso, ampliou o ensino técnico e contribuiu para inclusão de negros, mulheres etc.

Grato pela leitura.

Revolucionar é preciso.

Conservar não é preciso!

Abraço do autor

Vicente Ávila

 

Dados do Livro:

ÁVILA, VICENTE MACHADO. Neosocialismo & Cooperativismo. Curitiba: Coração Brasil Editora, 2017.

Quinta, 23 Fevereiro 2017 09:42

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

 

Por questão de obviedade, a prática do populismo acadêmico é algo da qual todo professor deveria fugir. Contudo, tal prática tem sido cada vez mais naturalizada. Pensar contrário a essa maré é se expor de todas as maneiras. Mesmo assim, continuarei a refletir sobre o populismo nas universidades. Penso que o silêncio dos (poucos) que não compactuam com essa postura contribui com a longevidade da tragédia, de abrangências sociais tão irresponsáveis quanto inimagináveis.

 

Retomo o tema com Bernadete Beserra, pesquisadora do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ceará. Para ela, o populismo docente tem vendido aos universitários a ilusão de “que a cultura que eles trazem consigo – herança familiar e escolar – já é suficiente para as demandas do mercado que o espera”.

 

Essa ilusão tem sido vendida já há algumas décadas, sobretudo e sobre outros tantos, com base nas “progressistas” teorias do brasileiro Paulo Freire e da argentina Maria Tereza Nidelcoff: dois “papas” do meio educacional na América Latina. Todavia, dentre todos os cursos e áreas, as licenciaturas são as maiores vítimas da ditadura desse pensamento, cada vez mais traduzido em práticas fluidas da aquisição do conhecimento.

 

Se Karl Marx tivesse vivido sob a égide das orientações pedagógicas desses e de outros mitos da educação, ou seja, se Marx tivesse sido um universitário brasileiro dos dias atuais, provavelmente ele não teria dado conta de escrever sequer o primeiro parágrafo do Manifesto Comunista; talvez, nem mesmo sua primeira linha fosse concluída. Se esse infortúnio se abatesse sobre a humanidade, possivelmente nunca leríamos que “Um espectro ronda a Europa...”.

 

Exagero meu?

 

Não. Infelizmente.

 

Muitos universitários – provavelmente a maioria – nunca “viram” um “espectro” em sua vida acadêmica; quiçá, em termos semânticos, só puderam “conhecer” os “fantasmas”. Trocando em miúdos: se os grandes pensadores – do mais conservador ao mais progressista – não tivessem cultivado o rigor em seus estudos, se não tivessem sido leitores de tudo o que podiam ter acesso, hoje, teríamos um vazio intelectual incontornável. O pensamento da humanidade seria menor.

 

Voltando a Marx, pergunto: como poderia esse filósofo – se acreditasse que sua herança familiar/escolar fosse suficiente para sua vida – escrever sua tese de doutorado, na qual trata das Diferenças da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro? Esses pré-socráticos teriam sido vizinhos de quintal do garoto Karl Marx? Como escreveria O Capital? Como falaria, com tanta propriedade do pensamento capitalista – por excelência, autofágico – do homem burguês? Como entenderia por dentro a cultura burguesa, incluindo as artes, em tudo antagônica à classe dos proletários?

 

Bem. Se houver quem queira saber por que escolhi Marx para desmontar a fragilidade do discurso populista que (pre)domina nas (mal)ditas orientações metodológicas e nas fundamentações teóricas da educação dita “progressista”, posso explicar. Escolhi Marx porque é, paradoxalmente, em seu nome, mais do que de outros, que os teóricos “progressistas e revolucionários” da educação construíram essa nova plataforma do ensino-aprendizagem, que tem o ar como pavimento.

 

Agora, termino nos moldes tradicionais. Deixo uma tarefa a cada leitor. Peço a cada um que escolha seu filósofo de preferência e me responda: seu pensador daria conta de deixar tudo o que nos legou, caso fosse um estudante universitário brasileiro hoje, vítima da mais ampla farsa acadêmica que se poderia produzir?  

 

 
 
 
 
Sexta, 04 Novembro 2016 15:51

 

"Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país"

 

Por Cezar Britto* e Paulo Freire**

 

São Paulo, 04 de novembro de 2016

 

Em tempo de criminalização dos movimentos sociais ou daqueles que contestam o sistema patrimonialista brasileiro, muito se discute sobre a legalidade do MST e de outras organizações que lutam para fazer real a promessa constitucional de Reforma Agrária. Este debate ganhou maior volume após a recente decisão do STJ, notadamente em razão do julgamento do HC nº 371.135, por sua Sexta Turma, em 18 de outubro de 2016. É que apressadas interpretações, centradas em vícios ideológicos e preconceituosos, cuidaram de divulgar versões destoantes dos fatos e das manifestações postas em julgamento.


O MST não estava sob julgamento, tampouco se mencionou que ele simbolizava uma organização criminosa ou mesmo geradora de atividade ilícita. Ao contrário, todos os ministros do STJ presentes naquela histórica sessão ressaltaram que lutar, organizadamente ou não, pela Reforma Agrária, não é crime. E não poderia ser diferente, pois o Brasil abraçou em sua linha fundante e fundamental o Estado Democrático de Direito.


O que se discutia no apontado HC era a manutenção ou não dos decretos de prisões preventivas, expedidos pelo juízo de Santa Helena-GO e confirmados pelo Tribunal de Justiça de Goiás em desfavor de quatro militantes do MST. Julgava-se, em outras palavras, se os apontados pacientes, em liberdade, trariam risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal (art. 312 do CPP). Não se estava em jogo, ali, a condenação ou não destas pessoas no tipo penal de organização criminosa (Lei 12.850/13).


Embora ainda caiba recurso da decisão, registre-se que a Sexta Turma entendeu que deveria decretar a liberdade de um deles e manter o decreto de prisão preventiva para os outros três, por entenderem estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Durante o julgamento, repete-se, também por unanimidade, todos afirmaram, apesar de ponderarem que isso não era objeto do litígio judicial, que o MST não é organização criminosa e, logo, ser integrante deste movimento não significa ser membro do crime organizado. Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país.


Trata-se de uma vitória parcial, pois ainda restam três decretos de prisão em vigor, mas ainda sim uma grande vitória, pois foi reconhecido judicialmente que a liberdade de um militante da reforma agrária não acarretará em prejuízo à ordem pública, à instrução criminal ou mesmo para aplicação da lei penal.


Dito de outra maneira, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de organização e de reunião, inclusive para lutar pela Reforma Agrária ou para que todas as propriedades do país cumpram sua função social, considerada um dos princípios gerais da atividade econômica brasileira. De modo que, não resta dúvida, que a organização de trabalhadores e trabalhadoras sem terra para lutarem por Reforma Agrária encontra amparo no texto constitucional. Reúnem-se e organizam-se na busca de efetivação de direitos constitucionais, e não para cometerem crimes, como querem afirmar alguns setores do agronegócio e dos meios de comunicação.


Há, no Brasil, 130 mil grandes propriedades rurais, que concentram 47,23% de toda área cadastrada no INCRA. Já os 3,75 milhões de pequenas propriedades equivalem, somados, a 10,2% da área total registrada. Junte-se a isso, segundo dados do Atlas da Terra Brasil (CNPq/USP) de 2015, a existência de 175,9 milhões de hectares improdutivos no Brasil, e teremos uma das situações agrárias mais destoantes e extravagantes do mundo. Uma realidade fundiária extremamente concentrada e onde predomina os grandes imóveis rurais improdutivos e, portanto, que não cumprem sua função social.


Uma leitura sistemática e que leve em conta a totalidade do espírito constitucional celebrado em 1988, já seria o suficiente para caracterizar o MST e outros que lutam para implantar a Reforma Agrária como fundamentais para a concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil.


Exige-se, cada vez mais, dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais sem terra que exerçam seus direitos e garantias coletivas de se organizarem e se reunirem para alterar essa estrutura extremamente desigual do campo brasileiro e também que lhes permitam concretizar um projeto agrário que garanta a toda população brasileira uma alimentação saudável e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida desta e das futuras gerações (art. 225 da CRFB/88).


*Cezar Britto é advogado, e Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2007/2009), gestão marcada pelo reestabelecimento da memória e verdade sobre a ditadura civil-militar no Brasil.

 

FONTE: Página do MST