Estudantes ocupam reitoria da UFRN, em Natal, contra cortes de verbas na Educação
A reitoria da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) está ocupada por estudantes de diversos cursos desde o sábado (15). Contrários aos cortes na Educação determinados pelo governo Bolsonaro, exigem verbas para a Educação e também se manifestam contra a Reforma da Previdência.
A mobilização vem recebendo apoio material e político do movimento sindical e das centrais sindicais do RN. CSP-CONLUTAS, CTB, Fasubra, Sindicato dos Bancários e outras entidades vêm prestando total solidariedade aos estudantes.
A iniciativa recebeu o nome de “Ocupação Leilane Assunção” em homenagem a primeira professora transexual do país, da UFRN.
No domingo realizaram atividades culturais.
Também publicaram manifesto explicando a ocupação.
Fonte: CSP Conlutas
Mais de 100 estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) do campus Rio das Ostras, Rio de Janeiro, ocupam desde terça-feira (2) dois prédios da instituição. Eles reivindicam, primordialmente, a construção de um restaurante universitário (RU) no campus. A mobilização teve início no dia 1º de outubro quando os estudantes ocuparam também o prédio da reitoria, localizado em Niterói (RJ). Um dia depois, a Polícia Federal cumpriu uma reintegração de posse na reitoria e os estudantes saíram do local.
Segundo o Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz (DCE-UFF), a reivindicação pelo RU é antiga. No final de 2017, os estudantes conquistaram uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para a construção do restaurante. Entretanto, mesmo após a aprovação da emenda para este fim, o projeto do RU no campus Rio das Ostras não saiu do papel.
Clara Andrade, estudante de Serviço Social na UFF, participa da ocupação. Ela afirma que devido ao término do prazo, 30 de novembro, para empenhar o dinheiro e a dificuldade da reitoria em dialogar, os estudantes resolveram radicalizar a luta.
“A reitoria colocou uma série de embargos e afirmou que a construção do restaurante universitário não está previsto no plano diretor da unidade. Nós apresentamos um documento da corregedoria que afirma haver um espaço na planta, que é o estacionamento, para a construção do nosso projeto. A reitoria disse que não sabia dessa possibilidade. Apesar do congelamento dos investimentos nas universidades, nós avaliamos que a decisão da reitoria é política, pois não existe uma disposição em investir em assistência estudantil”, contou.
Além da questão do RU, os estudantes lutam pela permanência estudantil. Há relatos, por exemplo, que na Casa do Estudante Fluminense (CEF) o teto está deteriorado e que a luz foi cortada.
“Abrem vagas, mas não dão condições para a permanência deste aluno, que não tem uma renda para estudar em outra cidade. Estamos vivendo aqui com os cortes de bolsas alimentação e transporte, e na moradia estudantil há vagas ociosas. E isso tem causado uma grande evasão na universidade por conta de coisas simples, mas reais, como não ter dinheiro para comer, para passagem e não ter condições de permanecer na cidade”, conta Clara.
Próximos passos
Nesta sexta-feira (5), às 18h, estudantes, docentes e técnico-administrativos realizam uma plenária conjunta no campus Rio das Ostras para definir o rumo da mobilização. Os técnicos deliberaram em assembleia, no dia 3, entrar em greve na próxima quarta (10) diante da falta de diálogo da reitoria da UFF.
Elizabeth Barbosa, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, afirma que, ao mesmo tempo, que os estudantes se sentiram vitoriosos com a conquista da verba, houve em seguida uma frustração por não conseguirem construir o RU.
“A própria universidade não se empenha em consolidar algo que foi uma conquista dos estudantes. Têm alunos que não permanecem na universidade por não ter o que comer. Por isso, este é um momento de protagonismo dos estudantes e importante para os segmentos da universidade que estão fortalecendo a luta não só para as reivindicações de agora, mas para os próximos anos que serão de ataques brutais e de desmonte da educação como um todo”, avalia a docente.
Fonte: ANDES-SN
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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No meio acadêmico há um discurso exaustivamente bradado contra o autoritarismo, que segundo propugnam existe nas ações alheias, no outro, mas principalmente no governo, e nas correntes políticas inimigas – aqui não existem adversários. Vê-se violência em toda ação que de certo modo meche com seus interesses, se vê injúria em toda proposta que se apresenta e não corresponde a sua expectativa pessoal. O mal, o criminoso, o injusto, o antidemocrático e o autoritário encontram-se sempre naqueles que não concordam com o seu pensar, que não compartilham de sua visão de mundo, que agem segundo outros princípios.
A diversidade propagandeada é tão somente um bordão, que se defende quando se está em minoria, mas que se nega quando é maioria. Por exemplo, uma proposta liberal não apenas será rechaçada, sequer haverá espaço para ser debatida. As instâncias de decisão e debate encontram-se ocupadas por interesses políticos privados, que utilizam da estrutura acadêmica para propagandear ideais, mais do que conhecimentos, que querem que a universidade tome partido, antes que debata a situação, que querem mais engajamento em causas particulares de supostos setores sociais específicos do que a instituição de uma autarquia republicana preocupada em formar bons profissionais, pois que essa sim é a grande contribuição que a universidade deve dar para a sociedade. A sociedade não espera que a universidade salve a nação, ela quer tão somente que a universidade ensine antes que doutrine, que estimule mais o espírito da dúvida do que do engajamento, que possibilite um aperfeiçoamento pessoal e profissional dos seus cidadãos.
No entanto, de forma arrogante e cega, uma suposta elite intelectual é incapaz de entender as inquietações mais básicas de pessoas reais. As pessoas são metralhadas com os moralismos rasos e as acusações costumeiras ao pensamento do outro: racista, sexista, homofóbico, alienados, atrasados, e assim entendem a todos que não se engajaram nas causas em que se alienam. Não que não haja todos esses problemas, a questão é que existem muitos outros problemas mais sérios para a grande maioria e que o universo acadêmico ignora solenemente. Por exemplo, como poderá alguém se preocupar com a homofobia se o desemprego bate a sua porta, se sofre tantas injustiças diante do Estado e até da universidade, se os direitos humanos lhe parece apenas palavras vazias que serve para aliviar os presidiários, mas que pouco ou nada lhe ajuda na simples sobrevivência digna, enfim, ainda que todos os problemas devem ser enfrentados, alguns estão sendo constantemente abordados e defendidos, enquanto questões mais básicas e elementares continuam sendo desrespeitada acintosamente, e não há vozes na academia a perceber, quanto mais defender.
O fato é que se quer que o povo seja educado e tolerante, sem lhe dar educação ou formação humanística. Quer que ele se engaje em grandes causas, quando lhe falta ainda o básico: uma escola descente, um hospital humano e uma segurança que não lhe ameace. Ou seja, a maioria dos acadêmicos mira um homem ideal sem ver o real, e critica seu suposto real pelo seu ideal. O resultado é que a universidade cada vez mais perde sua importância e autoridade. Seus engajamentos políticos, desde o fim da ditadura – quando tinham alguma relevância política – são ou nulos, ou prejudiciais à sociedade civil; se caracteriza pela mera resistência a qualquer mudança política ou acadêmica.
Quem está sabendo das causas estudantis, dos servidores ou dos professores senão os estudantes, professores e servidores atingidos pela arbitrariedade deles próprios? A sociedade está cansada de ver privilegiados se considerarem autorizados a determinar o certo e o justo para ela, como estudantes, professores e servidores arrogantes. Ela está cansada de ver seu espaço ser ocupado pelas causas mais esdrúxulas e perversas, daqueles que se dizem querer salvar a sociedade civil, quando na verdade a explora e extorque, retirando-a do seu convívio.
Sem criatividade política, senão copiando antigas táticas esquerdistas, não sabem o que fazer, não sabem nem ao menos quais são de fato os problemas nacionais, não sabem contra quem devem mostrar suas indignações.
Por que não vão ocupar a frente das casas dos políticos, pois são eles que podem mudar as medidas governamentais? Por que não ocupam aeroportos, restaurantes e demais lugares públicos por onde transitam os políticos, para que votem contra as medidas que são contrários, não os deixando em paz um só instante? Não, contra os grandes são pequenos, mas contra os pequenos, a sociedade civil, eles são grandes. Na verdade, covardes, querem brigar, mas não querem as responsabilidades da briga, e socializam as perdas que advirão de uma luta tola entre todos os estudantes e professores, de forma bem miúda e pequena. Adentrados no espaço privilegiado das universidades, protegidos da polícia militar, bradam e fazem o que quiserem, pois não correm risco algum, ainda que gastem luz e energia públicas nas suas lutas privadas.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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OCUPAÇÃO NA UFMT - Roberto Boaventura
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT
Hoje, escrevo para me contrapor ao artigo “Ocupar ou usurpar, eis a questão!” (Mídia News; 15/05/2018). Excetuando a paráfrase, à lá Shakespeare, contida no título, no mais, só lugar-comum.
Ao terminar aquela leitura, lembrei do “Blues da Piedade”, de Cazuza e Roberto Frejat, destacando os seguintes versos:
“Agora vou cantar pros miseráveis// Que vagam pelo mundo derrotados// Pra essas sementes mal plantadas// Que já nascem com cara de abortadas// Pras pessoas de alma bem pequena... Pra quem vê a luz// Mas não ilumina suas minicertezas...Vamos pedir piedade, Senhor...// Pra essa gente careta e covarde...”
Extasiante! Pede-se piedade às criaturas gigantescamente pequenas; àquelas que, mesmo vendo alguma luz, não iluminam. Suas certezas são “mini”.
Antes, farei o que o autor daquele texto não fez, posto ter atropelado a didática. Quando escrevemos, devemos buscar a lógica preconizada pelos filósofos da antiguidade, bem mais confiáveis do que muitos dos que se pensam filósofos hodiernos.
De início, é preciso situar bem o leitor sobre o que será tratado, principalmente quando nossas publicações não são endógenas. Não podemos supor que todos detêm as informações prévias às nossas reflexões.
Por isso, localizo a centralidade daquele artigo: a ocupação – por parte dos acadêmicos da UFMT – de prédios da Instituição. Antes dos prédios, eles ocuparam uma das guaritas. Por ordem judicial, foram obrigados a reabri-la.
Detalhe: tudo, democraticamente, deliberado em assembleias amplamente divulgadas. Em uma delas, mais de 1.500 estudantes fizeram-se presentes. Emocionante.
Mas por que esse movimento?
Porque a reitoria, administrando cortes orçamentários, provocados por sucessivos governos, e secundarizando a luta pela universalização/gratuidade da universidade pública, anunciou o aumento da refeição de 1 real para 5,50, que somados (almoço e jantar) totalizam 11 reais/dia. Percentualmente, o aumento é estratosférico.
Há quem dirá que a proposta não é absurda. Todavia, o cerne da questão é a manutenção, nas universidades federais, de todos os seus espaços públicos, como sugere o adjetivo em pauta. Simples assim.
Mas essa simplicidade sempre encontra “pedras no meio do caminho”. Pior: algumas delas, devidamente personalizadas, se atiram contra os que pensam diferentemente.
Por isso, estou me contrapondo ao artigo que considero uma pedra na luta em pauta. Aliás, artigo tão inconsistente que não é preciso sair da introdução para saber se tratar de um equívoco; ali, já é afirmado que “Professores, estudantes, servidores privatizam a universidade quando deliberam pelas greves e ocupações; decidem que estão acima da sociedade civil e que podem instrumentalizar a universidade para defenderem seus interesses privados”.
Se o termo final fosse “particulares”, eu aceitaria que, em aglomerações humanas (de direita, centro e esquerda), aproveitadores sempre estão presentes. Mas não é o caso. Assim, contraponho-me à afirmação central do artigo: que os que aprovam ocupações e/ou greve não gostam do debate político.
Gostamos, sim; e temos preparo para o enfrentamento político.
Quem não gosta é gente como o autor daquele artigo, que quando aparece em assembleias, é derrotada pelo voto. As forças conservadoras ainda não cobriram com suas tenebrosas sombras toda a vida universitária. Ainda resistimos aos guardiões do status quo. Estes, sim, são antidemocráticos. Como tais, despreparados para tudo; às vezes, até mesmo para escrever um simples artigo.
Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deflagraram greve nos campi de Sinop e Araguaia e em 27 cursos do campus Cuiabá, além de ocupar os campi de Sinop e Araguaia e alguns institutos no campus da capital mato-grossense. Os estudantes da UFMT lutam contra o aumento do preço do Restaurante Universitário (RU) de R$ 1,00 para R$ 5,00.
A reitoria da UFMT anunciou em fevereiro o aumento da refeição no RU, administrado por uma empresa terceirizada. Atualmente, os estudantes de todos os campi pagam R$ 0,25 pelo café da manhã e R$ 1 para almoço e do jantar. Os valores seriam reajustados para R$ 5 o almoço e do jantar e para R$ 1,50, o café da manhã.
Em uma vitória parcial, na semana passada, os estudantes conseguiram adiar o aumento por pelo menos um mês. O anúncio de que o aumento seria suspenso foi dado pelo vice-reitor da instituição, Evandro Soares, após a ocupação do prédio da reitoria, em Cuiabá, na manhã do dia 27 de abril. No entanto, a suspensão do aumento previsto para o mês de maio não foi considerado o suficiente pelo movimento estudantil, e as ocupações, paralisações e manifestações devem continuar até que a administração desista definitivamente da proposta.
Na noite da última sexta-feira (4/5), os estudantes foram surpreendidos com uma decisão judicial de reintegração de posse dos cinco blocos de salas de aula e da guarita ocupados no campus Cuiabá.
Indicativo de greve docente
Os docentes da UFMT aprovaram indicativo de greve na última sexta (4). A próxima reunião será na terça-feira (8) e está na pauta a possibilidade de deflagração de uma greve da categoria. Maelison Neves, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN), resume os debates da categoria. “Definimos o indicativo de greve docente na UFMT por sermos contrários ao aumento do preço do RU e para exigir que a reitoria abra suas contas e comece um debate sobre o orçamento da universidade. Queremos auditoria dos contratos com empresas terceirizadas”, afirmou o docente. “O indicativo de greve docente local também está inserido no debate nacional de como articular lutas em todo o país contra o desmonte das universidades públicas”, completa o vice-presidente da Adufmat-SSind.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Adufmat-SSind).
Sem sinalização de reversão das demissões na UnB, estudantes mantêm ocupação
Além de demitir terceirizados e anunciar o aumento no valor do RU, reitoria também encerrou mais de mil contratos de estágio. MEC não compareceu à mesa pública na UnB
Os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram por continuar a ocupação da reitoria da universidade, iniciada no último dia 12. O movimento cobra, entre outras pautas, suspensão das demissões dos trabalhadores terceirizados e dos desligamentos dos estudantes estagiários, além de abertura das contas da universidade para uma auditoria interna e debate transparente sobre a situação financeira da instituição.
A deliberação de manter a ocupação se deu após uma mesa pública realizada no anfiteatro da Faculdade de Direito da UnB, nessa quinta-feira (19), com a presença de representantes dos estudantes, técnicos, docentes, trabalhadores terceirizados e da administração da universidade, além da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e da deputada federal Érica Kokay (PT/DF), que mediou a audiência. O Ministério da Educação também foi convidado a participar do debate e havia confirmado presença, mas não compareceu, o que indignou os mais de 300 presentes.
Falas cobraram unidade
As diversas falas durante a audiência ressaltaram a importância da unidade entre a comunidade acadêmica e cobraram da reitoria a revogação das demissões e dos cancelamentos dos estágios, como forma, inclusive, de fortalecer a luta em defesa da UnB.
Falando em nome dos trabalhadores terceirizados, Maria Lacerda, ressaltou a necessidade de uma gestão mais humanizada da instituição e questionou quem iria realizar o trabalho dos 230 terceirizados da limpeza que foram desligados.
Maurício Sabino, representante do Sindicato dos Trabalhadores da UnB (Sintfub) reforçou a necessidade de um debate aprofundado sobre o orçamento da instituição e análise minuciosa dos contratos. Sabino informou, ainda, que os técnicos da UnB estão com indicativo de greve, que será avaliada em assembleia da categoria na próxima terça (24).
Rogério Marzola, da coordenação nacional da Fasubra, ressaltou que o que está em questão são concepções diferentes de universidade pública e alertou para o fato de que o desmonte da educação superior pública e gratuita pode ser aprofundado. Ele fez um chamado para a ampla unidade das categorias do setor da educação e do movimento estudantil na construção da greve na Educação e de uma marcha nacional à Brasília, ainda no primeiro semestre.
“A solução para a UnB não é aumentar o valor do RU, a demissão de terceirizados e desligamento de bolsistas. Isso muda a base social da universidade. Solução não passa por aí. Passa pela revisão dos contratos e por garantir que a base social, que é capaz de defender essa universidade permaneça em unidade. Isso se dá garantindo que esses segmentos permaneçam na universidade”, disse Marzola, cobrando da reitoria a reversão das demissões.
O presidente da Associação dos Docentes da UnB (Adunb Seção Sindical do ANDES-SN), Virgílio Arraes, afirmou a importância da unidade da comunidade acadêmica e da sociedade em defesa da UnB e de envolver também os ministérios da Fazenda e do Planejamento no debate sobre orçamento, bem como demais parlamentares do Distrito Federal. Arraes foi cobrado diversas vezes pelos estudantes sobre a convocação de uma assembleia docente para debater a possibilidade de greve geral na instituição, bem como o apoio aos estudantes e aos terceirizados.
Em sua fala, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN destacou que o ataque pelo qual passa a Universidade de Brasília não é uma realidade isolada, mas que atinge tanto as universidades federais quanto as estaduais e municipais. “É fundamental entender o que está por trás desses ataques o que, na avaliação do ANDES-SN, é um projeto de educação privatista, que visa, tomando como referência o Acordo de Bologna, privatizar as universidades por dentro”, apontou, lembrando, também, a situação das universidades estaduais, em muitas das quais as comunidades acadêmicas vêm sofrendo com atrasos e não pagamento de salários, cortes de bolsas, demissões de trabalhadores, descumprimentos de acordos.
A presidente do ANDES-SN ressaltou que o desmonte das Instituições Federais de Ensino não teve início agora, mas foi intensificado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ela pontuou a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a criação do Funpresp – que representou uma contrarreforma da Previdência para os servidores federais – e os cortes orçamentários, aprofundados a partir de 2015, como exemplos dos ataques à Educação Superior Pública.
“Nossa ação tem que ser coletiva e temos que cobrar de qualquer governo, que não dê atenção devida à Educação Pública. Esse é o papel de todos nós”, disse,
Questionando as demissões e cortes de estagiários, Eblin reforçou que a crise não pode recair sobre aqueles que defendem a Universidade. “Precisamos reagir a altura e lutar, com unidade, contra aqueles que de fato são nossos inimigos, que querem destruir as universidades públicas. Nossa luta tem que ser pela defesa intransigente da universidade pública e gratuita e por mais verbas para as instituições. Enquanto isso, não nenhum passo atrás”, concluiu, declarando o apoio político irrestrito do Sindicato Nacional à luta dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados.
A reitora da UnB, Márcia Abraão, apontou os cortes no orçamento da universidade, em especial no último ano, e também a impossibilidade de utilização dos recursos próprios da instituição para custeio da instituição, pois os mesmos têm finalidade limitada. Além disso, denunciou também o congelamento dos recursos para assistência estudantil, enquanto houve aumento dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Embora também tenha feito o discurso da unidade, a reitora não sinalizou a possibilidade de reversão das medidas tomadas até o momento e não respondeu às reivindicações dos estudantes. “Vamos trabalhar para aumentar nossa arrecadação. E temos a responsabilidade de fazer a universidade continuar funcionando”, disse.
Diversos representantes dos estudantes denunciaram as situações precárias da instituição e questionaram como se dará o funcionamento da UnB com a redução expressiva no número de trabalhadores.
Além disso, foi apontada também a irregularidade no desligamento dos bolsistas, pois a justificativa para o mesmo não se encontra nos termos dos contratos firmados com os estudantes. Vários disseram, inclusive, depender das bolsas de estágio para sua manutenção na universidade. No último dia 18, os estudantes foram surpreendidos com o comunicado de encerramento, no próximo dia 30, de mais de mil contratos de estagiários.
Ao final, os estudantes declararam que irão manter a ocupação até a reversão das demissões. Uma nova assembleia estudantil está agendada para terça-feira, 24.
Fonte: ANDES-SN
"Okupamos porque la ciudad es una gran fábrica en beneficio del capital" - Enric Llopis
Texto sugerido pelo professor José Domingues
-¿En qué barrio o zona urbana se desarrollan las iniciativas de okupación? ¿Se trata de zonas con “expectativas” urbanísticas o amenazadas por la “gentrificación”?
-Maga (Casal Popular de Castelló): El Casal Popular se ubica en la Guinea, un barrio de clase baja con fuerte presencia de personas de etnia gitana y otras como la magrebí; también hay una parte de la población con una ideología, digamos, bastante fascista. Durante el franquismo se hicieron viviendas protegidas para las fuerzas policiales, pero con el tiempo, mientras ganaban poder adquisitivo, las familias fueron desplazándose al centro de la ciudad; dejaron entonces vacías las casas protegidas, que en algunos casos fueron ocupadas por personas de etnia gitana. Se ha producido con el tiempo una especie de mezcla, hay personas de etnia gitana que simpatizan con la ideología fascista. Además, la Guinea es el barrio con el metro cuadrado de suelo más barato del estado español. Se trata de una barriada con muchas necesidades y altas tasas de abandono escolar. Puede verse a críos que, en lugar de ir a clase, se dirigen a la plaza o al parque para consumir drogas.
-Dani (La Casa Invisible de Málaga): La Casa Invisible se halla en el centro histórico de Málaga, en el interior de la antigua muralla nazarí de la ciudad. La okupación se produce en marzo de 2007, época en la que el Ayuntamiento del PP está dándole un lavado de cara al centro histórico y se desarrolla todo un proceso de “gentifricación”, a favor del turismo, la industria museística y los yates. El alcalde desde el año 2000 es Francisco de la Torre, del PP, un dirigente muy personalista. Cuando realizamos la okupación, no había en Málaga ningún espacio social o cultural que se saliera de aquello que pudiera tener interés para el PP. Su política en materia de Patrimonio ha destrozado el centro histórico; si te paseas por la zona, puedes observar cómo los edificios están derruidos o llenos de andamios, aunque han intentado que permanezcan las fachadas por el interés turístico.
En el entorno inmediato de La Casa Invisible, o no hay vecinos, o si los hay son unos pocos, aislados; también podemos encontrar algunos pequeños negocios o personas que alquilan la vivienda a los turistas extranjeros durante un tiempo. Es decir, no hay una vecindad, pero sí la hubo: es lo que tiene la “gentrificación”. La Casa Invisible se halla en un espacio urbano que hasta no hace tanto se consideraba bastante “apestado” y casi apartado de la parte “bonita” del centro histórico; era una zona donde radicaba la prostitución y los sectores más marginados de la ciudad. Pero es también un distrito en el que está muy interesado el PP; de hecho, uno de los baluartes de su modelo es el complejo Thyssen: lo tenemos al lado.
Joan (La Figa Tendra de Godella): Nuestro proyecto se desarrolla en una zona sin urbanizar, en el entorno rural de Godella, un municipio de 13.000 habitantes en la provincia de Valencia. El “boom” inmobiliario y la expansión de la capital hizo que pueblos de la comarca de l’Horta Nord, como precisamente Godella, crecieran brutalmente. Todo esto ha ocurrido durante los últimos 50 años. La zona donde estamos se ha quedado aislada entre el distrito y área residencial de Campo Olivar, de viviendas bastante adineradas; otra zona residencial del mismo cariz, Santa Bárbara; y el municipio de Rocafort. Así, entre dos pueblos, tratamos de rehabilitar unas “casetas” rurales que llevaban 50 años abandonadas. Una contenía la bomba de extracción de un pozo, y la segunda debió de ser la que utilizaban los agricultores para el trabajo y alojamiento.
A partir de 2008 el sector de la construcción en el pueblo se paralizó. Hay calles “fantasma” que no se han ejecutado. En cuanto a al terreno donde desarrollamos el proyecto, tiene la clasificación de “rural protegido” y es propiedad de una empresa constructora de Godella; esta empresa abandonó los terrenos para que una posterior reclasificación fuera más sencilla. Cuando llegamos, permanecimos un tiempo sin que nadie nos dijera nada, hasta que un vecino nos puso una denuncia. A partir de entonces, la constructora se pasó por allí y nos amenazó un par de veces con tirar las casas. Hubo también un juicio a una persona, que resultó absuelta. La jueza quiso saber si en la casa vivía alguien, le dijimos que no y la policía se pasó en unas cuantas ocasiones para cerciorarlo. Impedimos que tapiaran la casa. La constructora nunca quiso negociar, hasta que empezamos con las movilizaciones, a presionar y poner algún cartel en el pueblo. Esto parece que les afectó.
-¿Cómo echaron a andar los proyectos de centro social okupado y autogestionado?
-M (CPC): Al igual que hace diez años, el proyecto se continúa llamando Casal Popular de Castelló, aunque entonces no se trataba como ahora de un centro okupado. En julio de 2016 entramos a okupar. La idea se fraguó en los meses previos de mayo y junio. El casal popular es un antiguo taller y una casa adjunta que permanecen en desuso desde hace décadas; están en manos del Banco de Sabadell, en concreto de su inmobiliaria Solvia. Se da la circunstancia que la última inquilina fue una señora mayor, desahuciada por el banco.
-D (CIM): Tras varias experiencias de centros sociales y culturales en Málaga, se decidió la okupación de este palacete burgués y patio de 2.000 metros cuadrados, terminado en el siglo XIX, y en el que pretenden ofrecerse unos contenidos –la cultura libre, los feminismos o el derecho a la migración- que el Ayuntamiento no está dispuesto a aportar. Diferentes colectivos okupan, resisten y van gestando el proyecto, hasta que el Ayuntamiento promueve el primer intento de desalojo, en 2009, a lo que siguió una manifestación bastante multitudinaria, de manera que tuvieron que sentarse a negociar con la asamblea. Nos dijeron que si en un año llenamos el edificio de contenido cultural, y eso es demostrable, discutiríamos la cesión del uso del edificio. Pero presentamos el informe de actividades y las autoridades municipales hicieron oídos sordos. Continuamos con nuestras iniciativas y creciendo. En diciembre de 2014, el Ayuntamiento promovió el desalojo. En la calle hubo entonces una movilización de 6.000 personas en apoyo a La Casa Invisible. Y se realizó una campaña de micromecenazgo, que recaudó 20.000 euros en dos semanas, para rehabilitar la parte del patio que, decían, tiene problemas de seguridad. En el consistorio accedieron a negociar, y en esa fase estamos. Nos continúan poniendo trabas por la seguridad, pero las razones de fondo son políticas.
-J (LFT): La rehabilitación de esta zona abandonada no empieza un día determinado. Ha sido un continuo ir y pasar la tarde, el rato, quedar los amigos… Las casas se hallaban en un estado ruidoso, malolientes y llenas de escombros. Pero al final abrimos la “caseta” pequeña y a los siete meses colocamos la puerta, con un cartel. Como se trata de una zona transitada por vecinos, les invitamos a que participaran en el proyecto. Un par de grupos de amigos se sumaron al núcleo inicial, y así empezó a caminar el proyecto La Figa Tendra. La actividad mayoritaria, y por la que más nos dimos a conocer en Godella, fue la Jam Session de los viernes por la noche. Consiste en poner a disposición de la gente instrumentos como guitarras, bajos, percusión y micrófonos para que se sientan libres y se expresen. Hemos programado otras actividades como malabares, cine que intentamos tenga contenido político o circo, entre otras.
-¿Con qué actividades se dinamiza y da vida al centro social? ¿Qué se ofrece a los vecinos y movimientos sociales?
-M (CPC): Estamos haciendo campañas de recogida de material para entregarlo en el mismo barrio. Empezamos con material escolar en verano, iniciativa que terminó en una fiesta para los niños y niñas, una comida popular y conciertos. Entregamos todo lo recogido a la escuela pública del barrio durante la primera semana de septiembre, cuando empezaron las clases. Actualmente estamos recogiendo ropa de invierno, sobre todo abrigos y mantas, para dárselas a la gente que duerme en la calle. Ciertamente cuanto más pobre es la gente, más fácil es “colar” el discurso fascista, de ahí nuestra idea de dirigirnos a todas estas personas. ¿Solidaridad de clase o caridad cristiana? Esto es algo que debatimos.
-D (CIM): Organizamos talleres permanentes de tango, idiomas, español para migrantes, flamenco, autodefensa feminista, teatro, clown, ajedrez y lenguaje de signos; pero también otros no permanentes que se planifican a plazo más largo; por ejemplo, un curso de post-colonialismo o de cuidados. Cuando los talleres son de pago, lo son a precios populares y una parte del dinero obtenido revierte en la casa.
-J (LFT): En La Figa Tendra hay clases de ajedrez, conciertos, un taller de luz negra, que hemos llevado a otras okupas y al Casal Jove del pueblo. Además, cuando empezamos con los campos, estaban totalmente secos. El verano pasado nos tocó ir desde el pueblo con garrafas… Un vecino nos dijo cómo hacer un “empalme” en una tubería de riego que él tenía, para que llegara el agua. Pusimos, así, dos depósitos, un sistema de llenado y otro de mangueras. Ahora estamos en el apogeo del huerto. Cultivamos según la temporada: lechugas, acelgas y zanahorias, cebollas y recientemente patatas.
-¿Qué principios ideológicos recorren cada una de los centros sociales autogestionados? ¿Por qué decidisteis emprender la okupación?
-M (CPC): El Casal Popular de Castelló es un centro social autogestionado y asambleario, donde convivimos personas y colectivos de diferentes ideologías: independentistas, comunistas, anarquistas, feministas… Lo que hicimos como forma de canalizar la diversidad es concretar una serie de líneas básicas. Por ejemplo, que la lengua vehicular sea el catalán o que la comida que se cocine sea vegetariana (y desde el mes pasado, vegana); se limita asimismo la participación de los partidos políticos y los sindicatos, aunque se trata de un debate que tenemos de forma permanente. El Casal Popular es también un centro social feminista. Una de las razones por las que decidimos okupar es que Castelló y la comarca de La Plana se caracterizan por una industria azulejera y del ladrillo muy fuerte. De hecho, la economía local se basaba en gran medida en la construcción y la especulación inmobiliaria, aunque con la crisis todo esto se paralizó. Hoy muchas de estas viviendas y edificios son de los bancos. La okupación es una forma de protestar por este tipo de economía.
-D (CIM): En La Casa Invisible conviven ideologías diversas, y también tenemos claro que no caben determinadas actitudes, como el machismo, el racismo o la homofobia. Tampoco el clasismo, que se da más de los que parece en los centros sociales. Últimamente tenemos más cuidado, pero son realidades que están ahí. Puede pasar, por ejemplo, en los proyectos de emprendimiento cooperativo o cuando gente de una determinada clase social viene a un espacio con sus códigos y maneras de relacionarse; puede que otros se sientan con la potestad de marginarlos. En cuando a las líneas ideológicas principales, destacaría el feminismo, las reivindicaciones de los migrantes, el cooperativismo, el derecho a la ciudad y la cultura libre. ¿La okupación? La ciudad está pensada como una gran fábrica en beneficio del gran capital. Por tanto, hacen falta espacios donde se priorice la vida de la gente. También nos cuestionamos algunas veces si no actuamos los mismos activistas como agentes “gentrificadores” en el barrio.
-J (LFT): Aquí no se tolera ninguna actitud que vaya contra el espacio o contra las personas. Aquí todo el mundo es igual, y por eso estamos contra el machismo, el capitalismo y la especulación. Hay que tener en cuenta que estamos en unos terrenos “a la expectativa”… Queremos que éste sea un espacio para los jóvenes y para la gente; al okupar ya planteamos que el terreno tendría que ser de todos. Hemos nacido en un mundo donde todo está repartido, y en el que, como ocurre en nuestro caso, hay una persona en su casa con un “papelito” que le da el derecho de propiedad y que espera que pase el tiempo para hacer un proyecto X en unas tierras. Hay que darle un uso real a las cosas. En su día estos terrenos fueron naturaleza, después se arrasaron para la conversión en campos de cultivo y ahora se abandonan, con el fin de que se deterioren y a la larga se pueda construir. Pero nosotros queremos contar con espacios para el pueblo.
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Quem chegou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na manhã dessa quarta-feira, 07/12, se deparou com uma cena incomum: uma aula pública na entrada na universidade. A atividade foi promovida pelos estudantes que ocupam a instituição contra a PEC 55 (PEC 241) e a Reforma do Ensino Médio. Durante a aula, o acesso pela guarita foi permitido apenas para pedestres.
A professora do Serviço Social, Lélica Lacerda, foi a convidada para debater a proposta que pretende alterar a Constituição Federal para congelar os gastos sociais durante vinte anos. Ela afirmou que a PEC 55 segue um projeto de classe, que privilegia os detentores históricos dos poderes econômicos e políticos. “Quem vai sofrer com isso é a população. São os usuários do SUS, da educação pública, da Previdência. Os grandes bancos e as grandes empresas só vão lucrar ainda mais”, afirmou a docente.
Entre os ouvintes da aula estavam estudantes secundaristas da Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes. “Eu trouxe os estudantes porque as questões relacionadas aos direitos trabalhistas, congelamento dos recursos, Previdência, salários, poder de compra e recessão, e Reforma do Ensino Médio são importantes. Nós já debatemos algumas delas em sala de aula. Eu não me considero de esquerda ou de direita, procuro discutir de maneira imparcial, mas algumas coisas precisam ser ditas, há críticas que precisam ser feitas para a gente construir um país melhor”, disse o professor da rede estadual, Junior Soares, que acompanhou seus alunos na aula.
A dívida pública, um dos pontos centrais do debate, também foi objeto de reflexão nessa quarta-feira. As medidas de ajuste fiscal, que incluem a PEC 55, estão diretamente relacionadas à dívida pública, que consome quase 50% dos recursos arrecadados pela União anualmente. O almejado “equilíbrio” dos gastos públicos atrai novos investidores para o país, resultando em novos empréstimos a juros flutuantes, que se tornam impagáveis com o passar dos anos. Esse esquema de corrupção poderia ser desfeito por meio da auditoria da dívida pública, prerrogativa constitucional ignorada pelos governantes.
No Equador, a auditoria da dívida pública reverteu cerca de 60% dos recursos para os serviços públicos ao identificar centenas de contratos fraudulentos. Após a auditoria, verificou-se que apenas 30% da dívida pública tinha procedência.
Essa é a principal alternativa proposta pelos trabalhadores e estudantes organizados contra a PEC 55: realizar a auditoria cidadã da dívida, revertendo parte dos quase 50% de recursos destinados ao pagamento de juros e amortização da dívida pública para a saúde, educação, assistência social, entre outros direitos sociais, que atualmente recebem, juntos, menos de 30% da receita.
Os estudantes que ocupam os institutos de Educação (IE), Ciências Sociais e Humanas (ICHS), Geografia, História e Documentação (IGHD), e a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA) realizam atividades como essa todos os dias nos espaços ocupados. Eles já receberam professores e trabalhadores diversos, de dentro de fora da universidade, para contribuições em aulas públicas, debates, oficinas, discussões baseadas em filmes, e intervenções culturais.
Acompanhe as atividades organizadas pelos estudantes nas páginas do facebook:
Saiba mais sobre as discussões sobre a PEC 55 na UFMT:
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) apresentou na última semana o Projeto de Lei (PL) 6495/16, que busca aumentar ainda mais a criminalização das ocupações de prédios e espaços públicos, numa clara tentativa de impedir os estudantes e trabalhadores de lutarem por seus direitos. O PL acrescenta um capítulo ao título XI do Código Penal, que tipifica os crimes contra a prestação de serviços públicos.
O PL 6495/16 foi apensado ao PL 5077/2001, que também busca modificar o Código Penal. O capítulo a ser acrescido pelo PL de Sóstenes é o Artigo 337, que estabelece como crime contra a prestação de serviços públicos “ocupar irregularmente prédio ou instalações públicas por mais de 48 horas, ainda que parcialmente ou neles permanecer sem autorização, independentemente da razão ou motivo fundante, perturbando ou impedindo as atividades neles desenvolvidas”.
A pena para o crime será a detenção de um mês a um ano, sem prejuízo do ressarcimento dos gastos com água e energia elétrica, a serem apurados no prédio. O capítulo também prevê perda de benefícios sociais do governo. Em caso do ocupante ser criança ou adolescente, os pais ou responsáveis legais terão suas condutas apuradas na forma da Lei nº 8069, de 16 de julho de 1990, sem prejuízo da apuração da responsabilidade do agente nos termos da legislação aplicável.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara).
Mais de 1100 escolas e institutos federais seguem ocupados. Estado opera com violência e apoio de grupos conservadores para forçar reintegração de posse e desocupação de escolas
Desde o final de setembro, o Brasil tem testemunhado uma crescente nas ocupações de escolas, institutos federais e universidades. Iniciado por estudantes secundaristas no Paraná, em oposição à Medida Provisória 746/2016 – que promove a contrarreforma do ensino médio -, o movimento de resistência incorporou à pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (atual PEC 55), que congela por 20 anos os gastos da União em áreas sociais, e se espalhou por todo o país, tanto no ensino básico quanto superior.
Atualmente, já são 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões (veja ao final), além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. Nessa segunda-feira (31), uma assembleia, com mais de 1 mil presentes, deliberou pela ocupação da Universidade de Brasília (UnB), espaço símbolo da resistência estudantil durante a ditadura empresarial-militar. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.
Em diversas instituições, o calendário acadêmico já foi suspenso. Além das ocupações estudantis, técnico-administrativos já estão em greve em 39 universidades federais, de acordo com a Fasubra. A paralisação foi deflagrada na segunda (24), contra a PEC 241 (PEC55) e os ataques à educação pública. Docentes de duas universidades, Federal de Uberlândia e de Pelotas, também já deflagraram greve.
Neste final de semana, representantes dos setores das Instituições Federais (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN irão se reunir em Brasília (DF) para avaliar a conjuntura e definir as ações para as próximas semanas.
Violência Policial
Para desmobilizar e encerrar as ocupações, os governos têm feito uso da violência policial para intimidar os estudantes. Além disso, representantes de grupos conservadores têm atacado várias escolas com o objetivo de forçar a desocupação, principalmente dos prédios que irão sediar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo final de semana (5 e 6). As ações desses grupos se intensificaram desde essa segunda, quando se encerrou o prazo dado pelo Ministério da Educação para liberação dos prédios escolares.
Em Brasília (DF), por exemplo, após uma noite de terror, em que um grupo tentou invadir o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga – Cemab, ocupado por estudantes secundaristas, jogando bombas dentro da escola, o Ministério Público do Distrito Federal determinou a desocupação da escola localizada na região administrativa do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (1). A ofensiva foi comandada pela Polícia Militar, que expulsou mais de 60 estudantes que ocupavam as instalações da unidade escolar.
Segundo uma das advogadas que acompanha o caso em defesa dos estudantes, não há nenhuma fundamentação jurídica no pedido do MPDFT, por se tratar de uma ação de abandono material, incabível no caso de desocupação, uma vez que a decisão (de retirar os alunos) não se coaduna como o pedido.
Mais grave ainda foi o posicionamento do juiz Alex Costa de Oliveira, no despacho de reintegração de posse. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás. Da mesma forma, autorizo que restrinja o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida”, ordenou.
Enem parcialmente adiado
Em nota divulgada na noite dessa terça (1), o MEC anunciou o adiamento parcial do Enem para mais de 190 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro, devido a ocupação de 304 locais onde seriam realizados os exames. Os estudantes que realizarão a prova em nova data serão avisados pelo ministério da alteração.
Confira a lista de universidades ocupadas:
*com base em informações levantadas até a tarde de terça (1)
1. FURG
2. UDESC
3. UEA
4. UEFS
5. UEL
6. UEM
7. UEMA
8. UEMG
9. UEMS
10. UEPA
11. UEPG
12. UERN
13. UESB
14. UESC
15. UFAL
16. UFBA
17. UFCSPA
18. UFES
19. UFF
20. UFFS
21. UFG
22. UFGD
23. UFJF
24. UFLA
25. UFMA
26. UFMG
27. UFOB
28. UFOP
29. UFPA
30. UFPE
31. UFPI
32. UFPR
33. UFRB
34. UFRGS
35. UFRN
36. UFRPE
37. UFRJ
38. UFRRJ
39. UFS
40. UFSB
41. UFSC
42. UFSJ
43. UFT
44. UFTM
45. UFU
46. UFV
47. UFVJM
48. UNB
49. UNEAL
50. UNEB
51. UNESPAR
52. UNICENTRO
53. UNIFAL
54. UNIFEI
55. UNIFESSPA
56. UNIOESTE
57. UNIVASF
58. UPE
59. URCA
60. UTFPR
Fonte: ANDES (com informações dos Jornalistas Livres; foto interna: Mídia Ninja; foto da capa, divulgação da greve estudantil na UnB)
