A diretoria do ANDES-SN vem por meio desta manifestar sua solidariedade à Professora e Vereadora no Munícipio de SINOP-MT Graciele Marques dos Santos (PT) e à Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, vinculada a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que vêm sofrendo ataques de seguimentos da direita por suas posturas em defesa dos direitos sociais e ambientais.

No dia 13 de agosto de 2021, a Professora Graciele, por meio de seu mandato, propôs e fez a mediação na realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Sinop-MT tendo como temática a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Na oportunidade várias entidades da sociedade civil, estudioso(a)s e sindicatos estiveram presentes e fizeram considerações sobre o tema, entre essas o ANDES-SN representado pela Regional Pantanal. Uma das intervenções foi realizada pela professora Lélica Lacerda (UFMT-Cuiabá) que traçou o contexto histórico do processo de colonização de Mato Grosso, com destaque ao munícipio do Sinop-MT. Diante das críticas ao agronegócio, ao latifúndio, ao racismo e ao machismo estruturais, seguimentos da direita mato-grossense destilam seu ódio e intolerância em ataques virtuais e presenciais. No pleno da Câmara Municipal de Sinop-MT, no dia 16 de agosto as professoras foram ameaçadas de processos judiciais, entre os quais, racismo reverso.

Reiteramos que não existe racismo reverso, na medida em que a experiência colonizadora que funda o racismo que ainda hoje vivenciamos no Brasil não fez um caminho inverso na história, seguiu e segue sendo a colonização europeu sobre o continente Africano e Americano.

Os ataques dirigidos às professoras ferem diretamente a liberdade de expressão e a democracia, a luta empreendida por aquele(a)s que têm como horizonte um país efetivamente justo, igualitário, livre de opressões e atentam à liberdade de livre pensamento docente. São permeados por fake news e expressam o conservadorismo violento e o autoritarismo costumeiro desses seguimentos. Repudiamos todos os ataques, perseguições, ameaças e prestamos nossa solidariedade às professoras Graciele e Lélica, duas companheiras comprometidas com a defesa da educação, dos serviços públicos, dos direitos das mulheres, da população negra, LGBTQIA+ e dos povos originários!

Não irão nos calar!

Brasília(DF), 17 de agosto de 2021.

No dia 09/08/2021, o atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações desastrosas, que mostram o despreparo total para o cargo que ocupa e podem explicar também porque, ao viajar pelo Brasil, o referido ministro prefere se esconder em instituições particulares ao invés de visitar as Instituições Públicas de Ensino Superior.

No início de uma entrevista ao programa “Sem Censura”, comandada pela jornalista Marina Machado, da rede de televisão pública TV Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação, o ministro afirmou que “universidade, na verdade, ela deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade.” Essa fala mostra como esse senhor não conhece a universidade pública no Brasil e está alinhado a um governo que está a serviço do grande capital, defendendo a meritocracia, na qual somente privilegiado(a)s podem ter acesso ao ensino superior. Para justificar essa absurda afirmação, o ministro cita as pessoas formadas que atuam como “motoristas de aplicativo” e/ou exercem outras atividades que não condizem com a formação universitária adquirida. Vamos elucidar: a situação do(a)s formado(a)s que exercem atividades fora da sua área de formação não é culpa das universidades, do(a)s estudantes e ou do(a)s recém-formado(a)s. Essa situação é causada pela grande crise do capitalismo, que desacelerou a economia, empobreceu a população, e que se aprofundou ainda mais com a pandemia, e as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo Bolsonaro-Mourão, que deixaram mais de 14,7 milhões de trabalhadore(a)s desempregado(a)s no país, e não oferecem políticas para o enfrentamento da crise, mas mais arrocho e retirada de direitos, como na MP 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, aprovada horas antes da rejeição da chamada PEC do voto impresso, em 10/08.

Essa crise do capitalismo deveria servir para questionarmos o capitalismo, mas o(a)s serviçais do grande capital usam a grande mídia, para mais uma vez, de forma ardilosa, culpabilizar os trabalhadores e as trabalhadoras.

Para piorar, o ministro continua com sua verborragia, cheia de mentiras e ataques vazios afirmando que: “Respeitosamente, vejo que alguns deles optaram por visão de um mundo à esquerda, socialistas…”, se referindo à(o)s reitore(a)s das universidades. Essa afirmação mentirosa e enviesada mostra que o ministro pouco conhece das universidades públicas no Brasil e traz uma grande carga de preconceito com relação a essas instituições. O conhecimento produzido nas universidades, institutos e Cefets sempre foi e será importante para a nossa sociedade, exemplo disso é o que foi feito durante toda a pandemia que estamos vivendo, com pesquisas em vacinas, testes e medicações, além de atendimento direto à população nos diversos Hospitais Universitários. Enquanto isso, as ações do governo federal e de muitos governos estaduais e municipais se resumiram a postura, discursos e ações negacionistas. O simples fato de alguém, que estuda e domina o assunto, discordar desses negacionistas, é o suficiente para ser automaticamente tratado como esquerdista, comunista e outros termos supostamente pejorativos. Essa postura serve apenas para tentar desqualificar essas instituições e criar uma cortina de fumaça, enquanto continuam tocando a agenda de reformas destrutivas, que fazem parte da agenda do grande capital, como a reintrodução do “Reuni digital”, que o MEC está impondo às instituições, como forma de chantagear o(a)s reitore(a)s das universidades e continuar com a guerra cultural e ideológica contra as instituições universitárias, que promovem o conhecimento, a reflexão e produzem ciência. O objetivo do ministro e do governo Bolsonaro-Mourão é destruir as conquistas da Constituição Federal de 1988, por um lado, asfixiando financeiramente as instituições de educação para promover a privatização, e por outro, atacar o artigo 207 da CF, que garante a autonomia pedagógica, financeira e administrativa às universidades, dessa forma, tentando destruir, tal como nos governos totalitários nazistas e fascistas, o cerne da universidade: a liberdade para ensinar, realizar pesquisa e promover a extensão universitária.

A diretoria do ANDES-SN repudia veementemente tais afirmações e continuaremos a defender os princípios aprovados em nossos Congressos e sistematizados no Caderno 2, que contém a proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira.

Por liberdade e autonomia universitária!

Por uma universidade pública laica, de qualidade e socialmente referenciada!

Por políticas públicas de ingresso e permanência estudantil! Respeitem nossas universidades, institutos e Cefets!

Fora Ministro Milton Ribeiro!

Brasília(DF), 11 de agosto de 2021

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional

A gestão Pedro Casaldáliga da Adufmat Seção Sindical, para o período 2021-2023, completa o primeiro mês de atividades dialogando com a base acerca dos desafios que serão enfrentados. Prova disso é que, ao longo desse mês, realizamos uma cerimônia de posse com debate sobre a conjuntura e os desafios do movimento docente e uma Assembleia Geral histórica, com participação expressiva da categoria, e um debate que reafirma a resistência do movimento docente da UFMT na luta pelo espaço físico do sindicato.

A difícil conjuntura em que se encontra a classe trabalhadora da Educação e, em geral, de todos os setores, demonstra a envergadura das lutas que virão.

A atual crise sanitária, política e econômica que vive o povo brasileiro chega a níveis alarmantes, especialmente entre as camadas populares. A condução do Governo Federal frente à pandemia do novo coronavírus traduz-se, tragicamente, com mais de 550 mil mortes e mais 20 milhões de infectados no país. Não bastasse as diferentes manifestações negacionistas e anti-ciência, a população observa escândalos de corrupção na compra de vacinas, como no caso Covaxin. O estado de Mato Grosso assumiu essa semana o primeiro lugar em mortalidade por Covid-19 com 12 mil mortes, além da triste marca de uma das piores unidades da federação na vacinação.

A agenda do capital no Governo Bolsonaro, alinhada a políticas ultraneoliberais, aprofunda a desvalorização do funcionalismo público e o sucateamento dos serviços públicos com cortes orçamentários em todos os setores e o encaminhamento da contrarreforma administrativa, PEC 32 de 2020, e o anúncio da privatização da Eletrobrás e Correios.

Na política econômica e social, o país bate recordes negativos, com mais 14 milhões de desempregados, no Mato Grosso esse número chega a 180 mil. Em Cuiabá, capital do agronegócio, famílias fazem fila em açougue na busca de ossos enquanto 380.000 pessoas estão em situação de extrema pobreza no estado, a exemplo de 19 milhões de pessoas que vivem situação similar no Brasil.

O quadro econômico do país, reflexo das contradições do atual modelo de desenvolvimento, intensifica a reprimarização da economia brasileira com a produção de commodities de carne e grãos como base do agronegócio. Setores ruralistas na política institucional intensificam estratégias no sentido de fragilizar a legislação ambiental e indigenista com o objetivo de espoliar territórios sociais para a acumulação capitalista.

Os povos originários realizam ações diretas contra o garimpo ilegal miliciano e se organizam na luta contra a PL 490 e o marco temporal, além de reafirmar um projeto anticolonial na luta por reconhecimento, autodeterminação e autonomia territorial. O MST e os movimentos de luta pela terra, a partir de seus assentamentos, têm estado na linha de frente nas ações de solidariedade de classe. Ações essas que, em nosso Estado, contam com a participação ativa da ADUFMAT e do ANDES – Regional Pantanal, com a doação de mais de 130 mil quilos de alimentos por meio da “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19”.

Toda essa situação que enfrentamos não é acaso do destino, se trata de um projeto político em desenvolvimento pelas classes dominantes na última década, colocando mais uma vez para o conjunto da classe trabalhadora os efeitos da crise fruto da própria lógica capitalista. Esse projeto político visa destroçar as políticas sociais como forma de mercantilizar os serviços públicos e de extrair fatias cada vez maiores do Fundo Público. Eles miram ainda nos direitos trabalhistas e previdenciários, como forma de aumentar a exploração dos trabalhadores, e nas privatizações e legislações ambientais apropriando-se das riquezas nacionais e naturais para manter seus níveis de lucro, a custo da deterioração das nossas condições de vida e trabalho. O aumento do custo de vida é inclusive induzido pelo Governo Federal.

Para alcançar seus objetivos, as classes dominantes se mostraram abertas a todas as possibilidades: aplicando um golpe institucional e midiático em 2016 quando não mais queriam a conciliação de classes do PT, que durante mais de uma década lhes foi muito útil, politizando o judiciário e apoiando uma extrema-direita raivosa com tendencias fascistas, o que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República.

No âmbito da Educação em geral e das Instituições de Ensino Superior – IES em particular, temos cortes sucessivos de verbas (ao ponto de tornar-se o seu funcionamento mínimo inviável), tentativa de acabar com a estrutura do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, com a democracia interna legislada pela Constituição Federal de 1988 e com o seu caráter público. Normalizou-se a nomeação de interventores nas IES brasileiras e com o Ensino Remoto Emergencial – ERE precarizou-se e intensificou-se ainda mais o trabalho de docentes, além de transferir a maior parte dos custos de trabalho para os próprios professores.

O quadro acima exposto demonstra a necessidade de organização e massificação da luta como única forma de revertê-lo. Assim, a ADUFMAT reafirma seu caráter classista na luta conjunta com os demais setores da classe trabalhadora, dos povos/etnias/grupos em condição histórica de subalternização e na mobilização própria na UFMT por melhores condições de trabalho.

Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e toda a camarilha do Governo Federal!

Ocupa Brasília!

Greve Geral dia 18 de agosto!

Não à Contrarreforma Administrativa!

Reversão do Teto dos Gastos e das contrarreformas Trabalhistas e Previdenciárias!

Não à privatização dos Correios, Eletrobrás e todas as estatais! Pelo Controle Popular de nossas empresas!

Por uma Política de ordenamento territorial com a revisão do Zoneamento Sócio-econômico-ecológico

Retorno às aulas presenciais só com vacinação em massa!

O ANDES-SN presta total solidariedade (à)os lutadore(a)s sociais, Paulo Galo e Géssica, diante da prisão arbitrária que sofreram na tarde de ontem (28/07), quando os mesmos se dirigiram ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo, para dirimir dúvidas sobre a participação no ato político-popular que incendiou a estátua do assassino e abusador de mulheres, Borba Gato.

Diante de um ato dessa natureza, precisamos resgatar que vivemos no Brasil um genocídio da população em virtude da irresponsabilidade do governo federal com a pandemia da Covid 19 e esse crime não está mobilizando a justiça e a polícia. Portanto, trata-se de mais uma medida do Estado capitalista para criminalizar o(a)s lutadore(a)s sociais e punir quem está na luta em defesa da vida e dos interesses do(a)s trabalhadore(a)s e das causas populares.

O movimento de ação direta, desenvolvido pelo coletivo Revolução Periférica, incendiando a estátua do Borba Gato, caracterizou-se como uma ação democrática de resistência e legítimo direito de rebelião diante da sacralização de um personagem que ajudou a dizimar os povos originários, quilombolas e que abusou das mulheres dessas populações.

O ANDES-SN se coloca, mais uma vez, em defesa da verdade histórica e da memória do(a)s assassinado(a)s pelo ataque da classe dominante nos mais diversos momentos da história brasileira.

Em defesa da luta popular e pela liberdade de Paulo Galo e Géssica!

Brasília(DF), 29 de julho de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional

A elite sinopense é a cara escrachada do poder colonial que usa da força para subjugar povos inteiros a interesses de uma meia de dúzia de famílias brancas e ricas que se sentem donas do mundo!

Tanto assim que nem disfarçam! Deram por nome da cidade uma sigla que não omite sua lógica colonial: Sociedade Imobiliária do Norte do Paraná. Um produto da truculência do Estado brasileiro contra os povos originários durante as marchas para o Oeste. E a cada violência que foi naturalizada gerou-se novos Hitlers.

Por onde a elite do Agro leva seus tentáculos, leva consigo degradação ambiental, trabalhos precários, corrupção, violência e autoritarismo, confundindo liberdade com permissividade para oprimir. Por isso, são a base do atual governo que os representa fielmente.

Os outdoors publicados contra as políticas do Governo Federal, que não salvou nem vidas nem a Economia, é também a crítica ao próprio projeto do Agronegócio. Acostumados a impor seus interesses pela força e por se considerarem donos de terras que invadiram, sentiram-se no direito de apagar a crítica que expressa a opinião de ao menos 59% dos brasileiros que avaliam como péssimo este governo. Calaram a liberdade de expressão por darem-se liberdade de opressão.

Parece que nada aprendem sobre o uso da força! Marielle foi morta e virou semente. O outdoor foi apagado, mas o que já havia reverberado nas redes sociais ganhou ainda mais impulso. E amanhã será maior, pois a resposta será nas ruas.

A Adufmat - Ssind manifesta seu repúdio ao autoritarismo bolsonarista por meio desta nota, das lutas de rua e na forma da lei. Não pouparemos esforços na defesa da democracia.

Diretoria da Adufmat-Ssind
Mato Grosso, 28 de maio de 2021

Deputados e Deputadas comprometido(a)s com as políticas genocidas do governo federal votaram no dia 13 de abril 2021 o caráter de urgência do Projeto de Lei nº 5595/2020 que tem por objetivo pressionar professoras e professores da Educação Básica e do Ensino Superior a retornarem para as atividades presenciais colocando-o(a)s em maior risco de morte por COVID-19 no momento em que vivenciamos a dramática realidade dessa pandemia que ceifou mais de 360 mil vidas de brasileiro(a)s em decorrência da negligência do Estado, com falta de vacinas, leitos e medicamentos em todo Brasil.

O(A)s legisladore(a)s justificaram seus votos falando sobre “direito a educação”, mas sabemos quais são os seus reais interesses: ao tornar as atividades presenciais de ensino como “essenciais”, conforme consta no Projeto de Lei, são criados instrumentos punitivos para qualquer mobilização, paralisação e greve da categoria. Ao mesmo tempo, pretendem garantir uma “normalização” forçada que empurra a classe trabalhadora para situações em que o risco de contágio é ainda maior, sem garantir qualquer medida efetiva para conter o vírus por meio de um Plano Nacional de imunização da população que possa responder as demandas e a urgência do país.

A situação da pandemia no Brasil é uma das piores do mundo. O governo não comprou as vacinas no devido tempo, não tomou medidas para um lockdown articulado em todo o território nacional e não garantiu condições básicas para que as pessoas pudessem realizar o isolamento social de forma efetiva. Isso nos levou a mais de 3 mil mortes por dia.

É nesse conjuntura, que, se aprovado o PL 5595/2020, colocaremos em circulação nas ruas, ônibus, escolas, universidades, institutos federais e CEFETs mais de 3,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da Educação Básica e do Ensino Superior. Por certo, a conta dessa tragédia é pior, pois devemos somar a esses números quase 56 milhões de estudantes dos dois níveis. O PL 5595/2020 significa na prática quase 60 milhões de pessoas obrigadas a circular e a se encontrar no pior momento da pandemia da COVID-19. É necessário lembrar que pesquisas apontam que o(a)s jovens cada vez mais são infectado(a)s, ocupando as UTIs e sendo vítimas fatais do vírus.

Nesse sentido, o ANDES-SN afirma que o genocídio do governo Bolsonaro será acelerado pelo Congresso Nacional se o PL 5595/2020 for aprovado. Exigimos destinação de mais recursos para o SUS, a ciência e a tecnologia pública, além da urgente recomposição dos orçamentos das instituições superiores de ensino, pois sem essas medidas não haverá saída para barrarmos a proliferação do vírus e o aprofundamento dessa tragédia humana.

Diante de tudo isso, conclamamos a nossa categoria, através das seções sindicais, bem como as demais entidades da educação e o conjunto da classe trabalhadora para barrar essa medida pressionando o(a)s parlamentares nos estados. E é urgente dialogarmos com a categoria sobre a necessidade de construímos a greve nacional da educação, caso avance essa proposta. Nossa prioridade é lutar pela vida.

Se necessário faremos sim uma greve a favor da vida! Basta desta política de morte! Por vacinação gratuita, pública pelo SUS para todas e todos já, por um lockdown nacional com garantia de auxílio emergencial para a classe trabalhadora!

Não nos calarão!

Fora Bolsonaro!

Fora Mourão!

Brasília(DF), 15 de abril de 2021

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

O golpe empresarial-militar de 1964 está completando 57 anos. É importante reafirmar que foram 21 anos de um regime político que atacou a classe trabalhadora com um imenso arrocho salarial e que reprimiu todas as suas manifestações, a exemplo das greves de Osasco, Contagem e do ABC paulista. Os governos militares, a serviço do imperialismo e da burguesia interna, interviram nas universidades brasileiras e massacraram a população indígena, camponesa e quilombola.

Esse longo período de exceção notabilizou-se pela cassação de milhares de ativistas, mas, também, pela prática do terrorismo de Estado. A ditadura prendeu milhares de opositore(a)s, inclusive religioso(a)s; torturou centenas de militante; forçando ao exílio um grupo importante de lideranças políticas, sindicais, estudantis e intelectuais. Para além dessa tragédia política, a ditadura de 1964 matou - em cifras oficiais - 434 homens e mulheres que lutavam em defesa das liberdades democráticas, contra os governos militares e em defesa dos interesses da classe trabalhadora e da democracia.

Dentro desse cenário político, um dos maiores ataques engendrados pela ditadura foi contra a universidade brasileira, partindo de uma orientação que advinha da ideologia da segurança nacional, centrado no chamado “inimigo interno”, que foi formulada pela ESG em consonância com agências internacionais, o regime autoritário usou fortemente dos seus organismos de repressão (SNI, Polícia Federal, AESI, CENIMAR, CISA, CIE, DOI-CODI, etc.) para agir sobre a universidade brasileira, chegando ao criminoso ato de assassinar 119 membros da comunidade universitária (97 homens e 22 mulheres), entre professore(a)s, estudantes e um técnico.

Foi criado durante esse período ditatorial um aparato de repressão interno ao ambiente da universidade. A AESI ou ASI (Assessorias Especiais de Segurança e Informações) tinha como finalidade vigiar, filtrar contratações, operar sobre possíveis ações do movimento estudantil, emitir relatórios para os órgãos de segurança do Estado ditatorial e denunciar membros da comunidade acadêmica para serem enquadrado(a)s no Decreto nº 477. Este decreto espúrio de 1969, ficou conhecido como o “AI-5 da educação” e tinha rito sumário para finalizar processos (20 dias).

Ainda nesse período tortuoso da história brasileira, o ensino privado foi expandido, os acordos com os EUA (MEC/USAID) comprovam a ingerência externa na educação, tendo sido aplicado um conjunto de reformas na universidade para colocá-la a serviço dos planos de desenvolvimento autoritário dos governos militares, como podemos entender a Lei nº 5.540/68. E, posteriormente, com a implementação da Lei nº 5692/71 que criou diretrizes e bases para uma educação totalmente voltada aos interesses profissionais como formas de servir aos capitalistas em nosso país.

O esquema repressor que se desenvolveu na universidade brasileira foi gerenciado para se representar nas formas administrativas por meio de seu caráter de controle interno, a exemplo de estatutos, regimentos, portarias e resoluções dos diversos conselhos. Ainda convivemos com esse entulho autoritário em muitas universidades, por meio das diversas permanências desse arcabouço no ambiente acadêmico.

Ao repudiarmos os 57 anos desse golpe e tudo que ocorreu com a ditadura empresarial-militar de 1964, precisamos alertar a comunidade universitária brasileira que estamos vivendo um grave momento político. Voltam à cena grupos obscurantistas e reacionários com o desejo político de romper as balizas da democracia formal com o nítido sentido de operar um “novo” regime de exceção. São hordas neofascistas, grupos golpistas que se confirmam como apoiadore(a)s do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

O Brasil vive uma intensa crise, cujo elemento mais contundente é a pandemia em virtude da Covid 19. O governo negacionista abriu as portas para o genocídio da nossa população, situando-se de forma perversa e com total irresponsabilidade diante da imensa mortandade.

Assim como, durante os anos da ditadura de 1964, lutamos e vencemos as trevas, agora, mais do que nunca, precisamos construir uma firme unidade de ação para enfrentar o(a)s golpistas neofascistas, defender a universidade brasileira e os serviços públicos. Temos que cerrar fileiras na luta pela vacinação já, para todos e todas.

Em defesa da democracia e da luta da nossa classe contra a tirania, denunciamos qualquer forma de comemoração desse evento nefasto da história brasileira. Tal atitude, ocorra onde ocorrer, deve merecer o nosso mais profundo repúdio.

Por nosso(a)s morto(a)s nem um minuto de silêncio, toda uma vida de combate!

Ditadura nunca mais!

Brasília(DF), 31 de março de 2021

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Em defesa da Vacina Pública e Gratuita para todo(a)s

Contra o retorno presencial das Escolas, Universidades, Institutos Federais e Cefet sem prévia vacinação de todo(a)s

Ao completar um ano desde o primeiro caso registrado de Covid-19, o Brasil teve as maiores médias móveis de óbito e casos de toda a pandemia. Desde o início de 2021, a situação da pandemia no país só piora, em contraste com os resultados efetivos que estão sendo atingidos na maior parte do mundo. Em 1º de janeiro, na média móvel semanal, o Brasil tinha 5.9% dos casos e 6.3% dos óbitos mundiais (o que já era excessivo, para um país que tem 2.8% da população mundial e conta com um Sistema Único de Saúde que poderia nos colocar em condições radicalmente distintas). Hoje o Brasil concentra 13.5% dos casos e 12.5% dos óbitos mundiais. A média móvel de óbitos diários é de 1.150, a mais alta desde o início da pandemia. Sabemos, ademais, que a pandemia atinge de forma desigual a população, afetando mais intensamente as parcelas periféricas, majoritariamente o(a)s negro(a)s e pardo(a)s. Simultaneamente, muito(a)s do(a)s que propagam discursos negacionistas são aquele(a)s menos exposto(a)s aos riscos e que contam com mais recursos.

Esta situação trágica não é fruto do acaso, mas resultado lógico de um conjunto de políticas negacionistas, de opções deliberadas do governo Bolsonaro, que estimula a contaminação, utilizando-se dos mais diversos recursos: disseminação de inverdades, restrição dos testes, minimização dos riscos, propagação de medicamentos comprovadamente ineficazes, comemoração dos “recuperado(a)s” e omissão das sequelas, desestímulo ao uso de máscaras, sabotagem das medidas de contenção, estímulo a aglomerações, e muitos outros absurdos. Isto se comprova em inúmeras pesquisas recentes, como a do Lowy Institute (Austrália), que concluiu que o governo brasileiro é o pior do mundo no combate à pandemia, e o relatório Direitos na Pandemia (Conectas/FSP-USP), que demonstra que Bolsonaro executou uma política deliberada de propagação do vírus. Esta política nitidamente genocida foi desenvolvida em nome da “proteção à economia”, pretendendo atingir a “imunidade coletiva” impulsionando a contaminação da maior parte da população. Na realidade, a transmissão descontrolada não gerou imunização coletiva, mas, ao contrário, produziu mutações potencialmente mais transmissíveis e possivelmente mais letais, como é o caso da variante P1. A continuidade desta política é uma ameaça à vida do(a)s brasileiro(a)s e também uma ameaça planetária, já que coloca em risco todo o esforço mundial de imunização.

Neste contexto, é compreensível que exista muita confusão, dúvida e angústia. As medidas de mitigação (colocadas em prática por governos estaduais e municipais no início da pandemia e retomadas parcialmente agora) são fragmentadas e insuficientes, e não configuram efetivamente um lockdown. Pior, muitas vezes restringem-se à administração da pandemia, limitando-se a buscar uma redução momentânea dos contágios enquanto se ampliam os leitos hospitalares. É necessário ter uma política de contenção efetiva. Nenhum país do mundo teve êxito no combate à pandemia sem uma política nacionalmente coordenada. Não é possível seguir tolerando um governo negacionista, que banaliza a morte.

Existem inúmeras experiências que mostram que um lockdown efetivo, nacionalmente organizado, é capaz de impedir a transmissão comunitária. É o caso de inúmeros países, como China, Taiwan, Nova Zelândia, Austrália, Tailândia e muitos outros. Isto inclui até mesmo países com muito menos recursos econômicos do que o Brasil, como é o caso do Vietnã, que com uma população que é quase a metade da brasileira, registra apenas 35 óbitos, tem um índice de mortes por milhão três mil vezes menor que o brasileiro.

A superação da pandemia só é possível por meio da imunização coletiva produzida pela vacinação em massa. No entanto, as desastrosas opções políticas do Ministério da Saúde tornam este objetivo cada vez mais distante. É urgente que novos contratos de compra de vacina sejam firmados, que se defenda a quebra das patentes das vacinas e que se acelere o processo de vacinação. Mas não é possível esperar. No ritmo atual da vacinação, levaríamos 2 (dois) anos para vacinar apenas os grupos emergenciais estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação (77.219.259). A imunização só é efetiva se o ritmo de vacinação for mais rápido do que a contaminação! Do contrário, o mais provável é que surjam novas variantes que inclusive podem tornar as vacinas existentes ineficazes.

O retorno às aulas sem a prévia vacinação é um completo absurdo. Em poucos dias, são nítidos os efeitos desastrosos da reabertura de uma parte das escolas, ainda que tenham ocorrido especialmente em escolas privadas, supostamente mais preparadas para “seguir os protocolos”. Não apenas registram-se inúmeros óbitos de professore(a)s, mas mais do que isto, a reabertura das escolas atinge estudantes e familiares, e por isto é imprescindível interromper a transmissão comunitária antes. O Ministério da Educação, alinhado com a perspectiva do negacionismo e com a cumplicidade de interventore(a)s colocado(a)s em reitorias, pretende impor a retomada das aulas sem controle prévio da pandemia, como evidencia a Portaria nº 1.038 de 7 de dezembro de 2020.

Estamos à beira do colapso generalizado da saúde, com 15 estados com mais de 90% de ocupação hospitalar. Não é possível esperar um dia a mais, é necessário estabelecer imediatamente um rigoroso lockdown nacionalmente coordenado. Isto significa o estabelecimento de rigorosas medidas voltadas à redução da circulação, em todo o território nacional e por tempo suficiente para produzir uma radical diminuição do número de casos ativos. Para que tais medidas sejam viáveis e efetivas, é indispensável que sejam acompanhadas pela prorrogação da Renda Emergencial e sem a redução dos valores, de forma a garantir a sobrevivência com dignidade de todo(a)s o(a)s brasileiro(a)s.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Vacina Pública e Gratuita para todo(a)s! 

Lockdown já!

Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Tramita no Congresso Nacional desde 2019 três propostas de Emendas Constitucionais cuja intenção é aprofundar o ajuste fiscal e pôr fim aos avanços
conquistados em 1988. Uma delas, a PEC 186, tem chances de ser votada esta semana e seu relatório, apresentado pelo senador Márcio Bittar, é um ataque aos direitos sociais, especialmente contra saúde e educação e à(o)s servidore(a)s público(a)s federais, estaduais e municipais.

Diferente da Emenda Constitucional 95, a proposta atual abrange os governos federal, estadual e municipal e representa um aprofundamento da política de austeridade fiscal. Destacamos os seguintes pontos:

- condiciona o cumprimento dos direitos sociais ao equilíbrio fiscal;
- permite aos governos proceder congelamento de direitos e de salários toda vez que as despesas correntes chegarem a 95% das receitas correntes;
- insere no cálculo de gasto com pessoal os proventos com aposentadorias, tornando mais fácil alcançar uma situação de desequilíbrio fiscal e,  consequentemente, a aplicação do receituário de cortes de direitos do(a)s servidore(a)s público(a)s.
- desvincula os recursos obrigatórios para saúde e educação, com exceção dos vinculados ao FUNDEB.

Hoje, estados têm a obrigação de investir no mínimo 12% das receitas líquidas em saúde e 25% em educação. No caso das cidades, o(a)s prefeito(a)s devem investir no mínimo 15% em saúde e 25% em educação. No caso da União o mínimo previsto é 15% para a saúde e 18% para a educação. A perda potencial nos estados e municípios passa de R$ 75 bilhões anuais.

Este ataque acontece no momento em que a popularidade do presidente cai de forma vertiginosa, seja pela condução desastrosa da pandemia, falta de vacinas e pelo fim do auxílio emergencial, seja pelos efeitos da crise econômica na vida das pessoas. Para tentar reverter a situação Bolsonaro tenta controlar os preços da gasolina e voltar com um auxílio emergencial com valor menor e para menos brasileiro(a)s.

Mas, para manter-se no poder, ele precisa mostrar sua fidelidade ao mercado financeiro e é neste contexto que o endurecimento das regras de ajuste fiscal ocorre.

Ao invés de taxar as grandes fortunas e reativar os investimentos públicos para gerar emprego e renda, além de vacinar em massa nossa população, Bolsonaro ataca o(a)s servidore(a)s público(a)s e pretende desestruturar a rede pública de saúde e educação, prejudicando o(a)s brasileiro(a)s mais pobres.

A PEC está prevista pra ser votada no Senado e, por ser uma Emenda Constitucional, precisa voltar para a Câmara dos Deputados. A Assessoria Jurídica
Nacional do ANDES-SN está acompanhando essa questão e em breve lançará material sobre o assunto. Importante ressaltarmos que essa decisão é grave e fere princípios constitucionais, o que exige a mobilização permanente da nossa categoria em defesa da educação pública.

O ANDES-SN, em conjunto com as demais entidades do funcionalismo público e com todas as entidades educacionais e da área da saúde convoca a todos e todas para pressionar o Congresso Nacional visando impedir a aprovação de tão cruel e desumana Emenda Constitucional.

Não aceitamos desvinculação de recursos da educação e saúde!
Queremos a revogação da Emenda Constitucional 95!
Que os ricos financiem o enfrentamento a pandemia!
Fora Bolsonaro e Mourão!

Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2021.
Diretoria Nacional do ANDES-SN

A situação da pandemia se agrava a cada dia. Agora não se morre apenas da própria COVID-19, mas também pelas sequelas de um sistema de saúde em colapso e absolutamente sobrecarregado, do qual a situação de Manaus é a mais emblemática, levando dezenas de pessoas a morte por asfixia diante da ausência de oxigênio.

Alguns especialistas chamam de segunda onda e outros apontam que no Brasil nem sequer a primeira onda foi controlada, já que não tivemos medidas firmes de isolamento social e fechamento das cidades. O fato é que vivemos hoje uma realidade em que mais de 220 mil pessoas morreram e 9 milhões já foram contaminadas, sem contar com as subnotificações de um país que nega a ciência, o Sistema Único de Saúde (SUS) e prioriza o capital em detrimento da vida.

O ANDES-SN reafirma a necessidade da vacinação para todos e todas já, como estratégia coletiva, baseada na ciência, de possibilidade de controle da pandemia. Entendemos que o Plano Nacional de Imunização deve contemplar toda a população brasileira, pois só atingiremos uma imunização com segurança quando 70% da população for vacinada. Devido à desorganização do Ministério da Saúde para a vacinação em massa, é preciso que seja respeitado um calendário que atenda os grupos prioritários. Neste sentido, entendemos que o conjunto da categoria deve seguir o calendário apresentando. Ao mesmo tempo, é preciso acelerar o processo de imunização, com a aprovação de outras vacinas pela ANVISA e a compra dos insumos necessários à fabricação no país. Somente com essas medidas poderemos ter condições de um planejamento eficiente para a imunização de toda a população.

A compreensão do ANDES-SN é que a luta imediata deve ser pela imunização do conjunto da população, até atingirmos o percentual estipulado pelas organizações da saúde, para o controle da pandemia. É necessário responsabilizar o governo federal pelas mortes, pela alta contaminação e especialmente pela lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Desde o início da pandemia todas as ações do governo federal foram pautadas na perspectiva negacionista e da anticiência, explicitada em inúmeras falas de desprezo em relação às mortes, além da omissão em investir no Ministério da Saúde e no SUS, e num planejamento para a imunização, o que obrigatoriamente exigiria a compra de vacinas e de insumos. Mais do que isso, o governo federal sequer cogita a hipótese de quebra de patentes para acelerar a produção de vacina, em uma explícita posição de não se chocar com os interesses na mercantilização das vacinas pela indústria farmacêutica.

Defendemos que a alternativa à falta de planejamento do governo federal, ao invés de antecipar vacinação à(o)s docentes, deve ser a de lutar para que somente com vacinação para todas e todos poderemos cogitar o retorno presencial às aulas. A antecipação da vacinação só estaria servindo para atender especialmente às pressões do setor privado da educação e aos governos que querem o retorno às aulas presenciais em prejuízo da vida. Isto aglomeraria e tornaria ainda mais exponencial, pela natureza do trabalho escolar, a contaminação do(a)s demais trabalhadore(a)s que não estão inserido(a)s nas prioridades.

Essa posição é política mas, acima de tudo científica e se pauta nos seguintes elementos:

- O(A)s menores de 18 anos não estão incluído(a)s no PNI devido à falta de testagem para essa faixa etária, o que impõe que o restante da população seja imunizada para que a pandemia seja controlada;

- As crianças têm mais possibilidade de serem assintomáticas, mas nem por isso deixam de se contaminar e de transmitir. Portanto, crianças expostas tem mais riscos de se contaminar e de serem vetor de transmissão para dentro de sua casa, caso suas famílias não tenham sido imunizadas;

- O fato do(a)s professore(a)s se imunizarem não significa, pelos estudos e comprovação de eficácia das vacinas disponibilizadas, que não se contaminarão. Significa apenas que uma vez imunizado(a)s ficam resguardado(a)s de sintomas mais graves da COVID-19. Ou seja, não impede totalmente a contaminação e, portanto, não impede que professores e professoras também sejam vetores de transmissão. Mais um motivo para defender a imunização da população respeitando os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização, do qual profissionais da educação já fazem parte;

- Em dez meses de pandemia muitos trabalhadores e trabalhadoras não puderam realizar trabalho remoto e se mantiveram exposto(a)s aos riscos da contaminação. Muitos se contaminaram e muitos morreram. Nesse momento, em que tem início a imunização, defendemos que esses/essas trabalhadore(a)s devem ter prioridade na vacinação, assim como os grupos mais vulneráveis. Por isso, defendemos o retorno presencial só com vacina para todos e todas e continuar com o trabalho remoto, de forma excepcional, enquanto não houver vacinação em massa para preservar vidas;

- É necessário que se considere que a maior parte da população que acessa a educação pública, utiliza-se de transporte coletivo público, o que em si já representa um risco de contaminação. Mais gente nos ônibus, mais circulação do vírus, mais contaminação. Com mais contaminação, idoso(a)s, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, entre outros, podem ser mais facilmente contaminados, mesmo estando em casa em isolamento social, uma vez que passam a conviver com pessoas, sejam professores e professoras ou estudantes que vão voltar a transitar nas ruas e em espaços aglomerados;

- Nesse momento, o retorno presencial exigiria uma estruturação das instituições de ensino e do transporte público, para o qual o país não se preparou. Isso ficou evidente, por exemplo, na aplicação das provas do ENEM, realizadas em instituições de ensino que em sua maioria não estavam preparadas e não tinham estrutura sanitária;

- A identificação da nova cepa do coronavírus, que circula na Amazônia, pode chegar em vários estados brasileiros e é ainda mais contagiosa. Até que ocorra a imunização da população, a única alternativa para evitar que se espalhe de forma mais veloz, intensificando o colapso do sistema de saúde e ampliando as mortes e evitar aglomerações, é manter o isolamento social;

- O debate sobre a imunização prioritária de professores e professoras desconsidera o conjunto da comunidade acadêmica e escolar. A escola e a Universidade não são feitas só de professores e professoras, assim como os hospitais não são estruturados só com médicos e médicas. A defesa deve ser pela imunização de toda a comunidade acadêmica e escolar, assim como de todo o(a)s profissionais que trabalham na saúde;

- Deve-se destacar, que pelo PNI do governo federal, o(a)s professore(a)s já constam como prioritário(a)s para vacinação, estando no grupo 4. Nos grupos 1, 2 e 3 estão o(a)s profissionais da saúde, idoso(a)s, indígenas, quilombolas e pessoas com comorbidades. Ou seja, exigir passar o(a)s professores e professoras para o primeiro ou segundo grupo significa inviabilizar a imunização de segmentos absolutamente prioritários, seja pelo seu alto grau de exposição ao vírus, seja pela sua vulnerabilidade no caso de contaminação.

Por fim, destacamos que o problema da pandemia não foi criado por nós e a resolução para tal problema é responsabilidade do governo federal,que vem a cada dia explicitando seu desprezo à vida, em especial dos mais pobres, negros e negras e pessoas com deficiências. Nesse sentido, consideramos que nosso desafio seja unificar todo o conjunto da educação para exigir a Vacina já para todos e todas e condicionar o retorno presencial à segurança sanitária.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da educação pública de qualidade, o que na nossa avaliação necessariamente passa por uma educação presencial. Mas neste momento compreendemos que o que está em jogo são vidas e estas não temos como recuperar. O semestre letivo, os conteúdos, as defasagens temos como recuperar tão logo seja possível o retorno presencial.

Que sejamos capazes de dialogar entre as categorias da educação e fazermos o devido enfrentamento ao governo seja no âmbito federal, estadual ou municipal, em defesa da vida. Que a alternativa para o capital e para o governo genocida não seja a vida dos pobres. A luta e a resistência são nossa alternativa!

Pela unificação das lutas em defesa da vida e da educação pública!

Não temos aula presencial, Bolsonaro, é a culpa é sua!

Em defesa do SUS!

Vacina para todos e todas já!