Para barrar a agenda anti-índigena que segue em pauta no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), povos indígenas de diferentes regiões do país organizam o acampamento “Luta pela Vida” em Brasília (DF), entre os dias 22 e 28 de agosto. Para o dia 25 de agosto está prevista a retomada da votação do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no brasil.

“Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, não permitiremos!”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas Brasil (Apib), em nota que convoca o acampamento.

Durante o mês de junho, indígenas de mais de 50 povos estiveram na capital federal, no acampamento “Levante pela Terra”, para pressionar o STF e também os parlamentares em defesa de seus direitos à vida e ao território. Na Câmara dos Deputados foi desengavetado o Projeto de Lei 490/2007, que também estipula a adoção de um marco temporal para a demarcação de terras, além de determinar que as terras indígenas sejam demarcadas por lei e que a decisão caiba ao Congresso Nacional e não mais ao judiciário. O PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda apreciação em plenário.

“Fazemos esse chamado, ainda durante a pandemia, porque não podemos calar diante de um genocídio e um ecocído, que a Terra grita mesmo quando estamos em silêncio. Que o país ouça seus povos originários. Nossas vidas estão vinculadas à terra, pois com ela vivemos em comunhão. Somos os guardiões da floresta e de todas as formas de vida que nela habitam. Frente a um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena e contra o Marco Temporal, previsto para ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 25 de agosto resistiremos! Vamos à Brasília vacinados, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar nossos maracás para garantir os direitos dos povos indígenas”, afirma a Apib.

Marco Temporal no STF
O Supremo Tribunal Federal analisa a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral” declarado em 2019, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também de referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A tese central da ação é a que usa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como marco para a demarcação das terras indígenas. Os povos que não estivessem ocupando as suas terras naquela data perderiam o direito territorial sobre elas e estariam impossibilitados de reivindica-las judicialmente. Esse argumento ignora as expulsões das terras, remoções forçadas, as violências impostas aos povos originários desde a invasão do Brasil pelos portugueses em 1500.

A Articulação dos Povos Indígenas está arrecadando doações para o acampamento. Para apoiar acesse o link aqui ou acesse: https://bit.ly/apoieapib

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Fonte: ANDES-SN

1987: o Brasil tenta adiar o fim do mundo com uma nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã. À época, os movimentos sociais conquistaram importantes direitos, mas acreditavam que o documento ainda não era suficiente para atender às necessidades da população.   

2020: a constituição novamente é o centro, agora como uma das poucas garantias de respeito aos direitos que estão sendo destruídos desde que foi aprovada, em 1988. Entre tantas questões, fica a pergunta: devemos adiar o fim do mundo ou construir um mundo novo?  

É sobre isso que a Adufmat-Ssind conversa, na Live dessa sexta-feira, 14/08, às 13h, com uma das lideranças indígenas mais importantes dos últimos 38 anos. Ailton Krenak ficou conhecido pelo discurso proferido na Câmara Federal enquanto tingia o rosto de preto com pasta de jenipapo, e vai nos contar como tem sido a resistência indígena, o que mudou e o que ainda é possível mudar.   

Não esqueçam que, por questões de logística, o debate dessa sexta-feira será extraordinariamente às 13h (horário de Cuiabá).

Será possível participar pela página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook e também pelo Youtube. Envie suas perguntas!

Link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Durante toda a semana passada, com maior força neste sábado e domingo, ocorreram as  Marchas da Periferia em todo país. Com o tema “Contra o genocídio afro-indígena, retirada de direitos e em defesa da Amazônia”, essas atividades denunciaram as mortes de negros nas periferias, dos quilombolas e dos indígenas, e a defesa do meio ambiente.

Confira os atos que ocorrem até o momento. Durante todo o mês de novembro serão realizadas ações como parte deste novembro negro.

Marcha da Periferia do Maranhão

As ruas do Centro de São Luís receberam lutadores e lutadores de várias partes do Estado nesta sexta-feira (22). Foi a XIV Marcha da Periferia que neste ano teve como tema “Contra o genocídio afro-indígena e em defesa do meio ambiente”. Durante o trajeto, revezaram-se nas falas lideranças do povo indígena Tremembés de Engenho que lutam contra a grilagem de suas terras pelo ex-deputado Alberto Franco, quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão que recentemente ocuparam o INCRA pela titulação de suas terras e camponeses do movimento Fóruns e Redes de Cidadania em campanha contra a criminalização de suas lideranças pelo Governo Flávio Dino.

Também estiveram presentes representantes do Território Indigena Araribóia da cidade de Amarante, onde no inicio do mês foi assassinado em uma emboscada por madeireiros o guardião da Floresta, Paulino Guajajara. A Marcha cobrou a punição de todos os envolvidos neste crime.

Para o militante do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano e vocalista do grupo Giria Vermelha, Hertz Dias, a XIV Marcha da Periferia apontou que é preciso ir às ruas para barrar os ataques de Bolsonaro/Mourão aos direitos trabalhistas, sociais e às liberdades democráticas.

Além disso, em relação ao Governo Flávio Dino, a CSP-Conlutas exigiu a revogação da Reforma da Previdência aprovada na Assembleia Legislativa que aumentou o desconto dos servidores públicos de 11 para até 22%. Para Saulo Arcangeli, dirigente da CSP-Conlutas, o governador Flávio Dino (PC do B) aplica o mesmo plano de ataque de Bolsonaro aos salários e à aposentadoria dos servidores públicos estaduais. O projeto foi aprovado sem nenhuma discussão com os trabalhadores e suas representações finalizou Saulo.

Ao final da Marcha, grupos musicais realizaram o 30° Festival de Hip Hop Zumbi Dandara em um bar no Centro Histórico de São Luís. Para uma mãe de uma estudante que estava pela primeira vez na Marcha da Periferia a experiência foi única. “Sem palavras, as músicas, as falas, estão encarnadas até agora em nossas cabeças. Somos os maiores prejudicados pela crise e pelo preconceito e eles querem que aceitemos calados. Senti que estava no lugar certo durante a Marcha.”

Fonte: CSP-Conlutas