Segunda, 26 Julho 2021 18:19

 

 

O mês de julho traz duas datas simbólicas da luta das mulheres negras contra o racismo e o machismo. O dia 25 é reconhecido como Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. No Brasil, também comemorado como dia de Tereza de Benguela, líder do quilombo do Quariterê. Já o dia 31 marca o Dia da Mulher Africana.

 

São datas que reafirmam a importância de resgatarmos a ancestralidade da luta e resistência das mulheres negras e, acima de tudo, para denunciar e combater a opressão racista e machista existentes na sociedade capitalista.

 

Ao longo da história, para as mulheres negras a combinação do machismo com o racismo sempre representou mais exploração e opressão, que se expressaram em estupros, mortes, maior desigualdade social e violência contra nossos corpos. No contexto da pandemia, seguem sendo as mais afetadas.

 

Ainda hoje as mulheres negras precisam atravessar a cidade, das periferias aos centros, para ganhar o pão de cada dia, enfrentando transportes públicos superlotados, onde enfrentam o grande risco de contaminação em plena pandemia e, ainda, sofrem diversos tipos de assédio.

 

A maioria ocupa precários postos de trabalho, que não permitem fazer trabalhos em home office, recebe baixos irrisórios, insuficientes para garantir um teto, comida à mesa e pagamento das contas básicas.

 

Fome e pandemia

 

De acordo com o IBGE, o número de mulheres responsáveis financeiramente pelos domicílios vem crescendo a cada ano e já chega a 34,4 milhões. Quando falamos em fome, é inegável que as mulheres negras e seus filhos são maioria nesta desoladora situação. É o que concluímos ao analisarmos o relatório da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

 

Segundo pesquisa realizada, em dezembro de 2020, 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil. Em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, os habitantes estavam passando fome. Das residências habitadas por pessoas pretas e pardas, a fome esteve em 10,7%. Entre pessoas de cor/raça branca, esse percentual foi de 7,5%.

 

Outra crueldade pode ser constatada pelo levantamento da Campanha Despejo Zero. Desde março de 2020, com o início da pandemia de coronavírus no Brasil, mais de 14 mil famílias de 20 estados do país sofreram despejos e reintegrações de posse. Outras 84 mil famílias, de 25 unidades da Federação, dormem e acordam todos os dias sob a ameaça de remoção. E quem são as principais vitimas dessa perversidade do capitalismo? As mulheres, em especial, as negras.

 

Além da violação ao direito à moradia, as mulheres negras e suas famílias foram severamente afetadas pela pandemia. Dados oficiais do Ministério da Saúde mostram que, tanto para os casos de síndrome respiratória aguda grave (SARS) provocada pela Covid-19, quanto para os óbitos em decorrência da doença, as pessoas negras são as mais atingidas. Na cidade de São Paulo, os negros têm 62% mais chances de morrer de COVID-19 quando comparados aos não negros.

 

Desemprego

 

De acordo a Pnadc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), de 2020, a taxa de desemprego das mulheres negras cresceu 3,2%, atingindo a alarmante taxa de 19,8%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 2,9%, chegando a 13,5%.  As trabalhadoras domésticas, que em sua grande maioria são negras, sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhões perderam seus trabalhos.

 

Esses números resultaram no agravamento da situação de pobreza e de exclusão social das mulheres negras. Assim, muitas precisaram sair de casa para buscar uma inserção, ou seja, escolher entre algum trabalho e renda ou a proteção de sua vida e da família. A redução, ou suspensão, do auxílio emergencial piorou a situação de penúria de muitas famílias que sofrem com o desemprego e falta de renda.

 

O trabalho não remunerado também é ocupado preponderantemente pelas mulheres negras. De acordo com o estudo “Outras Formas de Trabalho” – IBGE/2019, as mulheres negras dedicam mais horas ao trabalho doméstico não remunerado. Em 2019, 94,1% das mulheres pretas e 92,3% das pardas relataram fazer tarefas domésticas. A taxa vem crescendo desde 2016, quando foi de 91,7% para as pretas e 91,2% para as pardas. Entre as mulheres brancas, a taxa foi de 91,5%. Comparado aos homens, a diferença é ainda maior.

 

Violência

 

Outro elemento fundamental que impacta a vida das mulheres negras é a violência doméstica e o feminicídio.  Segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada no início de junho deste ano, jovens, negras e separadas são maior parte das vitimas de violência doméstica.

 

Alguns números sofreram uma redução falaciosa, como é o caso dos registros que dependiam da presença da mulher na delegacia, pois muitas vezes as vitimas estão confinadas em suas casas com seus agressores e com ainda mais dificuldade para fazer a denúncia. Mesmo assim, de acordo com dados publicados pelo Monitor da Violência, cerca de 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre de 2020 no Brasil são negras.

 

Aquilombar as lutas contra a exploração capitalista, o racismo e o machismo!

 

Se por um lado temos esses dados trágicos que revelam o peso da opressão e exploração machista e racista no capitalismo sobre as mulheres negras, de outro, também podemos verificar a enorme resistência de nossa classe.

 

Temos visto que as lutas que se espalharam pelo mundo nos últimos anos – dos EUA ao Haiti, passando pela África, Europa e América Latina -, têm cara negra, feminina e LGBTQIA+.

 

Nas greves operárias e na Educação, nas lutas quilombolas, ocupações de escola, na cidade ou no campo, contra a lgbtfobia, contra a cultura do estupro, contra a violência machista e policial, as mulheres estão na vanguarda, especialmente as negras.

 

Resistimos também contra os governos e suas duras medidas de ajuste fiscal, de ataques aos direitos, à aposentadoria, às liberdades democráticas, com criminalização das lutas e com mais machismo, racismo e LGBTQIfobia.

 

Seguiremos em luta e resistência!

 

Aquilombar as lutas contra o capitalismo, o racismo, o machismo e a LGBTQIfobia!

 

  • Reparações históricas já e políticas afirmativas contra o racismo!
  • Basta de feminicídio, violência machista e lgbtfóbica!  Não à cultura do estupro! Punição a todos os agressores!
  • Vacina para todas e todos, já! Testagem em massa contra a Covid-19! Investimentos no SUS! Não à privatização!
  • Auxílio emergencial de pelo menos R$ 600!
  • Congelamento dos preços dos alimentos e isenção das tarifas públicas!
  • Por empregos, direitos e renda. Trabalho igual, salário igual!
  • Moradia digna e transporte de qualidade!
  • Fim do genocídio da população negra, da violência policial e do encarceramento em massa de negros!
  • Não à reforma administrativa que pretende sucatear e privatizar os serviços públicos! Valorização dos servidores e serviços públicos!
  • Não à reabertura das escolas em meio à pandemia!
  • Pela titulação das terras quilombolas e demarcação dos territórios indígenas!
  • Fora Bolsonaro, Mourão e todos os genocidas, já!

 

 

Por Fábia Correa, Quilombo Raça e Classe, com edição CSP-Conlutas

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Sexta, 25 Junho 2021 11:05

 

Em 1969, o movimento LGBTQIA+ protagonizou uma luta que é até os dias atuais importante referência na luta contra a opressão e pela liberdade de orientação sexual e de gênero: A Revolta de Stonewall.

 

O evento histórico que deu nome à revolta aconteceu em 28 de junho de 1969, quando após repetidas batidas policiais num bar chamado Stonewall Inn, um grupo de pessoas lideradas por travestis trancou os policiais no estabelecimento, numa atitude de resistência após sete noites de ataques violentos contra os LGBTQIA+ que frequentavam o local. Seguiram-se dias de luta, com barricadas nas ruas e enfrentamentos.

 

 

 

Para celebrar a data da revolta, no ano seguinte foi organizada uma passeata relembrando o acontecimento, e assim surgiram as Paradas do Orgulho LGBT ao redor do mundo. Essa luta inspirou muitas outras e é reivindicada até hoje como exemplo de mobilização e resistência.

 

Contexto histórico

 

O movimento de luta LGBTQIA+ começou a ganhar força em Nova Iorque em fins da década de 60, quando o país vivia a ascensão das massas em meio aos protestos contra a guerra do Vietnã, associada também ao crescimento dos movimentos de contracultura, feminista e negro, de contestação ao modelo capitalista.

 

Para compreender o momento histórico dessa importante mobilização de massas, o integrante do setorial LGBTQI+ da CSP-Conlutas, Alessandro Furtado, resgatou cronologicamente os principais fatos que chegaram ao Stonewall e os anos seguintes de resistência desse grupo de luta. Clique aqui e confira o vídeo divulgado em painel na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, no dia 11 de junho.

 

Capitalismo e pandemia

 

A crise econômica que aprofunda a desigualdade social, o desemprego e a violência atinge em cheio os setores oprimidos. As LGBTQIA+, pelo fato de não se encaixarem no padrão da heteronormatividade, sofrem mais diretamente os efeitos da crise.

 

Como consequência, esses setores oprimidos se organizam para enfrentar tais ataques, gerando forte polarização que enfrenta por sua vez, como resposta às lutas, governos e grupos de ultradireita, liberais na economia, conservadores nos costumes. Jair Bolsonaro no Brasil é um dos exemplos.

 

Com a pandemia, a situação ganhou contornos ainda mais preocupantes. Segundo dados colhidos pelo IESOGI (Instituto Independente de Orientação Sexual e Identidade de Gênero) a COVID-19 tem um impacto desproporcional na vida das pessoas LGBTQI+, que, com poucas exceções, a resposta à pandemia reproduz e exacerba os padrões de exclusão social e de violência já identificados pelo instituto”.

 

A mesma pesquisa aponta que as disparidades sociais contribuem para mais vulnerabilidade deste grupo em contexto de crise sanitária: “pessoas LGBT estão desproporcionalmente representadas nas estatísticas dos pobres, das pessoas em situação de rua e das que não têm assistência médica, o que significa que elas podem ser particularmente afetadas como resultado da pandemia.”

 

O Brasil tem ainda a particularidade do governo Bolsonaro e Mourão. Um governo misógino, racista e lgbtfóbico, além de autoritário e disseminar o discurso de ódio.

 

O movimento sindical na luta

 

Em meio ao intenso retrocesso que os governos mundo afora provocam, com inúmeros direitos retirados, é preciso compreender que as lutas sindicais devem caminhar lado a lado com os setores oprimidos e os movimentos sociais.

 

Se o capitalismo tem responsabilidade direta com a opressão contra essas minorias, é urgente construir organização para responder às demandas desses setores, de pessoas que vivem às margens da sociedade.

 

A CSP-Conlutas produziu a cartilha “LGBT: uma história de resistência e luta por direitos“, com importantes referências históricas, como a Revolta de Stonewall, que em 2021 completa 52 anos, e outros marcos ao redor do mundo, além de destacar os diversos ataques contra as LGBTQIA+ e alertar sobre como o capitalismo e os governos autoritários e opressores agem para manter a discriminação e a violência contra esses setores minoritários.

 

Esse documento traz, nesse sentido, um necessário debate sobre a urgência do combate à LGBTQIfobia e a importância de que todas as entidades e movimentos encampem a luta pelas demandas desse setor. Pois, se trata de uma luta de toda a nossa classe.

 

[FAÇA O DOWNLOAD DA CARTILHA AQUI]

 

Nossa classe é mulher, negra,LGBTQIA+, e precisamos responder a essas demandas para conseguir a nossa unidade numa só luta contra a opressão e a exploração capitalistas, seja no movimento sindical ou nos movimentos sociais.

 

Acreditamos ainda que a luta deve ser internacional. No mundo, ainda hoje as relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crimes em 67 países, de acordo com dados recentes da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) que monitora leis internacionais relacionadas ao tema há 12 anos.

 

Lutemos por nossas liberdades!

 

Viva a Revolta de Stonewall!

 

Viva a luta das LGBTQI+s no Brasil e no mundo, contra os governos e o capitalismo!

 

Fora Bolsonaro e Mourão!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 10 Agosto 2020 19:05

 

Na semana em que completaremos 3 milhões de casos de Covid-19 e 100 mil mortes causadas pela doença, que segue descontrolada, professores da Educação Básica se mobilizam contra o retorno das aulas presenciais. Preparamos uma matéria que analisa os principais movimentos em diversos estados e municípios do país. Acompanhe.

Isolados fisicamente, a tecnologia é a ferramenta que tem permitido que possamos manter a mobilização e realizar reuniões importantes. Entre elas, a realização de um Conad extraordinário online foi a escolha mais segura, transparente e de fácil acesso aos delegados, observadores e convidados para debater e referendar a prorrogação do mandato da atual diretoria. Participaram do 8º. Conad Extraordinário do ANDES-SN: 71 seções sindicais, 64 delegados/as, 133 observadores/as, 7 convidados e 20 diretores/as do Sindicato Nacional. Confira.

Outro encontro importante entre dirigentes sindicais, o Seminário do Fonasefe, irá acontecer nos dias 12, 13 e 14 de agosto. Com o objetivo de promover o debate sobre os ataques do governo Bolsonaro ao estado democrático de direito e suas consequências para a democracia e a população brasileira, também pretende avaliar a política da conjuntura atual, nivelando conhecimentos quanto ao cenário de destruição do Estado, projetado através das privatizações, reformas e seus impactos para os serviços e servidores públicos bem como para as organizações sindicais. Inscrições no site www.fonasefe.com.br.

Na quinta (6), a reunião foi com nova diretoria da Andifes para discutir conjuntura, ensino remoto e ataques às IFE. Leia sobre.

A internet, que tem possibilitado mobilizações e reuniões, foi, também, o tema da ótima live de terça (4). Marcos Urupá (LaPCom/UnB) e Helena Martins (Intervozes/UFC) conversaram sobre plataformas digitais, fake news e PL 2630, com mediação de Cláudio Mendonça, 2º tesoureiro do ANDES-SN. Você pode assistir e compartilhar agora mesmo.

Tecnologias não são boas nem ruins, dependem do uso que se faz delas. Essa semana destacamos a fragilidade das plataformas frente aos ataques virtuais a aulas e reuniões acadêmicas: saiba mais.

O Informandes de julho está no site, com matérias aprofundadas sobre diversos temas relevantes. Acesse aqui!

Na sexta-feira (7) , as 11 Centrais Sindicais, de forma unitária, vão realizar o Dia Nacional de Luta pela Vida e Emprego. Acompanhe nas redes e participe da denúncia contra a política desastrosa e negacionista do governo genocida de Bolsonaro! #ForaBolsonaro #BastaBolsonaroMourão

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 24 Janeiro 2019 14:29

 

Estamos no final de janeiro de 2019 e tudo indica que teremos um ano de muitas lutas. Diante de tal perspectiva, a CSP-Conlutas aprovou na Secretaria Executiva Nacional um calendário inicial de atividades e mobilizações que deve ser incorporado pelas entidades e movimentos ligados à Central.

 

Organizar trabalhadores e trabalhadoras, movimentos populares e juventude para enfrentar política de ultra direita do governo Bolsonaro (PSL) é a tarefa que está colocada para o  momento.

 

Diante da permanência da crise econômica mundial, governos do mundo todo atacam os salários e as condições de vida da maioria do povo e se defrontam com reação dos trabalhadores que se mobilizam em defesa de seus direitos. É assim na França, na Argentina, nos Estados Unidos.

 

O governo Bolsonaro (PSL) não fará diferente e buscará atacar mais direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. É apoiado pelas Forças Armadas e os setores mais conservadores.

 

Assim, não podemos fazer diferente dos que lutam nos diversos países contra os governos de Trump, nos EUA, de Macri, na Argentina, e de Macron, na França.

 

Bolsonaro e sua equipe, em apenas três semanas de governo, e com apoio dos empresários e latifundiários, já desferiram uma série de ataques aos trabalhadores. Entre eles, o valor aviltante do salário mínimo; o fim do Ministério do Trabalho que implica no fim da Justiça do Trabalho; a exclusão dos LGBTs das políticas públicas, a divulgação das pretensões de uma reforma da Previdência mais cruel do que aquela tentada por Temer; tirar a autonomia da Funai (Fundação Nacional do Índio) passando suas decisões para as mãos de ruralistas, a saída do Brasil do Pacto Global de Migração da ONU, que significa um violento ataque aos imigrantes e outros anúncios.

 

Diante dessa realidade, é muito importante jogarmos todos os esforços para unificar a luta contra os ataques e em defesa dos direitos.

 

Nossa Central participa da convocação das Centrais Sindicais que indica plenárias estaduais e a Plenária Nacional no dia 20 de fevereiro quando será lançado o Fórum Nacional de Lutas com bandeira central na mobilização contra a Reforma da Previdência.

 

Para a CSP-Conlutas essas movimentações devem estar a serviço de criar as condições para a construção da Greve Geral.

 

Nossa Central também jogará peso e esforço para estimular e unificar as Campanhas Salariais nesse período, nessa luta de defesa de direitos e contra os ataques às liberdades democráticas.

 

Devemos defender, portanto, a aplicação desta política em todos os fóruns, instâncias, seminários, congressos e assembleias sindicais ou do movimento popular em que atuamos o calendário abaixo:

 

Calendário de Lutas 

Janeiro

Dia 18/01 – Fórum sindical, popular e de juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas

Dia 21/01 – Atos em defesa da Justiça do Trabalho;

Dia 31/01 – Reunião interinstitucional no MPT BSB

 

Fevereiro

Dia 02/02 – Plenária Intercategorias chamada pela Fentect;

Dia 05/02 – Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho;

Dia 20/02 – Plenária Nacional Sindical e Popular em defesa da Previdência, das aposentadorias, direitos e Liberdades democráticas;

 

Março de luta

Dia 08/03 – Dia internacional de luta da Mulher trabalhadora;

Dia 14/03 – Manifestações no dia do assassinato de Mariele;

Dia 28/03 – Atividades no dia do assassinato do estudante Edson Luís (1968)

 

Principais bandeiras defendidas pela CSP-Conlutas

– Contra a Reforma da Previdência e o ataque aos direitos dos trabalhadores;

– Contra as Privatizações! Em defesa das estatais e da soberania nacional!

– Contra a Reforma Trabalhista, a PEC 300 e o fim da justiça do trabalho (com atos já programados a partir de 21/01);

– Defesa dos povos indígenas, quilombolas e camponeses e da luta a favor da Demarcação das terras, Titulação e Reforma Agrária;

– Plano emergencial de geração de empregos com garantia de direitos e salário digno;

– Contra toda a forma de opressão, discriminação e exploração! Basta de Racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismo

– Basta de violência e feminicídio! Por emprego e mais investimentos em políticas públicas de combate a violência machista;

– Em defesa das liberdades democráticas, contra a criminalização das lutas e dos lutadores, contra a lei antiterrorismo;

– Em defesa dos serviços públicos e dos servidores;

– Apoio à luta contra os aumentos das tarifas de transporte;

– Em defesa de Escola Pública e Laica.

 

Leia a nota política aprovada pela Secretaria Executiva Nacional em 17 de janeiro.

 

Fonte: CSP Conlutas

Terça, 04 Setembro 2018 18:17

 

Além do calendário, foram apresentados 27 eixos defendidos por diversas categorias  

Ao final de três dias de intensos debates no seminário “O Serviço Público que Queremos” foi apresentada a Carta de Brasília. O evento, organizado pelo Fonasefe e Fonacate, ocorreu entre 30 de agosto a 1º de setembro de 2018, na capital federal. Mais de 250 servidores municipais, estaduais e federais participaram do seminário.

Na Carta consta uma avaliação da conjuntura atual, com base nos painéis debatidos, e 27 eixos defendidos por diversas categorias do serviço público, presentes no seminário. O documento traz ainda um Estado de Alerta e Mobilização aos servidores, agrupado a um calendário de lutas, com atividades previstas para o segundo semestre. Para o mês de setembro, já estão agendadas três mobilizações.

O dia 5 será o Dia nacional de denúncia do Orçamento Federal. No dia 7 de setembro, os servidores participam dos atos e ações do Dia dos Excluídos. Já no dia 13, servidores públicos de todo o país realizam um ato nacional em Brasília (DF). Eles pressionarão os ministros do Superior Tribunal Federal a votarem a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo na posse do novo presidente da corte. Os servidores públicos ainda exigirão a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, das contrarreformas e denunciarão o desmonte do serviço público.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, explicou que o seminário cumpriu um papel extremamente relevante para a formação política dos servidores e evidenciou os pontos de aglutinação entre as diversas categorias, culminando na Carta de Brasília.

“A partir deste seminário nos colocamos em um patamar superior de organização da nossa classe para o próximo período para os enfrentamentos postos e os que ainda virão. Temos que estar preparados para derrotar todas as políticas que retiram direitos e atacam os serviços e servidores públicos”, disse.

27 eixos

Imagem: Sinasefe

Na Carta foram apresentados os 27 eixos defendidos por diversas categorias do serviço público. O presidente do Sindicato Nacional afirmou que a Carta reafirma as diretrizes políticas que têm norteado a frente de unidade de ação. “A partir destes eixos precisamos construir ações concretas”, disse. O docente ressaltou que o ponto prioritário do documento é a revogação da EC 95, que limita gastos em áreas essências, como Saúde e Educação.

“A EC 95 é trágica para o povo brasileiro. As políticas sociais ficam disputando entre si espaços dentro do orçamento, enquanto a dívida pública continua sendo privilegiada no orçamento. Para o pagamento da dívida não há teto, apenas para as despesas primárias, que são justamente as políticas sociais, como saúde, educação, segurança, transporte, saneamento básico”.

No documento consta também a defesa da Previdência Social, do Sistema Único de Saúde e do ensino superior, para que sejam 100% públicos. A Carta também defende um sistema tributário efetivamente progressivo, com redução de impostos sobre o consumo. O retorno da tributação de lucros e dividendos, e maior tributação sobre renda e patrimônio de grandes fortunas. A revogação das leis da reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e a que criou e amplia as terceirizações (Lei 13.429/17), entre outros pontos.

Além da defesa do sistema público de educação, a Carta propõe a ampliação das vagas e o cumprimento da lei de cotas nas IES públicas na graduação e pós. A revogação da contrarreforma do Ensino Médio (Lei 13415) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são reivindicações apresentadas na carta.

“No que tange a educação, a EC 95 causou efeitos profundos, Já em 2015 sofremos um corte superior a R$ 11 bilhões. Em 2016 e 2017 o orçamento não foi recomposto e, com a recessão, o orçamento diminuiu e piorou com o teto dos gastos”, criticou.

Estado de Alerta e Mobilização

Segundo o documento, as entidades estão em estado de alerta para a possibilidade, após o período eleitoral, dos trabalhadores sofrerem mais ataques provenientes dos governos e Congresso. “Nessa situação estamos organizados para o enfrentamento dentro do Congresso Nacional e nas ruas com indicativo de uma nova reunião ampliada para definir um calendário de lutas pós eleição. Diante desse cenário, consideramos também salutar apresentar para as direções das centrais sindicais a proposta de construção de uma nova greve geral no país para defender direitos sociais e liberdades democráticas da classe trabalhadora”.

Confira o Calendário de lutas

Setembro
05 – Dia nacional de denúncia do Orçamento Federal que corta investimentos nos serviços públicos e congela salários do funcionalismo.
07 - Participação nos atos e ações do Dia dos Excluídos.
13 - Ato Nacional com Caravanas à Brasília para exigir a Revogação da EC 95 e das contrarreformas, denunciar o desmonte do serviço público e pressionar o STF para que vote a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo na posse do novo presidente do STF.

Outubro
17 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.
24 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.

Novembro
18 a 24 - Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público.

Veja a Carta de Brasília aqui 

Saiba Mais

Estado, finanças públicas e desenvolvimento são debatidos em Seminário do Fonasefe

Seminário debate consequências do Teto de Gastos para serviços públicos

Três painéis encerram seminário de Fonasefe e Fonacate em Brasília

 

Fonte: ANDES-SN 

 

 

 

Terça, 13 Março 2018 16:36

 

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada no último final de semana, em São Paulo, aprovou resolução política unitária pelas entidades que compõem a instância, em que aponta políticas estratégicas, como a reafirmação da defesa do socialismo e políticas imediatas como a campanha contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e a luta contra as privatizações de Temer.

 

“A intervenção militar no Rio de Janeiro é um grave ataque aos direitos democráticos da população promovido pelo governo. As ações desenvolvidas até então pelo Exército se concentram nas favelas e comunidades pobres, utilizando inclusive métodos e mecanismos ilegais, a exemplo do fichamento massivo de moradores, revistas vexatórias em crianças nas portas das escolas e a ameaça de mandato coletivo de busca e apreensão, que daria carta branca para o exército invadir e revistar casas”, afirma o documento.

 

 

A CSP-Conlutas conclama ampla unidade de ação para lutar contra a intervenção no Rio.

 

A resolução avalia ainda a importância das mobilizações pelo mundo do 8 de março para a luta das mulheres e dos trabalhadores em todo o mundo; aponta o aprofundamento da crise econômica no Brasil e avança em propostas de luta para os trabalhadores contra as privatizações anunciadas pelo governo Temer, em defesa de direitos e contra a criminalização dos pobres e das lutas.

 

A manhã de domingo (11) da reunião da Coordenação Nacional foi dedicada à votação da resolução política, resoluções dos setoriais e moções.

 

Resoluções de Setoriais

As propostas de resoluções dos setoriais foram elaboradas em reuniões na tarde de sábado para aprovação na manhã de domingo pela Coordenação Nacional.

Setorial de Educação

 

O Setorial de Saúde, com um tempo maior para apresentação, convocou o 3º Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontecerá em Duque de Caxias (RJ), de 23 a 25 de agosto, e cujas inscrições já estão abertas. O encontro discutirá as consequências das Reformas Trabalhista, da Previdência e da terceirização na saúde do trabalhador, assédio moral, doenças no mundo do trabalho, experiências de Cipas combativas (Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho), entre outros temas.

 

Apresentação do Setorial de Saúde

 

Além da Saúde, também foram apresentados e tiveram os relatórios aprovados os setoriais de Transporte, LGBT, Internacional, Trabalhadores dos Correios, Negros e Negras, Serviço Público, Educação e o GT de Comunicação.

 

A reunião foi encerrada com a aprovação de diversas moções que serão publicadas na terça-feira (13).

 

Prestação de contas do Conselho Fiscal

A reunião da Coordenação também aprovou as contas de 2018 da CSP-Conlutas a partir do novo Conselho Fiscal aprovado no 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, realizado em outubro de 2017.

 

Conselho Fiscal

 

 

Coordenação rica em debates 

Acesse as matérias da Coordenação nacional:

 

Sexta-feira –  Debate de conjuntura abre Coordenação Nacional e discute temas como Reforma da Previdência, intervenção no RJ e rumo das lutas dos trabalhadores

 

Debate sobre conjuntura produziu resolução política

 

 

Sábado – Defesa de uma concepção classista e socialista para a luta das mulheres marca o segundo dia da Coordenação Nacional

 

 

Mesa permitiu rico debate sobre mulher trabalhadora

 

Saudações

Esta Coordenação Nacional recebeu saudações importantes no campo de luta dos trabalhadores. A pré-candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia e seu vice, Hertz Dias, e o pré-candidato que disputou a indicação para a candidatura à presidência pelo PSOL Hamilton Assis.

 

Hertz Dias e Vera Lúcia, do PSTU

 

 

Hamilton Assis, do PSOL

 

RESOLUÇÃO POLÍTICA PODE SER LIDA ABAIXO:

 

A Coordenação Nacional acontece sob o impacto das grandes mobilizações que ocorreram neste último 8 de março em 170 países, com destaque para o Estado Espanhol e a Argentina. Foram greves, manifestações e ocupações que demonstraram a força da greve internacional de mulheres, da qual participamos e apoiamos através da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta.

 

A crise econômica continua atingindo fortemente os trabalhadores e o povo pobre. Apesar de toda campanha alardeada pelo governo de que a situação econômica está melhorando, com um pequeno aumento do PIB de 1% (produto interno bruto), na prática, a situação é outra. O desemprego continua alto chegando a atingir 26 milhões de pessoas, a indústria patina, os estados continuam com o calote aos salários e os serviços públicos seguem a cada dia mais sucateados.

 

O governo Temer foi obrigado a recuar da Reforma da Previdência, retirando o projeto de pauta. Apesar de toda campanha milionária nos meios de comunicação, das barganhas e negociatas no Congresso Nacional, não conseguiu os votos suficientes para aprovar esta nefasta reforma. Esta foi uma vitória do movimento, da Greve Geral de 28 de abril, da Ocupação de Brasília em 24 de maio e da mobilização dos trabalhadores durante todo o segundo semestre de 2017, mesmo diante do papel representado pela cúpula das grandes centrais ao frear a mobilização desde 30 de junho e recuar na última hora da construção da segunda greve geral em 5 de dezembro. Nossa Central cumpriu importante papel nesses processos, impulsionando pela base das categorias a mobilização, construindo a unidade de ação e denunciando as vacilações das cúpulas das grandes centrais.

 

Impedido de fazer a Reforma da Previdência, o governo lança mão de outro pacote de maldades com privatizações (Eletrobrás, Casa da Moeda etc.) e ataques ao funcionalismo público federal e nos estados. Também decreta a intervenção militar no Rio de Janeiro, tentando mudar o foco para encobrir a derrota da Reforma da Previdência e tentar algum apoio popular, frente ao caos da violência nas grandes cidades.

 

Existe uma série de mobilizações ocorrendo no país: diversas ocupações estão sendo feitas para garantir moradia; no campo crescem as ocupações na luta pela reforma agrária; campanhas salariais de várias categorias se aproximam; e os trabalhadores e trabalhadoras estão lutando contra a aplicação da Reforma Trabalhista através de convenções coletivas que garantam os direitos conquistados.

 

Também estão em luta os funcionários públicos nos estados e municípios contra o pacote de ajuste dos governos estaduais e municipais. Os servidores públicos federais estão em processo de mobilização e discutem no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) a possibilidade de uma greve unificada a partir de maio. Os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios preparam uma greve nacional agora em março contra as mudanças no plano de saúde e o desmonte e privatização da ECT.

 

Nos bairros e periferias ocorrem vários protestos contra a violência e o abuso das forças policiais, que afligem principalmente a população negra. Também entra em cena o movimento negro que prepara uma série de atividades no mês de maio, quando se completam 130 anos da abolição da escravidão, denunciando o racismo, ainda bastante arraigado na sociedade, que impõe uma situação de precariedade e superexploração aos negros e negras, e exigindo também uma política de reparações.

 

A nossa tarefa é impulsionar e trabalhar para a unificação de todas as lutas.

 

Frente a esta situação, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:

 

  • Desenvolver uma campanha contra o ajuste fiscal nos estados, as privatizações e a venda da Embraer para Boeing. Pela reestatização das empresas privatizadas e pela anulação dos leilões dos campos de petróleo, em defesa de uma Petrobras 100% estatal.
  • Fortalecer as campanhas salariais do primeiro semestre e a luta contra a aplicação da Reforma Trabalhista e pela sua revogação.
  • Organizar um 1º de Maio classista, de luta e independente dos governos e dos patrões.
  • Apoiar todas as lutas populares, ocupações e greves por moradia, reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!

 

A intervenção militar no Rio de Janeiro, uma política de guerra aos pobres

 

A intervenção militar no Rio de Janeiro, promovida pelo governo, constitui um grave ataque aos direitos democráticos da população. As ações, desenvolvidas até então pelo Exército, se concentram nas favelas e comunidades pobres, utilizando inclusive métodos e mecanismos ilegais, a exemplo do fichamento massivo de moradores, revistas vexatórias em crianças nas portas das escolas e a ameaça de mandato coletivo de busca e apreensão, que daria carta branca para o exército invadir e revistar casas. As declarações do general interventor, Braga Netto, de que é preciso evitar uma nova Comissão da Verdade, pedindo salvaguarda para as ações dos soldados, é sintomático sobre o modo de atuação do exército e a ameaça que representa às liberdades democráticas.

 

Preocupado em manter sua quadrilha e evitar a prisão após o fim do mandato, Temer tenta ganhar alguns pontos de popularidade, buscando utilizar a aflição da população por segurança pública. Isso, tendo em vista o alto grau de desmoralização em que se encontra o seu governo.

 

Temer também busca responder à crise social e de segurança pública existente no estado. O Rio de Janeiro está quebrado e em situação de calamidade pública, fato reconhecido pelo governo federal. Também está instituído um quadro de desgoverno, que levou a prisão de três ex-governadores e ameaça a permanência de Pezão a frente do estado. O governo estadual perdeu o controle das forças policiais e a burguesia teme uma rebelião social. Por isso, lançaram mão da intervenção federal. Essa intervenção merece o repúdio do movimento sindical e popular, pois amplia o uso da repressão contra a população pobre e negra e aumenta a criminalização das lutas sociais.

 

A CSP-Conlutas chama a todos e a todas para construírem uma unidade de ação contra a intervenção militar no Rio de Janeiro. Desenvolver uma campanha nacional e internacional contra a intervenção, confeccionando materiais, cartilha, etc. Defendemos um programa de combate à violência que passe pela descriminalização das drogas, desmilitarização da PM e pelo direito de autodefesa da população.

 

  • Fora o Exército do Rio! Não à intervenção!
  • Expropriação dos bens de corruptos e corruptores! Pegar de volta o que Cabral, Picciani e Cia roubaram do estado do Rio de Janeiro. Fora Pezão!
  • Fim de todas as isenções fiscais e devolução do imposto roubado!

 

Apresentar uma saída classista e socialista para país

 

A maioria das instituições e organizações passam a defender que os grandes problemas do país sejam resolvidos pelas eleições do segundo semestre. A CSP-Conlutas acredita que somente a ação direta e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras são capazes de garantir uma saída para a crise.

 

É tarefa da CSP-Conlutas apresentar um programa que aponte para a defesa das reivindicações imediatas e históricas da classe trabalhadora e do povo pobre e também uma saída estratégica que coloque nas mãos daqueles que produzem a riqueza o controle do país.

 

Impulsionaremos as lutas e mobilizações diretas. E apresentaremos para o debate nas nossas entidades, nos movimentos e na sociedade o programa aprovado em nosso congresso que afirma: “disputar a consciência da classe para uma saída operária e socialista à crise, mas também votar um programa de medidas antiimperialistas e anticapitalistas, bem como apresentar um plano econômico da classe, alternativo ao do governo e da patronal, que levante as seguintes bandeiras:

 

  • Fora Temer e todos os corruptos!
  • Defender emprego, salário, aposentadoria, direitos sociais e trabalhistas, moradia, educação e saúde públicas, direito às cidades e transporte público.
  • Os ricos devem pagar pela crise. Emprego para todos; redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; estabilidade no emprego; seguro-desemprego de dois anos; investimento em obras públicas necessárias, que gerem emprego e respeitem o meio ambiente; lutar pelo aumento geral dos salários; salário mínimo acima da inflação, rumo ao salário mínimo do Dieese.
  • Saneamento básico, escolas públicas, hospitais, postos de saúde e moradia popular.
  • Lutar pela suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros, realização de auditoria e proibição da remessa de lucros para o exterior.
  • Exigir a prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, estatização, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores das empresas envolvidas em corrupção.
  • Lutar pela estatização dos bancos sob controle dos trabalhadores.
  • Lutar pela reestatização sob controle dos trabalhadores das estatais privatizadas.
  • Lutar pela reforma urbana e fim da especulação imobiliária. Moradia: regularização de todas as ocupações.
  • Lutar pela reforma agrária radical. Nacionalização da terra e expropriação do agronegócio, sob controle dos trabalhadores.
  • Lutar contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a xenofobia e todas as formas de opressão. Salário igual para trabalho igual, não à violência contra as mulheres, garantia e reais condições de aplicação da lei Maria da Penha e legalização do aborto. Não ao mito da democracia racial, regularização das terras quilombolas, fim do genocídio da juventude pobre e negra da periferia e reparação para os negros já. Criminalização da LGBTfobia e pela aprovação da lei de identidade de gênero. Defesa dos povos indígenas, contra o genocídio e pela regulamentação das reservas indígenas. Defesa dos imigrantes especialmente haitianos, bolivianos, venezuelanos e cubanos.
  • Acesso à cultura e ao lazer.
  • Lutar em defesa das liberdades democráticas. Lutar não é crime. Não à criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores e da juventude, abaixo a lei antiterrorismo e a lei de organização criminosa, liberdade para os presos políticos e fim dos processos contra os lutadores.
  • Lutar para por abaixo a lei de drogas de 2006, que resultam em encarceramento massivo de negros e pobres; descriminalização e legalização das drogas para acabar com o narcotráfico.
  • Autodefesa dos trabalhadores e povo pobre em cada bairro.
  • Lutar pelo fim dos convênios com o EUA para fins de “segurança pública” e “combate ao terrorismo”.
  • Não à entrega da Amazônia, em defesa dos povos da floresta. Não a extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados).
  • Contra a Reforma política.
  • Em defesa do Direito de greve.
  • Fim das polícias militares, direito de sindicalização e greve para as forças policiais e militares.
  • Os capitalistas é que devem pagar a conta da crise, pois são os responsáveis e os que se beneficiam dessa situação.
  • Por um governo socialista dos trabalhadores.

 

 Fonte: CSP Conlutas

Segunda, 07 Agosto 2017 08:10

 

Após dois dias de intensos debates, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definiu neste domingo (6) um calendário de ações de mobilizações e lutas para o segundo semestre de 2017. A reunião ampliada teve início na noite de sexta (4), com a mesa de análise de conjuntura. No sábado, ocorreram mesas de debates sobre as medidas de ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Ao final das discussões, os servidores públicos federais (SPF) se reuniram em grupos de trabalho (GT) para debater as temáticas e traçar estratégias de enfrentamento para o próximo período.



Com a consolidação das discussões dos GTs, os servidores definiram, por consenso, construir um dia nacional de paralisação e greve, por 24 horas, no mês de setembro, em conjunto com demais categorias de trabalhadores; e um Dia Nacional de Luta, em Brasília (DF), caso o governo federal leve adiante a votação da contrarreforma da Previdência.
 Além disso, foi deliberado na reunião, a organização nos dias 11 e 16 de agosto, do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e um Dia Nacional de Luta contra a Terceirização e extinção de zonas eleitorais; em Defesa da Saúde e da Previdência Pública e contra o desmonte do Serviço Público, respectivamente.

 

Para intensificar a organização da luta, os servidores deliberaram, também, por fortalecer os fóruns de servidores públicos nos estados, convocar assembleias por categorias e reuniões ampliadas entre os servidores públicos das três esferas, assim como construir dias de lutas nos estados pelas revogações da Emenda Constitucional 95 (ex-PEC 55), das leis Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da Terceirização (Lei 13.429/2017), para barrar a contrarreforma da Previdência e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e, ainda, pelo arquivamento do Projeto de Lei (PL) 248/98 e do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/17, ambos os projetos põem fim a estabilidade do servidor público.

 

Também foram aprovadas moções de apoio às diversas lutas sociais e em repúdio aos ataques que vem sendo proferidos aos trabalhadores. Entre elas, a moção de apoio à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e em repúdio ao deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), autor da proposta de extinção da universidade.
 

 

Avaliação

 

 

 

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, a reunião ampliada evidenciou que é necessário ampliar a mobilização a partir das bases nos estados e elevar o patamar de mobilização dos servidores para a construção de um Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos. 

 

“A reunião ampliada do Fonasefe foi importante, porque demonstrou o consenso que temos, de que essa luta não pode ser apenas dos servidores públicos federais. Por isso, a necessidade de articular nos estados, fóruns estaduais dos servidores públicos, envolvendo os municipais, estaduais e federais e, também, os movimentos sociais e categorias em luta nesse período. A reunião apontou, ainda, a necessidade de construir uma greve do funcionalismo público, das três esferas, em articulação com as categorias que irão entrar em Campanha Salarial. Ao mesmo tempo vamos pressionar as centrais sindicais para convocar uma nova Greve Geral”, disse.

 

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 13 Fevereiro 2017 18:34

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas divulgou na última quinta-feira (9) o relatório da primeira reunião do ano que ocorreu nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, em São Paulo (SP). A reunião, que contou com a presença de 378 pessoas, reafirmou a necessidade da construção imediata de uma Greve Geral para derrotar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Temer. Houve, ainda, um seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16.

 

O relatório traz, entre outras medidas, análise de conjuntura nacional e internacional, um calendário de mobilização para o próximo período, além de moções em apoio a luta dos trabalhadores. Entre fevereiro e março, a coordenação aponta a participação em várias atividades que tem como pauta central a luta para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e também a construção da greve geral.

 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, destacou que o relatório traz um importante calendário de lutas. “Agora é fundamental que todas as nossas seções sindicais e secretarias regionais se empenhem em construir, de forma mais unitária possível, o dia 8 de março como Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras que, para nós, será um dia de luta contra a Reforma da Previdência, e o dia 15 de março como Dia Unitário de Lutas e Paralisações. Essa é a tarefa imediata. É necessário que, nos estados onde não há, que construamos comitês, frentes, fóruns, em defesa da Previdência Pública, ou fortaleça espaços que já existem”, disse a docente.

 

Confira o calendário de mobilização:

 

08 e 09 de Fevereiro – participar da reunião do FONASEFE e da plenária ampliada para pautar a construção da greve geral e um calendário de lutas contra as reformas da previdência e trabalhista

 

07 e 08 de Fevereiro – participar do seminário sobre Reforma da Previdência organizado pelo DIEESE

 

09 de Fevereiro- Ato nacional, no Rio de Janeiro, em defesa dos serviços públicos, contra o pacote de maldade do governo Pezão (PMDB), que será o modelo das elites a ser implementado nos demais estados.

 

14 de Fevereiro- participar da reunião da Auditoria Cidadã da Dívida para debater o Plebiscito sobre Auditoria da Dívida, como instrumento pedagógico para mobilizar as categorias e ampliar nossa ação junto a população.

 

22 de Fevereiro – realizar ação conjunta com as centrais sindicais em Brasília contra a Reforma da Previdência. Iniciativas de pressão e mobilização junto aos deputados, com mobilização e “recepção” dos deputados no aeroporto, em Brasília; iniciativas nesse sentido podem ser feitas nos estados também.

 

08 de Março – Dia Internacional de luta da mulher trabalhadora e dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência (já aprovado no FONASEFE)

 

15 de Março – dia nacional de lutas com greves, mobilizações e protestos na perspectiva de construção da greve geral.

 

Segunda quinzena de Março – Trabalhar e assumir a data unificada como ponto de apoio para a construção da greve geral somando-se às mobilizações de forma unificada. 

 

Organizar durante todo o ano e particularmente no Congresso da Central, iniciativas em comemoração aos 100 anos da revolução russa.

 

Leia aqui o relatório da reunião

 

Saiba Mais

 

Coordenação da CSP-Conlutas se reúne em São Paulo

 

 Fonte: ANDES-SN

 

 

Segunda, 13 Fevereiro 2017 18:31

 

Entre 15 de fevereiro a 10 de março serão realizada assembleias para discutir também o índice de reposição salarial para a pauta unificada dos SPF

 

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu nos dias 10 e 11 de fevereiro em Brasília (DF) e deliberou pela realização de uma rodada de assembleias gerais nas seções sindicais, entre 15 de fevereiro e 10 de março, para discutir e deliberar as ações locais a serem realizadas no dia 15 de março - Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações para construção da greve geral-, e debater também o índice de reposição salarial para a pauta unificada dos servidores públicos federais (SPF). Além disso, durante a reunião do Setor foram discutidos os encaminhamentos do 36° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro desse ano, o enfrentamento às contrarreformas Previdenciária e Trabalhista, e a revogação da lei da contrarreforma do Ensino Médio, aprovada no último dia 8.

 

Adriana Hessel Dalagassa, 1ª vice-presidente da Regional Sul e da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN, afirma que a reunião do Setor, que a princípio estava marcada para o mês de março, ocorreu em um momento importante da conjuntura diante dos ataques em curso, como a recente aprovação da Medida Provisória do Ensino Médio e a célere tramitação no Congresso Nacional das contrarreformas da Previdência e Trabalhista.

 

“A reunião do Setor das Federais foi uma deliberação do 36° Congresso e ocorreu diante do aceleramento dos ataques aos direitos sociais e antes do lançamento da Campanha Salarial dos SPF. Foi de extrema importância para informar a base acerca do que foi consensuado na última reunião do Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais]”, disse a diretora do Sindicato Nacional, que reforçou o chamado para a rodada de assembleias nas bases para definir as ações de mobilização no dia 15 de março. 

 

Outros encaminhamentos

 

Na reunião do Setor das Ifes, os docentes decidiram que na próxima reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a ser realizada no dia 21 de fevereiro em Brasília, seja solicitada a extensão do prazo para definição sobre o índice de reposição que constará na pauta de reivindicações unificada dos SPF, para que seja possível o amplo debate nas seções sindicais, nas assembleias que devem ocorrer até o dia 10 de março.

 

Os docentes definiram ainda que as seções sindicais enviem representantes à capital federal para o lançamento da Campanha Salarial dos SPF de 2017, no dia 22 de fevereiro, e para participar também da panfletagem que acontecerá, na mesma data, pela manhã no Aeroporto Internacional de Brasília e no Congresso Nacional. As ações visam pressionar os deputados federais a votarem contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista.

 

Também deliberaram pela criação e/ou fortalecimento dos fóruns de servidores públicos nos estados para construir ações unificadas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – contrarreforma da Previdência-, e ainda que as seções sindicais, em unidade com os trabalhadores do setor privado e público, e movimentos sociais e populares, convidem parlamentares para discutir as contrarreformas da Previdência e Trabalhista nas instituições federais de ensino; entre outras medidas.

 

Para a coordenadora do Setor das Ifes, é de extrema importância, neste momento, colocar em prática as resoluções aprovadas no 36° Congresso do ANDES-SN. “Teremos reuniões dos Grupos de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e Política Educacional (GTPE), de 17 a 19 de fevereiro, que irão se debruçar sobre esses projetos que atacam os direitos sociais e trabalhistas, para que a gente possa levar para as bases ações a serem desenvolvidas acerca das deliberações do 36° Congresso do ANDES-SN”, disse.

 

Leia o relatório da reunião.

 

Leia também o relatório da reunião ampliada do Fonasefe.

 

Confira a agenda definida pelo Setor:

 

FEVEREIRO

 

-21/02: Reunião do Fonasefe; às 9h, na sede da Fenajufe.

 

-22/02: Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no Ministério do Planejamento, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.

 

- 22/02: Ação junto aos parlamentares em Brasília e nos estados. 

 

FEVEREIRO/MARÇO

 

- 15/02 A 10/03 – Rodada de Assembleia de base.

 

MARÇO

 

-08/03: Ato público nos estados, organizado de forma unitária. Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral.

 

-15/03: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral. Com realização de ato de rua construído unitariamente.

 

-18/03 e 19/03 : Reunião do Setor das IFE

 

-28/03: Indicativo de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados).

 

Saiba Mais

 

Reunião ampliada dos servidores define calendário de lutas para barrar ataques

 

 Fonte: ANDES-SN

 

 

 

 

Segunda, 30 Janeiro 2017 15:49

  

Seis dias de intenso debate tornaram os docentes das instituições brasileiras de ensino superior mais fortes para avançar na construção da unidade na luta e no enfrentamento à retirada de direitos dos trabalhadores. O 36º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 28/01, foi palco de “acaloradas discussões e polêmicas que fortaleceram a unidade, reafirmando a tradição democrática”, destacou a Carta de Cuiabá, documento síntese do evento.

 

A partir do tema “Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, o Congresso fez-se histórico, tanto pelas discussões quanto por projetos como o programa de rádio Cuiabá 36, entre outras formas de homenagear datas expressivas da luta dos trabalhadores pelo mundo: a primeira greve brasileira e a Revolução Russa, ambas em 1917; cinquenta anos do assassinato de Che Guevara, e morte de Fidel Castro. Observar a história, seus erros e acertos, para avançar no presente, foi uma das palavras de ordem.

 

Debates qualificados abordaram temas de interesse sociais, como a necessária Auditoria Cidadã da Dívida Pública, a Contrarreforma da Previdência, e o direito à moradia, além da defesa intransigente da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.

 

Na plenária do tema I, em que a categoria define a centralidade da luta para orientar as ações do ano, a partir da análise de conjuntura, o texto aprovado determina a “defesa dos serviços públicos e do projeto de educação do ANDES-SN, referenciado no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, lutando pela autonomia e valorização do trabalho docente, construindo ações na luta contra a intensificação da retirada de direitos, contra a apropriação do fundo público pelo capital, e a criminalização dos movimentos sociais e todas as formas de opressão. Intensificação do trabalho de base, em unidade com a CSP-Conlutas, as entidades da educação e demais organizações do campo classista, na perspectiva da reorganização da classe trabalhadora, pelo Fora Temer e da construção da greve geral”.

 

Durante a discussão sobre o tema II, Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas, a categoria discutiu educação, comunicação e arte, questões agrárias, urbanas e ambientais, além de seguridade social e assuntos de aposentadoria. Algumas das decisões, que serão compatibilizadas e divulgadas num relatório final nos próximos dias são: apoiar os estudantes e movimentos sociais organizados em defesa da educação e dos direitos sociais; fortalecer o dia 15/03 como dia nacional de lutas junto a outras entidades; desenvolver campanhas para dialogar com os trabalhadores sobre temas de interesse coletivo; e aprofundar os debates sobre as perdas dos trabalhadores aposentados. Na terra do agronegócio, os docentes também discutiram a importância de lutar contra o uso de agrotóxicos nos alimentos, o que contamina seres humanos, animais e o meio ambiente.

 

Com relação às questões organizativas e financeiras do ANDES-SN, os participantes debateram os aspectos internos do sindicato, como alterações estatutárias, homologação de novas seções sindicais, análise e aprovação de contas, além da contribuição financeira à outras entidades, como Auditoria Cidadã da Dívida, Escola Nacional Florestan Fernandes e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

 

Um dos orgulhos do Sindicato Nacional é rejeitar o imposto sindical anual compulsório. “Toda a contribuição financeira do ANDES vem do sindicalizado consciente, que compreende a importância de fazer parte do sindicato e contribuir mensalmente”, disse o tesoureiro do Sindicato Nacional durante a devolução do desconto ao representante da Adunemat – Seção Sindical, Domingos Sávio, em determinado momento do Congresso.  

 

Na Plenária do tema IV, Plano de Lutas dos Setores das Instituições Municipais, Estaduais e Federais, os delegados deliberaram por ampliar a luta em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro, com um ato nacional no estado. A compreensão é de que o que acontece com a Unirio, entre outras universidades estaduais, será o destino de todas as universidades, se não houver resistência.

 

A necessidade de lutar para barrar a Contrarreforma da Previdência e a Contrarreforma Trabalhista foi reafirmada, assim como a unidade com outros movimentos sociais para revogar a Emenda Constitucional 95/16 (PEC 241/PEC 55), e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.   

 

A defesa da demarcação das terras indígenas e quilombolas, a luta contra a Ebserh e outros tipos de privatização, por meio de ações e também estudos e dossiês, além do enfrentamento a qualquer restrição ao direito de greve, pautar o projeto de carreira única e manter a autonomia do ANDES com relação a governos e partidos também foram questões debatidas.  

  

 

37º Congresso do ANDES

 

Salvador sediará o próximo Congresso do ANDES-SN, no início de 2018. A intenção colocada pela delegação da Aduneb – Seção Sindical do ANDES foi aclamada pela plenária, após exibição de um vídeo com imagens locais e um pouco do histórico de lutas dos trabalhadores da Bahia.

 

“Queremos sediar o 37º Congresso do ANDES por considerar a importância desse evento para fortalecer a relação com as universidades estaduais baianas, e também por Salvador ser a capital da resistência. Queremos recepcioná-los tão bem quanto a Adufmat-SSind nos recebeu em Cuiabá”, disse Zózina Almeida, integrante da delegação da Aduneb-SSind.

 

Cultura 

 

Um Congresso rico no aspecto político e também cultural. Durante todos os intervalos das plenárias, artistas de Mato Grosso se apresentaram no palco do Teatro da UFMT, arrancando efusivos aplausos dos participantes.

 

Gê Lacerda, Juliane Grisólia, Maracatu Buriti Nagô, Violeiros do Pantanal, Henrique Maluf, Kessidy Kess, o cantor curitibano Jazomar Vieira da Rocha acompanhado de músicos locais, os atores Bia Corrêa, Maurício Ricardo e Luiz Carlos Ribeiro, declamando poesias do mato-grossense Manoel de Barros, entre outros, e os professores da UFMT, Roberto Boaventura e Abel dos Anjos, contribuíram para que os momentos de descontração do Congresso fossem tão enriquecedores quanto os debates.        

 

 

Encerramento

 

Seguindo o regimento do Congresso, a plenária de encerramento foi prorrogada até a madrugada, diferentemente das outras, que podem exceder em apenas uma hora além do planejado. Passava das 2h30 quando as discussões foram vencidas e as atividades de encerramento começaram.

 

O primeiro secretário do ANDES, Alexandre Galvão, leu a Carta de Cuiabá, relembrando os principais momentos do evento. Em seguida, apresentou mais de 30 moções de apoio ou repúdio, indicadas pelos participantes. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, agradeceu a participação de todos os envolvidos na organização e aos participantes. “Nós fizemos o possível para criar as todas as condições necessárias para o bom debate. Nossa intenção foi realizar um dos melhores e maiores congressos do ANDES”, garantiu o docente, sob aplausos. A 2º vice-presidente da Regional Pantanal, Roseli Rocha, também agradeceu a todos e disse que o evento possibilitou novos aprendizados. “Nós aprendemos com os acertos e com os erros”, afirmou.

 

Por fim, a presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Eblin Farage, realizou seu discurso de encerramento, relembrando as homenagens e as novidades do Congresso. “O 36º Congresso do ANDES deixa marcas e marcos importantes. Aqui também aprendemos. Aprendemos com as mulheres que tiveram coragem de denunciar o assédio. E que isso sirva de aprendizado para nós. Que sirva de amadurecimento para esse sindicato, para que a gente mude a nossa postura. Nossos desafios são muitos. Estaremos juntos nas ruas ao longo do ano em defesa das bandeiras do ANDES e outras que os trabalhadores construírem”, finalizou a presidente, finalizando oficialmente as atividades do Congresso às 3h10 do dia 29/01.  

 

Ao longo dos seis dias do Congresso, 467 docentes, de 73 seções sindicais, participam do 36º Congresso do ANDES-SN; 356 como delegados, 70 como observadores, 4 convidados, além de 37 diretores nacionais. 

 

 

GALERIA DE IMAGENS

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind