Segunda, 04 Maio 2020 12:00

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

A recentissima decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, na última sexta feira, 24/04/2020, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre uma lei Municipal que amordaçava a liberdade de pensamento e expressão em uma escola de Goiás, que, se não fosse constestada poderia ou poderá  virar moda, considerando o nivel de autoritarismo, obscurantismo e preconceito que caracteriza o atual ministro da Educação e vários integrantes do Governo Bolsonaro e seus aliados de extrema direita espalhados pelos estados e municipios, nesta matéria.

Precisamos ficar alertas, vigilantes e não permitir que o retrocesso possa se abater ainda mais sobre a educação brasileira, muito pois o sucateamento da mesma já ocorre a olhos vistos, vilipendiada nos últimos tempos, com o avanço da extrema direita que tenta, desesperadamente, descontruir e abolir todas as vitórias e conquistas alcançadas pela educação brasileira nas últmas decadas!

Esta decisão histórica do STF não pode passar desapercebida para educadores, estudantes, enfim, a sociedade brasileira, pois é uma vitória da liberdade de pensamento, de expressão e do livre debate de idéias nas escolas, contra o arbítrio, o obscutantismo e o autoritarismo dos partidários da extrema direita no Brasil.

A escola só cumpre seu papel se possibilitar os espaços necessários para que a educação seja, realmente, crítica, criadora e liberdadora, como tanto enfatizaram educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire ,Darcy Ribeiro, Rubem Alves e tantos outros que sempre propugnaram e lutaram por uma educação que seja o apanágio da liberdade e dos direitos humanos!

Em lugar da censura, que é um dos piores instrumentos e uma das características mais perversas de todas as ditaduras, civis ou militares, de esquerda ou de direita, viva a Liberdade, vida longa para a democracia, para a pluralidade de idéias e para a separação entre a Igreja, as religiões e o Estado laico que, representa a liberdade de culto e de expressão e se contrapõe ao totalitarismo das Teocracias, não importa qual o grupo religioso hegemônico na sociedade. A hegemonia do pensamento único é o caminho para a tirania, para a prepotência e para os abusos que silenciam, torturam e matam não apenas as pessoas, mas as idéias e a esperança de uma sociedade justa, inclusiva e um mundo melhor.

A laicidade do Estado e o respeito `a diversidade de pensamento são as grandes conquistas do mundo ocidental ao longo de séculos e as únicas garantias do avanço da ciência, a partir da liberdade de pensamento e de investigação nas escolas, em todos os niveis, da mais tenra idade até as universidades.

Sem liberdade de pensamento e de expressão as pessoas se tornam escravas dos donos do poder, das classes dominantes e dos eternos “donos da verdade”.  Liberdade sim, escravidão, Jamais!



*Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 24 Abril 2020 18:56

 

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JUACY DA SILVA*

 

Hoje é sexta feira, mas não e sexta feira 13, todavia está em curso um verdadeiro terremoto politico e institucional em Brasilia. As "placas tectônicas" da politica nacional estão entrando em choques e os "sismógrafos" dos meios de comunicação e dos meios politicos e econômico/financeiros ja estão captando que está em curso um grande terremoto que podera abalar profundamente as estruturas dos poderes e alterar a dinâmica politica e institucional, como aconteceu com o suicidio de Vargas, a renuncia de Jânio Quadros, o golpe militar que derrubou João Goulart, os impeachment de Collor de Melo e de Dilma Roussef.
 
Esses sinais passaram a ser sentidos com o rompimento de Bolsonaro com aliados de primeira hora, o abandono do Presidente em relacao ao seu proprio partido  - PSL e de forma mais explícita, quando do acirramento de opiniões e rumos em relação `as estrategias para conduzir a "guerra" contra a pandemia do coronavirus, culminando, depois de muito bate boca entre o Presidente e seu ministro da saúde, com a demissáo do então ministro Mandeta, que na época tinha um prestigio e avaliacao positiva junto a opinião pública equivalente a mais do que o dobro do auferido pelo Presidente Bolsonaro, que não passa de 35% em todas as pesquisas, enquanto a avaliação negativa é bem maior.
 
Como Bolsonaro não pode viver sem inimigos e sem sua "guerrazinha" particular, mesmo que isto signifique sucessivas derrotas tanto junto a opinião pública, pela avaliação negativa que costumeiramente tem; seja por estar sempre na contra-mão do bom senso, das orientações das comunidades médica e cientifica, além dos poderes legislativo e judiciario e a quase totalidade dos governadores e prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais.
 
Concluida a operação mandeta, Bolsonaro e sua "troupe" precisava de escalar um inimigo de plantão contra o qual suas baterias deveriam ser voltadas.  A escolha foi imediata, os governadores e prefeitos que pregavam e ainda pregam o isolamento e o distanciamento social como a única estratégia eficiente para evitar que o Brasil se transforme no que outros paises passaram ou ainda estão  passando como Europa e Estados Unidos, em relacao `a pandemia do coronavirus.
 
Mas o inimigo mais temido por Bolsonaro continua sendo o presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, também do DEM, que detém o poder de pautar ou engavetar mais de 20 pedidos de impeachment de Bolsonaro, que poderia signficar o afastamento do Presidente do cargo,por seis meses ou até a conclusao do processo.
 
O clima vem azedando rapidamente e tem tudo para explodir e colocar Bolsonaro na defensiva e batida em retirada como fazem os comandantes de tropas quando percebem que a derrota esta bem proxima.
 
Neste contexto, basta a gente relembrar como foi o desenlace no caso do impeachment de Dilma, que ao confrontar e escalar o então Presidente da Camara Eduardo Cunha, que também acabou perdendo o mandato, condenado e preso desde então.É bom relembrar que em 30 de março de 2017, Eduardo Cunha foi condenado, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro, a 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
 
Neste mesmo contexto, outro sinal de que as “placas tectônicas” politicas e institucionais estão se movendo, antes lentamente, ultimamente de forma mais rápida, o sinal mais recente foi a intervenção do Ministro mais antigo do STF Celso de Mello, que enviou expediente ao presidente da Camara instando-o quanto a um pedido de impeachment de Bolsonaro feito por dois advogados, um dos quais ja foi assessor especial da ministra do STF Rosa Weber.
 
Além desta presença do Ministro Celso de Melo neste terremoto, cabe destacar também os seguintes fatos: a) CPI e investigações sobre a questao das “FAKE NEWS”, que estão se aproximando dos gabinetes dos filhos do Presidente e inclusive do chamada “gabinete do ódio”, com participação de pessoas que estão bem próximas de Bolsonaro e do Palacio do Planalto; essas investigações estao sendo conduzidas pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF; b) pedido de abertura de inquérito policial/criminal feito pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, que foi acatado e tendo sido sorteado o Ministro Alexandre de Moraes para conduzi-lo, para investigar as manifestações anti-democráticas ocorridas em varias cidades do país, onde o fato mais importante foi a participação do Presidente Bolsonaro com seu discurso populista e incendiário.
 
Recorda-se que naquela manifestação apareciam faixas e cartazes pedindo o fechamento do Congresso Nacional, do STF, a volta do AI-5 e a intervenção militar com a permanência de Bolsonaro, como presidente/ditador, ou seja, um golpe de Estado e um atentado contra a Constituição e contra a ordem democrática.
 
Agora, nesta manhã de sexta feira, dia 24 de abril de 2020, o mundo politico e os meios de comunicação e a opinião pública foram surpreendidos com a demissão “a pedido” do Diretor Geral da Policia Federal.
Apesar do ato constar “a pedido” e ter sido “assinado” tanto por Bolsonaro quanto Moro, causou estranheza o fato de que tanto dirigentes de entidades representativas dos Policiais Federais e o próprio ministro Sérgio Moro informaram que foram “pegos de surpresa”.
 
Este capítulo do terremoto esta prestes a ser concluido nesta manhã com a entrevista coletiva do Ministro Sérgio Moro, que poderá informar que vai deixar o cargo ou então contemporizar e desmoralizar-se perante a opinião publica, ao permanecer no governo totalmente desprestigiado e desautorizado.
 
Pois, se ficar como ministro estará sendo “enquadrado” por Bolsonaro que não gosta de ministros que tenham melhor avaliação e “brilhem” mais do ele próprio, não tolera super ministro e faz questão de sempre dizer “quem manda sou eu”, “quem tem a caneta sou eu”,  “médico não abandona pacientes, mas pacientes podem trocar de médico quando bem entender”, “não sou um presidente banana” e, finalmente, a grande paranoia quando disse recentemente “a Constituição sou eu”, insuando que esteja acima da Carta Magna, aprovado democraticamente por uma Assembléia Nacional Constituite, constituicao esta que Bolsonaro jurou publicamente cumprir e faze-la ser cumprida.
 
Terminado o capitulo Moro, com certeza o próximo choque das “placas tectônicas” da politica em Brasilia, será no “enquadramento” do ministro da economia, também até recentemente considerado outro super ministro, ao lado de Sérgio Moro, que com o Plano Pró Brasil, que representa a proposta do Governo Bolsonaro para a saida econômica e social após a pandemia do coronavirus, anunciado em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sem a presença do ministro da Economia, pelo , agora sim, ministro todo poderoso, o General Braga Neto, chefe da Casa Civil, mesmo cargo ocupado por outro general durante os governos militares, Golbery, o grande articulador da abertura lenta e gradual realizada por Geisel e continuada pelo último general presidente João Figueiredo, que possibilitou a saida dos militares do governo ou o que muitos estudiosos consideram o fim da ditadura.
 
Este Plano Pró Brasil, isola e retira boa parte do protagonismo do minstro Paulo Guedes, o Famoso “posto ipiranga” de Bolsonaro, que passará a ser apenas um “puxadinho” da Casa Civil, coordenado pelo General Braga Neto, espécie de eminência, não muito parda, ou quase um primeiro ministro.
Enfim, não bastassem o tormento, o medo, a angustia, o sofrimento, a dor e as mortes, as consequências humanas, sociais, econômicas e politicas provocadas pelo coronavirus, o país ainda tem que conviver com um governo que está se deteriorando a olhos vistos e de um presidente que age de forma intempestiva, emocional, miope pelo virus ideológico e que não mede as consequências de seus Atos e pronunciamentos. Prova disso é o que esta acontecendo com o câmbio nos ultimos dois meses.
 
Vamos aguardar os novos capítulos desta novela ou as movimentações dessas placas tectônicas da vida institucional do país, tudo, claro, dependendo dos humores de Bolsonaro e do andamento das investigações da policia federal sobre fake news e atos atentatórios `a democracia e as instituições, ao andamento dos pedidos de impeachment de Bolsonaro que dormem nas gavetas de Rodrigo Maia e do protagonismo do STF em meio a esta crise.
 
Quem viver verá!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

Segunda, 06 Abril 2020 14:46

 

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JUACY DA SILVA*

 

O mundo todo, praticamente todos os países estão sendo sacudidos, uns em maior e outros em menor grau, por esta onda do coronavirus que teve inicio na China e rapidamente, em pouco mais de um ou dois meses, espalhou-se por todos os continentes e paises.

Para entendermos o que esta acontecendo, apesar de existirem diversas teorias e interpretações tanto para o surgimento desta virose, seu poder de infectar já mais de um milhão de pessoas e provocar a morte em mais de 53 mil pessoas, e, tudo leva a crer, ainda continuará sua caminhada provocando mais sofrimento e mortes mundo afora, inclusive no Brail, a menos que realmente, um esforço coordenado e efetivo ocorra tanto no plano mundial quanto, principalmente dentro dos países.

Assim, primeiro precisamos entender o que é epidemia, depois o que é pandemia e, neste emaranhado de conceitos e realidades distintas, o que é pandemônio, entendendo bem esses e outros conceitos correlatos como gestão dos sistemas de saúde, planejamento governamental, integração de esforços, é que teremos os instrumentos necessários para melhor diagnosticar a realidade, substituindo os achismos e opiniões equivocadas, pelas recomendações das comunidades de cientistas, médicos e pessoas que realmente estão com “a mão na massa”.

Imaginemos o seguinte, se nem a campanha de vacinação contra a gripe/influenza, que já é bem conhecida, tem vacina e formas de tratamento os governos federal, estaduais e municipais não tem competência para fazer corretamente, pois ainda existem milhões de idosos, pais afora, que não estão conseguindo se vacinar. Em todos os Estados e quase todos os municipios idosos fazem filas e em menos de uma ou duas horas as vacinas acabam. Uma vergonha.

Se nem para vacinar a população idosa contra a gripe, maior grupo de  risco de morte para a coronavirus, como vamos acreditar se esta pandemia do coronavirus chegar para valer no país, onde os governos federal , estaduais e municipais, que não se entendem sequer como orientar a população, qual será o tamanho do problema? Talvez igual ou pior do que já está acontecendo na Europa e nos EUA.

Epidemia significa o surgimento e expansão do número de casos de uma doença, considerado grave que pode levar `a morte, muito além do que é esperado pelas autoridades sanitárias e cujo poder de contágio pode atingir em um tempo curto, não apenas uma localidade mas territórios mais amplos, como um estado, um país.

Já a pandemia, é quando uma epidemia, que pode ser conhecida, ter cura, ter vacina ou ser desconhecida, como no caso do coronavirus, e seu poder de contágio pode atingir muitos países  e diversos continentes  ao mesmo tempo, e, quando isto ocorre, não apenas “pega” as autoridades politicas e também as autoridades sanitárias de surpresa, revelando que os sistemas de saúde não estão ou não estavam devidamente preparados para encarar uma situação alarmante e destruidora, de vidas, da economia e das relações sociais.

Fala-se muito em Guerra biológica, bacteriológica e diversos países tem armas deste tipo, bem como também possuem armas e mecanismos de defesa para enfrentar uma Guerra biológica. Este assunto deve ser estudado e trabalhado/planejado pelos governos nacionais, seus ministérios, inclusive de defesa, de ciência e tecnologia. Mas parece que nada disso funcionou nem nos paises centrais, potências econômicas e militares, que dizer de paises como o Brasil, onde a improvisação, o jeitinho, as “gambiarras administrativas e politicas”, a falta de planejamento e a falta visão de futuro são as características de nossa “classe” governante?

A pandemia do coronavirus colocou governantes, gestores de sistemas de saúde em posisões diametralmente opostas e até em conflito. Vejamos dois exemplos, o que aconteceu na China e o que está acontecendo no Brasil.

Na China, um país com 1,4 bilhão de habitantes, tão logo o governo central percebeu a gravidade da situação, juntamente com governo provincial e governo local, identificaram a realidade e prepararam uma estratégia e ações correspondentes.

Ao perceberem que a doença/epidemia era desconhecida, que não havia medicação e nem vacina, perceberam que o contágio era rápido, principalmente de pessoa para pessoa, tendo em vista que, por ser um país super populoso se não contivessem este contágio, milhões, talvez dezenas de milhões de pessoas poderiam contrair a doenca/serem infectados e milhões poderiam morrer.

O falso dilema do que fazer entre salvar empregos (milhões de empregos) e salvar vidas (evitar que milhões pudessem não apenas perderem seus empregos, mas também suas vidas) a decisão foi clara, objetiva e rápida. Primeiro salvar vidas e depois salvar/reconstruir a economia e criar novos empregos.

Tudo na China se apresenta em números grandiosos, tanto a população quanto a economia. Por ano na China morrem mais de 11 milhões de pessoas das mais variadas doenças, ou seja, a morte de dezenas ou até mesmo centenas de milhares de pessoas não seria algo a provocar uma disrupção no pais.

Mas percebendo a gravidade e a urgência que a situação da expansão do coronavirus indicava, o Governo chinês, com apoio decisivo do Partido Comunista Chines, não titubeou em tomar de inicio uma medida radical, determinou o confinamento total de uma província (Hubei) com 58,5 milhões de habitantes e também, principalmente, no epicentro da epidemia, a capital da provincia, cidade de Wuhan, com mais de 11 milhões de habitantes, a quarta maior do país.

Ninguém podia sair de casa, nada podia funcionar, com excessão dos serviços essencias de fato, como áreas de saúde, abastecimento, alimentação; toda a região ficou isolada do restante do país, as fronteiras terrestres e o espaco aéreo foram fechados, ninguém saia e ninguém entrava na região, e o mesmo foi feito para Wuhan.

Wuham é um grande centro industrial na China, onde mais de 300 das 500 maiores empresas do mundo tem negócios, milhares de voos saem e chegam na cidade todos os dias, tanto em relação ao restante do país quanto de e para outros países.

Wuhan tem várias zonas industriais, é, também um grande centro estudantil 52 instituições de ensino superior e mais de 700 mil estudantes.

Só na província de Hubei, com 185 mil km2, com um PIB de 578 bilhões de US$, com uma renda per capita de US$9.326, existiam mais de 20 milhões de trabalhadores, incluindo quase 5 milhões em Wuhan, ou seja, uma economia pujante que cresceu 7,8% no ano passado, até o surgimento do coronavirus.

A província de Hubei corresponde mais ou menos a economia do Estado de São Paulo, com uma população bem maior do que os 41,3 milhões de habitantes que vivem em São Paulo, que é considerado a “locomotiva” do Brasil. Ai surge a indagação, será que o governo de São Paulo teria tido a coragem de colocar o seu estado em  quarententa e isolamento total, já que  esse estado tem o maior foco de casos e o maior número de mortes por coronavirus? Fazer o “look down”, para evitar que o coronavirus possa se propagar para o resto do Brasil?

Todavia, pensando primeiro em preservar vidas e evitar que a epidemia pudesse varrer o país, o Governo Chinês não titubeou em fazer o que é chamado o “look down”/fecha tudo. A estratégia, primeiro salvar vidas e depois, passada a epidemia, retomar as atividades e criar os empregos foi o fator determinante para aquela decisão.

Isto significa que não apenas em Hubei, mas nas demais províncias da China, a economia sofreu um grande baque, mas o governo chines, acostumado a mais de 50 anos a ter um projeto estratégico, sucessivos planos quinquenais aprovados no Congresso Nacional do Partido Comunista Chines e planejamento de suas ações, um  projeto de país, já está em franca recuperação e, tudo leva a crer, que após o fim do coronavirus a China sairá mais fortalecida do que seus demais concorrentes como EUA, G7 e União Européia, com signifcativas consequências geopolíticas e estratégicas e no balanço do poder mundial.

Enquanto isso, aqui no Brasil além da pandemia do coronavirus, assistimos um verdadeiro pandemônio, tanto no sentido estrito quanto figurado do termo, conforme o dicionário da língua portuguesa: “Capital imaginária dos Infernos, reunião de indivíduos para a prática do mal (aqui se encaixa o que o governador João Dória e várias outras pessoas tem dito sobre o “gabinte do mal”) ou promoção de desordens. No sentido figurado também pode ser: assembléia tumultuosa, lugar onde reina a confusão e onde ninguém se entende; balbúrdia”.

Isto é o que está acontecendo em nosso país neste momento de pandemia. Por exemplo, não existe planejamento e articulação entre os governos federal, estaduais e municipais. O presidente da República não aceita o diagnóstico e as ações dos governadores, a quem acusa de verdadeiros crimes contra a economia, como exterminadores de empregos; diversos prefeitos, inclusive de capitais não se entendem com os governadores, como no caso de Cuiabá, do Rio de Janeiro e outros estados.

Todo mundo em todos os países sabe que as consequências econômicas, financeiras, no mercado de trabalho serão enormes, todos os países irão amargar recessão econômica, desemprego, fome, miséria e agitações sociais. Todavia, se no combate do coronavirus existe uma verdadeira balburdia, caneladas, bate cabeças até entre o Presidente da República e alguns de seus ministros, sem falar nas demais instâncias governamentais, incluindo o embate politico eleitoral entre Bolsonaro e o Congresso, além da falta de sintonia entre o poder executivo e o judiciário, como podemos imaginar que esta elite incompetente, carcomida, egoista e autoritária possa sentar em uma mesma mesa e analisar como será e  o que poderá ser feito no dia seguinte, o “day after”, quando a onda do coronavirus acabar?

Qual vai ser o caldo social, politico, ambiental e cultural do pós coronavirus? Com certeza a situação brasileira que já é grave deverá piorar muito mais. A crises econômica, politica e social poderão arrastar o Brasil para uma verdadeira conflagração, ai será um “salve-se quem puder”.

Na quase totalidade dos países os governos centrais tomam a dianteira, lideram as ações, indicam rumos, inclusive na Índia, que também tem mais de 1,3 bilhão de habitantes, facilitando a coordenação dos esforços e ampliando os resultados positivos, aqui no  Brasil vivemos neste pandemônio em meio a uma pandemia.

Dando sequência `a sua mania persecutória, o Presidente Bolsonaro, a cada dia fica mais isolado e furioso, atacando todos em sua volta, inclusive alguns ministros e a imprensa, a quem culpa pela falta de rumo de seu governo.

Ao longo desses 15 meses de governo, o Presidente foi perdendo vários aliados que o ajudaram a ser eleito, diferente do que `as vezes ele afirma que esses ex-aliados o trairam nesses poucos meses de governo.

Além da mania persecutória que também acaba sendo aguçada pelo ciume de não aceitar que ningém ao seu redor possa brilhar mais do que ele e também esses dois aspectos são extremamente influenciados por uma cegueira e fanatismo idológico, incluindo a famosa teoria da conspiração, ambiente em que vive permanentemente inserido, seja pela lorotas do astrólogo, que se diz filósofo, Olavo de Carvalho, que é o guru tanto de Bolsonaro quanto de seus filhos seja pela constatação de que alguns de seus ministros são avaliados de forma melhor do que o Presidente, em pesquisas de opinião pública.

Fruto de sua formação militar, se bem  que saiu das fileiras do Exército no meio da carreira, apenas como capitão, não podendo chegar a general de exército, posto que nas tres forcas é chamada de “quatro estrelas”, em que tais oficiais realizam cursos mais avançados, Bolsonaro enveredou-se para a carreira politica, levando consigo parte da familia, o presidente em sua atuação demonstra uma personalidade extremamente autoritária, voluntarista, dando palpite sobre tudo e todas as situações, falando muito e escutando pouco.

Neste sentido, Bolsonaro imagina que sabe tudo, que é o único dono da verdade, pouco importa os fatos, a realidade e as posições de outras pessoas, algumas com formação em suas áreas específicas.

Talvez seja por isso que a Deputada Janaina Paschoal, que chegou até ser cogitada para ser vice na Chapa de Bolsonaro, eleita com mais de dois milhões de votos em São Paulo tenha dito recentemente, em mais de uma ocasião, ““Esse senhor [Jair Bolsonaro] tem que sair da Presidência da Republica. Deixa o [vice-presidente Hamilton] Mourão, que entende de defesa. O nosso país está entrando em uma guerra contra um inimigo invisível”, ou “‘Me arrependi do meu voto”.

Outra ex-aliada de primeira hora de Bolsonaro, a Deputada Federal, que ocupou inclusive a liderança do Governo no Congrresso Nacional, assim se expressou sobre o Presidente, pelo fato do mesmo estar contra o isolamento social e estar em contato com as pessoas na periferia de Brasilia e interagido com manifestantes em frente ao Palácio do Planalto: “'Bolsonaro foi irresponsável, inconsequente e insensível! O Brasil precisa de um líder com sanidade mental', escreveu a deputada

Este é o Quadro atual da situação da pandemia no mundo e no  Brasil. Mesmo que outros governantes tenham “dormido no ponto” e imaginassem que o coronavirus poderia ser apenas “uma gripezinha” ou um “resfriadinho”, como afirmou recentemente o  Presidente Bolsonaro e, dentro deste entendimento não tenham tomado as providências contidas na recomencação das comunidades médica, científica e da própria OMS – Organização Mundial da Saúde, quando, finalmente a pandemia chegou em tais paises, a realidade foi devastadora.

Nos EUA, onde Trump também ignorava e até dificultava as ações de governadores e prefeitos, como aqui faz Bolsonaro, de repente, não mais do que de repente, foi “surpreendido” com dezenas  de milhares de casos ( no mundo até 02/04/2020 nada menos do que 1.038.166 casos e 53.210 mortes e nos EUA 245.646 casos e mais de seis mil mortes, com projeções aterradoras), de pessoas ifectadas que, ao não terem sido orientadas para se manterem isoladas socialmente, levaram o coronavirus para o país inteiro e as mortes estão aumentando todos os dias.

O mesmo aconteceu na Itália, onde o Prefeito de Milão, chegou até a lançar uma campanha , recentemente copiada por Bolsoaro e pela turma do Palácio do Planalto, que também alguns auxiliares do Prresidente já foram infectados, pois bem, a campanha do prefeito de Milão tinha como slogan “MILÃO NÃO PODE PARAR”.

Recentemente , de forma cínica, o referido prefeito foi as redes de TV pedir desculpas pela sua decisão equivocada que levou milhares de pessoas ao sofrimento e `a morte.

Slogam semelhante foi criado para a campanha que o Palácio do Planalto desejava veicular para estimular a população a deixar o isolamento social e voltar ao  trabalho e outras atividades, mas que foi barrada na Justiça antes de sua oficialização.

Posição semelhante também foi tomada no inicio da chegada da pandemia do coronavirus na Inglaterra pelo primeiro ministro Boris Jonhson, que numa demonstração de que não acreditva na gravidade do coronavirus foi a hospitais e num ato irresponsável, contrário `as recomendações médicas apertou as mãos dos doentes e ainda fez piada dizendo que ia sair `as ruas apeertando as mãos dos eleitores.

Resultado, a pandemia chegou pra valer na Inglaterra e entre os infectados estão o próprio primeiro ministro e até o Principe Herdeiro da Coroa Britânica, Charles; além de diversos outros oficiais mais graduados. Em duas semanas a Inglaterra já conta com 34.173 casos de coronaviruas e 2.921 mortes e as projeções indicam que poderá chegar, como nos EUA e outros paises Europeus mais infectados, com mais de 100 mil casos e mais de 10 mil mortes.

Nos EUA ante a realidade Trump mudou radicalmente de posição admitiu a gravidade da pandemia, recomendou o isolamento social e até cogitou em estabelecder quarentena para os Estados de Nova Iorque, Nova Jersey e Delawere, impedindo que pessoas saiam ou entrem nesses estados, seguindo o modelo da China e da Coréia do Sul, que, antes a disseminação do coronavirus  impuseram severas medidas impedindo que a população se movimentasse.

Os resultados tanto na Coréia do Sul quanto na China, vieram dentro de pouco tempo e a pandemia foi razoavelmente controlada nesses dois países com um número considerado pequeno de casos e de mortes, principalmente na China que tem 1,4 bilhão de habitantes, quase 20 vezes a população da Itália ou da Espanha e menos da metade das mortes em cada um desses países.

Há semanas, praticamente desde o inicio da instalação do coronavirus no  Brasil o Presidente Bolsonaro, imitando  as posições equivocadas desses líderes mundiais, ignorando que os mesmos ante a escalada da pandemia não titubearam em mudar radicalmente de suas posições, volto a enfatizar, no Brasil enquanto o seu ministro da saúde teima em recomendar o isolamento social, da mesma forma que diversas outras instituições como Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado da República, cujo presidente também foi infectado pelo coronavirus e ficou em reclusão, isolamento completamente por duas semanas), o Poder Judiciário, praticamente todos os Governadores e prefeitos das capitais e das maiores cidades do Brasil, além de pesquisadores e cientistas, nosso presidente, `a semelhança de Boris Jonhson, continua mantendo contato e se movimento pela periferia de Brasilia.

Situação bem diferente aconteceu com a primeira ministra da Alemanha, Ângela Merkel, que após ter tido contato com um médico e depois saber que o mesmo estava infectado, não titubeou e ficou duas semanas em quarentena e isolamento social.

Todos os dias, o Ministro Mandetta, da Saúde, afirma categoricamente que é importante e fundamental manter o isolamento social, que esta é a orientacao da OMS e das comunidades médica e científica, no que é tangenciado pela Advogada Rosangela Wolff Moro, esposa do Ministro Sérgio Moro em suas redes sociais de ontem “postou” a seguinte mensagem: “"Entre a ciência e achismos eu fico com a ciência. Se você chega doente em um médico, se tem uma doença rara você não quer ouvir um técnico? Henrique Mandetta tem sido o médico de todos nós e minhas saudações são para ele. In Mandetta I trust", escreveu ela, conforme notícia do UOL/SP de 02/04/2020.

Até mesmo o guru da economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes, quando perguntado sobre a questão do isolamento social, disse que “ como cidadão entendo que é necessário manter-se o isolamento social, é o que estou fazendo”.

Creio que não seria pedir muito para que nossos governantes, tivessem um pouco mais de humildade e responsabilidade neste momento de uma crise grave e em meio a tantos problemas que o país enfrenta há decadas como exclusão social, caos na saúde publica, educação pública em frangalhos, meio ambiente em degradação enorme, violência sem fim, falta de infra-estrutura adequada, milhões de brasileiros sem água potável, sem esgoto, sem renda, desempregados, sub-empregados, desalentados, pudessem pensar mais um pouco no país, nos Estados e nos municipios e menos em seus currais eleitorais, seus projetos de poder, nas próximas eleicoes.

Oxalá, Deus se apiede de nosso país e de sua gente, principalmente quem mais sofre que são os trabalhadores  e nos devolva a esperança de dias melhores! Esta deve ser a nossa prece todos os dias!

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Terça, 31 Março 2020 17:29

 

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JUACY DA SILVA*
 

Diante da onda de liberalismo e de neo-liberalismo que estava varrendo o mundo, tendo como matrizes os EUA, principalmente após a eleição de Trump, um negacionista, que nega a ciência quando se trata de mudanças climáticas, ou nega as evidências científicas e da comunidade médica, incluindo as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, facilitando a disseminação do coronavirus nos EUA e a mesma toada seguida por Boris Johnson no Reino Unido e em vários outros países com predomínio da extrema direita nos governos, inclusive no Brasil, a palavra de ordem por anos a fio foi “menos estado”, em certo sentido aquém do que se convencionou a ser denominado por esses liberais, como o “estado minimo”.

Para esses tresloucados é fundamental desregular tudo, entregar tudo, de preferência de mão beijada, ao “Deus mercado”, que tem mais agilidade, menos burocracia, custa menos e, por outro lado, ajuda a aumentar os lucros, a acumulação de capital, o enriquecimento de uns poucos, da camada dos 1% do top da pirâmide social e econômica, mas sem reduzir a carga tributária que continua recaindo sobre os ombros e o lombo do povo, via um Sistema tributário regressivo e injusto, que poupa os mais ricos e penaliza os mais pobres.

Com certeza esses liberais querem acabar com o Estado que apoia e assiste os mais pobres e manter o estado que subsidia o capital e abre mão de tributos através da renuncia fiscal que favorece também aos grandes grupos econômicos.

No Brasil, com a eleição de Bolsonaro, que pegou carona na onda da rejeição do PT, no combate `a violencia e `a corrupção, a economia foi entregue a um dos chamados “Chicago’s boy”, que, ele próprio fez parte do grupo de alguns economistas que ajudaram o ditador Pinochet a privatizar tudo e a entregar o patrimônio público daquele país, também de mão beijada, aos barões da economia chilena e seus aliados internacionais. Os resultados já estão surgindo no Chile, aumento de pobreza, miséria e revoltas populares.

Resultado, tanto no Chile quanto já em pouco tempo esta fazendo sentir na sociedade brasileira, aumento da pobreza, da informalidade, no sub-trabalho que aos poucos se aproxima do trabalho escravo e no sucateamento de todos os serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e saneamento básico, enfim, aumento da exclusão social que afeta dezenas de milhões de brasileiros.

Justiça seja feita, parte deste desmonte do Estado foi incrementado no governo de Temer, eleito como vice presidente, gracas `a aliança do então PMDB, hoje MDB  não apenas com o PT, mas vários outros partidos de esquerda.

O mundo esta assistindo uma pandemia que esta levando o pânico, a ansiedade e desespero `a população; aos profissionais de saúde e também `a arrogância, o autoritarismo, a prepotência, `a falta de rumo e desespero de governantes como Bolsonaro e seus ministros que estão em um eterno “bate cabeças”, por faltar-lhes competência para enfrentar alguma crise profunda, como esta que está em andamento.

Enquanto o Ministro da saúde diz que segue as orientacoes técnicas da OMS, da ciência e da comunicade medica que recomenda o isolamento social amplo e se inspira em formas de enfrentar o coronavirus em alguns países que conseguiram êxito em tempo record como a China e a Coréia do Sul, orientando e encarecendo que a população tome medidas de higienização e isolamento social e quarentena, com suspensão das atividades econômicas, com excessão das estratégicas , essenciais e necessárias, o Presidente Bolsonaro, `a semelhança de um super homem, chamando a atenção da população de que “não está nem ai para esta gripezinha, este resfriadinho”, o número de infectados, inclusive mais de 23 integrantes de sua comitiva que viajou recentemente aos EUA , só cresce e dentro de poucas semanas esta realidade cruel, como já acontece nos EUA, na Itália, na Espanha e no Reino Unidos, poderá estar batendo com todo o seu poder devastador `as nossas portas.

Como todas as crises, sejam econômicas, financeiras, ambientais, sanitárias ou decorrentes de guerras generalizadas, a pandemia do coronavirus está deixando um rastro de destruição na área da economia, com diversos estudiosos afirmando taxatativamente que, ao final da mesma, haverá uma grande recessão mundial, atingindo todas as economias, tanto de paises pobres, emergentes e também ricos e super  desenvolvidos, tanto os países do G7, do G20, da Uniao Européia e outras regiões.

Todavia, como varias pessoas tem afirmado, a economia, mesmo sendo destruida pode ser recuperado, como diversos exemplos tem acontecido ao longo da história, mas dezenas, centemas de milhares ou milhões de mortes ninguem conseguirá recuperar essas vidas ceifadas. Esta é a diferenca entre quem só pensa na recuperacao da economia e coloca em um segundo lugar o esforço para salvar vidas.

Aqui é que entra a questao do “Deus mercado”, se na concepção desses liberais, ultra liberais ou neo liberais que desejam acabar com o Estado, até o Estado minimo, para entregar tudo para a iniciativa privada, deixando ao mercado a incumbência de tudo regular, tudo resolver, porque estão agora tomando medidas que vão de encontro, contrárias `as suas doutrinas?

Vejam, em todos os países, inclusive no Brasil, nos EUA , na Europa, no Japão, diante da crise, os governantes liberais, hipócritas, estão ampliando os gastos públicos, botando a “maquininha” para rodar e imprimir moeda, aumentando o endividamento público, alterando Leis que regulam o equilíbrio fiscal como acontece no Brasil com as alterações nas Leis de Reponsabilidade Fiscal e das Diretrizes orçamentárias, até mesmo a intervenção direta no sistema produtivo.

Enquanto Bolsonaro vai na contra-mão até das medidas tomadas pelo seu guru e ídolo Trump, que não titubeou em enviar  ao Congresso americano e conseguir um pacote trilionário (em dolares), e também medidas de transferencia de renda e apoio tanto a grandes empresários quanto desempregados e pequenos/microempresários que estão ema puros, aqui no Brasil “o bate cabeças” não é apenas entre Bolsonaro e seu ministro da saúde, mas também não devera ser entre o Capitão e seu guru, todo poderoso ministro da economia, que disse que a população deve ficar em casa enquanto seu chefe passeia livremente, em tempos de coronavirus, tanto no meio de manifestantes que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, quanto moradores humildes da periferia de Brasilia.

Ah, neste domingo Trump, mudando radicalmente de posição, informou que vai prorrogar o prazo de isolamento social que findaria em 07 de Abril, para o dia 30 do mesmo mes. Na Europa todos os governos estão ampliando o periodo de quarentena e isolamento social, única estratégia que de fato tem se mestrado eficiente na redução da proliferação do coronavirus, totalmente diferente da proposta de Bolsonaro que deseja a liberação geral e imediata.

No Brasil também praticamente todos os governadores, com raras excessões como o de Mato Grosso, propugnam pelo isolamento social e a restrição das atividades econômicas, educacionais, religiosas, esportivas, culturais, como forma de evitar aglomerações e aumentar a disseminação do coronavirus.

Se o Governo Federal, os governos estaduais e governos municipais, tivessem o minimo de planejamento integrado, ações articuladas, politicas, estratégias e ações de enfrentamento desta ou de qualquer outra crise de magnitude, com certeza, não seria necessário o Presidente Bolsonaro tomar decisões intempestivas, contraditórias, as vezes quase que tresloucadas e incitando a população a não respeitar decisões de outras instâncias governamentais, inclusive do poder judiciario.

Talvez seja por esta razao que já existem diversas pessoas, inclusive parlamentares e juristas defendendo que o Presidente Bolsonaro seja submetido a testes de sanidade mental.

Cabe aqui um destaque que várias de suas decisões já foram barradas seja no Congresso Nacional ou no Poder Judiciário, por serem ilegais e ou inconstitucionais, mas mesmo assim ele não se emenda e neste final de semana disse de público que “cogita em baixar um decreto para determinar que todos os setores possam voltar ao trabalho e suas atividades”, mantendo o isolamento social e a quarentena apenas para idosos e população de risco. Medida esta que será um desastre no aspecto sanitário, pois vai acelerar a expansão do coronavirus no país, como aconteceu em vários países onde seus governantes não tiveram o discernimento, a lucidez e nem avaliaram as consequências humanas, dessas decisões intempestivas, como aconteceu com o prefeito de Milão que bem no inicio do coronavirus na Itália, lançou uma campanha, agora copiada pela turma do Bolsonaro, lá o slogam era de que “Milão não pode parar” e insistia que a população  continuasse trabalhando e nada de quarentena ou isolamento social como estava sendo proposto pelo Governo Central da Itália.

Hoje a Italia, exatamente na região onde fica Milão conta todos os dias centenas de mortes, e o prefeito de Milão, de forma cínica, foi `a Televisão e redes sociais e demais meios de comunicação pedir desculpas `a população e lamentar sua decisão errada que levou milhares de pessoas `a morte.

Esta é aposta que Bolsonaro está fazendo, levando confusão `a cabeca das pessoas, flertando com a morte e ao mesmo tempo de forma direta ou indireta cultuando o “Deus mercado”, contrariando a área econômica de seu governo, além do ministro da saúde que desejam que o Estado atue de forma efetiva assistindo a população, tanto na questão da saúde pública quanto na parte econômica, através da transferência direta de renda, aumentando o volume de crédito, flexibilizando o regime fiscal e tributário, o que não deixa de ser uma abominação para os liberais.

Bolsonaro, segue firme cultuando o “Deus mercado”, ao dizer recentemente que ele não é o “paizão” dos brasileiros, inclusive dos idosos e que cabe `as familias cuidar de seus dependentes e ontem, fazendo pouco caso de quem esta morrendo ou venha a morrer por coronavirus , ou que já morrem pela falta de estrutura e sucateamento da saúde publica (SUS) nas filas de hospitais e unidades de saúde, dizendo simplesmente “todo mundo vai morrer um dia, inclusive eu” ou entao, duas outras frases que devem ficar como ontológicas de sua forma distorcida de pensar: “pessoas vão morrer, mas é preciso enfrentar o desemprego” e “vamos enfrentar esta doenca como homem e não como moleque”. Finalizando parte de seu discursos contra o isolamento social, sem apontar dados estatísticos que comprovem sua assertiva, disse  que devido ao fato de ficarem em casa “mulheres estão apanhando”.

Esta é a diferenca entre os cultuadores do “Deus mercado” e as pessoas que defendem, como o Papa Francisco, uma economia humana, solidária, justa e baseada na ECOLOGIA INTEGRAL.

A crise do coronavirus, com certeza, vai promover profundas alterações não apenas nas teorias econômicas, mas também na “arte de governar”, pondo fim, com certeza insensibilidade, irresponsabilidade e egoismo que fundamentam o liberalism e neo liberalismo.

Resumindo: “O Deus mercado” está morto e com ele também seus seguidores e adoradores, como aconteceu com o povo hebreu quando resolveram adorar o bezerro de ouro, enquanto Moisés subia a montanha para falar com Deus e receber a Tábua da Lei, com os doze mandamentos.

Uma nova forma de sociedade, um novo mundo e novos padrões de relacionamento  deverão emergir após esta pandemia do coronavirus ser superada, este é o fundamento para quem tem esperança em uma civilização do amor e de uma sociedade do bem viver. Se isto não acontecer, estaremos condenados a outros desastres de maiores proporções, como os decorrentes das mudanças climáticas e do aquecimento global, fruto de uma economia que transgride todos os parâmetros humanos, éticos, científicos e ecológicos.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 27 Março 2020 12:27

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

Apoio aos que estão em dificuldaees em tempos de coronavirus e outras calamidades.


Belo Exemplo que vem do Estado do Rio de Janeiro. Iniciativa do Deputado Estadual Waldeck Carneiro, a partir de mobilização do Movimento de Economia Solidária, a Assembleia Legislativa aprovou e o Governador Wilson Witzel sancionou esta Lei, que abrirá caminho para evitar que dezenas de milhares de pessoas e familias fiquem sem renda, em decorrência, por exemplo, do isolamento social provocado pela pandemia do coronavirus, outros desastres naturais ou calamidades.


É, em momentos como este, que cabe ao Estado, sejam unidades federativas, a União e também os municipios não voltarem as costas a quem mais sofre. O Estado, vale dizer os poderes públicos, não podem socorrer apenas, como sempre tem acontecido no Brasil, os grandes grupos econômicos, as grandes empresas, principalmente o sistema financeiro-bancário, quando os bancos oficiais se transformam em verdadeiros prontos socorros empresariais.


Cabe aos Poderes Públicos voltarem sua atenção e apoio de fato a milhões de trabalhadores autônomos, trabalhadores que foram empurrados para o trabalho informal em decorrência de reformas draconianas na legislação trabalhista e previdenciária, aos desempregados, sub-empregados, aos micro-empreendedores individuais, enfim, a mais de 45 milhões de trabalhadores que não conseguem enxergar um amanhã melhor, com dignidade e justiça social.


Todas as grandes crises, catástrofes e calamidades e assim está acontecendo e vai acontecer com a pandemia do coronavirus em todos os países, em alguns de forma mais branda e em outras de forma mais cruel e profunda, a economia mundial e dos paises irá passar por uma profunda recessão, contribuindo sobremaneira para o aumento do desemprego, que no Brasil há varios anos tem estado sempre acima dos 11%, a falta de emprego e de renda, com toda a certeza vai aumentar a exclusão social, a pobreza, a fome, a miséria, o desespero, a desesperança e, com alta probabilidade, o acirramento dos conflitos sociais e a desobediência civil.


Todavia, o remédio não pode ser ignorar os riscos e a disseminação do coronavirus, com o aumento do sofrimento e mortes numerosas, como já vem ocorrendo em diversos países, principalmente da população mais idosa, que, segundo o Presidente Bolsonaro, deve ser confinada e jogada na amargura, pois na opinião do Presidente, não cabe ao Estado socorrer milhões de idosos, que deverão ser “cuidados” por seus familiares, que também já estão na rua da amargura!


Ora, sabemos que no Brasil existe uma grande concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas maos, em pequenos grupos, os 1% ou 5% mais abastados, do andar de cima, onde Bolsonaro, seus ministros estão incluidos, que recebem toda sorte de benesses por parte do Estado, que os ajudam a acumularem renda , riqueza e patrimônio.


Para Bolsonaro, ajudar grandes empresas, como as gigantes do setor aéreo, os grandes bancos, os baroões da indústria, do comércio e do agronegocio, sairem do sufoco em tempos de crise econômica e financeira é papel do Estado, do Governo; mas para socorrer milhões de familias que já vivem na exclusão social e miséria e mais milhões de trabalhadores que sofrerão as consequências econômicas e financeiras do coronavirus cabe `a sociedade, através da caridade pública e aos familiares, que também já estão a margem da sociedade.


Mais de 70% dos idosos, da mesma forma que dos trabalhadores formais ou informais, ganham no máximo um salário minimo e  durante as crises e calamidades sempre ficam sem renda, sobrevivendo, graças `a solidariedade alheia, como atualmente esta acontecendo.
Oxalá iniciativas como esta, da Assembléia e Governo do Rio de Janeiro, possam também ser tomadas por outras Assembléias Legislativas, Governadores, prefeitos e Câmaras municipais nos demais Estados.


Em momentos de crises, calamidades públicas, desastres naturais cabe aos poderes públicos proverem o minimo de subsistância aos excluidos e oprimidos para que a fome, a miséria, a angústia, o sofrimento de milhões de pais e mães de familia não empurrem essas pessoas para o desespero decorrente da fome, falta de perspectivas e de esperança.


Justica social, assistência social, promoção humana, solidariedade e fraternidade precisam ser traduzidas em ações concretas por parte dos governantes, dos organismos públicos e não apenas através de discursos demagógicos e provocações ideológicas que não enchem a barriga de ninguém e jamais trazem esperança de verdade!
 

 
Lei Nº 8772 DE 23/03/2020 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
Publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) RJ em 23 mar 2020

Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.

 
O Governador do Estado do Rio de Janeiro

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a prover renda mínima emergencial a empreendedores da economia popular solidária e da cultura, radicados no Estado do Rio de Janeiro, cujos empreendimentos estejam registrados, respectivamente, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (CADSOL) e na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em casos de emergência ou calamidade oficialmente decretados.

§ 1º Para os efeitos desta Lei, são considerados como empreendimentos de economia popular solidária aqueles definidos nos artigos 5º e 6º da Lei nº 8351 , de 01 de abril de 2019.

§ 2º A renda mínima emergencial de que trata o caput será de 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo vigente à época, devendo ser assegurada aos beneficiários, com periodicidade mensal, enquanto perdurarem as consequências do estado de emergência ou calamidade oficialmente decretado.

§ 3º Os empreendedores da cultura, que farão jus ao benefício previsto nesta Lei, são aqueles mapeados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos termos do art. 46 e inciso I, da Lei nº 7.035 , de 07 de julho de 2015.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, conforme disposto no inciso VI do artigo 3º da Lei nº 4056 , de 30 de dezembro de 2002.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2020

WILSON WITZEL
 

Governador
 

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 13 Março 2020 14:50

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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JUACY DA SILVA*

O ano de 2015 foi muito significativo e emblemático para as questões ambientais. Inúmeros acontecimentos já estavam em curso desde 1972, quando do Relatório da Comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento da ONU, desde então conhecido como “NOSSO FUTURO COMUM”, diversos marcos importantes vem sendo estabelecidos nas discussões relativas ao meio ambiente e `a sustentabilidade.

Cabe destacar, por exemplo, o Protocolo de Kyoto, em 1997 que estabeleceu novos parâmetros relativos `as questões climáticas e a importância das questões ambientais como parte fundamental no processo de desenvolvimento mundial e nacional.

No ano de 2000 a ONU realizou a chamada CÚPULA DO MILÊNIO, quando foram definidos oito objetivos que, na perspectiva dos participantes, deveriam mudar o mundo. Esses objetivos deveriam vigorar, como de fato aconteceu, até o ano 2015.

Sempre é bom lembrar esses oito objetivos, para entendermos como a caminhada ambiental transcorreu até que o Papa Francisco, em 2015, apresentasse ao mundo a primeira Encíclica da Igreja Católica, a LAUDATO SI, onde um novo paradígma apareceu com toda a força. Este novo paradígma é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Os oito objetivos do milênio são/foram os seguintes: 1) acabar com a fome e a miséria; 2) oferecer educação básica, de qualidade, para todos; 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde da gestante; 6) combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e, 8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Pois bem, foi neste Quadro de referência de engajamento internacional que no dia 24 de maio de 2015; antes que a ONU tornasse a se reunir e aprovasse a Agenda 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que o Papa Francisco assinou e deu ao público, católico e a não catolicos, a ENCÍCLICA LAUDATO SI,  por muitos conhecida como a ENCÍCLICA VERDE.

É bom recordar as palavras do Sumo Pontífice quando, logo no inicio da Laudato Si, afirma de maneira clara e objetiva que “Nesta Encíclica, pretende, especialmente entrar em diálogo com todos acerca da NOSSA CASA COMUM”.

Recorda também o Papa Francisco palavras de seu antecessor, o Papa Bento XVI que em discurso ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano, em 08 de Janeiro de 2007  disse , de forma enfática que é preciso “eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente”.

A Encíclica Laudato Si está estruturada em seis capítulos, seguindo o método de VER, JULGAR e AGIR: Capítulo I O que está acontecendo com a nossa casa comum; capítulo II O Evangelho da criação; Capítulo III A raiz da crise ecológica; IV Uma ECOLOGIA INTEGRAL; Capítulo V Algumas linhas de orientação e ação e, Capítulo VI Educação e Espiritualidade ecológicas.

Quando de seu lançamento, esta Encíclica representou um grande impacto nas discussões sobre esta nova visão de tratar as questões ambientais, antes havia a idéia de que existe uma certa separação entre o ser humano e a natureza, como se fossem duas realidades distintas e separadas.

Na Laudato Si, o Papa Francisco chama a atenção de que não existem uma crise ambiental propriamente dita e outra ou outras crises como social, econômica e polítca, mas que, como no refrão da música inspirada na Encíclica e que muito anima as reuniões da IGREJA, “tudo esta interligado, como se fôssemos um. Tudo esta ligado, nesta Casa Comum”.

Ainda sob o impacto do lançamento da Laudato Si, entre os dias 25 e 27 de Setembro de 2015, a Assesmbléia Geral da ONU aprovou por unanimidade os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos Objetivos do Milênio, contendo 17 objetivos e 169 metas, todas praticamente contidadas no bojo da Laudato Si.

A chamada AGENDA 2030, pretende ser a bússula para transformar o mundo, corrigir as mazelas ambientais, sociais, econômicas e politicas, acabar com a fome, a miséria, a desigualdade, as injustiças, a discriminação, a violência, as guerras, a destruição da biodiversidade, a poluição, as mudanç de as climáticas, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, enfim, garantir um mundo melhor para as próximas gerações.

Neste sentido os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ao enfatizar o conceito de sustentabilidade como pilar fundamental do desenvolvimento, representam não apenas o conceito, mas o novo paradígma de desenvolvimento destacado e enfatizado pelo Papa Francisco que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Antes de falar sobre a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, é necessário também mencionar que ainda no ano de 2015 foi assinado, em 12 de Dezembro daquele ano o Tratado de PARIS e, a partir daquele tratado, anaualmente são realizadas as Conferências do Clima, as COPs, para aprofundar as discussões e compromissos dos governos e diversos setores, principalmente o mundo empresarial e outros setores não governamentais, quanto `a necessidade de se combater as mudanças climáticas, reduzindo a velocidade do aquecimento global e suas consequências sobre o planeta. Daí a idéia de que “tudo esta interligado”, o que um país ou região provoca em termos de danos ambientais acaba impactando negativamente o clima, o regime de chuvas em diversos outros países. A idéia de soberania nacional, neste contexto, reduz a co-responsabilidade com o “nosso futuro comum” e precisa ser revisto no contexto de uma ordem econômica, social e politica mundial, afinal, todos somos “filhos e filhas da terra”.

Anualmente um grupo de cientistas, conforme estabelecido na Resolução da ONU que aprovou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, realiza estudos quanto `as mudancas climáticas e apresenta relatórios fundamentados, científicos, quanto ao que está acontecendo com o Planeta Terra, em termos de mudanças climáticas e de aquecimento global.

Existe também um grupo que avalia anualmente a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, pelos diversos países, tendo como referência o ano de 2030, qual o progresso que está acontecendo e em que rítimo.

Duas outras iniciativas da ONU são importantes quando se busca implementar a ECOLOGIA INTEGRAL. Em 2017 foi aprovado o Plano Estratégico da ONU para as florestas, a vigorar até 2030, coincidindo com a Agenda 2030 e, mais recentemente, também a ONU aprovou a Década da restauração das áreas degradadas, a vigorar entre 2021 e 2030.

É neste contexto de aprofundamento das discussões e ações relacionados com o meio ambiente, onde os conceitos e paradígmas da Sustentabilidade e da ECOLOGIA INTEGRAL que o PAPA FRANCISCO em 15 de Outubro de 2017 convocou o Sínodo dos Bispos da Pan-Amazônia, que deveria ser realizado, como de fato foi, em outubro de 2019.

Antes desta convocação, quando de sua viagem apostólica ao Brasil, em 27 de Julho de 2013, o Papa Francisco disse, a respeito da presença da Igreja na Amazônia, o seguinte. “ A Igreja não está na Amazônia como quem enche as malas e, depois, de explorá-la, vai embora. Há muitos séculos  está presente através de missionários, congregações, religiosas, sacerdotes, leigos, bispos; e a sua presença é fundamental para o futuro da região”

Na convocação do Sínodo, fica claro que a busca desses “novos caminhos”  para a evangelização deveriam ser encontrados para e pelo povo de Deus, que habita a região da Pan-Amazônia, com suas diversidades e peculiaridades, tais como habitantes de comunidades rurais, das cidades, metrópoles, indigenas (de inúmeras etnias e diferentes línguas, culturas e religiões), ribeirinhos, seringueiros, migrantes, desalojados, extrativistas e favelados urbanos.

O que se busca é constuir uma igreja com a cara da Amazônia e de seu povo, uma igreja em saida, missionária, acolhedora e também profética, no contexto da opção preferencial pelos pobres, excluidos e oprimidos. Uma Igreja que esteja a serviço da caridade, da solidariedade, da justiça, em defesa da vida em todas as suas dimensões, segundo os valores do evangelho, da doutrina social da Igreja e do paradígma da ECOLOGIA INTEGRAL.

Depois dos Encontros de Puyo/Equador em Abril de 2013; de Lima/Peru em Junho de 2013 e de Manaus em Outubro de 2013, os participantes, representantes de 11 países, no Encontro de Brasília entre os dias 9 e 12 de Outubro de 2014 decidiram constituir/fundar a REPAM – Rede Eclesial Panamazônica.

Conforme o documento constitutivo a Igreja, através da REPAM reafirma “seu compromisso de responder, de maneira eficaz e orgânica aos clamores de nosso tempo”.

A REPAM assumiu como missão “criar (e despertar) consciência nas Américas sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade. Estabelecer laços entre as igrejas locais dos diversos países sul americanos, que estão na Amazônia, uma pastoral de conjunto, com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum”. (Documento de Aparecida 475).

Diversos organismos e setores da Igreja, em diferentes países contribuiram para a estruturação e atividades da REPAM, incluindo a CNBB,  a CARITAS, CELAM e CLAR,  as diversas Conferências de Bispos dos países Amazônicos, além de sacerdotes, leigos, religiosos, religiosas.

Com a convocação do Sínodo da Amazônia (Assembléia Especial dos Bispos) coube `a REPAM um papel fundamental tanto no desenvolvimento de uma metodologia para os estudos da realidade dos diferentes territórios e a elaboração do documento de trabalho “Instrumentum Laboris” – Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, documento este que serviu de base para as discussões e deliberações do Sínodo realizado no Vaticano entre os dias 06 e 27 de Outubro de 2019.

Ao final do Sínodo, foi aprovado por praticamente unanimidade o documento final “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, contendo seis capítulos, uma introdução e uma conclusão.

O capítulo I Amazônia: da escuta `a coversão integral; capítulo II Novos caminhos de conversão pastoral; capitulo III novos caminhos de conversão cultural; capítulo IV novos caminhos de conversão ecológica; capítulo V novos caminhos de conversão sinodal.

Posterior ao encerramento do Sínodo e `a publicação do documento final, o Papa Francisco, fez sua apreciação sobre o objeto do Sínodo através da Exortação Pós-Sinodal “MINHA QUERIDA AMAZÔNIA”, destacanto e exortando tanto fiéis quanto a população em geral quanto `a necessidade da leitura e reflexão sobre o documento final do Sínodo.

Em sua Exortação Apostólica, datada de 02 de Fevereiro de 2020, o Papa Francisco se dirige “Ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade”, ou seja, aos católicos e também aos não católicos.

Além de destacar o sentido da Exortação, o Sumo Pontífice, fala de seus sonhos em relação `a Amazônia, com os seguintes destaques: I) um sonho social; II) um sonho cultural; III) um SONHO ECOLÓGICO; IV) um sonho eclesial.

Tendo como base todos esses documentos e resultados das reflexões de alguns anos, a partir deste inicio de ano (2020) a REPAM, tanto no Brasil quanto nos demais países que integram a Amazônia, está realizando seminários pos-sínodo, buscando aprofundar, a partir dos diferentes territórios, o estudo da realidade e o que fazer para que todos os sonhos do Papa Francisco, sonhos esses que também são os sonhos de milhões de pessoas que habitam a Amazônia, sejam transformados em realidade.

Foi neste sentido que no último final de semana (07 e 08 Março 2020) mais de 60 pessoas, incluindo bispos, sacerdotes, religiosas, leigos e leigas, representantes de diverssos povos indígenas estiveram reunidos em Cuiabá, no Centro Nova Evangelização – CENE, da CNBB/Regional Oeste 2 (Mato Grosso), representando praticamente todas as Dioceses de Mato Grosso e da Arquidiocese de Cuiabá.

Os resultados dos oito seminários que estão sendo realizados nos oito estados da Amazônia brasileira, deverão servir de base para o Plano de Ação e Evangelização, sob a coordenação e articulação da REPAM.

A metodologia utilizada foi a mesma: VER, JULGAR E AGIR.

Tanto a análise de conjuntura (ver) quanto o agir, tiverem como parâmetros os territórios (dioceses/arquidiocese) e também os sonhos cultural, social, ecológico e ecclesial, inserindo-se na temporalidade, territorialidade e os sujeitos/atores que entram em relações no seu cotidiano.

Cabe aqui um destaque ao agir que surgiu a partir dos diferentes grupos de trabalho e reflexão, tendo como base os quatro sonhos de Francisco.

Foram identificados os principais problemas e desafios como desmatamento, queimadas, poluição e uso abusivo de agrotóxicos, garimpos e mineração illegal, invasão de terras indigenas e de áreas de preservação ambiental, tráfico de pessoas, trabalho escravo, migrações internas e internacionais; ação ilegal de madeireiros, empobrecimento da população/favelização, precariedade dos serviços públicos, principalmente saúde, educação, transporte, habitação, problemas fundiários, grilagem de terras, violência contra agentes de pastorais, religiosos e religiosas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.

As propostas do Grupo cultural foram: a itinerância; o pecado ecológico, a conversão ecológica, a demarcação das terras indigenas; a necessidade de respeitar a diversidade cultural e linguística.

As propostas do grupo da ECOLOGIA INTEGRAL foram: organizar a representação da REPAM nas dioceses; a criação de escola e cursos de ecologia integral, estruturar a PASTORAL DE ECOLOGIA INTEGRAL; promover a agroecologia; criar o observatório sócio ambiental pastoral na CNBB/Regional Oeste2; estimular a criação de legislação estadual e municipal que restrinja o uso de agrotóxico, principalmente a pulverização aérea.

As propostas do grupo social foram: criação, fortalecimento e articulação das pastorais sociais; fortalecimento dos conselhos de defesa de direitos; preparar leigos para participação nos conselhos de direitos.

As propostas do grupo eclesial foram: organizar a estrutura para ação missionária; articulação dos diaconatos; criar e fortalecer as Escolas de Fé e Política;  usar melhor as redes sociais para evangelizar; criar a universidade amazônica; definir pecado ecológico e conversão ecológica e, fomentar uma maior participação da mulher nas ações da Igreja.

Com certeza estamos iniciando um novo tempo para que a Igreja possa realmente  ter a “cara da Amazônia”. a cara dos pobres, dos excluidos e oprimidos que vivem e lutam neste imenso território, afinal, como bem tem dito o Papa Francisco, “o grito da terra” que está sendo destruida impiedosamente, é, também, o “grito do pobre”, pois é ele (o pobre)  quem mais sofre com a degradação ambiental, com a exclusão sócio-econômica e politica, a opressão, as injustiças e a violência que campeiam impunemente neste imenso território pan-amazônico.

Dentro de dois meses estaremos comemorando cinco anos do surgimento da LAUDATO SI, ocasião em que deveremos realizar uma avaliação da caminhada da Igreja rumo `a ECOLOGIA INTEGRAL, como paradígma do desenvolvimento e da evangelização tanto na Amazônia quanto em outros territórios ao redor do mundo.

Este é o sentido do novo paradígma da “ECOLOGIA INTEGRAL”, que também abrange a sustentabilidade e um novo modelo de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, economicamente aberto e solidário, socialmente justo, políticamente inclusivo e espiritualmente inculturado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy
 

Segunda, 09 Março 2020 10:11

 

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JUACY DA SILVA*

Por mais que eu pense, reflita, raciocine, converse com outras pessoas, não consigo entender como a morte de 3.200 pessoas pelo CORONAVIRUS em menos de dois meses pode abalar tanto os países, afetar as bolsas, o câmbio e até mesmo provocar uma instabilidade e recessão econômica mundial e a morte de mais de 59 milhões de pessoas a cada ano, inclusive em 2019 e 2020, não tenha causado tanto pânico e preocupação das autoridades e da população em geral.

Independente ou antes do surgimento desta onda do CORONAVIRUS morrem no mundo por dia em torno de 161 mil pessoas decorrentes de diversas doenças já sobejamente conhecidas e para as quais existem tratamento. Mas nada disso comove , desperta a atenção ou causa pânico e alarmismo nas autoridades mundiais e na própria população.

Coisas inexplicáveis! Só Deus sabe o que existe por trás desta realidade e do alarmismo que ronda o mundo inteiro.

Em recente entrevista a um programa de TV com grande audiência nacional, a médica infectologista Christina Barros, professora titular da UFRJ, disse, ao comentar sobre o “avanço” do coronavirus em diversos países, que o maior desafio das autoridades sanitárias ao redor do mundo, inclusive no Brasil, é que “a gente não está conseguindo conter o pânico e alarmismo em torno deste novo virus”.

Em entrevista coletiva também as autoridades de saúde do Brasil disseram, mais ou menos na mesma época, que de quase cinco mil comunicações e telefonemas para o Ministério da Saúde e outros organismos da saúde publica, mais de 85% eram “fake news”, ou seja, mentiras.

Este é o Quadro que envolve a disseminação do coronavirus nesses quase dois meses. Parece que o mundo e o Brasil não foge `a regra, só tem uma pauta tanto em relação `as autoridades quanto dos grandes veiculos de comunicação e também, lamentavelmente, nas redes sociais.

Em artigo recente, de 21 fevereiro último, intitulado “Coronavirus e o retrato de um ecossistema de desinformação”, Ricardo Torres, doutorando em jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina, faz um alerta nos seguintes termos “Em temas sensíveis como os que envolvem elementos relacionados à saúde, os riscos da disseminação massiva de informações falsas são ampliados e podem ter desdobramentos extremos que, em última instância, levam ao caos social e a um estado de pânico generalizado. Lidar com essa situação impõe um desafio significativo que está causando dificuldades para quem acessa e para quem produz conteúdos jornalísticos”.

Com certeza, pelo fato de se tratar de um “novo” virus, sobre o qual pouco se conhece, cuja letalidade, ou seja, taxa de mortalidade é varias vezes maior do que as taxas de outras doenças ja conhecidas, principalmente, respiratórias, como a influenza, ou gripe comum, o pânico, o alarmismo ou até mesmo uma certa dose de histeria coletiva amplia o foco do poder destruidor do coronavirus, acaba destruindo não apenas o corpo, mas a consciência e a convivência humanas.

Outro aspecto fundamental é a questão do medo da doença e, maior ainda, o medo da morte, afinal, se pudessesmos seriamos imortais e nossos corpos seriam e estariam protegidos contra todas as doenças e males que possam significar a morte.

Mesmo que o coronavirus ainda esteja em estágio inicial de disseminação pelo mundo e já tendo atingido quase cem paises, com mais de 90 mil casos e pouco mais de 3 mil mortes, tanto as taxas de mortalidade e número de casos de várias doencçs que anualmente dizimam milhões de pessoas, parece que pouca atenção, pouco alarde ou nenhum pânico causa nem entre governantes e muito menos entre a população.

No inicio deste ano, em 13 de janeiro último, antes do surto do CORONAVIRUS, a OMS – Organização Mundial da Saúde,  alertou o mundo, todos os governos e a população em geral, em relação `as 13 grandes ameaças urgentes para a saúde nesta década de 2020 até 2030, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

De forma resumida essas são as 13 ameaças: 1) Conscientizar as pessoas e governantes que as mudanças climáticas afetam em muito as condições de  saúde da população; 2) Os riscos para oferecer/promover cuidados de saúde em áreas de conflitos e guerras estão aumentando; 3) A importância em promover saúde em um mundo marcado pela desigualdade social, que gera pobreza, miséria, fome e exclusão é mais do que urgente e ncessário; 4) É preciso, é fundamental promover a universalização das vacinas e medicamentos, principalmente para a população mais pobre que não dispõe de renda/recursos para cuidar da saúde; 5) É imperioso e urgente controlar e extinguir as doenças infecto contagiosas e doenças parasitárias que a cada ano provocam milhões de mortes; 6) É necessário e também urgente preparar os sistemas de saúde, públicos e privados, para enfrentar as epidemias e pandemias, como dengue, febre amarela, penumonias, tuberculose, influenza, malária  e (acrescento, no momento o CORONAVIRUS); 7) É também importante proteger a população contra produtos perigosos que levam a doenças e mortes, como alimentos e dietas impróprias, o consumo de álcool, tabaco, açucar, sal, gordura (principalmente a trans) e medicamentos, onde o cuidado com a auto medicação é fundamental; 8) É preciso também investir mais no pessoal e profissionais da saúde, na formação, treinamento, segurança no trabalho, insalubridade, qualidade de vida); 9) É imperioso terem maiores cuidados com a segurança e proteção das criancas e adolescentes, evitando doenças e adições que também levam `a morte como DST/HIV/AIDS, drogas lícitas e ilícitas, sexo e gravidez na adolescência; delinquência, suicído; 10) Investir para conquistar a confiança da população e da opinião pública nos Sistemas de saúde e nas campanhas de vacinação, combater as “fake news” relacionados com a saúde; 11) Promover com urgência a universalização do uso das novas tecnologias, acesso aos resultados das descobertas científicas na área da saúde, principalmente na fabricação de medicamentos, novos insumos, digitalização, informatização, telemedicina, inteligência artificial, biotecnologia, imagens que possibilitam mais eficiência e eficácia dos sistemas de saúde; 12) Proteger os medicamentos e evitar/reduzir as resistências anti-microbianas, anti viróticas e desenvolver novos antibióticos e antivirus, reduzindo a letalidade de diversas doenças; 13) Cuidar para manter os sistemas de saúde públicos e privados (hospitais, clínicas, consultórios) limpos, higiênicos para evitar as infecções hospitalares, a disseminação de doenças e contágios.

Como pode ser visto, a OMS apresenta um roteiro para que os sistemas de saúde de todos os países possam melhorar o padrão de atendimento, reduzir os custos das doenças e das mortes e propiciar maior dignidade e segurança aos pacientes.

Voltando `a questao da mortalidade, devemos refletir com mais profundidade sobre a real situação da saúde tanto em nosso país quanto nos demais, afinal, vivemos em uma “aldeia global”, e tudo o que acontece em um país pode afetar o planeta inteiro. O maior exemplo é a situação que atualmente tanto pânico e alarmismo está causando, o CORONAVIRUS.

Tomando-se como referência os anos de 1980  até 2030, o número de mortes no mundo tem aumentando continuamente, apesar de que as taxas de mortalidade venham se reduzindo ao longo do periodo, mas como a população mundial e de varios países, inclusive os cinco mais populosos, ainda vem crescendo, a presença da morte por diferentes causas continua bem presente no cotidiano das pessoas.

Em 1980 ocorreram 46,7 milhões de mortes, em 1990 passou para 49,7 milhões, no inicio deste milênio, em 2000 foi de 53,1 milhões; em 2010 aumentou para 54,9 milhões, neste ano de 2020 deve atingir 59,3 milhões e as projeções indicam que em 2030 serão 62,8 milhões de mortes. A média anual para o periodo é de 54,7 milhões. Isto significa que entre 1980 até 2030, ou seja, em meio século vamos estar nos confrontando com 2,735 bilhões de mortes.

As principais causas de mortalidade no mundo em 2017 foram: a) doenças cárdio-vasculares (infarto e derrames -AVC) 17,8 milhões; b) Todos os tipos de cancer 9,6 milhões de mortes; c) doenças pulmonares obstrutivas crônicas 3,9 milhões; d) doenças das vias respiratórias inferiores 2,6 milhões; (essas duas que afetam o sistema respiratório somadas representaram 6,5 milhões de mortes; e) pneumonia 2,6 milhões, f) demências 2,5 milhões de mortes; g) diarréias 2,4 milhões h) desordens neonatais 1,8 milhões, i) diabetes 1,4 milhões; j) doenças hepáticas 1,3 milhões; k) acidentes de trânsito 1,2 milhões; l) doencas renais 1,2 milhões;  m) tuberculose 1,2 milhões (o Brasil está entre os 20 países com maior número de casos e de mortes devido `a tuberculose); n) HIV/AIDS 954 mil; o) suicídios 793 mortes e, p) malária com 620 mil casos.

A influenza, gripe, registrou em torno de 32 milhões de casos nos EUA no periodo do inverno, entre outubro 2017 e abril 2018, com 310 mil internações e 18 mil mortes. Entre 2010 e 2020 (até fevereiro último) foram registrados 290,3 milhões casos de influenza, disso resultando 370 mil mortes, número maior do que todas as mortes de americanos nas guerras das últimas seis décadas, incluindo desde as guerras da Coréia , do Vietnan e demais guerras externas nas quais os EUA estiveram envolvidos.

No Brasil, por exemplo, desde que apareceram os primeiros surtos de mortes por HIV/AIDS em 1980 até 2018 esta doença, contra a qual muito preconceito foi criado, ocorreram 338,9 mil mortes. Em 2010 foram registrados no Brasil 44 mil novos casos e em 2018 foram registrados 53 mil novos caos de HIV/AIDS.

Desde 1980 até 2019, nada no mundo, menos do que 74,0 milhões de pessoas já foram infectadas com HIV/AIDS, 32 milhões de pessoas morreram neste periodo e 37,9 milhões de pessoas convivem com o HIV/AIDS e talvez outros 12 milhões estejam infectados e não saibam, o que agrava ainda mais o problema. Apesar de já existir medicamentos (coquetel) que possibilitam os pacientes a conviveram com a “doenca”, em muitos países, inclusive no Brasil tanto para ser realizado o diagnóstico quanto acesso ao coquetel ainda existem muitas dificuldades, como ocorre com outros medicamentos e doenças, pela simples razão de que nossos governantes estão contribuindo para o completo sucateamento dos serviços públicos de saúde e empobrecimento da população.

Outro problema grave de saúde  são os índices de infecção hospitalar, que no Brasil é um dos maiores do mundo, em torno de 15%. Segundo informações do Ministério da Saúde/SUS em 2016 o número de pessoas que contrairam doenças relacionadas com infecção hospitalar foi em torno de 400 mil e as mortes por infecção hospitalar atingiram mais de 100 mil ou 14% dos pacientes internados, número quase o dobro dos assassinatos no país, que tanta preocupação tem causado na população e na agenda politica e institucional nos últimos anos.

Nos últimos 20 anos mais de um milhão de pessoas morreram e continuam morrendo no Brasil por causas decorrentes de infecções hospitalares, sem falar nas demais doenças infecto contagiosas como gripe, pneumonia, malária, hanseniase (lepra) ou outras decorrentes da falta de sanemanento e poluição do ar, dos alimentos, do solo e das águas.

Outra doença insidiosa e que está aumentando o número de casos e de mortes a cada ano, tanto no Mundo quanto no Brasil é o câncer (todos os tipos). No mundo o número de novos casos passou de 14,1 milhões em 2012, para 18,1 milhões em 2018, estando estimados 29,4 milhões para 2040.

De forma semelhante também as mortes decorrentes dos diversos tipos de câncer passou de 8,2 milhões em 2012; para 9,6 em 2018 e as projeções indicam que as mortes causadas por câncer (todos os tipos) deverão ser de 16,3 milhões em 2040.

Tenho tentado compreender o que pode ou deve estar por trás desta onda de medo, pânico, alarmismo e quase uma histeria coletiva em relação a uma doença que não esteja dizimando a população, enquanto existe um verdadeiro silêncio, ou seja, uma passividade em relação a doenças já sobejamente conhecidas, para as quais já existem tratamento e medicamentos que possibilitam se não a cura total, pelo menos prolongar a vida com mais dignidade para bilhões de pacientes quer seja em casa quer seja em leitos hospitalares que lutam pela vida, pela sobrevivência, enfim, pela dignidade e pelo mais sagrado dos direitos humanos que é a VIDA.

Lutar e colocar os países em condições médicas, sanitárias e hospitalares adequadas é importante, mas não menos importante é dotar os serviços de saúde, sejam públicos ou privados, de condições para enfrentar as doenças mencionadas neste artigo e que a cada ano provoca dor, sofrimento e morte a milhões de pessoas e seus familiares, é a maior obrigação, o maior dever das autoridades públicas e, ao mesmo tempo, direito das pessoas, da população em seu conjunto.

Afinal, qual a diferença de uma pessoa morrer de câncer, de gripe, assassinada, de doenças cárdio-vasculares, de poluição do ar, de tuberculose, de diabetes, de demência, de HIV/AIDS/DST, de malária, de pneumonia, de feminicídio ou atropelada impunemente em alguma via publica? A perda de um ente querido é a mesma, pouco importa a “causa mortis”.

Voce, caro leitor, eleitor, contribuinte, já parou para pensar como está a situação e qual é o cenário da saúde, pública ou privada, em nosso país, em nossos Estados, em nossos municípios? No Mundo?  Porque todo este pânico em relação ao coronavirus e uma certa passividade e alienação em relação a tantas doenças que também levam `a morte, pessoas de todas as faixas etárias e condições sócio-econômicas?

Pense nisso, reflita, dialogue com seus vizinhos, seus amigos e colegas de trabalho, as pessoas em sua igreja. Vamos colocar ou recolocar a questão da saúde pública na ordem do dia, na agenda politica e institucional de nosso país. Este ano deverão ser realizadas eleições para prefeitos e vereadores, voce já perguntou aos candidatos o que eles já fizeram (no caso dos que já detém mandato eletivo) ou irão realizar se eleitos forem? Acorde enquanto é tempo. O perigo é muito maior do que apenas o apresentado pelo CORONAVIRUS! O CAOS na saúde pública brasileira, o sucateamento do SUS é muito maior do que qualquer virus, por mais perigoso que ele seja. Não deixe que o pânico, o medo e o alarmismo tome conta de voce e afete sua capacidade de pensar criticamente.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de MT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 06 Março 2020 14:41

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
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JUACY DA SILVA*
 

`A medida que a crise ambiental, com destaque para as mudanças climáticas, se agrava, boa parte dos países, das liderenças mundiais, das organizações não governamentais e de um grande número de pessoas conscientes da gravidade e da urgência desta que é, sem duvida, a maior crise que o planeta enfrenta nos últimos éeculos , percebemos que o tempo e a hora de agirmos está se esgotando inexoravelmente, antes que uma grande catástrofe coloque em risco a propria sobrevivência da espécie humana.

Isto não é alarmismo, apenas uma visao de future baseado em in formações científicas que estão `a disposição até mesmo das pessoas mais simples.

Ou lutamos de verdade e não apenas com palavras para enfrentar a degradação ambiental ou um verdadeiro desastre, de proporção catastrófica irá se abater sobre a humanidade. Agora estamos diante de uma já quase pandemia decorrente do CORONAVIRUS, que já infectou quase cem mil pessoas e levou a óbito/morte pouco mais duas mil pessoas. Um verdadeiro pânico esta tomando conta do mundo, é o assunto que domina os meios de comunicação, abala as bolsas de valores ao redor do mundo, desestabiliza a economia e as finanças mundiais.

No entanto, a poluição do ar mata a cada ano mais de sete milhões de pessoas no mundo. Segundo dados da ONU e suas agências especializadas, incluindo a Organização Mundial da Saúde, em 2018 existiam 24,5 milhões de pessoas com AIDS, 228 milhões com malaria e 10 milhões com tuberculose. As mortes decorrentes somente dessas tres doenças no mesmo ano foram: AIDS, 770 mil óbitos; malaria 405 mil e tuberculose 1,5 milhão; ou seja, total de 1,675 milhão de mortes. Outras informaões indicam que só a FOME levou a óbito/matou mais pessoas do que essas tres doenças juntas.

Todavia, mesmo diante de uma catástrofe como esta, onde quase dez milhões de pessoas morrem por doencas já conhecidas, diagnosticadas e que tem tratamento, ou diante da morte de milhões de pessoas só por poluição do ar, sem falar de outras mazelas ambientais que acabam também levando a morte a milhões de pessoas, como a falta de saneamento básicio, falta de acesso `a água tratada, habitações precárias e subhumanas, essas tgragédias pouca atenção recebem por parte de governantes, da midia ou até mesmo por parte da população que parece estar a cada dia mais anestesiada diante de uma catástrofe sem precedente, decorrente da degradação ambiental.

É bom também mencionar que por an o 1,35 milhão de pessoas morrem em acidentes de trânsito nas avenidas/ruas das cidades e nas rodovias ao redor do mundo; mais 2,35 milhões de trabalhadores morrem vitimas de acidentes de trabalho; 464 mil são vitimas de homicidios a cada ano;  por suicidio em 2017 foram 800 mil casos e óbitos/mortes por todos os tipos de câncder em 2017 foram 9,6 milhões de casos.

Alguém ou enfim, os leitores deste artigo, podem estar se perguntando, o que tem tudo isto a ver com o titulo do artigo? Passo a responder este questionamento relembrando que existe um silêncio conivente e pecaminoso quanto `a crise ecológica e suas consequências, que na linguagem do Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si (139), quando afirma “Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma e complexa crise sócio ambiental. As diretrizes para a solução desta grave crise requerem uma aobrdagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluidos e, simultaneamente, cuidar da natureza”.

Diante deste Quadro complexo e grave, mesmo assim o Papa Francisco vê sinais de um novo despertar mundial (Laudato Si 19) ao afirmar que “ Depois de um tempo de confiança irracional no progresso e nas capacidades humanas, uma parte da sociedade está entrando em uma etapa de maior conscientização. Nota-se uma crescente sensibilidade relativamente ao meio ambiente e ao cuidado da natureza e cresce uma sincera e sentida  preocupação pelo que está acontecendo com o nosso planeta”.

Este despertar pode ser notado em relação a diversos governantes, organizações da sociedade civil, `as universidades, comunidade científica internacional, clubes de serviços, entidades esportivas, escolas e, também, em diversas igrejas ou grupos religiosos, com destaque para a Igreja Católica que tem mais de 1,2 bilhões de seguidores ao redor do mundo, evangélicos articulados pelo Conselho Mundial de Igrejas com mais de 500 milhões de fiéis; Igreja Católica Ortodoxa, diversas outras igrejas evangélicas como Luterana, Batista, Metodista, presbiteriana, algumas neo-pentecostais e até mesmo entre mulçumanos.

Essas igrejas/regiliões possuem milhões de templos e locais de adoração, enfim, locais onde semanalmente ou até mesmo diariamente reunem bilõoes de pessoas ao redor do mundo para orarem/rezarem, ouvirem prédicas, homilias, sermões, estudarem as sagradas escrituras ou seus livros sagrados.

`A medida que o despertar da consciência ambiental ou o que o Papa Francisco e diversos teólogos de diferentes credos religiosos denominam de conversão ecológica, tendo em vista que o desrespeito e a degradação ambiental é um pecado, o chamada pecado ecológico; neste contexto o papel das Igrejas na defesa, na preservação e conservação do meio ambiente é de suma importância. E este despertar deve ser convertido em obras, ações e não apenas em palavras.

Não se trata de transformar as igrejas em ONGs ou centros de debates ideológicos, mas sim, inserir a questão da ECOLOGIA INTEGRAL no contexta da fé que cada grupo religioso professa,  analisar e agir dentro dos parâmetros que tais textos indicam, afinal, para quem acredita que “ Deus, ou a divindade que seja o princípio criador, todas as obras na natureza foram criadas por Ele, inclusive o ser humano”. Assim, o papel das igrejas, religiões em geral e da Igreja Católica em particular é maior ainda pelas razões bem conhecidas.

Existem diversos sinais deste despertar, principalmente a partir do inicio da década de 1970, quando da publicação dos resultados dos trabalhos da Comissão Mundial sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, que passou a ser conhecido como “NOSSO FUTURO COMUM”. Ao longo dessas praticamente 5 décadas a ONU tem feito um grande esforço para abrir espaço em suas Assembléias Gerais e outros foruns internacionais buscando aprofundar o conhecimento científico sobre a crise ecológica e os riscos da degradação ambiental, principalmente para as futuras gerações.

Diversas conferências de Meio ambiente foram realizadas como a ECO-92 e a Rio+20, ambas em nosso país, os vários tratados e acordos internacionais sobre o clima com destaque para Kyoto e o mais recente Acordo de PARIS, além dos trabalhos de grupos de cientistas que monitoram com seus estudos sobre a questão das mudancas climáticas e seus reflexos no planeta.

Foi também iniciativa da ONU o estabelecimento dos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que vigorou até 2015, tendo sido substituidos pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou agenda 2030, onde diversos dos 17 objetivos estão relacionados direta ou indiretamente com a questao sócio-ambiental.

Cabe aqui alguns destaques ou realce para alguns desses objetivos, os quais foram firmados pela quase totalidade dos 195 paises e territórios, inclusive pelo Governo brasileiro. Praticamente todos os 17 objetivos do desenvolvimento sustentáveis podem ser inseridos no paradígma da Ecologia integral. Vejamos: 1) Erracidação da pobreza; 2) Fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem estar; 4) Educação de qualidade; 5) Igualdade de genero; 6) ‘Agua limpa e saneamento; 7) Energia limpa e acessivel; 8) Trabalho decente e crescimento economico; 10) redução das desigualdade dentro e entre países; 11) Cidades sustentáveis; 12) Consumo e produção sustentáveis; 13) Ação contra as mudanças climáticas; 14) Vida na água; 15) Vida Terrestre; 16) Paz, justica e instituições eficazes.

Ora, se de fato, governantes e entes não governamentais estivessem de acordo com os compromissos firmados por praticamente todos os países, com certeza, tudo o que contém nos pressupostos e principios da ecologia integral, nosso país e todos os demais não estariam enfrentando tantos problemas graves como os que já sobejamente conhecemos. O Brasil seria muito melhor e o mundo estaria mem um novo patamar de desenvolvimento integral, diferente do que continuamos a perceber e sentir através da realidade tão cruel que dizima e exclui bilhoes de seres humanos, o que não deixa de ser uma vergonha planetária.

Coincidindo com o “lançamento” dos objetivos do desenvolvimento sustentável, também em 2015, o Papa Francisco, de uma forma corajosa, destemida e inovadora publicou a chamada Encíclica Verde, a LAUDATO SI, que passou, desde então a ser uma referência tanto para a ação da igreja na questão do que se propugna seja não apenas um novo conceito, mas sim um NOVO PARADÍGMA, a chamada ECOLOGIA INTEGRAL quanto também para o agir das demais igrejas e credos religiosos. Como bem disse o Papa Francisco, a Laudato Si não é dirigida apenas aos Católicos, mas também “nesta Encíclica, pretend especialmente entrar em dialogo com todos acerca da nossa Casa Comum”.

Para elaborar esta Encíclica o Papa Francisco guiou-se, primeiro, pelos principios e verdades contidas na Bíblia Sagrada, secundado pela Doutrina Social da Igreja, desde a Rerum Novarum, de Leão XIII, em 1891, passando pela Quadragéssimo Ano de Pio XI em 1931; pela Encíclica Mater et Magistra de João XXIII em  1961; a Populorium Progresso do Papa Paulo VI em 1967; do mesmo Papa também a Encíclicas Octagessima Adveniens, de 1971  e as tres Encíclicas do Papa, hoje São João Paulo II Laborens Exercens de 1981; Sollicitude Rei Socialis, de 1981 e Centesimus Annus de 1991, em comemoracao ao cdentenário da Rerum Novarum.

Cabe aqui um destaque quanto `a “consolidação” que foi fruto do trabalho do Pontifício Conselho  de Justiça do Vaticano em 2004, quando houve uma sistematização no “compêndio” da Doutrina Social da Igreja. Deve-se também destacar que outras contribuições que ajudaram a elaboração do texto final da Laudato Si também vieram dos resultados do Concílio Vaticano II, através da Encíclica Gaudium et Spes (Alegria e Esperança).

Mesmo que alguns setores da Igreja enfatizem que houve um certo “rompimento” ou mudanca de rumo entre o Papado de Bento XVI e das ênfases, orientações e exortações apostólicas do Papa Francisco, percebe-se, como mencionadas na Laudato Si, que por diversas vezes Bento XVI também apresentou suas exortações quanto `a necessidade dos cuidados com o meio ambiente, com constantes de suas Encíclicas Deus Caritas est (2005) e Caritas in Veritate (2009) quando afirma “Por isso a Igreja, com sua ação, procura não só lembrar o dever de cuidar da natureza, mas também e sobretudo, proteger o homem da destruição de si mesmo”.

Nesta mesma linha de raciocínio Bento XVI  afirma na Encíclica Caritas in Veritate (2009) que “o mercado, por si mesmo não garante o desenvolvimento humano integral e nem a inclusão social. Entretanto temos um superdesenvolvimento dissipador e consumista que contrasta, de modo inadmissível, com perduráveis situações de miséria desumanizadora”.

Além da influencia das diversas Encíclicas dos Papas que o antecederam, ao formular seu paradígma da ECOLOGIA INTEGRAL, o Papa Francisco se inspira também nos escritos do  jesuíta, teólogo e filósofo francês Pierre de Teilhard de Chardin, bem como nas obras de  Thomas Berry (1994), Leonardo Boff e Virgil Elzondo (1995), Michael Cohen (1993), Jacques Maritain. Todos esses pensadores e escritores refletiram sobre as inter-relações entre o ser humano e a natureza e a necessidade de uma abordagem integradora, holística.

De uma forma ou de outra surgiram diversos conceitos para possibilitar a análise da realidade ambiental e suas inter relacoes com o ser humano, na busca do “progresso” e “desenvolvimento”.

Leonardo Boff e Elizon tanto em 1995 quanto 1997 destacam que existe uma conjugação entre o grito da terra e o grito dos pobres e que somente através do paradígma da ecologia integral que leve em consideração os aspectos culturais, sociais, politicos, economicos e espirituais poderão viabilizar a ecologia integral em suas ligações necessárias para um desenvolvimento integral, sustentável, harmônico e, verdadeiramente, humano, que não gere pobreza, fome, miséria e nem exclusão social.

Para o Papa Francisco este é o caminho quando descreve essas realidades da ecologia ambiental, da ecologia econômica, da ecologia social, ecologia cultural e da ecologia politica, em uma nova síntese que seria a ECOLOGIA INTEGRAL e para complementar menciona também a Ecologia da vida humana, responsável pelo autêntico progresso que produza uma melhoria global na qualidade de vida humana e no espaço/terrotório onde as pessoas transcorrem sua existência.

Fala também na Laudato Si (151) que “é preciso cuidar dos espaços comuns, dos marcos visuais e das estruturas urbanas que melhoram o nosso sentido de pertença, a nossa sensação de enraizamento, o nosso sentido de estar em casa, dentro da cidade (ou do território) que nos envolve e nos une”. Só assim, em minha opinião, a Igreja pode ter a “cara da Amazônia”, com sua diversidade cultural milenária, seus costumes, suas práticas religiosas, suas crenças e seus sonhos e ao mesmo tempo ser uma Igreja missionária, em saida, considerando sua opação preferencial pelos pobres e, ao mesmo tempo, uma Igreja acolhedora e profética, não temendo denunciar as injustiças e as práticas da violencia, seja contra as pessoas ou o meio ambiente e a sua biodiversidade. A defesa da vida, em todas as suas formas, também faz parte da ecologia integral e é uma missão permanente da Igreja em todas as suas instâncias.

Como corolário do paradígma da Ecologia Integral o Papa Francisco destaca os tres “T” Terra, teto e trabalho, que são condições necessárias e fundamentais para a dignidade das pessoas e dos povos não apenas da Amazônia mas também que se aplica as demais regiões dos países, principalmente na América Latina, Ásia e África, onde estão concentrados os maiores contignentes de pobres e excluidioo. No caso da Exortação Apostólica Pos Sinodal Querida Amazônia esta idéia, foi reforçada de forma bem clara.

Nesta Exortação Apóstólica, além de reafirmar a importância do Documento Final do Sínodo dos Bispos “Amazônia: novos caminhos para  a Igreja e para uma Ecologia Ingetral”, aprovado por ampla maioria dos participantes, Francisco aponta alguns de seus sonhos para a Igreja e para a Amazônia, com destaque para:

a)     Um sonho social – “ o nosso é o sonho de uma Amazônia que integre e promova todos os seus habitantes para poderem consolidar o “bem viver”;  mas impõe um grito profético e um árduo  empenho em prol dos mais pobres;
b)      b) Um sonho Cultural – “ o objetivo é promover a Amazônia, isto, porém, não implica coloniza-la culturalmente, mas fazer de modo que ela própria tire o que for o melhor de si mesma;
c)      Um sonho ecológico – “numa realidade cultural como a Amazônia, onde existe uma relação tão estreita entre o ser humano com a natureza, a vida diária é sempre cósmica. Libertar os outros de suas escravidões implica, certamente, cuidar do seu meio ambiente e defende-lo”.
d)     Um sonho eclasial – “A igreja é chamada a caminhar com os povos da Amazônia…O caminho continua e o trabalho missionário, se quiser desenvolver uma igreja com rosto amazônico, precisa crescer numa cultura do encontro, rumo a uma harmonia pluriforme”.

Ao relatar este seu sonho ecológico, o Papa Francisco mencionada Bento XVI quando afirma “ Esta é primeira ecologia que precisamos. Na Amazônia, compreende-se as palavras de Bento XVI, quando dizia que “ ao lado da ecologia da natureza, existe uma ecologia que podemos  designar “humana”, a qual, por sua vez requer uma ecologia social”, esta é a ideia de que tudo esta conectado, tanto na Amazônia quanto nos demais territórie em todos os continentes, razão pela qual a ecologia integral é um novo paradígma que se aplica a todo o planeta.

Quando fala de seu sonho Eclesial Francisco destaca em sua Exortação apostolica (63) “A autêntica opção pelos mais pobres e abandonados, ao mesmo tempo que nos impele a libertá-los da miséria material e defender seus direitos, implica propor-lhes a amizade com o Senhor que os promove e dignifica”.

Neste particular, inserido na ecologia integral Francisco fala da importância das florestas para a estabelização do clima; das águas; dos solos e da proteção e cuidados com os ecossistemas e a defesa da biodiversidade.

Para que a Ecologia integral seja possivel de ser concretizada é necessário que a Igreja como um todo, suas estruturas eclesiáticas, bem como um engajamento mais firme por parte do clero e também do laicato, para que em todas as paróquias, comunidades, dioceses e Arquidioceses este novo paradígma inspire novas formas organizacionais, como as PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL, os observatórios e inúmeras ações possam ser levadas a cabo tendo o meio ambiente e as pessoas como pontos de referência.

Neste particular merece uma reflexão especial e mais detida sobre o Documento Final  “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, aprovado por ampla maioria dos participantes do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia.

No Capítulo que trata da Igreja que cuida da “Casa Comum” na Amazônia, este caminhar é explicitado em a) A dimensão sócioambiental da evangelização, principalmente no ítem 79 quando afirma “A Doutrina Social da Igreja, que há muito tempo lida com a questao ecológica, é, hoje enriquecida com um olhar mais abrangente que abarca a relação entre os povos da Amazônia e seus territórios, sempre em dialogo com seus conhecimentos e sabedorias ancestrais”;
 b) Igrreja pobre, com e para os pobres a partir das periferiais vulneráveis, onde no item 80 afirma textualmente “ Reafirmamos nosso compromisso de defesa da vida em sua integralidade, desde   a concepção até o seu ocaso e a dignidade de todas as pessoas”.

No Capítulo que trata dos Novos Caminhos para a promoção da ECOLOGIA INTEGRAL, no ítem que discute a “interpelação profética e mensagem de esperança para toda a Igreja e para o mundo inteiro”, podemos destacar as discussões sobre o “pecado ecológico” como “uma ação ou omissão contra Deus, contra o proximo, contra a comunidade e contra o meio ambiente”, é também “um pecado contra as futuras gerações. Propõe ainda a necessidade da “criação de ministérios especiais para o cuidado da Casa Comum e a protecao da ECOLOGIA INTEGRAL no nível paroquial e em cada jurisdição eclesiástica, que tenham como funções , entre outras, o cuidado com o território e das águas, bem como a promoção da Encíclica Laudato Si. Assumir o progtrama pastoral educativo e de incidencia da Encíclica Laudato Si, seus capítulos V e VI, em todos os niveis e estruturas da Igrerja”.

O ítem b, indica a necessidade ou sugere a criação do Observatório Sóciopastoral da Amazônia, como mecanismo para fortalecer “a luta em defesa da vida”. Este observatório seria uma integração das ações dos diversos movimentos,  organismos, instituicoes e pastorais que atuam diretamente na ação evangelizadora da Igreja, incluindo REPAM, CARITAS, Centros de Direitos Humanos, Universidades Católicas, CIMI, CPT e outros mais.

Com certeza, a implementação da ECOLOGIA INTEGRAL, não apenas na Amazônia, como nas demais regiões do Brasil e de outros países Amazônicos e Sul Americanos é um novo e grande desafio para a Igreja, mas do qual ela não poderá fugir, sob pena de que todo o arcabouço de sua Doutrina social e todas as referências sobre meio ambiente contidos na Biblia Sagrada sejam transformados em meros conceitos acadêmicos ou até mesmo em palavras mortas, neste sentido, e tendo em vista a opção preferencial pelos pobres, a Igreja não pode estar abracada com os poderosos e de costas para o sofrimento do povo, isto também é um pecado ecológico.

Oxalá possamos refletir mais profundamente sobre toda esta complexa realidade e a urgência que a catástrofe ambiental esta a exigir de cada cristão e da Igreja como um todo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Segunda, 17 Fevereiro 2020 10:21

 

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JUACY DA SILVA*
 

“AO POVO DE DEUS E A TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE, A AMAZÔNIA QUERIDA apresenta-se aos olhos do mundo com todo o seu esplendor, o seu drama e o seu mistério. Deus concedeu-nos a graça de a termos presente de modo especial no Sínodo que se realizou em Roma de 6 a 27 de outubro de 2019, concluindo com o Documento Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral.”

“Sonhos para a amazônia. A Amazônia é um todo plurinacional interligado, um grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Todavia dirijo esta Exortação ao mundo inteiro. Faço-o, por um lado, para ajudar a despertar a estima e solicitude por esta terra, que também é « nossa », convidando-o a admirá-la e reconhecê-la como um mistério sagrado; e, por outro, porque a atenção da Igreja às problemáticas deste território obriga-nos a retomar brevemente algumas questões que não devemos esquecer e que podem servir de inspiração para outras regiões da terra enfrentarem os seus próprios desafios.”

Esses dois parágrafos fazem parte da introdução da Exortação Apostólica do Papa Francisco, uma reflexão sobre o Documento Final do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônica, realizado no final de 2019 e que deverá servir como uma bússula para as ações da Igreja nesta parte da América do Sul, uma realidade multifacetada que abrange nove paises, inclusive o Brasil, cujos territórios tem a Amazônia como área em comum e especial.

A cada dia que passa o Papa Francisco deixa a marca de seu pontificado através de seus pronunciamentos, de suas exortações apostólicas e de suas Encíclicas. O chamada “Papa do fim do mundo”, por ser o primeiro chefe da Igreja oriundo da América Latina, onde as injustiças, as desigualdades sociais, a opresssão e a exclusão social sempre lhe motivaram posturas inovadoras e corajosas em favor dos pobres e oprimidos.

Com certeza, como tantos outros Papas, deixará suas marcas na história e na caminhada da Igreja, mesmo que alguns setores mais conservadores dentro e fora da Igreja não gostem. Desde o inicio de seu papado Francisco não deixa dúvida quanto ao seu compromisso integral com o Evangelho e a Doutrina Social da Igreja, quando afirmou e assim tem feito ao longo desses anos, que deseja uma Igreja Pobre, sem opulência, sem subserviência aos donos do poder temporal, mas uma Igreja pobre e voltada para os pobres, uma igreja missionária, em saida, uma igreja fraterna e servidora, solidária com os que sofrem e, em minha opinião, uma Igreja profética, que não se cale e nem se omita ante as injustiças, a violência, as desigualdades, a discriminação, o xenofobismo e os preconceitos.

Em várias de suas manifestações, Francisco tem procurando resgatar não apenas idéias e conceitos, mas o espirito do Concílio Vaticano II e todas as mudanças que o mesmo proporcionou `a caminhada da Igreja neste pouco mais de meio século de sua história.

Em 1959 o Papa João XXIII deixa claro que pretendia convocar um Concílio e no Natal de 1961, através bula papal Humanae salutis formaliza sua convocação. Foram anos de intensos debates dentro e fora da Igreja, sendo finalmente encerrado em 08/12/1965, bem após a morte de João XXIII ocorrida em 03/06/1963, já no Papado de Paulo VI, hoje São Paulo VI, eleito Papa em 21/06/1963.
Como afirma artigos, alguns mais antigos e outros mais recente veiculado no site  https://www.a12.com “O pontificado de João XXIII foi breve, mas intenso. Ele teve a coragem de convocar o Concílio Vaticano II, colocando a Igreja no coração do povo. Depois, as teses reformistas do Concílio foram aprofundadas por seu sucessor, Paulo VI.
O Concílio foi tão revolucionário que até hoje precisa ser compreendido. O Papa Francisco diz que as reformas do Concílio ainda não foram totalmente assimiladas. Já Bento XVI afirma que existe um concílio virtual, que ficou famoso na mídia, e o concílio real, que ainda precisa ser aplicado”.
Pouco lido, mesmo entre católicos e muito criticado por setores conservadores da Igreja, o Concílio Vaticano II foi convocado e concluido, sob as lideranças e orientações de dois papas que acabaram sendo canonizados, São João XXIII e São Paulo VI por suas ações e trabalho de evangelização e, inclusive, na influência que exerceram ao longo dos trabalhos do Concílio.
Uma das grandes controvérsias que até a atualidade ainda existe em relação ao Concílio Vaticano II, diz respeito `a Teologia da Libertação, que, segundo muitos teólogos e estudiosos da doutrina católica e da doutrina social da Igreja, reflete a forma de ser Igreja na América Latina.
Em diversos trechos , de forma direta ou indireta, tanto no Documento Final do Sínodo dos Bispos intitulado “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para a Ecologia Integral” quanto na Exortação Apostólica do Papa Francisco “Minha Querida Amazônia”, vemos diversas referências ao Concílio Vaticano II, aos documentos de Medelin, Puebla, Santo Domingo e Aparecida e, também, sobre a Encíclica LAUDADO SI, a chamada Encíclica Verde.
Isto, em minha opinião, demonstra a continuidade que deve existir na caminhada da Igreja, principalmente na América Latina e, em particular, na Amazônia, onde cada Papa, ao longo de décados ou até mesmo séculos, tem exortado para que a Igreja não esteja, nunca, de costas para os pobres e excluidos e abraçada com os poderosos e também reforçando a idéia e o princípio bíblico e evangélico de que “Do Senhor é a terra e toda a sua plenitude”, ou seja, temos, como cristãos uma responsabilidade muito maior em preservar e não destruir e degrader o meio ambiente, que também é uma obra criada por Deus. Isto é o que consta do cerne do conceito e paradígima de que tanto fala Francisco, a ECOLOGIA INTEGRA e também o conceito de pecado ecológico e conversão ecológica.
Pois bem, é neste contexto da caminhada da Igreja, principalmente na Amazônia, que devemos ler, interpretar tanto o documento final do Sinodo dos Bispos para a Pan Amazônia quanto a Exortação Apóstolica “Minha Querida Amazônia” e nos guiar, como Igreja em um território tão vasto, tão enigmático, tão rico e que desperta tantos debates, incompreensões e diferentes visões de mundo.
Por diversas vezes o Papa Francisco afirma claramente que deseja uma Igreja com a cara dos pobres e dos oprimidos; com a cara indígena, com a cara amazônica e, para tanto esta Igreja precisa ter uma abertura ecumênica, trans ou intercultural, identificada com os habitantes do território Amazônico, ouvir os gemidos dos que sofrem e estar ao lado dos mesmos quando de suas lutas por terra, trabalho, teto, dignidade e justica. Uma Igreja missionária, em saida, evangelizadora, servidora e profética.

Para entender bem as mensagens de Francisco é preciso,`as vezes voltar um pouco no tempo e refletir sobre  o significado de todas as mensagens do mesmo, os desdobramentos e desafios que ainda hoje a Igreja enfrenta ao redor do mundo e, principalmente na Amazônia, bem como toda a caminhada preparatória do Sínodo, incluindo os trabalhos da REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, tecendo redes em defesa de nossa Casa Comum, bem como o que e como aconteceu o Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia e suas conclusões, expressas no documento final aprovado e que agora recebe a Exortação Apostólica, intitulado “Minha querida Amazônia”.

Logo no inicio, o PAPA assim se dirige aos fiéis: “3. Ao mesmo tempo, quero apresentar de maneira oficial o citado Documento, que nos oferece as conclusões do Sínodo e no qual colaboraram muitas pessoas que conhecem melhor do que eu e do que a Cúria Romana a problemática da Amazônia, porque vivem lá, por ela sofrem e a amam apaixonadamente. Nesta Exortação, preferi não citar o Documento, convidando a lê-lo integralmente.

Isto significa que Francisco nos estimula a ler o documento final do Sínodo e a refletir sobre o mesmo, quando diz textualmente “4. Deus queira que toda a Igreja se deixe enriquecer e interpelar por este trabalho, que os pastores, os consagrados, as consagradas e os fiéis-leigos da Amazóôia se empenhem na sua aplicação e que, de alguma forma, possa inspirar todas as pessoas de boa vontade.”

Feitas essas duas recomendações, o Papa Francisco fala de seus sonhos e da esperança quanto ao futuro da Igreja na Amazônia e seu compromisso tanto com a defesa da região quanto de sua população: indigenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, migrantes e moradores das cidades, principalmente os que vivem nas periferias sociais, econômicas, politicas e existenciais.

A seguir podemos destacar, resumidamente os doze sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica: Querida Amazônia:

1. SONHO COM UMA IGREJA QUE ESTEJA AO LADO DOS OPRIMIDOS
2. Que a voz dos pobres seja forte na Amazônia
3. Sonho do poliedro amazônico, sem colonização
4. O sonho de apreciar a sabedoria dos indígenas
5. O sonho do cuidado do meio ambiente e das pessoas (O sonho da ecologia integral)
6. O sonho de escutar o grito do Amazonas
7. O sonho de uma Igreja com rosto amazônico
8. O sonho de que os sacramentos cheguem a todos
9. O sonho de mais missionários na Amazônia
10. O sonho de mais leigos comprometidos com a Amazônia
11. O sonho de mais mulheres protagonistas na Amazônia
12. Que os cristãos defendam os pobres da Amazônia
Para muitos que imaginam que o Papa Francisco esteja rompendo com alguma tradição da Igreja ou de alguns de seus antecessores, o Santo Padre, ao longo de sua Exortação Apostólica, recorre a algumas mensagens, inclusive do Papa Bento XVI quando afirma “Já o meu antecessor, Bento XVI, denunciava « a devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana das suas populações ».

Na esteira da Encíclica LAUDATO SI e de sua recente Exortação apostólica e no momento, tanto para a Igreja no Brasil, não apenas as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades nos Estados Amazônicos, quanto nos demais países que integram a Pan Amazônia, o Papa apresenta linhas de pensamento e de ação evangelizadora, com ênfaze nas pastorais sociais e no espirito de solidariedade e fraternidade que deve existir por parte da Igreja com as populações indigens e demais que estão em processo de exclusão social, miséria e sem perspectivas ou esperança.

O Documento Final do Sínodo apresenta também a ideia de “criar um Observatório sócio pastoral da Amazônia, fortalecendo a luta em defesa da vida. Realizar um diganóstico do território e de seus conflitos socioambientais em cada Igreja local e regional, a fim de assumir sua posição, tomar decisões e defender os direitos dos mais vulneráveis. O Observatório trabalhará em parceira com o CELAM, a CLAR, a CARITAS, a REPAM, os Episcopados nacionais, as Igrejas locais, as Universidades Católicas, a CIDH, além de outros atores não eclesiais no continente e representantes dos povos inígenas”.

Não podemos esquecer também o trabalho de outros movimentos e organizações como CIMI, CPT, CEBs e tantos outros que lutam pela defesa dos direitos humanos da populacão que vive nesta vasta regiao que é a Amazônia.

Imagino, que outras iniciativas como a organização de PASTORAIS DE ECOLOGIA INTEGRAL, possam contribuir sobremaneira para tornar real as decisões do Sínodo e também os Sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica.

Ao final de sua Exortação Apostólica, Francisco assim se expressa “Depois de partilhar alguns sonhos, exorto todos a avançar por caminhos concretos que permitam transformar a realidade da Amazónia e libertá-la dos males que a afligem”

Oxalá, a Igreja, não apenas em suas estruturas eclesiásticas, mas com e através do trabalho do laicato, abrasada pelo Espírito Santo e pelos sonhos de Francisco, para que a Amazônia e seus habitantes, principalmente os que jazem, `a semelhança do assaltado no caminho de Emaus, e, assim, assemelhar-se cada vez mais ao Bom Samaritano, sem perder suas demais dimensões, inclusive de uma Igreja profética, possa ser um refúgio para reduzir o sofrimento dos pobres e excluídos que habitam a Amazônia.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Quarta, 12 Fevereiro 2020 15:23

 

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JUACY DA SILVA*
 

Em dezembro de 1983, o Secretário Geral da ONU encarregou Gro Harlem Brundtland de organizar e presidir uma Comissão de Alto Nível para atender ao que havia sido aprovado pela, então, última Assembléia Geral da ONU, para propor “Uma agenda global para a mudanca” do mundo.

Dentre as diretrizes daquela decisão podemos inferir os objetivos que iriam nortear, por 900 dias, os trabalhos da Comissão, incluindo: a) propor estratégias ambientais de longo prazo, para obter um desenvolvimento sustentável, por volta do ano 2000, inicio de um novo milênio; b) recomendar medidas para que as, então, já crescentes preocupações com a degradação ambiental, pudessem se traduzir em cooperação entre países em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social; c) despertar a consciência da população e dos governantes quanto `a gravidade da degradação ambiental e urgência em combate-la de verdade; d) considerar e definir mecanismos mais eficientes e eficazes para lidar com as questões ambientais.

Em outubro de 1984 a Comissão se reuniu pela primeira vez e em abril de 1987 apresentou seu relatório, intitulado “NOSSO FUTURO COMUM”, cujos resultados e propostas representam um marco histórico na luta ambiental ao redor do mundo, antecedendo em cinco anos `a realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, quando a questão ambiental aflorou com toda a sua gravidade.

Conforme descrito na apresentação do Relatório, em diversas línguas, “uma das ideias centrais do Nosso Futuro Comum afirma e comprova que um desenvolvimento econômico ideal torna imperiosa a conservação dos meios naturais” (biodiversidade do planeta). Sem mecanismos e medidas que assegurem a conquista deste macro objetivo, a humanidade colocará em risco  a sua própria sobrevivência.

No corpo do citado Relatório foram apresentadas diversas advertências que, passados 33 anos ainda permanecem de uma atualidade gritante, só não vê quem não ou não deseja ver. Dentre tais advertências destacamos a realidade observada e constatada naquela época quando afirma que a cada ano, mais de seis milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos inúteis.

Neste particular, a ONU acabou de declarar o periodo de 2021 até 2030 , como a DÉCADA DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, tendo como objetivos a recuperaçãao de nada menos que 350 milhões de hectares de áreas degradadas ao redor do mundo, inclusive algumas no Brasil e que pode gerar US$ 9 trilhões em serviços ecossistêmicos e remover de 13 a 26 gigatons adicionais de gases do efeito estufa da atmosfera.

Outra forma de degracação ambiental constatada então e que ao longo dessas tres decadas aumentou e se tornou mais grave é a questão do desmatamento, principalmente das florestas tropicais, onde a Pan Amazônia já era percebida não apenas como o “pulmão” do mundo, mas o papel que as florestas desempenham no regime de chuvas no mundo todo.

Dizia o relatório, “anualmente são destruidos mais de 11 milhões de hectares de florestas”, atualmente só na Amazônia brasileira entre 1988 e 2019 já foram desmatados 421.904 km2 ou seja, 42,2 milhões de ha.

Se considerarmos o desmatamento na Amazônia sob a soberania dos demais paises, podemos afirmar sem sombra de dúvida que o tamanho da área desmata na Pan Amazônia deve ultrapassar de 70 milhões de hectares.

O desmatamento, no caso do Brasil, por exemplo, tem sido feito também no Cerrado, na Caatinga, do Pantanal e na Mata Atlântico, onde a destruição de todos os ecossistemas ocorre em rítimo acelerado, principalmente na região denominada de MATOPIBA – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, outra área onde ocorre a expansão da fronteira agrícola de forma extremamente acelerada, deixando suas pegadas ecológicas.

De forma semelhante, se considerarmos que também em diversos países da África, Oceania e Ásia o desmatamento ocorre de forma acelerada, com certeza estamos diante de uma desvastação e desmatamento sem precedentes na história da humanidade.

O desmatamento e as queimadas contribuem sobremaneira para a emissão de gases que provocam o efeito estufa, contribuindo para o aumento das mudanças climáticas, cujos efeitos deletérios ja estão sendo sentidos em todos os países, inclusive no Brasil, apesar do ceticismo e omissão de diversos governantes, cuja visão distorcida quanto `as ameaças e gravidade da degradação ambiental, revelam o descaso em relação `a questão ambiental.

Tais governantes ignoram inclusive diversos alertas emitidos por estudiosos das questões ambientais e por milhares de cientistas que demonstram que o rítimo de degradação ambiental e das mudanças climáticas exigem esforços conjuntos de todos os países, conforme estabelecidos no tratado de Kyoto, na Agenda 21, nos Objetivos para o desenvolvimento sustentável, no Acordo de Paris e em todas as conferências da ONU sobre o clima.

Além da degradação dos solos, da desertificação e do desmatamento acelerado das florestas tropicais, outras aspectos também devem ser encarados com seriedade e urgência.  Dentre esses destacamos: a questão da precariedade do saneamento básico que polui todos os cursos d’água; a produção de resíduos sólidos (lixo) de uma forma crescente, principalmente do lixo plástico; a poluição do ar principalmente pela emissão de gases tóxicos das fábricas, da exploração agropecuária, da frota de veiculos movidos a combustível fossil (petróleo, gás natural), a existência de uma matriz energética suja e altamente poluente, ainda muito dependente de combustiveis fósseis, inclusive o carvão.

Na questão da produção de resíduos sólidos (lixo), com dados alarmantes, cujo incremento é muito superior tanto `as taxas de crescimento populacional quanto crescimento urbano e a cada dia coloca em risco a sobrevivência do planeta e a saúde das pessoas e da fauna marinha e da água doce (ocenanos, rios, lagos, manguezais, baias).

Por ano morrem no mundo mais de 7 milhões de pessoas com doenças respiratórias, causadas pela poluição do ar, além de milhões por doenças de massa, decorrentes da falta de condições de moradia, sujeitas `as doencas relacionados com esgotos escorrendo a céu aberto e destino inadequado do lixo.

Com excessão de alguns poucos, a grande maioria dos países não atingem sequer 10% quando se trata da reciclagem do lixo gerado. Além disso não podemos deixar de mencionar a questão do desperdício em todos os setores: água, alimentos, energia, construção civil, producao agropecuária, transporte e o impacto econômico e ambiental que este desperdício, em torno de um terço de tudo o que é produzido no mundo, inclusive no Brasil, acaba no lixo. Isto significa o uso predatório de recursos naturais, baixa produtividade econômica e a geração de um passivo ambiental, praticamente impagável, deixando para as futuras gerações um planeta doente, cujos custos de reparação recairão sobre os ombros das gerações que irão nos suceder.

Da mesma forma que estamos pagando na atualidade os custos de um desenvolvimento predatório, imediatista de nossos antepassados que nunca tiveram uma visão de futuro, a nossa geração, principalmente nossos atuais governantes parece que só pensam no lucro imediato e no seu proprio bem estar e acumulação de renda e riqueza.

É por isso que o Papa Francisco estará se reunindo com jovens e estudiosos das questões econômicas, sociais, ambientais, culturais e sociais para discutir o que ele denomina de A NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

A principal tônica em suas exortações se alinham no que tem denominado do paradígma da ECOLOGIA INTEGRAL e que este novo Sistema econômico, a Nova Economia, precisa estar embasado/embasada em alguns pilares como: respeito e parcimônia no uso dos recursos naturais; empregabilidade e salários justos, única forma de reduzir a pobreza e a desigualdade social e econômica; um maior equilíbrio entre as nações evitando todas as formas de hegemonia e exploração dos países mais pobres, subdesenvolvidos ou de baixa renda.

Enfim, diante de tantas e claras evidências da degradação ambiental que estão em curso no mundo, não podemos perder tempo em seu enfrentamento, afinal, a crise ambiental exige urgência e comprometimento de todos os paises e, internamente em cada país, de todos os segmentos sociais, econômicos, religiosos, politicos e culturais.

Este pode ser considerado o nosso maior desafios na atualidade. Pense, reflita e veja o que voce pode fazer para salvar o planeta e melhorar a qualidade de vida em sua localidade, seu municipio, seu Estado e nosso pais. O desafios é de todos e todas!

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com