Segunda, 06 Março 2017 11:33

 

JUACY DA SILVA*

 

Enquanto  o Brasil estava todo em festa,curtindo intensamente o carnaval, um dos maiores espetáculos da terra, o Governo Trump  preparava seu primeiro discurso perante o Congresso Americano,  a Suprema Corte, representando o Poder Judiciário, o corpo diplomático acreditado em Washington, D.C.(Distrito de Colúmbia, a Capital do Império do Norte),  uma tradição de décadas ou mais de dois séculos, quando os presidentes Americanos fazem um balanço do que chamam “O Estado da União” e apresentam futuras linhas de ação.

 

Por ser o primeiro pronunciamento desta natureza, com pouco mais de um mes no exercício das funções de Chefe do Poder Executivo,  este sempre é  o momento em que os presidentes Americanos apresentam suas  diretrizes  geopolíticas e estratégicas, falando tanto para o público interno  quanto também para o resto do mundo, os demais países e blocos econômicos, militares; enfim, fala para aliados , adversários e inimigos.

 

De forma clara  cada presidente diz a que veio e o que pretende realizar ao longo de seu mandato , para os próximos quatro anos, mas já pensando no que chamam de “segundo termo” ou seja  um segundo mandato, pois a reeleição dos presidentes no exercício do cargo nas últimas décadas  tem sido mais uma regra do que excessão. Este é o momento de estabelecer os princípios e as bases do que se costuma chamar de doutrina. No caso desta última terça feira, foram apresentadas as bases  da Doutrina Trump.

 

Na política interna o presidente reforçou a idíea da retomada mais acelerada do crescimento econômico, dizendo que espera que a economia  Americana volte a crescer  3% ano ano, o que seria uma grande guinada tanto em termos internos quanto em termos internacionais.  Para tanto promete um grande pacote de mais de um trilhão de dólares de investimentos públicos e privados na infraestrutura do país, criando milhões de empregos.

 

Outro aspecto desta doutrina é ocombate acirrado contra imigantes ilegais já instalados nos EUA  e uma pressão muito grande em relação aos pretendentes imigrantes oriundos de países de maioria islâmica e que possam oferecer riscos de ações terroristas. Em relação ao vizinho do sul, o México, o Presidente voltou a defender a construção de  um muro com mais de 4 mil km de extensão e uma fiscalização mais efetiva contra  a entrada de imigrantes ilegais , os quais são classificados por Trump  como ameaça `a segurança interna, por facilitar a entrada de drogas e criminosos no país,aumentando a violência doméstica.

 

Ainda em relação aos vizinhos mais próximos, México e Canadá que, juntamente com os EUA formaram há mais de uma década a área de livre comércio do norte, ou NAFTA, Trump diz  que vai fazer  uma avaliação mais profunda e promover  mudanças  para defender os interesses do país  e considera, inclusive, sair do tratado, como fez em relação ao Tratado de livre comércio do pacífico  ou transpacifico, que ainda não havia sido ratificado pelo Congresso  amaericano.

 

Outro fundamento desta nova geopolítica é a ênfase no fortalecimento do poderio militar dos EUA e a exigência de que os países aliados, como no caso da OTAN, também façam maiores investimentos nas áreas militar e de defesa, incluindo a proposta para que o Japão possa ser nuclearizado, em função da ameaça da Coréia do Norte.

 

As  bases da Doutrina Trump podem ser resumidas em seus slogans  como “America first”, ou seja, América, vale dizer  EUA, em primeiro lugar e  o outro façamos os EUA grandes de novo ou “make America great again”.  Isto representa  um  apelo ao nacionalismo, ao protecionismo econômico e a idéia de que os EUA devem voltar a ser, de fato, a única superpotência no mundo, com capacidade de defender-se militar, econômica, diplomática e culturalmnte perante todos os demais países do mundo, matendo a supremacia Americana. Isto pode, por outro lado, provocar  um nova corrida armamentista e estimular mais conflitos e ações terroristas mundo afora.

 

Existem  vários outros aspectos desta “nova doutrina”, inclusive a questão ambienta, com a possível retirada dos EUA do acordo do clima de Paris, que merecem ser analisados mas que, devido  ao espaço limitado deste artigo, ficam para uma outra oportunidade.

 

Vale a pena acompanhar o desenvolvimento das ações  que Trump vem defendendo e como tanto o partido democrata, quanto  os diversos setores da sociedade americana e os demais países, principalmente os que serão afetados pelas medidas protecionistas que o mesmo propõe poderão reagir. O fato concreto é que estamos diante de uma nova realidade na ordem mundial.

 

Sexta, 24 Fevereiro 2017 15:55

 

JUACY DA SILVA*

 

O chamado foro privilegiado na verdade tem  um  nome meio complicado “foro por prerrogativa de função”ou pode também se denominado de foro especial, enfim,é  uma prerrogativa que os ocupantes de determinadas funções públicas  tem para serem investigados, julgados e condenados apenas por tribunais superiores.

 

No caso, por exemplo, Deputados Federais, Senadores, Ministros, Presidentes da República só  podem ser investigados, julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal  enquanto  Governadores e desembargadores tem como foro privilegiado o Superior Tribunal de  Justiça, enquanto prefeitos, deputados estaduais e outras figuras importantes pelos tribunais de justça. Conforme levantamento de alguns veículos de comunicação,  existem mais de 22 mil autoridades que gozam deste priviégio no Brasil  e não são submetidos aos juizes singulares,  como se esses não fossem suficientemente capazes ou juridicamente competentes  para julgarem figuras públicas.

 

Resta  mencionar que os juizes singulares  entram para a carreira de magistratura através de concurso público de títulos e provas enquanto desembaradores e ministros dos tribunais superiores adentram  tais instâncias superiores  por indicação política e, portanto, muito mais do que os juizes  podem ser ifluenciados por tais critérios quando do julgamento de recursos ou ações relacionadas com autoridades que gozam do privilégio do foro especial.

 

Seria muita ingenuidade da parte da população imaginar que deputados e senadores, mesmo que pressionados pela opinião pública, venham a aprovar algum dispositivo, no caso Emenda Constitucional, acabando com seus próprios privilégios, já que a morosidade da  tramitação de processos nos tribunais superiores, principalmente no STF  demora anos ou décadas  e neste meio tempo ou  a autoridade investigada  já não mais ocupa a  função que lhe garante o foro privilegiado e ai o processo tem que voltar ao juiz singular, como aconteceu recentemente com o ex todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados que em poucos dias acabou tendo sua prisão decretada pelo   juiz Sérgio Moro  ou dos ex  governadores do Rio, Sérgio Cabral e Garotinho  e de Mato  Grosso Silval Barbosa que ao deixarem de ser governadores acabaram presos por ordens de juizes singulares, por suspeitas de corrupção.

 

Ao longo de décadas pode-se contar nos dedos quantas autoridades no exercício do mandato ou da função que lhe garanta foro especial foram julgadas e condenadas  seja pelo STJ  ou STF, o que demonstra bem esta questão do privilégio e da impunidade que  o acompanha.

 

Em 2005 foi apresentado na Câmara Federal o projeto de Emenda Constitucional PEC 470 propondo o fim do foro privilegiado  e ao longo de mais de uma década mais 12 PECs sob o mesmo assunto foram apensados/juntados ao projeto original   e até hoje não foi sequer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e só Deus sabe quando será  ou se será aprovada naquela comissão ou se chegará  ao Plenário da Câmara Federal.  Tantas são  as manobras legislativas com a finalidade e dificultar a tramitação  desta matéria, numa demonstração cristalina de que quem tem privilégios não abre mão dos mesmos de forma alguma.

 

Mais  de 200 deputados federais e mais de uma dezena de senadores ra República respondem a processos  ou são investigados  pelo Ministério Público Federal  e pela Polícia Federal com a “devida”  autorização do STF, muitos  em mais de uma dezena de processos,  mas que  possivelmente jamais serão punidos enquanto estiverem no exercício do mandato ou no caso dos ministros do Governo Federal que também  são protegidos pela “prerogativa de função”  e estarão acobertados pelo manto do foro privilegiado e da impunidade.

 

Este número deve aumentar bastante nos próximos meses quando ocorrer o desdobramento das delações premiadas de mais de 70 ex dirigentes da Odebrecht e muito mais ainda quando  outros executivos de diversas outras empreiteiras envolvidas com corrupção emo bras públicas federais também forem obrigados a abrirem o bico Na expressão de um Procurador da Lava Jato em Curitiba há poucos dias, haverá  um tsunami em Brasilia tantos serão as autoridades e parlamentares envolvidos em acusações de corrupção. Todos gozando de foro privilegiado e torcendo para que a impunidade continue.

 

Outro exemplo da  morosidade na  tramitação  dos processos sob a responsabilidade do STF e da Procuradoria Geral de Justiça é  o caso  de mais de 40 parlamentares, senadores  e deputados federrais, que figuram na LISTA NO JANOT  como suspeitos  de corrupção no  âmbito da operação LAVA JATO. Enquanto a força tarefa em Curitiba  ja investigou e com a autorização do Juiz Sérgio Moro mais de 60 acusados de corrupção, muitos inclusive ex  autoridades que perderam o manto protetor do foro privilegiado já foram presos e vários já foram condenados, esses parlamentares que figuram na LISTA DO JANOT  ainda posam  de autoridades acima de qualquer suspeitas, afinal com certeza  são mais iguais do que os simples mortais, em que pese a Constituição Federal estabelecer que todos são iguais perante a Lei.

 

Neste caso isto não ocorre, corruptos sem foro privilegiado recebem  um tratamento e corruptos sob  o manto do foro privilegiado  tem certeza de  que o crime de colarinho branco compesna e que dificilmente, se conseguirem se manter em cargos ou mandatos que lhes  garantem tais privilégios poderão agir aberta  ou nos desvãos de nossas instituições para escaparem do que a Lei e a Justiça  estabelecem.

 

Este assunto continua  em uma próxima oportunidade.

 

Quinta, 16 Fevereiro 2017 15:32

 

JUACY DA SILVA*

 

Antes de entrar diretamente neste importante e controvertido assunto para o combate `a  corrupção e o aperfeiçoamento de nosso regime semi democrático, gostaria de chamar a atenção dos leitores, eleitores, contrribuintes, cidadãos  e cidadãs em  geral para  tres estorinhas já bem  conhecidas da opinião pública.

 

A primeira estória é a do lobo e o cordeiro, quando o lobo ao “dialogar”  com o cordeiro, querendo  devorá-lo, não sem antes demonstrar que o mesmo era o culpado por sujar sua água, apesar de o cordeiro estar a juzante, ou seja, rio abaixo, sendo impossível sujar á agua do lobo  este invocou a vida passada do cordeiro e disse que se ele não estava sujando a água, seus  pais ou antepassados haviam poluido a água do Rio. Resumindo, independente da racionalidade ou da situação o lobo sempre encontra  uma justificativa para comer o cordeiro.

 

A segunda  estorinha é a da raposa e das galinhas. Ao se verem devoradas pelas raposas que agiam impunemente as galinhas se reuniram em asssembléia geral  e decidiram reforçar a segurança do galinheiro e aí apareceu uma raposa bem esperta e se prontificou a tomar conta do galinheiro para que outras raposas não viessem ameaçar a vida das galinhas. Resultado, as galinhas elegeram tal raposa boazinha e no dia seguinte não havia nenhuma galinha e todas haviam sido comidas pela raposa guardiã  e outras que com ela haviam participado da trama.

 

A outra estorinha é a do vampiro e do banco de sangue. Segue a mesma lógica, como  o estoque de sangue estava acabando, os gestores do banco de sangue resolveram escolher um vampiro mor, que era o melhor conhecedor da área, ou seja, de sangue, para modernizer o banco de sangue e assim garantir sangue para quem dele precisasse. Resultado, rapidinho os estoques de sangue acabaram e ,advinha  quem  bebeu todo o sangue que ainda havia no banco, com certeza o morcegão.

 

Assim também acontece nas sociedades que são constituidas por classes, castas, estamentos, categorias e grupos de interesse. Geralmente  pensamos que em uma democracia e em uma república, o povo, ou seja, os eleitores são a verdadeira fonte do poder e que, principalmente os “nossos”  representantes eleitos para os poderes  executivo e legislativo, ao pedirem os votos de milhares ou milhões de eleitores ao serem eleitos irão defender os interesses, as aspirações e as necessidades do povo, principalmente das camadas excluidas ou do andar de baixo.

 

Mesmo que sejam eleitos com o voto do povão e da classe média, ao serem financiados, legal ou ilicitamente  com dinheiro oriundo de grupos econômicos, nossos legisladores e governantes costumam  abrir as portas de seus gabinetes para  representantes desses grupos de interesse  e acabam patrocinando e apresentando projetos de leis, que se  transformam em leis; medidas provisórias propostas pelo poder executivo e que acabam sendo aprovadas docilmente pelo legislativo, onde estão parlamentares que foram eleitos  graças ao “apoio” financeiro desses mesmos  grupos de interesse.

 

Basta ver quem são os verdadeiros donos dos partidos políticos tanto a nível nacional quanto estaduais e municipais e a qual classe, estamento, categoria ou grupo econômico pertencem. Por exemplo no Congresso nacional existem as tais bancadas, a da bala que defende os interesses dos fabricantes e comerciantes, legais ou ilegais, de armas; a  ruralista que representa os  interesses dos latifundiários e do agronegócio; a dos donos de escolas particulares, as de donos de hospitais particulares e de planos de saúde; a dos donos de onibus e outros meios de transporte de massa, a dos banqueiros,  que  representa os  interesses do Sistema financeiro privado e que agem  como verdadeiros agiotas, a dos empresários que defendem as medidas de interesse do referido setor, tem ainda a bancada da bíblia, mescla  de evangélicos e outros grupos conservadores.

 

A atuação dessas bancadas mais se parece com verdadeiros despachantes de luxo, abrindo as portas do poder executivo e as vezes  tentando até  interferir nas decisões do poder judiciário e de vez em quando propondo medidas ou votando algumas matérias que são verdadeiras migalhas em relação ao que é destinado ao povão.  Por exemplo, a bolsa empresário, via juros subsidiados, renúncia fiscal e  vistas grossas ou conivência  com grandes sonegadores, é dezenas de vezes o total dos recursos destinados ao bolsa família ou outras políticas assistencialistas ou compensatórias.

 

Este é o contexto em que surgiu e ainda se mantem esta excrecência jurídica, política e institucional tanto no Brasil quanto em alguns países que teimam em ignorar os interesses da sociedade e as bases da cidadania. Em um próximo artigo analisarei alguns aspectos desta matéria que há décadas  está na “ordem do dia” ou na agenda política nacional e continua como um manto protetor para corruptos de alta envergadura e quão difícil tem sido para o Congresso Nacional acabar com esta vergonha que é o foro por prerrogativa de função, a  verdadeira base para que a impunidade dos  crimes de colarinho branco continue em nosso país.

 

*JUACY DA SILVA, professor  universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, artiulista, colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Quinta, 09 Fevereiro 2017 17:46

 

JUACY DA SILVA*

 

Há duas semanas quando cheguei `a Belgica para visitar minha filha , coincidiu que também estava em Bruxelas o ex-governador de Mato Grosso, senador licenciado e atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos maiores ou talvez o maior produtor de grãos do Brasil e um dos maiores do mundo.

 

Em seu périplo por vários países, nos mais diversos cotinentes e foruns internacionais o Ministro está tentando “vender” o Brasil, ou seja, demonstrar a empresários internacionais que vale a pena investir no Brasil. Para comprovar sua tese apresenta  um áudio visual que pode até convencer possíveis investidores, principalmente quando o foco é o agronegócio, a praia do ministro onde o mesmo navega  com muita facilidade e maestria.

 

Todavia, ao longo de anos o Brasil é visto no resto do mundo não pela excelência de suas terras, pela “cordialidade”  de nossa gente, pelas belezas de nosso país, pela exuberância  da Amazônia  e do cerrado, que, como  ecosistemas, continuam sendo destruidos   impediosa e gananciosamente por aqueles que não pensam nas gerações futuras e degradam o meio ambiente continuamente e impunemente.

 

O Brasil, há várias décadas. é mais visto pelos elevados índices  e a escalada da violência, pela corrupção que já se tornou endêmia e epidêmica  envolvendo gestores, governantes e grandes  empresários como as operações MENSALÃO  e LAVA JATO, bem atestam; além de inúmeros casos que também acontecem em diversos Estados e municípios, aspectos   que tem conduzido `a  uma grande instabilidade política e institucional ao longo das últimas tres décadas, onde um presidente e uma presidente  foram afastados  do poder.

 

No aspecto econômico  nosso país  é  bem  conhecido por sua burocracia paquiderme, por altíssimas taxas de juros, por altas taxas  de inflação, até  mesmo hiperinflação  em alguns anos  e últimamente por uma  grande recessão e estagnação por quase quatro anos, tendo como consequência um elevado índice de  desemprego e sub emprego, queda no nível e padrão de vida de mais de 35 milhões   pessoas, queda na arrecadação de impostos nas tres esferas de governo e uma deterioração na qualidade dos serviços plúblicos e a quse falência  dos governos estaduais e municipais.

 

Outro tema que é recorrente no noticiário internacional sobre o Brasil é o caos na saúde e o surgimento e ressurgimento de doenças  de massa, muitas de caráter  infecto contagiosas, exigindo um alerta para visitantes e turistas internacionais que desejam vir ao Brasil para  admirarem ou aproveitarem nossas belezas e hospitalidade.

 

Anualmente o Forum Econômico Mundial,  em suas reuniões em Davos, na Suiça, costuma divulgar seus relatórios, o mais conhecido é o índice Global  de Compatitividade, onde 140 países fazem parte de um ranking, tendo como balizamento tres conjuntos  que totalizam 12 indicadores considerados importantes para a economia e serve para que investidores e governantes dos vários países possam analisar tais dados e traçarem suas políticas e estratégias macro e micro econômicas. Outro relatório é o chamado hiato de gênero e um terceiro relatório é denominado de riscos globais, onde estão inseridos os principais cenários para os próximos anos.

 

No índice global de competitividade relativa a 2016 e 2017, entre 138 países  o Brasil ocupa a 81a  posição, perdendo seis posições no ranking em relação ao relatório anterior referente a 2015 e 2016. Não bastasse  tal posição no ranking  global, quando são apresentados os rankings por indicadores  ou pliares como são denominados no Relatório, ai a situação é vergonhosa.

 

No indicador Instituições nossa posição é a 120a; no ambiente macro econômico caimos para 126a; na saúde e ensino fundamental o Brasil ocupa a 99a posição; nas relaçcões de trabalho 117a;  no ensino superior e treinamento 128a; no desenvolvimento do Mercado financeiro 93a; no indicador de inovação 100a; nas  habilidades e capacitação da mão de obra 98a; no dinamismo empresarial 88a; no hiato, distância de gênero 79a, na participação das mulheres na economia 91a e no empoderamento das mulheres 86a.

 

No mundo como também  na América Latina tanto no ranking de competitividade quanto no fosso de gênero ocupamos uma posição bem  abaixo  da média, muito abaixo de diversos países com peso econômico e posicionamento geoestratégico de menor importância do que o Brasil. Por exemplo, no índice global de competitividade o Brasil é tem o pior desempenho entre os países dos Brics, ficamos atraz da China, da Índia, da Rússia e também da África do Sul.

 

Um ultimo exemplo da insignificância do Brasil no contexto internacional. Apesar  da vastidão de nosso território, 85 vezes o tamanho da Coréia do Sul, com  uma população de 206,4 milhões de habitantes  enquanto a Coréia tem 50,8 milhões, nosso PIB em 2015 foi de apenas 60% maior do que aqule país. Somos 22o país exportador com 190,1  bilhões de dólares e a Coréia o oitavo com 548,8 bilhões de dólares. O total do comércio exterior brasileiro, exportações e importações, em 2015  foi de 432 bilhões de dólares e o da Coréia do Sul nada menos do que 1,092 trilhões de dólares.

 

Convenhamos com tantos dados assim, fica difícil qualquer marketing que o Governo brasleiro tente fazer para mudar nossa imagem  aos olhos do mundo. Creio que também o trabalho de “vender” o Brasil realizado pelos  ministros Maggi , José Serra  ou qualquer outro vai ser muito difícil. Como se diz, contra fatos não existem argumentos que mudem a realidade. É triste ver tudo isso, principalmente quando a imprensa internacional noticia sobre o Brasil.

 

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Segunda, 06 Fevereiro 2017 07:53

 

JUACY DA  SILVA*
 

O mundo em geral e, praticamente todos os países em particular, cada um com suas características próprias quanto ao desenvolvimento econômico, suas nstituições políticas, sociais, militares e religiosas, suas desigualdades sociais e regionais, enfrentam diversos desafios ao longo da história.
Muita gente  pensa e acredita piamente que tais desafios ou problemas são dos respectivos governos  e não percebem que tais problemas e desafios muito além dos números e das estatísticas são dimensões  existenciais das pessoas, das comunidades e dos   grupos sociais que sofrem, lutam , nutrem esperanças de mudança ou desiluções  e revoltas como manifestação  da  vontade popular para mudar  o rumo da história.


Em termos gerais podemos destacar  alguns desses problemas e desafios  como os conflitos étnicos e raciais, as guerras, o terrorismo politico ou religioso, as mudanças climáticas e a deterioração ambiental, a baixa qualidade dos serviços públicos, principalmente nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, a corrupção, a escalada da violência, a recessão econômica, a pobreza, a fome, as desigualdades e por ai afora.


Há poucos dias, em meados desta semana, a CNI divulgou uma pesquisa que costuma realizar todos os anos intitulada “Retratos da sociedade brasileira”, edição 2017. Os  resultados refletem o sentimento da população em relação ao que o povo espera do governo, no caso governo federal, com  destaque para os tres maiores desafios ou problemas que espera serem superados  por políticas públicas eficientes, transparentes e efetivas. O primeiro problema sentido pela população foi o combate o desemprego  com 52% das respostas, seguindo-se em empate, portanto em segundo lugar, o combate `a corrupção e o equacionamento do caos na saúde, ambas  com 42%, ficando para traz outros desafios como combate `a violência, melhoria da qualidade da educação ou cuidados com o meio ambiente e outros mais.


Interessante é que em relação ao desemprego, fazendo coro com o drama que afeta  mais de 200 milhões de pessoas ao redor do mundo 25 milhões na América Latina e mais de 12,3 milhões em nosso país, o sentimento não difere em todas as categorias sociais, econômicas, regiões do país, tipos e tamanho de cidades, ou seja,  a maioria das pessoas identificam no desemprego a matriz do sofrimento de milhões de pessoas, pais de família, crianças, jovens , adultos e idosos.


Cabe  ressaltar que a OIT em seus relatórios sobre as condições de emprego e desemprego no mundo  e em todas as regiões, nos últimos quatro ou cino anos, vem chamando a atenção para a gravidade deste problema, que afeta todos os trabalhadores ou pessoas em idade produtiva, mas de uma forma mais cruel os jovens de 20 a 29 anos, e neste grupo como no contexto geral do Mercado de trabalho ainda pesa mais o aspecto de gênero, ou seja, as mulheres continuam ganhando menos do que os homens e apresentam índices de desemprego maior do que os homens, independente de apresentarem índices educacionais mais elevados.


Além do desemprego, os relatórios da OIT, principalmente o de 2016 e as projeções para 2017 também destacam a questão do subemprego ou do trabalho na informalidade, como alternativea ao desemprego aberto, mas que deixa  também  um contingente ainda maior, podendo chegar a mais de 550 milhões de pessoas no mundo, 133 milhões na América Latina e mais de 25 milhões no Brasil, sem proteção social, como previdência e atenção `a saude. 


No contexto do desemprego e do subemprego, que representa mais de 750 millhões de pessoas no mundo, podemos também perceber pelos dados apresentados nesses relatórios que está havendo uma precarização na qualidade do trabalho, uma deterioração do salário real, ou seja, do poder de compra do salário, corroido por taxas de inflação elevadas e com reajustes de salários muito aquém da inflação, significando não apenas arrocho salarial mas perdas significativas do poder de compra, em alguns países, como o Brasil em mais de 25% ao longo de uma década, que somada ao aumento da carga tributária que recai de uma forma injusta e pesada sobre os mais pobres, acaba revertendo o progresso alcançado nos últimos anos ou até aumentando os níveis de pobreza geral  da população.


De forma explícia, o jornal The Guardian, de Londres de 13 de janeiro ultimo destaca um alerta feito pela OIT no sentido de que o desemprego, na medida que interfere na vida ,ou seja, nas condições de vida, na visão de futuro, nas perspectivas  futuras da populaçãao, na esperança  dos mais pobres, acaba funcionando como um estopim para a frustração, as revoltas, as rebeliões das massas e também um fator que impulsionaria as migrações internacionais. Constata-se  uma grande decepcção na população, principalmente os jovens  entre 20 e 29  anos com seus países e seus governantes e daí surgem com mais forca a vontade de abandonarm seus países e buscarem melhores oportunidades em outros países, principalmente na Europa, Estados Unidos e outras nações desenvolvidas.


Lamentavelmente, parece que este  drama  que também está bem presente no Brasil não tem motivado nossos governantes, que se preocupam muito mais com seus privilégios do que definirem politicas públicas mais coerentes e que estimulem não apenas a economia a voltar a crescer, mas principalmente tendo o fator trabalho como fulcro dessas politicas. 


Alguma coisa anda errada em termos de macro economia  em nosso país e parece que o receituário não tem mudado e nem vai mudar, apesar da troca dos governantes de plantão,  como se diz “farinha do mesmo saco”, a serviço dos grandes grupos economicos do que com a sorte do povo.


*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e apossentado  UFMT,  mestre  em sociologia, artculista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Quarta, 01 Fevereiro 2017 09:40

 

JUACY DA SILVA*

 
No ultimo dia 30 de janeiro de 2017, ante o clamor da população, de diversas instituições e dos meios de comunicação, a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF homologous as mais de 70 delações de executivos, ex-executivos e outros dirigentes graduados da Odebrecht, a maior construtora do Brasil e da América Latina, pondo fim ao que poderia ser um atraso nas investigações da Operação Lava Jato, que envolve políticos com mandatos eletivos e governantes de alto escalão, suspeitos de estarem envolvidos com a corrupção na PETROBRÁS  e outros setores dos Governos Federal e Estaduais e que gozam de privilégios, inclusive de serem investigados, processados e condenados apenas na instância máxima do poder judiciário que é o STF.


Ao mesmo tempo em que homologous as delações, a Ministra impôs que as mesmas permaneçam protegidas por “segredo de justiça”, impedindo que os meios de comunicação e a população brasileira, que paga  uma enorme carga tributária, e, em última análise paga  a conta da roubalheira que vem de há muito tempo e continua destruindo nossas instituições, sejam impedidas de saberem a verdade e o que se passa no submundo da adminnistração pública nacional.


O povo brasileiro, principalmente os contribuintes, tem o direito de saber os meandros deste mega esquema de corrupcao e de outros mais , para  que todos os corruptos ou suspeitos de corrupcão que ocupem cargos ou funções públicas  sejam afastados/as  para não prejudicarem as investigações. Nao importa que os corruptos ou suspeitos de serem corruptos sejam do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PSD, PTB, PDT ou qualquer outro partido, deste ou de ggovernos anteriores, tudo deve vir a público para que o povo saiba realmente como esses criminosos de colarinho branco agiam ou continuam agindo.


Está na hora de acabar  com o foro privilegiado, com o sigilo e outros mecanismos protelatórios que  acobertam os corruptos e favorece a impunidade dos criminosos de colarinho branco em nosso país.


Vamos lutar pelo fim do foro especial/privilegiado, pelo fim do sigilo que protegem os grandes corruptos e pelo fim da imunidade que acaba sempre em impunidade para os corruptos do andar de cima. Imunidade deve existir para garantir o direito dos parlamentares discordarem em seus pronuciamentos e votos, sendo responsáveis pelos seus atos enquanto legisladores, jamais para acobertar qualquer tipo de crime.


Afinal, todos, como determina a Constituição Federal, devem ser iguais perante a Lei, mas no Brasil a casta/camada governante é mais igual do que o povão. Ladrão de galinha “pega” pena dura e amarga no Sistema carcerário que sabemos como é, e os ladrões de colarinho branco desfrutam de vários privilégios, que alimentam a impunidade.


Por enquanto o povo conhece apenas pouco mais de 40 parlamentares, senadores e deputados federas, que constam da LISTA DO JANOT,  que  estão  sendo investigados de forma muito vagarosa, a  passos de tartaruga, alguns com mais de dez processos onde figuram como suspeitos de corrupcão, fica faltndo a divulgação dos nomes dos denunciados nas delações homologadas pela Presidente do STF.


Como estabelece um versículo da bíblia “ conhecereis a verdade e ela vos libertará”, somente o conhecimento da verdade sobre os meandros e os altos custos da corrupção poderá libertar o Brasil desta chaga que tanto nos envergonha!


*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, sites, blogs e outros  veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 
 

Quinta, 26 Janeiro 2017 11:38

 

JUACY DA SILVA*
 

Apesar dos  “esforços” de nossos governantes em combater a corrupção, principalmente com as ações da operação lava jato e de outras ações do poder judiciário em alguns estados, que redundaram em prisões de ex  governadores, secretários de estado, ex parlamentares  e até afastamento de conselheiros de tribunais de contas e de membros do poder judiciário,  o  fato concreto é que o Brasil ainda está muito mal na foto e a corrupção continua na ordem do dia, enfim, na agenda política e institucional de nosso país.


O último relatório sobre a percepção da corrupção da ONG Transparência internacional, divulgado há dois dias, coloca o Brasil na 79a posiçao no ranking mundial da corrupção, muito pior do que alguns países daÁsia, África, Europa e da  América Latina como Uruugui que ocupa a 21a. posição, o Chile a 24a, a Costa Rica 41a, Cuba 60a, a África do Sul e Suriname que estão empatados na 64a posição. O Brasil faz parte do grupo de peso do BRICs, ao lado da China e da Índia, demonstrando que continuam tendo  na corrupção um enorme desafio para que o desenvolvimento possa acontecer respeitando padrões éticos muito importantes nas relações internas e internacionais.


No relatório foi demonstrado que existe  uma correlação entre altos índices de corrupção e altos índices de desigualdade e de injustiça nesses países e no Brasil esta realidade é patente. Dinheiro público roubado pelos politicos, gestores públicos e empresários fazem falta para a implementação de políticas públicas e inclusive para o pagamento das despesas correntes da administração pública, gerando uma grande crise institucional e social em diversos estados e na União.


Mesmo que nos dois últimos anos nosso país tenha “melhorado” e subido dois postos na ordem do ranking internacional da percepção da corrupção, quando comparado este último relatório com outros de alguns anos e décadas anteriores, a  situação em nosso país piorou muito.


Assim, não é por acaso que o desbaratamento dos esquemas do MENSALÃO e do PETROLÃO  e de outros esquemas menores em diversos Estados, paira  sobre o Brasil uma nuvem carregada de inídicios de que ainda existe muita corrupção sendo descoberta em todos os níveis de governo e poderes da República e regiões/estados/municípios de nosso país.


Com certeza ainda tem muita gente grauda que goza de foro especial, uma espécie de privilégio legal que protege os grandes corruptos de acertarem as contas com a justiça e com a sociedade. De outro lado a morosidade e os meandros do funcionamento do poder judiciário também contribuem para a impunidade, inclusive via prescrição das penas, demonstrem que a corrupção ou a criminalidade de colarinho branco compensa e que o enriquecimento ilícito via esquemas fraudulentos na  gestão pública e em suas relações com a iniciativa privada que realiza obras ou presta serviços ao setor público é muito mais uma regra do que excessão.  


O desbaratamento de diversas quadrilhas de colarinho branco  envolvendo políticos, gestores públicos, enfim, servidores públicos com empresários, principalmente de médio e grande porte,  como as diversas fases da operação Lava Jato tem demonstrado e atestam perfeitamente que a presença de quadrilhas na administração pública ainda é  uma chaga, uma nódoa a ser extirpada.


Por mais que as chamadas delações  premiadas contribuam para ampliarem e aprofundarem as  investigações nos casos de corrupção sob o escrutínio da justiça, parece que a redução das penas que aos corruptos deveriam ser impostas  acabam sendo um verdadeiro privilégio, como o cumprimento de penas domicialiares  em residências de luxo ou verdadeiras mansões adquiridas com dinheiro sujo fruto da corrupção.


Mesmo não  tendo sido utilizadas as delações premiadas no caso do MENSALÃO, as penas que acabaram sendo impostas ao núcleo politico, principalmente `a cupula petista, foram muito brandas, praticamente nenhum corrupto condenado naquele processo cumpriu mais de tres ou quatro anos de prisão e muitos tiveram suas penas comutadas e perdoadas na forma de idulto, enquanto Marcos Valério  e as diretoras do Banco Rural “pegaram” mais de 30 e 15 anos, respectivamente.


Com a morte do Ministro Teori Zavaski, uma sombra de dúvida voltou a pairar sobre  o andamento das investigações da LAVA JATO, principalmente porque cabia ao mesmo a responsabilidade das decisões sobre todos os suspeitos de corrupção que gozam do privilégio de serem denunciados, investigados e  julgados apenas perante o STF. Deste grupo fazem parte mais de 40 parlamentares , deputados federais e senadores, incluidos na “Lista do Janot”, enfim, diversos políticos que fazem parte da cúpula do poder legislativo e a morosidade na tramitação desses processos, pode acarretar em maior impunidade e a desmoralização de nossas instituições, principalmente do poder judiciário.


Enfim, 2017 e , com certeza 2018,  vão continuar tendo a mesma agenda dos anos recentes, ou seja, a crise política, econômica, financeira, orçamentária, social e institucional que tanto tem denegrido a imagem do Brasil interna e externamente. O fulcro central desta grande crise com certeza tem um nome e este toda a população brasileira conhece muito bem e se chama CORRUPÇÃO.


Enquanto a corrupção não  for banida e os corruptos presos e afastados da vida política, econômica, social e institucional do país nossos governantes não terão legitimidade para apresentarem planos, propostas ou pacotes para darem um novo rumo ao pais, inclusive o presidente Temer, cuja chapa Dilma/Temer continua sobre investigação por abuso do poder econômico e uso de dinheiro sujo, fruto da corrupção, nas últimas eleições.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

Quarta, 18 Janeiro 2017 15:08

 

JUACY DA SILVA*
 

Há 56 anos, no dia 20 de Janeiro de 1961, John Kennedy  tomava  posse como presidente dos EUA mantendo uma tradição de mais de dois séculos de transição democrática em um país  que jamais  experimentou um golpe de estado.


Ao longo desses anos, os dois principais partidos Republicano e Democrata se revesam no poder, sem que o partido que comanda a Casa Branca tenha o controle das duas casas do Congresso   Senado e Câmara, proporcionando o que os Americanos denominam de “Checks  and balance”, ou seja, um equilíbrio em termos de poder. Até a recente eleição de Donald Trump, quando o Partido Democrata que detém a Casa Branca os Republicanos controlam ora  uma ora das duas casas do Congresso.


Ao longo desse mais de meio século de vida política, Democratas e Republicanos se alternaram na Casa Branca. De 20 de janeiro de 1961 a 22 de novembro de 1963, quando J. Kennedy foi assassinado, os democratas controlavam o poder executivo e assim continuou com Lyndon Johnson que substituiu Kennedy e acabou sendo eleito para mais um período de quatro anos.


Depois de oito anos de domínimo do  Partido Democrata, coube aos Republicanos reconquistarem a  Casa Branca  com Richard Nixon, que iniciou seu governo  em janeiro de 1969  e também  foi reeleito para um novo mandato iniciado em 1973, mas o escândalo Wattergate obrigou Nixon  a renunciar em  Agosto do mesmo ano, sendo substituido então pelo vice-presidente Geraldo Ford, que havia se tornado vice presidente com a renúncia do vice presidente Spiro Agnew.


Como Geraldo Ford não conseguiu se eleger para um novo mandato, encerrava-se,  assim, mais um período de oito anos dos Republicanos na Casa Branca, abrindo espaço novamente para o Partido Democrata com o ex governador da Geórgia, Jimmy Carter, que governou os EUA  entre janeiro de 1977 a 20 de janeiro de 1981.


Como Carter, `a semelhança de Ford, não consegiu se reeleger, o Partido Republicano volta a Casa Branca por um período mais longo, oito anos com Ronald Reagn e mais quatro de seu vice George Bush, o pai, que exerceu a Presidência até janeiro de 1993 e não conseguiu se reeleger.


Em Janeiro de 1993 coube ao Democrata Bill Clinton retomar a Casa Branca e ali permanecer mais oito anos e como seu vice, Al Gore não consegiu se eleger presidente, os Republicanos volram novamente `a  Casa Branca por mais oito anos com George W. Bush, o filho.


A gangorra volta  a balançar novamente em favor dos Democratas que conseguem em 2009  dois grandes feitos, retomarem a Casa Branca e elegerem o primeiro presidente negro para o mais alto cargo politico da maior superpotência do planeta.


Durante oito anos, Barack Obama enfrentou uma cerrada oposição dos Republicanos que passaram a controlar tanto a Câmara quanto o Senado, ou seja, controlando o Congresso o Partido Republicano funcionou como um freio na maior parte das tentativas de Obama em promover mudanças nas políticas internas e externas do país,que poderiam provocar prejuizos políticos não apenas ao Partido Republicano mas também  a grandes grupos de interesse  que se sentiam ameaçados com tais mudanças.


Apesar de ter enfrentado uma das maiores crises econômica, financeira, geopolítica e estratégica na história  recente tanto dos EUA quando do mundo, Obama consegiu diversos avanços nas questões ambientais, de resolução de conflitos, redução do intervencionismo militar, da ampliação das conquistas na área de saúde, da retomada do crescimento econômico e redução do desemprego para um dos menores índices em mais de cinco décadas.


Todavia, apesar  dessas conquistas e mesmo que a candidata democrata, ex primeira dama Hillary Clinton fosse a favorita e até tenha obtido mais de tres milhões de votos populares do que seu oponente,  o Partido Democrata perdeu as eleições no Colégio Eleitoral, um sistema exdrúxulo que favorece os estados menos populosos e desvirtua o princípio da vontade popular.


Assim, nesta sexta feira, 20 de Janeiro de 2017, toma posse como Presidente dos EUA o bilionário e conservador Donald Trump , possibilitando pela primeira vez  na história recente do país que um mesmo partido, o Republicano, terá o controle da Casa Branca e das duas casas do Congresso.
Apesar deste fato, Trump ao tomar posse  será o presidente com menor apoio da opinião pública, da mídia e de diversos movimentos sociais em início de mandato nos últimos 25 anos . Suas posições políticas, ideológicas e propostas tem gerado muita controvérsia e poderá contribuir para o surgimento ou acirramento de vários conflitos internos e internacionais.


Portanto, estamos iniciando um tempo de incertezas tanto nos EUA quanto ao redor do mundo. Este assunto continua em uma próxima oportunidade, através da análise dos rumos que o Governo Trump vai indicar através de suas diferentes políticas.


*JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

 
 
Terça, 17 Janeiro 2017 11:06

 

Texto sugerido para leitura pelo prof. Juacy da Silva

Fonte: Carta Capital

 

A BACIA DO RIO Tapajós, no coração da Amazônia, pulsa uma tensão explosiva: de um lado, estão projetos de mais de 40 grandes hidrelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, complexos portuários e tudo mais que um grande corredor de exportação de commodities demandaria, além, é claro, de grandes projetos de mineração. Do outro, povos indígenas e comunidades tradicionais que ocupam a região há mais de 10 mil anos cujos territórios compõem um dos corredores de florestas com maior diversidade socioambiental do planeta. Os conflitos que se estabelecem nesse cenário revelam distintos projetos de nação para o país.

 

Por séculos desprezado, o cerrado se tornou, nos últimos 15 anos, o orgulho do agronegócio brasileiro, atingindo os mais altos índices mundiais de produtividade. Porém, o estado de Mato Grosso – líder absoluto na produção nacional de soja, amargava péssimas condições para o escoamento de suas safras. Era preciso transportar os grãos por milhares de quilômetros em rodovias até o embarque para exportação nos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).

 

Na fronteira norte mato-grossense, o agronegócio nasce, então, ancorado a três sonhos dourados: o asfaltamento da BR-163 (a rodovia Cuiabá-Santarém), a ferrovia que correria paralela à BR-163, já apelidada de “Ferrogrão”, e, o mais audacioso, a hidrovia Teles Pires-Tapajós.

 

A pavimentação da BR-163, que por décadas chegou a ser considerada uma utopia, hoje, está praticamente concluída. Até o porto de Miritituba, em Itaituba (PA), faltam apenas cerca de 110 km que já encontram-se em obras. A construção da Ferrogrão, por sua vez, foi anunciada por Michel Temer logo que tomou posse como presidente da República.A obra integra o lote prioritário do programa de concessões em infraestrutura com previsão de ser leiloada ainda este ano e já conta com um complexo portuário parcialmente construído em Miritituba.

 

A bola da vez, então, parece ser o polêmico projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós.

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Rotas e projetos logísticos do agronegócio.

 

Montagem: Mauricio Torres



Carlos Fávaro, atual vice-governador do Mato Grosso e presidente da Aprosoja, maior cooperativa de soja do Brasil, não poupa entusiasmo ao referir-se ao Tapajós como o “Mississipi brasileiro” e como uma “dádiva de Deus”.
 

De fato, Fávaro entende a si e aos seus como “agraciados por Deus” por poderem encurtar distâncias e aumentar vertiginosamente seus lucros com a transformação dos encachoeirados rios da bacia do Tapajós em uma sucessão de canais navegáveis até os portos do Atlântico, de onde sua soja navegaria para mercados asiáticos e europeus.

 

Resta, entretanto, esclarecer por quem dobram os sinos divinos: se apenas por sojeiros representados pelo vice-governador ou também pelos muitos povos que vivem tradicionalmente nas exuberantes florestas às margens dos rios Teles Pires e Tapajós e para quem as muitas cachoeiras desses rios são sagradas.

 


 

Ousadia na Praça do Colonizador


 

 

Entre os dias 27 e 30 de outubro de 2016, a pequena cidade de Juara (MT), na bacia do rio Juruena, sediou o III Festival Juruena Vivo. O encontro serviu de palco para vozes geralmente desconsideradas no cenário político de tomada de decisões acerca do destino dos rios da Amazônia. Compareceram representantes dos povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa, além de ribeirinhos, camponeses, movimentos sociais, pesquisadores e ONGs, somando mais de 300 participantes.

 

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Terceira edição do Festival Juruena Vivo, em Juara (MT). Sete povos indígenas e outros grupos representados.

 

Foto: Thaís Borges.



 

O munduruku Cândido Waro, por exemplo, descreveu emocionado a dramática situação vivida por seu povo: “Duas barragens, Teles Pires e São Manoel, foram construídas no limite da nossa terra. Elas estão destruindo nossas vidas. O rio Teles Pires está sujo. Nossos filhos estão morrendo de diarreia. Os peixes estão acabando. Nós não queremos as barragens, mas o governo não nos ouve. Estão nos destruindo”.

 

Irônica e ilustrativamente, o evento que celebrava um autêntico levante contra o modo colonialista de se pensar a região acontecia na praça central de Juara, ao lado da grande “Estátua do Colonizador” (ver foto). Erguida em 2010, o monumento ostenta uma reluzente placa cromada onde se lê: “Aqui começou nossa história[,] pois foi neste mesmo local que Zé Paraná e outros membros da Sibal [Sociedade Imobiliária da Bacia Amazônica] iniciaram a trajetória em meio as [sic] cinzas da primeira derrubada”.

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“Aqui começou nossa história”: a estátua do colonizador, na Praça do Colonizador, marca o “começo” da história em território de milenar ocupação ameríndia. Juara (MT).

Foto: Thaís Borges



 
Para Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da ONG Operação Amazônia Nativa (OPAN) e organizadora do evento, o fato de o evento ter acontecido na Praça do Colonizador não foi obra do acaso: “Todo o pessoal que participou do Festival é daqui mesmo. É gente invisibilizada, gente que sofre preconceitos, é gente excluída da vida urbana, no próprio município. Trazer essas pessoas para uma praça pública, para uma praça chamada do Colonizador, foi uma grande ousadia.” 
 

A “história que começava” era, na verdade, a negação da trajetória dos povos locais e a sequência da história de camponeses sem terra em decorrência da concentração fundiária no Sul do país. Zé Paraná foi um dos beneficiados pelo programa de colonização da ditadura militar, que dividiu o norte do Mato Grosso entre alguns poucos “donos”. A região de Juara coube a Zé Paraná, assim como Sinop ficou para Ênio Pipino, Alta Floresta para Ariosto da Riva e assim por diante. Os novos “donos” de territórios milenarmente ocupados por povos indígenas vendiam parcelas das imensas glebas que recebiam para camponeses sem terra do Sul do país. Estes, por sua vez, tornavam-se compulsoriamente expropriadores dos povos indígenas e vetores de apagamento de qualquer história que os precedesse; um processo que segue, como vemos, sendo escrito em praça pública até hoje.

 

Como a inscrição do monumento grafa com orgulho, os agricultores que chegavam “começaram a história” fazendo o que sabiam: derrubar e queimar a floresta para plantar. Ao contrário do que dizia o slogan do programa de colonização, a Amazônia não era “Uma terra sem gente para uma gente sem terra”. Não tardaria para que começassem a aparecer conflitos com povos indígenas e comunidades tradicionais em luta pelo reconhecimento de seus territórios.

 

Na verdade, até a Constituição de 1988, os povos indígenas lutavam pelo direito até mesmo de poderem continuar sendo índios, uma vez que as terras indígenas eram áreas destinadas a esses povos “enquanto” eles fossem “assimilados” à dita sociedade nacional.

 

O mais recente episódio desta luta épica e secular é travado agora, quando os índios já perderam substantivas porções de seus territórios. Muitas tribos ficaram confinadas a fragmentos de terras, como na porção mato-grossense da bacia do Tapajós, ilhadas pela expansão da fronteira norte do agronegócio e ainda mais ameaçadas pelas pretensões logísticas sobre o que sobrou dos territórios indígenas.

 

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Terras indígenas e hidrelétricas projetadas e construídas na porção norte mato-grossense da bacia do Tapajós.

 

Montagem: Mauricio Torres



 

Tapajós sob ataque


 

 

A reforma agrária e o reconhecimento dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais, lutas históricas dos movimentos sociais brasileiros, eram tidos por muitos como certos numa gestão do PT Tais medidas não aconteceram de fato. Como explicaremos nas próximas matérias da série “Tapajós sob ataque”, os últimos anos agravaram os problemas e hoje a região está imersa em sérios conflitos territoriais que alimentam os assustadores  e crescentes  números de mortes violentas no campo.

 

Em declaração feita no dia 17 de novembro de 2016, na Conferência do Clima da ONU, o ministro da Agricultura e ícone do agronegócio brasileiro, Blairo Maggi, ilustrou bem a posição do setor ao classificar  as mortes no campo de “problemas de relacionamento”, tentando reduzir conflitos sociais graves e estruturais a meras questões pessoais.

 

Fernanda Moreira, do Conselho Indígena Missionário (Cimi), em entrevista para The Intercept Brasil, vê a questão de modo mais complexo: “os assustadores números da violência contra indígenas, camponeses e lideranças de movimentos sociais indicam o caráter etnocida das lutas no campo, mas evidenciam, também, a intensidade da resistência desses grupos”.

 

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Sorriso (MT) se autoproclama a capital do agronegócio, com a maior produção municipal de soja do país.

 

Foto:Thais Borges



 
Esta é a primeira matéria da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas.
 
Sue Branford percorreu a rodovia Transamazônica pela primeira vez em 1973 e, desde então, tem feito muitas reportagens sobre a região para a BBC e outros veículos da imprensa escrita, incluindo The Guardian e The New Scientist. Em 1985, publicou, com Oriel Glock, “The Last Frontier, Fighting over Land in the Amazon” (Zed Books). Em 2004, recebeu o prêmio Vladimir Herzog pelo livro “Rompendo a cerca: a história do MST” (Casa Amarela), em coautoria com Jan Rocha.

 

Mauricio Torres é doutor em Geografia Humana pela USP, com pesquisa sobre conflitos territoriais na Amazônia. É autor e editor de “Amazônia Revelada: os descaminhos ao longo da BR-163 e “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais, e resistência na bacia do Tapajós, com Daniela Alarcon e Brent Milikan, entre outras publicações sobre o tema.



Créditos da foto: Thais Borges

 

 

 

Sexta, 13 Janeiro 2017 10:47

Juacy da Silva*

Longe  de mim a defesa de assassinos, matadores  de aluguel, estupradores, sequestradores, ladrões, assaltantes, traficantes de drogas e de armas, corruptos e corruptores de toda  espécie que estão ou deveriam estar em prisões, longe do convívio social, cumprindo as penas que as leis estabelecem para essas categorias.
 
Todavia, “nossos”  representantes, eleitos pelo povo, sempre manipulados por um Sistema eleitoral que prima pelo uso e abuso do poder econômico, como  constituites soberanos, resolveram aprovar  a constituição cidadã em 1988, que desde então  ja foi emendada e remendada  uma série de  vezes.
 
No bojo de nossa Constituição Federal e o mesmo aconteceu com as Constituições estaduais os constituintes incluiram diversos artigos e cláusulas que garantem os direitos dos presos e nenhum que garanta o direito das vítimas e seus familiares.
 
Desta forma, apesar de que o Sistema prisional brasileiro possa ser caracterizado como a antessala do inferno, onde a corrupção, a promiscuidade, a violência, a truculência, os abusos sexuais, as chacinas e o mando do crime organizado sejam suas caracteristicas, nossas Leis, inclusive a Constituição determinam que cabe ao Estado, ou seja, ao poder público, a garantia da vida, da integridade e as condições para que as pessoas reclusas, ou seja, os presos e as presas, tenham condições de se recuperarem e após cumprirem suas penas voltarem, reeducadas,  para o convívio social, em condições de cumprirem as leis e normas de convivência em sociedade.
 
Nossos presídios, cadeias, centros de detenção  provisórios e penitenciárias representam  uma vergonha para o país e indicam o descaso, incompetência e corrupção que também  estão presentes nos mais diversos setores da administração pública e denigrem a imagem do país interna e externamente. Mesmo assim, seu custo orçamentário, econômico e financeiro é elevado, causando espanto para quem se debruça  para analisar  esta triste e vergonhosa realidade.
 
Dentre as propostas que campeiam pela administração pública e entre alguns luminares da política, da  economia e da gestão pública, muito em voga nas últimas décadas, está a idéia e proposta de privatização do Sistema prisional, na vã  suposição de que em estando o Estado falido, o melhor para  a sociedade e para o contribuinte seria a privatização, como acontece atualmente no Estado do Amazonas.
 
Mesmo que o Estado do Amazonas tenha optado pela proposta privatizadora do Sistema prisional, pagando a peso de ouro e sob  suspeita de corrupção neste processo, a um custo de R$4.700,00 por preso/mes, ou R$56.400,00 por ano para manter um preso em condições  extremamente degradantes e cujos  resultados da incompetência desta gestão privatizada é do próprio Estado, foi a chacina onde 60  detentos foram executados, em lutas entre facções que mandam e desmandam nos presídios   e  a fuga de mais de uma centena  de condenados, bem   demonstram  a gravidade deste  Sistema falido.
 
Nem  bem o noticiário da chacina de Manaus acalmou a opinião pública  foi sacudida  por mais um massacre em uma penitenciária  agrícola de Roraima, onde mais 35 presos foram executados e outros motins e rebeliões  devem acontecer  ao longo deste ano, com  certeza.
 
O Custo médio   nacional de manutenção de um preso no Brasil está na ordem de R$2.200,00 a R$2.500,00 reais por mes, praticamente o triplo do valor de um salário mínimo que é a remuneração de milhões de trabalhadores e de aposentados, que a cada dia trabalham mais e ganham menos, enquanto a casta governante, os marajás  da República continuam com seus privilégios, altos rendimentos, discursos misificadores e oportunistas.
 
Os  dados mais recentes, apesar de que neste setor os números são os mais díspares  possíveis, levando a conclusão de que é necessário um censo do Sistema   prisional brasileiro, para se chegar aos números verdadeiros, indicam que neste início de 2017 existem 668.1182 presos no país e apenas 394.835 vagas, um deficit de 273.347 vagas.
 
Todavia, apesar das “providências”  de nossas autoridades, este deficit de vagas tem aumentado ano após ano. Em 2015 o deficit de vagas no Sistema prisional era de 244.474 vagas,  ou seja, em dois anos o número de presos aumentou em 8,5%  e o número de vagas no Sistema prisional aumentou apenas  6,3%. Em 2015  existiam mais de 430 mil mandados de prisão em aberto. Imaginem o que seria o Sistema prisional se todos esses mandados tivessem sido cumpridos.
 
O assunto  continua em uma próxima oportunidade.
 
*JUACY DA SILVA,  professor universitário, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.