Quarta, 10 Janeiro 2024 11:24

 


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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

 

O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos foi instituído pelo Decreto Federal nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, (há 34 anos), contemplando a primeira regulamentação da Lei dos Agrotóxicos: Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, regulamentada 13 anos depois, pelo Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002.

A data visa à elucidação dos riscos ocasionados pelo uso indiscriminado de substâncias agroquímicas, pesticidas e praguicidas. Com efeito, esses elementos podem comprometer o meio ambiente e a saúde, tanto daqueles que estão em contato direto com o solo quanto dos que consomem os produtos derivados da terra. Nesse sentido, o dia objetiva fomentar a conscientização acerca da necessidade do uso sustentável e ecológico desses defensivos químicos.

Em 28 de novembro do ano passado (2023) o Senado aprovou o projeto de Lei que estava tramitando no Congresso Nacional desde 1999, sobre os agrotóxicos no Brasil, tendo o mesmo sido sancionado pelo Presidente Lula em 28 de Dezembro último, com 14 vetos.

Vejamos a nota da Agência Brasil sobre o assunto: “Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos, com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções. De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi motivada “pelo propósito de garantir a adequada integração entre necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a 545 por ano. Em 2023 (Governo Lula), o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

De acordo com publicação da Embrapa, em 2022 o Brasil utilizou 2,5 milhões de toneladas de agrotóxicos, um aumento de 700% nos últimos 40 anos, cujas consequências tem sido o aumento da poluição, do ar, das águas, do solo, afetando a saúde dos trabalhadores, moradores das proximidades das áreas utilizadas para produção de alimentos, contaminação de 25% das frutas, legumes e verduras, e um aumento de doenças de pele, respiratórias, câncer e outras mais, decorrentes desses agrotóxicos,  “O Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) alerta para o risco que os brasileiros correm. De acordo com relatório divulgado pelo INCA, o Brasil despeja mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras por ano. O que daria, em média, cinco quilos de veneno agrícola por pessoa. O documento explica que pessoas que trabalham diretamente nas lavouras estão mais suscetíveis a intoxicações. Porém, a exposição a resíduos de agrotóxicos nos alimentos e no ambiente, geralmente em doses baixas, pode afetar toda a população. O INCA cita como potencias problemas: infertilidade, impotência, abortos, malformações, efeitos no sistema imunológico e câncer. Além disso, o INCA também critica a permissão do uso no Brasil de agrotóxicos já banidos em outros países. Como é o caso do glifosato, um dos herbicidas mais comuns nas lavouras brasileiras, classificado como provável causador de câncer”. Fonte: INCA, 20/12/2023
O Papa Francisco, fazendo coro com estudiosos, ambientalistas e cientistas, quando escreveu e publicou, em 24 de Maio de 2015 a Encíclica Laudato Si, antes mesmo de a ONU ter estabelecido os Objetivos Sustentáveis do Desenvolvimento e, também, antes do Protocolo/Acordo de Paris ter sido aprovado e firmado por quase duas centenas de países e territórios, destacou, além de tantas outras verdades, dois fatos que precisamos refletir mais profundamente.

Francisco ao publicar a citada Encíclica que passa a ser um marco significativo no pensamento social e ambiental da Igreja, afirmou categóricamente: a) na raiz dos problemas e desafios sócioambientais, incluindo a terrivel crise climática, estão as ações, nada racionais, mas sim altamente predatórias e egoistas dos seres humanos; b) o Planeta Terra,  chamado pelo Papa Francisco de “nossa casa comum”, a nossa mãe terra, é um todo integrado, pessoas, biomas, biodiversidade, nações e ecossistemas não existem isoladamente; diante disso, “tudo está interligado, nesta casa comum”.

Isto significa que para os problemas socioambientais não vale a ideia de soberania nacional, de propriedade privada, de apenas uma geração, pois, afinal antes desta geração outras tiveram lugar e depois de nossa geração, muitas outras, por séculos e milênios no futuro a humanidade terá que conviver com a natureza.

Se depredarmos, degradarmos, destruirmos a natureza de uma forma irracional e gananciosa, visando apenas lucros imediatos e imediatistas, com certeza tanto as atuais quanto as futuras gerações sofrerão as consquências, ou seja, “pagarão o pato”. Como conclusão neste sentido, precisamos nos preocupar e respeitar o direito das futuras gerações e terem um meio ambiente saudável, sustentável e não um planeta doente e destruido, como tudo levar a crer que seja esta a herança que os atuais destruidores da natureza e do planeta irão deixar para seus filhos, netos, bisnetos ou tretanetos.

Quando Francisco fala que “tudo está interligado, nesta casa comum”, ele se refere a todas as nossas ações, nossos pecados ecológicos e nossos crimes ambientais, tanto no que concerne ao âmbito geográfico, ecossistemas e biomas, quanto setorialmente, como é o caso do uso e abuso em relação aos agrotóxicos que degradam a natureza: o solo, o subsolo, as águas, o ar, os alimentos e, em decorrência a saúde animal e saúde humana, aumentando as doenças, o sofrimento e a morte de milhões de pessoas ao redor do mundo em poucas décadas.

Em sua origem o surgimento dos agrotóxicos (pesticidas, herbicidas, fungicidas) foi saudado como um grande avanço nas práticas agrícolas e pecuária, no contexto da chamada revolução verde, ao lado de inúmeras outras tecnologias que facilitaram tanto o aumento da produção quanto da produtividade, aumentando inclusive as áreas a serem utilizadas para a produção de alimentos, áreas essas, como o cerrado brasileiro, que até então eram consideradas regiões não propícias `a agricultura.

No entanto, se de um lado ocorreram grandes progressos em relação ao volume de alimentos produzidos (grãos e proteínas animais), de outro lado, pouco se cuidou dos exageros ou das consequências que essas práticas poderiam ter para a natureza (animais e vegetais, biomas) e para os seres humanos, a curto, médio e longo prazos.

Este é o debate que está sendo travado no mundo todo, principalmente em países como os EUA, Brasil, Austrália, União Europeia, na África e na Ásia, onde estão os maiores produtores de alimentos/agropecuária do mundo.

No caso do Brasil, que, em termos globais está entre os quatro ou cinco maiores produtores de alimentos do planeta, ocupando o primeiro lugar em relação a alguns tipos/produtos como proteína animal, soja, milho e algodão, principalmente este debate tem sido acalorado.

De um lado alguns grupos industriais que produzem esses agrotóxicos e também sementes e outros insumos, que tem entre seus aliados boa parte do agronegócio que teima em defender que para “alimentar o mundo” vale tudo, incluindo o desmatamento e queimadas que estão destruindo todos os biomas brasileiros, principalmente os três “mais importantes”, tanto pela dimensão territorial quanto riqueza da biodiversidade: Pantanal, Cerrado e Amazônia, tendo como consequência direta a degradação e poluição do ar, dos solos, da água e dos alimentos pelo uso exagerado e, em certos casos, até criminoso, de agrotóxicos já banidos em diversos outros países e que deveriam também ser no Brasil.

Esta discussão está centrada em quatro aspectos: a) quantidade total de agrotóxicos usada, em que o Brasil é campeão entre os países e Mato Grosso é o campeão nacional, seguido de perto por outros Estados da Amazônia e do Centro Oeste; b) quantidade de agrotóxicos por área ocupada com lavouras, onde são produzidos grãos; e, c) quantidade de agrotóxico por tonelada de grãos produzidos e, d) quantidade de agrotóxico utilizado per capita.

Cientistas e ambientalistas insistem dizendo que mesmo que o Brasil tenha “avançado” na “redução” do uso de agrotóxicos em relação tanto à área ocupada (toneladas de agrotóxicos por ha plantado) ou em relação `a produção de grãos ( toneladas de agrotóxico por toneladas de produção), o que também não é verdade, `a medida que tem havido uma expansão meteórica tanto em termos de área ocupada, como a que tem acontecido na região conhecida por MATOPIBA e em outras regiões do cerrado e da Amazônia a consequência natural é cristalina, ano após ano a quantidade de agrotóxico utilizada vem aumentado, para euforia dos grandes grupos internacionais, vários dos quais tem suas unidades produtoras de agrotóxicos na Europa, nos Estados Unidos, na China e na Índia, cujos lucros, `as custas da contaminação/poluição continuam crescendo celeremente.

Em estudo, relativamente recente, do IPEA, em 2019, considerado um texto para discussão o pesquisador  Rodrigo Fracalossi de Moraes, aponta que “Embora a aplicação de agrotóxicos aumente a produtividade agrícola, o seu uso intensivo frequentemente gera um conjunto de externalidades negativas, bastante documentadas na literatura especializada. Impactos sobre seres humanos vão desde simples náuseas, dores de cabeça e irritações na pele até problemas crônicos, como diabetes, malformações congênitas e vários tipos de câncer. Impactos ambientais também são vários, incluindo contaminação da água, plantas e solo, diminuição no número de organismos vivos e aumento da resistência de pestes”.

Dados desta publicação do IPEA, que é considerado como uma Instituição pública séria e que goza de grande credibilidade, demonstram que tanto em relação `a quantidade total de agrotóxicos usada no Brasil, quanto `a quantidade de por área (ha) cultivada e também quanto `a quantidade por habitante e do volume de produção, este crescimento tem sido bem acima da média mundial, considerando os 14 países que mais usam agrotóxico quanto produzem alimentos.

O período analisado é de 1991 até 2015, cabendo ressaltar que esta corrida louca em relação uso de agrotóxicos que se revela tanto nesses dados quanto na autorização pelas autoridades sanitárias animal, vegetal e humana tem sido realmente vertiginosa, inclusive nos governos petistas (Lula/Dilma) entre 2003 até 2016 quanto atual (terceiro mandato). Neste aspecto, existe uma grande polêmica, um grande debate em relação `a regulação quanto ao uso dos agrotóxicos, indicando a necessidade de uma maior participação tanto da comunidade científica quanto dos movimentos que representam a sociedade e os consumidores, evitando deixar apenas entre regulados (produtores e comercializadores dos agrotóxicos) e reguladores (organismos públicos que regulam e “controlam”), mas que sofrem pressões e ingerências da política, onde estão também presentes os grandes “lobbies” desses grandes grupos econômicos, incluindo a poderosa bancada do boi.

Em 1991 o Brasil ocupava a 11ª posição entre 14 países que mais utilizavam agrotóxicos no mundo, passado para a 6ª posição em 2015, saltando de 58 mil toneladas em 1991 para 375 mil ton em 2015, um aumento de 643%, enquanto a média mundial cresceu apenas 179% no mesmo período.

Em relação `a quantidade por área cultivada (toneladas de agrotóxico por ha), em 1991 o Brasil usava 1,0 ton/ha e em 2015 passou para 4,3 ton/ha, um aumento de 427%, enquanto o mundo passou de 1,5 ton/ha em 1991 para 2,6 ton/ha, um aumento de “apenas” 72% ou seja, praticamente seis vezes menos do que o Brasil no mesmo período. Em 1991 o Brasil ocupava a 12ª posição entre os 14 países que mais usavam e ainda usam agrotóxicos, passando a ocupar a 7ª posição em 2015 e, segundo algumas análises em 2023 deverá ocupar a quarta ou quinta posição, o que demonstrra a escalada vertiginosa do uso de agrotóxicos no Brasil.
Outro dado interessante é a questão da quantidade de agrotóxicos por habitantes ou como se diz, quanto cada brasileiro, inclusive recém nascidos consome de agrotóxicos (muitos afetados dentro do ventre materno), como o pesquisador da UFMT Dr. Wanderlei Antônio Pignati e associados encontraram em seus estudos recentemente, também confirmados pelo Atlas do Agrotóxico, publicação da FIOCRUZ em 05 de Dezembro último, que vale a pena e merece ser consultado, onde existem dados mais atualizados.

Em 1991 o Brasil utilizava 0,4kg de agrotóxico por habitante e em 2015 usava 1,8 kg per capita, um aumento de 475%; enquanto a média mundial por habitante era de 0,4 kg por habitante em 1911, passando para  0,6 kg por habitante em 2015, um aumento de apenas 37%.

Esses três parâmetros demonstram a velocidade e a volúpia no uso dos agrotóxicos no Brasil. Fica claro que esta prática e altamente lucrativa para produtores e grandes usuários do agrotóxico (agronegócio) enquanto os prejuízos são custeados pelos contribuintes (via políticas públicas e subsídios para diversos setores que participam desta cadeia) e os malefícios para a saúde, para a alimentação fica nas costas dos consumidores e da população em geral.

Vejamos, de forma breve o que o documento do IPEA nos diz sobre a questão da regulamentação do uso dos agrotóxicos e as principais sugestões do mesmo. 

“Com base na literatura teórica e empírica, este texto propõe cinco medidas para equilibrar, ainda que parcialmente, a influência de regulados sobre o processo regulatório, prevenindo assim o problema da captura regulatória: i) manter a separação de poderes no registro de agrotóxicos, divididos desde 1989 entre as áreas de estímulo à agricultura, à saúde pública e ao meio ambiente, a fim de reduzir riscos de conluio entre regulados e reguladores; ii) enfraquecer o mecanismo conhecido como porta giratória; iii) ampliar a presença de grupos da sociedade civil e experts em discussões, comitês e processos decisórios, especialmente das áreas de direito do consumidor, meio ambiente, saúde pública e de trabalhadores rurais; iv) treinar agentes públicos nas áreas de relações com o setor privado, política da regulação e captura regulatória, a fim de identificarem situações de potencial captura e prevenir o que a literatura denomina de captura cognitiva ou cultural; e v) manter garantias para a liberdade de expressão, de forma que setores mais frágeis e a mídia possam apontar eventuais conluios entre regulados e reguladores”.

Para finalizar, vejamos o que nos diz a FIOCRUZ no lançamento da Publicação “ATLAS DOS AGROTÓXICOS”, em 05 de dezembro de 2023:“O Atlas faz um raio-x sobre a questão dos agrotóxicos no Brasil a partir de um conjunto de artigos - traduzidos e outros originais - e reforça que vestígios de agrotóxicos usados na agricultura estão sendo encontrados em frutas, nos vegetais, no leite materno, no ar e até mesmo nos solos de territórios protegidos. A morte massiva de abelhas causada por agrotóxicos à base de fipronil em diferentes partes do planeta e a contaminação de escolas por produtos aplicados via pulverização aérea são dois exemplos que ilustram os riscos do uso dessas substâncias. Todos os textos apresentam dados e fatos sobre o uso e o impacto dos agrotóxicos na agricultura e na saúde humana”.

Esses são apenas alguns dos aspectos e das razões que precisamos refletir neste 11 de Janeiro quando destacamos este como o DIA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICO, no Brasil e no mundo. Ignorar este problema e suas consequências é uma forma de nos omitirmos sobre um grave desafio socioambiental em nosso país.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Segunda, 08 Janeiro 2024 18:42

 

 

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Juacy da Silva*
 

Teoricamente vivemos em um país democrático ou como os donos do poder e os marajás da República tanto gostam de enfatizar, sob um “estado democrático de direito e republicano”, mas na realidade é vivemos em um país onde a Justiça social, a Justiça Ambiental e a Justiça intergeracional e a equidade estão muito distantes de serem realidades palpáveis na vida da grande maioria da população, onde 1% ou no máximo 5% das camadas mais abastadas abocanham mais de 50% da renda, da riqueza e das propriedades e mais de 50% da população vivem na miséria, enfrentando a fome, a insegurança alimentar, a violência, sem acesso a serviços públicos de qualidade, principalmente a saúde pública e a educação.

Para mim, isto não é democracia e nem pode continuar sendo defendida, precisamos de transformações mais profundas que incluam e não excluam as grandes massas na partilha da riqueza e do PIB brasileiro.

Hoje está fazendo um ano que uma turba ensandecida, objeto de manipulação ideológica, que para alguns analistas ao longo de quatro anos de Governo Bolsonaro, passou por uma verdadeira lavagem cerebral, destilando ódio e criticas mordazes, quase sempre através de ameaças e palavras chulas, ao Poder Judiciário, principalmente o STF e o TSE, bem como contra todos os partidos de esquerda, a quem, indistintamente eram considerados e vilipendiados como comunistas, inimigos do Brasil e do cristianismo, repetindo, faz um ano que aquela multidão avançou pela Praça dos Três Poderes em Brasília e promoveu uma grande baderna, destruindo o Patrimônio Público na sede do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

Se o clima em que ocorreu as eleições gerais, principalmente para Presidente da República, foi de um confronto não apenas eleitoral, mas fundamentalmente ideológico, místico-religioso, o mesmo, passado mais de um ano do segundo turno das eleições em que sagrou Lula como novo Presidente, ainda hoje este radicalismo está presente, com efeitos bastante nefastos na vida nacional.

Na semana passada Lula completou um ano, deste seu terceiro mandato e já está ensaiando a reeleição para a conquista de um quarto mandato nas eleições gerais de 2026, o que, se reeleito, lhe dará o título de mandatário mais longevo e também com mais mandatos conseguidos através de pleitos eleitorais democráticos e não pela via de Golpe de Estado como aconteceu com Getúlio Vargas e com os generais presidentes, cujo governo ditatorial durou mais de 20 anos.

Por iniciativa de Lula e com a anuência da cúpula do STF e de forma tênue por parte da Direção do Congresso Nacional, hoje haverá uma Sessão solene, um ATO PÚBLICO em Brasília e em diversos Estados, para celebrar a vitória da democracia ante a tentativa de golpe para destituir Lula da Presidência e praticamente dissolver o STF e também o TSE, alvos prediletos dos ataques diuturnos por Bolsonaro e seus fanáticos seguidores, muitos dos quais o consideravam e ainda o consideram um MITO, alguém enviado por Deus para salvar o Brasil das garras do comunismo, do satanismo e de tantas outras maluquices e besteiras que assacavam.

O ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, parece que não vai contar com o apoio de boa parte dos governadores e parlamentares que, mesmo formalmente convidados pelo Presidente da República não irão a Brasília, alguns por serem ainda hoje fiéis seguidores de Bolsonaro e alinharem-se na extrema direita brasileira, e alguns outros que, mesmo pertencentes a vários partidos que integram a “base” do Governo Lula no Congresso, que tem milhares de cargos no primeiro, segundo e terceiro escalões do governo, estão temerosos de que suas presenças venham a contribuir para “engrossar” o caldo da narrativa da esquerda e influenciar nas eleições municipais deste ano, e, indiretamente, nas eleições gerais de 2026.

Esses governadores e outros políticos, como ou sem mandato, pertencem ao grupo dos “CAMALEÕES” da politica, agem de forma oportunista, ficam em cima do muro e estão sempre tirando proveito das polarizações, quando vendem seu apoio a preço de ouro.

Esses partidos estiveram ou estão no poder há praticamente 30 anos, direta ou indiretamente, e apoiaram os Governos FHC I e II; Lula I e Lula II; Dilma I e Dilma II, até que conseguiram derruba-la e continuaram aboletados na alta cúpula do país com o Governo Temer, depois com Bolsonaro e hoje estão novamente com Lula, sem o menor pejo ou vergonha de terem “servido” governos de esquerda, de centro ou de extrema direita.

Da mesma forma que a Baderna ou a Tentativa de Golpe de 08 de Janeiro de 2023 representam um desrespeito `a democracia, enfraquecendo-a, também este oportunismo político, que tem em sua base, as famosas emendas parlamentares, o Orçamento Secreto, a transformação da política em um enorme balcão de negócios, a falta  de transparência, a corrupção institucionalizada também destroem a democracia brasileira perante o povo e também perante os demais países.

As celebrações de hoje, 08 de Janeiro de 2024, demonstram que o Brasil continua tão divido quanto há um ano, quando da “tentativa de golpe” e a tendência é assim continuar a polarização ideológica que impossibilita a viabilidade de uma “terceira via”, beneficiando os extremos da política, do “nós contra eles”, tão nefastos a qualquer democracia, regime político ou forma de governo.
Neste contexto vale perguntarmos “qual a democracia que estamos defendendo”?

No caso brasileiro, uma democracia que facilita e perpetua a exclusão das grandes massas? A perpetuação da fome, do racismo estrutural, do desrespeito `as culturas tradicionais, o machismo, da violência em geral e todas as formas de violência e marginalização contra grupos específicos como os afrodescendentes, as mulheres, as pessoas deficientes, as crianças, adolescentes e idosos; um pais em que os Marajás da República, os donos do poder e seus apoiadores gozam de privilégios, mutretas, benesses e regalias, enquanto os trabalhadores recebem um salario mínimo de fome, e milhões vivem de migalhas distribuídas por políticas assistencialistas que apenas perpetuam a pobreza, a fome e a miséria e serem fundamentalmente como mecanismo de manipulação política e eleitoral?

Será que o povo, o povão entende o que é defesa da democracia? ou melhor, o que é democracia e qual ou quis as razões que deveriam defende-la?

Não podemos transformar a Defesa da Democracia em mero slogan, que se apaga diante da realidade que exclui milhões de pessoas, a grande maioria da população brasileira e deixar essas massas sendo manipuladas para a perpetuação das mesmas mazelas que há décadas, séculos tanto nos envergonham.

Defender a democracia para mim é definir e implementar políticas públicas que promovam transformações profundas nas estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais do Brasil, reduzir as desigualdades sociais, as desigualdades regionais, as desigualdades setoriais, promover reparação histórica `as populações que ao longo de séculos, como os afrodescendentes, os povos indígenas e outros grupos que sempre foram e continuam marginalizados.

Defender a democracia é acabar com os privilégios e benesses que favorecem uma parcela pequena dos integrantes da cúpula dos três poderes, tanto a nível nacional quanto nos Estados e Municípios e não apenas com discursos pomposos em gabinetes luxuosos, enquanto milhões de trabalhadores não tem renda e nem salário dignos, nem previdência, nem proteção social, enquanto os grandes grupos econômicos recebem bilhões e trilhões de dólares ou reais a título de renúncia fiscal, incentivos fiscais, sonegação consentida, facilitando cada vez mais a acumulação do capital em poucas mãos, em detrimento dos trabalhadores e das grandes massas despossuídas.

Defender a democracia é promover uma política ambiental/ecológica que garante de verdade a sustentabilidade e acabem com o desmatamento, a destruição da biodiversidade e a degradação dos rios e dos biomas brasileiros.

Enfim, creio que precisamos fazer uma reflexão mais profunda, mais crítica sobre que DEMOCRACIA TEMOS e qual a VERDADEIRA DEMOCRACIA QUE QUEREMOS, slogans não transformam a realidade, não revolucionam as estruturas e apenas atendem interesses momentâneos.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral., Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quinta, 14 Dezembro 2023 14:23

 


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Juacy da Silva*

Finalmente a COP28, mais uma Conferência do Clima terminou, depois de quase duas semanas de muita “pompa e circunstâncias”, debates e articulações entre países, grupos empresariais, militantes ambientalistas, cientistas e, a cada COP em maior número, de “lobistas” de países e companhias que tem na produção de combustíveis fósseis, principalmente do petróleo (a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa), além de mineradores, desmatadores, fabricantes de agrotóxicos e também do agronegócio, as grandes “tradings” que não abrem mão de poderem continuar destruindo o planeta em nome da segurança energética, da segurança alimentar, do desenvolvimento e da soberania nacional, parece que ignorando que vivemos de forma integrada, interligada em um mesmo planeta.

Muita gente imagina que os resultados dessas conferências, dos acordos do clima, dos tratados internacionais como de Kyoto e de Paris e tantos outros, como os que garantem a defesa da biodiversidade, que não devemos poluir e degradar os solos, as águas, o ar; ou que os países e os empresários irão parar com o desmatamento das últimas florestas que ainda restam no planeta, que iremos presenciar uma revolução rápida e imediata nas matrizes energética e elétrica no planeta a partir de uma transição energética que deverá abandonar os combustíveis fósseis, sujos , que apenas em 2022 recebeu como incentivos a bagatela de US$ 7 (SETE) TRILHÕES DE DÓLARES de subsídios no mundo inteiro e, nada menos do que R$80,9 bilhões de subsídios a esses combustíveis altamente poluente no Brasil. Mera ilusão.

Basta olharmos pelo retrovisor e tomarmos como ponto de referência o ano de 1972, quando aconteceu em Estocolmo, Suécia, a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, que pode ser considerado o primeiro e grande alerta mundial, sob os auspícios da ONU, quanto ao “nosso futuro comum”, publicação da Comissão Especial da ONU que examinou a questão ambiental e, indiretamente, as consequências que a falta de cuidado com a ecologia integral, principalmente com o aquecimento global, as mudanças climáticas, na verdade, a CRISE CLIMÁTICA  e o que agora tem enfatizado António Guterrez, Secretário Geral da ONU que tem afirmado com todas as letras e com uma clareza cristalina “estamos, na verdade, diante de uma grave urgência climática, de um desastre sem proporção anunciado”, diante da insensatez humana, tanto de governantes, quanto de empresário, consumidores, trabalhadores, enfim, da população em geral.

Além desses marcos nos discussões e reflexões sobre a grave crise ambiental que está afetando o presente e o futuro do planeta, podemos também mencionar a ECO92, a Rio Mais 20 e todas as 27 Conferências do Clima que antecederam a COP28, além das diversas décadas aprovadas pela ONU e os diversos tratados sobre diferentes aspectos visando maiores cuidados com a natureza e o planeta.

Cabe mencionar de forma bem sintética que nesta caminhada em 1968, um grupo de 30 cientistas e estudiosos, de dez países e de diferentes setores, sob os auspícios do Clube de Roma, durante como economia, geopolítica, indústria, educação, receberam o desafio de analisar a relação entre crescimento da população, crescimento econômico e a capacidade de a natureza prover insumos e matérias primas para manter e melhorar o nível de vida , ou seja, qual o futuro da humanidade.

A conclusão desses estudos gerou muita discussão, porquanto o título do Relatório “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”, indicava que o planeta tem um limite além do qual entra em colapso, ou seja, se todos os países e a população mundial cada vez maior conseguir atingir o mesmo nível de consumo, de bem estar e nível de vida como o que vigorava na Europa e nos demais países desenvolvidos de então, o Planeta, a Natureza não teria condições de suprir tais demandas.

Passados 50 anos desses marcos de reflexão sobre o futuro do planeta e a questão socioambiental, nos deparamos com um aquecimento global acelerado, com mudanças climáticas que geram uma crise climática e urgência climática que podem colocar em risco a sobrevivência humana no planeta terra.

Em princípio, seria este o desafio que vem sendo enfrentado pelos países e pelo mundo há meio século, sem muitas perspectivas de mudança de rumo, como tem enfatizado o Papa Francisco quando advoga a mudança radical de paradigmas dos atuais modelos econômicos, fundados no lucro, na exploração irracional dos recursos naturais, no consumismo e no desperdício.

Diante disso, a proposta é por uma nova economia, denominada de Economia de Francisco e Clara que também é considerada como a Economia da Vida em substituição aos atuais modelos que representam a Economia da morte.

Para entendermos a gravidade e a urgência que a crise climática impõe `a humanidade como um todo, basta compararmos alguns aspectos da realidade entre 1972 e 2022, onde diversos fatores pressionam pelo uso cada vez mais intensivo e perdulário dos recursos naturais e a falta de vontade política e econômica em mudar os modelos de “desenvolvimento” ou de crescimento econômico e percebermos que existe um limite, uma capacidade máxima que o planeta pode suportar antes que entre em um grande colapso, cujos prenúncios já estamos sentido em, praticamente, todos os países, inclusive no Brasil.

São eventos gravíssimos que os temos denominado de “desastres naturais”, mas que na verdade são, a quase totalidade dos mesmos, provocados pelas ações humanas, consideradas nada racionais e totalmente insanas. Falta-nos a capacidade e enxergar além de nossos próprios umbigos, abandonarmos uma euforia enganosa, como a que alimenta a sanha destruidora das florestas tropicais , como a Amazônia, ou outros biomas como o Cerrado brasileiro ou os seus homônimos nos continentes africano e asiático, que no afã de “alimentar o mundo”, na verdade estamos destruindo e poluindo tudo: solos, água e o ar, sem refletirmos que após as atuais gerações outras tantos advirão e que deverão herdar um planeta totalmente sucateado. Esta euforia impede-nos de refletirmos sobre a justiça social, sobre a justiça climática e sobre a Justiça intergeracional.

Voltemos à reflexão sobre como o mundo tem mudado ao longo desses últimos 50 anos, ou na verdade, se tomarmos a COP28, nada menos do que 51 anos: de 1972 até 2022 ou já neste limiar de um novo ano (2023 – 2024).

Em 1972 o mundo contava com 3,8 bilhões de pessoas e em 2022 nada menos do que 8,1 bilhões, um aumento populacional de 113,2% no período; a população urbana em 1972 era de “apenas” 1,4 bilhões de habitantes ou 37% da população total, já em 2022 atingimos 4,8 bilhões de pessoas vivendo nas cidades, ou seja, 59% da população total. E essas duas tendências deverão estar presentes pelas próximas décadas, aumentando a gravidade desses desafios.

O PIB (produto interno bruto) nominal, mundial em 1972 era de US$3,9 trilhões de dólares e em 2022 foi de 101,8 trilhões, um crescimento de 242,9% no período e em 2023  a previsão é que o PIB mundial deverá atingir US$112,2 trilhões de dólares.

Quanto à renda per capita é preciso ter um certo cuidado ao ser utilizado, tendo em vista que este indicador mascara a realidade da concentração de renda tanto em termos mundiais, pois sabemos que os 10 ou mesmo os 20 países com as maiores economias do mundo concentram quase 80% da economia e da poluição/degradação do planeta e também a concentração de renda em termos sociais, onde a parcela de 1% ou 2% da população mundial, principalmente os chamados super ricos (bilionários) concentram em torno de até o dobro da renda total dos 50% mais pobres dos habitantes do globo terrestre.

Esses três aspectos ou parâmetros, ou seja: o crescimento total da população mundial, o crescimento ainda mais acelerado da população urbana e o aumento da renda per capita mundial, tem uma implicação muito profunda em relação `a pressão que isto representa para o meio ambiente tendo em vista as necessidades e aspirações da população, principalmente as camadas mais aquinhoadas com renda, quanto ao consumo de bens e serviços, incluindo, alimentação, habitação, transporte, logística, energia, matérias primas e insumos para o setor produtivo, principalmente a indústria.

Apenas um exemplo, em 1972 a produção mundial de veículos automotores era de “apenas” 15 milhões de unidades anualmente e ao longo do tempo foi aumentando tendo atingido 85 milhões de unidades em 2022. Neste perído, de meio século foram produzidos 2,8 bilhões de veículos automotores, o que dá uma boa idéia no nível de poluição do ar e emissões de bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e suas consequências. O mesmo acontece com os voos aéreos, também altamente poluidores que tem aumentado mais de 400% no mesmo período.

Calcula-se que atualmente a frota de veículos automotores circulando no mundo seja na ordem de 1,48 bilhões de unidades, sendo que nos EUA, o segundo país que mais polui o planeta, só perdendo para China, existem 280 milhões de veículos, vindo em segundo lugar a Europa e em terceiro a Ásia, com destaque para a participação da China e do Japão que, somados, representam mais de 50% de toda a frota existente na Ásia.

Quando falamos em indústria automobilística não podemos ignorar que todos os demais setores, principalmente a produção de energia é, de longe o maior desafio que a COP28 deveria ter encarado, tendo como dimensão geopolítica a questão da transição energética, deixando para traz os combustíveis fósseis e avançando para o uso, cada vez de forma mais acelerada e para a produção de energia de fontes renováveis, principalmente a energia solar, biomassa e eólica.

Quando comparamos a composição da matriz energética mundial e a participação dos combustíveis fósseis na mesma, em 1972 era de 87,4% e “caiu” apenas 7,4% em meio século, sendo que em 2022 essa participação era ainda de 80%. Ou seja, a média de redução dos combustíveis fósseis na matriz energética anual foi de apenas 0,148% demonstrando que praticamente nada mudou em 50 anos.

Se imaginarmos que esta participação precisa chegar a no máximo 30% do total das fontes energéticas, no ritmo que aconteceu até agora e diante do que consta do documento final da COP 28, onde apenas constou a ideia vaga de que o mundo precisa abandonar os combustíveis fósseis, sem estabelecer metas e prazos concretos, repetindo, no ritmo atual e diante da pressão dos países produtores e grandes consumidores de combustíveis fósseis, seriam necessários 338 anos, para que o mundo fizesse uma real transição energética.

Até lá, com certeza a temperatura média do planeta deverá exceder em muito a meta estabelecida pelo Acordo de Paris e outros acordos posteriores, que seria de 1,5º acima da média do período do início da industrialização, superando também em muito o limite de segurança para vida na terra que seriam 2º ou 2,5º graus centígrados.

Outro aspecto em que a COP28 frustrou o mundo todo foi em relação ao financiamento para que a crise climática e o aquecimento global sejam combatidos, responsabilidade maior dos países que mais poluem, para contribuir com os países que menos ou praticamente pouco emitem em termos de gases de efeito estufa, mas que sofrem as consequências da crise climática tanto em termos econômicos, quanto demográficos, sociais e humanos.

Os países do G20 bem como outros da Europa que, mesmo não participando do G20,  historicamente, por terem experimentado a revolução industrial há mais tempo, também são responsáveis por trilhões de toneladas de gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera terrestre e que, juntamente, com ainda bilhões de toneladas que são emitidas atualmente todos os anos, são os maiores responsáveis pela catástrofe anunciada, via crise climática e emergência climática. São esses os países que deverão “financiar” o chamado “Fundo Climático de perdas e danos” aprovado na COP 28 e que foi motivo de muita euforia por parte de alguns setores, mas que de fato não passa de uma mera esmola por parte dos maiores poluidores do planeta.

O valor informado deste fundo, destinado a compensar os países pobres pelas perdas e danos climáticos será de US$420 milhões de dólares, importância que não cobre sequer 0,2% das necessidades reais para este enfrentamento.

Ao mesmo tempo os subsídios concedidos aos combustíveis fósseis, tanto a produtores quanto consumidores, em 2022 foi na ordem de US$7 trilhões de dólares, sendo que os EUA, segundo maior poluidor do planeta o valor dos subsídios aos combustíveis fósseis também em 2022 foi de US$ UM TRILHÃO de dólares e o compromisso deste grande poluidor ao fundo será a importância de apenas US$17,5 milhões, o que equivale a 0,00002%, ou seja, praticamente NADA.

Mesmo o Brasil que figura entre os dez maiores poluidores do planeta e o que mais gases de efeito estufa emite oriundos do desmatamento, das queimadas em todos os biomas, da produção agropecuária, além de também ser um grande poluidor principalmente do setor de logística e transporte e também da indústria e que fica o tempo todo de pires na mão junto aos países considerados ricos, principalmente para “proteger” a Amazônia, em 2022 concedeu mais de RS$80,9 bilhões de reais como  subsídios aos combustíveis fósseis  e no período de 50 anos mais de RS$1,5 trilhões de reais para este setor.

No caso do Brasil, nosso país durante o Governo Bolsonaro ficou marcado como um país em que o cuidado com o meio ambiente e os compromissos assumidos, soberanamente nos Acordos de Kyoto e principalmente de Paris não eram honrados e sofremos muitas críticas e pressões internacionais por isso.

Mesmo no atual governo, em que pese um discurso ambientalista, em defesa do meio ambiente, da preservação da Amazônia e na redução da dependência dos combustíveis fósseis que tem sido feito por Lula, principalmente nos fóruns internacionais, parece que este discurso continua ainda bem distante da realidade.

Durante  a COP28, Lula e o Ministro de Minas e Energia anunciaram aos quatro cantos do mundo que o Brasil estaria aderindo ao cartel petroleiro da OPEP, como “observador”. Isto foi motivo de duras críticas não apenas por parte de ambientalistas internacionais mas também aqui em nosso pais.

Outra contradição é a pressão exercida pelo Governo Lula sobre o Ministério do Meio Ambiente e do Clima, no caso sobre o IBAMA em relação `a possibilidade de a Petrobrás fazer prospectivas e explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas e no Delta do Parnaíba.

E no momento, ao final da COP 28, novamente o Brasil se posiciona na contra mão do abandono dos combustíveis fósseis, principalmente do petróleo ao extinguir ou reduzir drasticamente as tarifas preferenciais sobre importação de painéis solares, que eram e são um incentivo para o desenvolvimento da energia solar,  enquanto os subsídios tanto aos combustíveis fósseis quanto ao agro continuam mantidos e contribuem para a degradação ambiental, neste último exemplo via desmatamento, queimadas, erosão, destruição de nascentes e também poluição por agrotóxicos.

Enfim, mais uma COP – Conferência do Clima chega ao final, principalmente esta COP28 que teve como país anfitrião os Emirados Árabes, um grande produtor de Petróleo e seu presidente nada menos do que o CEO (dirigente máximo) da Companhia Petrolífera daquele país, o que explica o fato de que esta foi a COP com o maior número de lobista da indústria de petróleo e dos demais combustíveis fósseis, bem como do agronegócio e da indústria de proteína animal e da mineração jamais visto anteriormente, razão pela qual, mesmo em sendo um acordo muito tímido o documento final da COP, tudo leva a crer que não passará de uma miragem em um horizonte muito longínquo, enquanto a crise climática e a urgência climática “corre solta”, para a euforia e lucratividade dos grandes poluidores: países e setores econômicos.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Segunda, 27 Novembro 2023 15:30

 

 

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Juacy da Silva*

Bom dia, boa tarde, boa noite amigas, amigos, leitoras, leitores, votos de que estejam com saúde, paz, alegria e muitas esperanças de dias melhores a vocês e respectivas famílias.

A crise climática está afetando o mundo todo, independente de fenômenos como La Nina ou El Nino, o fato é que o mundo, o Planeta Terra está sendo degradado, poluído em índices absurdos, destruído em todos os países e também os oceanos , como já disse o Secretário Geral da ONU há algum tempo, que nos mares e oceanos “tem mais lixo, principalmente lixo plástico do que peixes”.

Há meses o Brasil enfrenta diversos desastres ecológicos como chuvas torrenciais, “tornados”, furacões, secas prolongas que afetaram inclusive diversos rios caudalosos da Amazônia, como o Solimões e seus afluentes, algo jamais imaginado há alguns anos; e, para completar esta onda de calor extremo, que bateu recorde em cima de recorde durante vários meses, com mais intensidade na região Centro Oeste, onde a vegetação do cerrado, o chamado “berço das águas” está sendo totalmente destruída, com sérias consequências para as principais bacias hidrográficas do Brasil.

No sentido oposto, as previsões quanto ao clima e temperaturas aqui no Hemisfério Norte, com a chegada do inverno também indicam que tanto na Europa quanto nos EUA e outros países deste hemisfério deverão enfrentar um dos invernos mais rigorosos das últimas décadas.

Aqui na Região Metropolitana de Washington, DC, capital dos EUA aos poucos o frio está chegando, mas por enquanto sem previsão de neve ou com pouca neve, como tem ocorrido há pelo menos cinco ou seis anos, mais uma indicação das mudanças climáticas, que muita gente continua não acreditando.

Nesta semana, na terça e na quarta feira a temperatura por aqui deverá girar entre 3 a 5 graus negativos a mínima e a máxima não deverá superar os 4 graus centigrados. Todavia em outras regiões e Estados como no Colorado, em Indiana, no Michigan há aproximadamente um mês a paisagem já está sempre coberta de neve e a tendência é para chegar a pelo menos 10 a 12 graus centígrados negativos e muita neve, `a medida que o inverno realmente chegue.

Enfim, parece que com essas variações bruscas na temperatura e no clima, aliadas ao agravamento dos fenômenos naturais, boa parte ou talvez a maior parte em decorrência da ação humana que não respeita a ecologia integral e muito menos os limites do planeta tende a deixar como herança para as próximas gerações um planeta em condições extremamente difíceis de vida, ameaçando, inclusive todos os tipos de vida nesta Casa Comum, inclusive a vida humana.

Dentro de poucos dias, na próxima quinta feira, 30 de Novembro até 12 de Dezembro deste ano (2023) estará sendo realizada mais uma Conferência do Clima, a COP28, sob os auspícios e articulação da ONU, com a participação de, praticamente, todos os 193 países e territórios, representados pelas suas Delegações Oficiais, além de milhares de ativistas ambientalistas, empresários, pesquisadores, representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada, líderes religiosos, inclusive o Papa Francisco.

As expectativas é que esta COP28 possa representar um avanço no estabelecimento de compromissos dos países e todos os setores econômicos, para que as soluções de enfrentamento da crise climática e outros desafios ecológicos não fiquem apenas em discursos vagos, demagógicos e estratégia de marketing dos países e grandes conglomerados econômicos e financeiros que, na verdade, são os vilões desses problemas, já que são os maiores poluidores do planeta.

Entre os principais países que mais emitem gases de efeito estufa, que mais poluem os oceanos com lixo plástico, que mais desmatam e promovem queimadas, que mais utilizam combustíveis sujos, oriundos de fontes fósseis (Petróleo, carvão e gás natural) estão: China, EUA, União Europeia, Índia, Rússia, BRASIL, Irã, Canadá e Indonésia. Juntos esses países são responsáveis por quase 80% dessas emissões e outros fatores de degradação do planeta.

Oportunamente, farei outra reflexão sobre a COP28, quais os principais temas em discussão, quais as perspectivas e o que podemos esperar de mais uma Conferência do Clima? Avanços concretos ou apenas protocolos de boas intenções que não passam de letra morta, tendo em vista que a maior parte dos países, como aconteceu com o Brasil durante o Governo Bolsonaro, simplesmente ignoram seus compromissos internacionais assumidos nessas conferências, Tratados e Acordos, como o de Paris em 2015 e fazem vistas grossas para a destruição dos biomas e ecossistemas, “deixando a boiada passar”, ou seja, sucateando os organismos de fiscalização e, direta ou indiretamente, sendo conivente com inúmeras práticas que são caracterizadas e tipificadas como crimes ambientais ou para a Igreja como Pecados Ecológicos.

Além dessas atitudes governamentais, precisamos também reconhecer que falta ainda um despertar verdadeiro por parte da população mundial e brasileira em particular, de uma consciência ambientalista, enfim, uma Conversão Ecológica, como nos exorta o Papa Francisco.
Ainda somos dominados pelo consumismo, pelo desperdício, pelo aumento acelerado da produção de lixo/resíduos sólidos, por aumento constante de emissão de gases de efeito estufa, tanto em termos globais quanto em termos “per capita”.

Isto representa um desafio a mais, além da necessidade dos entes governamentais, nas três esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal, quanto no âmbito dos Três Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e outros Órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contras etc., a assumirem um compromisso mais efetivo no sentido definirem políticas públicas integradas e de longo prazo e que as mesmas sejam implementadas, a população precisa também acordar para a responsabilidade das pessoas individual ou coletivamente quanto `a necessidade de termos uma nova postura , novos paradigmas para reorientar nossas relações com a natureza, nossas relações de trabalho, de produção e de consumo ou como consta a proposta da Economia de Francisco e Clara, a solução para os problemas e desafios ecológicos/ambientais só vão surgir se conseguirmos mudar radicalmente esses paradigmas e também “realmar” a economia mundial e de cada país.

Esses são os desafios e algumas pistas, caminhos que precisamos trilhar com urgência, antes que o Planeta seja totalmente destruído pela insensatez humana!

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Sexta, 24 Novembro 2023 11:27

 

 

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Juacy da Silva*

Análise/reflexão das últimas eleições na Argentina que indicou uma guinada do país para a extrema direita!

“Nunca é demais insistir que tudo está interligado. O tempo e o espaço não são independentes entre si; nem os próprios átomos ou as partículas subatômicas se podem considerar separadamente. Isto impede-nos de considerar a natureza como algo separado de nós ou como uma mera moldura da nossa vida. Estamos incluídos nela, somos parte dela”.  Papa Francisco, Laudato Si 138 - 139

“Tudo está interligado como se fôssemos um, Tudo está interligado, nesta Casa Comum”. Letra da música com o mesmo nome, Cirneu Khum, inspirado nas palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato Si.

O Papa Francisco enfatiza, na perspectiva da Ecologia Integral, que existe uma interconexão entre todos os tipos de ecologia e, portanto, o que para o filósofo canadense Herbert Marshall Mcluhan foi conceituado como a Aldeia Global, para o Sumo Pontífice passou  a denominar-se de Casa Comum, que é o Planeta Terra, Gaia, Mãe natureza.

O conceito de Aldeia Global foi utilizado e desenvolvido por McLuhan em suas diversas obras como A Galáxia de Guttenberg (1962); Os meios de comunicação como extensão do Homem (1964) e Revolução na comunicação (1968). Vale a pena destacar que McLuhan foi o primeiro cientista social/filósofo a tratar sobre as influências da revolução tecnológicas com o surgimento dos computadores e das telecomunicações nas transformações sociais, econômicas, políticas, culturais, religiosas a nível dos países e também no contexto mundial, que conduziriam ao que ele passou a denominar de Aldeia Global nas relações mundiais, entre pessoas, empresas e governos e outras entidades. Não resta dúvida que foi um visionário.

A ideia de que realmente todas as dimensões da vida humana e da natureza fazem parte de um todo uno, indivisível não é recente e está presente, por exemplo, na concepção do teólogo católico, jesuíta, francês Pierre Theilhard de Chardin quando ele afirma que “convivemos com um mundo ou esfera constituída pela cultura e pelos conhecimentos”

Interessante é que em 1962, a Congregação para a Doutrina da Fé condenou vários dos escritos de Theilhard de Chardin, por considerá-las ambíguas e contendo erros em relação `a doutrina católica. Todavia, tanto o Papa Bento XVI um dos expoentes do conservadorismo católico quanto o Papa Francisco, considerado “progressista”, em seus pronunciamentos ou escritos direta ou indiretamente fazem comentários ou até emprestam parte de suas ideias Theilhard de Chardin e também de McLuhan, como esta da unidade no contexto de que “tudo está interligado nesta Casa Comum”.

Esta ideia não se restringe, como alguns imaginam apenas `a dimensão da ecologia integral, mas também nos aspectos geopolíticos, incluindo as dimensões econômica, política, social, militar, cultural, religiosa e nas comunicações, colocando em cheque até mesmo os conceitos de soberania nacional e de nacionalismo.

Afinal se tudo está interligado e participamos de uma Aldeia Global ou Casa Comum, não tem sentido as barreiras e fronteiras terrestres e marítimas. Essas são as bases para a configuração da Globalização, tanto enfatizado pela economia política neoliberal, inclusive com a mundialização dos aspectos monetários e financeiros, do surgimento da União Europeia com passaporte continental e moeda única (Euro), por exemplo.

Todavia, ao mesmo tempo em que o sistema econômico e financeiro prega e pratica a livre circulação de produtos (bens), serviços e capital; coloca barreiras intransponíveis para a livre circulação de pessoas e do fator trabalho. Vide exemplos dos muros, cercas eletrificadas que impedem a entrada de pessoas oriundas da miséria, pobreza e violência política que existem na América do Sul e Central, principalmente, impedindo essas massas migratórias entrarem nos EUA. Ou o sistema de “gueto” , verdadeiro campo de concentração, da mesma forma com cercas de arame farpado, muros e sistema de vigilância com câmeras, eletrificado e policiais armadas em que Israel aprisiona quase tres milhões de Palestinos e tantos outros exemplos de fronteiras entre paises que impedem os migrantes vindos da África fustigada pelas crises climática e pela violência dos conflitos e guerras internas tentem entrar na Europa.

Da mesma forma que o desmatamento e queimadas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado brasileiro ou o uso de combustível pela frota de veículos nas grandes cidades brasileiras interferem no aquecimento global e na crise climática, também esses fenômenos globais, juntamente com a poluição urbana e industrial em decorrência do uso de combustíveis fósseis na Europa, na China, na Rússia, nos países árabes, na Índia, no Japão, nos EUA e outros países afetam o clima no Brasil e na América Latina em geral.

O mesmo também acontece com as várias guerras, como esta agressão absurda da Rússia contra a Ucrânia; de Israel contra os palestinos ou de várias guerras no Oriente Médio e na África afetam o comércio internacional e tem reflexos nos países produtores de “commodities”, gerando instabilidade e novos focos de conflitos.

É neste contexto de relações biunívocas (conceito matemático, mas que se aplica também `as relações políticas internas e geopolíticas internacionais) que precisamos entender o resultado das recentes eleições na Argentina em que o Peronismo foi derrotado e em seu lugar surgiu uma nova força conservadora de extrema direita ancorada na figura do economista radical libertário ultra liberal Javier Milei.

Suas principais propostas, dentre várias que apresentou de maneira formal ou informal desde 2020, quando, juntamente com a agora sua Vice Presidente Victória Villaruel  foram eleitos para o Parlamento Argentino são: fechamento do Banco Central, dolarizar a economia; reduzir radicalmente os gastos públicos, reformar a legislação trabalhista e previdenciária (retirando direitos dos trabalhadores e servidores públicos), privatizar tudo (Estatais) o que está nas “mãos do Estado” e pode ser conduzido de maneira mais produtiva e mais eficiente pela iniciativa privada; romper com o Mercosul; redução drástica dos gastos públicos, reforma do aparelho do Estado, acabando com 10 dos 18 ministérios existentes, controlar de forma drástica o processo inflacionário, para que em dois anos a Argentina esteja em níveis da média da inflação internacional (reduzir os atuais índices de mais de 140% ao ano para a média de 4,9% ao ano a partir de 2024).

Em que pese a vitória significativa do presidente eleito, ele não terá base parlamentar suficiente para promover a quase totalidade das mudanças a que se propõe. Sua base no Parlamento Argentino será extremamente frágil. Seu partido, A Liberdade Avança terá apenas 38 deputados (14,8%)  em uma Câmara Federal com 257 membros e 8 Senadores (11,1%) em um total de 72 daquela Casa Legislativa.

Mesmo que conte com o apoio, negociado, já que a candidata que ficou em terceiro lugar e o apoiou no segundo turno, durante a campanha foi uma severa crítica de Milei, cujas ideias chegou a classificar de impraticáveis e estapafúrdias.

O Partido Juntos pela Mudança de Patrícia, candidata de direita e que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 23,8% dos votos, conseguiu eleger uma expressiva bancada de 94 deputados (36,6%) e 24 (33,3%) senadores, mesmo assim não terá maioria confortável nas votações que exigirem um quórum maior.

Ou seja, somados os parlamentares que foram eleitos pelos dois partidos que apoiaram Milei no segundo turno, a configuração indica que a base do novo Presidente no Congresso nacional será de 51,4% na Câmara e 44,4% no Senado; como o apoio parlamentar do “Juntos pela mudança” não será jamais automática, tendo em vista as pretensões futuras de Patrícia Bulrich, com certeza o novo governo enfrentará muita oposição no Congresso em relação `a efetivação de suas propostas.

Além desses problemas políticos, econômicos e sociais, principalmente com os elevados índices de pobreza, de desemprego, de fome, de insatisfação social são muito grandes, o alinhamento ideológico de Milei com a extrema direita internacional, principalmente as existentes nos EUA, Israel e outros países governados por partidos de extrema direita na Europa e suas criticas ferozes contra a China, por ser um país comunista, e contra o Brasil, principalmente contra o Governo Lula, que são, respectivamente o terceiro e o maior  parceiro comercial da Argentina, além das críticas e promessa de abandonar o Mercosul, no momento em que as negociações do bloco estão bem avançadas com a União Europeia, poderão trazer sérias consquências para a economia do país vizinho, inviabilizando o Governo Milei, ante a euforia da extrema direita mundial, inclusive a brasileira com sua chegada ao poder na terceira maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil e do México.

Parece que Milei ainda não entendeu que nós e todos os países fazem parte da Casa Comum ou da Aldeia Global, a política interna de um país precisa e deve estar em consonância com a política externa e considerar quais os parâmetros e forças que fazem parte do jogo do poder no contexto geopolítico mundial.

Muitos estudiosos da ciência política e das relações internacionais costumam dizer que em matéria geopolítica internacional não pode haver alinhamento ideológico automático, como ocorria nos tempos da guerra fria, afinal, os países, independentes das ideologias de seus governos não são amigos ou apenas inimigos, mas fundamentalmente, cada país procura conquistar e manter seus interesses e objetivos nacionais na arena internacional e projetar poder.

Criar problemas nas relações internacionais em decorrência de alinhamento ideológico automático não garante que a definição de políticas internas com um viés extremamente ideológico possam ter a garantia de êxito.

Mesmo assim, os adeptos das ideias nazifacistas, de extrema direita em diversos países, inclusive no Brasil e em diversos outros países ficaram eufóricos com a vitória de Milei e já imaginam que isto possa também acontecer em breve nos EUA, no Brasil e diversos outros países.

Se suas ideias e propostas terão aplicabilidade ou conseguirão ser aprovadas pelo Parlamento e pela população Argentina, só os próximos quatro anos vão nos oferecer a resposta! É esperar e pagar pra ver, como se diz!

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Quinta, 09 Novembro 2023 10:01

 

 

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Juacy da Silva*

 

O Dia Mundial do Urbanismo é celebrado/comemorado em 08 de Novembro em diversos países, inclusive no Brasil.


`A medida que a população vai se concentrando nas cidades, principalmente em decorrência das migrações internas e, em alguns casos internacionais, deixando o meio rural, inúmeros desafios surgem em relação `as normas que devem reger essas aglomerações.

Conforme dados recentes da ONU, os índices de urbanização vem aumentando rapidamente em todos os países, mesmo naqueles que já desde o início do século 20 apresentavam índices superiores a 50%, quando o mundo, em 1900, tinha apenas 16% da população vivendo nas cidades.

Essa evolução da urbanização mundial acentuou-se mais rapidamente a partir da década de 1980,  marcadamente neste século, quando, em 2007, a população urbana mundial passou a representar 50% da população total.

Atualmente, 2023, estima-se que 57% da população total mundial estejam vivendo nas cidades, projetando-se a taxa de urbanização mundial em 68% no ano de 2050. No ano de 1900 a população urbana mundial era de apenas 108,3 milhões de habitantes, em 2023 estima-se que seja de 4,6 bilhões de pessoas e as projeções indicam que em 2050 em torno de 6,6 bilhões de pessoas estarão vivendo nas cidades.

No caso do Brasil, em 1960 o índice de urbanização era de 46,1%, atingindo 50% em 1964, chegando a 81,2% no ano 2.000 e neste ano (2023) nosso índice de urbanização já é de 90%, projetando-se para o ano de 2050 nada menos do que 95%, ou seja, o Brasil e o mundo passaram a ser cada vez mais urbanos há pelo menos  cinco décadas.

A urbanização traz consigo alguns desafios como: estabelecer padrões para o uso e parcelamento do solo urbano, normas para edificações, equacionar a mobilidade urbana, garantindo a todos a liberdade de ir e vir, ou seja, como as pessoas devem se locomover no espaço urbano, tanto pedestres quanto veículos, onde a questão do transporte coletivo sempre é um problema complexo e grave; o zoneamento para compatibilizar locais de residência e locais para atividades produtivas (trabalho), e, o que hoje é o maior desafio, a questão das relações da população urbana com a ecologia ou meio ambiente.

Esses desafios tem sido objeto de análise, reflexões e ações que possam tornar as cidades locais aprazíveis, que possam oferecer boa qualidade de vida para seus habitantes, incluindo serviços públicos de qualidade para a população toda e não apenas para determinados segmentos privilegiados.

Diversas especialidades profissionais como as áreas de engenharia, de arquitetura e urbanismo, profissionais das ciências econômicas, sociais, políticas e “operadores do direito” e, também, gestores públicos eleitos ou que integram as administrações municipais são desafiados a olharem as cidades como um “ser vivo”, que pulsa, gera contradições e conflitos de interesses, razões mais do que suficientes para percebermos que precisamos, cada vez mais, de PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO E PARTICIPATIVO, e não ações pontuais e descontinuadas, para que na resolução desses desafios todos possam sair ganhando e não apenas determinados setores, como atualmente acontece em inúmeras cidades.

Sem planejamento integrado e participativo o crescimento e expansão territorial das cidades acabam ocorrendo de forma voluntarista, improvisada, discriminatória, onde podemos perceber verdadeiras células/apartheid com altos índices de qualidade de vida que beneficiam uma minoria com alto poder aquisitivo, onde a paisagem urbana é caracterizada por mansões, edifícios de alto luxo, ruas arborizadas, limpas, indicando o poder aquisitivo de seus moradores , enquanto, a grande maioria da população passa a morar em guethos como as favelas e outros bairros periféricos ou nas ruas e praças, sem as mínimas condições de vida.

A população pobre e excluída que vive nesses guetos, acaba convivendo com a falta de saneamento básico, esgotos escorrendo a céu aberto,  córregos que ja se transformaram em esgotos e lixeiras coletivas, falta de pavimentação, ruas com muitos buracos, intransitáveis, sistema de transporte precários e de baixa qualidade, falta de arborização urbana, precariedade na coleta de lixo, serviços públicos, principalmente educação, saúde e segurança pública de baixíssima qualidade, pobreza, altas taxas de desemprego, subemprego e índices intoleráveis de violência.

Diante de um cenário que já era possível de ser pensado ou imaginado, em 1949, o Arquiteto argentino Carlos Maria dela Paolera, “o primeiro profissional sul americano formado no Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris”, criou o DIA DO URBANISMO, com a finalidade de estimular estudantes e profissionais da área de arquitetura a pensarem as cidades de uma forma planejada e não fruto do acaso e das chamadas “forças do mercado”.

Posteriormente, a ONU inclui anualmente em seu calendário de comemorações o DIA DO URBANISMO, a ser comemorado em 08 de Novembro de cada ano no mundo todo. Atualmente em mais de cem países e inúmeras cidades esta data é celebrada, tendo como ênfase a importância do planejamento como ferramenta para atingir um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos em 2015, em que se propugna por “Cidades e comunidades sustentáveis e seguras”, buscando sempre uma melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes e não apenas para uma minoria privilegiada, como atualmente acontece.

No Brasil o Dia Mundial do Urbanismo foi criado através do Decreto 91.900 de 08 de Novembro de 1985, antes mesmo da promulgação da nossa Constituição Federal que traz em seu bojo o princípio constitucional do Planejamento urbano e da Política de desenvolvimento urbano, com destaque para a exigência do Plano Diretor, como indutor deste processo e com duração mais longa do que cada mandato eletivo.

Cabe ao Plano Diretor estabelecer diretrizes estratégicas que definam e induzam o crescimento e a expansão das cidades, a definição do perímetro urbano e o zoneamento econômico e ecológico, e também normas relativas `a propriedade do solo urbano, bem como as articulações que devem existir no caso de cidades gêmeas/aglomerados urbanos e também as regiões metropolitanas.

O Planejamento urbano inserido no contexto do planejamento regional é fundamental para que possa ser evitada a questão das chamadas “cidades dormitório”, onde a população trabalhadora fixa residência longe de seus locais de trabalho e diariamente precisa se deslocar para a cidade polo ou a região central da área metropolitana para suas atividades laborais e contribua para um verdadeiro caos urbano que é o nosso sistema de transporte público e privado, contribuindo para o aumento da poluição urbana oriunda, principalmente, da frota de veículos que utilizam combustíveis fósseis.

Precisamos aproveitar essas datas significativas para não apenas “comemorarmos”, mas principalmente para repensarmos os destinos de nossas cidades, principalmente neste momento que antecede as eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos, vice prefeitos e vereadores no Brasil inteiro.

Oxalá, os partidos políticos, os candidatos e também os organismos públicos ou privados relacionados com a questão do urbanismo, do meio ambiente, do setor empresarial, do planejamento possam integrar esforços e buscarem soluções para tantos desafios que o urbanismo e a urbanização nos apresentam.

Sempre é bom relembrar que esses princípios e normas estão inscritos em nossa Constituição Federal promulgada em 1988, há nada menos 35 anos, mas que ainda para muitas cidades e gestores públicos é mera letra morta.

O planejamento urbano e o Plano Diretor constam tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto das Cidades, ou seja, não é apenas um desejo, mas um mandamento legal/constitucional que todos os gestores públicos devem cumprir, independente da ideologia ou do partido a que os mesmos sejam filiados.

CAPÍTULO II DA POLÍTICA URBANA Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4º É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.

Vejamos o que estabelece  a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001, denominada de Estatuto da Cidade, ao regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.

“DIRETRIZES GERAIS Art. 1o Na execução da política urbana, de que tratam os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana; d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; f) a deterioração das áreas urbanizadas; g) a poluição e a degradação ambiental;  h) a exposição da população a riscos de desastres.                   

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

XVII - estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais.                

XVIII - tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneamento.                    

XIX – garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos, observados requisitos mínimos de dimensionamento, ventilação, iluminação, ergonomia, privacidade e qualidade dos materiais empregados.                  

XX - promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado, vedado o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.     

Como podemos perceber, não precisamos estar sempre “inventando a roda”, como se diz, basta que os gestores públicos, principalmente Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores conheçam essas diretrizes e normas legais e as cumpram e despertem para a necessidade de um planejamento de médio e longo prazos, para evitar verdadeiros elefantes brancos nas cidades ao lado da precariedade da estrutura urbana que torna a vida da população extremamente difícil e não atende aos princípios dos direitos humanos e da dignidade das pessoas.

Este é o sentido e o significado do DIA MUNDIAL DO URBANISMO, tornar as cidades mais inclusivas, mais democráticas e mais participativas, sustentáveis e seguras, só assim teremos condições de desfrutar de uma boa qualidade de vida nas mesmas.


*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ex-secretário de Planejamento e Gestão e ex-Diretor Executivo do instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Coordenador Geral da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Terça, 07 Novembro 2023 10:59

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*                  
       

“A crise climática global 5. Por muito que se tente negá-los, escondê-los, dissimulá-los ou relativizá-los, os sinais da mudança climática impõem-se-nos de forma cada vez mais evidente. Ninguém pode ignorar que, nos últimos anos, temos assistido a fenómenos extremos, a períodos frequentes de calor anormal, seca e outros gemidos da terra que são apenas algumas expressões palpáveis duma doença silenciosa que nos afeta a todos. É verdade que nem todas as catástrofes se podem atribuir à alteração climática global. Mas é possível verificar que certas mudanças climáticas, induzidas pelo homem, aumentam significativamente a probabilidade de fenómenos extremos mais frequentes e mais intensos. Pois, sempre que a temperatura global aumenta 0,5 grau centígrado, sabe-se que aumentam também a intensidade e a frequência de fortes chuvadas e inundações nalgumas áreas, graves secas noutras, de calor extremo nalgumas regiões e fortes nevadas ainda noutras. [4] Se até agora podíamos ter vagas de calor algumas vezes no ano, que aconteceria se a temperatura global aumentasse 1,5 graus centígrados, de que aliás estamos perto? Tais vagas de calor serão muito mais frequentes e mais intensas. Se se superarem os 2 graus, as calotes glaciares da Groenlândia e de grande parte da Antártida derreter-se-ão completamente, [5] com consequências enormes e muito graves para todos.” Papa Francisco, Laudate Deum, 04 Outubro 2023.

Dentro de três semanas, de 30 de Novembro em curso até 12 de Dezembro próximo deverá estar sendo realizada mais uma Conferência do Clima, a COP 28, desta vez em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e, a expectativa que já está tomando conta em nosso país é para a realização da COP 30 que será no Brasil, em Belém, no Coração da Amazônia.

Precisamos correr contra o tempo para “fazermos” o nosso “dever de casa”, o Brasil a cada dia participa mais e mais como um dos países que mais poluem, geram lixo, principalmente lixo plástico, mais desmatas as florestas, principalmente a floresta amazônica e o Cerrado, o chamado berço das águas, enfim, estamos entre os países que mais contribuem para a destruição socioambiental mundial. Neste sentido, somos vítimas e também algozes desta atrocidade que é a destruição do planeta.

Todos sabemos a gravidade da crise climática, no contexto de um processo global de degradação socioambiental e o que isto representa em termos de ameaças em relação não apenas ao presente, mas principalmente quanto ao nosso futuro comum, ou seja, a destruição dos biomas, dos ecossistemas, mesmo que ocorra em determinados países, como tanto enfatiza o Papa Francisco, por estarmos interligados no mundo todo, humanidade e natureza, todos somos afetados.

Ou seja, se destruirmos a biodiversidade, se continuarmos utilizando combustíveis fósseis, se continuarmos desmatando, provocando/promovendo queimadas das florestas, do cerrado, se continuarmos poluindo o ar, as águas e o solo, se continuarmos com o nosso estilo de vida consumista e perdulário, promovendo o desperdício, que além de usarem recursos naturais não renováveis geram mais lixo/resíduos sólidos, se continuarmos contaminando nossos alimentos com agrotóxico, se continuarmos transformando nossos córregos, rios, lagoas, lagos, mares e oceanos em verdadeiras lixeiras e esgoto a céu aberto, com certeza que estaremos contribuindo para o aumento da produção dos gases de efeito estufa, promovendo mais aquecimento global e o círculo vicioso, na forma de uma espiral crescente, continua, mudanças climáticas, que na verdade ‘e uma GRANDE CRISE CLIMÁTICA e mais desastres naturais afetando bilhões de pessoas ao redor do mundo.

Por tudo isso, precisamos aprofundar nosso entendimento, nossos conhecimentos e também termos atitudes mais radicais tanto no que concerne `as mudanças de estilo de vida quanto mobilização profética, como forma de pressionarmos nossos governos e governos do mundo todo, bem como os setores empresariais, educacionais, entidades não governamentais e a população em geral para que sejam promovidas mudanças profundas nos sistemas econômicos/produtivos, com também enfatiza o Papa Francisco, abandonarmos os paradigmas que estão na base de uma ECONOMIA DA MORTE e promovermos uma ECONOMIA DA VIDA, consubstanciada na proposta contida na ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, na agroecologia, na economia solidária e no respeito profundo pela natureza e no uso cada vez mais de fontes renováveis de energia em substituição ao uso de combustíveis fósseis.

Só assim estaremos promovendo a TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, a economia (indústria, logística, agricultura e pecuária de baixo carbono), estabelecendo um ponto final no uso de combustíveis fósseis, transformando a matriz energética mundial de forma radical e profunda, o mais rápido que pudermos.

Mas isso tem um preço, para muitos extremamente elevado e para outros razoável quando confrontado com os custos de mitigação dos desastres naturais e da degradação do meio ambiente, e, quanto a quem cabe esta “fatura”, certamente a resposta é que cabe uma parcela mais significativa aos países que historicamente vem poluindo e destruindo o planeta e também os grandes poluidores atuais , países e grandes grupos e setores empresariais dos vários países, que continuam poluindo, degradando o meio ambiente, destruindo a biodiversidade e promovendo, com seus modelos “eco-suicidas”, o aquecimento global, a crise climática e suas consequências.

Novamente, gostaria de transcrever uma exortação do Papa Francisco em relação ao que se espera desta próxima Conferência do Clima, destacando que Ele (o Papa) já anunciou que estará presente na COP 28, nos primeiros dias de Dezembro próximo. “Que se espera da COP28, no Dubai? 53. Os Emirados Árabes Unidos albergarão a próxima Conferência das Partes (COP28). É um país do Golfo Pérsico que se caracteriza como grande exportador de energia fóssil, embora tenha investido muito nas energias renováveis. Entretanto, as companhias petrolíferas e do gás têm a ambição de realizar novos projetos para expandir ainda mais a sua produção. Adotar uma atitude renunciante a respeito da COP28 seria auto lesivo, porque significaria expor toda a humanidade, especialmente os mais pobres, aos piores impactos da mudança climática. 54. Se temos confiança na capacidade do ser humano transcender os seus pequenos interesses e pensar em grande, não podemos renunciar ao sonho de que a COP28 leve a uma decidida aceleração da transição energética, com compromissos eficazes que possam ser monitorados de forma permanente. Esta Conferência pode ser um ponto de viragem, comprovando que era sério e útil tudo o que se realizou desde 1992; caso contrário, será uma grande desilusão e colocará em risco quanto se pôde alcançar de bom até aqui. As motivações espirituais 61. Aos fiéis católicos, não quero deixar de lhes recordar as motivações que brotam da sua fé. Encorajo os irmãos e irmãs doutras religiões a fazerem o mesmo, porque sabemos que a fé autêntica não só dá força ao coração humano, mas transforma a vida inteira, transfigura os objetivos pessoais, ilumina a relação com os outros e os laços com toda a criação” (Laudate Deum).

Voltarei ao tema objeto do título desta reflexão (Capitalismo Verde ou Ecossocialismo) ou o que alguns estudiosos denominam de ECOLOGIA LIBERTADORA, oportunamente.

Finalmente, gostaria de sugerir a leitura da Exortação Apostólica Laudate Deum, que está intimamente interligada com a Encíclica Laudato Si, publicada em 2015, e também a leitura de uma obra relativamente recente, na verdade uma coletânea de vários estudos,  de diferentes autores e autoras, com 397 páginas, que ajudará, com certeza para uma melhor compreensão deste assunto sempre atual, importante e urgente.
Esta publicação, em espanhol, pode ser “baixada” gratuitamente pelo “link” que ora compartilho com vocês.

Más allá del colonialismo verde
Libreria - CLACSO

https://libreria.clacso.org › publicaci...

 
Más allá del colonialismo verdeJusticia global y geopolítica de las transiciones ecosocialesMiriam Lang. Breno Bringel. Mary Ann Manahan. [Editores/as].

 
*Juacy da Silva, professor aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quarta, 01 Novembro 2023 10:09

 

 

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Juacy da Silva*                                                    

 
“O Papa Francisco, considerando a realidade latino-americana, as dificuldades enfrentadas no continente, orienta: “Fazer política inspirada no Evangelho a partir do povo em movimento pode se tornar uma maneira poderosa de sanar nossas frágeis democracias e de abrir o espaço para reinventar novas instâncias representativas de origem popular. É importantíssimo, pois, qualificar sempre mais a cidadania com a luz que vem de Cristo, efetivando uma genuína cidadania eclesial - a serviço da fraternidade social, do enfrentamento das exclusões e injustiças”. Dom Walmor Oliveira Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte, na ocasião ainda Presidente da CNBB, Cartilha Encantar a Política, 21 Abril de 2022.

A vida política brasileira para muitos analistas é considerada “Sui generis”, ou seja, é uma expressão que se origina do Latim e que significa única de seu próprio gênero, espécie única, sem igual, uma raridade ou que não tem nada semelhante, enfim, algo singular e que, neste sentido, foge `a qualquer lógica mais racional, portanto extremamente difícil de ser entendida.

Os nossos partidos políticos, apesar de ocuparem diferentes pontos, lugares no espectro doutrinário e ideológico, volta e meia agem como aliados, razão mais do que plausível também para que os agentes políticos, que não é uma classe, mas costumam ser chamados de integrantes da “classe política”, também troquem de partidos (como costuma-se trocar de camisas, como se diz) todas as vezes que percebem aumentar a concorrência em seus domínios (“currais”) eleitorais, por alguma “nova” liderança ou pelo desencanto dos eleitores com a falta de cumprimento das promessas feitas pelos candidatos durante o período eleitoral.

É comum políticos se filiarem a partidos de “esquerda” mesmo que suas posições ideológicas ou pensamento econômico, social e religioso seja de “direita”. Basta observar dois políticos de Mato Grosso, que ja ocuparam ou ocupam importantes cargos públicos, em certos momentos de suas trajetórias fizeram parte de partido, cuja matriz ideológica era o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Socialista Brasileiro, que esposavam propostas, doutrina e programas voltados para a esquerda; ambos acabaram “retornando” para partidos de “centro” ou direita, sem que isto fosse ou tivesse sido questionado pelos eleitores ou seus antigos ou atuais correligionários.

De forma semelhante podemos observar alguns partidos que integram o chamado “Centrão” que em determinados momentos fizeram parte da base dos Governos petistas Lula e Dilma e, tão logo ocorreu o impeachment da ex-presidente acabaram se bandeando para apoiar o Governo Temer e a seguir se tornaram bolsonaristas “raízes" ou de carteirinha, como de diz.

No momento, esses partidos resolveram também fazer o “L” e ao barganharem cargos e outras benesses por apoio político no Congresso, sem qualquer cerimônia ou pejo estão fazendo parte da base do terceiro  Governo Lula, felizes da vida, pois assim poderão usufruir dos privilégios, cargos e emendas parlamentares, do orçamento secreto, para alimentar seus “currais eleitorais”, mesmo que isso acabe criando confusão e disputas políticas e eleitorais nos Estados e municípios, entre aliados no plano federal e adversários ou até inimigos nos Estados e Municípios, como era praxe durante o regime militar.

No momento, a menos de um ano do primeiro turno das eleições e vários meses antes da realização das convenções partidárias, que, em tese e segundo os Estatutos dos Partidos é a instância máxima e única para escolher e homologar candidaturas, assistimos uma luta quase que fratricida entre lideranças dentro dos partidos  ou das Federações (alianças) de partidos, para a escolha, de cima para baixo, de quem será o candidato ou candidatos a disputarem com os adversários de outros partidos e ou federações as Prefeituras e as Câmaras Municipais.

Em Cuiabá da mesma forma que na quase totalidade das capitais ou cidades grandes ou de porte médio, com mais 100 mil ; 200 mil ou 300 mil eleitores, enfim, os chamados municípios polos, a luta pela definição de quem ocupará o Palácio Alencastro no caso de Cuiabá, pelos quatro anos seguintes ao término do mandato do atual prefeito está em ritimo acelerado, uma guerra de foice no escuro, como dizem.

Segundo pesquisas de opinião, aos poucos o “panorama” político eleitoral vai se desenhando. O ex-vereador e atual deputado Federal Abílio Júnior, lídimo representante da extrema direita, do bolsonarismo que por pouco não conquistou a última eleição para prefeito da capital e sempre era considerado favorito para as próximas eleições, parece que está perdendo folego, já que a direita, incluindo a extrema direita está “rachada”, pois o Governador Mauro Mendes, um dos Caciques do União Brasil (que já foi do PPS e do PSB) e hoje navega também no reduto bolsonarista tem como preferido outro Deputado Federal do seu partido, Fábio Garcia, que atualmente ocupada o cargo de Chefe da Casa Civil, sempre bem votado, com “pedigree” político, por ser neto do ex-governador Garcia Neto e desta mulher incrível que é Dona Maria Lígia, que deixou marcas significativas na história política e de assistência social de nosso Estado.

Não bastasse este primeiro “racha” na direita, ainda existe outro “racha” dentro do União Brasil, entre o candidato preferido do Governador e o Deputado Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, ambos muito bem votados nas últimas eleições em Cuiabá, da mesma forma que outros pretendentes como o deputado estadual Lúdio Cabral e a ex-deputada Federal Rosa Neide, que também travam uma luta ferrenha nos bastidores políticos.

Aí é que entra a questão das duas canoas. Ninguém, além do próprio Deputado Botelho, sabe ou conhece com exatidão a realidade. Se suas “Ameaças” de deixar o União Brasil, caso não seja o escolhido o candidato oficial do Partido, não pela convenção, mas pelos caciques do Partido, ai incluídos além do Governador, do próprio Botelho e dos irmãos Campos, senador e ex-governador Jaime Campos e do também ex-governador, ex-deputado federal, ex-senador e ex-conselheiro do TCE e atualmente Deputado Estadual Júlio Campos, repito, se Botelho não for o escolhido do seu partido realmente vai abandonar o barco ou canoa e pular com os dois pés para uma outra canoa ou partido político?

Só o tempo poderá nos responder. Mas de uma coisa podemos estar certos, de acordo com todas as pesquisas não apenas recentes, mas algumas já de meses ou até quase um ano, dão mostras ou indicam que o nome do Deputado Eduardo Botelho vem crescendo sem parar, deixando, tanto o Deputado Abílio, quando Fábio Garcia, seu adversário/oponente dentro do União Brasil, quanto os possíveis candidatos da Federação PT/PcdoB e PV, ou outros possíveis sejam de partidos como o PSB ou PMDB ou mesmo no hoje “nanico” PSDB bem distantes na preferência nas pesquisas eleitorais.

Ora, se Botelho constata que a preferência pelo seu nome vem crescendo perante o eleitorado, como se diz “em troca de que” ele abriria mão de sua candidatura, sabendo que está sendo cozinhado pelo governador e seu grupo dentro de seu atual partido?

Diante disso, o seu “passe” está sendo super valorizado, diversos partidos já lhe abriram as portas, mas parece que a sua preferência, por razões estratégicas atuais e futuras é migrar ou colocar os dois pés, definitivamente, na “canoa” do PSD, do atual Ministro da Agricultura  e senador Carlos Fávaro, apoiador desde as primeiras horas da candidatura Lula em Mato Grosso, bem como outros deputados e próceres políticos, incluindo o Deputado Wilson Santos que já foi deputado estadual por vários mandatos, deputado federal e também prefeito eleito e reeleito de Cuiabá.

Dizem alguns analistas que se Botelho migrar para o PSD e conseguir convencer o PT e demais partidos da Federação Brasil Esperança de ter a ex-deputada Rosa Neide ou o Deputado Lúdio Cabral como vice, essa seria uma chapa invencível, podendo liquidar a fatura no primeiro turno, com apoio do Presidente Lula e de seu governo, é claro.

Todos nós sabemos que ser prefeito de uma Capital ou como no caso Cuiabá, que tem o maior número de eleitores entre todos os municípios é um trampolim para voos mais altos que todos os políticos almejam sempre, nossa capital é, como se diz “a joia da coroa” da política do Estado, garante visibilidade e oferece uma grande oportunidade para que o prefeito eleito demonstre que é um excelente gestor, que devolve o apoio político e eleitoral da população em obras e serviços de qualidade, transformando nossa capital, realmente, em uma cidade moderna, justa, solidária, segura e sustentável, enfim, uma capital que oferece ótima qualidade de vida.

Além de deixar de ficar com os pés em duas canoas, o União Brasil e outro partido, possivelmente  o PSD, o Deputado Botelho também irá enfrentar oposição de possíveis candidatos de outros partidos, inclusive da referida federação já mencionada, para formar uma verdadeira aliança que lhe garanta vitória, quem sabe já no primeiro turno das eleições em 2024.

Outro cenário possível é que as “rusgas” internas no União Brasil sejam equacionadas, já que todos os seus caciques, a começar por Botelho, passando pelo Governador, seu preferido Deputado Fábio Garcia e os irmãos Campos (senador Jaime Campos e Deputado Estadual Júlio Campos)  estão empenhados para que Botelho fique no União Brasil.

Todos falam em “critérios” para definir quem vai ser candidato e o governador insiste que quer esta “conversa” seja resolvida antes de sua viagem `a China. Independente de critérios, temos duas possibilidades: a) Botelho é ungido ou b) Fábio Garcia é ungido candidato do partido. Ai surge a pergunta, e se o Deputado Botelho não for o ungido, ele fica no União e abdica de seu sonho de ser prefeito e futuramente alçar voos mais altos? Ou “chuta o pau da barraca” e cai fora do União Brasil e busca um novo partido?

Creio que as próximas eleições municipais, principalmente nos maiores redutos eleitorais ocorrerá entre candidatos que representem a extrema direita, o bolsonarismo que continua mais vivo do que nunca e quem apoia ou participa do Governo Lula, independente dos problemas concretos pertinentes a vida das cidades e dos municípios.

Essas eleições serão, na verdade, um termômetro, do que poderá acontecer nas eleições gerais de 2026, para a Presidência da República, o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), as Asssembleias Legislativas e os governos estaduais e do Distrito Federal, ou seja, faz parte de um complexo xadrez político, campo de disputa estratégica que irá definir não apenas os destinos da vida municipal, mas também o futuro do Brasil.

Vamos aguardar, ansiosamente, que o Deputado Botelho não fique com os pés em duas canoas e que também os demais partidos coloquem em pauta, não apenas a escolha de seus candidatos, através da decisão de suas cúpulas partidária, aguardando as convenções apenas homologarem a vontade e a escolha de seus caciques.

Todavia, fica faltando algo mais importante que a escolha antecipada dos candidatos que é na verdade um plano de governo, com indicações básicas para a definição de políticas públicas municipais em todos os setores, além, é claro, de um alinhamento programático com as políticas públicas e não apenas político e ideológico, com os partidos e forças que ocupam os governos estaduais e federal.

De pouco adianta a gente ficar discutindo nomes se esses nomes não apresentarem as propostas de como irão governar e como irão utilizar o suado dinheiro do contribuinte, sem planejamento, programas, projetos que são as bases das políticas públicas, quem será ou deixará de ser candidato a prefeito ou vereadores perdem o sentido.

Oxalá este novelo tanto em Cuiabá quanto nos demais municípios de Mato Grosso, da mesma forma que em outros Estados e no Distrito Federal seja “desenrolado” o quanto antes!

Por enquanto o povão e a chamada “militância” partidária continuam meros espectadores deste grande teatro chamado política brasileira. Precisamos lutar para que o povo, os eleitores realmente sejam protagonistas de fato e não apenas contribuintes que pagam impostos e nada decidem!

Só assim podemos dizer que política, a democracia e a cidadania tem como fundamento básico a participação popular.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Segunda, 30 Outubro 2023 10:37

 

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Juacy da Silva*


O Sínodo nos chama a nos tornarmos uma Igreja que caminha com alegria, humildade e criatividade neste nosso tempo, ciente de que somos todos vulneráveis e precisamos uns dos outros. E acrescento: caminhar buscando gerar vida, multiplicar a alegria, não apagar os fogos que o Espírito acende nos corações. Esta foi a veemente exortação de Francisco ao receber em audiência na manhã desta quinta-feira (25/05) na Sala Paulo VI, no Vaticano, os bispos e delegados do “Caminho sinodal das Igrejas na Itália”, um expressivo grupo de cerca de mil pessoas. Este encontro se insere em meio a um processo sinodal que diz respeito a toda a Igreja e, nela, as Igrejas locais, nas quais os Canteiros sinodais se constituíram como uma bela experiência de escuta do Espírito e de discussão entre as diferentes vozes das comunidades cristãs, observou o Papa”. Fonte: Site Vatican News, 25 Maio 2023.
 
Ao final da Primeira Sessão do Sínodo dos Bispos, mas que também contou com a presença de Leigos, Leigas, Sacerdotes, religiosas, religiosas e pessoas de outras crenças, religiões, produziu um relatório sobre as conclusões atingidas durante mais de um mês de trabalho, relatório este que deverá ser divulgado oportunamente detalhando cada aspecto debatido e as “conclusões preliminares” e as pistas para a continuidade dos trabalhos durante esses próximos meses até Outubro de 2024, quando, novamente o Sínodo deverá se reunir no Vaticano.

Graças `a coragem e a inspiração do Papa Francisco que com sua fé inabalável, sua pertinácia e, vale dizer, sua CORAGEM, está buscando estimular, sempre o diálogo franco e respeitoso, uma reflexão profunda sobre o CAMINHAR DA IGREJA, reduzindo os espaços de um clericalismo abstrato, alienado e que desvirtua a jornada da mesma, principalmente diante dos grandes desafios que o mundo e a humanidade tem diante de si, a começar pela degradação do Planeta, pela destruição da biodiversidade, pela gravíssima crise climática, que não apenas destrói a natureza, mas também a vida humana, tornando-a impossível de existir e também quanto `a forma que a Igreja é administrada em seu cotidiano.

Alèm da defesa da CASA COMUM, a defesa da ECOLOGIA INTEGRAL, outro desafio imenso que a igreja tem diante de si, neste início de um novo Milênio, é a questão da pobreza e suas consequências como a fome, a miséria, a exclusão, o racismo, a homofobia, a transfobia e todas as demais formas de discriminação e racismo, o que, de fato vai na contramão dos ensinamentos dos Evangelhos e da OPÇÃO PREFERENCIAL que a Igreja tem feito em favor dos POBRES, EXCLUÍDOS E EXCLUIDAS.

Esta opção deve estar concretizada não apenas em formas assistencialistas, paternalistas de enfrentar tal desafio, mas, fundamentalmente por uma CARIDADE Promocional e também por uma CARIDADE LIBERTADORA, que resulte em mudanças profundas das estruturas e práticas que geram tais problemas e desafios que exigem transformações estruturais tanto na economia, quanto na política e nas nossas relações humanas, sociais, culturais e religiosas.

Outro desafio que o Sínodo aponta é a QUESTÃO DA VIOLÊNCIA, não apenas a violência doméstica contra crianças, adolescentes, jovens, mas também a violência contra as mulheres, as pessoas idosas e as portadoras de tantas formas de deficiência, as quais, jamais, devem ser objeto de práticas discriminatórias ou do racismo conjuntural ou racismo estrutural.

As atenções do Sínodo nesta questão da VIOLÊNCIA também voltou-se para este flagelo, esta bestialidade humana que são os conflitos armados, as guerras civis ou guerras entre países e povos que só alimentam o sofrimento, as migrações forçadas e morte de vítimas civis inocentes, principalmente crianças e pessoas idosas. Esta violência só favorece e ajudam os lucros dos fabricantes de armas e outros artefatos de destruição e os mercadores da morte, contra isso a Igreja não pode ter posição dúbia.

Diante de tudo isso, a Igreja não pode continuar com suas estruturas obsoletas, fechada em si mesma, em seus ritos e práticas que acabam se distanciando de seu verdadeiro caminho que é a evangelização de forma solidária e comprometida com a conversão espiritual, mas sempre atenta aos desafios temporais, sob pena, de que se assim não o fizer, estar sendo conivente com práticas desumanas, representado pelo PECADO DA OMISSÃO, pecado da insensibilidade e PECADO ECOLÓGICO.

Para compreendermos melhor o sentido e o significado deste Sínodo, que teve início há mais de dois anos quando da escuta das Igrejas Locais em todos os países e em todos os continentes, quando foram ouvidos os “Clamores da terra e dos pobres”, até esta etapa que se encerra da Primeira Sessão, é fundamental que possamos ler e refletir sobre a CARTA AO POVO DE DEUS, firmada por todos os participantes do Sínodo, inclusive, pelo Papa Francisco, que, com certeza, em tempo oportuno também, como sempre acontece, produzirá mais uma de suas Exortações Apostólicas, sintetizando os ensinamentos, as pistas e os caminhos que a Igreja deve seguir nesta nova Etapa do Sínodo.

Para que a Igreja seja realmente SINODAL, ela precisa ser também uma Igreja ABERTA, SAMARITANA, Misericordiosa, estar sempre ao lado dos pobres, excluídos e oprimidos e, por isso, também uma IGREJA PROFÉTICA e corajosa, enfrentando todos os desafios que afligem o povo de Deus e a Humanidade inteira. Por isso, em nossa caminhada como povo de Deus precisamos de estar sempre de “olhos e ouvidos abertos, corações ardentes e pés a caminho”, que é o Lema da Igreja Sinodal e não apenas do conclave denominado de Sínodo dos Bispos!
Este é o contexto quando se fala em “COMUNHÃO, MISSÃO E PARTICIPAÇÃO”.

A seguir, transcrevo a Carta Publicada no “site” RevistaMissões, da Ordem dos Consolatas, no dia 25 de Outubro de 2023. Vale a pena ser lida e que possamos refletir profundamente sobre este importante passo na vida da Igreja.

 

"CARTA AO POVO DE DEUS": A SINODALIDADE É O CAMINHO DO TERCEIRO MILÊNIO,

 

A Carta da 16ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos ao Povo de Deus foi publicada nesta quarta-feira. A leitura do esboço da Carta foi recebida com aplausos pela assembleia na manhã de terça-feira.

Publicada nesta quarta-feira a Carta da 16ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos ao Povo de Deus. Eis a integrada da mesma:
Queridas irmãs e irmãos,

ao chegar ao fim dos trabalhos da primeira sessão da XVI a Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, queremos, com todos vós, dar graças a Deus pela bela e rica experiência que tivemos. Vivemos este tempo abençoado em profunda comunhão com todos vós. Fomos sustentados pelas vossas orações, trazendo conosco as vossas expectativas, os vossos questionamentos, e também os vossos receios. Já passaram dois anos desde que, a pedido do Papa Francisco, iniciámos um longo processo de escuta e discernimento, aberto a todo o povo de Deus, sem excluir ninguém, para "caminhar juntos", sob a guia do Espírito Santo, discípulos missionários no seguimento de Jesus Cristo.

A sessão que nos reuniu em Roma desde 30 de setembro foi um passo importante neste processo. Em muitos aspectos, foi uma experiência sem precedentes. Pela primeira vez, a convite do Papa Francisco, homens e mulheres foram convidados, em virtude do seu batismo, a sentarem-se à mesma mesa para participarem não só nos debates mas também nas votações desta Assembleia do Sínodo dos Bispos. Juntos, na complementaridade das nossas vocações, carismas e ministérios, escutámos intensamente a Palavra de Deus e a experiência dos outros. Utilizando o método do diálogo no Espírito, partilhámos humildemente as riquezas e as pobrezas das nossas comunidades em todos os continentes, procurando discernir aquilo que o Espírito Santo quer dizer à Igreja hoje. Assim, experimentámos também a importância de promover intercâmbios mútuos entre a tradição latina e as tradições do Oriente cristão. A participação de delegados fraternos de outras Igrejas e Comunidades eclesiais enriqueceu profundamente os nossos debates.

A nossa assembleia decorreu no contexto de um mundo em crise, cujas feridas e escandalosas desigualdades ressoaram dolorosamente nos nossos corações e conferiram aos nossos trabalhos uma gravidade peculiar, tanto mais que alguns de nós provinham de países onde a guerra deflagra. Rezámos pelas vítimas da violência assassina, sem esquecer todos aqueles que a miséria e a corrupção atiraram para os perigosos caminhos da migração. Comprometemo-nos a ser solidários e empenhados ao lado das mulheres e dos homens que operam em todo lugar do mundo como artesãos da justiça e da paz.

A convite do Santo Padre, demos um importante espaço ao silêncio para favorecer entre nós a escuta respeitosa e o desejo de comunhão no Espírito. Durante a vigília ecuménica de abertura, experimentámos o quanto a sede de unidade cresce na contemplação silenciosa de Cristo crucificado. "A cruz é, de facto, a única cátedra d'Aquele que, dando a sua vida pela salvação do mundo, confiou os seus discípulos ao Pai, para que 'todos sejam um' (Jo 17,21)". Firmemente unidos na esperança que a Sua ressurreição nos dá, confiámos-lhe a nossa Casa comum, onde o clamor da terra e o clamor dos pobres ressoam cada vez com mais urgência: "Laudate Deum! ", recordou o Papa Francisco logo no início dos nossos trabalhos.

Dia após dia, sentimos um apelo premente à conversão pastoral e missionária. Com efeito, a vocação da Igreja é anunciar o Evangelho não se centrando em si mesma, mas pondo-se ao serviço do amor infinito com que Deus ama o mundo (cf. Jo 3,16). Quando lhes perguntaram o que esperam da Igreja por ocasião deste Sínodo, alguns sem-abrigo que vivem perto da Praça de S. Pedro responderam: "Amor! ". Este amor deve permanecer sempre o coração ardente da Igreja, o amor trinitário e eucarístico, como recordou o Papa evocando a mensagem de Santa Teresa do Menino Jesus a 15 de outubro, a meio da nossa assembleia. É a "confiança" que nos dá a audácia e a liberdade interior que experimentámos, não hesitando em exprimir livre e humildemente as nossas convergências e as nossas diferenças, os nossos desejos e as nossas interrogações, livre e humildemente.

E agora? Gostaríamos que os meses que nos separam da segunda sessão, em outubro de 2024, permitam a todos participar concretamente no dinamismo de comunhão missionária indicado pela palavra "sínodo". Não se trata de uma questão de ideologia, mas de uma experiência enraizada na Tradição Apostólica. Como o Papa reiterou no início deste processo, "Comunhão e missão correm o risco de permanecer termos algo abstractos se não cultivarmos uma práxis eclesial que exprima a concretude da sinodalidade (...), promovendo o envolvimento real de todos e de cada um" (9 de outubro de 2021). Os desafios são muitos, as questões numerosas: o relatório de síntese da primeira sessão esclarecerá os pontos de acordo alcançados, destacará as questões em aberto e indicará a forma de prosseguir os trabalhos.

Para progredir no seu discernimento, a Igreja precisa absolutamente de escutar todos, a começar pelos mais pobres. Isto exige, de sua parte, um caminho de conversão, que é também um caminho de louvor: "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequeninos" (Lc 10,21)! Trata-se de escutar aqueles que não têm direito à palavra na sociedade ou que se sentem excluídos, mesmo da Igreja. Escutar as pessoas que são vítimas do racismo em todas as suas formas, especialmente, nalgumas regiões, os povos indígenas cujas culturas foram desprezadas. Acima de tudo, a Igreja do nosso tempo tem o dever de escutar, em espírito de conversão, aqueles que foram vítimas de abusos cometidos por membros do corpo eclesial e de se empenhar concreta e estruturalmente para que isso não volte a acontecer. A Igreja precisa de escutar os leigos, mulheres e homens, todos chamados à santidade em virtude da sua vocação batismal: o testemunho dos catequistas, que em muitas situações são os primeiros anunciadores do Evangelho; a simplicidade e a vivacidade das crianças, o entusiasmo dos jovens, as suas interrogações e as suas chamadas; os sonhos dos idosos, a sua sabedoria e a sua memória.

A Igreja precisa de colocar-se à escuta das famílias, as suas preocupações educativas, o testemunho cristão que oferecem no mundo de hoje. Precisa de acolher as vozes daqueles que desejam se envolver em ministérios leigos ou em órgãos participativos de discernimento e de tomada de decisões. Para progredir no discernimento sinodal, a Igreja tem particular necessidade de recolher ainda mais a palavra e a experiência dos ministros ordenados: os sacerdotes, primeiros colaboradores dos bispos, cujo ministério sacramental é indispensável à vida de todo o corpo; os diáconos, que com o seu ministério significam a solicitude de toda a Igreja ao serviço dos mais vulneráveis. Deve também deixar-se interpelar pela voz profética da vida consagrada, sentinela vigilante dos apelos do Espírito. Precisa ainda de estar atenta a todos aqueles que não partilham a sua fé, mas que procuram a verdade e nos quais o Espírito, que "a todos dá a possibilidade de se associarem a este mistério pascal por um modo só de Deus conhecido" (Gaudium et spes 22), também está presente e atua.

"O mundo em que vivemos, e que somos chamados a amar e a servir mesmo nas suas contradições, exige da Igreja o reforço das sinergias em todos os âmbitos da sua missão. É precisamente o caminho da sinodalidade que Deus espera da Igreja do terceiro milénio" (Papa Francisco, 17 de outubro de 2015). Não tenhamos medo de responder a este apelo. A Virgem Maria, a primeira no caminho, nos acompanha em nossa peregrinação. Nas alegrias e nas fadigas, ela mostra-nos o seu Filho que nos convida à confiança. É Ele, Jesus, a nossa única esperança!

Cidade do Vaticano, 25 de outubro de 2023

 

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Terça, 24 Outubro 2023 10:05

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

 

Já passaram oito anos desde a publicação da carta encíclica Laudato si’, quando quis partilhar com todos vós, irmãs e irmãos do nosso maltratado planeta, a minha profunda preocupação pelo cuidado da nossa casa comum. Mas, com o passar do tempo, dou-me conta de que não estamos a reagir de modo satisfatório, pois este mundo que nos acolhe, está-se esboroando e talvez aproximando dum ponto de rutura. Independentemente desta possibilidade, não há dúvida que o impacto da mudança climática prejudicará cada vez mais a vida de muitas pessoas e famílias. Sentiremos os seus efeitos em termos de saúde, emprego, acesso aos recursos, habitação, migrações forçadas e noutros âmbitos. Trata-se dum problema social global que está intimamente ligado à dignidade da vida humana” (Papa Francisco, Laudate Deum, Exortação Apostólica a todas as pessoas de boa vontade sobre a CRISE CLIMÁTICA , em 04/10/2023)

Mensagem endereçada à Ivete Bussiki Figueiredo sobre a onda de calor em Cuiabá, mas que poderia ser também enviada a inúmeras pessoas em outras cidades e países, principalmente as que se preocupam com os destinos da humanidade, ameaçadas seriamente pela crise climática que se abate sobre o planeta, mas que muita gente, milhões e bilhões de pessoas ao redor do mundo, simplesmente a ignoram.

Bom dia minha cunhada, mesmo aqui de longe nos EUA, com o inverno também se aproximando, com previsão de que este será um dos invernos mais rigorosos das últimas décadas no hemisfério norte, tenho acompanhado com apreensão, esta onda de calor que esta fazendo ai no Brasil, principalmente no Centro Oeste, com destaque para Cuiabá e o restante de Mato Grosso e outros países do hemisfério sul, também uma das temporadas mais quentes das últimas décadas.

O mais grave é que tudo isso já vem sendo anunciado há décadas e a humanidade, principalmente os grandes grupos econômicos, contando com o beneplácito de governos omissos em relação aos cuidados com o meio ambiente e coniventes com tantos crimes ambientais ou o que para a Igreja são “pecados ecológicos”, grupos esses que só enxergam os lucro$$$$ e pouco se importam com o que tudo isso pode acarretar ao planeta, continuam destruindo tudo, com a conivência e a participação de uma população alienada, consumista e perdulária.

O resultado está ai em nossa cara, ondas de calor intensas, ondas de frio e neve também intensas, secas (como esta que está afetando até rios caudalosos da Bacia Amazônica), chuvas torrenciais, secas prolongadas, desertificação, destruição da biodiversidade vegetal e animal e gente sendo afetada com doenças respiratórias e outras mais, decorrentes tanto por este calor infernal, quanto fumaça das queimadas, desmatamento e baixíssima umidade do ar.

Assim, minha cunhada, não basta a gente reclamar contra os termômetros, o pior ainda está por vir, este Verão que ainda nem chegou ai no Brasil e em diversos outros países do hemisfério Sul e o contrário, o inverno que também ainda não chegou no Hemisfério Norte, ainda serão piores nos próximos anos e décadas.

Esta e a herança maldita que as atuais gerações vão deixar para as futuras gerações, UM PLANETA DOENTE, destruído, onde todas as formas de vida, inclusive a vida humana serão afetadas profundamente!

Veja esta informação em matéria divulgada há poucos dias, que confirmam que esta onda de calor só tende a piorar profundamente! “Uma brutal onda de calor se instala no interior da América do Sul, com temperaturas que se aproximam de 47º C e será sentida no Brasil com possibilidade de marcas históricas no Centro-Oeste brasileiro, alerta a MetSul Meteorologia. Máximas de 43º C e 45º C vão ser registradas na Região Centro-Oeste nos próximos dias, com calor extraordinário em parte da região”. Site MetSul Meteorologia – Bolha de calor com quase 47º C na Bolívia avança para o Brasil. Por Estael Sias, 17/10/2023

Mas mesmo diante deste desastre iminente, dessa catástrofe anunciada por cientistas, pesquisadores e ambientalistas no mundo todo nas últimas décadas, ainda nos resta um fio de esperança, desde que governantes, setores empresariais, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral, possam despertar deste sono profundo e alienador e reflitam sobre a urgente necessidade de mudarmos a trajetória e os paradigmas que embasam uma economia que cultua a morte, a destruição da ecologia integral e parem de utilizar combustíveis fósseis, parem de destruir as florestas, parem de poluir os cursos d’água, os córregos, os rios, as nascentes e os oceanos; parem de promoverem a degradação dos solos, e conscientizem-se de que o consumismo e o desperdício são maléficos para o meio ambiente e sejam eliminados de nossos hábitos, que busquemos, realmente, a sustentabilidade ecológica, que lutemos para  que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela ONU há mais de oito anos, com horizonte na Agenda 2030, sirvam de bases, fundamentos para a implementação de políticas públicas, em todos os níveis de governo, que respeitem a ecologia integral/meio ambiente, os  trabalhadores e os consumidores,

Isto é o mínimo que podemos fazer, em lugar de apenas reclamarmos o tempo todo contra as altas ou baixas temperaturas que fazem parte desta terrível crise climática que estamos vivendo e sentindo seus efeitos de forma tão intensa e que tanto sofrimento tem causada `as populações do mundo inteiro e não apenas no Brasil.

Enfim, precisamos de forma urgente lutarmos pela “transição energética” , as quais requerem, exigem mudanças estruturais profundas na economia, na política e em nossas relações com a natureza, como propõe o Papa Francisco ao enfatizar a necessidade de “realmar” a economia, substituindo os atuais modelos de uma economia da morte por novos modelos e paradigmas de uma economia da vida, do bem viver, que é o conteúdo da “Economia de Francisco e Clara”.

O Caminho existe e já está apontado, basta termos a coragem de iniciar a jornada!

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy