“Nós avaliamos que esse é o momento de maior ataque à universidade pública de toda a nossa história”. A afirmação, feita pelo presidente da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, demonstra bem a preocupação da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso, e a inquietação de outras inúmeras universidades públicas do país, sejam federais, estaduais ou municipais.

Por esse motivo, representantes dos docentes, estudantes (Diretório Central dos Estudantes – DCE) e técnicos administrativos da universidade (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFMT – Sintuf/MT) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, 04/10, com a reitora Myrian Serra e sua equipe. A administração está preparando um material publicitário para conscientizar a população sobre o que significa o contingenciamento imposto à instituição, e pediu a contribuição das entidades. “Nossa luta é para que o Governo Federal libere os recursos que contingenciou esse ano. Sofremos um corte no orçamento destinado ao custeio de cerca de 50% em 2016, e mais 50% em 2017. Para ficar bem claro, é mais ou menos o seguinte: se era 30 em 2015, em 2016 passou para 15, e em 2017 chegou a 7,5”, ilustrou a docente.

“Nós achamos ótimo que a universidade finalmente reconheça a gravidade dos cortes. Os professores denunciam esse processo há anos. As últimas greves docentes, em especial a de 2015, que durou 134 dias, foram motivadas por isso. Agora nós queremos saber quais são os dados que demonstram as condições colocadas para a universidade no momento. Os cursos que estão sendo implementados na UFMT de Várzea Grande, o de Medicina em Sinop, e outros na capital e no interior estão prejudicados?”, cobrou o presidente da Adufmat-Ssind.

Pensando em esmiuçar esses dados, os presentes acordaram a realização de uma audiência pública no dia 19/10, que deverá ser realizada às 14h, no auditório do Centro Cultural da UFMT. A ideia é reunir a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo, por meio de entidades populares. A data será marcada também nacionalmente, por outras instituições que desejam pautar a discussão sobre o ensino público superior. “Quero destacar que a UFMT vai apresentar na audiência os dados do momento. Porque a cada semana nós temos novas informações, que desenham uma nova realidade”, pontuou a reitora.     

Entre os assuntos destacados na reunião, surgiu também o debate sobre a minuta que regula a utilização dos espaços da universidade, atualmente em processo de elaboração. Serra afirmou que a decisão será tomada pelo Conselho Diretor, notícia que causou estranhamento às entidades presentes. “A Adufmat-Ssind realizou uma assembleia para pensar as contribuições que podemos dar à minuta, que na nossa opinião representa um avanço, mas pode melhorar. Nós esperamos discutir isso nos conselhos que têm legitimidade, de fato, para decidir questões tão importantes quanto essa. Esses conselhos são Consuni e Consepe, e não o Conselho Diretor, que é uma incógnita para a maioria de nós”, destacou o presidente do sindicato dos docentes. A reitora não se manifestou depois desse registro.

Em outros momentos, os presentes demonstraram solidariedade à administração, destacando os casos crescentes de graves problemas de saúde de reitores em todo o país, pedidos de exoneração e também as acusações que levaram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina ao suicídio essa semana. “Nós sabemos que eles provocam o desmonte, mas querem convencer a sociedade de que a culpa é dos gestores, utilizando o falso argumento de incompetência”, disse a presidente do Sintuf/MT, Léia Souza.

Na verdade, a asfixia das universidades está sendo provocada pelos governos

Ao contrário do que deveria ser, nos últimos anos, os governos federais retiraram recursos do ensino superior público para injetar nas escolas particulares.

Segundo dados do MEC, de 2003 a 2014, as universidades públicas cresceram 117%, e o número de vagas para os cursos presenciais de graduação passou de 109.184 para 245.983. De 45 universidades em 2003, o Brasil chegou a 63 em 2014, com novos campi, novos prédios e novos cursos. O orçamento destinado ao custeio dessas instituições, já considerado insuficiente em 2003, até aumentou nesse período, passando de R$ 6,4 bilhões a R$ 28,7 bilhões em 2013. No entanto, em 2014, um corte drástico reduziu o orçamento à R$ 14 bilhões, e novos cortes reduziram ainda mais os repasses.

Paralelamente, os recursos para programas de incentivo ao ensino superior privado como Fies e Prouni só aumentaram. Em 2016, o Prouni registrou o maior valor em renúncia fiscal desde sua criação, dez anos antes: R$ 1, 2 bilhões. Vale lembrar que a expressão renúncia remete ao Estado, à população; para os empresários da educação é incentivo. Já os investimentos diretos feitos ao Fies passaram de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para o correspondente a R$ 13 bilhões em 2014. Coincidentemente, o mesmo período de expansão da Kroton, a maior empresa da educação superior do país. Em 2017, o Governo Federal autorizou um orçamento de R$ 6,7 bilhões para custeio dos institutos e universidades federais, com cortes que chegam a 45% em relação aos anos anteriores. Para o Fies, foi concedido mais um incremento de R$ 1,2 bilhão, totalizando mais de R$ 18 bilhões para esse ano.  

Os números evidenciam que o orçamento atual para o ensino superior público equivale ao valor praticado há mais dez anos, quando as universidades eram menores em quantidade, e o número de vagas não chegava nem a metade do que se tem hoje.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Continuando reflexões anteriores, mas por conta da limitação de espaço, neste artigo, falarei basicamente da origem do populismo acadêmico. Paradoxalmente, o nascimento desse populismo é nobre. Ele surgiu na década dos anos 70 e incorporou-se a outras formas de enfrentamento ideológico às ditaduras militares na América Latina.

Portanto, foi em clima de sombrio cotidiano que algumas vozes de resistência política, do meio educacional, tanto do Brasil como de outros países da América Latina, começaram a ser ouvidas.

Em geral, vindas do exílio, essas vozes – tendo como pano de fundo a dicotomia social “burguesia versus proletariado” – começaram a expor teorias que visavam à superação do estágio visto como conservador/repressor de nossa educação formal. Dessas vozes, destaco o brasileiro Paulo Freire e a argentina Maria Tereza Nidelcoff.

Antes de outras considerações, reconheço uma identificação verdadeira/honesta desses dois educadores com a classe proletária. Ambos estiveram sempre imbuídos das melhores das intenções.

Mas, afinal, na essência, o que esses educadores expunham?

Freire condenava a “pedagogia opressora”; propunha a “pedagogia libertadora”. Pela primeira, dizia se tratar da educação tipo “bancária”: aquela pela qual “o educador é o sujeito”, que transforma os educandos em meras “vasilhas” a serem enchidas. “Quanto mais vai se enchendo os recipientes, com seus “depósitos”, tanto melhor educador será. Quanto mais se deixem docilmente encher, tanto melhores educandos serão”, sentenciava ironicamente Freire.

Pela “libertadora”, partindo da assertiva de que “ninguém educa ninguém; ninguém educa a si mesmo”, e de que “os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”, Freire propunha a ruptura “com os esquemas verticais característicos da ‘educação bancária”; falava da necessidade de se “superar a contradição entre o educador e os educandos”. Muito próximo de reflexões de Bakhtin, superação possível apenas dentro do diálogo social.

De sua parte, Nidelcoff complementava as ideias freireanas. Comprova-se isso já pelo título de seu livro Uma escola para o povo. Quem não se lembra de seu questionamento central em que se opunham o “mestre-policial” e o “mestre-povo”?

Dessa oposição, a educadora argentina tratava da “polêmica existente entre uma atitude ‘policialesca e castradora’ de ensino ou uma (atitude) criativa de ‘engajamento’ na cultura do educando”. Sempre se dirigindo-se àqueles que atuavam nas periferias, ela questionava os métodos/posturas pedagógicas então vigentes de ensino.

Assim, não sem causar incômodos, costumo dizer que esse “casal de educadores” deu à luz ao populismo acadêmico. De lá para cá, nossa educação formal desce, sem freios, uma ladeira. Dissertações e teses populistas continuam a pavimentar e respaldar o abismo intelectual no país.  

Hoje, perplexos, vemos a educação formal sendo ofertada de qualquer jeito às camadas populares. Perdidos, procuramos ver onde estaria a educação que se pretendia libertadora.

De concreto, nada que possa libertar alguém pode ser visto. Nosso povo, mais massificado do que nunca, vive no reinado da suprema ignorância, já bem perto das prisões da barbárie. Nunca um aluno proletário esteve tão condenado socialmente como agora.

Pior: nem mesmo a consciência de classe esse populismo acadêmico tem obtido êxito. No máximo, ideologicamente, a consciência pretendida não ultrapassa os limites do pertencimento a grupos sociais. Grupos que alhures estão sufocando a própria noção/luta de classe. Logo, a derrota completa.